Frente Brasil Popular a Dilma "Hoje a resistência apenas começa"

“Hoje a resistência apenas começa”, afirma Frente Brasil Popular

Em carta a Dilma Rousseff, a Frente Brasil Popular, que reúne diversas entidades de movimentos sociais, repudia a decisão do Senado afirmando que “a maioria dos senadores brasileiros dobrou-se à fraude e à mentira, aprovando um golpe parlamentar contra a Constituição, a soberania popular e a classe trabalhadora”.

 

O documento reafirma o compromisso com a democracia e destaca: “Hoje a resistência apenas começa. Nas ruas e nas instituições. Nos locais de estudo, trabalho e moradia. Mais cedo do que pensam os usurpadores, o povo brasileiro será capaz de rechaçar seus planos e retomar o caminho das grandes mudanças”, diz o texto.

Confira a íntegra do documento:

Carta da Frente Brasil Popular:
Companheira Presidenta
Dilma Rousseff

Primeiramente, como dizem as ruas, fora Temer!

A maioria dos senadores brasileiros dobrou-se à fraude e à mentira, aprovando um golpe parlamentar contra a Constituição, a soberania popular e a classe trabalhadora.

As forças reacionárias, ao interromper vosso legítimo mandato, impuseram um governo usurpador, que não esconde seu perfil misógino e racista.

Atropelaram o resultado eleitoral, condenaram uma mulher inocente e sacramentaram o mais grave retrocesso político desde o golpe militar de 1964.

Esta ruptura da ordem democrática materializa os propósitos antipatrióticos e antipopulares das elites econômicas, empenhadas em privatizar o pré-sal, as companhias estatais e os bancos públicos, além de vender nossas terras para estrangeiros, comprometendo a produção nacional de alimentos e o controle sobre as águas.

Os golpistas querem, entre outras medidas, reduzir investimentos em saúde, educação e moradia, eliminar direitos trabalhistas, acabar com a vinculação da aposentadoria básica ao salário mínimo, enterrar a reforma agrária e esvaziar programas sociais.

A agenda dos usurpadores rasga as garantias da Constituição de 1988 e afronta as conquistas obtidas durante os governos do presidente Lula e o da companheira, com o claro intuito de favorecer os interesses das oligarquias financeiras, industriais, agrárias e midiáticas, aumentando seus lucros em detrimento dos trabalhadores e das camadas médias.

Durante os últimos meses, ao lado da companheira, resistimos contra o golpe institucional por todo o país. Milhões de brasileiros e brasileiras participaram de manifestações e protestos, em esforço unitário para defender a democracia, os direitos populares, a soberania nacional e o resultado das urnas.

A voz da companheira, em discurso de 29 de agosto frente a seus julgadores, nos representa. Ali se fez ouvir, com dignidade e audácia, a verdade sobre o golpe em curso, sua natureza de classe e sua ameaça ao futuro da nação, pois os usurpadores não escondem sua submissão aos centros imperialistas e buscam destruir a política externa independente construída a partir de 2003.

Hoje a resistência apenas começa. Nas ruas e nas instituições. Nos locais de estudo, trabalho e moradia. Mais cedo do que pensam os usurpadores, o povo brasileiro será capaz de rechaçar seus planos e retomar o caminho das grandes mudanças.

Nossa luta contra o governo golpista e seu programa para retirada de conquistas será implacável. Buscaremos a unidade e a mobilização das mais amplas forças populares, combatendo sem cessar, até derrotarmos a coalizão antidemocrática que rompeu com o Estado de Direito.

Estamos certos de que a companheira continuará a inspirar e protagonizar a resistência contra o golpismo.

Do mesmo lado da trincheira e da história, lutaremos até a vitória de um Brasil democrático, justo e soberano.

Brasília, 31 de agosto de 2016

Frente Brasil Popular

 

FONTE: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

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Renata Mielli: Fortalecer mídia alternativa e unificar forças

 

A coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli, lembrou que a partir desta quarta-feira (31) ganha força um novo programa de governo, que começou a se instalar no país desde o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Para a jornalista, a destituição da presidenta pelo Senado nesta quarta (31) deve servir à unificação radical das forças progressistas e populares e ao fortalecimento da mídia independente.

Por Railídia Carvalho

Quando falou com o Vermelho por telefone, após a votação no Senado, Renata estava emocionada porém demonstrou muita lucidez na avaliação do momento e no papel do movimento que resiste ao golpe.

Segundo ela, a mídia independente será alvo de muitos ataques por parte do atual governo. Ofensiva que vem sendo colocada em prática com a suspensão de verbas publicitárias pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o que prejudicou muitos veículos que contavam com os recursos acordados.

“Mais do que nunca temos que levantar a cabeça e sair à luta diante de um cenário de adversidade. É preciso fortalecer a mídia independente que tem postura mais autônoma e vai sofrer um ataque brutal”, ressaltou Renata.

Na opinião da jornalista, a saída política para 2018 começa com o que ela definiu de “busca da unidade de forma mais radical entre os setores progressistas e populares”. 

Para Renata, a saída é a unidade da esquerda com os setores progressistas e democráticos mais amplos da sociedade. “Os próximos dois anos serão de intensa luta cotidiana. Nós vamos ter que compor um novo amplo arco de alianças progressistas e democráticas para tentar impedir que o projeto neoliberal seja cristalizado por mais quatro anos”, observou Renata.

Dilma e Lula governaram para os mais pobres

De acordo com a coordenadora do FNDC, as forças progressistas precisam tornar claro para a população que o projeto de país é diferente. “Não conseguimos mostrar para a população que o nosso projeto era diferente. A orientação de antes era para privilegiar os riscos. Por isso não tinha Prouni, Minha casa, Minha Vida, Ciências Sem Fronteiras”, enumerou.
 

