MST inaugura loja de orgânicos em SP com a marca da luta pela terra

 

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) inaugura, neste sábado (30), às 10h, na região central de São Paulo, o Armazém do Campo. No imóvel da Alameda Eduardo Prado, 499, no bairro dos Campos Elísios, o consumidor paulistano vai encontrar produtos orgânicos produzidos nos acampamentos da reforma agrária pelo Brasil. Dessa forma, o MST compartilha com os paulistanos produtos da produção camponesa garantida pelo acesso à terra.  

Por Railídia Carvalho    

Railidia Carvalho

 

A apresentação do Armazém foi feita nesta sexta-feira (29), em entrevista coletiva na Alameda Eduardo Prado, com os integrantes do movimento Delveque Mateus, assentado em São Paulo, Débora Nunes, assentada em Alagoas, e Rodrigo Teles, coordenador do Armazém e filho de assentados no Paraná.

Todos os produtos que serão comercializados no Armazém são certificados de acordo com a legislação brasileira. Além do que é cultivado nos assentamentos, a loja do MST também disponibilizará para venda produtos de cooperativas e de outros produtores de orgânicos.

Feiras do MST

“Para nós é um dia significante estarmos inaugurando este espaço em São Paulo. Ele é fruto de um processo de luta e de organização do MST e também de outras organizações de camponeses”, declarou Delveque. 

O Armazém foi criado a partir da procura pelos produtos do MST, divulgados em feiras de orgânicos realizadas no interior do Brasil e em grandes centros como São Paulo. 

Na capital paulista, a 1ª Feira Nacional da Reforma Agrária, realizada em outubro do ano passado pelo MST, reuniu mais de cem mil visitantes.

“A experiência em todo o Brasil das feiras é muito positiva e desmistifica, muitas vezes, a ideia  que a grande imprensa transmite do movimento dos trabalhadores”, afirmou Débora.

Para ela, a boa receptividade da 1ª feira no Parque da Água Branca leva o movimento a ter uma boa expectativa do Armazém em São Paulo. Existem pedidos de mais três estados para que o MST inaugure lojas da produção da reforma agrária. 

Aprimorando a produção

Com a inauguração do Armazém do Campo, o MST encara o desafio de aprimorar as etapas de beneficiamento, registro e normatização dos produtos.  

A loja é um investimento do MST considerando que, no Brasil, não existem políticas públicas que atendam essas necessidades para a agricultura familiar comercializar os próprios produtos.

Temer corta verbas da agricultura

Com o governo interino de Michel Temer, a situação se agravou. Foram recolhidos no final de junho, 170 milhões de reais que seriam destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

 

O governo do Golpe dificulta mais ainda um dos objetivos dos produtores da reforma agrária, que é produzir, beneficiar e oferecer alimentos saudáveis para o consumidor brasileiro dos grandes centros.
 

Preço justo e ampliação do acesso

O Armazém do Campo também busca quebrar alguns mitos como os relacionados ao alto preço do produto orgânico e também do perfil do público consumidor, que costuma ser de alto poder aquisitivo.
 

Os integrantes do MST asseguraram que um dos grandes objetivos do Armazém é atender aos trabalhadores.

“Os produtos terão um preço justo, de forma que o agricultor seja bem remunerado e o consumidor não seja explorado”, ressaltou Rodrigo.

Ele apresentou ainda o café colombiano que funcionará no local que vai oferecer uma marca de café colombiano e outra marca de produto de assentamentos. Os opções do café também serão preparadas com os artigos disponibilizados no Armazém.

Os benefícios da reforma agrária

Esta iniciativa do MST servirá ainda de canal de diálogo entre a população paulistana e a luta pela reforma agrária.
 

“São dois objetivos aqui: melhora a renda do trabalhadores e cumpre a função social da reforma agrária, que tem como compromisso político oferecer produtos saudáveis para a população brasileira e colocar para a sociedade o benefício da reforma agrária e o benefício da agricultura camponesa no Brasil”, justificou Delveque.

A loja abrirá de segundas às sextas, das 8h às 19h, e aos sábados, das 9h até às 18h.

SERVIÇO

Inauguração do Armazém do Campo

Dia: 30 de julho (sábado)
Hora: 10h
Local: Alameda Eduardo Prado, 499 - Campos Elísios, região central de São Paulo

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Fim da credibilidade jornalística

Blogs e sites alternativos são opção à mídia do golpe 

Folha de S.Paulo, Estadão e Tv Globo desvalorizaram a credibilidade jornalística, bastante fragilizada, em nome da defesa do golpista Michel Temer. A recente manipulação da pesquisa Datafolha em favor de Temer explicita isso. Jornalistas que combatem o monopólio da comunicação afirmam que é fundamental fortalecer sites e blogs alternativos para mostrar o outro lado dos fatos e alimentar a denúncia nas ruas e redes.

por Railídia Carvalho 

 

A jornalista Maria José Braga assume no dia 26 de agosto a presidência da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) após ser eleita no último final de semana. 

