quinta-feira, 24 de novembro de 2016

25 Recife participa do Dia Nacional de Lutas em defesa dos direitos sociais e trabalhistas

Amanhã é dia de mobilização, conscientização e luta 



 Representantes das principais centrais sindicais durante a coletiva Representantes das principais centrais sindicais durante a coletiva
Divulgação
Além das centrais sindicais, o dia de mobilização contará com a participação de partidos políticos de esquerda, como o PCdoB; dos movimentos sociais e estudantis e de diversas categorias de trabalhadores. Segundo Valéria Silva, dirigente da CTB-PE, além da caminhada pelo centro do Recife, à tarde, estão na agenda de lutas a realização de panfletagens e piquetes nas portas de fábricas localizadas no Recife e na Região Metropolitana. Durante a coletiva, os sindicalistas informaram que serão instaladas barreiras em trechos de vias públicas. A ação, segundo eles, deve se estender ao interior do estado. 

O ponto alto da mobilização está previsto para começar a partir das 15h, com concentração na Praça do Derby, também conhecida como Praça da Democracia. De lá, os manifestantes seguirão em passeata pelas avenidas Conde da Boa Vista e Guararapes, culminando na Praça da Independência, na área central do Recife.

O Dia Nacional de Lutas é uma ação das forças progressistas contra a PEC 241/55; a Reforma do Ensino Médio; e as reformas da Previdência e trabalhista, bem como em defesa da Saúde; Educação; da aposentadoria; dos direitos dos trabalhadores, do emprego e da redução da jornada de trabalho sem redução salarial. A manifestação vai marcar também o Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres.

Adesão

Diversas categorias profissionais anunciaram adesão ao movimento desta sexta-feira. Hoje (24) os servidores da Saúde e Previdência aprovaram em assembleia a paralisação das atividades em todas as agências da Previdência Social do Recife e do interior e Gerências do INSS. Em Pernambuco existem cerca de 69 agências da Previdência, cada uma responsável pelo atendimento a uma média 300 segurados por dia. Com a paralisação aproximadamente 20 mil pessoas deixarão de ser atendidas.

Também nesta sexta-feira, os trabalhadores da base do Sindsprev-PE decidiram que vão participar da caminhada que sairá da Praça do Derby com destino à Praça da Independência. Mas, a mobilização da categoria começa cedo, a partir das 7h, com ato de protesto na Gerência Recife do INSS, na Avenida Mário Melo, bairro de Santo Amaro. Às 9h, outra manifestação será realizada no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (Nems-PE), que funciona no prédio da Sudene, no Engenho do Meio.

Outras três categorias em Pernambuco já anunciaram que também vão paralisar as atividades nesta sexta-feira: bancários, policiais civis e servidores do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran). Com a paralisação dos policiais civis, serão mantidos apenas os flagrantes e o funcionamento do Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC).

Os trabalhadores do Detran cruzam os braços nesta sexta-feira, quando também realizam uma assembleia às 8h, na sede do órgão. Em comunicando dirigido ao governo do estado, a direção do Sindetran, além de informar da realização da assembleia e da paralisação, pediu também uma audiência para tratar das denuncias divulgadas pela entidade que envolvem a atual direção do órgão. Os sindicalistas apontam irregularidades no uso da entidade e arbitrariedades com os funcionários e querem o afastamento do diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro.

Nesta quinta-feira, o Sindicato dos Metroviários (Sinmetro-PE) realiza uma assembleia geral às 18h, no pátio da Estação Central do Metrô do Recife para decidir em votação se vai ou não aderir à greve geral desta sexta-feira. A adesão dos motoristas de ônibus também não está confirmada. De acordo com o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Benilson Custódio, uma reunião da diretoria vai ser realizada esta semana para definir se a classe vai aderir à convocação.

Audicéa Rodrigues, com informações da CTB-PE e sites.
Do Recife


Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Petrobras erra ao abandonar os biocombustíveis, dizem engenheiros

Petrobras erra ao abandonar os biocombustíveis, dizem engenheiros



  
A participação dos biocombustíveis é cada vez maior na matriz energética brasileira e mundial, o etanol compete com a gasolina, enquanto o biodiesel ocupa o mercado do diesel. As multinacionais investem pesado em pesquisa e participam cada vez mais do setor, enquanto os acordos multilaterais impõem restrições às emissões de gases do efeito estufa que são gerados pela queima dos combustíveis fósseis. 

Na contramão dessas tendências, a Petrobras regride ao sair da produção do biodiesel e ao vender participações em etanol. O preço deste erro será alto e recairá sobre a estatal e a sociedade brasileira, mais cedo do que se imagina.

A Petrobras Biocombustível (PBio) é a subsidiária integral que atua na produção de biodiesel e tem parcerias na produção de etanol. A estatal iniciou a produção de biodiesel em 2008 e disputa a liderança do setor com sua produção em unidades próprias e em parceria. Além da relevante participação industrial, a Petrobras desenvolveu tecnologia própria e aplicou inovações para aumento da produção e na redução dos custos industriais. O biodiesel já representa 7% do diesel vendido no Brasil que é o segundo maior produtor mundial, a mistura será elevada para 10% até 2019.

A revista Biodiesel BR destaca que “A indústria brasileira de biodiesel está se preparando para entrar num novo ciclo de expansão acelerada que, se tudo correr como deve, levará o setor a um nível inteiramente novo de atividade. De volumes pouco inferiores a 325 milhões de litros – média mensal desde a oficialização do B7 –, as usinas precisarão fabricar mais de 510 milhões de litros ao mês a partir da chegada do B10 em março de 2019”. [2]

Os críticos da atuação da Petrobras no setor apontam os resultados empresariais e prejuízos anuais da PBio. Além de inferir que a Petrobras teria uma espécie de defeito genético que a impediria de atuar eficientemente na produção de biocombustíveis, pela importância da etapa agrícola na cadeia de valor. Quando os críticos assumem a gestão da estatal a profecia se auto realiza.

Os fracos resultados empresariais são consequência da desintegração da PBio na produção de biodiesel e da conjuntura setorial do etanol. A estatal compra as matérias primas para produção do biodiesel (óleos vegetais e gordura animal) dos seus competidores, ou potenciais competidores, que conhecem os custos da cadeia de valor e asseguram suas margens, em detrimento da Petrobras.

É preciso fortalecer a Petrobras Biocombustível reavaliando o seu modelo de negócios para que tenha acesso as matérias primas com custos mais baixos e próximos aos custos de produção. Desenvolver produtores e a cadeia de valor para atuação integrada, sem depender da aquisição das matérias primas de seus competidores. Precisa ampliar sua área de atuação para a produção de energia elétrica de origem renovável, eólica e solar. Atuar também nas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), opções rentáveis para geração distribuída de energia.

Diferente do biodiesel que é produzido diretamente pela PBio, a estatal tem parcerias em etanol e não atua diretamente na operação e produção industrial. A estratégia prejudica a integração e a retroalimentação do aprendizado operacional, com os ciclos de pesquisa aplicada, inovação e engenharia. Todo o setor amargou prejuízos nos últimos anos e a PBio não foi exceção. Esse artigo não pretende avaliar as condições setoriais, mas as condições específicas da atuação da Petrobras nos biocombustíveis.

Em 2015, a comercialização de gasolina alcançou 41,137 bilhões de litros, enquanto que em 2014, foram vendidos 44,364 bilhões. O resultado representa queda de 7,3%. O etanol total, que é a soma de etanol anidro (etanol misturado à gasolina) e etanol hidratado (etanol combustível), subiu de 24,085 para 28,796 bilhões de litros, indicando alta de 19,6% em 2015, na comparação com 2014.

O etanol tem participação relevante e potencial de crescimento ocupando o mercado da gasolina. A Shell constituiu a Raízen, em sociedade com a Cosan, garantindo propriedade dos meios de produção e o acesso ao mercado brasileiro de etanol. A multinacional anunciou recentemente a oferta para aquisição da unidade para produção do etanol celulósico (2ª geração) da Abengoa, localizada no Kansas (EUA). [3]

O etanol celulósico, produzido a partir do bagaço da cana, aumenta significativamente o potencial da produção de etanol brasileiro. O desenvolvimento tecnológico e as políticas públicas para o setor, se bem-sucedidos, podem alterar o atual paradigma técnico-econômico da indústria aumentando sua competitividade. Segundo estudo do BNDES “...por conta de avanços nas etapas de produção e conversão de biomassa e da redução no custo de enzimas e equipamentos, o E2G pode ser mais competitivo que o etanol convencional e próximo do patamar de preço de barril de petróleo a US$ 44, no longo prazo”. Diz ainda que “Com esse nível de competitividade, o E2G não seria apenas uma solução para reduzir o volume de gasolina importada pelo Brasil, mas também uma alavanca poderosa de exportações, haja vista o fato de o consumo de combustíveis avançados ser valorizado por políticas públicas nos EUA e na Europa”. [4] A Petrobras tem realizado significativos investimentos na pesquisa desta alternativa tecnológica. O plano de desmobilização da estatal reduz o potencial de sucesso do etanol celulósico brasileiro.

O Brasil é um dos países com maior potencial de expansão da produção de biocombustíveis e energias renováveis por sua extensão agricultável, pelo potencial aumento da produtividade agrícola, além da elevada incidência solar, potencial eólico e disponibilidade de água. Quando a Petrobras decide abandonar os biocombustíveis ela desiste de desenvolver uma das vocações do Brasil, país continental e tropical.

Os modelos produtivos precisam ser melhor concebidos, já que os biocombustíveis produzidos convencional e atualmente são intensivos em recursos de origem fóssil nas etapas agrícolas e industriais. Como resultado, apenas uma fração da produção atual pode ser considerada renovável. [6] A Petrobras deve ser o motor indutor dos novos modelos, das ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O novo modelo produtivo precisa incorporar sistemas agroflorestais e agrosilvipastoris de cunho ecológico, em escala suficiente, para garantir a sua sustentabilidade.

A janela da viabilidade fóssil parece se fechar quando os custos médios e mundiais de exploração e produção de petróleo se elevam, enquanto a demanda por derivados se deprime com a elevação dos preços. São sinais da urgência da transição energética para alternativas renováveis. [7]

A renda petroleira deve ser usada para levantar a infraestrutura para a produção das energias renováveis que são essenciais para o futuro. A Petrobras é fundamental nesta transição para gerar valor e garantir a segurança energética brasileira.

* Felipe Coutinho é engenheiro Químico, Presidente da Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET) http://www.aepet.org.br/

** Enrique Ortega é  professor, Laboratório de Engenharia Ecológica e Informática Aplicada da UNICAMP


Referências:

[1] http://www.petrobras.com.br/

[2] https://www.biodieselbr.com

[3] http://biomassmagazine.com/

[4] https://web.bndes.gov.br

[5] http://www.itamaraty.gov.br/
[6] http://www.globalbioenergy.org

[7] https://felipecoutinho21.files.wordpress.com/

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Convite - Reunião ordinária do mês de novembro


C o n v i t e

O Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa convida para participar da reunião ordinária do mês de novembro 2016.

Pauta :
 
1. Iinformes;
 
2. Avaliação de conjuntura;
 
3. Construção de encaminhamentos para reivindicação do parque e;
 
4. Discussão Confraternização do Movimento. 

Data: 07/11/2016 (segunda-feira)
Hora: 9h
Local: Escola Presidente Humberto Castello Branco
           Av. Dr. José Rufino,  2.993 - Tejipió – Recife/PE.      
 
Sua presença será necessária para o desenrolar da luta pelo Parque Natural Rousinete Falcão nos CENTO E NOVENTA E DOIS HECTARES remanescente de Mata Atlântica, reconhecida pela ONU como RESERVA DA BIOSFERA MUNDIAL
Coordenadores ( ras ):
Luci Machado - 98637.1747
José Semente - 98595.8666
Jacilda Nascimento - 99965.0916
Arlindo Lima - 98622.9518
Patricia Maria 99183.9762
Augusto Semente - 99258.7195

 
Mata Atlântica Sim!
Recife Merece Mais um Parque!


Foto aérea da Mata do Engenho Uchoa 192ha de Mata Atlântica



sites medicos
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sábado, 29 de outubro de 2016

Tragédia de Mariana (MG): “Nada tem sido feito”, dizem atingidos

Tragédia de Mariana (MG): “Nada tem sido feito”, dizem atingidos



Ísis Medeiros
No dia 31 de outubro começa a marcha com destino à Mariana que vai percorrer 9 cidades atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco No dia 31 de outubro começa a marcha com destino à Mariana que vai percorrer 9 cidades atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco 
Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) a análise dos fatos pode considerar o rompimento, de fato, um crime. Segundo Letícia Oliveira, da coordenação nacional do MAB, diversos órgãos comprovaram que a mineradora sabia dos riscos da barragem e que, mesmo assim, houve intensificação da extração de minério sem medidas de segurança proporcionais e o recebimento de rejeitos da Vale, porém, sem o licenciamento.
 
O deputado estadual Rogério Correa (PT), relator da Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), também afirma a tragédia foi ato criminoso. “As empresas Samarco, Vale e BHP tinham todas as condições de avaliar que o rompimento era um risco iminente. Sabiam que a pressão na parede da barragem seria muito maior do que ela podia aguentar”, sentenciou o deputado.
 
Na manhã de quarta (26), a comissão de Justiça da ALMG aprovou dois Projetos de Lei – 3.676 e 3.677 – que podem “alterar profundamente a relação entre governo e mineradoras”, de acordo com Rogério.  Os PLs preveem, principalmente, a proibição de barragens a menos de 10 km de comunidades ou mananciais de água que sirvam de abastecimento e proíbem também o método de alteamento a montante (quando a barragem é aumentada para comportar mais rejeitos) para estocagem de resíduos de mineração.
 
Nada será como antes
 
“É triste você olhar para trás e ver que nada foi feito”, analisa Aline Ribeiro, atingida e esposa de uma das vítimas fatais do crime, Samuel Ribeiro. Ela denuncia a falta de resultados jurídicos em relação às empresas responsáveis pela barragem. “Se a Priscila tivesse feito um aborto por vontade própria ela estaria presa. Mas a Samarco provocou o aborto dela e ninguém está preso”, indigna-se, lembrando da moradora de Bento Rodrigues que teve um aborto forçado em meio à lama.
 
O mesmo sente Geovani Krenak, que mora em uma aldeia cortada pelo Rio Doce. “Cada ação que eles fazem são duas ou três ações contrárias. A Samarco está levando água à aldeia, mas criou o problema da poeira por causa dos caminhões e muito lixo das garrafas de água, coisas que não tinham lá”, diz. Segundo Geovani os erros acontecem pela inexistência do diálogo com os atingidos.
 
Problemas de saúde
 
A Rede de Médicos e Médicas Populares apresentou também um relatório do acompanhamento de atingidos em toda a bacia do Rio Doce. Segundo a médica Clarissa Lage, o cenário encontrado pelos profissionais foi “completamente chocante” quanto às condições de higiene e de sobrevivência. Em consequência, as doenças mais recorrentes neste um ano foram as de pele, as respiratórias, queda de cabelo e problemas de saúde mental.
 
O relatório não descarta o aparecimento de doenças a médio e longo prazo, por intoxicação acumulada. Isso poderia decorrer do consumo de água, alimentos e peixes com alto teor de manganês, arsênio e chumbo, segundo levantamento do Grupo Independente de Avaliação do Impacto Ambiental (GIAIA).
 
Um ano: de Regência a Mariana
 
A coletiva de imprensa serviu também como convocação para ato que o MAB realiza, entre os dias 30 de outubro e 5 de novembro, marcando o um ano do rompimento da barragem de Fundão. Atingidos e apoiadores sairão da cidade de Regência (ES) e chegarão em Mariana (MG) no dia 2 de novembro, onde realizam um encontro até o dia 5.
 
A marcha passará por 9 cidades da Bacia do Rio Doce, fazendo um debate sobre as diversas formas como a lama afetou esses locais. Participam da ação as famílias e as aldeias indígenas atingidas, setores da Igreja Católica, movimento de trabalhadores e de estudantes.

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Crime ambiental - MAB reúne em marcha e encontro atingidos pela tragédia de Mariana

MAB
  

MAB reúne em marcha e encontro atingidos pela tragédia de Mariana





Segundo o MAB, estarão presentes no encontro atingidos vindos de diversas regiões de Minas Gerais e de outros estados brasileiros que estarão em Mariana para reforçar a solidariedade e o empenho coletivo na luta pelos direitos.

As atividades de memória pela tragédia, denúncia da violação de direitos e fortalecimento da organização, incluirão Marcha que sairá de Regência (ES), no dia 31 de outubro de 2016 e percorrerá até 2 de novembro diversas cidades atingidas. A ideia é reunir moradores em assembleias e debates com as famílias sobre os rumos da luta popular em defesa do rio Doce e seus afluentes. Ao final haverá o grande Encontro do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Mariana no período de 3 a 5 de novembro.

De acordo com a entidade, serão dias de refletir e debater sobre os reais motivos que resultaram neste grande crime ambiental, discutir um novo modelo de mineração que respeite o meio ambiente, as comunidades e os trabalhadores, pautar uma Política de Direitos que dê garantias às famílias atingidas e reforçar a animação das comunidades atingidas entre Bento Rodrigues e a foz do Rio Doce para construir o protagonismo das famílias em uma organização forte e unificada.

No dia 5 de novembro será realizado “Um Minuto de Sirene” no distrito atingido de Bento Rodrigues com a participação da comunidade bem como organizações sociais, sindicatos, ONGs, universidades, Igrejas, para recuperar a memória dos 19 mortos e da criança abortada pela lama. O objetivo é fazer ecoar no mundo a denúncia da irresponsabilidade da Samarco e das suas controladoras e reforçar que a esperança de nova vida está na união e no empenho coletivo e organizado.

Para Letícia Faria, integrante da coordenação estadual do MAB em Minas Gerais, será um momento histórico protagonizado pelos atingidos. “A sociedade precisa saber o que está acontecendo aqui e as empresas devem respeitar os direitos e a iniciativa autônoma das famílias se organizar para reconstruir a vida”, afirma.

“Ribeirinhos, agricultores, pescadores, garimpeiros, comerciantes, indígenas, moradores da zona urbana e zona rural, todos são chamados a participar, a construir este grande mutirão que busca tornar os atingidos na Bacia do Rio Doce uma só família em luta”, conclui Guilherme Camponês, atingido em Governador Valadares que também é membro da coordenação estadual do MAB.

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Inforamda
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domingo, 23 de outubro de 2016

As ocupações e o compromisso dos estudantes com o Brasil

As ocupações e o compromisso dos estudantes com o Brasil

É característica das ditaduras a reação policialesca do ocupante do Ministério da Educação, Mendonça Filho, à mobilização dos estudantes contra a reforma do Ensino Médio e o projeto de lei chamado de “Escola sem Partido” ou “Lei da Mordaça”, e contra a PEC nº 241 que reduz severamente as verbas públicas para a educação.