Ela alertou para a nova narrativa da mídia para legitimar o governo do golpe. “O que começa a ser veiculado é que o atual governo vem para corrigir os desmandos do PT e não que se trata de um outro projeto político que prejudica os mais pobres”.

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Frente Brasil Popular divulga agenda nacional contra o golpe

A Frente Brasil Popular divulgou nesta sexta-feira (26) a programação nacional de manifestações contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff que começou a ser julgado na quinta-feira (25) e vai até a quarta-feira (31), no Senado Federal. Confira abaixo a data e o horário da jornada nacional de Atos Contra o Golpe, Fora Temer e Nenhum Direito a Menos em cada capital: 

Mídia Ninja

 

Dia 28 - domingo 

PR – Curitiba – 15h Praça Santos Andrade

 

Dia 29 - segunda-feira

DF – 17h - Em frente ao Congresso
 

RS - Porto Alegre – 17h Largo Gênio Peres 

CE- Fortaleza – 9h Praça do Ferreira 

RN – Natal - 17h em frente ao IFRN central.

SP – São Paulo -17h Praça do Ciclista 

RJ – Rio de Janeiro - 17h Candelária 

BA – Salvador – 9h Em frente ao Iguatemi

ES – Vitória – 16h Casa Porto

PB – Campina Grande – 8h – Praça da Bandeira

AM – Manaus – 17h – Largo São Sebastião

CE – Fortaleza 8h – Praça do Ferreira

PA – Belém – 17h – Mercado de São Brás

 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

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Movimentos entregam carta a Dilma reafirmando defesa da democracia

Na noite desta quarta-feira (24), movimentos populares e centrais sindicais integrantes da Frente Brasil Popular apresentaram para a presidenta afastada, Dilma Rousseff, a carta construída pelo conjunto de organizações que compõem a Frente na qual reafirmam a continuidade da luta e da mobilização popular em defesa da democracia. O ato contou com a presença das organizações e mandatos progressistas e foi realizado no dia anterior ao início de julgamento do processo de impeachment pelo Senado. 

Nelson Almeida / AFP

 

Leia o conteúdo da Carta da Frente Brasil Popular para Ato com presidenta Dilma em Brasília


Companheira presidenta Dilma,

Seja bem-vinda à casa dos trabalhadores e trabalhadoras, sindicatos, movimentos populares, organizações da sociedade civil, partidos, coletivos de mulheres, negros e jovens, articulados na Frente Brasil Popular!

O Brasil vive um dos mais dramáticos e perigosos momentos de sua história.

As velhas oligarquias, mais uma vez, violam a Constituição para tomar de assalto o poder político, estabelecendo um governo ilegítimo e usurpador.

Fraudam processo de impeachment, pois a senhora não cometeu qualquer crime de responsabilidade, para dar um golpe contra a democracia e as conquistas do povo brasileiro.

Não se trata apenas de amputar o mandato que foi conferido por 54 milhões de eleitores. O objetivo supremo é aplicar, a qualquer preço, o receituário derrotado pelo voto popular nos últimos quatro pleitos presidenciais, e anular as conquistas sociais e econômicas do povo brasileiro.

Esse impeachment forjado é um golpe contra a classe trabalhadora brasileira!

Os golpistas escolheram o atalho da ilegalidade para arrochar salários e aposentadorias, eliminar direitos trabalhistas e estender a jornada de trabalho, cortar gastos com programas sociais, reduzir verbas constitucionais para educação e saúde, diminuir investimentos públicos, privatizar empresas estatais e o pré-sal, desnacionalizar nossas terras. Enfim, querem leiloar a soberania nacional.

Os golpistas almejam reproduzir as piores deturpações do atual sistema político-eleitoral, origem dos principais escândalos de corrupção atualmente investigados, que atingem e desmoralizam todos os partidos, contaminados pelo financiamento empresarial de campanhas.

Companheira presidenta Dilma,

Os governos liderados pelo presidente Lula e pela senhora fizeram da inclusão social e da distribuição de renda instrumentos de dinamização do mercado interno e força propulsora da economia brasileira.

São marcos desta alternativa a valorização real do salário mínimo e da aposentadoria básica, a adoção de programas como o Bolsa Família, o lançamento do “Minha Casa, Minha Vida”, o Programa “Mais Médicos”, a ampliação de crédito para a classe trabalhadora, a criação de novas vagas no ensino superior e a extensão do financiamento para a agricultura familiar, entre outras conquistas.

O aumento da capacidade de consumo das famílias animou o comércio e reativou a indústria nacional. Milhões de empregos foram criados, estimulando os salários e impulsionando novos investimentos, com maior oferta de bens e serviços.

Companheira presidenta Dilma,

Nós reconhecemos as realizações destes treze anos de governo. As portas do Palácio do Planalto foram abertas a homens e mulheres trabalhadores, negros e jovens. A pauta de direitos humanos, do combate ao racismo, da questão de gênero e da cidadania da população LGBT teve avanços importantes.

O país também passou a ser protagonista da luta por um mundo pacífico e multipolar. Sem abdicar de nossos interesses comerciais junto aos países mais ricos, os governos de Lula e Dilma colaboraram na articulação de blocos regionais e intercontinentais que atuam por uma ordem planetária mais justa e democrática.

O golpe em curso é a prova de que a repactuação de interesses econômicos e políticos com a elite brasileira não é mais possível no quadro de crise do capitalismo mundial.

A oposição de direita fez uma escalada de ataques sem trégua, estimulada pelos monopólios da mídia e reforçada pelo deslocamento conservador de partidos centristas para impedi-la de governar. Pautas-bomba e adiamentos legislativos fizeram parte de uma clara operação de sabotagem, capitaneada pelo gangster Eduardo Cunha.

