Política de Temer fragiliza parques ambientais brasileiros

RAMILLA RODRIGUES/CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE

Agora em outubro, incêndio consumiu 27,5% da área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás.

Ao longo de duas semanas, o fogo que começou no dia 17 de outubro consumiu 27,5% da área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. O santuário ecológico com área de 240 mil hectares teve boa parte de sua mata destruída pelas chamas, que mataram muitos animais e causaram fumaça tóxica que afetou a saúde da população vizinha de municípios cortados pela área de preservação.

Incêndios, principalmente no final da estação seca, que se espalham mais facilmente pela vegetação ressecada, são muito comuns e previsíveis.

A tragédia anunciada, ainda sem causas apuradas, pode se repetir em todos os demais 71 parques administrados pelo Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. De acordo com servidores do ICMBio e do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), as dificuldades com a preservação dos parques, devido ao histórico desprezo dos governos pelo meio ambiente, tornou-se ainda maior com os cortes orçamentários para o setor.

O Ministério do Meio Ambiente perdeu 43% da sua verba para despesas discricionárias, aquela verba que o órgão tem liberdade para gastar. Dos R$ 782 milhões previstos no orçamento para custeio e investimento, sobraram R$ 446,5 milhões.

"Os servidores, em número muito abaixo do necessário, caminham para a aposentadoria sem que sejam realizados concursos para contratar substitutos. Os recursos financeiros são insuficientes para manter as ações, entre elas, contratação de brigadistas. Não havia número suficiente de brigadistas para atuar no combate ao fogo na chapada", conta o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) e servidor do Ibama, Nicélio Acácio da Silva.

Em todo o país, servidores do órgão, do ICMBio e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) realizaram na terça-feira (31) atividades que marcaram o dia nacional de mobilização em defesa do meio ambiente.

Em carta aberta, eles destacaram o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever do poder público de defendê-lo e preservá-lo para a presente e futuras gerações, conforme artigos 37 e 225 da Constituição Federal.

"No entanto, enfrentamos problemas além daqueles trazidos pelo congelamento dos investimentos por 20 anos, por meio da Emenda Constitucional nº 95, e os cortes nos orçamentos do Ministério do Meio Ambiente e entidades vinculadas. Há ainda tentativas de desmonte da legislação ambiental e o loteamento de cargos, com nomeação de pessoas sem experiência ou qualificação técnica na área ambiental, indicadas diretamente pela Casa Civil. Muitos desses nomes, aliás, são envolvidos em denúncias e irregularidades", disse Nicélio.

Em uma conjuntura tão desfavorável, as condições de trabalho são as piores. "Como os parques estão em locais distantes, em meio a disputas por terra e garimpos ilegais, entre outros conflitos, os trabalhadores que atuam na proteção ou fiscalização ambiental estão expostos a riscos constantes, sem receber adicionais por toda essa periculosidade", destaca o presidente da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama) no Distrito Federal, Jonas Moraes Correa.

No último sábado (28), as unidades do Ibama e do ICMBio no município de Humaitá (AM) foram atacadas e destruídas, em represália a operação de fiscalização realizada para combater o garimpo ilegal de ouro no Rio Madeira.

Os servidores lembram que o garimpo ilegal causa graves danos ao meio ambiente e à saúde humana, além de dificultar a navegação. Como está associado a outros crimes, como contrabando e sonegação fiscal, a atividade ilegal financia a grilagem de terras e aumenta a violência no campo.

Loteamento de cargos
No último dia 18, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP) ajuizou seis ações de improbidade contra o superintendente do Ibama no estado, Leonardo de Lima Melo, indicado pela base de apoio de Michel Temer. E recomendou o afastamento dele e de outras 23 pessoas por terem criado obstáculos a investigações do MPF na área ambiental. Melo não estaria atendendo às requisições feitas pelo órgão ministerial, o que prejudica o andamento de processos e da atuação na proteção ao meio ambiente.

No final de agosto, os servidores do Ibama do Rio de Janeiro divulgaram nota de repúdio contra a nomeação de cargos por pessoas sem experiência em meio ambiente e, pior, envolvidos em irregularidades ou algum tipo de escândalo. Há um ano, a Justiça Federal de São Paulo determinou o afastamento da deputada Vanessa Damo (PMDB) da superintendência do órgão. Vanessa foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por crime eleitoral em 2012.

Houve problemas também no Rio Grande do Norte, onde superintendente nomeado é réu em processos de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e violação dos princípios administrativos, além de acusado pelos servidores de interferência em decisões técnicas dos analistas.

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada