Política de redução de agrotóxicos deve ser votada na próxima semana
Alternativa ao já aprovado "Pacote do veneno", a Política de Redução de Agrotóxicos altera a atual Lei dos Agrotóxicos para proibir o registro de insumos classificados como "extremamente tóxicos".
Por Christiane Peres
Reprodução da internet
Após longa discussão, a Comissão Especial que analisa a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) marcou nova reunião para a próxima terça-feira (4), às 14h30, para votar o substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), ao Projeto de Lei 6670/16 – que é um contraponto ao Pacote do Veneno (PL 6299/02) que já está pronto para votação no Plenário da Câmara e facilita a liberação de novos pesticidas, mesmo sem testes conclusivos dos órgãos ambientais (Ibama) e de saúde (Anvisa).
O relatório de Nilto Tatto propõe, entre outras medidas, a criação de zonas de uso restrito e até zonas livres de agrotóxicos, como áreas próximas a escolas e residências. Também proíbe o uso de produtos considerados extremamente tóxicos e prevê a revalidação dos registros a cada dez anos.
Membro da bancada ruralista, o deputado Valdir Colatto (MDB-SC), foi uma das vozes dissonantes na reunião do colegiado. O parlamentar chegou a apresentar voto em separado propondo uma política que ofereça incentivos para a redução do uso de agrotóxicos, mas sem proibição parcial. Colatto afirmou ser inviável, do ponto de vista competitivo, substituir os produtos químicos pela agroecologia, no entanto, experiências espalhadas pelo país mostram que áreas de agroecologia produzem tanto quanto áreas onde se usa defensivos agrícolas.
Vice-líder da Minoria, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ironizou as falas dos ruralistas. Segundo ela, não é possível compreender a reação e a resistência no colegiado para se construir alternativas à atividade produtiva no país. “A não ser pelos interesses das grandes corporações. Mas a responsabilidade política do Parlamento deve ser possibilitar que essas alternativas aconteçam”, alfinetou Jandira, em referência ao chamado “Pacote do Veneno”, bancado por empresas como Bunge, Bayer, Monsanto (que se fundiram), Syngenta, DuPont, Cargill, Basf, entre outras. Atualmente, essa indústria movimenta algo em torno de US$ 57 bilhões por ano. No Brasil, só em 2015, as empresas do setor faturaram R$ 32 bilhões com a venda de agrotóxicos.
Para Jandira, é importante aprovar a Pnara para trazer mais segurança à mesa da população. “O projeto não veta a possibilidade de uso de agrotóxico, mas aumenta a sua capacidade de fiscalização, de transparência no uso desses produtos e dá incentivo a alternativas de plantio. Precisamos criar essas alternativas no Brasil, porque isso é fundamental para a sustentabilidade”, destacou.
A Comissão Especial que analisa a Pnara foi criada em maio, em meio à polêmica gerada pelo Projeto de Lei 6299/02. Desde a sua instalação, a comissão tem seguido um rumo bem diferente da comissão ruralista que defende a liberação de mais agrotóxicos. Resultado direto da pressão da sociedade, a Pnara funciona como um antídoto contra o Pacote do Veneno e representa a esperança de uma agricultura sustentável e justa, que garanta a saúde e a segurança alimentar da população.
O relatório de Nilto Tatto propõe, entre outras medidas, a criação de zonas de uso restrito e até zonas livres de agrotóxicos, como áreas próximas a escolas e residências. Também proíbe o uso de produtos considerados extremamente tóxicos e prevê a revalidação dos registros a cada dez anos.
Membro da bancada ruralista, o deputado Valdir Colatto (MDB-SC), foi uma das vozes dissonantes na reunião do colegiado. O parlamentar chegou a apresentar voto em separado propondo uma política que ofereça incentivos para a redução do uso de agrotóxicos, mas sem proibição parcial. Colatto afirmou ser inviável, do ponto de vista competitivo, substituir os produtos químicos pela agroecologia, no entanto, experiências espalhadas pelo país mostram que áreas de agroecologia produzem tanto quanto áreas onde se usa defensivos agrícolas.
Vice-líder da Minoria, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ironizou as falas dos ruralistas. Segundo ela, não é possível compreender a reação e a resistência no colegiado para se construir alternativas à atividade produtiva no país. “A não ser pelos interesses das grandes corporações. Mas a responsabilidade política do Parlamento deve ser possibilitar que essas alternativas aconteçam”, alfinetou Jandira, em referência ao chamado “Pacote do Veneno”, bancado por empresas como Bunge, Bayer, Monsanto (que se fundiram), Syngenta, DuPont, Cargill, Basf, entre outras. Atualmente, essa indústria movimenta algo em torno de US$ 57 bilhões por ano. No Brasil, só em 2015, as empresas do setor faturaram R$ 32 bilhões com a venda de agrotóxicos.
Para Jandira, é importante aprovar a Pnara para trazer mais segurança à mesa da população. “O projeto não veta a possibilidade de uso de agrotóxico, mas aumenta a sua capacidade de fiscalização, de transparência no uso desses produtos e dá incentivo a alternativas de plantio. Precisamos criar essas alternativas no Brasil, porque isso é fundamental para a sustentabilidade”, destacou.
A Comissão Especial que analisa a Pnara foi criada em maio, em meio à polêmica gerada pelo Projeto de Lei 6299/02. Desde a sua instalação, a comissão tem seguido um rumo bem diferente da comissão ruralista que defende a liberação de mais agrotóxicos. Resultado direto da pressão da sociedade, a Pnara funciona como um antídoto contra o Pacote do Veneno e representa a esperança de uma agricultura sustentável e justa, que garanta a saúde e a segurança alimentar da população.
Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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