ASPAN - Pequeno Histórico

Fundada em Recife, a 05 de junho de 1979, com cerca de 55 associados, entre estudantes universitários, professores, profissionais liberais, funcionários públicos, etc. a Associação Pernambucana de Defesa da Natureza - ASPAN , entidade ambientalista, de direito privado, essencialmente cultural e técnico-científica, autônoma, sem fins lucrativos e de caráter associativo surgiu da necessidade de se organizar uma entidade que defendesse os interesses comuns no tocante à preservação ambiental e à melhoria da qualidade de vida da população, em particular a mais desasistida.

Dentre seus objetivos estão:
- Contribuir para a tomada de consciência por parte da sociedade, de sua responsabilidade histórica frente à natureza;
- Promover e/ou apoiar todas as ações que visem a defesa da natureza e da saúde humana;
- Exercer vigilância sobre qualquer atividade de exploração dos recursos naturais;
- Combater todas as ações que possam contribuir para a degradação da natureza, entre elas a exploração do homem pelo homem;
- Realizar e/ou incentivar pesquisa de interesse ecológico ou cultural.

A ASPAN exerce atuação prioritária na região Nordeste do Brasil, em especial no estado de Pernambuco.

Numa brevíssima retrospectiva das atividades da ASPAN é possível perceber a amplitude de temas, a diversidade de problemas, bem como a distribuição geográfica de sua atuação, sendo hoje, impossível, se resumir as lutas e ações empreendidas, sem sacrificar a maioria delas, bem como o grau de profundidade com que foram enfrentadas.

Em seus 27 anos de atividades ininterruptas, a ASPAN defrontou-se com problemas de variadíssimas origens, gravidades, formas, interesses, motivações e grandezas. Enfrentou, por exemplo, a retirada de árvores de vias públicas e a destruição de centenas de hectares de Mata Atlântica e manguezais, a exemplo da proposta de implantação de loteamento que destruiria os 190 ha da mata do Engenho Uchôa, localizada no Recife (1979), o assentamento de sem-terra em área de mata atlântica do Engenho Pitanga (Região Metropolitana do Recife), quando conseguimos a preservação de mais de 1000 ha da área que seria ocupada (1989). Atua ainda, desde 1979, contra o corte e aterro de manguezais no município do Cabo, litoral sul, para construção e do Complexo Industrial-Portuário de Suape e, posteriormente, em 1990, para instalação de um hotel do grupo Caesar Park. A luta pela preservação das áreas de manguezais predestinados ao aterro, quando da proposta de instalação do projeto chamado “Memorial Arcoverde”, entre as cidades de Recife e Olinda (1993), também merece registro. Defrontou-se com a proposta de deposição de rejeitos radioativos no Estado (1987), com o projeto de “urbanização” da orla marítima do Recife, denominado “Cura Beira Mar” (1989), e com a presença e expulsão, por via judicial, de um submarino nuclear dos EUA (1990) do mar territorial brasileiro; com o despejo de resíduos industriais nos rios e a proposta de instalação de um complexo de incineradores de lixo tóxico e perigoso (1991) vindo dos países do "primeiro mundo".

Além disso, a ASPAN recorreu à Procuradoria Federal para acionar os responsáveis pela introdução ilegal do peixe Bagre-Africano no Brasil (1993) e para conseguir a transferência do Peixe-Boi "Chica" de uma praça pública para um centro de pesquisa (1992); questionou a implantação de uma refinaria de petróleo (1987) no Complexo SUAPE e a implantação do megaprojeto de enclave turístico do governo do Estado chamado Costa Dourada (1990). Denunciou em diversos momentos a degradação do Arquipélago de Fernando de Noronha e o crônico problema de esgotamento sanitário da cidade ‘planejada’ de Nova Petrolândia, dentre outros inúmeros problemas.

Ao longo desses 27 anos de existência, como instrumento para o enfrentamento destas questões, a ASPAN produziu dezenas de documentos técnicos, pareceres e avaliações. Com base na Lei Federal da Ação Civil Pública (julho/85); denunciou mais de 20 problemas ambientais aos Ministérios Públicos e ingressou com 11 ações diretas na Justiça; requereu várias Audiências Públicas (Resolução Conama 009/87) sobre projetos impactantes, promoveu e/ou participou de centenas de debates e fez mais de 1000 pronunciamentos pela imprensa.