Maria José vai reforçar a denúncia do golpe, que tem sido combatido desde o início pela gestão da Fenaj que se encerra no final do mês.

Segundo ela, a imprensa tradicional deixou o jornalismo de lado para realizar uma campanha pela destituição da presidenta eleita e para deformar os partidos políticos do campo da esquerda.

"A nossa principal ação agora é a política e a sociedade brasileira tem mostrado disposição para a resistência e para a luta", declarou. 

Visibilidade para a informação crítica

“Precisamos também usar todas as oportunidades que a tecnologia oferece. Precisamos utilizar essa rede alternativa e crítica contra o pensamento hegemônico e fazer disso um locus de produção de informação e de difusão, como tem sido feito, a questão é fortalecer esses canais e dar uma dimensão mais pública”, propôs.
 

Ela explicou que esse pólo de informação criaria redes de comunicação de trabalhadores, ativistas e diversas categorias profissionais e movimentos dentro do campo dos que defendem a democracia. As informações que existem circulariam a partir destas redes para ganhar visibilidade.

Comunicação partidária

Para ela o caso da pesquisa Datafolha mostra que o veículo abandonou o jornalismo para defender interesses políticos, econômicos e partidários. “Houve um interesse em favorecer o presidente em exercício que é na verdade um presidente golpista”.
 

A partir de pesquisa DataFolha realizada nos dias 14 e 15 de julho, a Folha de S. Paulo publicou que 50% dos entrevistados preferiam que Temer continuasse no mandato em lugar da presidenta Dilma Rousseff. Ainda pela pesquisa, segundo a Folha, apenas 3% optaram por novas eleições.

O site The Intercept, do jornalista Glenn Greenwald, foi um dos primeiros a apontar a manipulação e divulgar que o relatório da pesquisa mostrava outro dado que dizia que “60% são favoráveis a nova eleição”.

Conselho Nacional de Comunicação

Maria José informou que o Brasil não possui instrumentos legais de regulação da mídia, portanto, nesses casos de abusos da comunicação não há a quem recorrer.
 

Ela defende a criação do Conselho Nacional de Comunicação, que existe em diversos países, entre eles os Estados Unidos, por exemplo.

“É um mecanismo democrático de fiscalização dos meios de comunicação que fazem jornalismo para garantir que a sociedade receba uma informação jornalística, apurada e veraz”, argumentou Maria.

Ataques à internet

Renata Mielli, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, citou 62 projetos que tramitam no Congresso Nacional sobre a internet. Segundo ela, a grande maioria deles tem o objetivo de restringir direitos na internet.
 

Segundo a jornalista, por trás desses ataques há o objetivo de diminuir o espaço de atuação da mídia alternativa.  

“Há um campo mais largo de jornalistas, comunicadores sociais, dirigentes sindicais, redes sociais, pessoas que começam a buscar mais fontes de informação e vão construindo uma contra-opinião na sociedade que funciona como uma certa vacina”, observou.

Legitimidade ao golpe

“Em um período de restrições de direitos o primeiro alvo é o direito à comunicação, é o ataque à pluralidade e à diversidade. Para que o golpe se consolide ele precisa de um aparato de comunicação que dê credibilidade e sustentação”, explicou Renata.
 

Desse ponto de vista, Renata conclui, em uma visão pessoal dela, que o trabalho da imprensa alternativa, com os blogs e iniciativas nas redes sociais, tem incomodado a grande mídia. E, portanto, precisam ser combatidos.

Como parte dos ataques ela citou, além dos projetos legislativos em trâmite sobre a internet, a tentativa de asfixiar economicamente blogueiros. 

“A suspensão de contratos e verbas de publicidade para os veículos alternativos assim como a judicialização da censura são formas de calar sites e blogs”, ressaltou.

Retrocessos

Renata reafirmou a declaração de Maria José sobre o fortalecimento da comunicação alternativa e acrescentou que é preciso proteger a mídia independente e todos os segmentos que atuam para fazer o contraponto da informações dominante.
 

“O momento agora é de denunciar, resistir e fortalecer os mecanismo que nós temos e impedir retrocessos nos campos institucionais e principalmente na internet que, hoje, está sob ataque”, defendeu.

Desconforto nas redações

Maria José respondeu ainda sobre a disputa travada dentro das redações dos grandes veículos. Para ela as redações são um local permanente de desconforto e que muitas vezes acaba em demissão e em afastamento do profissional de determinada área.
 

“Não existe debate interno nos veículos cada um faz o seu trabalho e muitas vezes as pressões sofridas não chegam ao conhecimento dos colegas”, disse Maria José. 

Mesmo reconhecendo as dificuldades que o profissional enfrenta, ela defendeu que o jornalista atue para tornar pública a verdade para a população.

