domingo, 13 de agosto de 2017

Depois do golpe - Biomas inteiros são devastados no Brasil, segundo pesquisadores

Biomas inteiros são devastados no Brasil, segundo pesquisadores


O ritmo de desmatamento do bioma Cerrado foi cinco vezes mais rápido que o medido na Amazônia. Este perdeu, no mesmo período, 0,35% de vegetação nativa remanescente.O ritmo de desmatamento do bioma Cerrado foi cinco vezes mais rápido que o medido na Amazônia. Este perdeu, no mesmo período, 0,35% de vegetação nativa remanescente.
O ritmo de desmatamento do bioma foi cinco vezes mais rápido que o medido na Amazônia, que perdeu, no mesmo período, 0,35% de vegetação nativa remanescente. A análise foi feita pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) com base nos dados do governo federal, que divulgou em seu site os primeiros números do monitoramento por satélite realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Sem monitoramento
Professora e pesquisadora, Elaine Silva, geógrafa do Instituto de Estudos Socioambientais (IESA) da Universidade Federal de Goiás (UFG), lamenta a defasagem dos dados oficiais sobre o cenário do desmatamento no cerrado. A pesquisadora participou do último mapeamento da situação do bioma intitulado TerraClass Cerrado em 2015. A pesquisa reuniu universidades federais, o Inpe, a Embrapa e o Ibama. Como resultado, os pesquisadores propuseram um monitoramento anual do cerrado, nos mesmos moldes do que é feito na Amazônia desde os anos 1980.

— Terminamos este mapeamento em 2015 e, até agora, não foi efetivado esse monitoramento. Ou seja, o bioma que hoje que está sendo mapeado contínua e oficialmente é só a Amazônia — disse a jornalistas. Segundo afirmou, os esforços para atualização do cenário permanece na academia.

Segundo Silva, contrário da Amazônia, onde se concentraram olhares do movimento ambientalista nacional e internacional para a região desde 1960, a região do cerrado brasileiro recebeu incentivo do Estado para ocupação desde o início década de 1970. O espaço era considerado propício para a produção de commodities com o objetivo de tornar o país o “celeiro do mundo”, ou seja, o maior exportador de grãos do mundo.

Cerrado abandonado
Para Isolete Wichinieski, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Goiás e coordenadora da Campanha em Defesa do Cerrado, lançada no ano passado, não há visibilidade para o tema dentro do governo federal. O bioma, por exemplo, não entrou nas metas de dimensão do uso de carbono no Acordo de Paris, “porque sabe que o Brasil sabe que não vai cumprir as metas”.

As cerca de 40 instituições que integram a campanha, lançada no ano passado, pretendem agendar uma reunião com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para questionar quais são as ferramentas utilizadas para a medição.

"Eles (governo) dizem que, no cerrado, não tem a possibilidade de se utilizar os mesmos instrumentos e o mesmo monitoramento que existe na vegetação do cerrado, que é mais rala. Mas isso é mais uma desculpa, porque, com certeza, hoje, com a tecnologia mais avançada, existem outros instrumentos que podem ser utilizados para poder fazer esse monitoramento", acrescentou.

Bioma em risco
Segundo o jornal Brasil de Fato, o MMA a partir do próximo ano vai publicar dados anuais nos mesmos moldes do que é feito para a Amazônia. A pesquisa consta do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros (Prodes). Além do mapeamento anual, o governo afirmou que o monitoramento em tempo quase real do desmatamento. É o chamado DETER Cerrado, está em fase de testes.

Segundo o ministério, a metodologia de monitoramento para o bioma cerrado é mais complexa por causa da cobertura de vegetação nativa, que não é formada apenas por florestas:

“As fitofisionomias (os tipos de vegetação) do cerrado dificultam um mapeamento que apenas separe floresta de não floresta, como é feito para Amazônia.”

Fronteiras agrícolas
Os dez municípios mais desmatados ficam na região conhecida como Matopiba, áreas remanescentes de cerrado nos estados Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. São Desidério, Jaborandi e Formosa do Rio Preto, municípios baianos produtores de soja, lideram a lista dos que mais desmataram.

A região da Matopiba responde por 11% dos quase 30 mil quilômetros quadrados desmatados no cerrado entre 2013 e 2015.

O Ministério da Agricultura afirma que a gestão ambiental e territorial do cerrado é um “desafio para as políticas públicas” para conectar a necessidade de conservar o bioma e “o enorme potencial produtivo de suas terras, o alto valor de mercado das commodities e a participação desta produção no Produto Interno Bruto (PIB) do país.”

Em novembro de 2016, o Ministério Público Federal (MPF) criou um grupo de trabalho para acompanhar o processo de expansão do agronegócio e de ocupação humana na área. O procurador da República Wilson Rocha explica que a motivação foi um “aparente desequilíbrio” nas políticas públicas voltadas para o cerrado.

"A gente vê movimentos do governo, do estado brasileiro, no sentido de assegurar a expansão do agronegócio nessa região sem a necessária contrapartida de estabelecer mecanismos para proteger o meio ambiente, os recursos naturais e socioambientais que compõem este bioma," analisou Rocha.

Ao contrário da Amazônia, onde se concentraram olhares do movimento ambientalista nacional e internacional para a região desde 1960, a região do cerrado brasileiro recebeu incentivo do Estado para ocupação desde o início década de 1970. O espaço era considerado propício para a produção de commodities com o objetivo de tornar o país o “celeiro do mundo”, ou seja, o maior exportador de grãos do mundo.

Proposta

Wichinieski nota que o problema da desmatamento já está causando problemas relacionados ao sistema hidrológico e de seca. O cerrado concentra nascentes que alimentam oito das 12 grandes regiões hidrográficas brasileiras, como a do rio São Francisco. Ela também relaciona o desmatamento ao aumento de conflitos por terra na região do Matopiba.

As organizações da Campanha em Defesa do Cerrado apoiam a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 504, que determina as áreas de caatinga e do cerrado como patrimônio nacional:

"Ela (a proposta) tem entrado quase toda a semana na pauta, mas, pelas questões que o próprio Congresso está vivendo, ela é retirada sempre por falta de tempo. Não tem prioridade nem interesse para a questão", afirmou.

Regiões preservadas
Segundo ela, mesmo sem previsão de cláusulas mais efetivas na PEC que barrem o processo de desmatamento, para a ativista, a proposta é importante para pensar políticas específicas e mais contundentes de preservação para a região.

O procurador da República Wilson Rocha também se preocupa com as comunidades quilombolas e indígenas.

"Além de recursos naturais, como água e a biodiversidade em geral, a gente também tem populações tradicionais que vivem nessas regiões há séculos e muitas gerações e que constituíram, a partir da sua presença, conhecimentos específicos, que também precisam ser protegidos e preservados," alerta.

Ranking
Diante dos fatos, o Brasil mantém-se no primeiro lugar de um ranking negativo. Há cinco anos consecutivos, é o país em que mais se mata ativistas que lutam por terra e defesa do meio ambiente, de acordo com a organização internacional Global Witness, que anualmente lista os lugares do mundo onde há mais mortes em conflitos no campo.

