Recife debate revisão do Código de Meio Ambiente

Recife debate revisão do Código de Meio Ambiente

26 FEV

Publicado por Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife

Mais de 140 pessoas, entre representantes governamentais, sociedade civil, estudantes e especialistas, participaram, nesta sexta-feira (26), do primeiro dia de debates sobre a elaboração da nova Política Ambiental do Recife. O auditório que abrigou o seminário de abertura, no Museu da Cidade (Forte das Cinco Pontas) ficou lotado. Todos queriam acompanhar de perto as palestras e o início da consulta pública que a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade está realizando. A iniciativa tem o objetivo atualizar o Código de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico, Lei Municipal Nº 16.243, em vigor desde 1996.

“Esse seminário vai nos permitir, a partir de tudo que já construímos, atualizar nossos conceitos e nossa visão prática em termos de sustentabilidade ambiental. Além disso, em conexão com as demais políticas públicas, poderemos trabalhar mais e melhor por uma cidade fisicamente organizada, economicamente progressista, justa e sustentável do ponto de vista ambiental”, frisou o vice-prefeito, Luciano Siqueira, que compôs a mesa do evento.

O código é a principal legislação ambiental da cidade, responsável por definir as regras de preservação das áreas verdes, aliado ao desenvolvimento econômico e urbano, assim como as normas e instrumentos ambientais usados pelo poder público. “A atualização do nosso Código visa garantir o equilíbrio ambiental e preparar a cidade para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. Por isso, nossos debates vão dialogar com os planos de desenvolvimento urbano, resíduos sólidos, drenagem e outros. Se não fosse assim, estaríamos aquém dos desafios que futuro nos coloca”, reforçou a secretária de Meio Ambiente, Cida Pedrosa.

O planejamento visando a ações de sustentabilidade e resiliência também foi a tônica da palestra do consultor ambiental Cláudio Langone, no seminário. Para ele, as cidades devem assumir um protagonismo nas atividades relacionadas ao aquecimento global. “O setor ambiental, cada vez mais, tem o desafio de combinar a execução das políticas de suas responsabilidades, com o papel de elaboração de políticas transversais que possam auxiliar o conjunto do governo na construção de novos rumos de sustentabilidade para as cidades. O Recife está atualizando sua política. É um momento importante de reflexão e pode se constituir em uma referência nacional”, observou Langone.

Para efetivar a ouvida do público, ainda serão realizadas mais quatro oficinas, sendo duas destinadas à sociedade civil e o restante aos representantes de órgãos governamentais. Os encontros acontecem nos dias 01,02, 07 e 09 de março. Todos no auditório do Instituto JCPM de Compromisso Social, no Shopping RioMar. A ideia é que eles possam desenvolver e apresentar propostas junto ao corpo técnico da secretaria e aos especialistas contratados para esse trabalho.

Nas oficinas, os debates vão abordar cinco temáticas: Educação Ambiental; Gestão Territorial; Áreas Protegidas; Saneamento Ambiental; e Controle Ambiental. Dentro disso, serão tratadas as perspectivas do equilíbrio ecológico (relação harmônica entre os diversos seres vivos e o ar, água e solo que propiciam a existência do sistema) e da resiliência (capacidade do sistema voltar ao seu equilíbrio após distúrbios climáticos ou influência humana).

Confira o calendário completo das oficinas

01/03 – das 8h30 às 13h – 1ª Oficina com conselheiros do COMAM e de movimentos sociais.
02/03 – das 8h30 às 13h – 1ª Oficina com gestores públicos.
07/03 – das 8h30 às 13h – Oficina de encerramento com conselheiros do COMAM e de movimentos sociais.
09/03 – das 8h30 às 13h – Oficina de encerramento com gestores públicos.
Local: Instituto JCPM de Compromisso Social, no Shopping RioMar.

Fonte site:  SMAS - Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife

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Acordo - Samarco terá que pagar R$ 4,4 bi para recuperar Bacia do Rio Doce

Samarco terá que pagar  R$ 4,4 bi para recuperar Bacia do Rio Doce

Um acordo para a recuperação da Bacia do Rio Doce, que foi prejudicada pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco no município mineiro de Mariana, em novembro do ano passado, está sendo negociado nesta sexta-feira (26) em Brasília. Segundo a Procuradoria-Geral do Espírito Santo, a Samarco concordou em arcar com o pagamento de R$ 4,4 bilhões pelo trabalho de recuperação, nos próximos três anos.

