Sob consulta relatório de impacto ambiental de obra viária do Cabo de Santo Agostinho

audiência pública

Sob consulta relatório de impacto ambiental de obra viária do Cabo de Santo Agostinho

POSTADO ÀS 11:56 EM 05 DE AGOSTO DE 2010

Está disponível no site da CPRH Relatório de Impacto Ambiental (veja abaixo) de obra rodoviária que prevê desmatamento no Cabo de Santo Agostinho, Grande Recife. Dos 11,8 hectares que deverão ser cortados, 2,6 ha estão nas margens de riachos, consideradas Área de Preservação Permanente (APP). O Rima, com 61 páginas, está também disponível para consulta, na versão impressa, na sede da CPRH, na Rua Santana, 367, em Casa Forte, Zona Norte do Recife.

Segundo a CPRH, até agora não houve pedido de audiência pública, conforme consente a lei, para discutir o empreendimento. O prazo se encerra dia 10 de setembro. Podem fazer a solicitação ONGs ou grupo de pessoas por meio de abaixo-assinado com pelo menos 50 assinaturas. A obra – um contorno rodoviário com 7,9 quilômetros – ligará o acesso a Gaibu com rótula da BR-101, na altura da Caninha 51. É nas audiências, muitas vezes, que uma sugestão de alteração no traçado acaba resultando numa área menor a ser devastada.

Na da Via Mangue, obra viária para desafogar trânsito da Zona Sul do Recife, foi pedida retificação do projeto e o empreendedor acatou. Na da Central de Tratamento de Resíduos (CTDR), houve desdobramento para uma segunda audiência, que será no Cabo. E, graças a uma audiência pública, o incinerador que seria instalado em Moreno nem sequer recebeu análise da CPRH. Os participantes protestaram e o prefeito retirou a anuência.

A próxima audiência pública já marcada será em Bom Conselho, sobre a Barragem da Perdigão e deverá ocorrer na última semana de agosto.
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Rima cabo

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Sol entrou em grande erupção e causou tsunami solar

Geral

6 de Agosto de 2010 - 17h56

Sol entrou em grande erupção e causou tsunami solar

No dia 1º de agosto, quase todo o lado do Sol que é visto da Terra entrou em grande erupção. Após um período de calma um pouco mais longo do que o habitual na estrela, essa atividade deu origem a um fenômeno de enorme intensidade.
A rajada solar de classe C3 emitida pelo Sol provocou, entre outros efeitos, o que os cientistas chamam de ejeção de massa coronal em direção à Terra. Essa emissão atingiu o campo magnético terrestre dois dias depois.

O processo que levou à formação do “tsunami solar” foi registrado pelo Solar Dynamics Observatory (SDO), sonda da Nasa, a agência espacial norte-americana, que estuda processos solares que afetam a Terra. O veículo foi lançado em fevereiro.

Uma imagem divulgada pela Nasa mostra o hemisfério norte solar em meio à erupção. As cores variadas na imagem representam temperaturas diferentes de gases, que vão de cerca de 1 milhão a 2 milhões de graus Celsius.

Segundo a Nasa, foi uma das mais rápidas ejeções de massa coronal em anos. A agência também divulgou um vídeo, formado a partir da montagem de imagens obtidas por outros telescópios, que mostra a rápida explosão de materiais seguida por uma erupção mais lenta em outra parte do Sol.

Quando a ejeção atingiu a Terra, após se deslocar a mais de 1 mil quilômetros por segundo, o impacto provocou uma tempestade geomagnética que durou quase 12 horas, tempo suficiente para formar auroras sobre a Europa e a América do Norte.

As ejeções de massa coronal se constituem em enormes nuvens de partículas carregadas que são lançadas pelo Sol em períodos de várias horas e que podem conter até 10 bilhões de toneladas de plasma.

Esses fenômenos se expandem a partir do Sol em velocidades muito elevadas, suficientes para percorrerem a distância de cerca de 150 milhões de quilômetros entre a Terra e o Sol em apenas dois dias. Explosões solares podem interferir em sistemas eletrônicos de comunicação.

O Sol passa por ciclos de atividade regular que duram aproximadamente 11 anos. O mais recente momento de atividade máxima ocorreu em 2001 e ejeções como a registrada agora são os primeiros sinais de que o Sol está “acordando” de um período de calma. Os cientistas calculam que a próxima máxima ocorrerá em 2013.

