Vandalismo contra Lamarca
Ministro do Meio Ambiente vira réu
Ricardo Salles responde a ação penal por crime contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural.
Em agosto de 2017, quando era secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Salles visitou o Parque Estadual do Rio Turvo, em Cajati (no interior de SP), e ordenou que um busto de Carlos Lamarca (1937-1971) fosse retirado de seu pedestal — assim como painéis de uma exposição sobre a passagem do guerrilheiro pela região. A informação é do Portal UOL.
O ministro foi denunciado pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) mês passado e, na última segunda-feira (2), a juíza Gabriela de Oliveira Thomaze, da 1ª Vara Criminal de Jacupiranga, aceitou a denuncia e transformou Salles em réu.
Além disso, como a instalação foi feita com recursos públicos, ao mandar retirar a obra o então secretário teria provocado dano ao patrimônio público. Na época, a obra custou R$ 614 mil ao todo, incluindo a escultura e os painéis. O busto de Lamarca era fixado em uma área externa do parque, os funcionários da prefeitura tiveram de usar uma britadeira para removê-lo, o que danificou a peça.
"O pedestal e estruturas foram instaladas no local em decorrência das balizas de legalidade próprias do regime democrático, após decisão formal do Conselho do Parque Estadual por ocasião da obra realizada no Núcleo Capelinha", afirma o MP na denúncia.
Segundo a denúncia, a retirada do busto foi feita pela Prefeitura de Cajati. Depois, a Polícia Militar transportou a peça e os painéis em uma viatura até a a sede do Comando de Policiamento Ambiental, na capital paulista, onde o material ficou armazenado..
Salles "deu ordem expressa para a alteração do patrimônio público com amparo exclusivo em conceitos subjetivos, independentemente de seu contexto e conteúdo histórico e político, sem a observância dos trâmites normativos devidos, o que caracteriza ato de improbidade administrativa", afirma o MP.
Na época, Salles afirmou que como secretário do governo de São Paulo responsável pelo parque, tinha a prerrogativa de decidir o que podia ou não ser exposto no local, a despeito da decisão do conselho gestor da área..
Testemunhas, segundo o UOL, que acompanhavam a visita no dia contaram aos promotores do MP-SP que o então secretário ficou nervoso quando viu o que considerou uma homenagem ao guerrilheiro. Teria dito que aquilo era um absurdo e mandado recolher tudo.
Facínoras de 1964
A justificativa de Salles para o ato tresloucado seguiu o figurino e o dicionário do regime militar. "Recurso de compensação ambiental não foi feito para colocar busto em parque, como fizeram lá", disse ele em 2018 ao jornal O Estado de S. Paulo, que fez uma reportagem sobre a retirada do busto.
E prosseguiu vociferando no ritmo dos facínoras de 1964: "Ainda mais de uma pessoa que era um criminoso, independentemente do lado ideológico. Seria o mesmo que uma comunidade como a da Rocinha, no Rio, usar dinheiro público para fazer uma estátua do Fernandinho Beira-Mar. Seria usar o dinheiro público de forma inadequada. Mesmo não sendo mais o secretário, continuo achando que não é a melhor coisa ter um busto de Lamarca num parque público."
Em outro caso, Salles é investigado pelo MP por suspeita de enriquecimento ilícito. No ano passado, antes de assumir o Ministério do Meio Ambiente, Salles também foi condenado por improbidade administrativa.
O ministro foi denunciado pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) mês passado e, na última segunda-feira (2), a juíza Gabriela de Oliveira Thomaze, da 1ª Vara Criminal de Jacupiranga, aceitou a denuncia e transformou Salles em réu.
Além disso, como a instalação foi feita com recursos públicos, ao mandar retirar a obra o então secretário teria provocado dano ao patrimônio público. Na época, a obra custou R$ 614 mil ao todo, incluindo a escultura e os painéis. O busto de Lamarca era fixado em uma área externa do parque, os funcionários da prefeitura tiveram de usar uma britadeira para removê-lo, o que danificou a peça.
"O pedestal e estruturas foram instaladas no local em decorrência das balizas de legalidade próprias do regime democrático, após decisão formal do Conselho do Parque Estadual por ocasião da obra realizada no Núcleo Capelinha", afirma o MP na denúncia.
Segundo a denúncia, a retirada do busto foi feita pela Prefeitura de Cajati. Depois, a Polícia Militar transportou a peça e os painéis em uma viatura até a a sede do Comando de Policiamento Ambiental, na capital paulista, onde o material ficou armazenado..
Salles "deu ordem expressa para a alteração do patrimônio público com amparo exclusivo em conceitos subjetivos, independentemente de seu contexto e conteúdo histórico e político, sem a observância dos trâmites normativos devidos, o que caracteriza ato de improbidade administrativa", afirma o MP.
Na época, Salles afirmou que como secretário do governo de São Paulo responsável pelo parque, tinha a prerrogativa de decidir o que podia ou não ser exposto no local, a despeito da decisão do conselho gestor da área..
Testemunhas, segundo o UOL, que acompanhavam a visita no dia contaram aos promotores do MP-SP que o então secretário ficou nervoso quando viu o que considerou uma homenagem ao guerrilheiro. Teria dito que aquilo era um absurdo e mandado recolher tudo.
Facínoras de 1964
A justificativa de Salles para o ato tresloucado seguiu o figurino e o dicionário do regime militar. "Recurso de compensação ambiental não foi feito para colocar busto em parque, como fizeram lá", disse ele em 2018 ao jornal O Estado de S. Paulo, que fez uma reportagem sobre a retirada do busto.
E prosseguiu vociferando no ritmo dos facínoras de 1964: "Ainda mais de uma pessoa que era um criminoso, independentemente do lado ideológico. Seria o mesmo que uma comunidade como a da Rocinha, no Rio, usar dinheiro público para fazer uma estátua do Fernandinho Beira-Mar. Seria usar o dinheiro público de forma inadequada. Mesmo não sendo mais o secretário, continuo achando que não é a melhor coisa ter um busto de Lamarca num parque público."
Em outro caso, Salles é investigado pelo MP por suspeita de enriquecimento ilícito. No ano passado, antes de assumir o Ministério do Meio Ambiente, Salles também foi condenado por improbidade administrativa.
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