Convite - Reunião Ordinária do Fórum Popular do Rio Tejipió (Forte)

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MST lança Carta ao Povo Brasileiro

MST lança Carta ao

 Povo Brasileiro

Movimento de trabalhadores rurais firmou
compromissos na luta pela Reforma Agrária,
contra a retirada de direitos do povo brasileiro,
em defesa do meio ambiente e da soberania
nacional

Publicado 26/01/2020 12:35

Leia a íntegra do documento:

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https://vermelho.org.br/2020/01/26/mst-lanca-
carta-ao-povo-brasileiro/

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Brumadinho, 1 ano: Documentário dá voz às famílias das vítimas da Vale

Brumadinho, 1 ano:

 Documentário dá 

voz às famílias das 

vítimas da Vale

por Redação do PPA

Publicado 24/01/2020 21:04 | Editado 24/01/2020 21:05

Uma Comissão Internacional de 

Juristas Independentes se instalou 

em Brumadinho (MG), no segundo 

semestre de 2019, para investigar e 

avaliar as violações decorrentes do 

desastre provocado pelo rompimento 

da barragem da Vale, no inesquecível 

dia 25 de janeiro. A Comissão concluiu 

seu trabalho em novembro – e grande 

parte dele está retratada no documentário 

Vidas Barradas.

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https://vermelho.org.br/prosa-poesia-arte/
brumadinho-1-ano-documentario-da-voz
-as-familias-das-vitimas-da-vale/

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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VENHA PARA MANHÃ DE SOL E O DESFILE DA ARREBENTA SAPUCAIA! 2020

VENHA PARA MANHÃ DE SOL E O DESFILE DA ARREBENTA SAPUCAIA! 2020

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São os ideais de Davos que destroem o meio ambiente

São os ideais de 

Davos que destroem

 o meio ambiente

“A conversa de Davos não é verdadeira.
Ali cada qual no seu canto defende seus
 interesses econômicos e geopolíticos.
Cabe ao Brasil enquanto nação soberana,
 mas ainda subdesenvolvida, defender os
interesses nacionais

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https://vermelho.org.br/coluna/sao-os-id
eais-de-davos-que-destroem-o-meio-a
mbiente/

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Brumadinho, 1 ano: O desastre em andamento

Brumadinho, 1 ano: O 

desastre em 

andamento

Parcela da população acredita que a Vale esteja
cumprindo todas as suas obrigações, já que a
empresa gasta milhões de reais em propaganda

Agora já não há mais o barulho
 incessante dos helicópteros, nem as
 centenas de voluntários que caminhavam
 pelas ruas de Brumadinho. As pessoas
atingidas pelo desastre, como a primeira
 autora deste artigo, vivem, um ano depois,
 uma rotina cotidiana de violações de direitos.

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https://vermelho.org.br/2020/01/24/brum
adinho-1-ano-o-desastre-em-andamento/

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Os sinos ainda dobram por Brumadinho, por Fabiano Contarato

Os sinos ainda 

dobram por 

Brumadinho, por 

Fabiano Contarato

Brumadinho é, afinal, um triste marco: faz um ano
que aconteceu e não tivemos mudanças efetivas
na legislação; ninguém foi preso

por Fábio Contarato

Publicado 25/01/2020 15:11

Bombeiros trabalham na localização de vitimas da tragédia de Brumadinho l Foto Ricardo Stuckert

” A morte de todo homem me diminui, porque
sou parte na humanidade; então, nunca
 pergunte por quem os sinos dobram; eles dobram
 por ti”. Esse pensamento do poeta inglês John
 Donne (1572-1631) tem atravessado séculos e,
acredito, nos cala fundo porque instiga o
sentimentomais sublime diante da impotência
 em evitar as tragédias: o de identificar a dor
do outro em nós mesmos. Humanizar a dor.
Há um ano (dia 25 de janeiro de 2019)
vivíamos o horror do rompimento da barragem
 da Mina do Feijão, em Brumadinho, Minas
 Gerais. Afinal, o que poderíamos ter feito para
 evitar esse mal  irremediável?