A reação de determinados setores empresariais, paulatinamente conquistados por uma agenda baseada na destruição da arquitetura social desenhada pela Constituição de 1988, no desmanche das leis trabalhistas, no achatamento dos salários e na centralidade da renda financeira, piorou ainda mais o quadro.

A frustração e desânimo da classe trabalhadora e dos setores populares com o ajuste fiscal se refletiu em tensão na base parlamentar, o que deu margem para o avanço do bloco golpista.

As forças conservadoras não hesitaram, e fizeram uma operação de desestabilização para abrir o caminho para ruptura constitucional, que culminou no afastamento provisório de uma presidenta legitimamente eleita.

Companheira presidenta Dilma,

Os golpistas tomaram de assalto o Estado e já iniciaram a obra que querem deixar para o povo brasileiro.

A prioridade do ano é a constitucionalização de um ajuste fiscal de longo prazo, com o congelamento dos investimentos públicos em saúde e educação e desvalorização do funcionalismo público.

O corte de direitos previdenciários e trabalhistas com o fim da CLT é um objetivo central, assim como o fim da política de valorização do salário mínimo e o desmonte paulatino das políticas sociais de inclusão social.

A privatização de “tudo o que for possível”, como da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios, é a ideologia.

Entrega das nossas riquezas naturais, das terras, dos minérios, da água e do petróleo para o capital internacional, é a estratégia.

Reorientação da nossa política externa, com a submissão aos interesses do imperialismo dos Estados Unidos, desmonte do Mercosul, enfraquecimento da UNASUL e dos BRICS, é uma obsessão.

Companheira presidenta Dilma,

Nós estamos na luta pela democracia, pela soberania nacional, por um novo modelo econômico e pelas reformas estruturais. Acreditamos que, absolvida pelos senadores, a senhora deverá retomar e colocar em um patamar superior o processo de mudanças iniciado em 2003.

A prioridade central deve ser a implementação de um programa nacional de emergência, voltado à recuperação econômica, à criação de empregos e à geração de renda, ao aumento de investimentos na produção agrícola de alimentos para o mercado doméstico e, especialmente, à reindustrialização do país.

Reconduzida ao comando do governo federal, e com base nestes eixos primordiais, defendemos que a senhora nomeie um ministério de lideranças representativas da resistência democrática e da diversidade de nosso país. A equipe deve ser formada por homens e mulheres honrados, que expressem a aliança das forças progressistas e democráticas com os movimentos populares.

Nesse cenário, a Frente Brasil Popular renova o compromisso de manter a mobilização nas ruas e pressionar as instituições para dar a sustentação necessária para que a senhora enfrente as elites para aprofundar as mudanças. Não temos ilusões sobre as dificuldades que enfrentaremos.

Companheira presidenta Dilma,

As elites brasileiras subordinadas ao capital estrangeiro declararam guerra à nossa democracia e ao nosso povo. Vamos resistir à ofensiva neoliberal no Brasil e na América Latina.

Neste quadro de radicalização da luta de classes, não resta às forças populares outro caminho senão retomar o debate sobre um projeto popular, nacional e democrático para o Brasil para orientar a militância, alinhar as forças populares, atrair os setores médios, circunscrever as alianças e contagiar as massas.

Vamos lutar por uma profunda reforma política. É urgente acabar com a submissão do sistema político ao poder econômico e reformar o Estado para garantir que os direitos previstos pela Constituição sejam realizados e acabar com a corrupção sistêmica. Adotar mecanismos que ampliem a participação direta da cidadania nas decisões políticas, assim como garantir a representação correspondente de trabalhadores, mulheres, negros, LGBTs e jovens.

Vamos lutar por uma reforma do sistema econômico. Defender medidas para regulamentar o capital financeiro, os bancos, a especulação e a remessa de lucros para o exterior. Pressionar por uma reforma tributária que reduza a carga de impostos sobre os trabalhadores e a classe média, estabelecendo ou aumentando contribuições sobre ganhos de capital, grandes propriedades e heranças, lucros e dividendos, meios luxuosos de transporte e renda financeira mais elevada. É necessário taxar o andar de cima!

Vamos lutar pela universalização da educação pública e pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde, o SUS. Apesar de todos os avanços desde a Constituição de 1988, é necessário avançar, porque toda família de trabalhador padece para conseguir uma escola pública para os filhos e atendimento médico de saúde para os pais.

Vamos lutar pelo desenvolvimento de ciência, tecnologia e conhecimento, como fazem as grandes potenciais mundiais, para fortalecer a indústria brasileira e emancipar o nosso país. Com o monumental desenvolvimento tecnológico da humanidade, é possível reduzir a jornada de trabalho, para que o povo tenha mais tempo com a família, para lazer e diversão.

Vamos lutar pela reforma do sistema de comunicação. Acabar com os oligopólios de comunicação que controlam corações e mentes. Democratização do sistema de radiodifusão. Constituição de um sistema verdadeiramente plural e democrático de comunicação.

Vamos lutar por uma reforma urbana. Para acabar com o déficit habitacional no país e garantir que todas as famílias de brasileiros tenham uma casa. Instituir um sistema de transporte baseado no transporte coletivo de qualidade para todos. Reestruturar o modelo de segurança pública a partir da desmilitarização do modelo policial. Assim, iniciar um processo de reorganização das cidades para enfrentar o caos urbano vivido nas grandes cidades.

Vamos lutar pela reforma agrária popular. Acabar com o latifúndio colocando limites para grandes propriedades e garantir terra a todos os homens e mulheres que trabalham no campo. Demarcar as terras dos povos indígenas e titular os territórios quilombolas. Mudar o modelo agrícola para dar prioridade à produção agrícola em pequenas e médias propriedades e produzir alimentos para o povo brasileiro, sem agrotóxicos e venenos, por meio da agroecologia.

Vamos lutar pela soberania nacional sobre nossos recursos naturais, como terras, fonte de água, minérios e petróleo. Essas riquezas devem estar a serviço de um projeto de desenvolvimento que atenda às necessidade do povo brasileiro.