“O jornalista tem que denunciar e se posicionar política e internamente. Se todos baixarem a cabeça não há enfrentamento. Se alguns levantarem, o enfrentamento se dá de forma moderada. Se todos se levantarem o enfrentamento se dá de maneira bastante significativa e os resultados são mais positivos”, enfatizou. 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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MST inaugura em SP loja com produtos da agricultura familiar

A cidade de São Paulo ganhará no sábado (30) uma loja de produtos agroecológicos oriundos da agricultura familiar. Sediado no bairro de Campos Elíseos, região central da capital, o Armazém do Campo reunirá itens vindos de assentamentos da reforma agrária ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Joka Madruga

 

O espaço deve centralizar a distribuição da produção orgânica do movimento social. “O Armazém do Campo surge como alternativa de oferta dessa produção em um momento em que o público está cada vez mais preocupada com o tipo de alimento que coloca em suas mesas”, afirmou Rodrigo Teles, coordenador executivo da loja.

Em nota, o MST alerta para um momento de crise alimentar no Brasil: “O país, hoje, é o maior consumidor de agrotóxicos do planeta – são ingeridos em média 5,2 quilos de veneno agrícola por habitante”. Para a organização, há uma procura maior a feiras de produtos orgânicos. Em outubro, o próprio movimento realizou com sucesso a 1ª Feira Nacional da Reforma Agrária, que reuniu cerca de 800 produtores no Parque da Água Branca, zona oeste da capital – onde também funciona às terças, sábados e domingos um tradicional ponto de venda de produtos agroecológicos.

O modelo de agricultura familiar, além de trazer benefícios dos produtos livres de venenos, pode auxiliar na geração de emprego e renda, além de tornar mais eficaz a distribuição de alimentos. De acordo com a Agência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO-ONU), a produção mundial anual de alimentos é suficiente para alimentar toda a humanidade, entretanto, uma em cada sete pessoas do mundo ainda passa fome.

O projeto de agroecologia idealizado pelo MST na forma do Armazém do Campo iniciará suas atividades com um evento reunindo programas culturais e gastronômicos durante o sábado. O endereço é Alameda Eduardo Prado, 499. O local abre as portas a partir das 10h. 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Fora Temer mobiliza milhares neste domingo, confira os locais 

A Frente Povo Sem Medo, organização popular protagonista na luta para desmascarar o golpe de Estado que afastou Dilma Rousseff da Presidência da República e promoveu a ascensão da direita no país, irá promover uma série de manifestações pelo Fora Temer no próximo domingo (31).

RBA

 

Na avaliação de um dos coordenadores da frente, Guilherme Boulos, além do processo ilegítimo do impeachment ferir a jovem democracia brasileira, o governo interino Temer segue impondo sua agenda neoliberal e retirando direitos históricos da classe trabalhadora.

Apoio ao plebiscito
A Frente Povo Sem Medo considera que a decisão dos rumos políticos do país deve estar nas mãos do povo brasileiro, como afirma um trecho da nota divulgada pela organização. "A Frente Povo Sem Medo entende que, diante de um governo biônico e com uma pauta de duros retrocessos, o povo deve ser chamado a decidir. Neste sentido, a proposta de um plebiscito sobre a antecipação ou não das eleições, defendido mais de uma vez pela própria presidenta Dilma, pode ser uma bandeira aglutinadora para somar mais forças na luta contra o golpismo" .

Confira abaixo os locais que já confirmaram suas manifestações pelo Fora Temer:

* Não encontrou a manifestação da sua cidade aqui? Envie mensagem na página do Portal Vermelho no Facebook, informando o local e horário do ato, que iremos incluir no calendário. 
São Paulo (SP)- Largo da Batata às 14h 
Fortaleza (CE) - Praça Cristo Redentor, às 15h 

João Pessoa (PB)- Lagoa do Parque Solon de Lucena , às 14h
Curitiba (PR)- Praça da Mulher Nua, às 15h

Goiânia (GO)- Estacionamento do IFG, às 9h 

Recife (PE)- Praça Derby, às 15h
Brasília (DF) - Feira Central de Planaltina - 9hrs

Belo Horizonte (BH)- Praça 7 às 10h 
Internacional 

Lisboa- Portugal- Praça do Rossio, às 19h

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada



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ONU destaca papel do Brasil na promoção da agricultura familiar

O Brasil tem muito a ensinar ao mundo sobre a importância dos agricultores familiares, afirmou o presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola da ONU (Fida), Kanayo F. Nwanze, que fará uma visita oficial ao Brasil a partir desta terça-feira (19). No Brasil, Nwanze visitará duas cooperativas financiadas pelo Fida no Estado da Bahia. Ele também se reunirá com o Governador da Bahia, Rui Costa.

Foto: MDA/FIDA/Ubirajara Machado

Agricultura Familiar brasileira é referência, segundo a ONU

“O papel dos agricultores familiares na alimentação do mundo é inegável. No Brasil, eles produzem até 70% dos gêneros alimentícios. O mundo tem muito a aprender sobre a forma como o Brasil apoia os agricultores familiares, fornecendo-lhes as ferramentas de que precisam para serem bem-sucedidos”, afirmou Nwanze.

“O papel dos agricultores familiares na alimentação do mundo é inegável”, afirma Nwanze. “No Brasil, eles produzem até 70% dos gêneros alimentícios. O mundo tem muito a aprender sobre a forma como o Brasil apoia os agricultores familiares, fornecendo-lhes as ferramentas de que precisam para serem bem-sucedidos.”