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https://vermelho.org.br/2020/01/25/os-
sinos-ainda-dobram-por-brumadinho-por-
fabiano-contarato/

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

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Brumadinho, 1 ano: 50 barragens de MG podem romper a qualquer momento

Agência responsável por visitar os locais sob ameaça atua com apenas um terço da equipe necessária e não consegue, sequer, analisar com profundidade os relatórios técnicos enviados pelas empresas

por Beatriz Jucá

Publicado 24/01/2020 20:14

Um ano depois de uma barragem da Vale romper em Brumadinho e liberar um mar de lama que matou 270 pessoas e deixou um rastro de graves sequelas ambientais, os cenários de risco em diversas estruturas de mineração ainda permanecem. Apenas em Minas Gerais, estado da tragédia ocorrida há um ano, ao menos 50 barragens de rejeitos são consideradas de alto risco pela Agência Nacional de Mineração (ANM) – ou seja, têm grande possibilidade de acidente pelo seu modo de construção ou conservação e causariam graves danos de perda de vidas e impactos ambientais em caso de rompimento.

O órgão, responsável por visitar os locais sob ameaça, atua com apenas um terço da equipe necessária e não consegue, sequer, analisar com profundidade os relatórios técnicos enviados pelas empresas. E a legislação, que permite um cenário de autorregulação das empresas – responsáveis por apresentar os laudos que afirmam que suas estruturas estão em ordem – pouco mudou, ainda que as investigações sobre a tragédia tenham afirmado que há um conluio entre as corporações, com relatórios muitas vezes incompletos ou fraudados.

Há mais de três meses, os moradores de Barão de Cocais, em Minas Gerais, vivem sob tensão pelo risco de rompimento da barragem Sul Superior, que abastece a mina do Congo Soco. A cidade localizada a 100 quilômetros da capital mineira está em alerta desde fevereiro, quando as sirenes foram acionadas pela primeira vez pela Vale, responsável pela estrutura, e comunidades foram evacuadas. Pouco mais de um mês depois, as sirenes voltaram a soar indicando riscos, mas foi nos últimos dias que a tensão chegou ao ápice.

O problema está no talude (um paredão de terra) na cava da mina, que se movimentava cerca de 10 centímetros ao ano, mas, na última quarta-feira, passou a apresentar movimentação de 9,6 centímetros por dia. Caso o talude rompa por conta dessa intensa movimentação, pode provocar abalos sísmicos – um gatilho para o rompimento da barragem Sul Superior. Embora a Vale garanta estar tomando as medidas preventivas possíveis, o perigo iminente do rompimento tem alterado a rotina da cidade e afetados até mesmo a economia local.

Atualmente, Minas Gerais tem 22 barragens de mineração interditadas por não terem sua estabilidade atestada e outras 28 ainda em funcionamento, mas que foram catalogadas como de alto risco pelos órgãos de fiscalização. Com cidades inteiras em constante alerta desde a tragédia de Brumadinho, órgãos de fiscalização e controle têm obrigado mineradoras a adotar ações por conta do perigo identificado em dezenas de barragens. Moradores foram deslocados de zonas de risco, estradas ganharam sinalização com rotas de fuga e obras foram iniciadas para mudar o curso da lama em caso de novo rompimento.

No entanto, as ações ainda não conseguem dar conta de resolver um problema crônico na mineração brasileira: o controle periódico das barragens, um elemento-chave para prevenir que essas estruturas desmoronem, segundo especialistas ouvidos pelo El País. A ANM, órgão federal responsável por fiscalizar barragens como a que rompeu em Brumadinho, admite operar com apenas um terço dos 40 técnicos necessários para desenvolver este trabalho adequadamente.

Embora o número de fiscais tenha aumentado de oito para 13 após o desastre, o órgão só conseguiu vistoriar, durante todo o ano passado, 274 das 816 estruturas sob sua competência. O problema não é novo. Mesmo antes de o Brasil aprovar um novo marco regulatório para o setor e transformar o então departamento responsável por esse trabalho em uma agência reguladora em 2017, já faltava estrutura e mão de obra para controlar uma das mais importantes atividades econômicas do país.

Parte das alterações do novo marco da mineração – sancionado dois anos após uma catástrofe semelhante em Mariana, em 2015 – vislumbrava oferecer mais estrutura e independência no monitoramento da atividade minerária no país. No entanto, a agência criada com essa finalidade ainda hoje não conseguiu se estruturar para cumprir efetivamente suas atribuições. A ANM diz que, além de restrições orçamentárias, enfrenta uma redução constante no seu quadro de servidores em razão de aposentadoria sem a realização de novos concursos para repor as vagas.