Lama da barragem atingiu o rio em diversos municípios, como Colatina, no Espírito Santo Fred Loureiro/Secom/ES

O acordo deve ser assinado na segunda-feira (29) e, para ter validade, precisará ser homologado pela Justiça. "A conciliação é a melhor forma de solucionar conflitos. Ela é muito mais breve do que a espera pela tramitação de uma ação. Se o processo tivesse seu curso normal, certamente demoraria mais que cinco anos para ser concluído. Com o acordo, as medidas são implementadas imediatamente", afirmou o procurador-geral do Espírito Santo, Rodrigo Rabello.

O valor anunciado pela Procuradoria do Espírito Santo é parcial. As medidas para recuperação da Bacia do Rio Doce deverão levar 10 anos. Assim, após os três anos iniciais, os trabalhos prosseguirão e novos cálculos serão realizados, demandando mais investimentos da Samarco. A ação movida pelo governo federal e pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo pedia, inicialmente, R$ 20 bilhões.

Os recursos vão financiar cerca de 40 projetos voltados para a recuperação ambiental e socioeconômica dos municípios atingidos. Além da revitalização da bacia, o acordo engloba indenização e assistência à população. "Do montante, R$ 500 milhões serão aplicados exclusivamente em saneamento nos municípios atingidos", destacou Rabello.

Para gerir os trabalhos, será estruturada uma fundação com sede em Belo Horizonte e dirigida por gestores renomados indicados pela Samarco e suas acionistas Vale e BHP. De acordo com Rabello, os indicados, porém, não podem ter relação de trabalho com as empresas e vão atuar de forma independente.

A fundação terá de observar as diretrizes do acordo e seu plano de atuação deverá ser autorizado pelo Comitê Interfederativo, composto por órgãos do poder público. Deverá ouvir ainda indicações do Conselho Consultivo, que terá representantes do Comitê da Bacia do Rio Doce e das comunidades atingidas, além de especialistas. O Ministério Público também fiscalizará os trabalhos.

Depósitos

A Samarco terá que desembolsar neste ano R$ 2 bilhões. Em 2017 e em 2018, serão feitos mais dois depósitos, cada um no valor de R$ 1,2 bilhão. Caso a Samarco não honre os compromissos, suas acionistas Vale e BHP terão de arcar com os pagamentos. As duas empresas também assinarão o acordo.

O rompimento da barragem em Mariana causou 19 mortes e trouxe diversas complicações para a Bacia do Rio Doce e para os cidades que foram atingidos pela lama em Minas Gerais e no Espírito Santo. Procurada, a Samarco informou que, no momento, não vai se pronunciar sobre o acordo. A Advocacia-Geral da União (AGU) também não falou sobre o assunto.

O rompimento da barragem em Mariana causou 19 mortes e trouxe diversas complicações para a Bacia do Rio Doce e para os cidades que foram atingidos pela lama em Minas Gerais e no Espírito Santo. Procurada, a Samarco informou que, no momento, não vai se pronunciar sobre o acordo. A Procuradoria-Geral de Minas Gerais e a Advocacia-Geral da União (AGU) ainda não se pronunciaram. 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Gabriel O Pensador e Falamansa denunciam Samarco

Cacimba de Mágoa é o nome do videoclip com a participação de diversos artistas em parceria com o instituto Ultimos Refugios e o Instituto O Canal, dirigido pela diretora alemã Ilka Westermeyer. Cada visualização deste clipe se transforma em uma doação para um fundo de assistência as famílias ribeirinhas com a finalidade de promover obras sociais comunitárias. 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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26/02 Seminário de Abertura: Política Ambiental do Recife

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Justiça bloqueia R$ 500 milhões da Samarco, Vale e BHP Billiton

Tragédia em Mariana-MG

Justiça bloqueia R$ 500 milhões da Samarco, Vale e BHP Billiton

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 500 milhões da Samarco, para assegurar a efetivação de medidas para recuperação do meio ambiente e da área urbana do município de Barra Longa (MG), um dos mais atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), em novembro de 2015.