Mas um mapeamento feito pela BBC Brasil em dados da ONG referentes ao período compreendido entre janeiro de 2015 e maio deste ano vai além: mostra que a Amazônia Legal, a área que engloba os oito Estados e parte do Maranhão, é palco de nove entre dez desses crimes (87%). As demais mortes ocorrem em outros lugares, principalmente no Nordeste.

O levantamento mostra ainda que quase não há mortes no coração da floresta, onde está grande parte da mata preservada, mas sim em um arco de zonas desmatadas na periferia da Amazônia, localizadas principalmente em Rondônia e no leste do Pará. Entre 2016 e 2017, dois de cada três mortos ali eram sem-terra, posseiros ou trabalhadores rurais – a lista também inclui indígenas e quilombolas.


Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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sábado, 12 de agosto de 2017

Convite - Plenárias CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores



















RECIFE - PERNAMBUCO - BRASIL 
14, 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2017
CFL - Centro de Formação e Lazer do SINDSPREV/PE
BR 101 Norte - Km 57 - Guabiraba - Recife/PE.

Plenária FIJ - Federação de Entidades Comunitárias do Ibura e Jordão - 14/08/2017 (segunda-feira)


















Plenária Região Oeste do Recife - 15/08/2017 (terça-feira)






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terça-feira, 8 de agosto de 2017

3ª Maré - Mostra em Recife traz como um dos enfoques as lutas políticas atuais

Mostra em Recife traz como um dos enfoques as lutas políticas atuais

  

De 7 a 18 de agosto 21 filmes (oito inéditos no Recife) serão exibidos no Jardim Botânico, Cinema São Luiz, UFPE e na comunidade Ilha de Deus, com presença de realizadores. Oficinas, saraus, debates e atividades culturais completam a programação em três eixos temáticos: Cidades & Conflitos, Povos & Territórios e Ecossistemas & Biodiversidade; sessão especial de “Terra em Transe” marca os 50 anos da obra de Glauber Rocha.

A arte oficial do evento traz um conceito de encaixes gráficos desenvolvido pelo animador Bruno Cabús. A curadoria do crítico e pesquisador André Dib é composta por três longas e 17 curtas-metragens, além da Sessão Guerrilha, com filme surpresa na UFPE.

Segundo o coordenador da mostra e produtor cultural Rafael Buda, a terceira edição da MARÉ pretende trazer à tona questões que apesar de urgentes, não são debatidas com profundidade pela população da Região Metropolitana do Recife. ”A 3ª MARÉ se consolida com um debate urgente sobre a cidade que temos e a cidade que queremos. Seus conflitos, a interação do homem com o meio ambiente e as lutas políticas atuais são fios condutores para uma reflexão que permeia toda a programação. Assim, como o fluxo da maré, apresentamos filmes que traduzem esse sentimento e escancaram nossas contradições”.

Nessa edição, a MARÉ não abordará uma única temática, como em edições anteriores. Três temas guiarão as sessões de exibição, assim como os debates e demais atividades. Os desafios da mobilidade urbana, a luta pelo direito à moradia, o desmonte dos espaços públicos coletivos e outros tópicos estarão reunidos no debate acerca das Cidades & Conflitos.

Já o processo de homogeneização das tradições e culturas, provocadas pela globalização, serão refletidas no eixo Povos & Territórios, que discutirá a busca por um equilíbrio entre o desenvolvimento e a valorização da cultura popular, o respeito pelas diferentes etnias e a manutenção dos povos tradicionais. E como não poderia deixar de ser em uma mostra ambiental, problemáticas atuais envolvendo Ecossistemas & Biodiversidade serão discutidas.

A MARÉ será dividida em duas etapas. A primeira, de 07 a 11 de agosto, com a realização das oficinas de Sensibilização Ambiental (com Daniele Carvalho, bióloga, professora, educadora ambiental e coordenadora de formação da MARÉ) e Vídeo ambiental (com Lilian Alcântara, cineasta), na Escola Professor José da Costa Porto, localizada na Ilha de Joana Bezerra (comunidade do Coque) e na Escola Poeta Jonatas Braga, em Campo Grande. A segunda etapa acontece entre os dias 12 e 18 de agosto, com a apresentação da mostra audiovisual, debates e atividades culturais no Jardim Botânico do Recife, no Cinema São Luiz, na UFPE e na Ilha de Deus.

Seis curtas-metragens abrem a MARÉ no Jardim Botânico do Recife: História Natural (PE), de Júlio Cavani; Retratos da Alma (DF), de Leo Bello; Ruínas (PE), do coletivo Jacaré Vídeo; Frequências (PE), de Adalberto Oliveira; Disforia Urbana (PE), de Lucas Simões; e Da margem do rio o mar (GO), de Rei Souza. Nesse dia, também será ofertada uma oficina de Sensibilização Ambiental. Já no segundo dia, haverá mais quatro curtas-metragens: a ficção paulista Animais (SP), de Guilherme Alvernaz; Exília (PE), de Renata Claus; Lá do alto (RJ), de Luciano Vidigal; e Em busca da terra sem males (RJ), de Anna Azevedo. O Sarau Poético Cordel Animado fecha a programação do Jardim Botânico.

De segunda a quarta (14 a 16 de agosto) o Cinema São Luiz será a casa da MARÉ, numa programação com mesas de debate e filmes exibidos no padrão profissional DCP, com entrada ao preço único de R$ 5 (bilheteria abre às 18h). Seis filmes serão exibidos, quatro deles inéditos no Recife; antes de cada sessão será formada uma mesa com debatedores que tratarão sobre os temas: “A contradição do capital tem gênero, cor e orientação sexual”; e “O colapso ambiental e a segunda natureza”.

Ocorrerá também, no mesmo cinema, a sessão comemorativa de 50 anos de Terra em Transe (1967), de Glauber Rocha. O filme reflete sobre a sociedade brasileira da década de 1960, e continua muito atual dentro da conjuntura política do país. Após ser restaurado em 2007 por Paloma Rocha, cineasta e filha do diretor do filme, a obra voltou as salas de cinema nesse ano de 2017. A MARÉ será a responsável pela primeira exibição no Recife, no dia 14 de agosto, as 19h30. A sessão será precedida pelo debate: “Terra em Transe - 50 anos depois num país em transe”, que contará com a participação de Alexandre Figueiroa, que é professor e crítico de cinema, e com mediação de Luiz Joaquim, também professor e crítico de cinema.

No último dia de atividades, o evento acontecerá na comunidade da Ilha de Deus, que fica localizada no bairro da Imbiribeira. Os presentes participarão de uma visita guiada e ao chegar na comunidade, serão recepcionados pelo Sarau Poético “As Cumade”. Logo após, será formada uma mesa com o tema “Fissura no capital e o turismo de base comunitária” e serão exibidos, na sequência, cinco curtas: os pernambucanos Pequena área, de Tiago Martins Rêgo e Sebba Cavalcante; Fora Presídio, do Coletivo Ficcionalizar; Fotograma, de Luís Henrique Leal e Caio Zatti; Iluminadas, de Gabi Saegesser; e o baiano Latosolo, de Michel Santos.

