Frente Brasil Popular - Não ao golpe! Fora Temer!

Frente Brasil Popular: cresce a resistência contra o golpe e Temer

Reunida nesta sexta-feira (6), na capital paulista, o coletivo nacional da Frente Brasil Popular (FBP) aprofundou o debate sobre as prioridades de ação da Frente diante de um cenário de golpe declarado contra a democracia e contra os direitos dos trabalhadores. A nota destaca que "a resistência continuará crescendo" e acumulando forças em caso de um eventual governo Temer, "que não terá um dia de trégua".

 

A resolução da reunião trata ainda da tentativa de "restauração do neoliberalismo conduzido por uma classe dominante" e reafirmaram o não reconhecimento de um governo Temer, considerando-o usurpador e ilegítimo.

Leia a íntegra do documento abaixo:

Nota política da Frente Brasil Popular
A Frente Brasil Popular vem a público reafirmar que está em curso um golpe contra a democracia brasileira. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe.

Já está comprovado que a presidenta Dilma não cometeu crime de responsabilidade e que o processo de impeachment em curso é parte de um movimento de restauração do neoliberalismo conduzido por uma classe dominante que não tolera qualquer arranjo democrático que signifique conquistas e ampliação da cidadania política e social para o povo brasileiro.

A votação da admissibilidade do processo de impeachment no Senado está prevista para o próximo dia 11/5. Se aprovada a presidenta Dilma será afastada do cargo e assumirá o golpista Michel Temer. A desfaçatez dos golpistas não tem limite, o relator do golpe no Senado, Antônio Anastasia, foi denunciado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por não investir o mínimo estabelecido em lei em saúde e educação. Praticou repetidas vezes as chamadas “pedaladas fiscais”, assim como 11 governadores no exercício do atual mandato. O processo no Senado segue sem apontar o crime de responsabilidade cometido por Dilma.

O afastamento do corrupto Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados só reforça a ilegitimidade e ilegalidade do processo de impeachment contra a presidenta Dilma. O uso das atribuições da presidência da Câmara para perseguir adversários foi um dos motivos que levou o STF a tomar a decisão inédita e unânime, ainda que tardia, de suspender o mandato de Cunha. Os atos praticados por ele na presidência devem ser anulados. Lutaremos para anular esse processo ilegal de impeachment.

Diante do aprofundamento da crise econômica, os golpistas objetivam fazer com que a classe trabalhadora pague pela crise. Neste sentido, golpistas como Michel Temer, rede globo, Eduardo Cunha, a direita partidária e setores do judiciário buscam realinhar o Brasil com os interesses dos EUA, retirar direitos da classe trabalhadora, privatizar o patrimônio nacional, entregar o pré-sal para o imperialismo, e criminalizar os movimentos sociais.

Um possível governo do golpista Temer será um governo onde se aprofundará retrocessos constitucionais como por exemplo a restrição ao direito da presunção da inocência e da ampla defesa, conquistas civilizatórias atropeladas e negligenciadas pela operação lava jato. Será um governo que aprofundará a crise institucional.

No campo institucional a próxima batalha será no senado federal onde a correlação de forças é desfavorável. Seguiremos fazendo pressão para evitar o golpeamento da democracia. Sabemos que o elemento determinante para derrotarmos os golpistas será nossa capacidade de ganhar o povo e a classe trabalhadora para nossa luta.

Ao mesmo tempo que denunciamos o golpe em curso, também temos a certeza que a resistência seguirá crescendo. Um eventual governo Temer é ilegítimo e não terá nenhum dia de trégua na luta política. Seguiremos em luta para derrotar a ofensiva neoliberal e avançar nas conquistas democráticas e populares.

Queremos aqui reafirmar nosso compromisso com a unidade das forças democráticas para derrotar o golpe e para restabelecer a soberania do voto popular. Portanto, nossa luta será também para que o governo Dilma cumpra seu mandato de 4 anos, adotando um programa de reformas democráticas e populares que resolvam os problemas fundamentais do povo brasileiro.