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 500 milhões da Samarco, para assegurar a efetivação de medidas para recuperação do meio ambiente e da área urbana do município de Barra Longa (MG)

Entre os prejuízos causados ao município, houve devastação do distrito de Gesteira e destruição de equipamentos públicos, obras de infraestrutura, redes de saneamento e de abastecimento de água, além de escolas. Além do bloqueio do dinheiro, a Samarco e suas controladoras Vale e BHP Billiton deverão apresentar, em até 30 dias, projetos para recuperar, em seis meses, os bens públicos e de infraestrutura danificados na cidade.

Em nota, a Samarco informa que tentará reverter a decisão. A mineradora afirma que o bloqueio dificulta a continuidade das ações, que estão em andamento e são destinadas a reduzir os impactos sociais e ambientais decorrentes do rompimento da barragem. 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Governo quer acordo de recuperação ambiental com Samarco até sexta

O governo quer fechar até a próxima sexta-feira (26) o acordo com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para a realização de dezenas de programas de recuperação ambiental, social e econômica na bacia do Rio Doce, em que milhões de metros cúbicos de lama foram despejados após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

Empresa é responsável pelo maior desastre ambiental na área de mineração do país

Após dezenas de reuniões, cerca de 40 programas ambientais, sociais e de fomento econômico foram estabelecidos no acordo, que acumula mais de 300 cláusulas e 100 páginas. “Tem que ser assinado na próxima semana, até porque as negociações têm um prazo de validade, se desgastam”, disse o procurador-geral federal, Renato Vieira, responsável direto pelas negociações como representante da Advocacia-Geral da União. As negociações serão retomadas na segunda-feira (22).

A conclusão do acordo era esperada para antes do carnaval, segundo afirmou em janeiro o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, que tem sua saída do cargo marcada para o fim do mês. Mas a resistência das empresas em relação à extensão de medidas compensatórias, aquelas que vão além da recuperação do que foi destruído, atrasaram as negociações.

O Poder Público quer, por exemplo, que as empresas se responsabilizem pela construção de aterros sanitários e por obras de saneamento básico em localidades que não dispunham de tais serviços antes da tragédia, assim como pelo reflorestamento de áreas degradadas que não foram diretamente atingidas pela lama.

Os órgãos ambientais argumentam que tais medidas são exigidas para compensar os danos ambientais e sociais que são considerados irreparáveis. “O que estamos exigindo das empresas é uma compensação proporcional ao tamanho desse dano. Um dano imenso: nós estamos falando do maior desastre ambiental na área de mineração do país”, disse a presidenta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos.

As medidas previstas no acordo independem do Plano de Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Doce, apresentado pela Samarco ao Ibama na quarta-feira (19), que trata sobretudo de ações de curto prazo, explicou Marilene.

Segundo a AGU, os custos totais para a execução dos programas previstos no acordo devem exceder os R$ 20 bilhões pedidos na ação civil pública aberta pelo órgão em novembro na Justiça Federal, em conjunto com as procuradorias-gerais do Espírito Santo e de Minas Gerais. Por isso, as empresas buscam limitar o alcance das medidas compensatórias.

Por meio de nota, a Samarco disse que, junto com suas acionistas, Vale e BHP, “trabalha em um acordo voltado para a continuidade das ações de remediação aos impactos socioambientais”, acrescentando que “o objetivo é estabelecer os termos para executar os planos de recuperação com eficiência e transparência.”

Caso o acordo negociado entre o governo federal, os governos dos estados e as empresas não seja alcançado, caberá à Justiça Federal decidir sobre as medidas reparativas a serem exigidas.

Pesca proibida

O Ministério Público Federal (MPF) obteve ontem (19) uma liminar na Justiça que proíbe por tempo indeterminado a pesca na foz do Rio Doce.

A determinação começa a valer na segunda-feira (22) e tem como justificativa preservar a saúde da população que consome o pescado na região e a preservação das espécies impactadas pela mancha de lama que atingiu a costa. Pela decisão, a Samarco fica obrigada a divulgar a proibição da pesca em seu site e na imprensa, sob pena de multa de R$ 30 mil por dia em caso de descumprimento.

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Por uma comunicação pública de qualidade e com participação popular

Encontro debate no Recife comunicação pública e viabilidade da EPC

A Secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) promove nos dias 18 a 19 de fevereiro, no auditório da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o Seminário Internacional de Comunicação: Perspectivas para a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC). O encontro objetiva subsidiar o Governo do Estado em relação às perspectivas para a comunicação pública em Pernambuco. 

Divulgação

 Qualquer pessoa pode participar do evento. As inscrições são gratuitas

O seminário visa ainda oferecer ao governo e à sociedade a oportunidade de se atingir, de maneira colaborativa, a formulação de uma proposta concreta e viável para a efetivação de uma comunicação pública de qualidade.

O evento é uma parceria da Secti com a Unicap e a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), com apoio do Porto Digital, Centro de Cultura Luiz Freire e da Compesa e patrocínio da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). As inscrições são gratuitas e qualquer pessoa poderá participar do seminário. 

Serão abordados temas como democracia, comunicação pública e jornalismo, além de experiências de instituições voltadas à comunicação pública. Entre os palestrantes já confirmados estão o professor da Universidad Nacional de Quilmes (Argentina), Martín Becerra; Guido Lemos, professor da UFPB e integrante do Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital (LAVID); Danilo Rothberg; o presidente da Rede Minas e da Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais (ABEPEC), Israel do Vale; e a diretora da área Learning & Insights da Kantar IBOPE Media, Juliana Sawaia.

Iniciativa pioneira

Surgida de um movimento pioneiro no Brasil, a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC) é a primeira experiência regional nos moldes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), guiada pelos princípios da comunicação pública de qualidade gerida com participação popular. As diretrizes da EPC estão previstas no documento ?Essa TV vai pegar?, relatório concluído em 2010 após amplo processo de participação social.

Parte desse documento foi implantado, a exemplo da formulação de um novo marco legal para a TV Pernambuco. Porém, outras questões ainda aguardam resolução. No seminário, serão formuladas propostas objetivas voltadas à viabilidade da EPC, a partir de quatro dimensões fundamentais: Conteúdo & Participação Social; Financiamento & Sustentabilidade; Governança & Gestão; e Tecnologia & Inovação.

Informações e inscrições no site: www.seminarioepc.org.br/ 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada Pernambuco
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Nogueira Batista: “Sustentabilidade é o foco do Banco do Brics”

O economista Paulo Nogueira Batista Jr., vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, o Banco do Brics, falou à Sputnik sobre suas impressões em torno da economia brasileira, bem como sobre os projetos iniciais de financiamento do banco.

 

Sputnik: Qual a saída para acabar com a recessão econômica e emocional – como o senhor colocou em seu artigo no jornalO Globo?

Paulo Nogueira Batista Jr.: Quais são os pontos que já estão gerando certa reação? Um deles é a depreciação cambial, muito forte, bem-vinda, estamos há muito tempo com o câmbio sobrevalorizado e essa depreciação do real em relação às moedas estrangeiras está barateando o Brasil computado em dólares. O Brasil se torna atraente para o turista estrangeiro, atraente para o investidor estrangeiro, ativos daqui ficam baratos em moeda estrangeira e com isso vão aumentar o investimento, o fluxo de turismo, as exportações e as atividades ligadas à substituição de importações.

Isso já está acontecendo, o ajuste externo foi muito forte e resultou na depreciação de um lado e na recessão de outro. Agora temos outros problemas a corrigir, temos que fazer a inflação convergir para a meta, temos que estabilizar as contas públicas e temos que estabilizar o nível de atividade.

O câmbio ajuda mas não é suficiente, porque o Brasil é uma economia muito grande, de proporções continentais, não é uma economia pequena, aberta, onde o setor externo é dominante. Numa economia como a nossa não basta a depreciação cambial para se estabilizar o nível de atividade, temos que ter outros componentes, e o governo está tentando introduzir esses outros componentes, anunciou medidas de expansão do crédito centrado nos bancos públicos: Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal.

E também vejo que há uma redefinição da política fiscal, problema de ajustamento, sim, mas passado em vários anos, e não podemos, no momento em que a economia está tão debilitada, apontando para baixo, atuar de maneira pró-cíclica com a política fiscal e nem com a política monetária. O Banco Central interrompeu a alta de juros, sob protestos da turma da bufunfa, mas interrompeu e eu espero que em algum momento, assim que a inflação permitir, o Banco Central vá reduzir gradualmente essa taxa que é altíssima e dificulta a retomada da economia.

Há um debate que vai permear o Congresso nesse início de trabalho, em torno da volta da cobrança da CPMF. A economia do Brasil está no rumo certo?
Não, a economia está apontando para baixo, a queda da atividade não foi estancada ainda, o desemprego está aumentando… Eu espero que o governo esteja acertando em termos de direção da política econômica e isso se faça sentir em termos de recuperação da economia a partir do final do ano em curso.

O senhor acredita que recuaremos da casa de dois dígitos de inflação no Brasil ao final de 2016?

Sim, porque algumas das pressões inflacionárias que atuaram no ano passado não vão se repetir este ano, não há tanto reajuste de tarifa pública programado e o câmbio não deve se depreciar muito mais, pode até se apreciar um pouco. A política monetária está dura, juros altos, economia em recessão, então acho que a inflação tende a ceder, sim. Não cede tão rápido quanto poderia porque há muitos mecanismos de realimentação da inflação, de inércia inflacionária, mas vai ceder sim, vai cair gradualmente.

 As três principais agências de classificação de risco dos EUA, Standard & Poor's, Fitch e Moody's, rebaixaram a nota de crédito do Brasil em 2015, retirando do país o grau de investimento. De que forma este rebaixamento repercutiu entre seus colegas da diretoria do Novo Banco de Desenvolvimento, o Banco do Brics?
Estamos todos atentos a isso, porque nosso banco vai ao mercado este ano e um dos fatores que influem sobre a classificação de risco do Novo Banco de Desenvolvimento é a classificação de risco dos países fundadores, e não só o Brasil, como também Rússia e África do Sul tiveram rebaixamento, a China está com problemas econômicos e só a Índia está indo bem no momento.

Então foi avaliado como fato relevante, mas na formação da classificação de risco de um banco entra não só a classificação de risco dos membros fundadores mas também a própria condução da instituição em si, e nós estamos trabalhando para que ela seja a mais sólida possível.

Que projetos estão em análise no Novo Banco de Desenvolvimento?

Por enquanto nós temos uma carteira de projetos relativamente limitada, e a ênfase na primeira leva de projetos que esperamos aprovar na diretoria, no segundo trimestre deste ano, é em energia renovável. Por exemplo, no caso dos projetos brasileiros, estamos focando num empréstimo em dois passos com o BNDES, vinculado a três projetos na área eólica, e há outros projetos de energia limpa sendo estudados em outros países.

Mas o banco tem um mandato mais amplo, tem um mandato de mobilizar recursos para financiamento de infraestrutura, de uma maneira geral, e desenvolvimento sustentável. Então vamos explorar várias outras alternativas ao longo deste ano e do próximo. O Novo Banco de Desenvolvimento é talvez um dos poucos bancos multilaterais que tem no DNA a questão da economia verde, porque faz parte do nosso mandato financiar projetos de desenvolvimento sustentável. Então esta vai ser uma grande ênfase do banco. Vamos procurar trabalhar sempre com projetos que contribuam, de maneira positiva, para esta questão crucial para o planeta que é a sustentabilidade.

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Inforamda
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Agricultura familiar brasileira tipo exportação

A força do cooperativismo possibilita que produtos orgânicos oriundos da agricultura familiar brasileira conquistem o mundo.

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Samarco continua depositando lama no rio de Barra Longa

Na semana em que o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão no município de Mariana completou 90 dias, voltei ao distrito de Bento Rodrigues e conheci a cidade de Barra Longa, que fica a 171 km de Belo Horizonte e a 61 km de Mariana.

Por Beatriz Cerqueira*, no Viomundo

Samarco continua depositando lama no rio de Barra Longa

Sobre Bento Rodrigues, presenciei que o espaço que era público vai se tornando privado. Quem hoje controla o acesso ao que restou do distrito é a Samarco, que colocou grades e cadeados na estrada! E por lá o cemitério de lama continua, dando a mesma sensação que tive em dezembro de 2015 de que uma nova barragem já está pronta, afinal o que estaria no caminho não existe mais!

