Presente de Natal: Haddad sanciona Parque Augusta em S. Paulo

O prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) sancionou o Projeto de Lei 245/06, que estabelece a criação do Parque Augusta em sua área total de 25 mil m², no quarteirão entre as ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá, na Consolação. A sanção foi assinada na segunda-feira (23) e foi publicada nesta terça-feira (24), véspera de Natal, no Diário Oficial.

Vigília na noite de segunda-feira (23) em frente ao Parque Augusta/Fotos: Deborah Moreira

O local ganhou diversos defensores paulistanos que, neste ano, decidiram arregaçar as mangas e promover uma autogestão no terreno, pertence ao ex-banqueiro Armando Conde, desde 1996. O objetivo: evitar que as incorporadoras Setin e Cyrela construíssem duas torres na área, com Mata Atlântica nativa, provavelmente a última com essa extensão na região central da capital paulista. Até por isso chegou a ser tombada pela prefeitura.

O mato foi cortado para dar lugar a canteiros, hortas, equipamentos improvisados como redes e cordas nas árvores - irresistíveis às crianças que visitam o espaço -, e placas com mensagens como "não jogar bitucas", "leve seu lixo" e algumas mais inspiradas como "Pagu pisou aqui" e "Árvores e plantas foram mapeadas". Tudo feito por coletivos de arte e cultura e cidadãos, moradores das imediações ou não, que lá se estabeleceram e criaram condições para que o local fosse acolhido pelos paulistanos.

Aos poucos a notícia de que a cidade estava ganhando um parque se espalhou e logo milhares se apropriaram da área verde, lotando o parque durante dois finais de semana que ocorreram o Festival Parque Augusta, com apresentações musicais, teatrais, dança, oficinas e bate-papos sobre questões pertinentes à cidade. Em junho deste ano, foi criada uma página no Facebook que ajudou a divulgar o que vem sendo feito.

Na noite de segunda (23), dezenas de defensores do parque se revezam na concentração em frente ao lugar em uma vigília até que o governo municipal se manifestasse. A medida foi adotada pelo grupo após a instalação, durante à tarde, de portões que impediam a entrada para o lugar. "Sanciona Haddad", gritavam os que lá se concentravam. Alguns permaneceram durante muitas horas, outros passavam para saber mais notícias e oferecer solidariedade.

Como o advogado Thomaz Jefferson, 25 anos, morador de Mogi, que esteve na noite de segunda no local pela primeira vez: "Minha namorada mora aqui perto e viemos para saber como estão as coisas. Se precisam de ajuda e prestar solidariedade". O advogado, ainda sem saber que naquela altura o parque já existia oficialmente, explicava aos presentes que, mesmo se o município não se manifestasse - se não sancionasse e também não vetasse - o parque poderia ainda ser aprovado "tacitamente" (Sanção Tácita prevista ao governo federal na Constituição). "Só temos que estudar como essa medida se aplicaria aqui na cidade", disse Thomaz.

Entre os presentes, a dúvida ainda permanecia se a prefeitura sancionaria o PL, que foi aprovado na Câmara dos Vereadores de São Paulo, em 27 de novembro, cujo prazo para publicação no Diário Oficial era até 27 de dezembro - por isso a data limite para o anúncio é nesta terça (24) para que houvesse tempo hábil da publicação.

Entrevista com professor Antônio Fernandes

O Professor Antônio Fernandes (membro do grupo Aliados do Parque), da rede pública estadual, esteve presente e lembrou que a disputa pelo terreno é antiga. Com relação a instalação dos portões, o professor, que está na mobilização pelo parque desde 2004, disse que o fato não preocupa os ativistas: "Isso não nos preocupa. Existe um documento público, registrado em cartório de registro de imóveis, de que os proprietários devem deixar uma servidão de passagem. Foi uma exigência das irmãs agostinianas que eram proprietárias, nos anos 1970, de manter essa servidão de passagem", explicou.

De acordo com Antonio Fernandes, as irmãs venderam o local (dois imóveis no total) com a condição de que a área verde fosse preservada e que os adquirentes dos imóveis e seus sucessores não construíssem nada superior a sete andares e nem nas imediações da mata, num limite de 10 metros.

"Estamos aqui dando um apoio popular ao prefeito, que está precisando neste momento, para fazermos um contraponto às construtoras. Se ele sancionar 90% dos nossos problemas se resolvem. E claro, todo o movimento continua, só que com novos objetivos", completou o professor.

Corporações

As incorporadoras Setin e Cyrela anunciaram, em novembro deste ano, que planejavam construir na área. De acordo com matérias publicadas na grande mídia, as empresas teriam apresentado à prefeitura um projeto de construção de duas torres - uma residencial e outra comercial - que ocupariam cerca de 20% do terreno - o restante seria uma área aberta ao público. Os ativistas presentes na vigília confirmaram que essa é a informação que circula e que Conde é acionista minoritário da Setin e teria feito um acordo para repassar o terreno para a empresa que atua com especulação imobiliária.

No entanto, afirmaram que temem que as construtoras transformem a área em um parque privado, permanecendo somente uma parte do tempo aberta. Outro indício de que havia um plano para a construção dos arranha-céus é de que os dois estacionamentos existentes no local devem deixar o terreno até o final deste mês.

Portão instalado na tarde de segunda (23) na entrada do parque, onde funciona um estacionamento

O espaço chegou a ser tombado pela prefeitura e foi declarado, em 2008, como sendo de utilidade pública pelo então prefeito Gilberto Kassab. Em agosto passado, porém, o decreto acabou vencendo sem que a prefeitura pudesse concluir o processo de desapropriação. A Secretaria do Verde alegou falta de verba.

O movimento que luta para manter a área verde preservada (com Mata Atlântica nativa) quer oficializar autogestão na organização do parque, que já acontece.

Há cerca de 15 dias, os vereadores Ricardo Yung (PPS) e Nabil Bonduki (PT) declararam aos defensores do parque que o prefeito sancionaria o PL. Nas redes sociais, Bonduki disse: "O prefeito reafirmou que irá sancionar o projeto, por ser favorável mesmo com as restrições orçamentárias, no entanto, afirmou que deverão ser encontradas formas de mobilizar recursos para a sua implementação".