Seguiremos organizando a resistência contra o golpe e acumulando forças para construir um novo projeto democrático e popular para o Brasil.

Não ao golpe! Fora Temer!

São Paulo, 6 de maio de 2016 

Frente Brasil Popular


 

Mobilização

Abaixo atos organizados pela Frente nos estados:

Sabado, 7 de maio
Cidade: Açu- RN

19h - Ato Contra o Golpe da FBP - na Praça do Rosário

Cidade: Belo Horizonte- MG

14h - Monopólio é Golpe - Acampamento pela Democracia na Praça da Liberdade

Cidade: Brasilia -DF

13h- Cercar o Senado Federal - Senado Federal

https://www.facebook.com/events/999588400090659/

Cidade: Fortaleza- CE

8h30min - Ato das Mulheres Contra o Golpe e Contra o Fascismo - na Praça da Gentilândia

Cidade: São Paulo - SP

10h – Diretorio Municipal do PT convida: Caravana da democracia em Guaianases 

14h – Dia Cultural: Mulheres e a Cultura em Defesa da Democracia - Praça da República 

Segunda-feira, 9 de maio
Cidade: Brasilia - DF

18h - 39° Ato Em Defesa da Democracia - Praça dos Três Poderes

https://www.facebook.com/events/1173275942718191/ 

Terça Feira, 10 de maio
Cidade: Brasilia - DF

16h - Arrancar Cunha Na Unha – Ocupação Congresso – Senado Federal - Congresso Nacional Brasileiro

Quarta Feira, 11 de maio
Cidade: Brasilia - DF

09h - Operação Ocupa Senado - Senado Federal

Quinta Feira, 12 de maio
Cidade: Brasilia - DF

13h - Povo Pela Democracia #ForaCunha#ForaTemer #ForaBolsonaro - Senado Federal

https://www.facebook.com/events/245459725805981/

Cidade: São Paulo - SP

17h - Ato dos 10 anos dos crimes de maio e o fim do terrorismo de Estado - Concentração no Largo São Francisco 

18h – XX Marcha Noturna pela Democracia - Concentração na Praça Antonio Prado 

Com informações do site Frente Brasil Popular

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Convite - Assembleia da FBP-PE para resistir ao golpe em andamento

 

 

O golpe é condenado pelas ruas e pela pesquisa de opinião

O 1º de Maio, comemorado neste domingo, foi mais um dia de luta. Em comparação com os anos anteriores, este ano a marca principal foi a defesa da democracia e o repúdio ao golpe. Disposição demonstrada em inúmeras manifestações que ocorreram nas cidades brasileiras, como o ato do Vale do Anhangabaú, em São Paulo, com a participação de uma presidenta Dilma Rousseff estimulada para a luta. “Vou resistir e lutar até o fim”, disse ela. E denunciou novamente o objetivo dos golpistas: pôr fim ao projeto político que incluiu milhões de brasileiros e melhorou a renda e o emprego.

Parcela expressiva da população brasileira tem rejeitado diuturnamente o golpe e os golpistas. São inúmeros os atos realizados país afora, desde o início deste processo para golpear, sob disfarce legal, o mandato de uma presidenta que não cometeu crime de responsabilidade 

Neste final de semana, o instituto Vox Populi divulgou dados de uma pesquisa (feita em 27 e 28 de abril) capazes de medir a extensão desta rejeição. E ela é grande!

A maioria das pessoas ouvidas – 61% – pensa que, em caso de impeachment, a melhor alternativa será o respeito à soberania popular com novas eleições para presidente, ainda este ano. Os demais se dividem entre aqueles que preferem a permanência de Dilma na Presidência da República (21%) e os que pensam que Michel Temer deve assumir o cargo (exíguos 11%). Isto é, a quantidade de entrevistados pró Dilma é quase o dobro dos que defendem a posse do vice.