Muito pouco se ouviu falar sobre os impactos da lama em Barra Longa, que chegou à cidade cerca de 10 horas depois do rompimento sem que a Samarco ou Vale e a BHP tivessem avisado os moradores. O cenário da cidade, 90 dias depois, é assustador e por muito tempo os moradores sofrerão os impactos sociais e econômicos deste crime.

A cidade se transformou num canteiro de caminhões, ônibus com quase 600 trabalhadores diariamente, lama, água podre e tensionamentos na busca do reconhecimento dos direitos dos atingidos. Só o fluxo diário de caminhões produzirá novos impactos,aumentando o número de pessoas atingidas!

Os moradores relatam que, com a chuva, a lama está voltando para dentro das casas. No início, a lama que a Samarco retirava do centro da cidade, era depositada no Parque de Exposições. Com as chuvas, a lama voltava para o rio. Após denúncias e pressão, a empresa providenciou outro local. Mas os moradores insistem: toda a lama que a empresa pode continua depositando no rio!

A promessa da Samarco é entregar 80% das casas atingidas reformadas até junho de 2016. Sim, 90 dias depois da lama chegar, as reformas não foram concluídas, não há nenhuma proposta de reassentamento para os moradores que tiveram a estrutura de suas casas comprometida, muros de contenção não foram todos construídos, quintais continuam desabando e desaparecendo e um primeiro estudo sobre os impactos no rio foi prometido para abril deste ano.

A região de pequenas propriedades no bairro de Volta da Capela se transformou num cemitério de lama de rejeitos. Ali, a força da lama foi tão intensa que recuou cerca de 5 km contra a correnteza do rio, levando animais e tudo o que encontrava à margem. As marcas desta fúria ainda margeiam o rio.

Mesmo quem não teve lama dentro de casa, sofre com o pó que invade casas e ataca a saúde. A lama ainda não foi retirada de todos os bairros! Não vi, e os moradores com quem conversei também desconhecem, qualquer programa ou acompanhamento específico nas áreas de saúde pública e assistência social pública para a população. Foi o psicólogo contratado pela Samarco que avaliou que a senhora aposentada estava bem, mesmo tendo histórico de acompanhamento psiquiátrico, até que ficou dois dias internada! Também ouvi relatos de três tentativas recentes de suicídio!

Barra Longa é daqueles cantinhos de Minas que as pessoas escolhem para morar em casa, com quintal perto do rio, para ter qualidade de vida, muitos depois de uma vida inteira de trabalho! Um senhor, de 83 anos, ouviu de um funcionário da empresa que a estimativa de recuperação do seu quintal seria de 20 anos. Fez as contas e não sabe se consegue esperar para ter de volta aquilo que era seu!

Quem quer brigar para refazer sua casa está pagando profissionais para fazerem projetos porque a empresa até agora não fez! A mais imediata medida de reparação — o cartão com o pagamento de um salário mínimo — não é acessível a todos os atingidos. A empresa estabelece seus próprios critérios socioeconômicos e faz o pagamento a quem quer. A reclamação corrente dos moradores é a exclusão dos aposentados, que já teriam renda! Um senhor contou que está comprando “fiado” milho e ração para o que restou dos seus animais. Não sabe quando vai pagar nem por quanto tempo conseguirá comprar na “confiança”.

Uma pauta de reivindicações, construída pelos atingidos de forma autônoma, sem a tutela da empresa, foi entregue à empresa, aos deputados estaduais da Comissão Extraordinária das Barragens e ao Ministério Público.

A Samarco responde sempre que vai “fazer aquilo que é necessário fazer” e que vai “fazer a coisa certa”.

Resta saber quem decide o que é necessário e a coisa é certa para quem? Não me parece que o certo para as mineradoras é o certo para quem teve a casa e a vida invadidas pela lama!

*Beatriz Cerqueira, professora, coordenadora-geral do Sind-UTE MG e presidenta da CUT Minas.

