Lixões: É agora ou nunca

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Lixões: É agora ou nunca

Depois de todo o tempo perdido, os prefeitos da RMR têm, de novo, a oportunidade de deixar para trás uma prática de omissão e descaso

Publicado em 30/04/2012, às 08h00 - Jornal do Commercio

Ciara Carvalho

Enquanto os aterros planejados não saem do papel, catadores mantém rotina de viver dos restos

Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem

“Ou é consórcio ou cada um por si”. Quem decreta a sentença é a secretária-executiva das Cidades, Ana Suassuna. Ela fala com a propriedade de quem, nos últimos anos, foi uma das principais e mais entusiasmadas incentivadoras da construção de uma saída metropolitana para a destinação e tratamento do lixo produzido pelas 14 cidades do Grande Recife. Ajudou na captação e compilação dos dados de todos os municípios para redigir o documento que seria o embrião do consórcio metropolitano na área de resíduos sólidos. Material pronto, veio a frustração. O protocolo de intenções, concluído em 2009, deveria ter sido assinado em 2010, mas nada aconteceu até agora. Otimista, ela acredita que, pela imposição da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, agora o acordo sai. Ou é isso ou nada. E até arrisca uma data para o protelado consórcio finalmente ser assinado pelos prefeitos: julho deste ano.

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Ana justifica sua expectativa pelos passos e esforços que foram dados até hoje. “Estamos atualizando e ampliando as informações e incluindo todos os tipos de resíduos e um plano de coleta seletiva. A legislação está cobrando, dando prazo e punição, para os gestores. Não há como ignorar esse novo momento”, avalia. A secretária-executiva sabe que o mais importante, nesse caso, é a adesão política dos municípios. Sem ela, o consórcio não avança. E, diferentemente do passado, ela diz que essa é uma bandeira que será defendida politicamente pelo governador Eduardo Campos. Garante que é uma prioridade da atual gestão. “Naquela época, a gente tinha uma visão de uma responsabilidade municipal. Hoje, a gente viu que se o Estado não entrar na negociação o consenso não sai”. E ela avisa que o Estado entrou com tudo para viabilizar o consórcio. O Recife também tem um papel fundamental. Além do peso político, é o fiel da balança. A capital é responsável, sozinha, por cerca de 50% de todo o lixo da RMR.

A saída para o tratamento correto do lixo metropolitano já é conhecida dos gestores e da população do Grande Recife. A criação de três aterros para atender a toda a região é defendida há décadas, desde os antigos estudos feitos pelo órgão de planejamento Condepe/Fidem. Eles seriam construídos um no Sul, outro no Norte e um terceiro na parte Oeste do Grande Recife. Como, por iniciativa privada, já foram erguidos um aterro sanitário em Jaboatão dos Guararapes (Sul) e outro em Igarassu (Norte) as atenções se voltam agora para o lado Oeste, mais precisamente São Lourenço da Mata, a cidade que vai sediar os jogos da Copa e que ainda abriga lixão a céu aberto e catadores em seu território.
A área para o novo aterro já foi identificada e está em negociação com o proprietário do terreno. O passo seguinte será o estudo e a implantação do aterro. “Estamos investindo na formatação do consórcio. A modelagem vai socorrer os municípios menores que não têm condições de bancar os altos custos com a destinação final do lixo. Mas todos terão que dar sua contribuição, discutir formas de captação de recursos, qualificação de pessoal” alerta Suassuna.

Com a assinatura dos 14 prefeitos no papel, a secretária-executiva diz que o Estado vai viabilizar a implantação do consórcio, criando uma estrutura para que ele possa ser executado na prática. “Precisaremos de um tempo para a criação da autarquia, contratação de pessoal, capacitação dos gestores. Teremos que ter também um espaço físico para abrigar o consórcio”, explica. Para arrumação de toda essa parte burocrática, Ana acredita que será necessário um prazo médio de um ano. E ela lembra quem mais perde com a demora para a tomada de decisões. “Quem está pagando o preço pela indefinição dos municípios é a população, o meio ambiente e, na parte mais fraca desse problema, os catadores, que sobrevivem dos lixões”.