O festival contará ainda com três saraus: “O Cordel Animado”, no domingo (13) projeto integrado pela escritora e contadora de histórias Mariane Bigio, e sua irmã, a musicista Milla Bigio. A dupla prepara um repertório de histórias autorais em Cordel, permeadas por música e sonoplastia; “SLAM da Maré”, na quinta (17), que será comandado pelo Coletivo recifense Controverso Urbano e consiste numa batalha poética em que pessoas leem ou recitam textos autorais. O SLAM é visto como um espaço livre de expressão da cena artística alternativa e jovem, principalmente da periferia; por fim, na sexta (18) haverá o espetáculo “As Cumade”, formado pelas poetas Anaíra Mahin e Lu Rabelo, que desenvolvem um trabalho hibrido com poesia, teatro e música. As apresentações performáticas e temáticas possuem grande viés político de conscientização.

A MARÉ é uma realização Asaga Audiovisual e conta com produção da Bonsucesso Comunicação e Cultura, incentivo do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Recife e apoio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentabilidade e Meio Ambiente do Recife.

Confira a programação completa do festival:
Sábado 12/08
Jardim Botânico do Recife (Entrada franca)

09h – Mostra de curtas
História natural (PE, 2014, 14’), de Júlio Cavani
Retratos da alma (DF, 2017, 20’), de Leo Bello *
Ruínas (PE, 2017, doc, cor, HD, 3’24’’), do Coletivo Jacaré Vídeo

10h – Mostra de curtas
Frequências (PE, 2017, doc, cor, DH, 19’), de Adalberto Oliveira
Disforia Urbana (PE, 2015, doc, cor, HD, 12’), de Lucas Simões
Da margem do rio o mar (GO, 2017, doc, cor, HD, 13’), de Rei Souza *
10h – Oficina de Sensibilização Ambiental

Domingo 13/08
Jardim Botânico do Recife (Entrada franca)

09h – Mostra de curtas – 60 minutos
Animais (SP, 2016, fic, cor, HD, 13’), de Guilherme Alvernaz *
Exília (PE, 2016, doc, cor, HD, 24’), de Renata Claus
Lá do alto (RJ, 2016, fic, cor, HD, 8’), de Luciano Vidigal *
Em busca da terra sem males (RH, 2017, doc, cor, HD, 15’), de Anna Azevedo *
10h – Sarau Poético: Cordel Animado

Segunda 14/08
Cinema São Luiz (Preço único: R$ 5)

17h – Mesa: “Terra em Transe - 50 anos depois num país em transe”, com Alexandre Figueiroa (professor e crítico de cinema) e mediação de Luiz Joaquim (professor e crítico de cinema)
19h30 – Exibição:
Em busca da terra sem males (RJ, 2017, doc, cor, HD, 15’), de Anna Azevedo *
Terra em Transe (Brasil, 1967, fic, pb, 35mm, 111’), de Glauber Rocha ** SESSÃO COMEMORATIVA DE 50 ANOS

Terça 15/08
Cinema São Luiz (Preço único: R$ 5)

17h – Mesa: “A contradição do capital tem gênero, cor e orientação sexual”,
Com Fabiana Moraes (jornalista e cineasta), Cida Pedrosa (poeta e Secretária da Mulher do Recife) e Laudijane Domingos (Presidenta da União Brasileira de Mulheres / PE)
Mediação: Daniele Carvalho (bióloga e educadora ambiental)
19h30 – Exibição:
Dia de Pagamento (PE, 2016, doc, cor, HD, 28’), de Fabiana Moraes **
Cidades Fantasmas (2017, doc, cor, HD, 71’), de Tyrell Spencer *

Quarta 16/08
Cinema São Luiz (Preço único: R$ 5)

17h – Mesa: “O colapso ambiental e a segunda natureza”,
Com Rafael Amorim (cineasta), Maurício Guerra (Secretário Executivo de Meio Ambiente do Recife) e Augusto Semente (Movimento Mata Uchôa)
Mediação: Patrícia Caldas (geógrafa e pesquisadora)
19h30 – Exibição:
Nanã (PE, 2017, doc, cor, HD, 25’), de Rafael Amorim * **
O Botão de Pérola (El botón de nacár, Chile, França, Espanha, 2015, doc, cor, HD, 82’), de Patricio Guzmán *

Quinta 17/08
UFPE – Praça do CAC (Entrada franca)

17h – SLAM da MARÉ
Com o Coletivo Controverso Urbano
18h – Sessão Guerrilha
19h – Mesa: “A produção do espaço e a gentrificação da cidade”
Com Cristina Araújo (professora DAU-UFPE), Tiago Delácio (cineasta e mestrando em DAU-UFPE) e Luana Varejão (advogada popular e mestranda em DAU-UFPE)
Mediação: Rafael Buda (produtor cultural e coordenador da MARÉ)

Sexta 18/08
Ilha de Deus (Entrada franca)

16h – Visita guiada na Ilha de Deus
17h – Sarau Poético: As Cumade
18h – Mesa: “Fissura no capital e o turismo de base comunitária”,
Com João Paulo (turismólogo e doutorando no MDU-UFPE) e Josenilda Pedro – Nalvinha (Centro Educacional Saber Viver)
18h30 – Mostra de curtas -
Pequena área (PE, 2014, doc, cor, HD, 12’), de Tiago Martins Rêgo e Sebba Cavalcante **
Fora presídio (PE, 2016, doc, cor, HD, 13’), de Coletivo Ficcionalizar **
Fotograma (PE, 2016, doc, cor, HD, 9’11’’), de Luís Henrique Leal e Caio Zatti **
Iluminadas (PE, 2016, doc, cor, HD, 13’), de Gabi Saegesser **
Latossolo (BA, 2017, doc, cor, HD, 18’), de Michel Santos *

* filmes inéditos no Recife
** presença de realizadores e / ou equipe

Sinopses dos filmes:

Animais (SP, 2016, fic, cor, HD, 13’), de Guilherme Alvernaz
Sinopse: Sob a rígida lei da selva, cada um procura defender como pode seu bem mais precioso, a vida.

Exília (PE, 2016, doc, cor, HD, 24’), de Renata Claus
Sinopse: Dona Bernadete visita Dona Leriana, sua antiga vizinha na Ilha de Tatuoca.

Lá do alto (RJ, 2016, fic, cor, HD, 8’), de Luciano Vidigal
Sinopse: Um menino sonhador tenta convencer seu pai a levá-lo ao alto de uma pedra, na favela do Vidigal. Ali, perto do céu, ele acredita que poderá se comunicar com a avó, de quem sente saudades.

Em busca da terra sem males (RJ, 2017, doc, cor, HD, 15’), de Anna Azevedo
Sinopse: Na mitologia Guarani, Terra sem males é o lugar onde os índios encontram a paz. Nos arredores da cidade do Rio de Janeiro, um grupo indígena sem terra ergue uma pequena aldeia chamada Ka´aguy hovy Porã, Mata Verde Bonita. Ali, crianças crescem entre as antigas tradições, como a língua Guarani, e a cultura das grandes cidades contemporâneas, como o rap. Mas sempre sob a tensão de um dia surgir "os donos da terra" e o eterno pesadelo de, outra vez, terem que sair em busca da terra sem males.

História natural (PE, 2014), de Júlio Cavani
Sinopse: Um homem encontra um misterioso objeto orgânico no topo da árvore mais alta de uma floresta.

