CÚPULA DOS POVOS: MOVIMENTOS SOCIAIS EM LUTA CONTRA O IMPERIALISMO E O NEOLIBERALISMO VERDES

“Venha reinventar o mundo”. Com esse convite a Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental pretende reunir milhares de ativistas de diversos países no Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro, entre os dias 15 e 23 de junho. O evento é organizado pela sociedade civil e movimentos sociais e acontecerá paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Organizada por entidades do movimento social entre as quais a UNE, a CTB, Contag e a Via Campesina, além de coletivos e redes da sociedade civil brasileira e internacional, a Cúpula dos Povos foi convocada durante a Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais realizada no Fórum Social Temático, de janeiro de 2012, em Porto Alegre. A Cúpula dos Povos é um espaço autônomo situado no campo crítico em relação à agenda da Conferência oficial. A motivação principal do encontro é denunciar e buscar superar os limites colocados à Conferência da ONU, que está pautada pelo conceito de economia verde de mercado. Em substituição ao termo “desenvolvimento sustentável” difundido a partir da Eco 92, a agenda oficial da Rio + 20 apresenta o conceito de “economia verde”. Uma análise atenta dos documentos apresentados pela ONU deixa claro que a “economia verde” é um instrumento neoliberal de imposição política e econômica apresentado pelos países desenvolvidos como alternativa para a saída da crise mundial em curso. Em oposição a essa concepção, a Cúpula dos Povos se apóia no consenso de que a crise do planeta é fruto do modelo de produção e consumo capitalista. Portanto, para enfrentá-la é preciso buscar soluções que apontem para a superação do capitalismo e que tratem dos problemas ambientais, sociais e econômicos de forma articulada. Conforme afirma um documento do comitê organizador do evento, “necessitamos construir um novo paradigma de organização social, econômica e política que – partindo das experiências de lutas reais destes setores e da constatação de que já existem condições materiais e tecnológicas para que novas formas de produção, consumo e organização política sejam estabelecidas – potencializem sua atuação”. Essa unidade baseada na luta anticapitalista é um ponto de partida importante para a construção de plataformas globais de mobilização, mas acreditamos ser necessário ir além. O capitalismo transforma tudo em mercadoria e em sua fase imperialista exacerba a mercantilização e a privatização dos recursos naturais e procura controlar as fontes destes recursos nos países em desenvolvimento. Defendemos o socialismo renovado como alternativa para saída da crise geral do capitalismo que penaliza os trabalhadores e o meio ambiente. A forma atual pela qual se expressa o capitalismo é o neoliberalismo que, na fase atual, deve ser o alvo de nossa luta, juntamente com a luta antiimperialismo e o neolibealismo Ao mesmo tempo em que apontamos o neoliberalista. Por isso levaremos para a Cúpula dos Povos a bandeira da luta contra o imperialismo e o neoliberalismo verdes. Unidade na diversidade A Cúpula dos Povos é parte de um processo de acúmulos históricos e convergências das lutas locais, regionais e globais, que tem como marco o Fórum Social Mundial e como bandeiras políticas as lutas antiimperialista, anticapitalista, classista, antirracista, antipatriarcal e anti-homofóbica. Espaço diverso e heterogêneo que incorpora várias opiniões e visões políticas, a Cúpula será marcada pelo forte teor de denúncia ao modelo econômico, político e cultural dominante. Para além das denúncias, uma gama diversa de soluções alternativas serão apresentadas durante a Cúpula. Neste grande palco de opiniões políticas caberá aos comunistas levantar a bandeira do direito ao desenvolvimento sustentável soberano. Não restam dúvidas de que o atual padrão de produção e consumo é insustentável sob qualquer aspecto, inclusive o ambiental. E que é necessário absorver de forma definitiva a preocupação de defesa do meio ambiente na agenda da esquerda mundial. Ao mesmo tempo, entendemos que a partir destes preceitos é necessário defender o direito ao desenvolvimento sustentável soberano como forma de promover um salto civilizacional no país e combater a gritante desigualdade econômica e social entre os países e em âmbito nacional. O PCdoB entende a questão ambiental como fator estruturante do novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. O Brasil é um dos países com maiores recursos naturais do mundo. Detém 12% das reservas mundiais de água doce, particularmente na Amazônia. A bacia hidrográfica da Amazônia é a mais extensa do mundo, sendo que 63% de sua extensão estão em território brasileiro. Possui a maior biodiversidade do mundo. Por isso ao discutir desenvolvimento sustentável soberano é necessário jogar luzes sobre a questão da Amazônia. Neste sentido, o tema do principal debate organizado pelo PCdoB dentro da Cúpula dos Povos será “Marxismo, Meio Ambiente e Amazônia”. Frente a esta gama diversa de opiniões políticas que serão defendidas na Cúpula dos Povos o desafio posto aos movimentos sociais é a construção de consensos capazes de mobilizar e sensibilizar a sociedade apontando saídas alternativas e avançadas para a crise. É