Sectma realiza consultas para construção de políticas ambientais

A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente finalizou, neste mês de fevereiro, uma série de consultas públicas realizadas com o objetivo de acolher contribuições para a construção de políticas ambientais. Foram promovidos encontros no Recife, Caruaru (Agreste) e Araripina (Sertão) junto a setores produtivos, ONG’s e sociedade civil organizada.

Nas reuniões, os diversos setores fizeram propostas que poderão fazer parte do anteprojeto de lei da Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas.

No momento, uma equipe da Sectma está preparando um documento que reúne as diversas proposições e será debatido durante o Fórum Pernambucano de Mudanças Climáticas, que acontecerá no próximo dia 9 de março. Em seguida, o documento será levado a reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), no próximo dia 11 de março, para apreciação final. No dia 22, a Sectma encaminha o documento para ser votado na Assembléia Legislativa

“O anteprojeto de lei serviu como norte para as discussões. A partir dele é que estamos construindo, de forma participativa, uma política de Estado”, comentou a secretária Luciana Santos que defende a união do conhecimento científico e tecnológico às políticas públicas e sociais para o desenvolvimento sustentável.

Dentre as propostas feitas nos encontros, estão a destinação de parte dos recursos dos serviços de pagamento ambiental para o Fundo Estadual de Mudanças Climáticas, que está previsto no anteprojeto da Política; criação de um instituto para pesquisa e monitoramento das mudanças climáticas no Estado; fortalecimento da Defesa Civil e capacitação dos agentes para prepará-los para situações de enfrentamento a problemas causados pelas mudanças no clima; manejo sustentável da caatinga; inserção da temática da educação ambiental nas grades curriculares das escolas do Estado, entre outras.

As consultas fazem parte de um processo participativo com a sociedade e os setores envolvidos na questão climática e no combate a desertificação no Estado, como setores produtivos, ONG’s e sociedade civil organizada.

O secretário executivo de Meio Ambiente da Sectma, Hélvio Polito, explicou que Pernambuco está numa faixa de extrema vulnerabilidade às mudanças climáticas, pois os fenômenos atingem o Agreste e Sertão, com acelerados processos de desertificação, e o Litoral, com graves problemas de erosão costeira. Segundo Hélvio, a implementação dessas políticas vai possibilitar a criação de mecanismos de enfrentamento e convivência com esses problemas.

“O importante é que os municípios também sejam parceiros na implantação dessas ações, sobretudo na atuação dos departamentos de defesa civil. Precisamos estruturar as defesas civis para os impactos gerados pelas mudanças que estão em curso”, enfatizou.



Fonte: Site do Governo do Estado