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=134655&id_secao=10
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Ato pela ampliação da Coleta Seletiva na cidade de São Paulo

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MNCR pede veto À incineraÇÃo na PolÍtica Nacional de ResÍduos SÓlidos

Na próxima segunda-feira, 02 de Agosto, será sancionada a Política Nacional de Resíduos Sólidos pelo Presidente Lula em cerimônia em Brasília. O MNCR, que participara da cerimônia, solicitou ao Presidente o veto do §1º do artigo 9º que beneficia o processo de implantação de incineradores de resíduos como solução ambientalmente adequada.

O MNCR é contra a incineração por ser prejudicial a saúde humana e por ameaçar a reciclagem de resíduos e o trabalho dos catadores de materiais recicláveis, uma vez que a queima de resíduos para o chamado “reaproveitamento energético” necessita que sejam queimados resíduos recicláveis, como o plástico e papel, para que seja queimado também os resíduos orgânicos.

Nisso sentido, o movimento defende a ampliação dos programa de coleta seletiva e o apoio a atividade das cooperativas e associações de catadores.

Leia a nota na integra abaixo:

São Paulo, 29 de julho de 2010.

Excelentíssimo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,

Representando mais de 800 mil catadores e catadoras de materiais recicláveis, o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais recicláveis (MNCR), vem, pela presente nota, dividir preocupação em relação ao futuro de nossa categoria, manifestar nosso desacordo em relação a aprovação da incineração como solução ambientalmente adequada na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e pedir apoio para esta causa.

O MNCR, durante muitos anos, esforçou-se para que a PNRS se tornasse realidade e para o trabalho dos catadores de materiais recicláveis fosse incluído na política de gestão de resíduos. Por outro lado, o andamento da PNRS sempre foi bloqueado pelo interesse da indústria que prefere não se responsabilizar pelos resíduos que gera, os quais, em muitos casos, são perigosos e afetam a saúde humana e a natureza de forma irreversível.

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos contempla a inclusão dos catadores no sistema de gestão e oferece apoio para a realização dessa atividade garantindo melhores condições de trabalho para essa categoria. Nesse sentido, parabenizamos a aprovação desse projeto de lei no Legislativo Federal.

Por outro lado, apesar de toda a incerteza existente em relação aos danos causados por incineradores, o texto aprovado da Política Nacional de Resíduos Sólidos traz o “reaproveitamento energético” como destinação ambientalmente adequada de resíduos. Ao recepcionar a subtração da ultima frase do § 1º do artigo nono, que garantia que a queima de resíduos somente seria feita após o esgotamento de todas as outras opções de reaproveitamento e reciclagem, a aprovação da lei certamente oferece ameaça não só ao meio ambiente, mas a todas as pessoas que hoje trabalham coletando, separando, vendendo resíduos e diminuindo grande parte do impacto ambiental causado pela ação humana: os catadores de materiais recicláveis.

Estimamos que os catadores de materiais recicláveis somem hoje cerca de 800 mil trabalhadores, os quais são responsáveis por 90% dos produtos que chegam à indústria da reciclagem. Grande parte desses trabalhadores ainda atua de forma desorganizada e sem apoio do Poder Público para a realização de um serviço que é de interesse de todos. Hoje, apenas 327 dos 5.560 municípios brasileiros adotam sistemas de coleta seletiva. Desse universo, somente 142 (equivalentes a 2,5% do total de municípios) mantém relação de parceria com associações e cooperativas de catadores. Se uma política de reciclagem que inclua catadores já não existe de forma abrangente no país, o risco de que seja substituída por medidas alternativas é grande. Por essa razão, o §1° do 9° artigo do projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, da forma como foi aprovado, ao facilitar a implantação de incineradores no Brasil, nos deixa extremamente preocupados.

A incineração exige elevados investimentos que certamente inviabilizarão a implantação de projetos sócio-ambientais e de infra-estrutura para a coleta, triagem e reciclagem de materiais. O lobby de empresas multinacionais de equipamentos de incineração junto às Prefeituras por todo o Brasil tem causado estranhamento a sociedade civil organizada, que não vê chegar investimentos para os programas de coleta seletiva, mas assiste a cenas de demonstração do interesse dos administradores públicos em investir quantias milionárias em uma tecnologia atrasada, recheada de incertezas quanto a seus efeitos e benefícios econômicos.

Sabemos que há interesse do setor de industrias de plástico em implantar incineradores no Brasil e com a queima dos resíduos se ver eximida de sua responsabilidades, o que, inclusive, estimula o maior consumo de embalagens no mercado brasileiro. Esse posicionamento vai na contra-mão dos objetivos dessa Política Nacional de Resíduos e, ao mesmo tempo, dos anseios da sociedade por um futuro de sustentável.

O não reaproveitamento dos resíduos sólidos significa inviabilizar toda uma cadeia produtiva que emprega milhares de pessoas e que ainda tem um grande potencial de crescimento. A exemplo da experiência nos EUA, enquanto um incinerador emprega um posto de trabalho, a mesma quantidade de dinheiro investida na reciclagem emprega 646 trabalhadores. A queima de resíduos significa, portanto, dar as costas a quem precisa de trabalho.

Nesse sentido, definir a recuperação energética como “destinação ambientalmente adequada de resíduos” sem priorizar a redução, a reutilização e a reciclagem, como pretendia emenda rejeitada pelo Senado, é contraditório em relação a um dos princípios que a própria Política Nacional de Resíduos Sólidos visou proteger, que é a gestão integrada de resíduos, o que significa que as soluções para os resíduos sólidos devem considerar as dimensões política, econômica ambiental, cultural e social (Art. 3, XI).

Por outro lado, o modo como os incineradores estão sendo implantados em todo o Brasil, sem nenhum esclarecimento ou consulta a população, um processo encaminhado sem qualquer transparência e sem qualquer debate público também vai contra a proposta de gestão integrada e deve ser denunciado!

Além disso, a incineração de resíduos é apontada pela ONU como uma das principais fontes geradoras de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), que são danosos à saúde e ao meio ambiente. Não investir com toda a prioridade no reaproveitamento e na reciclagem e permitir a implantação de incineradores também significa deixar de lado um compromisso assumido pelo Brasil em 2001, quando assinou a Convenção de Estocolmo, tratado da Organização das Nações Unidas (ONU), que recomenda que o seu uso seja eliminado progressivamente.

Por todas estas razões, e tantas outras expostas em documentos que seguem anexos a este documento, o MNCR pede ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que considere a possibilidade de vetar o §1° do 9° artigo do projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Gratos pela atenção.

Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR

http://www.mncr.org.br/box_2/blog-nordeste
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Participação Contumaz

No dia 29 de julho do corrente, realizou-se a Plenária Temática do Meio Ambiente – OP 2010. Teve como local o Terminal Marítimo, no Recife Antigo.

Participaram 673 pessoas e votaram 648.

Os temas propostos foram os seguintes: Política Municipal dos Resíduos Sólidos (lixo), Política Municipal de Educação Ambiental, Política de Controle Ambiental e Arborização. Para cada tema correspondeu três ações.

O Movimento (Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa) em sintonia com a maioria dos participantes votou nos três primeiros temas supracitados combinados com as respectivas ações: Construir a Política Municipal dos Resíduos Sólidos (lixo); Integrar Ações de Educação Ambiental, Continuada e Permanente, com Participação e Controle Social e Ampliar Controle da Poluição dos Corpos D’Água (nascentes, rios, lagoas e canais) do Recife.

O Movimento elegeu dois delegados, Sr Arlindo Lima e Enoque Amâncio. A intervenção ficou por conta de Enoque que resaltou a importância das Eleições e a necessidade de eleger candidatos comprometidos com a luta do povo.

Nesse momento em que o Brasil e Pernambuco vivem uma situação impar no que diz respeito ao desenvolvimento econômico é pertinente salientar que crescimento econômico deve coadunar com sustentabilidade.

È nesse clima que ficamos mais entusiasmados para reiterar a justeza desse embate e dizer que o mesmo impulsiona na direção da vitória.

Contatos:
Luci Machado 3251.2628 / 8637.1747
José Semente 3455.1721 / 3076.1664
Jacilda Nascimento 3251.3830 / 9965.0916
Arlindo Lima 3251.1265
Patricia Maria 9183.9762
Augusto Semente 3469.0598 / 9258.7195

Mata Atlântica Sim! Lixo Não
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