O órgão, que atualmente tem cerca de 800 pessoas em seus quadros, diz que 80 deles se aposentaram no ano passado e que quase 200 estão aptos para fazer o mesmo até 2022. “Temos uma conjuntura bem crítica para conseguir estar em campo com eficiência. Por isso, estamos abaixo da meta de vistorias sempre”, afirma o diretor da ANM, Eduardo Leão. Ele pondera, porém, que a autarquia avançou no trabalho de fiscalização e controle dessas estruturas durante o ano passado, com capacitações de fiscais e foco na segurança de barragens.

Quando a barragem da Mina do Feijão rompeu em Brumadinho no ano passado, tanto a Vale quanto a ANM afirmaram que a mineradora havia emitido todos os documentos de fiscalização obrigatórios por lei. Na ocasião, a estrutura estava paralisada e catalogada como de “baixo risco” de ruir. Nove meses depois, o órgão federal concluiu um relatório técnico sobre o histórico da estrutura colapsada, no qual informa que a Vale sonegou informações sobre anomalias detectadas e mentiu sobre os riscos de rompimento.

“Extratos enviados após o ocorrido de 25 de janeiro de 2019 indicam que a empresa não seguia o devido rito legal de reportar as informações de segurança com a devida tempestividade, veracidade e de forma coerente com a realidade”, diz o relatório. Segundo a ANM, se tivesse sido informada corretamente, poderia ter cobrado ações da empresa para evitar a tragédia, como tem feito em várias estruturas no último ano.

As barragens têm três níveis de classificação. O nível 1 significa que não há risco de rompimento. Quando há inconsistência na leitura de aparelhos que monitoram a estabilidade da barragem, é acionado o nível 2, de alerta. Já o nível três é a classificação máxima, quando a estrutura está na iminência de colapsar. É nessa fase que a sirene deve soar, e o plano de autossalvamento pode ser acionado. A barragem B3/B4 da mina Mar Azul, do distrito de Nova Lima conhecido como Macacos, foi uma das que receberam o alerta no ano passado. A cidade ainda sofre com os efeitos do medo de um possível colapso.

As investigações sobre Brumadinho apontam a existência de laudos e relatórios fraudados, o que dificultava que a agência pudesse identificar esses níveis de risco efetivamente. Foi com esse argumento que o Ministério Público de Minas Gerais denunciou, nesta semana, 16 funcionários da Vale e da empresa de auditoria Tuv Sud por homicídio doloso à Justiça. As corporações também foram acusadas de crimes ambientais. Em nota, a Vale se disse “perplexa” com as acusações. “Importante lembrar que outros órgãos também investigam o caso, sendo prematuro apontar assunção de risco consciente para provocar uma deliberada ruptura da barragem”, afirmou a mineradora.

Embora a ANM tenha mudado algumas normas para a segurança de barragens, como proibição das estruturas construídas sob o método de alteamento usado em Brumadinho, a montante (quando a estrutura cresce em forma de degraus para dentro do reservatório utilizando o próprio rejeito), e o monitoramento em tempo real por vídeo nas barragens de alto dano potencial, as próprias mineradoras continuam sendo as responsáveis por dar as informações de segurança sobre suas estruturas. E, sem estrutura, o órgão fiscalizador nem sempre consegue analisar com profundidade os laudos técnicos que recebe regularmente para checar se as informações ali são reais.

“A gente pede que [as mineradoras] sejam idôneas e honestas”, afirma o diretor do órgão, Eduardo Leão. Ele diz que os fiscais da ANM observam se há informações técnicas incongruentes nos documentos fornecidos pelas empresas e que os fiscais são treinados para buscar indícios de irregularidades, mas argumenta que o órgão não tem poder de polícia para apreender documentos internos das empresas, como aqueles que previam os riscos da barragem de Brumadinho e foram encontrados pela Polícia na Vale. “É sempre um grande risco dessa atividade, mas não temos autonomia”, declara.