A comparação entre o governo de Dilma Rousseff e um eventual governo Temer não favorece o usurpador sem votos. Para 32% o Brasil vai ficar pior, enquanto 25% acham que pode melhorar – isto é, sete pontos percentuais a menos do que daqueles que manifestam pela legalidade e pela manutenção do mandato de Dilma Rousseff. 

Em relação, por exemplo, às perdas nos direitos trabalhistas, 32% estão certos de que acontecerão, contra apenas 21% (onze pontos percentuais a menos) que pensam o contrário.

A pesquisa revela uma compreensão popular que tem base na experiência histórica concreta dos brasileiros. Qualquer governo que trabalhe em benefício de todos os brasileiros, e não somente para os interesses particulares e mesquinhos da classe dominante, se transforma em alvo de golpes antidemocráticos para destruí-los. Foi assim com Getúlio Vargas, na década de 1950; com João Goulart, na década seguinte; tem sido assim, em nosso tempo, com os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A direita reacionária nunca aceitou políticas de distribuição de renda (mesmo que relativas), valorização do trabalho, defesa da soberania nacional e ampliação da democracia. E patrocinou golpes contra os governos que procuravam implementar políticas semelhantes. 

É o que ocorre hoje, como muitos brasileiros vão percebendo. Chama a atenção nos resultados da pesquisa divulgada sábado (30) a profunda oposição que um eventual governo nascido do golpe midiático-judicial em andamento terá que enfrentar. 

O Brasil não aceitará um presidente da República usurpador e sem votos, e a insatisfação social vai crescer, aumentando a instabilidade política numa resposta justa, de luta, contra o mandato ilegítimo, alcançado no tapetão. Não vai ter golpe, vai ter luta!

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Izabella Teixeira: é inaceitável flexibilizar licenciamento ambiental

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (29) que considera inaceitável a flexibilização do licenciamento ambiental para a realização de obras. Uma das tentativas neste sentido tramita no Senado, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, que permite o início do projeto apenas com apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo próprio empreendedor.

Reprodução

 

“Do meu ponto de vista, isto contraria a própria Constituição. O meio ambiente é um bem público e o licenciamento ambiental autoriza, em nome da sociedade, que o empreendedor privado se aproprie daquele meio ambiente, com aquela finalidade. Por isso existe o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental. Do ponto de vista de qualquer legislação que queira provocar retrocessos naquilo que está consolidado, é inaceitável”, disse Izabella, que participou do Congresso Mundial de Direito Ambiental, no Rio de Janeiro.

Segundo a ministra, a qualidade dos estudos de impacto que muitas empresas apresentam é “lamentável” e a lei não pode ser alterada para favorecer um setor. “Soluções unilaterais, que ninguém sabe a justificativa, são insuficientes para entender porque se quer mudar a legislação ambiental no país. É muito mais digno que o assunto seja debatido com base nos fatos e sejam construídas soluções para os problemas. Não devemos achar que podemos ter instituições individuais se apropriando de um bem público, sem discussão na sociedade.”

Izabella Teixeira disse que os 13 anos de governos do PT trouxeram importantes avanços à legislação ambiental, que formam um legado a ser mantido. Segundo ela, a população e os movimentos sociais terão que ir às ruas pela manutenção das leis e iniciativas de preservação do meio ambiente, caso a presidenta Dilma Rousseff seja afastada e não termine o mandato.

Lei mais dura
O diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, também criticou a tentativa de flexibilização da lei ambiental brasileira.

“Penso que a legislação ambiental não é suficiente hoje. Por isso, precisamos reforçar as leis. Há um consenso na sociedade de que o país não pode destruir em nome do desenvolvimento. Quem paga pela poluição e pela destruição dos ecossistemas é a sociedade. Nos próximos anos tem que se endurecer a legislação. O sistema de licenciamento depende de duas partes: uma empresa e uma autoridade independente, da Justiça ou do governo”, disse Steiner, que recebeu o Título de Cidadão Honorário do Estado do Rio de Janeiro e a Medalha Tiradentes durante o evento.

