Tragédia de Brumadinho
Ministro Ricardo Salles é a pessoa errada no lugar errado
Após o rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG), ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad criticou a escolha de Ricardo Salles para comandar Ministério do Meio Ambiente feita pelo governo Jair Bolsonaro; "Má escolha: o governo errou ao nomear para ministro do Meio Ambiente alguém cujas posições estão na contramão do que o país precisa."
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro
Após o rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG), ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad criticou a escolha de Ricardo Salles, do partido Novo, para comandar Ministério do Meio Ambiente feita pelo governo Jair Bolsonaro. O crime ambiental deixou pelo menos 9 mortos e cerca de 150 desaparecidos.
"Má escolha: o governo errou ao nomear para ministro do Meio Ambiente alguém cujas posições estão na contramão do que o país precisa. Bolsonaro, até ontem, só fala em afrouxar a fiscalização e facilitar o licenciamento. Veremos agora", disse Haddad no Twitter.
"3 anos depois de Mariana, a vez de Brumadinho. Outro rompimento de barragem da Vale. E ainda tem gente que defende que a flexibilização do licenciamento ambiental, o auto-licenciamento das empresas, o enfraquecimento do Ibama, etc, etc", disse.
Salles já criticou o Ibama ao sinalizar que o órgão é uma "fábrica de multas" e ameaçou punir fiscais que emitissem multas que a burocracia do Ministério julgasse improcedentes.
Ação popular pede saída de ministro
Na quinta-feira (24), a juíza federal Ana Lucia Petri Betto, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, decidiu pela remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) dos autos da ação popular que pede anulação da nomeação de Ricardo Salles para a pasta do Meio Ambiente. A magistrada reconheceu a incompetência da instância para julgar a ação. Por ser ministro de estado, Salles tem como foro o STF.
Proposta por Luiz Eduardo Auricchio Bottura, a ação sustenta que a nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro (outro réu no processo) afronta a moralidade pública. Em 19 de dezembro, Salles teve seus direitos políticos suspensos por três anos ao ser condenado pela Justiça de São Paulo.
O Tribunal acolheu denúncia do Ministério Público estadual, que apontou improbidade administrativa cometida pelo então secretário estadual de Meio Ambiente do governo de Geraldo Alckmin (PSDB). O gestor ambiental foi indiciado e condenado por ter adulterado mapas e a minuta de decreto do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Várzea do Tietê, na Região Metropolitana de São Paulo, para beneficiar empresários, especialmente do setor de mineração, vinculados à Federação das Indústrias do Estado (Fiesp).
A sentença condenatória impõe ainda o pagamento de multa civil no valor de 10 vezes a remuneração mensal recebida no cargo de secretário estadual no governo paulista. Alvo de diversas ações que tramitam na Justiça de São Paulo, o atual ministro de Bolsonaro não entrou com recurso à condenação em primeira instância, o que mantém em vigor a condenação por improbidade, o que, segundo a magistrada, afronta a Constituição. Em seu artigo 37, determina que qualquer esfera do poder público deve obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
"Má escolha: o governo errou ao nomear para ministro do Meio Ambiente alguém cujas posições estão na contramão do que o país precisa. Bolsonaro, até ontem, só fala em afrouxar a fiscalização e facilitar o licenciamento. Veremos agora", disse Haddad no Twitter.
"3 anos depois de Mariana, a vez de Brumadinho. Outro rompimento de barragem da Vale. E ainda tem gente que defende que a flexibilização do licenciamento ambiental, o auto-licenciamento das empresas, o enfraquecimento do Ibama, etc, etc", disse.
Salles já criticou o Ibama ao sinalizar que o órgão é uma "fábrica de multas" e ameaçou punir fiscais que emitissem multas que a burocracia do Ministério julgasse improcedentes.
Ação popular pede saída de ministro
Na quinta-feira (24), a juíza federal Ana Lucia Petri Betto, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, decidiu pela remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) dos autos da ação popular que pede anulação da nomeação de Ricardo Salles para a pasta do Meio Ambiente. A magistrada reconheceu a incompetência da instância para julgar a ação. Por ser ministro de estado, Salles tem como foro o STF.
Proposta por Luiz Eduardo Auricchio Bottura, a ação sustenta que a nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro (outro réu no processo) afronta a moralidade pública. Em 19 de dezembro, Salles teve seus direitos políticos suspensos por três anos ao ser condenado pela Justiça de São Paulo.
O Tribunal acolheu denúncia do Ministério Público estadual, que apontou improbidade administrativa cometida pelo então secretário estadual de Meio Ambiente do governo de Geraldo Alckmin (PSDB). O gestor ambiental foi indiciado e condenado por ter adulterado mapas e a minuta de decreto do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Várzea do Tietê, na Região Metropolitana de São Paulo, para beneficiar empresários, especialmente do setor de mineração, vinculados à Federação das Indústrias do Estado (Fiesp).
A sentença condenatória impõe ainda o pagamento de multa civil no valor de 10 vezes a remuneração mensal recebida no cargo de secretário estadual no governo paulista. Alvo de diversas ações que tramitam na Justiça de São Paulo, o atual ministro de Bolsonaro não entrou com recurso à condenação em primeira instância, o que mantém em vigor a condenação por improbidade, o que, segundo a magistrada, afronta a Constituição. Em seu artigo 37, determina que qualquer esfera do poder público deve obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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