6º Fórum Mundial da Água

14 de Fevereiro de 2012 - 19h07

Senado discute ações para 6º Fórum Mundial da Água


A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado se reuniu, hoje (14), em uma audiência pública sobre o 6° Fórum Mundial da Água, que será realizado de 12 a 17 de março em Marselha, na França. Durante o encontro, o engenheiro Benedito Braga, coordenador do fórum, ressaltou que a participação de parlamentares no evento é estratégica, já que a gestão da água é um processo político e depende de boas leis e de recursos orçamentários.


A sexta edição do fórum, organizado pelo Conselho Mundial da Água, tem como tema "Tempo para Soluções" reunirá representantes de 180 países e vai analisar os recursos hídricos no contexto da agenda política dos governos e formular propostas para seu uso racional e sustentável. A delegação brasileira deve ser presidida pela ministra do meio Ambiente, Izabella Teixeira, e levará diversas experiências bem sucedidas no país.

Os parlamentares apostam no papel importante ao Brasil, por possuir uma moderna legislação de gestão de água. As discussões durante o evento permitirão a troca de informação entre os países sobre legislações eficientes e políticas bem sucedidas. “É um fórum político. Os técnicos preparam soluções, mas queremos que ministros, parlamentares e prefeitos se comprometam”, afirmou Benedito Braga.

Para o coordenador do fórum, o papel dos parlamentares nesses compromissos é fundamental, pois são eles os responsáveis pela elaboração de leis que irão viabilizar uma boa gestão da água e também por aprovar o Orçamento da União, de estados e municípios.

Delegação brasileira

Paulo Varella, também dirigente da Agência Nacional de Águas (ANA), explicou que Brasil terá um pavilhão no fórum, patrocinado pelos 41 integrantes da Sessão Brasil do Conselho Mundial de Água, entre os quais a própria Agência, quatro ministérios, as confederações nacionais da Agricultura (CNA) e da Indústria (CNI), a Itaipu Binacional, a Odebrecht Energia.

Entre as experiências brasileiras a serem levadas ao fórum, Júlio Tadeu Kettelhut, do Ministério do Meio Ambiente, citou o sistema de parcerias envolvidas na gestão de água. Já o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranoá, Paulo Sérgio Salles, destacou a legislação específica e a prática dos comitês de bacia.

O Brasil também deverá levar ao fórum uma declaração ministerial, reunindo a posição do governo brasileiro, conforme informou Paulino de Carvalho Neto, do Ministério das Relações Exteriores. Entre as premissas que nortearam a elaboração da declaração, Carvalho Neto citou a soberania dos países sobre uso e gestão de seus recursos naturais.

No debate, os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Jorge Viana (PT-AC) concordaram com o presidente da ANA quanto à importância de programas de pagamento por serviços ambientais.

Os senadores manifestaram preocupação com fontes de financiamento para viabilizar programas de pagamento por serviços ambientais. Eles lembraram que nos próximos anos o governo estará renovando contratos com concessionárias de energia elétrica e deve aproveitar esse processo para prever recursos para os programas.

Já o senador Pedro Taques (PDT-MT) manifestou preocupação com a legislação que trata da implantação de hidrovias no país, uma vez que os rios podem cortar diversos estados, requerendo um ordenamento jurídico adequado para viabilizar o múltiplo uso dos cursos d'água.

Para o próximo Fórum Mundial das Águas Rollemberg manifestou apoio à candidatura de Brasília como sede da edição, prevista para 2018, sugerida pelo presidente da Agência Reguladora de Água e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), Vinicius Benevides. A escolha da sede segue critérios estabelecidos por um termo de referência.

De acordo com o coordenador do 6º Fórum, são considerados não apenas aspectos como infraestrutura, mas também o desempenho do país nos esforços de gestão sustentável dos recursos hídricos e seu envolvimento nos fóruns mundiais de água. Nesse sentido, ele considera que o país reúne condições para sediar o evento, pois "tem dado ao mundo sinais de boa gestão da água".

Com Agência Senado