Retratos da alma (DF, 2017, 20’), de Leo Bello
Sinopse: O documentário conta as histórias de pessoas que têm uma estreita relação com o meio ambiente, e nos convidam a refletir sobre a natureza humana.

Ruínas (PE, 2017, doc, cor, HD, 3’24’’), de Jacaré Vídeo
Sinopse: Novo episódio do É Por Aí Mobilidade, série de programas produzida pela Jacaré Vídeo, mostra o que está acontecendo nas ruas e os problemas de locomoção enfrentados no Recife.

Frequências (PE, 2017, doc, cor, HD, 19’), de Adalberto Oliveira
Sinopse: Na retina, raios luminosos que giram revelam um novo mundo.

Disforia Urbana (PE, 2015, doc, cor, HD, 12’), Dir. Lucas Simões
Sinopse: A vida na cidade, com todo seu movimento e celeridade, é na verdade solitária e monótona.

Da margem do rio o mar (GO, 2017, doc, cor, HD, 13’), de Rei Souza
Sinopse: Breve ensaio sobre a beira da rua

Terra em Transe (Brasil, 1967, fic, cor, 35mm, 108’), de Glauber Rocha
Sinopse: País fictício da América Latina, Eldorado, é palco de uma convulsão interna desencadeada pela luta em busca do poder.

Dia de Pagamento (PE, 2016, doc, cor, HD, 28’), Fabiana Moraes
Sinopse: Em Rio da Barra, sertão de Pernambuco, a transposição de um rio possibilitou a compra de biscoito, casa, suco de caixinha, perfume, terreno. Quase todos foram usados como substitutos da cidadania.

Cidades Fantasmas (2017, doc, cor, HD, 71’), de Tyrell Spencer
Sinopse: Deserto chileno, Amazônia brasileira, Andes colombianos e Pampa argentino. Quatro destinos na América Latina, onde as ruínas e o silêncio são o plano de fundo da nossa jornada. Alguns de seus antigos moradores ainda guardam na memória o que viveram ali e, através de relatos mais intimistas, evocam lembranças de um passado que não querem esquecer. Com um olhar contemplativo sobre o que restou, refletimos sobre o que deixamos e podemos deixar do nosso legado, entendendo que tudo pode ter um fim e que nada está livre da luta contra o esquecimento.

Nanã (PE, 2017, doc, cor, HD, 25’), de Rafael Amorim
Sinopse: Em um complexo portuário e industrial, a população enfrente o processo de gentrificação do território. A resistência é a terra.

O botão de pérola (El botón de nacár, Chile, França, Espanha, 2015, doc, cor, HD, 82’), de Patrício Guzman
Sinopse: O oceano contém a história de toda a humanidade. No mar estão as vozes da Terra e de todo o espaço. O litoral chileno esconde o segredo de dois misteriosos botões encontrados no fundo do mar. Com mais de 4 mil km de costa e o maior arquipélago do mundo, o Chile apresenta uma paisagem sobrenatural, com vulcões, montanhas e glaciares. Nessa paisagem estão as vozes da população indígena da Patagônia, dos primeiros navegadores ingleses que chegaram ao país, e também a voz dos presos políticos do governo de Augusto Pinochet. Alguns dizem que a água tem memória. Este filme mostra que ela também tem voz.

Fotograma (PE, 2016, doc, cor, HD, 9’11’’), de Luís Henrique Leal e Caio Zatti
Sinopse: Uma mulher negra caminha por um bairro de classe média alta no Recife, Brasil. Um muro e duas câmeras de segurança a separam de um condomínio de luxo. "Fotograma" disseca esta imagem cotidiana, buscando pensar suas inscrições históricas. Imagens da cultura e inscrições da barbárie.

Iluminadas (PE, 2016, doc, cor, HD, 13’), de Gabi Saegesser
Sinopse: Luz, sombra, mistério: uma abordagem poética do cotidiano de parteiras que atuam na capital, zona da mata e agreste pernambucanos.

Latosolo (BA, 2017, doc, cor, HD, 18’), de Michel Santos
Sinopse: A relação do homem com seu ambiente natural, e a ocupação de uma cidade localizada sobre o latossolo vermelho amarelo.


Serviço:
Quando: de 07 a 18 de agosto de 2017
Onde: Jardim Botânico do Recife, Cinema São Luiz, CAC-UFPE e Comunidade Ilha de Deus.
Quanto: Entrada franca (exceto Cinema São Luiz, R$ 5 - preço único; bilheteria abre às 17h)


Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Tragédia de Mariana - Justiça suspende ação que puniria responsáveis por tragédia de Mariana

Justiça suspende ação que puniria responsáveis por tragédia de Mariana


  
O processo que julga os responsáveis pelo desastre de Mariana, a maior tragédia ambiental do país, está paralisado. A Justiça Federal em Minas Gerais suspendeu temporariamente a ação que investigava a ruptura da barragem da Samarco, em Mariana, e o processo corre o risco de ser anulado a pedido da defesa. A tragédia, ocorrida em novembro de 2015, destruiu povoados inteiros, como o de Bento Rodrigues, matou 19 pessoas e contaminou o rio Doce ao longo de mais de 600 quilômetros, até o litoral do Espírito Santo.

Desde outubro do ano passado, as mineradoras Samarco e suas proprietárias, Vale e BHP Billiton, e 21 diretores das três empresas foram denunciados pelo Ministério Público Federal e respondem na Justiça sob suspeita de homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar), inundação, desabamento, lesões corporais graves e crimes ambientais em decorrência da tragédia. Dois desses diretores pediram a anulação da ação alegando que houve ilegalidade na quebra de seus sigilos telefônicos durante as investigações da Polícia Federal. A Justiça tomou sua decisão no mês passado.

Entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016, durante as apurações sobre as causas da tragédia, a Polícia Federal grampeou a cúpula da empresa e engenheiros que trabalharam na barragem. Nas gravações obtidas com autorização judicial na época, funcionários da Samarco conversam, entre outros assuntos, sobre quais informações deveriam ou não repassar à polícia durante as visitas dos agentes ao local da tragédia. As gravações também revelaram que ex-diretores da mineradora combinaram uma estratégia de reforçar a tese de que tremores de terra na região teriam causado a ruptura da barragem, tirando assim o foco da imprensa das alterações estruturais feitas pela empresa na barragem que rompeu —investigações apontaram posteriormente que foram essas mudanças no reservatório a causa da tragédia.

Em documento que integra o inquérito, a Polícia Federal chegou a afirmar que havia uma "tentativa de manipulação e ocultação de informações relevantes, com o provável objetivo de tentar-se esquivar da responsabilidade pelo rompimento da barragem". À época em que o conteúdo dos grampos veio à tona, a mineradora negou irregularidades.

O pedido de anulação do processo foi feito pelo ex-presidente da Samarco Ricardo Vescovi e pelo ex-diretor de operações da mineradora Kleber Terra. Eles afirmam que a quebra de sigilo telefônico ultrapassou o período judicialmente autorizado e que tais conversas teriam sido analisadas pela Polícia Federal e utilizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na confecção da denúncia. Ao EL PAÍS, o advogado Paulo Freitas Ribeiro, que representa os dois executivos, afirmou que as informações que foram captadas pelas escutas telefônicas após o período permitido se referiam às causas do rompimento e às responsabilidades sobre o desastre. "Quando começamos a montar a defesa percebemos que havia várias divergências entre as mensagens usadas pela acusação e o período autorizado para a interceptação telefônica. Elas basearam as acusações. Isso é grave", afirma ele.

Em nota, o Ministério Público Federal confirmou que a ação penal está suspensa para a análise da alegação da defesa. "Para o MPF, a afirmação não procede, pois as interceptações usadas na denúncia estão dentro do prazo legal. Na verdade, as interceptações indicadas pela defesa como supostamente ilegais sequer foram utilizadas na denúncia, por isso, não teriam o condão de causar nulidade na ação penal", destacou o órgão, que disse que, "respeitando o direito de defesa, concordou em esclarecer a questão e pediu, como mostra a decisão, que fossem oficiadas as companhias telefônicas para que esclareçam os períodos de efetivo monitoramento de cada terminal".

A defesa também reclama que as investigações acabaram usando dados de email não requisitados. O advogado afirma que o juiz havia determinado que fossem vistoriados emails enviados e recebidos pelos executivos entre 01/10/2015 e 30/11/2015, mas os correios dos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 também foram objetos de análise policial e considerados na denúncia do MPF. À Justiça os ex-diretores afirmam que tiveram a privacidade desrespeitada.

O pedido se refere à ação penal, aquela que pode levar os responsáveis pela tragédia à prisão. Em novembro de 2015, a Samarco havia sido multada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em 50 milhões de reais. Existem ainda outras ações relativas a pedidos de indenização contra a empresa na Justiça.

Os prazos

O processo está suspenso até que as companhias telefônicas esclareçam os períodos de efetivo monitoramento e que as alegações sobre os emails não requisitados sejam esclarecidas, afirmou, em sua decisão, o juiz federal Jacques de Queiroz Ferreira, de Ponte Nova, o mesmo que autorizou em dezembro de 2015 e janeiro de 2016 a quebra de sigilo telefônico dos investigados pela tragédia. Se comprovada a ilegalidade e acatado o pedido dos réus, a ação poderá ser anulada, escreve ele. Com isso, a investigação teria que voltar à estaca zero. O advogado dos ex-diretores acredita que as provas contestadas podem ser retiradas do processo.

Esta é a segunda vitória das mineradoras e de seus ex-diretores na Justiça desde o mês passado. O mesmo juiz de Ponte Nova também negou o pedido do Ministério Público Federal para que os réus tivessem os passaportes retidos (o que os impediria de deixar o país), para que fossem monitorados em suas "práticas éticas", como forma de impedir a repetição de crimes ambientais, e para que seus bens ficassem indisponíveis, com a finalidade de reparação dos danos ambientais em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Segundo o juiz, em sua decisão, as empresas estão "adotando as providências adequadas ao ressarcimento dos danos" e os réus apresentaram defesa e não apresentaram "qualquer elemento que pudesse inferir que pudessem deixar o país", o que tornaria desnecessária a aplicação das medidas solicitadas pela Procuradoria.


Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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domingo, 6 de agosto de 2017

Agosto chegou e com e ele a reunião.


C o n v i t e 

O Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa convida para participar da reunião ordinária do mês de agosto de 2017 que excepcionalmente acontecerá quarta-feira.


Pauta:
1. Informes;
2. Discussão sobre a continuação da luta pela  implantação do Parque Natural Rousinte Falcão;

3. Discussão:
3.1 - visita à Mata e:
3.2 - produção do filme sobre a Mata.

Data: 09/08/2017 ( quarta-feira )
Hora: 9h
Local: Escola Presidente Humberto Castello Branco
           Av. Dr. José Rufino,2.993 - Tejipió – Recife/PE.      

Sua presença será necessária para o desenrolar da luta pelo Parque Natural Rousinete Falcão nos CENTO E NOVENTA E DOIS HECTARES remanescentes de Mata Atlântica, reconhecida pela ONU como RESERVA DA BIOSFERA MUNDIAL
Coordenadores ( ras ):
Luci Machado - 98637.1747
José Semente - 98595.8666
Jacilda Nascimento - 99965.0916
Arlindo Lima - 98622.9518
Patricia Maria 9183.9762
Augusto Semente - 99258.7195
 

Mata Atlântica Sim!
Recife Merece Mais um Parque!


Foto aérea da Mata do Engenho Uchoa 192ha de Mata Atlântica




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sábado, 5 de agosto de 2017

3ª MARÉ – Mostra Ambiental do Recife.



Lançamento da Programação Oficial da 3ª MARÉ – Mostra Ambiental do Recife.

Hoje é um dia especial para a Mostra Ambiental do Recife – MARÉ. Estamos divulgando nossa programação oficial, que está recheada de atrações culturais, oficinas e filmes da mais alta qualidade. Após um intenso trabalho de curadoria e pré-produção, trazemos ao público o que há de melhor em matéria de audiovisual ambiental, além de sessões especiais, como o relançamento do longa-metragem “Terra em Transe”, do mestre Glauber Rocha. Esperamos que todos e todas possam participar e aproveitar ao máximo essa terceira edição da MARÉ, que foi pensada nos mínimos detalhes para envolver o público em temáticas de grande importância para a cidade do Recife.


PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

De 07 a 11/08
Etapa Formação – Oficinas: Sensibilização Ambiental e Vídeo Ambiental

As oficinas acontecerão nas escolas Poeta Jonatas Braga (Campo Grande) e Professor José da Costa Porto (Comunidade do Coque)

Sábado 12/08
Jardim Botânico do Recife (Entrada franca)

09h – Mostra de curtas
História natural (PE, 2014, 14’), de Júlio Cavani
Retratos da alma (DF, 2017, 20’), de Leo Bello *
Ruínas (PE, 2017, doc, cor, HD, 3’24’’), do Coletivo Jacaré Vídeo

10h – Mostra de curtas
Frequências (PE, 2017, doc, cor, DH, 19’), de Adalberto Oliveira
Disforia Urbana (PE, 2015, doc, cor, HD, 12’), de Lucas Simões
Da margem do rio o mar (GO, 2017, doc, cor, HD, 13’), de Rei Souza *

10h – Oficina de Sensibilização Ambiental

Domingo 13/08
Jardim Botânico do Recife (Entrada franca)

09h – Mostra de curtas – 60 minutos
Animais (SP, 2016, fic, cor, HD, 13’), de Guilherme Alvernaz *
Exília (PE, 2016, doc, cor, HD, 24’), de Renata Claus
Lá do alto (RJ, 2016, fic, cor, HD, 8’), de Luciano Vidigal *
Em busca da terra sem males (RH, 2017, doc, cor, HD, 15’), de Anna Azevedo *
10h – Sarau Poético: Cordel Animado

Segunda 14/08
Cinema São Luiz (Preço único: R$ 5)

17h – Mesa: “Terra em Transe - 50 anos depois num país em transe”, com Alexandre Figueiroa (professor e crítico de cinema) e mediação de Luiz Joaquim (professor e crítico de cinema)

19h30 – Exibição:
Em busca da terra sem males (RJ, 2017, doc, cor, HD, 15’), de Anna Azevedo *
Terra em Transe (Brasil, 1967, fic, pb, 35mm, 111’), de Glauber Rocha ** SESSÃO COMEMORATIVA DE 50 ANOS

Terça 15/08
Cinema São Luiz (Preço único: R$ 5)

17h – Mesa: “A contradição do capital tem gênero, cor e orientação sexual”,
Com Fabiana Moraes (jornalista e cineasta), Cida Pedrosa (poeta e Secretária da Mulher do Recife) e Laudijane Domingos (Presidenta da União Brasileira de Mulheres / PE)
Mediação: Daniele Carvalho (bióloga e educadora ambiental)

19h30 – Exibição:
Dia de Pagamento (PE, 2016, doc, cor, HD, 28’), de Fabiana Moraes **
Cidades Fantasmas (2017, doc, cor, HD, 71’), de Tyrell Spencer *

Quarta 16/08
Cinema São Luiz (Preço único: R$ 5)

17h – Mesa: “O colapso ambiental e a segunda natureza”,
Com Rafael Amorim (cineasta), Maurício Guerra (Secretário Executivo de Meio Ambiente do Recife) e Augusto Semente (Movimento Mata Uchôa)
Mediação: Patrícia Caldas (geógrafa e pesquisadora)

19h30 – Exibição:
Nanã (PE, 2017, doc, cor, HD, 25’), de Rafael Amorim * **
O Botão de Pérola (El botón de nacár, Chile, França, Espanha, 2015, doc, cor, HD, 82’), de Patricio Guzmán *

Quinta 17/08
UFPE – Praça do CAC (Entrada franca)

17h – SLAM da MARÉ
Com o Coletivo Controverso Urbano

18h – Sessão Guerrilha

19h – Mesa: “A produção do espaço e a gentrificação da cidade”
Com Cristina Araújo (professora DAU-UFPE), Tiago Delácio (cineasta e mestrando em DAU-UFPE) e Luana Varejão (advogada popular e mestranda em DAU-UFPE)
Mediação: Rafael Buda (produtor cultural e coordenador da MARÉ)

Sexta 18/08
Ilha de Deus (Entrada franca)

16h – Visita guiada na Ilha de Deus

17h – Sarau Poético: As Cumade

18h – Mesa: “Fissura no capital e o turismo de base comunitária”,
Com João Paulo (turismólogo e doutorando no MDU-UFPE) e Josenilda Pedro – Nalvinha (Centro Educacional Saber Viver)

18h30 – Mostra de curtas -
Pequena área (PE, 2014, doc, cor, HD, 12’), de Tiago Martins Rêgo e Sebba Cavalcante **
Fora presídio (PE, 2016, doc, cor, HD, 13’), de Coletivo Ficcionalizar **
Fotograma (PE, 2016, doc, cor, HD, 9’11’’), de Luís Henrique Leal e Caio Zatti **
Iluminadas (PE, 2016, doc, cor, HD, 13’), de Gabi Saegesser **
Latossolo (BA, 2017, doc, cor, HD, 18’), de Michel Santos *

* filmes inéditos no Recife
** presença de realizadores e/ou equipe

Mais informações em: http://www.mare.rec.br/

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quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Paisagista e arquiteto, Burle Marx é homenageado no Recife

Paisagista e arquiteto, Burle Marx é homenageado no Recife 


O arquiteto, paisagista e artista plástico Roberto Burle Marx faria 108 anos na próxima sextaO arquiteto, paisagista e artista plástico Roberto Burle Marx faria 108 anos na próxima sexta
A abertura da Semana aconteceu hoje pela manhã, no Jardim Botânico do Recife, com o lançamento do Curso Profissionalizante em Técnicas de Jardinagem, que oferece 30 vagas, sendo 12 reservadas, pela primeira vez, às equipes da Prefeitura do Recife responsáveis pela manutenção dos jardins de Burle Marx. As inscrições podem ser feitas até o dia 4, pelo site www.jardimbotanico.recife.pe.gov.br. O curso terá duração de três meses.

Um dos pontos altos desta 9ª edição será o lançamento do aplicativo de educação patrimonial Patrimônio-PE, que, além de informações sobre o paisagista, permitirá à população conhecer detalhes das áreas criadas por ele, bem como se inteirar do melhor roteiro para visitá-las presencialmente. A Semana marca ainda a passagem do aniversário de nascimento do também arquiteto e artista plástico, que na próxima sexta-feira (4), se vivo, completaria 108 anos.



“Essa programação em homenagem a Burle Marx acontece todo ano justamente para ressaltar perante a população do Recife o importante patrimônio paisagístico, arquitetônico, que Burle Marx nos legou no período em que trabalhou na cidade nas décadas de 1930/1940”, destacou Luciano Siqueira.

Nesse período, Burle Marx trabalhou como diretor de obras da Prefeitura do Recife, quando deixou aos recifenses um grande acervo de espécies da flora brasileira e pernambucana. Ao todo, há no município mais de 40 jardins, entre públicos e privados, projetados por ele e reconhecidos mundialmente como um verdadeiro legado.

O vice-prefeito do Recife ressaltou também a atuação do Comitê Burle Marx, que foi criado com a missão de construir a Semana Burle Marx ( (Lei Municipal 17.751/2009).  Atualmente, atua também na linha da educação patrimonial. Coordenado pelo Gabinete do vice-prefeito, o Comitê é formado por CAU-PE; Emlurb; Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR); Fundarpe; IAB; Laboratório da Paisagem da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Museu da Cidade do Recife; Mamam; Oráculo Consultoria; e pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente; Educação; Mobilidade e Controle Urbano; e Turismo.

Jardins históricos

De forma inédita no Brasil, a cidade do Recife adotou, em 2015, o conceito da Carta de Florença, editada pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, e pelo Comitê Internacional de Jardins e Sítios Históricos, em 1981. Com a iniciativa, 15 áreas verdes projetadas por Roberto Burle Marx foram transformadas em patrimônio histórico e ambiental do Recife. Decreto do prefeito Geraldo Julio instituiu os espaços como os primeiros Jardins Históricos da cidade, uma das novas categorias previstas no Sistema Municipal de Unidades Protegidas (Smup).

Praça da República no centro do Recife


Praça de Casa Forte


Praça Euclides da Cunha com vegetação da caatinga


Os jardins contemplados foram projetados pelo paisagista entre 1934 e 1937, durante sua estada na capital pernambucana. São eles: praças de Casa Forte, Euclides da Cunha, República e Jardim do Campo das Princesas, Derby, Salgado Filho, Faria Neves, Pinto Damaso, Entroncamento, Chora Menino, Maciel Pinheiro, Dezessete, Artur Oscar, Jardim da Capela da Jaqueira e os largos da Paz e das Cinco Pontas.

Programação
Um dos destaques da programação deste ano, o Aplicativo de Educação Patrimonial – Patrimônio PEs será lançado na próxima segunda-feira (7), no Salão Paroquial da Igreja de Casa Forte, com palestra da professora doutora Ana Rita Sá Carneiro, do Laboratório da Paisagem da UFPE, especialista na obra de Burle Marx, e na terça-feira (8), no Centro de Artes e Comunicação da UFPE. O aplicativo foi desenvolvido pelo produtor cultural Sandro Lins, com recursos do Funcultura/SecultPE.