Companheira presidenta Dilma,

Não descansaremos um só dia na missão de debater, dialogar e mobilizar o povo brasileiro para defender a democracia, garantir o respeito às urnas, reformar o Estado brasileiro e ampliar as conquistas dos trabalhadores no sentido da construção de uma sociedade com justiça e igualdade. Vamos à luta, companheiros e companheiras! Não ao golpe! Fora Temer! 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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4º Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos do mundo do trabalho

Fagnani: Reforma da Previdência é perversa e ignora desigualdades

Para professor da Unicamp, reformar o sistema previdenciário para aperfeiçoá-lo, como se faz em outros países, é "aceitável": "Mas não para destruí-lo, como pretende equipe de Temer".

Por Cida Oliveira

Reforma da Previdência vai aprofundar pobreza no campo e acentuar as desigualdades sociais no país

A reforma da Previdência que está sendo desenhada pela equipe econômica do governo interino de Michel Temer (PMDB) foi duramente criticada na tarde de ontem (22), primeiro dia do "4º Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos do mundo do trabalho", na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, na capital paulista. Realizado pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), o evento vai até a próxima sexta-feira (26).

Professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Unicamp, Eduardo Fagnani atacou a política macroeconômica do governo interino de Michel Temer (PMDB-SP), que ele chama de "impeachment do processo civilizatório", pautada na austeridade fracassada na Europa, com redução de direitos sociais e trabalhistas e privatização das poucas empresas públicas que sobraram. "Uma receita que o próprio FMI condena por não reduzir as desigualdades. Não dá para aceitar a tese ou consenso de que sem acabar com a Constituição não se faz ajuste", disse.

De acordo com Fagnani, as desigualdades sociais forjadas pelos 300 anos de escravidão, pelo atraso de anos de democracia interrompida e agravadas pela reforma neoliberal de FHC, que atacou a Constituição, tornam o projeto de reforma previdenciária de Temer ainda mais perverso, injusto e cheio de distorções.

"Querem que todo mundo se aposente com mais de 65 anos de idade, com mais de 35 anos de contribuição, o que não existe em nenhum lugar do mundo. Não dá para ter o mesmo padrão de países feito a Dinamarca, onde as condições de vida são muito melhores para toda a população, que vive em média 8 anos a mais que os brasileiros. No Brasil, a maioria da população começa a trabalhar cedo, sem estudo, para ajudar a família, em empregos de baixa qualidade. Não tem as mesmas condições de vida e de saúde da classe média, que ingressa mais tarde no mercado de trabalho, em postos mais elevados, com melhores salários", disse.

O professor da Unicamp criticou também a proposta do governo interino de acabar com as regras diferenciadas para os trabalhadores rurais e urbanos e com a correção com base na variação do salário mínimo. "A maior parte da pobreza do país está na zona rural do nordeste brasileiro, onde há cinco estados que a população vive em média 69 anos. É grande a desigualdade. Como podemos aceitar? É verdade que em alguns anos a maior parcela da população será idosa, mas não podemos aceitar o fatalismo demográfico. Existem alternativas para viabilizar aposentadorias. Com tantos ataques (pelo governo Temer), o Brasil tende a retroceder 100 anos, indo para uma época anterior à da criação da CLT."

No seu entender, a Previdência carece de aperfeiçoamento, como buscam as reformas previdenciárias em outros países. "É normal que se faça reforma da Previdência, com mudanças para aperfeiçoamento, mas não uma reforma como pretende o governo Temer, que destrua o sistema que representa proteção para pelo menos 160 milhões de pessoas. O que está em disputa aqui é capturar um orçamento que corresponde a 8% do PIB", destacou.

Ele mencionou alternativas como a criação de um fundo a partir de recursos do petróleo, como foi feito na Noruega, e ressaltou a necessidade de reforma tributária com o fim de isenções fiscais e o combate à sonegação de impostos. "No Brasil são mais de 60 setores isentos de contribuição, como igrejas e clubes, o que representa 25% de tudo que a União recebe. Em termos de sonegação de impostos, só perdemos para a Rússia", afirmou, lembrando distorções tributárias que cobram imposto de renda sobre o salário dos trabalhadores mas isentam proprietários de iates –, bem como o combate à sonegação.

Fagnani participou de debate mediado pelo jornalista Luís Nassif, que discutiu ameaças à seguridade social. A mesa contou com a presença do advogado especialista em previdência e assessor sindical Antonio José Arruda Rebouças.

Sem desprezar a desigualdade de forças na disputa que envolve a reforma previdenciária, Rebouças destacou que a desvantagem dos trabalhadores deve ser enfrentada com maior presença dos sindicatos. "Ao contrário dos patrões, os sindicatos não vão às cortes supremas da Justiça e nem à imprensa. É preciso ir às ruas, às redes sociais e denunciar à população. Sem informação, a população não vai ter consciência dos fatos", disse.

O advogado destacou ainda ataques já em curso na Previdência, como o cada vez mais comum cancelamento de benefícios para trabalhadores.

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Multinacionais querem privatizar uso da água e Temer negocia

A sanha privatista do governo instalado após o golpe de Estado, em curso, atinge um dos segmentos mais estratégicos para o crescimento do país, segundo revelou um alto funcionário da Agência Nacional de Águas (ANA), em condição de anonimato, à reportagem do Correio do Brasil, na manhã desta segunda-feira (22).

 

O Aquífero Guanani, reserva de água doce com mais de 1,2 milhão de km², deverá constar na lista de bens públicos privatizáveis, à exemplo das reservas de petróleo no pré-sal e da estatal federal de energia, Eletrobras.