imperativo ao sucesso do evento evitar que a Cúpula se resuma ao papel de denúncia de situações conjunturais e pautas locais. Mais do que ser um amplo painel de compartilhamento de experiências e opiniões é importante que a Cúpula seja uma plataforma capaz de gerar convergências que unifiquem uma ampla parcela da sociedade. Para o PCdoB a Cúpula dos Povos também será um palco privilegiado de debate político onde teremos a oportunidade de apresentar formulações renovadas que fazem uma leitura marxista sobre a questão ambiental com vistas à execução de um Projeto Nacional de desenvolvimento para o Brasil. Este Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento defendido pelo PCdoB implica no aprofundamento das conquistas democráticas através de reformas estruturais da sociedade brasileira que abrirão caminho para a construção de uma experiência socialista de feições nacionais. Formas e espaços de participação na Cúpula dos Povos Denunciar as causas da crise socioambiental, apresentar soluções práticas e fortalecer movimentos sociais do Brasil e do mundo – são esses os três pilares que irão compor a Cúpula dos Povos. A Cúpula, que centralizará as suas atividades no Aterro do Flamengo, será constituída de grupos de discussão autogestionados, Assembleia Permanente dos Povos e espaço para organizações e movimentos sociais exporem, praticarem e dialogarem com a sociedade sobre suas experiências e projetos. O território da Cúpula funcionará como espaço de vivência alternativa e será livre da presença de grandes corporações e organizado com base na economia solidária, agroecologia, em culturas digitais, ações de comunidades indígenas e quilombolas. Os dias 15 e 16 de junho serão marcados pelo protagonismo das entidades locais do Rio de Janeiro. No dia 17 acontecerá uma marcha que marcará a abertura do evento. A partir do dia 18 começam as atividades autogestionadas e a Assembléia Permanente dos Povos. A Assembleia Permanente dos Povos será o principal fórum político da Cúpula. Lá as convergências políticas serão construídas. A idéia é que a Assembléia dos Povos seja capaz de debater as causas estruturais da atual crise civilizatória, sem fragmentá-la em crises específicas. A Fundação Mauricio Grabois dividirá com a Fundação Perseu Abramo e outras fundações tenda “Milton Santos” . Ela será nosso ponto de encontro e palco dos debates que o partido organizará dentro do Cúpula dos Povos. No curso de construção da Cúpula acontecerão duas mobilizações principais. Uma grande passeata convocada pela Assembleia Mundial dos Movimentos Sociais e reforçada pela Coordenação dos Movimentos Sociais do Brasil (CMS). Esta manifestação ocorrerá não somente nas ruas do Rio de Janeiro assim como em outras capitais do País, no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. Durante a Cúpula, no dia 20 de junho, uma nova passeata será realizada para marcar o Dia de Mobilização Internacional. É neste momento que se pretende incidir sobre a agenda da Conferência da ONU pela pressão popular a partir da apresentação das bandeiras construídas pela Cúpula. Na Mobilização Global convocada para o dia 20 de junho devemos defender posições que reforcem o protagonismo e a soberania dos países em desenvolvimento na busca de alternativas para a crise econômica e ambiental em curso. Entendendo o que está em jogo na Conferencia da ONU é importante que a mobilização dos movimentos sociais levante bandeiras avançadas que superem as questões conjunturais locais. Cabe ao povo mobilizado denunciar a tentativa de legitimação do avanço imperialista das nações desenvolvidas sob o falso argumento da preocupação ambiental travestida de economia verde de mercado. Diálogos Para o Desenvolvimento Sustentável Durante a Conferência da ONU Rio + 20 ocorrerão uma série de eventos paralelos voltados à participação da sociedade civil. Para além da Cúpula dos Povos, outro espaço que merece atenção dos movimentos sociais é o que está sendo chamado de “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável”. Construído pelo Governo brasileiro com apoio das Nações Unidas, o evento será realizado no Rio Centro entre os dias 16 e 19 de junho. Nos dias que antecedem a reunião dos representantes dos Chefes de Estado, representantes da sociedade civil, incluindo o setor privado, ONGs, comunidade científica, entre outros, estarão reunidos no mesmo local da Conferência Rio+20 para uma discussão orientada sobre 10 temas previamente estabelecidos. As recomendações que resultarem dos Diálogos serão levadas diretamente aos Chefes de Estado e de Governo presentes na Rio + 20. Diferente do que acontece na Cúpula dos Povos, a participação nos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável exige um credenciamento prévio. A Cúpula dos Povos estará jogando um importante papel ao se manifestar de forma contundente contra o imperialismo, o neoliberalismo, a economia verde de mercado e a defesa do desenvolvimento sustentável soberano. Será uma importante diretriz para as lutas dos movimentos sociais de todo o mundo e fortalecerá as posições do Brasil e dos demais países em desenvolvimento na Rio+20. Aldo Arantes Lúcia Stumpf Coordenador do GT RIO+20 Coordenadora do GT RIO+20 São Paulo, 27 de maio de 2012 Fonte: INMA - Instituto Nacional do Meio Ambiente