Segundo o diretor do Pnuma, em nenhum país que ele conheça o empreendedor da obra é o responsável pela concessão da licença ambiental.

O cacique Raoni - que ficou mundialmente famoso durante a Conferência Mundial do Meio Ambiente em 1992, a Rio 92 - pediu respeito pela natureza e pelos índios, com o prosseguimento das demarcações dos seus territórios. “Nós estamos lutando pelas demarcações das nossas terras. Atualmente vemos muito desmatamento em volta de nossos territórios e isso causa mudanças climática no país. A nossa luta é pelo futuro das populações indígenas”, disse Raoni, que está com 85 anos.

Se houver mudança de governo, Raoni pediu que haja mais diálogo com os povos indígenas. “Todos nós queremos viver em um mundo melhor. Eu peço a eles a redução do desmatamento e da poluição, além de mais ação social para o nosso povo. Queremos mais demarcações, pois a natureza é a nossa base, é a nossa sobrevivência.” 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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1º de Maio dia de Reverenciar nossos Mártires e Lutar contra o Golpe

 

O Senado não pode repetir o vexame que ocorreu na Câmara

O Senado Federal prepara-se para decidir sobre o acatamento da absurda decisão da Câmara dos Deputados, que estarreceu os brasileiros e o mundo, e deliberar sobre o andamento do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. 

O rito está definido e cabe ao Senado decidir, inicialmente, se instala o processo de impeachment em duas votações, a primeira na Comissão Especial e a segunda no plenário. Admitido o processo, a presidenta legalmente eleita é afastada e seu lugar assumido pelo vice, sem votos, Michel Temer, que passará a comandar a Presidência da República até o julgamento final do processo, que pode ocorrer seis meses depois. 

Ora, os brasileiros e o mundo já perceberam o absurdo político que seria a própria instalação do processo contra a presidenta. O próprio grão-tucano Fernando Henrique Cardoso, que faz parte do comando, admitiu nesta terça-feira (26), em entrevista à Folha de S. Paulo, que Dilma é “honesta” e o processo é político. Só faltou reconhecer que tirá-la do governo é golpe! 

O Brasil não quer golpe, nem Temer, que não tem legitimidade, não teve nem tem votos, e um eventual governo seu representaria apenas e tão somente o 1% mais rico da sociedade brasileira, contra todos os demais! 

É uma realidade reiterada pelas pesquisas de opinião. As últimas, feitas pelo Ibope e pelo instituto Vox Populi, mostram o retrato do teatro do absurdo em que os golpistas transformaram a política brasileira.

Pelo Ibope, 62% querem a saída de Dilma e Temer e a convocação de novas eleições, mas um quarto dos eleitores (25%) apoia a permanência de Dilma. Somente 8% apoiam o afastamento de Dilma e um eventual governo de Michel Temer – quer dizer, Dilma tem três vezes mais apoiadores do que o golpista!

Realidade semelhante é descrita pelo Vox Populi. Em uma eventual eleição presidencial, Lula sai na frente em todos os cenários, bem adiante de Marina Silva e Aécio Neves. Lula tem, nos cenários pesquisados, por volta de 30% das preferências, enquanto Marina e Aécio oscilam em torno de 20% cada um. 

Estes números exprimem a crescente rejeição popular ao golpe, manifestada em atos públicos pela democracia, alguns realizados de forma quase espontânea, que se repetem quase diariamente pelo Brasil.

Atos nos quais o povo, os movimentos sociais, as centrais sindicais, a União Nacional dos Estudantes e a juventude, junto com artistas, intelectuais, cientistas, juristas, todos os democratas e progressistas, demonstram o inconformismo contra o golpe e a disposição de resistência e luta sem quartel contra a direita antidemocrática. 

Num encontro desta terça-feira (26) com representantes dos movimentos sociais (que lhe entregaram 450 manifestos de diversas entidades e segmentos sociais contra o golpe) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu isenção no trâmite do processo naquela casa, disse que trabalhará para não haver “equívocos”, e garantiu “o máximo de previsibilidade democrática” no processo – exatamente o contrário do que ocorreu na Câmara dos Deputados, na sessão de 17 de abril.