Neste contexto de suspeição sobre o risco real das barragens e fragilidade na fiscalização, o Ministério Público Federal iniciou uma força-tarefa para prevenir que mais barragens colapsem em Minas Gerais (estado que concentra 29,2% das barragens de mineração do País) e se envolveu de forma mais intensa na fiscalização dessas estruturas. Criou um grupo de trabalho com cinco técnicos e especialistas cedidos pela Universidade do Porto, em Portugal, e pela própria ANM ou mesmo remunerados por meio de acordos de ajustamento de conduta com mineradoras para passar um pente fino nas barragens. E concluiu que, de fato, as empresas costumam passar informações inverídicas dos documentos de fiscalização, ainda que cumpram os prazos de envio.

Segundo a procuradora Mirian Lima, que coordena essa força-tarefa, foram identificados vários casos com informações falsas sobre a segurança do método de construção de barragem e irregularidades em estruturas mais altas que o permitido em suas licenças. “O trabalho ficou mais ágil, porque fazemos uma negociação direta com a empresa para ajustar as condutas”, explica Lima.

“Estamos tentando melhorar essa fiscalização porque o risco é alto. Como era de se prever, as empresas não mereciam a credibilidade que tinham dos órgãos, que confiavam unicamente nos documentos enviados por elas. Sabemos que nossa instituição de fiscalização [no caso, a ANM] é muito carente de corpo técnico qualificado para acompanhar mais de perto e de modo mais profundo os documentos que dizem garantir a segurança de tais barragens”, acrescenta a procuradora.

O Ministério Público Federal moveu uma Ação Civil Pública, determinando que o Governo Federal repasse à ANM R$ 42,7 milhões a serem usados exclusivamente para a estruturação do setor de barragens, ao longo dos três anos. Até o momento, a agência recebeu R$ 6,2 milhões. O montante foi investido na compra de 20 veículos e de equipamentos como tablets e computadores para os trabalhos de campo, além da contratação de uma empresa holandesa especializada em barragens de mineração, que deverá atuar nos próximos dois anos auxiliando os fiscais da ANM. “Essa empresa vai dar um braço pra gente. Eles também vão à campo e vão nos ajudar a tentar cumprir as vistorias”, finaliza o diretor do órgão, Eduardo Leão.

Fonte: El País

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

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Brumadinho, 1 ano: “A impunidade não vai permanecer”, diz Gilson Reis

Brumadinho, 1 ano: 

“A impunidade não 

vai permanecer”, diz

 Gilson Reis

Rompimento da barragem da Vale na Mina 

Córrego do Feijão deixou 272 mortos, mas a 

empresa segue impune

Publicado 24/01/2020 16:59 | Editado 24/01/2020 19:45

O crime da Vale em Brumadinho (MG)
completa um ano neste sábado (25/1).
Devido ao rompimento da barragem da
empresa na Mina Córrego do Feijão, 272
pessoas morreram. “Foi um dia terrível e
inesquecível que até hoje deixa sequelas”,
afirma Gilson Reis (PCdoB), vereador de
Belo Horizonte.

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https://vermelho.org.br/2020/01/24/brum
adinho-1-ano-a-impunidade-nao-vai-per
manecer-diz-gilson-reis/

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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“Operação paraíba”: ataque de Bolsonaro ao Nordeste começou na Cultura

Bolsonaro deflagrou, já no início de seu governo, uma espécie de “operação paraíba” na Cultura. O desmonte das políticas públicas culturais implantadas nos governos Lula e Dilma prejudicou especialmente o Nordeste

Há seis meses, em 19 de julho passado, Jair Bolsonaro foi flagrado em um desses momentos de ofensa gratuita ao conjunto da população do Nordeste. Sem saber que estava sendo gravado pela TV Brasil, o presidente desqualificou os governantes da região, em especial Flávio Dino (PCdoB-MA), com uma expressão pejorativa: “Daqueles governador (sic) de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão. Tem que ter nada pra esse cara”.

Difícil deduzir se, depois daquele 19 de julho, ministros e gestores seguiram a diretiva bolsonarista e passaram a boicotar Dino, o Maranhão ou o próprio Nordeste. Mas não é exagero dizer que Bolsonaro deflagrou, já no início de seu governo, uma espécie de “operação paraíba” na Cultura. O desmonte das políticas públicas culturais implantadas nos governos Lula e Dilma prejudicou especialmente o Nordeste.

É uma inversão das diretrizes que prevaleceram no Ministério da Cultura (MinC) sob os governos Lula e Dilma. Em 2003, com a posse de Lula na Presidência e de Gilberto Gil no MinC, a descentralização de ações e recursos virou prioridade na Cultura. Órgãos e políticas culturais do governo federal se concentravam até então, em Brasília e no eixo Rio-São Paulo. O ministério dispunha de apenas duas representações regionais – no Rio de Janeiro e em Brasília.

Um dos poucos órgãos presentes em mais regiões era o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que foi criado nos anos 30 e inaugurou suas primeiras unidades regionais no final da década de 1970. Mas, para o Nordeste em especial, a falta de uma representação – ou mesmo de um escritório regional – do MinC submetia a segunda região mais populosa do País ao ostracismo. O Ministério da Cultura ainda estava longe de representar, de fato, os interesses nacionais e populares.

O ciclo progressista (2003-2016) virou essa página. As duas representações originais do MinC (Rio e Brasília) ampliaram sua abrangência territorial, dando origem às regionais do Rio de Janeiro/Espírito Santo e do Centro-Oeste. Lula e Dilma também criaram as representações regionais de São Paulo, Minas Gerais, Bahia/Sergipe, Nordeste, Sul e Norte, além dos escritórios de Cuiabá (MT), São Luís (MA), Florianópolis (SC) e Rio Branco (AC).

A descentralização foi indispensável para o rumo democratizante aberto pela Cultura. Artistas, produtores, coletivos e entidades de todas as regiões passaram a disputar – e vencer – editais e seleções de financiamento. A explosão do audiovisual nordestino, com destaque para os cinemas baiano e pernambucano, está igualmente ligada a essa nova configuração do Ministério da Cultura.

Esse alcance mais nacional ajudou um programa do MinC a se tornar o mais bem-sucedido projeto de democratização cultural no País. Trata-se dos Pontos de Cultura, idealizado por Celio Turino, que foi secretário da Cidadania Cultural (2014-2010). No auge, o Brasil chegou a ter 3.500 pontos em 1.100 municípios. Conforme lembrou Turino, em entrevista ao Vermelho, foram beneficiadas regiões tradicionalmente excluídas, como “favelas, aldeias indígenas, assentamentos rurais, periferias de grandes cidades a pequenos municípios”.

Retrocessos

Mas o MinC – que já havia sofrido com o golpe de 2016 – foi a pique no governo de extrema direita. Sob inspiração ultraliberal e reacionária, Bolsonaro transformou a Cultura num laboratório de experimentações obscurantistas. Para começar, rebaixou o status da pasta – de ministério para secretaria especial. Um segundo rebaixamento ocorreu na escolha dos ministérios a que a Cultura ficou subordinada – primeiro, à Cidadania e, desde novembro, ao Turismo.

Se a estrutura central da Cultura foi alvejada e esvaziada, os órgãos ligados à secretaria ficaram ainda mais à míngua, em termos de recursos financeiros, materiais e humanos. Pior: passaram a se ocupar não apenas da área para a qual foram criados – mas de qualquer tema relacionado ao ministério ocasionalmente responsável pela Cultura. Gestores com larga experiência em políticas culturais ou em administração pública deram lugar a nomes alinhados ideologicamente com o bolsonarismo.

Os retrocessos não tardaram. Com a recentralização de poderes e verbas, o Nordeste foi a região mais atingida. A relação com os Pontos de Cultura passou a ser marcada pela desconfiança – e o que era um dueto virou duelo. “Houve uma crescente criminalização de pontos de cultura e de artistas, com base em pretextos como dívidas e remanejamento. Como o aval do governo à ditadura dos órgãos de controle, várias entidades foram prejudicadas”, diz a produtora e gestora cultural Tarciana Portella, chefe da Representação Regional Nordeste da Cultura (2003-2010).

Na opinião de Tarciana, antes de olhar para fora e exigir “rigor técnico-jurídico” de artistas, produtores e coletivos, a secretaria especial deveria olhar para dentro, para si, e reverter a precariedade de sua composição atual. “A Cultura passou a ser regida por uma política de doutrinação ideológica brava – o olavismo, o fundamentalismo religioso, a terra plana. O Brasil até tem pessoas ilustradas de direita, mas Bolsonaro nomeou gestores sem perfil técnico e histórico, sem nível de formulação nenhum.”

A produtora cita os casos de dois órgãos. Na Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, um militante ultradireitista e racista, foi indicado à presidência, mas teve a nomeação barrada. No Iphan, para agradar a um empresário, Bolsonaro demitiu a historiadora e servidora Kátia Bogéa – que tinha mais de 35 anos de experiência em patrimônio histórico e presidia o instituto desde 2016. Além disso, os novos superintendentes carecem dos mais básicos conhecimentos na área.

Para Tarciana, a lógica da gestão Bolsonaro – “um governo perverso, sem apreço pela cultura” – é “o desmantelo total” dos projetos que foram gestados pelo MinC na era Lula/Dilma. “Estamos bastante órfãos com essa lógica de terra arrasada, que constrói políticas públicas não para o público – mas para seus seguidores e desavisados. Ficamos à mercê de uma situação extremamente difícil”, diz a produtora, que, no entanto, prevê a reação. “Cabe a nós estar na luta. A cultura sempre foi um setor de resistência e protesto. Não será diferente agora.”

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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O nazismo de Alvim e a política cultural de Bolsonaro

O nazismo de Alvim e

 a política cultural de 

Bolsonaro

Em entrevista ao Vermelho, o professor
 universitário Fábio Palácio analisa ações
anunciadas por Roberto Alvim, que acaba
de ser exonerado da Secretaria Especial de
Cultura após gravar vídeo com apologia ao
nazismo

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https://vermelho.org.br/2020/01/20/o-nazismo
-de-alvim-e-a-politica-cultural-de-bolsonaro/?fbclid=IwAR0XNa22DjUCu7cXGPmbFhZjU
_bsONCMiWz8jQNrQ3A6GTTyPa39YUA8qCE

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Relato da reunião realizada no dia 14/01/2020, às 19h. na sede da Associação dos Moradores do Barro.

Relato da reunião realizada no dia 14/01/2020, às 19h. na sede da Associação dos Moradores do Barro.

Na reunião estiveram presentes , além da Arrebenta Sapucaía!,  às seguintes agremiações carnavalescas: Q' Merda É  Essa do Barro , Bloco da Roda, Chupêta na Folia,  Mamãe Eu Quero Mamar, (da Federação das Mulheres ), Bloco da Caveira,  o Grupo Carapau e o Ateliê  Solguian; cujo objetivo seria a organização do II Encontro dos Estandartes do Barro e da organização da Homenagem Póstuma ao companheiro camarada, Professor-Poeta José  Semente ( Zezé ) autor do Hino da Troça Carnavalesca Mista Arrebenta Sapucaía!

Ficou acordado que todas essas entidades se concentrarão no Polinho do Barro dia 16/02/20 (domingo) às 9h de onde sairão desfilando pelas ruas do bairro juntamente com a T C M Arrebenta Sapucaia! Ficou deliberado também que, dado o momento politico atual, de desrespeito ao Meio Ambiente,  à Cultura e às Artes; essas entidades deverão ter um tema comum em defesa dessas bandeiras e pela Democracia ameaçada.

Foi marcada uma nova reunião para o dia 22/01/20 ( quarta-feira ) às 19h30min na sede do Juventus Fubetol Clube do Barro onde serão acertados: o percurso do desfile,  e o tema comum. Levou - se  em consideração que todos os Blocos e Trocas deverão manter as suas características e  que dever-se-à dar ênfase a festa da alegria , festa mais democrática do nosso país  -  o Carnaval.
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Como Pernambuco superou a tragédia e avançou no Meio Ambiente

Em artigo para o Vermelho, José Bertotti, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, faz um balanço das ações ambientais do governo Paulo Câmara/Luciana Santos. Além de enfrentar a maior desastre ambiental na história do Nordeste – o vazamento de óleo no litoral –, sua Secretaria ampliou parcerias e ações ao longo do de um ano que foi marcado pela superação. Leia o artigo.

por José Bertotti

Publicado 18/01/2020 20:10 | Editado 18/01/2020 20:17

O secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti (PCdoB)

Encerramos um ano de muito trabalho. Antes de tudo, 2019 pode ser resumido nessa palavra: superação! Um período marcado pelo negacionismo, o anticientificismo e o desmonte feroz da política ambiental por parte do governo federal.