Em ofício enviado na quarta-feira (19) o MEC queria transformar os dirigentes dos institutos federais de educação em informantes. A resposta foi um claro “não” daqueles dirigentes, ao mesmo tempo em que a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) denunciou aquela tentativa policialesca e garantiu que as ocupações continuam. 

As ocupações já abrangem mais de 1000 escolas, principalmente do ensino médio mas também em Institutos Federais de Educação e universidades.

Embora seja mais forte no estado do Paraná, o movimento já chegou a vinte unidades da federação, revelando o alcance nacional da luta.

A juventude assume hoje a mesma posição de vanguarda que sempre teve nas lutas sociais. Por exemplo, em1966 esteve à frente da luta de massas que resistiu à ditadura militar ao se insurgir contra o Acordo Mec/Usaid que impunha uma reforma do ensino ao Brasil que, não por acaso, era semelhante à que o governo ilegítimo de Michel Temer quer impor meio século depois.

A juventude foi vanguarda também em 1977, no reinício das grandes manifestações de massa que marcaram o colapso da ditadura militar. E teve participação decisiva no Fora Collor, em 1992, contra igual ameaça neoliberal ao desenvolvimento democrático do Brasil e sua condição de nação soberana.

Hoje, a luta é semelhante, contra as mesmas forças conservadoras e de direita que pretendem manietar o ensino e transformá-lo em mero treinamento com escassa formação humanista, histórica e filosófica, a juventude insurge-se e diz, com voz poderosa: não!

As ocupações reapareceram em setembro, como resposta imediata ao anúncio pelo ocupante do MEC da intenção de impor, por Medida Provisória, aquilo que os estudantes chamam de “deformação do ensino médio”. 

A resposta dos estudantes contra aquela “deformação” e a iniciativa policialesca e ditatorial do MEC foi a luta que se espraia pelo Brasil. 

A Ubes rejeita as declarações do MEC que “no lugar do diálogo, prefere ameaçar e perseguir estudantes nas ocupações”. E garante: “permanecerão resistentes até que a MP da ‘Deforma’ do Ensino Médio seja revogada”.

A criminalização deste movimento, apelidado por seus líderes de “Primavera Secundarista”, é acompanhada pela mídia golpista, como se viu num editorial do jornalão paulistano O Estado de S. Paulo, que tentou desqualificar as ocupações como “atos que são criminosos, por afrontar a ordem jurídica”, e pede o uso da polícia contra os estudantes.

Os estudantes respondem com o compromisso histórico que têm não apenas com a juventude e a educação, mas também, com o Brasil e os brasileiros. Em nota divulgada na quinta-feira (20) a Ubes afirma: “somos lutadores do hoje para garantir um futuro melhor e mais justo para todo o povo brasileiro”. Os estudantes merecem a inteira solidariedade das forças democráticas e progressistas em sua luta em defesa da educação de qualidade e defesa da democracia seriamente golpeada pelo governo ilegítimo de Michel Temer. 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada


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sábado, 22 de outubro de 2016

Trabalhadores de Saneamento e Meio Ambiente repudiam privatizações

Trabalhadores de Saneamento e Meio Ambiente repudiam privatizações


CTB RJ
  


Os dirigentes destacaram as conquistas da última década, porém demonstraram preocupação com os rumos do país após o golpe que afastou a presidenta Dilma Rousseff e com a adoação de medidas que apontam para um retorno ao período das privatizações. A criação do Ministério das Cidades pelo Governo Lula, as leis 11.107/2005 e 11.445/2007, os investimentos do PAC foram apontadas como ações que fortaleceram as empresas estaduais.

Num clima de bastante unidade, os trabalhadores repudiaram a diminuição, ou até mesmo a paralisação, dos investimentos na área do Saneamento e classificaram as ameaças de privatização de empresas do setor como “parte integrante do desmonte do estado brasileiro”.