A ASPAN, dentro de seus objetivos estatutários, promoveu diversos cursos, seminários, oficinas, encontros e eventos públicos, dentre os quais destacamos: “II Enconto Nordestino de Ecologia (1981); “Ciclo de Debates sobre as Propostas para a Constituinte Federal” (1985); “II Encontro de Entidades Ambientalistas do Nordeste” (1986); “I Curso de Ecologia e Jornalismo” (1989), juntamente com o Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, e apoio do Centro Luiz Freire; “VII Encontro Nacional do Fórum Brasileiro Preparatório para a ECO92” (1991); “Encontro Nordestino Preparatório para a CNUMAD - ECO92” (1991), com recursos do DED; “Debates Públicos sobre a proposta de Lei de Uso e Ocupação do Solo da Cidade do Recife” (1995), “Reunião Técnica sobre Erosão Marinha em Pernambuco” (1996); “X Encontro Nordestino de Entidades Ecológicas - X ENECOLOGIA” (1997), com financiamento da Fundação Francisco e ASW; “Seminário sobre a Seca e o Projeto de Trasposição das Águas do Rio São Francisco” (1998); “Fórum da Sociedade Civil Paralelo à 3ª Conferência das Partes da Convenção de Combate à Desertificação - COP3” (1999); “Oficina de Pesquisa em Ciência e Tecnologia para a Sustentabilidade do Semi-Árido do Nordeste do Brasil”, (1999) com o FBOMS e ASA/Brasil; “Seminario Controle da Poluicao Industrial” (2000); “Encontro dos Núcleos de Desertificação do Semi-Árido Brasileiro” (2003) em parceria com a RIOD/ALC, Rede Internacional de ONGs sobre Desertificação para América Latina e Caribe; “Curso de Extensão sobre Processos de Desertificação no Brasil” (2004), em parceria UFRPE e RIOD/Brasil; 1ª Capacitação de Lideranças do Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis no Estado de Pernambuco” (2005); “Oficina sobre Desertificação e Pobreza” (2005) durante o 5º FSM; I e II Curso de Atualização em Direito Ambiental, em parceria com a OAB/PE e o IIEB – Instituto Internacional de Educação para o Brasil, no primeiro ano (2001), e no segundo ano (2006), em parceria com os Ministerios Publico Estadual e Federal. Por ocasião da Semana do Meio Ambiente, que sempre acontece em junho, promovemos, em parceria com o CREA/PE e a Fundação Gilberto Freire, uma extensa programação com seminários, exposições e oficinas, nos anos de 2004 e 2006, além de inúmeras reuniões, encontros, capacitações, oficinas, debates e atividades afins, em distintas temáticas na área ambiental.

A ASPAN se fez representar em quase todos os encontros nordestinos e nacionais de entidades ambientalistas, além dos Encontros Nacionais do Fórum Brasileiro de ONG’s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – FBOMS, tendo, inclusive, integrado à Delegação Brasileira que participou da conferência "As Raízes do Futuro" (Paris, dezembro/91) e Cúpula da Terra (Juanesburgo/02). Integrou, como representante das Entidades do Nordeste, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de 1986 à 1990 e representou as entidades do Recife (1993/1995) e de Pernambuco (1994/1996) nos respectivos Conselhos de Meio Ambiente. Participou do Conselho Estadual de Saúde (1995/1997); promoveu mais de 40 manifestações públicas e produziu diversos folhetos e histórias em quadrinhos buscando sensibilizar a população para a questão ambiental. Além disso foi a 1ª Secretaria das Entidades Ambientalistas do Nordeste - SEAN (1979) e coordenadenou por quase dois anos o Jornal Ambientalista do Nordeste (1986).

Participou, ainda, a ASPAN, de diversas conferências nacionais e internacionais. Nos últimos 10 anos, tem participado dos principais momentos nacionais e internacionais das temáticas de resíduos sólidos, combate à desertificação e biodiversidade, como as conferências oficiais da ONU (COP’s) e as articulações paralelas da sociedade civil. Esta credenciada na ONU para atuar junto aos secretariados das princiais convenções na área de meio ambiente, e as suas respectivas conferências oficiais, tendo acento, em New York, junto ao Conselho Ecomômico e Social (ECOSOC) e a Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS).

