Dilma: Minha Casa, Minha Vida foi feito para cidadãos com direito pleno e direito ao dinheiro público

Dilma Rousseff durante cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional das Cidades. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff celebrou, nesta quarta-feira (20), durante a abertura da 5ª Conferência Nacional das Cidades, a contratação de 2 milhões de casas e a construção de 1,4 milhão de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Até o fim de 2014, ainda serão contratadas outras 750 mil unidades habitacionais.

“O Estado brasileiro tem obrigação para certa camada da população de contribuir para ela ter acesso à casa própria. Esse é o programa que o governo federal gasta mais com subsídio. Subsidiamos as casas próprias para população mais pobre do país. (…) Essa é a diferença fundamental desse programa, foi feito pra cidadãos com direito pleno e direito ao dinheiro público”, afirmou Dilma.

Dilma ainda revelou que a continuidade do programa está sendo planejada, e que o tamanho do desafio para uma terceira fase do Minha Casa, Minha Vida será anunciado futuramente. A presidenta ainda celebrou o aumento do investimento do governo federal em saneamento básico. Ela lembrou que, entre 2005 e 2006, o país foi autorizado a investir R$ 500 milhões no setor, e que esse montante é 0,5% do que é aplicado hoje.

“No Brasil, o governo federal não investia em saneamento. (…) Esse passivo que nós herdamos por termos uma razoável, mas não suficiente política de garantia da oferta de água, mas não temos de esgoto tratado. Isso é grave, pois afeta a saúde. (…) Por isso o esforço do governo, mesmo não sendo responsável, pois a política nacional atribuiu aos municípios e estados, mas participamos com R$ 93 bilhões no meu governo”, lembrou.

A presidenta também assinou decreto que cria o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), com investimentos de R$ 508 bilhões a serem feitos no país, nos próximos 20 anos, para a universalização do acesso a serviços de abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.