A edição da MP 727/2016, que instituiu o Programa de Parceria de Investimentos (e se converteu posteriormente na Lei 13.334/2016), foi duramente criticada por resgatar a política de privatizações do governo de Fernando Henrique Cardoso. De acordo com Paulo Sérgio Farias, “essa MP naturaliza o que há de mais estratégico e ideológico no projeto político-econômico que está por detrás do golpe. É o sonho de consumo dos neoliberais, representando a retomada do Estado que lhes interessa, que é aquele que abre caminhos para seus lucros, rebaixa seus custos sociais e trabalhistas, e ignora condicionantes ambientais e sociais”.

Com a MP, convertida em lei, o governo golpista reedita o Programa Nacional de Desestatização (Lei 9.494/1997), que aponta um horizonte de grandes retrocessos para o Brasil.
 
Para fazer frente a essa ameaça, as entidades presentes aprovaram a criação do Comando Nacional em Defesa do Saneamento e Meio Ambiente, que passa a reunir os sindicatos do Saneamento e do Meio Ambiente de todos os estados, as centrais sindicais, a Fenatema e a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU). Esse comando nasce com a grande tarefa de impedir as privatizações das empresas de saneamento no País e consequentemente a entrega destas aos interesses de empresas estrangeiras. O nascente comando também se mostra contrário à abertura de capital das empresas públicas, uma vez que ela leva à transferência dos lucros obtidos por essas empresas para acionistas, nacionais e estrangeiros, quando este devia ser investido na ampliação e melhoria do atendimento à população.
 
Ao final do encontro, as entidades presentes divulgaram a “Carta do Rio de Janeiro”, que sintetiza politicamente os debates e resoluções do encontro e um plano de lutas unificado em defesa do pobo brasilerios e dos trabalhadores do Saneamento.

Leia abaixo a íntegra da carta e do plano de lutas:
 
"Carta do Rio de Janeiro

Não à privatização do saneamento, contra o desmonte de um país!
 
Os trabalhadores e as trabalhadoras do setor de saneamento vem por meio desta carta externar total repúdio ao anúncio do governo Temer em querer privatizar empresas de saneamento por meio do Programa de Parceria de Investimentos-PPI, bem como, entregar as nossas reservas naturais de água doce ao capital transnacional.
 
A privatização dos recursos naturais faz parte do projeto deste governo ilegítimo e golpista, o Aquífero Guarani, uma das maiores reservas de água doce do mundo, já está na agenda de discussões para sua entrega as empresas transnacionais. Em breve, pode entrar nessa conta também o aquífero SAGA, localizado na região amazônica, e que segundo especialistas possui um volume hídrico duas vezes maior que o Guarani.
 
O aprofundamento da politica ultraliberal deste governo prevê a privatização de várias empresas de saneamento via BNDES, como a CEDAE (RJ), COSANPA (PA), EMBASA (BA), CAERD (RO), CESAN (ES), dentre outras. O Governo golpista ao estabelecer as bases para uma renegociação das dividas dos governos estaduais com a União, coloca como imposição a doação destas companhias. Um verdadeiro crime de lesa pátria, pois a água é um bem de toda população brasileira.
 
A desconstrução do Ministério das Cidades, uma das maiores conquistas do setor de saneamento, fruto da luta de décadas de entidades sindicais e movimentos sociais em defesa da universalização do saneamento, também está prestes a acontecer. Esse esvaziamento se dará com o repasse de suas funções para outros órgãos, que por sua vez estarão à mercê dos interesses do mercado. Nunca é de mais lembrar que através do Ministério das Cidades foi alcançada a lei 11.445/07, que regulamentou o setor de saneamento no país. Que avançou com o Plansab, através das conferências das cidades em diversas instâncias.
 
É de conhecimento de todos que a privatização de serviços essenciais é a pior opção para a população: serviços precarizados, aumentos exorbitantes nas tarifas, que causam a exclusão da parcela mais pobre da sociedade do acesso aos serviços, atrasos no atendimento e terceirizações em massa.
 