No período de 1992 a 2005, a ASPAN propôs e executou projetos tais como: boletim informativo para a divulgação de notícias sobre meio ambiente chamado “Desenvolvimento e Meio”; um programa de rádio realizado durante 01 (um) ano abordando a problemática ambiental nas comunidades da Região Metropolitana do Recife (RMR); treinamento de adolescentes visando à formação de uma consciência ecológica e do exercício da cidadania, e um projeto de pesquisa sobre águas subterrâneas na RMR e um projeto de articulação de segmentos sociais governamentais e não-governamentais visando maior integração dos diversos segmentos sociais entre si e com a questão ambiental. Desenvolve nos últimos cinco anos projetos de reciclagem e de apoio a articulação e organização do movimento nacional dos catadores, através de uma parceria com a a organização não-governamental canadense ACTION RE-BUTS (La Coalition Montréalaise pour une Gestion Écologique et Économique des Déchets), e com o apoio financeiro da Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional ACID/CIDA, com a realização da Feira dos 3Rs (Reduzir, Reutilizar e Reciclar), uma atividade aberta ao público, e ocorre em vários países como Canadá, Bélgica, Cuba e Chile, em comemoração à Semana Internacional da Redução e que consiste, ainda, na difusão de atividades relacionadas à redução, reciclagem, reaproveitamento e compostagem de resíduos sólidos, bem como despertar a consciência da população quanto à inadequada gestão desses resíduos. Nesta mesma linha tematica, mantem tambem uma parceria com a Fundacao AVINA (Suiça).

Uma avaliação rápida do trabalho da ASPAN nos permite afirmar que os seus objetivos têm sido alcançados plenamente.

Contudo, temos consciência que, como já foi dito, "Na luta ambiental toda vitória é provisória, mas toda derrota é definitiva". Assim, já vivenciamos algumas “derrotas” e vitórias parciais que nos servem de lição e são, ainda hoje, utilizadas para exemplificar as perdas da sociedade quando não são observadas as variáveis ambientais. O exemplo clássico disso é a intalação parcial do Projeto Suape que alterou toda a dimâmica marinha da costa de Pernambuco e hoje, temos como uma das consequencia mais visível, os incessantes ataques de tubarões. O corte e aterro de manguezais que aumentam os riscos de enchentes e diminuem a oferta de proteínas advindas dos pescado estuarino e costeiro e o desmatamento das matas ciliares, áreas de recarga do leçol freático e nascentes que, associado á poluição hídrica por efluentes industriais e domésticos, têm levado nossos centros urbanos a crises de abasteciemto d’água cada vez mais agudos.

Apesar da profunda crise ambiental fruto também da desegregação socio-econômica e falta de controle governamental, a ASPAN acredita na força da união e no trabalho articulado, participando de diversos coletivos de entidades, tais como: O Fórum Brasileiro de Ong’s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – FBOMS, desde 1990, participando de sua Coordenação Nacional nos últimos cinco anos; a Secretaria das Entidades Ambientalistas do Nordeste – SEAN; a Rede internacional de Ong’s sobre Desertificação – RIOD desde 1999 (sendo hoje Ponto Focal Sub-Regional para o Cone Sul, que envolve o Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai); Articulação no Semi-Árido Brasileiro – ASA como fundadora em 1999, tendo inclusive integrado sua coordenação executiva e coordenado o seu Grupo de Trabalho de Combate à Desertificação – GTCD; Fórum de Entidades Ambientalistas de Pernambuco – FEAPE, como fundadora e integrante de sua Coordenação; Djonga21 (rede africana), entre outras.

A ASPAN, da sua fundação em 1979 até 1991, trabalhou com recursos exclusivamente do seu quadro de associados e simpatizantes. A partir de 1992 aceitou o primeiro recurso externo que veio do Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social – SACTES (DED) e depois contou com recursos da Rainforest Action Network e da Damien Foundation (EUA), Novib (Holanda), Fundo Nacional do Meio Ambiente / FNMA (Brasil), Fundação Francisco (Brasil), IDRC / Centro Internacional de Investigaciones para el Desarrollo, (Canadá), e Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD), Ação Mundo Solidário - ASW (Alemanha); ICCO - Organização Interclesiástica para Cooperação ao Desenvolvimento, (Holanda), Fundação Francisco (Brasil), e S.I.S. Fundação de Solidariedade e Parcerias Internacionais, GGF (EUA). Atualmente, conta com o apoio principal da Fundação Avina e da ACDI/CIDA – Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional; Fundação Avina (Suiça), dentre outras, nunca deixando de ter a contribuição de seus associados e simpatizantes para o desenvolvimento de suas atividades e projetos.

Vale salientar que a ASPAN desenvolve, no momento, uma série de esforços buscando recursos locais que diminua a sua dependência da cooperação financeira externa, que possa vir a propiciar a ASPAN um fluxo mais constante de recursos, sem que venha a a meaçar seus interesses, à sua filosofia e objetivos.
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