O governo do presidente de facto, Michel Temer, advertido para o efeito extremamente negativo da medida, caso venha a ser adotada, resolveu adiar para o dia 12 de setembro a primeira reunião do conselho do Programa de Parceria e Investimentos (PPI), na qual serão definidas as primeiras concessões e privatizações do governo, acrescentou a fonte. As negociações com os principais conglomerados transnacionais do setor, entre elas a Nestlé e a Coca-Cola, seguem “a passos largos”.

"Representantes destas companhias têm realizado encontros reservados com autoridades do atual governo, no sentido de formular procedimentos necessários à exploração pelas empresas privadas de mananciais, principalmente no Aquífero Guarani, em contratos de concessão para mais de 100 anos", acrescentou.

A primeira conversa pública acerca deste e de outros setores que tendem a seguir para a iniciativa privada estava prevista para esta semana, no dia 25, mesmo dia em que será aberto o processo de votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Esta coincidência foi fatal para o adiamento da reunião. Se confirmada a cassação do mandato de Dilma, o seu substituto deverá viajar à China no início de setembro para a reunião do G-20. A reunião do PPI, que será presidida pelo próprio Temer, ocorreria então após seu retorno.

O anúncio deve conter uma lista de concessões mais “imediatas”, como as concessões dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE) e dos terminais de passageiros dos portos de Fortaleza e Recife (PE). Além disso, deve haver uma outra relação de projetos a serem concedidos ou privatizados no médio prazo, com leilões que podem ocorrer em até um ano, como das distribuidoras de energia da Eletrobras e dos mananciais de água doce.

Fator estratégico
A relevância de um dos maiores mananciais mundial de água doce é tamanha que, há décadas, tem sido alvo da especulação quanto ao seu uso e exploração. O Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani, conhecido por Projeto Aquífero Guarani (SAG), da ANA, foi criado com o propósito de apoiar Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai na elaboração e implementação de um marco legal e técnico de gerenciamento e preservação do Aqüífero Guarani para as gerações presentes e futuras. Após a vitória dos conservadores na Argentina e os golpes de Estado por orientação da ultradireita, tanto no Paraguai quanto no Brasil, restou ao Uruguai votar contra a privatização do aquífero.

Esse projeto foi executado com recursos do Global Environment Facility (GEF), sendo o Banco Mundial a agência implementadora e a Organização dos Estados Americanos (OEA) a agência executora internacional. A GEF, no entanto, mantém laços muito próximos às grandes corporações.

Com área total de 1,2 milhões de km², dois terços da reserva estão em território brasileiro, no subsolo dos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “A importância estratégica do Aqüífero para o abastecer as gerações futuras desperta atenção de grupos de diferentes setores em todo o mundo”, afirma documento da Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos.

“A sociedade civil organizada está atenta às possíveis estratégias de privatização de grupos econômicos transnacionais. Uma vez que, em 2003, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Banco Mundial, através do Fundo Mundial do Meio Ambiente (GEF), implementaram o projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável que visa reunir e desenvolver pesquisas sobre o Aqüífero Guarani, com objetivo de implementar um modelo institucional, legal e técnico comum para países do Mercosul”, acrescenta.

Água privatizada
O empresário austríaco Peter Brabeck-Letmathe, principal financiador de campanha dos partidos de extrema direita naquele país, preside o grupo Nestle desde 2005 e nunca escondeu seu objetivo de tornar o fornecimento da água passível de exploração ainda mais acentuada pelas companhias do setor alimentício. O comércio de água representa 8% do capital do conglomerado que, em 2015, totalizaram aproximadamente US$ 100 bilhões.

“A água que você precisa para a sobrevivência é um direito humano, e deve ser disponibilizada a todos, onde quer que estejam, mesmo que eles não possam se dar ao luxo de pagar por isso. No entanto, também acredito que a água tem um valor. As pessoas que usam a água canalizada para a sua casa para irrigar seu gramado, ou lavar o carro, devem arcar com o custo da infra-estrutura necessária para a sua apresentação”, disse Brabeck-Lemathe em recente artigo publicado na sua página, em uma rede social.

As fábricas que engarrafam, em muitos casos tomam a água da mesma rede destinada para uso público. Muitas vezes, como a Coca Cola, acrescentam um pacote de minerais e a chamam de “água mineral”. Com este procedimento, o preço da água de garrafa salta em mais de mil por cento, “engarrafando-a e tornando-se um dos negócios mais descarados do mundo capitalista”, revela a analista venezuelana Sylvia Ubal, em recente artigo publicado naquele país.

“Nestes tempos da globalização estamos assistindo uma concentração impressionante da indústria em torno de quatro a cinco multinacionais que estão criando um monopólio. Indústrias como Nestlé, Danone, Coca Cola, Pepsi Cola, possuem dezenas de marcas em torno de cada uma delas, que marcam o preço e a qualidade da água sem controle algum. Nos EUA mais de um terço da água engarrafada é simplesmente água de torneira tratada ou não; sendo um negócio monopolizado pela Nestlé e Danone, as líderes mundiais”, acrescentou.

Ubal afirma, ainda, que está cada vez está mais claro que a água doce é um recurso finito, “vulnerável à contaminação – que é excessiva por parte das empresas transnacionais”.

“Esta situação contribuiu para conceber a água como um bem mercantil e não como um direito fundamental, em prejuízo à satisfação das necessidades humanas básicas, das concepções ancestrais das comunidades étnicas, gerando assim maior desigualdade social e afetando, por sua vez, a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas. A expansão deste negócio exige das grandes corporações de bebidas e alimentação como a Coca Cola, Pepsi Cola, Danone, Nestlé…, a ter cada vez mais acesso aos recursos hídricos, impulsionando a privatização de água e aquíferos. E o setor da água engarrafada está crescendo muito rapidamente em todo o mundo, sendo o negócio mais lucrativo atualmente, mas também é um dos menos regulados, o que dá lugar a situações verdadeiramente escandalosas”, conclui. 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Campanha: Mídia independente resiste à censura de Temer

 

Ópera Mundi

O governo interino de Michel Temer quebrou contratos de publicidade de 11,2 milhões de reais que a Secretaria Social de Comunicação (Secom) da Presidência da República mantinha com a imprensa alternativa. Carta Maior e Portal Ópera Mundi foram atingidos pelos cortes e realizam campanhas de assinaturas para manter as publicações eletrônicas. Para os veículos, Temer resolveu censurar os portais que denunciam o desmonte dos direitos sociais em vigor no país.

