Debate sobre equilíbrio ecológico reúne sociedade civil na 5ª-feira  

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife realiza quinta-feira (03) a primeira oficina de debates para revisão e elaboração do novo Código de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico. Esse encontro é voltado para os representantes da sociedade civil, movimentos populares, instituições de ensino e conselheiros do COMAM. 

Lú Streithorst/PCR

 Cida Pedrosa apresenta proposta de atualização do código

Inicialmente prevista para esta terça (01) e quarta (02), as primeiras oficinas foram adiadas para quinta (03) e sexta (04), em razão do número de inscrições.

“É muito importante a participação de todos nesse debate para modernizar as diretrizes da política ambiental. A atualização do Código busca garantir o equilíbrio ambiental da cidade e prepará-la para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas”, destaca Cida Pedrosa, secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife.

O primeiro dia é dedicado ao público em geral que desenvolverá as ideias e propostas junto ao corpo técnico da secretaria e especialistas contratados para esse trabalho. Já a sexta-feira é vez dos gestores públicos se debruçarem sobre a política de preservação das áreas verdes, aliada ao desenvolvimento econômico e urbano da cidade, assim como as normas e instrumentos ambientais usados.

Em vigor desde 1996, o Código de Meio Ambiente passou por algumas modificações na área de licenciamento, no setor de sustentabilidade ambiental e, mais recentemente, no capítulo das infrações. A proposta agora é rever de forma ampla a lei que rege a política e os princípios do desenvolvimento ambiental do município.

Durantes as oficinas, os debates vão abordar cinco temáticas: Educação Ambiental; Gestão Territorial; Áreas Protegidas; Saneamento Ambiental; e Controle Ambiental. Dentro disso, serão tratadas as perspectivas do equilíbrio ecológico (relação harmônica entre os diversos seres vivos e o ar, água e solo que propiciam a existência do sistema) e da resiliência (capacidade do sistema voltar ao seu equilíbrio após distúrbios climáticos ou influência humana).

Quem quiser participar ainda pode se inscrever pouco antes do início do evento, que acontece, das 8h30 às 13h, no Instituto JCPM de Compromisso Social, no Shopping RioMar.

Seminário

Mais de 140 pessoas, entre representantes governamentais, sociedade civil, estudantes e especialistas, participaram, nesta sexta-feira (26), do seminário de abertura do processo de atualização  do Código de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico, Lei Municipal Nº 16.243, em vigor desde 1996, que vai traduzir a nova Política Ambiental do Recife.



“Esse seminário vai nos permitir, a partir de tudo que já construímos, atualizar nossos conceitos e nossa visão prática em termos de sustentabilidade ambiental. Além disso, em conexão com as demais políticas públicas, poderemos trabalhar mais e melhor por uma cidade fisicamente organizada, economicamente progressista, justa e sustentável do ponto de vista ambiental”, frisou o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (foto), que participou do evento.

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada Pernambuco