O ano foi particularmente desafiador pelo claro agravamento das mudanças do clima, com o meio ambiente dando sinais explícitos de que chegamos no ponto crítico para tomar medidas que consigam minimizar os seus efeitos.

Pensando nisso, decidimos fortalecer a Política do Clima em Pernambuco. A partir do Fórum Pernambucano de Mudanças do Clima, demos mais espaço e voz às universidades, aos governos municipais, aos movimentos ambientalistas e à sociedade civil em geral.

Avançamos na aproximação com países parceiros e instituições internacionais, a exemplo da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AfD), que possuem muitos interesses comuns e que fortaleceram ou deram origem a possibilidades de cooperação em ações de mitigação e adaptação à política do clima no Estado.

Com a China, promovemos o Seminário sobre Mudanças do Clima e Energias Renováveis, numa parceria com o Consulado Geral no Recife. Tivemos a oportunidade de conhecer as políticas da China para reduzir a poluição do ar e os impactos ao meio ambiente que vem revolucionando o desenvolvimento desse país nas últimas duas décadas e discutir de que maneira podemos trazer essa experiência para Pernambuco.

Foram abertas frentes de diálogo alinhadas à promoção de uma economia de baixo-carbono. Como sempre afirma o governador Paulo Câmara (PSB-PE), o desenvolvimento que queremos para o nosso estado, para o Brasil e para o mundo é o desenvolvimento sustentável, onde exista o ganho econômico, mas também as conquistas sociais e a conservação do meio ambiente.

Pernambuco protagonizou o debate ambiental. Quando representamos o Consórcio de Governadores do Nordeste na Climate Week em Nova York, criamos duas novas Unidades de Conservação no bioma Caatinga (Serras Catingueiras e Serra do Giz) e lançamos o Primeiro Inventário de Gases de Efeito Estufa do Estado – uma ferramenta que será essencial para traçarmos metas de redução desses gases poluentes. Sediamos a Conferência Brasileira de Mudança do Clima, promovendo um debate nacional e apontando soluções para se cumprir o Acordo de Paris.

Realizamos novas ações de combate à desertificação no semiárido pernambucano com a construção de fogões agroecológicos e equipamentos de saneamento básico, além de Módulos Produtivos em comunidades rurais. Iniciamos a elaboração de 41 planos de manejo das unidades de conservação estaduais. Garantimos a compra da sede do Centro de Triagem de Animais Silvestres, instituímos a Política de Educação Ambiental e desenvolvemos a plataforma digital “Ambiente +”, para, em 2020, atender às escolas de tempo integral. A legislação do plástico zero em Noronha também está entre os muitos êxitos alcançados ao longo do ano.

Em meio a essas conquistas, enfrentamos o maior desastre ambiental que já atingiu o litoral do Nordeste brasileiro. Diante da omissão do governo federal – que demorou a acionar o Plano Nacional de Contingência para acidentes com óleo –, o governador Paulo Câmara estabeleceu um comitê de crise logo após a chegada das primeiras manchas de petróleo cru, envolvendo os diversos órgãos do Estado e um grande contingente de servidores, para minimizar os impactos dessa tragédia que atingiu as nossas praias.

Fechamos o ano com a participação de Pernambuco na COP 25, em Madrid. O evento originalmente deveria ter ocorrido no Brasil, mas teve sua realização rechaçada pelo atual governo federal. Importante ressaltar o engajamento dos governos estaduais de todo o Brasil, além da presença maciça da sociedade civil, da comunidade científica e do protagonismo de povos indígenas e de outras minorias para reafirmar o compromisso brasileiro com as metas de Paris.

Não restam dúvidas sobre o papel dos governos subnacionais diante dessas questões globais. Empresas, cidades, estados e organizações da sociedade civil são atores da transição para uma economia de baixo carbono e precisam assumir a sua parcela de responsabilidade. Encerramos esse ciclo com vontade de fazer mais! O que buscamos, efetivamente, é o desenvolvimento de uma sociedade resiliente, sustentável e próspera, em um mundo no qual caibam nossos sonhos e, principalmente, inclua a todos e todas.

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

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