A reorientação da política de distribuição da publicidade está sendo questionada pela Carta Maior. O portal entrou com um requerimento com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527) para obter detalhes da medida da SECOM.

“Apesar de produzir um jornalismo responsável, transparente nos seus princípios, pluralista e crítico, e de sempre se apresentar como um veículo de comunicação de esquerda, a Carta Maior foi atingida pela medida covarde que, na verdade, evidencia uma tentativa de asfixia econômica e ideológica”, afirma texto do editorial “Querem Calar a Nossa Voz II”.

A Carta Maior foi criada em 2001 e foi parte integrante das ideias e movimentos que se concretizaram no 1º Fórum Social Mundial em Porto Alegre. Surgiu para colaborar com o movimento pela democratização da mídia e cobrir fatos e notícias que não tem vez nos grandes grupos empresariais de comunicação.

Clique AQUI para colaborar com a campanha da Carta Maior

Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé enfatizou que a cobertura diferente e crítica do Ópera Mundi é uma opção ao olhar movido por interesses políticos e econômicos bem definidos da mídia tradicional. 

Ele citou como exemplo os governos de Chávez e Maduro na Venezuela, que são demonizados pelos grandes veículos de comunicação. “Para eles não tem nada de bom na Venezuela”, disse. 

“O Ópera Mundi me permite ver, inclusive apresentando críticas à experiência Venezuelana, também o outro lado, as conquistas sociais, o que se avançou na relação de integração latino-americana. Então o Ópera Mundi é uma leitura obrigatória no meu entender”, opinou Miro. Ele gravou vídeo para a campanha de apoio ao site.

A declaração de Miro mostra a ligação estreita entre a cobertura do Ópera Mundi e a América Latina. O portal foi criado em 2009 e vem se consolidando pelo conteúdo original e crítico produzido por um conjunto de jornalistas e correspondentes em todo o mundo.

Na Carta Maior não é diferente. “Os bens mais valiosos da carta maior são os princípios editoriais, o talento, o rigor e a dedicação da nossa equipe de jornalistas e articulistas”, declarou Joaquim Palhares, fundador e editor-chefe do portal no vídeo da campanha.

Clique AQUI para colaborar com a campanha do Ópera MundiPor Railídia Carvalho

 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

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O MST quer derrubar o mito de que os produtos orgânicos são mais caros

Conhecer a origem do que você come vai além do papo saudável sobre comida. É isso (também) que ficou claro quando estive com integrantes do MST, durante a inauguração do Armazém do Campo, uma loja aberta no dia 30 de julho no bairro da Barra Funda, em São Paulo. No espaço mantido pelo movimento é comercializada a produção agrícola excedente dos assentamentos e também é possível encontrar outros produtos industrializados orgânicos — tudo a um preço justo.

Por Carla Castellotti

Felipe Larozza/Vice

O armazém fica na região central da capital paulista

A ideia da criação do entreposto surgiu depois da 1ª Feira Nacional da Reforma Agrária, realizada no Parque da Água Branca, em São Paulo, em outubro de 2015. A feira, que colocou à venda cerca de 800 variedades de produtos cultivados em assentamentos do MST, deu tão certo que a ideia do Armazém ganhou forma.

Delwek Matheus, assentado da região de Itapeva (SP), e um dos integrantes do MST a explicar a função do espaço aos jornalistas convidados para a coletiva de imprensa, contou que o movimento tem produção em todos os estados do país e que "a abertura do Armazém é uma forma de fazer valer o compromisso político da reforma agrária, seja levando alimentos saudáveis à mesa das pessoas, seja melhorando a renda do agricultor". 

Numa rápida volta pelo Armazém do Campo, localizado no bairro da Barra Funda, você encontra desde os produtos da marca parceira Mãe Terra a arroz, feijão e cachaça orgânicos, produtos da reforma agrária — estes últimos têm um selinho do MST pra você saber diferenciar dos demais. Há também hortifrúti reposto três vezes por semana e mais vidros com conservas, além de uns regalitos culturais como livros e cadernos — e um café orgânico muito bom. 

Tudo isso sem você se sentir assaltado por ir checar os preços da seção dos orgânicos. Delwek Matheus, aliás, foi categórico em dizer que é mito essa história que produzir orgânicos é mais caro. Rodrigo Teles, filho de assentados do Paraná e coordenador do espaço, explica como a matemática do preço é possível: "Nós vendemos os produtos aqui a preço justo fazendo com que o agricultor, na ponta da cadeia produtiva, seja bem remunerado já que não trabalhamos com a figura do intermediário".

O Armazém, além de dar aquela força para o produtor, também funciona como revendedor dos produtos dos assentamentos — Teles diz que eles fazem preços diferenciados para compras maiores, tipo atacado. Há também entrega de compras na sua casa e pacotes mensais com cestas de produtos da reforma agrária.No sábado, dia 1º de agosto, quando o Armazém do Campo foi aberto ao público, era possível ter uma mostra de como a venda de produtos orgânicos sem atravessadores já começava a dar certo. Às 10h15 da manhã, passados quinze minutos da inauguração, já era difícil circular pelo espaço lotado de gente — e olha que na mesma rua do Armazém há feira aos sábados além de um hortifrúti há poucos metros dali. Para checar a informação, fiz a lição de casa e comparei os preços dos orgânicos do Armazém do Campo com seus equivalentes vendidos no supermercado Pão de Açúcar e numa rede paulista de orgânicos chamada Quitanda Orgânica. Foram escolhidos 15 itens bastante populares, entre eles feijão, ovos, suco, açúcar, salgadinho (ninguém é de ferro), legumes, alface, banana e frango.