“Há mais de 30 anos, o Fida colabora com o Brasil para reduzir a pobreza, transformar as áreas rurais e aumentar sustentavelmente a produtividade dos pequenos agricultores, sempre protegendo o meio ambiente. Trabalhamos juntos para assegurar que as inovações tecnológicas desenvolvidas no país sejam compartilhadas por todo o continente e outras regiões. É uma parceria exemplar, pois temos objetivos em comum”, afirmou Nwanze.

Com uma carteira de investimento total de mais de US$ 450 milhões, as operações apoiadas pelo Fida no Brasil são as maiores da agência na América Latina e Caribe. Dois terços desse montante, aproximadamente US$ 300 milhões, consiste de contribuições das autoridades brasileiras e beneficiários. Seis projetos com financiamento do Fida atualmente implementados no Brasil estão beneficiando diretamente mais de 250 mil famílias na região semiárida do Nordeste.

Uma das principais características dos projetos apoiados pelo Fida no Brasil é a busca de inovações técnicas e práticas agrícolas que permitam aos agricultores familiares enfrentar os desafios apresentados pelo ambiente inóspito do semiárido do Nordeste.

Os exemplos incluem métodos de produção orgânica e agroecológica, coleta de água e tecnologias de conservação e metodologias de planejamento participativo para aproveitar as inovações e o conhecimento tradicional.

Dois novos projetos em preparação expandirão as operações financiadas pelo Fida do sertão semiárido onde atuou nos últimos 35 anos à área de transição amazônica no Maranhão e à mata atlântica e ao agreste de Pernambuco.

Com os dois projetos que devem entrar em operação até o fim de 2018, eleva-se acima de US$ 550 milhões o total de investimentos apoiados pelo Fida no país, beneficiando mais de 300 mil famílias – ou cerca de 1 milhão de pessoas.

Além disso, o Fida está apoiando vários programas que promovem tecnologias, boas práticas e políticas agrícolas inovadoras a favor da agricultura familiar no Brasil e em toda a América Latina.

Por exemplo, o Fida-Mercosul, um programa apoiado pela entidade, encoraja as autoridades governamentais a compartilhar políticas e práticas bem-sucedidas a favor da agricultura familiar no Mercado Comum do Sul (Mercosul), que inclui Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Do mesmo modo, entre 2011 e 2015, a iniciativa Agricultural Innovation Marketplace (MKTPlace) convidou cientistas da América Latina, Caribe e África para trabalhar em conjunto com cientistas da Embrapa para adaptar inovações tecnológicas agrícolas desenvolvidas no Brasil aos seus próprios países e regiões.

Nos próximos três anos, um novo programa financiado pelo Fida– Adaptando Conhecimento para Agricultura Sustentável e Acesso aos Mercados – permitirá a extensão e adaptação de inovações desenvolvidas pela Embrapa a projetos financiados pelo entidade na América Latina.

Em abril, o Fida aprovou uma nova estratégia de país para o Brasil. Segundo essa estratégia, todas as operações financiadas pela entidade no Brasil se concentrarão em apoiar os agricultores familiares aumentando sua capacidade produtiva, facilitando seu aceso a serviços essenciais – capacitação, planejamento do investimento, crédito rural e apoio técnico, com atenção especial a tecnologias adaptadas ao clima –, fortalecendo suas organizações e conectando-os aos mercados.

O programa de gestão do conhecimento Semear, uma parceria do Fida com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), trabalha desde 2011 para compartilhar inovações além dos projetos financiados pelo Fida, de modo que possam beneficiar outros agricultores familiares e informar as políticas públicas.

As operações financiadas pelo Fida no Brasil visam a assegurar que os grupos marginalizados, como as comunidades indígenas e quilombolas, assentados da reforma agrária, mulheres e jovens, se beneficiem das atividades dos projetos.

“A nova estratégia de país reafirma nosso compromisso em colaborar com as autoridades brasileiras no combate à pobreza onde se faz mais necessário – as áreas rurais pobres do Nordeste do Brasil”, afirmou Nwanze. 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda B em Informada
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Unidade a chave da vitória

A unidade dos trabalhadores contra os juros e a perda de direitos

“Eu quero agora, eu quero já, eu quero ver o juro abaixar” – esta foi a palavra de ordem entoada na manifestação unitária promovida nesta terça-feira (19), em São Paulo, pelas seis principais centrais sindicais (CTB, Força Sindical, CUT, UGT, Nova Central e CSB).

A unidade das centrais em torno de um programa comum de reivindicações tem importância estratégica. E eleva a novo patamar a luta contra as ameaças representadas pela dupla Michel Temer/Henrique Meirelles que comanda os golpistas que foram levados ao governo federal.

A luta unitária das centrais, que rejeitam que os trabalhadores paguem o preço do ajuste neoliberal da economia, promovido pela dupla ilegítima merece ser comemorada por todos os democratas.