No sábado (12), passeio Olha Recife, da Secretaria de Turismo do Recife, que vai percorrer o Circuito Burle Marx, bem como a ação educativa “Os Jardins de Burle Marx – oficina de aquarela botânica para crianças”, uma parceria do Museu da Cidade do Recife com o projeto Histórias para Aprender e Contar.

Voltada para o público infantil (a partir dos 7 anos), a atividade é gratuita e oferece 20 vagas. Interessados podem se inscrever pelo telefone 3355-9558 ou pelo e-mail educativomcr@gmail.com.

Confira abaixo a programação completa.

Quarta-feira (2) - 19h
Palestra: "Produção artística de Burle [WINDOWS-1252?]Marx”, com a arquiteta curadora Beth Araruna.
Local: IAB-PE - Rua Jener de Souza, 130 - Derby

Sexta-feira (4) - 20h
Aniversário de Burle Marx: O IAB-PE convida o chef Rafael Chamir para servir uma receita criada por Burle Marx, que consta no livro de cozinha por ele assinado.
Local: Restaurante Capitão Lima - Rua Capitão Lima, 102 - Santo Amaro

Segunda-feira (7) - 20h
- Palestra: “O legado de Burle Marx e os desafios da Educação Patrimonial”, com a professora doutora Ana Rita Sá Carneiro, do Laboratório da Paisagem da UFPE.
- Lançamento do Aplicativo de Educação Patrimonial – Patrimônio PE
Local: Salão Paroquial da Igreja de Casa Forte

Terça-feira (8) - 10h
Lançamento do Aplicativo Patrimônio PE
Local: Centro de Artes e Comunicação - UFPE

Sábado (12) - 14h
Programa Olha Recife da Secretaria de Turismo - Circuito Burle Marx –
Local: Praça do Arsenal

Sábado (12) – 15h
Ação educativa: “Os Jardins de Burle Marx – oficina de aquarela botânica para crianças”
Local: Museu da Cidade do Recife

Segunda (14) - 14h
A Fundarpe promove o lançamento do Projeto do Funcultura Jardins de Burle Marx
Local: Teatro Arraial Ariano Suassuna - Rua da Aurora, 457, Boa Vista


Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada Pernambuco
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domingo, 30 de julho de 2017

Comunidades do Cerrado debatem na Bahia resistência contra devastação

Comunidades do Cerrado debatem na Bahia resistência contra devastação

Paritciparam do encontro comunidades de Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, e da BahiaParitciparam do encontro comunidades de Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, e da Bahia
CPT

“A identidade das comunidades e a resistência do Cerrado” é o tema do Encontro das Comunidades do Cerrado que acontece entre os dias 28 e 30 de julho na Escola Família Agrícola Padre André (EFA), situada no município de Correntina, na região Oeste da Bahia. Organizado pela Articulação das CPT’s do Cerrado – projeto que reúne os Regionais da CPT presentes no bioma –, o evento deve reunir cerca de 80 pessoas vindas dos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, e da Bahia.

“Estamos numa região onde o processo de devastação do Cerrado é assustador. Mas, ao mesmo tempo, existem muitas experiências de lutas e resistências das comunidades tradicionais”, explica Abeltânia Santos, agente da CPT na Bahia. Ela destaca ainda que o encontro é uma oportunidade “para aprofundar as reflexões sobre as ameaças ao Cerrado e ao seu povo. Mas, sobretudo, de articulação das comunidades para se fortalecerem em suas lutas em defesa do Cerrado”.

O Encontro das Comunidades do Cerrado tem início com as partilhas dos/as participantes sobre suas experiências organizativas e o que os identificam enquanto comunidades, e sua relação com a terra e a água. Após isso, na noite do primeiro dia do evento, será realizada uma Feira para troca de sementes entre as comunidades. Acontecerão ainda apresentações culturais e mostra de vídeos, como o documentário “Seu churrasco tem soja?”, produzido por Thomas Bauer, agente da CPT na Bahia. No dia 29, o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto-Gonçalves, falará sobre a identidade dos povos do Cerrado e a relação com o bioma.

Para Paulo César Moreira, membro da coordenação nacional da CPT, estamos vivendo um grave momento de desrespeito e de desmonte dos direitos dos povos do campo, com grave aumento das violências contra as comunidades, além do desmatamento acelerado do Cerrado e a expropriação do povo de seus territórios. Neste contexto, o coordenador pontua que “este encontro quer evidenciar e valorizar outra lógica, a da força dos povos do Cerrado, resistências, sua cultura, espiritualidade e relação com a vida. São essas pessoas que preservam a natureza, as águas, as sementes, os territórios”.

Em sintonia com a análise de Paulo, no domingo, dia 30, para uma troca de experiências, os/as participantes do Encontro visitarão a Comunidade geraizeira e de fundo e fecho de pasto do Salto, situada no município de Correntina. Local onde os moradores e moradoras, além de lutarem pelo território, agora trabalham para recuperar e cercar suas fontes de água.
 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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sexta-feira, 21 de julho de 2017

Brasil: de referência a patinho feio das políticas ambientais

Brasil: de referência a patinho feio das políticas ambientais 

  
Um dos pilares sobre o qual se sustentou o crescimento do prestígio do Brasil no cenário diplomático internacional desde 2003, as políticas de preservação da biodiversidade, de criação de Unidades de Conservação e, sobretudo, de redução do desmatamento na Amazônia não fazem mais parte do cardápio do governo brasileiro. O detalhe é que este importante fato da realidade nacional, que não chega a ser uma novidade para os brasileiros mais atentos, começa a despertar indignação também no cenário político global. 

Se antes pareciam ofuscados pela repercussão internacional das crises política e econômica que atingem o Brasil desde que teve início o processo de afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, os retrocessos ambientais na Amazônia já não são mais segredo. Isso ficou comprovado pela saia justa em que se viu o presidente Michel Temer nas suas passagens pela Noruega, onde fez visita oficial no final de junho, e pela Alemanha, onde participou na semana passada da reunião de cúpula do G20. 

Muito comentado pelas delegações estrangeiras durante os dois encontros internacionais, o recuo do governo brasileiro na proteção do maior bioma do país tem sido demonstrado aos olhos do mundo com fatos irrefutáveis, como o recrudescimento do desmatamento e o avanço de propostas que atendem a interesses ruralistas e ameaçam a floresta.

Desde que se tornou presidente, Temer surge como grande fiador de um retrocesso planejado nas políticas para a Amazônia que passa pela aprovação de projetos que, entre outras coisas, reduzem áreas protegidas e Terras Indígenas, liberam atividades como pecuária e grilagem, enfraquecem o processo de licenciamento ambiental de construções e empreendimentos e legalizam terras públicas invadidas. 

Por mais que tenha tentado em Oslo e em Hamburgo manter um discurso ambiental otimista, Temer foi acossado na Europa pelos números do desmatamento que voltaram a crescer de forma alarmante nos últimos dois anos. Os mais recentes dados divulgados pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia (Prodes), que são coletados por satélite pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e tratados como oficiais pelo governo, revelam que entre agosto de 2015 e julho de 2016 foram derrubados 7.989 quilômetros quadrados de floresta amazônica, o que representa aumento de 30% em relação ao período anterior e é equivalente à área metropolitana de São Paulo. 