Poucas coisas têm preços similares, os que mais se aproximam nos valores são os produtos industrializados. Na ala das frutas e verduras, porém, os preços do Armazém do Campo são bastante inferiores. Vai vendo:

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Agrotóxicos causam malformações, câncer e morte no interior de SP

Cidades médias e pequenas do interior do estado de São Paulo, localizadas em meio a grandes extensões de terra com monocultura da cana e banana, entre outras, apresentam taxas de incidência de malformações congênitas e diversos tipos de câncer acima da média estadual.

Por Cida de Oliveira

Em Bento de Abreu, na região de Araçatuba, há 18 óbitos por câncer cerebral para cada 100 mil habitantes

Em Ribeirão Corrente, na região de Franca, o índice de malformações é 26 casos para grupos de 100 mil nascidos vivos – mais de três vezes maior que a do estado, que é de 8.2. Em Sandovalina, na região do Pontal do Paranapanema, onde há ocupação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o índice é 21. Na cidade de São Paulo, totalmente urbanizada, a taxa é de 9.5.

“Em Franca, uma mulher que engravida tem 50% a mais de chances de ter um filho com malformação do que uma moradora de Cubatão, por exemplo. E nem precisa ser agricultura. Está comprovado por estudos que em 70% dos casos de malformação congênita as causas são ambientais”, diz o defensor público Marcelo Novaes, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Santo André, no ABC Paulista.

A incidência de câncer também é alta na zona rural. Em Bento de Abreu, na região de Araçatuba, há 18 óbitos por câncer cerebral para cada 100 mil habitantes. A taxa estadual é 6.6. “Essas cidades pequenas são fronteira entre o urbano e rural. Você sai da igreja matriz e já está numa plantação de cana, onde há pulverização aérea ou por tratores”, diz o defensor.

Ainda segundo ele, as taxa de mortes causadas por câncer de fígado é de 6.94 por 100 mil pessoas no estado, de 7.43 na capital paulista e de 20 em Turmalina, na região de São José do Rio Preto. Quase três vezes mais. “São cidades pequenas, com menos de 20 mil habitantes. Temos uma tragédia no interior paulista. As pessoas estão morrendo pelo veneno. Se antes se fazia excursão para o Paraguai, para compra de muamba, ou para Aparecida, para rezar na catedral, hoje se faz aos centros oncológicos”, compara.

Novaes se baseia no Observatório de Saúde Ambiental, uma plataforma de dados completos sobre utilização de agrotóxicos no estado, os tipos, as regiões, as culturas onde são empregados, bem como grupos populacionais afetados por doenças reconhecidamente desencadeadas pela exposição a esses produtos. O site interativo, que permite a criação de mapas em que é possível visualizar a distribuição das informações sobre o território paulista, foi desenvolvido por professores da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

“O mapa mostra o rastro de câncer em cidades em torno da via Anhanguera afora. Basta checar”, aponta Novaes, destacando que a Secretaria Estadual de Saúde, porém, nega todas essas evidências.

Conforme ressaltou ainda, o problema das pequenas cidades de São Paulo se repete no Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Paraná e outros estados com grandes áreas onde o agronegócio se instalou. Por isso, conforme acredita, agrotóxicos não deve ser tema limitado aos ambientalistas, e sim de conselhos tutelares, de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, das mulheres e de toda a sociedade. “Precisamos fazer uma análise conjuntural desse projeto assassino que está em gestão em nosso país”, alerta.

Sistema excludente

Para Marcelo Novaes, a realidade dos agrotóxicos constitui a espinha dorsal de um “sistema excludente e prospectório da vida e da natureza”. E o avanço de projetos nocivos como o PL do Veneno, o PL 3.200/15, ocorre numa perspectiva não de mudanças, mas de retrocessos. “No arcabouço jurídico, há o direito dos códigos que conversa com os poderosos e o direito da prática que oprime os oprimidos, ou seja, a população. A engenharia disso é o ilegal que para os poderoso passa a ser legal”, diz.

“É por isso que são autorizados o corte de árvores centenárias, num prejuízo ambiental irreversível, sem um plano de manejo. É por isso que a mineradora Samarco matou um rio, as praias e continua com todo o vazamento; que há falta água em São Paulo enquanto a Sabesp paga dividendos aos acionistas, que o Código Florestal tão discutido com a sociedade está sendo esculachado aqui em São Paulo, fora a privatização de áreas florestais, que permite a extração de madeira. E a população se vê diante da ameaça crescente dos agrotóxicos”, aponta.

“O ilegal passa a ser legal e há apropriação do bem público pelo privado num processo de mudança das regras do jogo em pleno jogo. É como se, num jogo de xadrez, o cavalo passasse a ser movimentado como se fosse um bispo, uma torre. A gente vai ter de encarar isso.”

Marcelo Novaes participou da audiência pública promovida nesta sexta-feira (12), em São Paulo, pelo mandato do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP). O parlamentar integra a comissão especial da Câmara que analisa o PL 3.200/2015.

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Rio-16: Mídias alternativas denunciam ao mundo o golpe no Brasil

Os Jogos Olímpicos Rio 2016 acontecem em um período turbulento para os brasileiros. Mandatário interino do país, Michel Temer assumiu a cadeira presidencial através de um golpe midiático-judicial, afastando a presidenta Dilma Rousseff, democraticamente eleita por 54 milhões de brasileiros, e alçando ao poder o que há de mais retrógrado na política brasileira. 