As bandeiras desta luta – contra o desemprego, os juros altos e a reforma da previdência – são defendidas pelo conjunto das centrais pois “ameaçam direitos de toda a classe trabalhadora”, disse Wagner Gomes, secretário geral da CTB. 

O secretário geral da Força Sindical, João Carlos Juruna, por sua vez, considera que “estamos retomando a unidade de ação do movimento sindical, na luta contra a retirada de direitos, em um momento difícil que o país atravessa”.

A ação unificada das centrais vai além da luta contra os juros altos e coloca no cenário político (conturbado pelo golpe midiático político e judicial em andamento) a firme decisão dos trabalhadores de lutar contra qualquer ameaça aos direitos sociais já alcançados, e postos sob grave risco desde que Michel Temer foi alçado à presidência da República.

A manifestação unificada dos trabalhadores será seguida, daqui a uma semana (no próximo dia 26) pela plenária unitária das centrais que ocorrerá em São Paulo e lançará um manifesto com as principais bandeiras de luta. Será uma jornada pelos interesses dos trabalhadores e vai elaborar uma agenda unitária para enfrentar a política econômica contrária aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários.

A ação unitária é fundamental para defender os direitos já alcançados. Ela é a garantia do fortalecimento da luta dos trabalhadores.

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Entidades denunciam manobra da bancada ruralista para retirar direitos

Diversas entidades ligadas aos movimentos sociais do campo denunciaram nesta quarta-feira (13) as tentativas da bancada ruralista em promover golpes contra conquistas históricas. Segundo a carta "os membros desse parlamento brasileiro que usam indevidamente as estruturas do Estado e o instrumento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para obterem benefícios próprios".

 

O documento foi distribuído durante entrevista coletiva, na tarde desta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, de representantes dos povos indígenas, de quilombolas e de assentados da reforma agrária. Ele denunciaram o desmonte de políticas públicas setoriais pelo governo interino de Michel Temer e as ameaças que vêm sofrendo da CPI da Funai/Incra, na Câmara dos Deputados. 

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) , que coordena a bancada do PT na CPI Funai/Incra, também denunciou que a CPI tem atropelado o regimento da Câmara e tomado uma série de medidas contra os povos indígenas.

Leia a íntegra da carta 

Nós, as organizações e movimentos sociais abaixo assinados, que integram a articulação unitária dos povos do campo, da floresta e das águas, perante os ataques orquestrados bancada ruralista no Congresso Nacional contra os nossos direitos, estamos por meio desta carta, denunciando os membros desse parlamento brasileiro que usam indevidamente as estruturas do Estado e o instrumento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para obterem benefícios próprios e retirarem direitos inalienáveis a nós assegurados.

Em outubro de 2015, por iniciativa de parlamentares vinculados aos interesses do agronegócio, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para supostamente investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a respeito da demarcação das terras indígenas e da titulação dos territórios dos remanescentes de quilombos, entre tantas outras questões de fato.

Esta denúncia se embasa no fato de que a criação e o funcionamento desta CPI negam todo e qualquer princípio constitucional, legal, jurídico e normativo, não se amparando em fatos determinados e nem em justificativas de fundamento. Com uma participação majoritária, os membros da bancada ruralista, utilizam-se de inúmeros expedientes para aprovarem ou rejeitarem apenas as matérias que atendem aos seus próprios interesses e constroem situações que extrapolam, em muito, um papel regular que deveria ter uma CPI. Os parlamentares concentram os principais esforços da CPI para tentar desmoralizar e criminalizar membros dos movimentos sociais, estudiosos, trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas que lutam pelo direito a terra e ao território. Da mesma forma, atacam instrumentos, políticas e as instituições públicas que têm por finalidade jurídica atendar a estes povos.

A realidade de desmando e autoritarismo que ora denunciamos e que é vivenciada nesta CPI, demonstra que a democracia representativa no Brasil ainda precisa avoluir para se consolidar. E para que isto ocorra, é fundamental a realização de uma ampla reforma do sistema político e, também, de políticas estruturais que alterem a brutal concentração da propriedade da terra e do poder, indo além do que foi possível com a retomada do processo democrático no Brasil, pós golpe militar realizado em 1964 e que perdurou até 1985. Aparentemente, nossa democracia seguia um curso de consolidação em nosso país, com os percalços evidentes de sua jovialidade e de um sistema político baseado na força do poder econômico.

Com a Constituição Federal de 1988 e a inclusão na Carta Magna de preceitos fundamentais da participação popular, da busca pelo estado de bem estar e justiça social e da afirmativa de garantias fundamentais às minorias, afirma-se o Brasil como um Estado democrático de direito, apoiado em fundamentos, tais como a dignidade da pessoa humana (art.1º), em objetivos como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, erradicando a fome e combatendo o preconceito (art. 3º) e dando a todos os cidadãos, a igualdade perante a lei (art.5º).

