Quito ameaçado

Brasil

2 de Dezembro de 2011 - 15h40

Impasses na COP-17 traçam perspectivas sombrias sobre Quioto


A primeira semana de discussões da 17ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP-17) evidenciou que o agravamento dos impactos da crise econômica nos países industrializados deixaram os governos dos Estados Unidos — que nunca foi signatário do Protocolo de Quioto — e da União Europeia ainda mais reticentes quanto à ideia de conter emissões e investir em modelos de desenvolvimento sustentável.

Considerada uma reunião-chave para a definição da segunda etapa do Protocolo de Quioto — que prevê metas obrigatórias de redução de emissões para os países desenvolvidos — as discussões que acontecem Durban, na África do Sul, até 9 de dezembro, parecem que estão longe de um consenso razoável.

Em entrevista ao Vermelho, o secretário de Meio Ambiente do PCdoB, Aldo Arantes, que acompanha de Durban as discussões da COP-17 afirmou que, por enquanto, as perspectivas da reunião são sombrias. Segundo ele, desde o encontro da COP-16 — realizado em dezembro de 2010, em Cancún — o Japão e alguns países desenvolvidos como o Canadá e a Austrália ameaçam não participar da segunda etapa do Protocolo caso os Estados Unidos e a China não assumam compromissos obrigatórios.

“Na verdade há um jogo de interesses no sentido de jogar nos ombros dos países em desenvolvimento — particularmente o Brasil, a China, a Índia e a Rússia — o ônus do aquecimento global. O problema está em quem paga essa conta. Os EUA nunca se comprometeram e outros países querem exatamente pular fora, colocando como condição que os países em desenvolvimento assumam metas obrigatórias a partir de 2020”.

Na opinião do dirigente comunista as argumentações colocariam abaixo o próprio Protocolo de Quioto — que parte de determinados princípios que determina responsabilidades comuns, porém diferenciadas. “A diferenciação está no fato de que os países desenvolvidos tenham responsabilidades obrigatórias, e aqueles em desenvolvimento responsabilidades voluntárias”.

Nesta quinta-feira (1º/12) a imprensa de Durban noticiou a informação de que países africanos também estariam apoiando a posição da UE, em relação ao compromisso dos países em desenvolvimento.

Em entrevista coletiva, o chefe da delegação que representa o Brasil na COP-17, o embaixador André Corrêa do Lago, disse que isso é inaceitável, pois apesar desses países terem avançando no enfrentamento a vários problemas relacionados com a fome ainda há muito a ser feito.

Aldo lembra que esses foram os mesmos argumentos utilizados pelos chineses no ano passado, na COP-16. “Muitos desses países, apesar de estarem crescendo ainda têm muitos problemas. A China, por exemplo, tem que resolver o problema da fome e da melhoria da qualidade de vida de uma população de cerca de 1,7 milhão pessoas”.

Ao mesmo tempo, os chineses estão entre os maiores investidores em energias renováveis. Apenas em 2010, o país destinou cerca de US$ 46 bilhões na geração de novas energias limpas e a previsão é que nos próximos cinco anos a China invista mais de US$ 250 bilhões.

O chefe da delegação da China, Su Wei, fez na quarta-feira (30), um pronunciamento em nome do Basic — grupo composto pelo Brasil, África do Sul, Índia e China — refutando as propostas da UE. "Podemos até considerar alguma parte da sugestão europeia, mas não há condições de afirmar agora que teremos metas obrigatórias de redução das emissões em 2020". E acrescentou a necessidade da luta por avanços concretos em Durban: "Achamos que a União Europeia está apenas adiando o momento de decidirmos sobre as ações climáticas."

Fundo Verde

Outras questões que têm polarizado os debates na COP-17 são a gestão e os recursos que deverão ser destinados ao Fundo Verde. Aprovado durante a reunião de Cancún, o Fundo deve fornecer, a partir de 2013, financiamento aos países em desenvolvimento para que possam enfrentar as mudanças climáticas.

O grupo que coordena a criação do Fundo propõe que a gestão desses recursos seja feita pelo Banco Mundial. Já os países em desenvolvimento não aceitam essa posição, e defendem que a administração seja feita por um organismo da própria COP.

Alguns setores, como a Alba, também questionam o valor que deverá ser destinado pelos países industrializados ao Fundo — estimado em US$ 100 bilhões. A Nicarágua defende que seja estabelecido um compromisso de 1,5% do PIB dos países desenvolvidos.

Aldo Arantes adverte que a falta de consenso entre os 200 países que compõem a COP-17 pode significar, em último caso, a extinção do Protocolo de Quioto. A próxima reunião da COP deverá acontecer em dezembro de 2012. “Se essas questões não forem resolvidas agora, precisarão ser concluídas no próximo ano que é o prazo limite. Nesse caso, ou se ratifica uma próxima etapa, ou se enterra o Protocolo”.


Da redação,
Mariana