Fonte; Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Laudo entregue na Câmara revela contaminação do Rio Doce 

O deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG) foi anunciado, esta semana, como novo relator do novo Código de Mineração que tramita na Câmara dos Deputados. O anúncio ocorreu no mesmo dia em que a Fundação SOS Mata Atlântica apresentou à Frente Parlamentar Ambientalista o laudo técnico sobre as péssimas condições da água do rio Doce, contaminada após o rompimento de uma barragem com rejeitos de minério de ferro na cidade mineira de Mariana.

Com o desastre de contaminação do Rio Doce, o debate do novo Código de Mineração mudou de foco.

O maior desastre ambiental do país ocorreu no início de novembro de 2015, com reflexos em Minas Gerais e no Espírito Santo. Quinze pessoas morreram e quatro ainda estão desaparecidas.

Laudívio, que também integra a comissão externa da Câmara que acompanha os reflexos da tragédia, se comprometeu com os ambientalistas a priorizar o meio ambiente no novo Código de Mineração.

"Nós estamos vivendo uma verdadeira tragédia, onde vidas foram ceifadas, vítimas continuam desaparecidas e onde o valor econômico falou muito mais do que o valor da natureza. Nós não podemos continuar com esse pensamento e com a irresponsabilidade de entender que o meio ambiente é secundário. O meio ambiente é o mais importante. Conto com o peso dos votos dos deputados que aqui estão para que possamos adequar uma legislação que seja, no mínimo, respeitosa (com o meio ambiente). O Brasil não pode viver e ser refém do poder monetário", afirmou Carvalho.

Laudo

A expedição da Fundação SOS Mata Atlântica ao rio Doce foi realizada entre 6 e 12 de dezembro, cerca de um mês após a tragédia de Mariana. Ao todo, foram analisados 18 pontos em campo e coletados 29 amostras de lama e água para análise em laboratório. Dos 18 pontos, 16 apresentaram índice de qualidade péssimo, segundo padrões que constam de resoluções do Conama. O kit de avaliação da água mede parâmetros como níveis de oxigênio, fosfato, nitrato, pH, turbidez, odor, cor, presença de peixes e de larvas brancas e vermelhos, entre outros.

Com apoio de universidades e especialistas em recursos hídricos, a Fundação SOS Mata Atlântica constatou que as condições da água do rio Doce são péssimas nos 650 km entre Mariana e a foz, que fica em Linhares, no Espírito Santo. A falta de transparência da água (turbidez) e o total de sólidos em suspensão estão em concentrações muito acima do limite estabelecido pela legislação.

A coordenadora do estudo, Malu Ribeiro, explica que a situação é crítica e o processo de contaminação continua em curso: "A água bruta do rio está indisponível para usos das populações ribeirinhas. Não dá para nadar, pescar, irrigar plantações e, muito menos, para fazer como várias comunidades rurais faziam, que é captar a água bruta do próprio rio, ferver, filtrar na talha ou no filtro de barro e consumir. A fonte de contaminação, que são os rejeitos, não cessou. A chuva vem lavando a lama depositada no entorno das áreas afetadas, carreando esse rejeito novamente para calha do rio e revolvendo aquele sedimento que foi se depositando no leito".

O foco do estudo foi a água bruta do rio e, portanto, não considerou a água que sai da torneira da população após tratamento químico.

Mudança de foco

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e da comissão externa de Mariana, deputado Sarney Filho (PV-MA), avalia que o estudo reforça a necessidade de novo foco para a legislação da atividade de mineração. "Antes dessa tragédia, toda a legislação favorecia a atividade de mineração em detrimento da segurança da população. Com essa tragédia, o foco mudou. Agora, as questões socioambientais são as prioridades dessa lei".

Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), o estudo também serve para cobrar dos governos federal, estadual e municipais medidas mais eficazes de apoio à população afetada e de recuperação da bacia do Rio Doce. “Temos que fazer desse limão uma limonada, tomando medidas para reparar os graves danos causados e recuperar o rio. A tragédia de Mariana pode se tornar um caso de sucesso se o Poder Público se empenhar nesse caso”, opinou.

Mais rigor no licenciamento e nas condicionantes ambientais, nos planos de contingência e de recuperação de áreas degradadas, além de modificação da legislação que trata da segurança das barragens, estão entre as sugestões apresentadas pelos deputados e ambientalistas para integrar o novo Código de Mineração e o relatório final da comissão externa de Mariana. 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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