No meio rural, mesmo não havendo um processo de ampliação da reforma agrária e da regularização fundiária de áreas ocupadas por povos e comunidades tradicionais, foi possível nos anos recentes, algumas melhorias significativas na qualidade de vida do povo, deflagrado, conjuntamente com políticas de estruturação econômica, de financiamento rural, de participação social, afirmativo na busca da igualdade de raça, etnia, geração e de gênero.

Mas o sistema político não foi alterado e a concentração da riqueza e do poder não foi enfrentado a contento. No meio rural, continua o Brasil a ter uma das estruturas fundiárias mais concentradas do mundo, com forte correlação entre o latifúndio e o poder econômico e político, onde impera a violência e o conflito fundiário como forma de intimidação social e de classe. Ainda não nos livramos da existência do trabalho escravo, há grupos e milícias armadas bancadas pelos setores conservadores do meio rural que promovem o terror e a morte, consumimos mais agrotóxicos que qualquer outro país e caminhamos para ser os primeiros em produção transgênica de grãos.

O processo de demarcação de áreas indígenas e quilombolas conduzido pelo Governo Federal, nos anos recentes, só ocorreu por conta de muita mobilização social, pois seguiam em ritmo de paralisia. Os orçamentos destinados para a Funai e para o Incra sofreram fortes ajustes, reduzindo drasticamente a capacidade de ação. Na reforma agrária, o mesmo processo estava em curso, redução no número de famílias assentadas e a invisibilidade do tema agrário na agenda do Governo Federal.

Há uma casta ruralista que exerce seu poder por diferentes matizes. Com a bancada ruralista no Congresso Nacional, com mais de 200 representantes, exercem o poder político. Com as vinculações ao empresariado conservador, reforçam os preceitos do capitalismo, pela exploração da mão de obra e dos recursos naturais na sua exaustão. E com forte vinculação econômica com as multinacionais do agronegócio, estabelecem a promiscua relação patrimonialista sobre o Estado.

Esta casta atuou fortemente no processo golpista em curso no Brasil, que afasta momentaneamente, a Presidenta Dilma do cargo de Presidenta da República.

Seguindo propósitos semelhantes e complementares, a bancada ruralista se mobilizou para criar a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da FUNAI e INCRA na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos (CPI FUNAI/INCRA), atropelando a Constituição Federal e inobservando a exigência do fato determinado, utilizando a CPI como instrumento de luta política para acirrar os conflitos no campo.

A Constituição Federal assegurou aos povos indígenas o direito originário e o uso exclusivo de suas terras tradicionais, às suas crenças, tradições e língua; às comunidades quilombolas, a preservação da cultura afro-brasileira e o reconhecimento de serem parte do patrimônio cultural brasileiro; e a destinação para a reforma agrária dos imóveis rurais que não cumprem sua função social.

Mesmo com estes direitos assegurados, os territórios ocupados pelos povos e comunidades tradicionais seguem sendo violados, invadidos e apropriados pelo agronegócio, pelos madeireiros e garimpeiros, que usurpam os recursos naturais e utilizam da violência costumeira para exercer o domínio da terra.

São estes os direitos que estão sendo ameaçados e que a bancada ruralista procura enfrentar por meio desta CPI. Além dos povos e comunidades tradicionais, a CPI procura constranger os servidores públicos do INCRA e da FUNAI e destruir suas competências.

O governo interino e golpista de Michel Temer assevera este processo de opressão e conflito, quando modifica em seu governo, a condução política dos órgãos responsáveis pelas políticas territoriais entregando-os aos partidos políticos conservadores e com vínculos fáticos com o agronegócio e com a bancada ruralista.

Por toda esta situação aqui exposta, é que os movimentos sociais rurais, que representam os assentados pela reforma agrária, os povos e as comunidades tradicionais, decidiram denunciar nacional e internacionalmente, os interesses dos ruralistas na condução desta CPI, usando as estruturas do Estado, para retirar direitos sagrados.

Esperamos contar com a solidariedade de todas as organizações sociais e dos mais diferentes setores da sociedade que também lutam por direitos e justiça, para que possamos construir uma forte rede nacional e internacional de apoio à causa dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais do Brasil, pressionando as instituições para que façam prevalecer seus direitos a suas terras e territórios.

Pelo restabelecimento da ordem institucional 
Pela defesa da democracia
Fora Temer

Brasília, 13 de julho de 2016


Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
Coordenação Nacional Quilombola (CONAQ)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Lula em Pernambuco - Não ao Golpe, Fora Temer

Lula vem a Pernambuco em defesa do mandato de Dilma

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve chegar a Pernambuco no dia 11 de julho próximo (segunda-feira). A agenda do ex-presidente terá início em Petrolina, Sertão do estado, onde participa do ato político Semiárido contra o golpe, nenhum direito a menos. Depois de breve viagem ao Ceará, Lula voltará a Pernambuco no dia 13 de julho, onde participa de ato político em Caruaru.

Lula receberá título de doutor honoris causa da Universidade de Barbalha (CE) 

Sávio Gabriel/DP

Lá, o ex-presidente se encontra com os integrantes da Caravana Popular em Defesa da Democracia, que percorre o estado do Sertão ao Litoral desde segunda-feira (4). 

Anteriormente prevista para o dia 13 de julho, a presença de Lula no Recife foi reagendada para o dia 15 de julho, data da chegada da Caravana Popular a cidade. Os organizadores da visita ainda não definiram o formato do evento que recepcionará o ex-presidente. Na agenda do líder petista, a defesa da manutenção do mandato da presidenta Dilma Rousseff e conversas com dirigentes petistas sobre as eleições municipais. È possível que a agenda do ex-presidente venha a ser alterada.

Além Pernambuco, Lula visitará as cidades cearenses do Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, onde receberá o título de doutor honoris causa da universidade local.

A Caravana Popular tem por objetivos defender a democracia; denunciar o golpe e os golpistas; denunciar o projeto neoliberal e entreguista do governo ilegítimo de Michel Temer e os seus impactos na vida da classe trabalhadora.

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada Pernambuco
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Ministra do STJ suspendeu acordo entre governos e Samarco

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Diva Malerbi determinou, em decisão liminar, a suspensão do acordo para recuperação ambiental das áreas destruídas pelo rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, em Mariana (MG). O acordo havia sido firmado entre órgãos públicos e as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton.

 

De acordo com a decisão, publicada na última sexta-feira (1º), a homologação do acordo não poderia ser feita pelo núcleo de conciliação da Justiça Federal. Segundo ela, decisão anterior do STJ indicava que questões urgentes a respeito do rompimento deveriam ser decididas pela 12ª Vara em Minas Gerais.

"Entendo que a homologação do mencionado acordo pela autoridade reclamada desrespeitou decisão proferida por esta Corte Superior", afirma a ministra.

O posicionamento da ministra ocorreu após o Ministério Público Federal questionar o acordo. Para o MP, o trato não assegura reparação integral, não teria havido participação efetiva daqueles prejudicados pela tragédia e a prioridade teria sido s proteção do patrimônio das empresas em detrimento das populações afetadas e do meio ambiente.

Homologado no início maio, o acerto estabelecia a criação de um fundo de R$ 20 bilhões para recuperar a Bacia do Rio Doce em 15 anos. Entre outras medidas, o documento previa a criação de uma fundação privada responsável por adotar programas de infraestrutura, socioeconômicos e ambientais, bem como ações nas áreas da saúde, educação e cultura voltadas aos moradores atingidos pela catástrofe. Não estipulava, contudo, indenização para as vítimas do desastre, que deixou 19 mortos e mais de mil desalojados.

Na liminar, a ministra questionou a "ausência de adequado debate" para a elaboração do acordo, diante da extensão dos danos ocasionados pelo rompimento da barragem. De acordo com ela, o ideal seria a promoção de audiências públicas com a participação de cidadãos, da sociedade civil organizada, da comunidade científica e de representantes locais.

"Não há indicativo de que qualquer município atingido tenha participado das negociações em comento, não obstante as obrigações que foram atribuídas a esses entes da federação no âmbito da referida avença", diz a magistrada.

"Também não está demonstrada a inclusão de membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na formatação do ajuste em comento, o que indica a ausência de adequado debate para o desenlace convencionado do litígio".

Por tratar-se de uma decisão liminar (provisória), agora, a ação precisa passar por novo julgamento no STJ, na Primeira Seção, que pode validar ou não a decisão liminar. O tribunal entrou em recesso nesta segunda-feira (4) e os trabalhos serão retomados em agosto.

De acordo com a Agência Brasil, a Advocacia-Geral de Minas Gerais informou que tomará "as providências processuais cabíveis, junto à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral do Espírito Santo, por considerar que a decisão poderá prejudicar o andamento das ações desenvolvidas para reparação dos danos causados".

A AGE alerta também para o risco de se protelar a solução do grave problema ambiental causado e ressalta a importância de uma decisão definitiva dos tribunais superiores, para evitar prejuízo ainda maior aos atingidos.

A Samarco informou em nota que pretende recorrer da decisão. A mineradora disse ainda que o acordo prevê uma série de programas socioambientais e socioeconômicos de recuperação dos impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Segundo a Samarco, a decisão não afeta as obrigações contidas no acordo, que continuarão sendo integralmente cumpridas, inclusive no que diz respeito à instituição da fundação de direito privado prevista no documento.

Já a Vale disse, por meio de nota, que continuará a cumprir o acordo, apoiando a recuperação das comunidades e do meio ambiente afetados pela ruptura da barragem de Fundão da Samarco, e irá tomar as medidas judiciais necessárias para confirmar a homologação o acordo.

A BHP Billiton também informou que vai recorrrer da decisão e destacou que as comunidades foram representadas pelos governantes eleitos no acordo.

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Inforamda
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Agricultura familiar alimenta o Brasil e, com alimentos saudáveis

Agricultura familiar alimenta o Brasil

Não apenas os agricultores familiares perdem com a extinção do Ministério, mas toda a sociedade

"Apesar da agricultura familiar representar 70% da alimentação colocada na mesa dos brasileiros todos os dias, o governo interino de Michel Temer, ao extinguir o Ministério do Desenvolvimento Agrário, sustenta uma política de deslegitimação do setor".

