Com a aprovação do documento político - Carta às brasileiras – e a eleição da nova coordenação para o triênio 2014-17, tendo à frente a professora goiana Lúcia Rincon, a UBM encerrou, nesta sexta-feira (6), o 9º Congresso Nacional da entidade. Também foi aprovado um plano de lutas e desafios da entidade para o próximo período e declarado apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff.
Professora Lúcia Rincon, nova coordenadora geral da entidade no encerramento do Congresso da UBM
Mais de 300 delegadas de 22 estados estiveram reunidas durante três dias debatemos questões como o poder político, trabalho, democratização da mídia, direitos sexuais e direitos reprodutivos, enfrentamento da violência contra as mulheres e reformas estruturantes, em grupos temáticos nos quais foram elencadas, debatidas e aprovadas mais de 128 propostas, que foram incorporadas ao conjunto das resoluções do Congresso.Na Carta às brasileiras, a UBM anuncia a luta pela “construção de um país desenvolvido, soberano, socialmente equilibrado e ambientalmente sustentável.”. Para tanto, se compromete com a reeleição da presidenta Dilma Rousseff e a composição nos espaços de poder de uma maioria de esquerda para combater o atraso e os projetos neoliberais que também disputarão as eleições.
“É preciso avançar na afirmação de políticas públicas com um projeto de desenvolvimento para a nação, socialmente includente, que valorize a diversidade cultural e social”, diz o documento, onde as mulheres defendem “que o Brasil ouse produzir mais riqueza para melhorar a vida de sua gente, em especial, fortalecendo a autonomia e o empoderamento das mulheres, promovendo a capacitação e valorização do trabalho.”
Momento decisivo
As eleições deste ano são consideradas pela UBM como “momento decisivo para as mulheres darem um salto na sua participação”, anunciando o compromisso de lutar para que os partidos cumpram a cota mínima de candidaturas para cada sexo; que se reproduza a cota mínima também para os cargos de direção partidária; e que sejam realizadas atividades de formação e qualificação das mulheres para o exercício das funções legislativas e executivas com os recursos do fundo partidário.
“É hora de avançar. Portanto, o desafio que se coloca para a UBM é ajudar a reeleger Dilma Rousseff Presidenta da República e contribuir decisivamente para mobilizar e fortalecer a participação política das mulheres, avançando cada vez mais rumo ao desenvolvimento soberano do Brasil, à emancipação da mulher e de toda humanidade”, diz a Carta.
As ubmistas enfatizam que um projeto de desenvolvimento nacional deve perseguir não apenas a prosperidade econômica, mas o avanço da igualdade social e das liberdades políticas. E, para alcançar esse objetivo, a UBM traça como estratégia a luta contra a política econômica de financerização da economia, “pois para erradicar a pobreza é necessária distribuição de renda, aumentos reais e contínuos do salário mínimo, fortalecimento do capital produtivo, e outras medidas que impactem positivamente na vida das mulheres.”
Contra a violência
O 9º Congresso Nacional de UBM também se comprometeu a batalhar para que a Lei Maria da Penha seja integralmente cumprida e aplicada, o que exige lutar por equipamentos sociais específicos, como os juizados especiais, casas abrigo, casas de passagem, e delegacias de defesa da mulher, além de capacitação dos profissionais para liderem com as mulheres em situação de violência.
“Ao mesmo tempo, precisamos avançar na garantia e ampliação do direito ao aborto. Hoje, o aborto é permitido em casos de gravidez decorrente de estupro, quando a gestação incorre em risco de vida para a gestante ou o feto é anencéfalo. Entretanto, o que vemos é ainda uma imensa dificuldade das mulheres terem seu direito ao aborto legal assegurado no SUS (Sistema Único de Saúde). Muitas sequer são informadas sobre seu direito à interrupção da gravidez”, alertam as ubmistas.
Elas também defendem a ampliação desde direito, com a descriminalização e legalização do aborto eliminando um grave problema de saúde pública e como direito humano das mulheres.
Reformas estruturantes
No Congresso da UBM, também foram discutidas e aprovadas a luta em defesa das reformas estruturantes, como a Reforma Política, com financiamento público de campanha, lista alternada com 50% de mulheres e as coligações, visando fortalecer a democracia e a representatividade feminina; e a reforma da comunicação, “pois, sem ela, todo o debate progressista estará interditado no país.”
“Outro ponto que estrangula o pleno desenvolvimento brasileiro e marca, sobretudo, a vida das mulheres, é a situação cada vez mais penosa da vida nas grandes cidades. A falta de mobilidade urbana, a excessiva especulação imobiliária, o elevado custo de vida, e as ainda incipientes políticas públicas que amenizem tudo isso, trazem para a ordem-do-dia a necessidade da Reforma Urbana, como bandeira prioritária também das mulheres”, declaram as mulheres.
Elas também renovaram o propósito de continuar a luta pelas reformas Agrária, Tributária, e da Previdência, bem como, o fortalecimento do SUS, a democratização do Judiciário, o enfrentamento ao racismo, ao machismo e à homofobia.
“A recente batalha em torno da aprovação do Plano Nacional de Educação nos dá a dimensão do tamanho do desafio que será vencer as forças conservadoras e fundamentalistas no Parlamento, para a conquista de uma Educação emancipadora e para todas e todos”, declaram, criticando a rejeição no PNE da estuando da questão de gênero.
Novas dirigentes
A nova coordenação da UBM, eleita para o triênio 2014-2017 é composta por Lúcia Rincon, na Coordenação Geral; Valéria Helena da Silva, na Coordenação de Finanças; além de Vanja Andrea, Luciana Soares, Liège Rocha, Maria das Neves, Rozina Conceição de Jesus, Mariana Venturini, Helena Piragibe, Ivania Pereira, Flavia de Jesus, Raimunda Leone, Irene Freire, Patricia Vieira.
Também foram eleitas representantes dos diversos estados para compor a Coordenação Nacional e o Conselho Consultivo
De Brasília
Márcia Xavier
Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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