Por Felipe Bianchi*

Faixa contra o golpe no estádio Mané Garrincha, antes do início do empate do Brasil com a África do Sul, pelo futebol masculino

Por isso, o cenário dos jogos promete pegar fogo não só pelo calor da tocha e da pira, mas pelos massivos protestos que devem ocorrer para denunciar o golpe em curso.

Controlados por sete famílias que formam um oligopólio da informação no país, os grandes meios de comunicação, comprometidos com o processo golpista, agem no sentido de distorcer e omitir a resistência ao golpe a luta em defesa da democracia. Por isso, dezenas de coletivos de mídia e veículos contra-hegemônicos farão cobertura colaborativa de todos os protestos e manifestações que ocorrerem durante os jogos. A ideia é dar visibilidade e repercussão internacional à denúncia do que ocorre no país, a despeito dos esforços da mídia privada e do governo provisório em asfixiar vozes dissonantes.

Como forma de contribuir nessa importante tarefa, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé promoverá uma cobertura multilíngue dos atos contra Temer e o golpe. Referência na luta pela democratização da comunicação no país e formada por jornalistas, intelectuais, ativistas digitais e lideranças de movimentos sociais, a entidade produzirá matérias em português e em idiomas como o inglês, o espanhol, o francês, o russo e o alemão.

A série será publicada no portal do Barão de Itararé (www.baraodeitarare.org.br) e divulgada em redes sociais como o Facebook (www.facebook.com/baraomidia) e Twitter (www.twitter.com/cbaraodeitarare). A hashtag #ForaTemerRio2016 será a etiqueta das publicações. A reprodução é livre, mediante citação da fonte.

Os ataques de Temer à liberdade de expressão

Um dos casos mais emblemáticos da ofensiva do governo interino sobre a liberdade de expressão é a tentativa de desmonte da incipiente comunicação pública brasileira. “O Brasil é estreante na construção de meios públicos de comunicação. Nosso histórico remete a um modelo estritamente comercial, típico dos Estados Unidos”, afirma Renata Mielli, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). “Por isso, nossa democracia se ressentiu, durante décadas, de uma comunicação pública que buscasse outro olhar sobre os acontecimentos e sobre a pluralidade e diversididade cultural e regional”.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), criada em 2007, é a iniciativa que busca construir o setor partindo da estaca zero. “Isso significa dar voz a segmentos antes invisibilizados”, comenta Renata. “A TV Brasil estreou, recentemente, o primeiro programa do país voltado ao público homossexual, comprometida com as questões desta comunidade”. O jornalismo diverso produzido pela EBC, reflete a jornalista, rompe com o discurso único do monopólio midiático no Brasil.

O problema, segundo Renata, é que o golpe não convive bem com essa diversidade na comunicação. “Não é possível consolidar um processo ilegítimo com focos de combate e questionamento na mídia”, alerta. Por isso, a EBC, que é uma empresa pública, mas institucionalmente vinculada ao Estado brasileiro, sofreu intervenção por parte do novo governo, que nomeou um novo diretor de forma ilegal, mudando os rumos da Empresa. Como a Justiça anulou a medida (único revés judicial sofrido por Temer até o momento), o governo promete, agora, aprovar lei que altera o caráter público da EBC.

Quanto aos jogos olímpicos, Renata Mielli avalia que a cobertura jornalística do evento tem duas dimensões: o acompanhamento das competições e a observação do que ocorre fora da arena esportiva. “A iniciativa de produzir conteúdo que busca contextualizar as olimpíadas no cenário político brasileiro é fundamental para superar o bloqueio da informação”, opina. “Esse evento, concebido em um período de afirmação da soberania e da capacidade do povo brasileiro, ocorre, agora, em um momento de retrocesso. O mundo só vai compreender isso se existir essa outra narrativa dos fatos”.

Calando a divergência

Outra medida levada a cabo por Temer antes mesmo da consolidação do impeachment de Dilma Rousseff – a votação final no Senado brasileiro deve começar dias após o encerramento da Olímpiada – reflete bem a mão de ferro do golpismo contra a diversidade de opiniões e ideias. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, órgão responsável por definir os critérios de distribuição da verba publicitária aos meios de comunicação, rompeu unilateralmente os contratos de publicidade com blogs e meios do campo progressista.

De acordo com o presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, o critério de repartição da publicidade oficial é historicamente antidemocrático. “O fomento aos meios de comunicação contra-hegemônicos é uma grande dívida dos governos brasileiros, já que esses sempre receberam quantias pouco significativas. Já as famílias que dominam o setor abocanham quase todo o bolo e, comprometidas com o golpe, devem passar a devorá-lo na totalidade”, comenta.

Autor do Blog do Miro, o jornalista critica a atitude de Temer em cortar a verba destinada aos meios alternativos. Para ele, o cenário, que já é de concentração, tende a piorar. “Ao suspender os contratos, Temer escancara a sua intolerância para com a liberdade de expressão e deixa claro: não aceitará divergência durante seu governo”, opina.

Os movimentos populares no Rio-2016

Com os holofotes do mundo apontados para o Brasil, os movimentos populares prometem ocupar as ruas do Rio de Janeiro para reverberar internacionalmente a denúncia do golpe em curso no país. No dia 4 de agosto, véspera da abertura dos jogos, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo concederão entrevista coletiva para a imprensa estrangeira. As Frentes reúnem os principais movimentos sociais brasileiros, de diversas matizes do campo progressista.

O grande ato dos movimentos está marcado para a sexta-feira (5), a partir das 11 horas, em Copacabana. A bandeira escolhida pelos movimentos é a seguinte: “Fora Temer! Nenhum direito a menos! Contra a calamidade olímpica!”. Mais cedo, às 10h, as “Mulheres pela democracia” realizam protesto na Estação Arco Verde.

*Felipe Bianchi é jornalista do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

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