As manifestações contra o golpe ocorrem pelo país afora, e mesmo nas grandes cidades do mundo, levando a luta popular a um novo patamar, e que dão carne à frieza dos números revelados pelas pesquisas – o sangue, os músculos e os ossos da enorme insatisfação contra o golpe.

Qual será, neste quadro, a manifestação do Senado – seguirá a aspiração popular pela democracia, legalidade e defesa do processo eleitoral legítimo que deu a Dilma Rousseff mais de 54 milhões de votos? Ou o Senado vai perfilar ao lado dos golpistas que rondam a democracia brasileira?

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Convite - Assembléia popular pela democracia e contra o golpe

Povo na rua barra o golpe!

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Programação do Acampamento Popular Permanente contra o golpe

 

A direita golpista envergonha o Brasil perante o mundo 

A inquietação da direita e dos golpistas brasileiros ante a viagem da presidenta Dilma Rousseff a Nova York, para a cerimônia de assinatura do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, na sede da ONU, revela justamente aquilo que eles tentam desmentir: o impeachment que açulam contra a presidenta ofende a legalidade e a ordem constitucional e, depois da vexatória sessão da Câmara dos Deputados no domingo (dia 17), aos bons costumes. É um golpe, e o mundo está convencido disso.

A mídia patronal e os políticos golpistas martelaram, ao longo da semana, que Dilma Rousseff, no exterior, poderia macular a imagem do Brasil. 

Mas foram justamente os governos de Luís Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff que elevaram o status e a respeitabilidade do Brasil no mundo. 

Essa imagem foi enxovalhada pela cara de pau e tacanhez dos golpistas, dos porta-vozes do atraso e do subdesenvolvimento que transformaram a Câmara dos Deputados em palco de uma farsa que a direita e sua mídia amestrada tentaram cobrir com o véu da legalidade.

Véu logo denunciado pelos democratas e progressistas no Brasil, e no mundo. Jornais importantes de todos os quadrantes, reconhecem e noticiam a ruptura democrática em curso no Brasil. E dão a ela o nome certo: golpe.

Desde a conservadora The Economist, a lista inclui grandes jornais como o americano The Wall Street, os britânicos Guardian e Financial Times, o espanhol El Pais, o argentino La Nacion, os franceses Le Monde e Le Parisien, o irlandês Irish Times e inúmeros outros, mundo afora. Todos proclamam: é golpe.

O comportamento da elite golpista repete roteiro antigo. No século XIX os senhores de escravos não aceitavam acusações contra o escravismo feitas por brasileiros no exterior; sob a ditadura militar de 1964, os criminosos da repressão igualmente acusavam os democratas de prejudicar a imagem do Brasil ao denunciar no exterior as perseguições, prisões ilegais, torturas e assassinatos políticos. Hoje, querem que o debate do golpe ilegal que tentam levar adiante fique circunscrito apenas ao país. 

Não podem reconhecer que são eles, a direita reacionária, os golpistas, que envergonham a nação. 

Envergonham não aos brasileiros, aos democratas e patriotas que querem a legalidade – sua honra está salva na luta sem quartel contra o golpe e a direita que o promove. 

Quem se cobre de vergonha e opróbrio, no Brasil e no mundo, são eles, os golpistas.

O golpe não passará!

 

Fonte: Portal Vermelho a Esquerda Bem Informada

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Clima - Assista o pronunciamento de Dilma Rousseff na ONU

Assista, ao vivo, o pronunciamento de Dilma Roussef na ONU

 

A TV Vermelho retransmite a solenidade de assinatura do Pacto de Paris na Organização das Nações Unidas (ONU) diretamente da sede da instituição, em Nova Iorque. quando a Presidenta Dilma Rousseff fará seu pronunciamento.

http://www.vermelho.org.br/noticia/279708-1

 

 

 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

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