A constatação é do economista e mestre em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais, Juliano Fossá. Ele fez uma análise das consequências da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Trata-se do primeiro ato executado pelo governo interino de Michel Temer, o que pode apontar o rumo que as políticas públicas conquistadas com muita luta podem tomar se esse governo se manter no comando do país.

“A extinção do Ministério e sua transformação em Secretaria é um retrocesso em termos de agricultura familiar”, afirma Juliano. Ele ressalta que, devido aos programas que existiam dentro do MDA, como os de aquisição de alimentos, o setor foi determinante para a retirada do país do mapa da fome.

O economista avalia que não apenas os agricultores familiares perdem com a extinção do Ministério, mas toda a sociedade, que era beneficiada com os produtos e alimentos resultantes das políticas de valorização do setor. “Basta você olhar para a nossa região, (Oeste de Santa Catarina) caracterizada por pequenos municípios que têm na base de sua economia a agricultura familiar”, expôs.

A luta dos agricultores e movimentos sociais que resultaram nas conquistas do setor foi desconsiderada com a extinção do MDA em 12 de maio desse ano pelo decreto 726. “A agricultura familiar foi para dentro do Ministério de Desenvolvimento Social, porque os grandes produtores do país enxergam o setor como política social e não como uma categoria produtiva”, analisa Juliano.

Devido à pressão do setor, em 30 de maio o governo interino publicou outro decreto, o 0780, retirando a agricultura familiar do Ministério de Desenvolvimento Social e levando-a para a Casa Civil. Na prática, para o economista, isso não muda em nada a situação. “Quando se joga a agricultura familiar para o MDS ou para a Casa Civil se desvaloriza as conquistas histórias dessa categoria. Essa transferência é uma deslegitimação que o governo interino assume diante da agricultura familiar”, finaliza Juliano.

Agricultura familiar produz mais com menos

Os recursos da agricultura familiar já não eram de um valor alto. Nesse ano foram destinados R$ 30 bilhões, o maior valor já investido no setor. Em contrapartida, o agronegócio recebeu R$ 800 bilhões.

Apesar de receber menos recursos, é a agricultura familiar quem mais alimenta os brasileiros: 70% da nossa alimentação vêm do setor. Das 5 milhões 175 mil propriedades rurais existentes no país, 4,3 milhões são familiares, de acordo com o senso de 2006, o último senso agrícola realizado.

De acordo com Juliano, essas propriedades familiares representam 84% das propriedades, mas possuem apenas 24% da área destinada à agricultura no país. A agricultura patronal ocupa 76% da área.

Em Santa Catarina, 87% das propriedades rurais são familiares, representando 43% do total da área. Já na região Oeste 89% das propriedades são familiares e ocupam 57% da área, sendo que o tamanho médio das propriedades é de 16 hectares. A diferença na ocupação da área no Estado, especialmente no Oeste, deve-se à venda de lotes durante a colonização no início do século XX, diz Juliano.

Características da agricultura familiar
Podemos diferenciar a agricultura familiar por três características básicas: Pequena propriedade; Mão de obra familiar; Diversificação da produção.

Além disso, o grande diferencial da agricultura familiar é a produção de alimentos saudáveis, visando a segurança alimentar. Já nos grandes latifúndios a cada 40 minutos um trabalhador rural morre devido ao grande uso de agrotóxicos, informa Juliano.

O processo de criação do MDA

No processo histórico de construção do país dois modelos de agricultura foram criados: um de grande latifúndio, representado pelos patrões, e outro de pequenos agricultores – o da agricultura familiar. Segundo o economista Juliano Fossá, nas décadas de 50 a 60 as políticas públicas foram direcionadas ao grande latifúndio, deixando os pequenos à margem.

Em 1963 foi criado o Estatuto da Terra, que tinha por base a reforma agrária. Em 1965 foi instituído o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), mas apenas o grande latifúndio tinha condições de acessar o crédito. “Os pequenos agricultores foram marginalizados do acesso, e aí começaram as lutas da agricultura familiar”, explica Juliano.

A partir da década de 60, portanto, os agricultores familiares passam a se organizar enquanto categoria, organizando suas pautas e lutando por elas. Entretanto, com o golpe militar de 64 não houve diálogos com o governo. Apenas em 1996 surge um marco para o setor, com a criação do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Foi a primeira política pública criada para o setor.

Em 1999 o Ministério Extraordinário de Política Fundiária passa a se chamar Ministério da Política Fundiária e Agricultura Familiar, já dando destaque para os pequenos produtores, lembra o economista. Já em 2002 a pasta é transformada em Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pelo decreto presidencial 338.

No ano seguinte, 2003, a presidência da República define as competências do MDA. São três: reforma agrária, desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e reconhecimento e regulamentação das terras quilombolas.

A partir daí surgem vários programas, como o de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais; a política nacional de agroecologia e produção orgânica; programas de aquisição de alimentos e a habitação rural.

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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