Em relação ao saneamento público, o quadro é mais grave ainda, já que este setor tem uma interface de suma importância com a saúde, com a educação, com a energia, com alimentação e meio ambiente, com impactos relevantes na qualidade de vida dos usuários. E não há dúvida: o setor privado visa o lucro, e não o caráter social, este sim dever do Estado na busca da universalização.

Em nível internacional em grandes cidades como: Paris (França), Atlanta (EUA), Berlim (Alemanha), Buenos Aires (Argentina) e Cochabamba (Bolívia) fizeram a retomada dos serviços para o poder público. E no nível nacional a resistência dos trabalhadores e da sociedade também se amplia em vários estados visando fortalecer o saneamento público. Estas ações demonstram o quanto à experiência da privatização se apresenta desastrosa, levando os governos a voltarem atrás e retomarem os serviços de saneamento para o controle público.
 
As entidades signatárias deste encontro compreendem que o BNDES, CEF e Banco do Brasil, precisam garantir e ampliar os investimentos no setor de saneamento no país. Para desta forma se alcançar a universalização e as parcerias público/público garantidas na Lei 11107/05.
 
A resistência à privatização das empresas de saneamento é um dever de todos aqueles que acreditam que o controle da água vai além de uma defesa de interesses corporativos, mas sim da nossa soberania enquanto nação livre, capaz de gerir seus recursos naturais em prol da população, especialmente a camada mais excluída, que sofre com a falta de água e com as doenças advindas da falta de saneamento.
 
O Comando Nacional em Defesa do Saneamento Público, coletivo composto por centrais sindicais, federações e sindicatos do setor, apontam para o seguinte plano de lutas:
 
Lutar contra toda e qualquer forma de privatização das empresas de saneamento, seja ela através do PPI, das PPPs, venda de ativos ou abertura de capital na bolsa de valores.

Lutar contra o desmonte das empresas públicas de saneamento estaduais e municipais.

Lutar contra a PEC 241 que retira recursos do saneamento, da saúde, da educação, do SUS, dentre outros setores por 20 anos.

Lutar contra o desmonte do Ministério das Cidades e do Conselho das Cidades.

Pela defesa do controle social garantindo na Lei 11.445/07

Incentivar e defender a parceria público/público (União, Estados e Municípios) conforme a Lei 11.107/05.

Organizar através do Comando Nacional de Saneamento atividade Nacional em Brasília contra a privatização do saneamento.

Lutar contra criminalização dos movimentos sociais.

Lutar contra a entrega do Pré-sal ao capital transnacional.

Lutar contra a reforma da previdência.

Lutar contra o PLS 30 e qualquer forma de terceirização.

Criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento.

Construção do dia Nacional de Mobilização Contra a Privatização.

Lutar contra a reforma trabalhista, o desmonte da CLT, com o engajamento de toda a classe trabalhadora.

Lutar para que o BNDES, CEF e Banco do Brasil, garantam e ampliem o financiamento para as empresas públicas de saneamento.

Lutar pela aprovação das PECs 39/07 e 213/12 que garantem a água como direito social do Povo brasileiro.

Participar das Mobilizações da Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo.

Lutar pelo fortalecimento dos conselhos existentes.

Assinam este documento as seguintes entidades:
 
STAECNON (Rio de Janeiro / Campos)
SINTIUS ( Santos/SP)
SINDIÁGUA(MG)
SINDAEMA (ES)
STIUMA (MA)
STIUPA (PA)
SINDUR (RO)
STIURR (RR)
STIUEG (GO)
SINTEPI (PI)
SINDURBE(PE)
STIU (AL)
SINTERN (RN)
STIU(DF)
SINDÁGUA (PB)
SINDÁGUA (CE)
SINTSAMA (RJ)
SINTAEMA (SP)
STIPDAENIT (Niterói-RJ)
CTB
CUT
FENATEMA
FNU
CNU
FRUNE"
 
Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

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