Como primeira consequência, a Noruega, maior financiador individual do Fundo Amazônia com impressionantes R$ 2,8 bilhões já doados desde 2008 a programas de prevenção e monitoramento do desmatamento, anunciou um corte de 50% no montante de cerca de R$ 400 milhões que doaria ao Brasil em 2017. Para constrangimento de Temer, a primeira-ministra norueguesa, Erna Solberg, cobrou o governo brasileiro publicamente durante uma coletiva de imprensa. “O aumento do desmatamento nos preocupa a todos”, disse. 

Em carta aberta enviada ao ministro brasileiro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que também fez parte da visita oficial à Noruega, o ministro norueguês da mesma pasta, Vidar Helgesen, creditou o corte no financiamento do Fundo Amazônia ao fato de “o crescimento do desmatamento no Brasil voltar a apresentar uma tendência preocupante” após o país ter “realizado um feito impressionante ao reduzir o desmatamento da Amazônia entre 2005 e 2014”. Por sua vez, em seu discurso para autoridades e empresários noruegueses, Sarney afirmou que o aumento do desmatamento no Brasil se deve a cortes de recursos realizados pelo governo anterior. 

Representante da sociedade civil brasileira em diversas reuniões multilaterais nos últimos anos, a antropóloga Iara Pietricovski, que é diretora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e integra a diretoria executiva da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), ressalta que “a leitura de que a Noruega está castigando o Brasil é equivocada”.

Ela lembra que o corte anunciado no Fundo Amazônia já estava previsto no contrato original: “Primeiro houve uma queda muito grande do desmatamento e a Noruega aportou bastante mais dinheiro, pois isso estava atrelado aos resultados apresentados pelo Brasil. Com a volta da destruição da floresta, ela cortou agora porque no contrato original isso também já estava pré-estabelecido. Há um aumento no desmatamento e, em função disso, automaticamente vai vir menos dinheiro”, diz. 

Para Adriana Ramos, coordenadora de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), o Brasil passou por um “vexame internacional” e posou como vilão, uma vez que o corte no financiamento norueguês foi encarado como uma sanção necessária pela comunidade internacional: “Na realidade, não houve uma decisão unilateral da Noruega. A redução de recursos ocorreu porque o próprio governo brasileiro não fez seu dever de casa para manter o ritmo de queda do desmatamento".

Entre 2003 e 2012, a taxa dos desmates na Amazônia caiu de 27,7 mil quilômetros quadrados para 4.500. Entre 2013 e 2016, saltou para 8.000 quilômetros quadrados”, diz. 

O deputado estadual do Rio de Janeiro e ambientalista Carlos Minc (sem partido) afirma que “o governo Temer representa um sério retrocesso no campo social, na esfera dos direitos e, muito acentuadamente, na área ambiental”. Minc, que foi ministro do Meio Ambiente no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, lamenta o abandono das políticas de proteção à Amazônia: “De abril de 2008 a abril de 2010, reduzimos em 50% o desmatamento da Amazônia: de 13 mil quilômetros quadrados para 6.500. Criamos ou ampliamos parques e reservas extrativistas em 6,2 milhões de hectares. Apoiamos a Funai e o Ministério da Justiça na demarcação ou homologação de 7 milhões de hectares de Terras Indígenas”.

O ex-ministro lembra que o Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a ter metas de redução de emissões de carbono, por lei: “Além disso, criamos o Fundo Clima e o Fundo Amazônia - este com a doação que obtivemos da Noruega - precisamente pelos avanços que mencionei. Infelizmente, todos estes sinais, indicadores e medidas se inverteram, mudaram radicalmente de direção”, diz.

Papel rebaixado 
Durante a reunião do G20, o governo brasileiro foi avisado pelo diretor de Políticas Climáticas do governo da Alemanha, segunda maior doadora do Fundo Amazônia com R$ 60 milhões, de que o país deverá também anunciar em breve a redução de suas contribuições: “Como a taxa de desmatamento cresceu nos últimos dois anos, o Brasil receberá menos dinheiro”, disse Karsten Sach. 

Este tema acabou desprezado durante o G20 diante do estardalhaço provocado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que confirmou oficialmente a saída de seu país do Acordo de Paris contra o aquecimento global. Mas, Temer e Sarney ouviram diversas cobranças sobre questões como o Plano Decenal de Energia, que na contramão do mundo prevê 70% de combustíveis fósseis, a diminuição de áreas protegidas e o afrouxamento do licenciamento ambiental: “O governo também foi cobrado pelo seu alinhamento aos interesses ruralistas”, diz documento de análise divulgado pelo Observatório do Clima. 

No cenário global, a deterioração da imagem do Brasil como ator de primeira linha já é evidente: “Em espaços onde conhecem o mundo da política, como, por exemplo, as reuniões onde eu circulo nas Nações Unidas, no Banco Mundial e no Fundo Monetário Internacional, as pessoas estão muito impactadas negativamente com o que está acontecendo no Brasil e existe, sim, uma reserva muito grande em relação à capacidade de o país enfrentar os desafios que estão colocados. Há uma visão muito negativa do Brasil hoje no mundo da politica internacional e nos espaços multilaterais, em especial os da sociedade civil organizada”, diz Iara Pietricovski.

Para a representante internacional da sociedade civil brasileira, diminuiu a interlocução multilateral com o governo. “Há o entendimento majoritário de que houve um golpe de Estado no Brasil e que os indivíduos do atual governo estão ligados a muita corrupção e a uma agenda neoliberal que vai, inclusive, de encontro ao que acontece no mundo, já que nem as próprias análises do Banco Mundial prescrevem mais essas medidas de austeridade como solução de crises econômicas como a que o Brasil está passando. Ninguém esperava que as oligarquias brasileiras fossem tão tacanhas.” 

Grilagem premiada 
No cenário interno, este avanço sobre as políticas ambientais não cessa, com especial efeito nefasto sobre a floresta. No episódio mais recente, Temer assinou em 10 de julho a lei 13.465, que instituiu o Plano Nacional de Regularização Fundiária e é derivada da criticada Medida Provisória 759, batizada pelos ambientalistas como MP da Grilagem por permitir a legalização massiva de áreas públicas invadidas na Amazônia e retirar exigências ambientais para a regularização fundiária. Negociada ponto a ponto com os ruralistas, a nova lei aumenta de 1,5 mil m² para 2,5 mil m² a área que pode ser desmatada, estenda a anistia aos proprietários que desmataram suas terras até 2011 (antes ia até 2004) e determina que terras públicas já ocupadas possam ser compradas por 50% do valor mínimo da tabela do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A MP já havia sido aprovada em caráter definitivo pelo Senado e transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLC) 12/2017 em sessão realizada no último dia de maio, mas, após denúncia apresentada por 11 parlamentares do PT que acusaram o relator Romero Jucá (PMDB-RR) de ter feito alterações no texto original da medida e alterado o mérito da votação, o ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão liminar que ela voltasse à Câmara dos Deputados, onde foi novamente aprovada em 27 de junho.

Em um contexto onde o governo busca consolidar apoios no Congresso para barrar a denúncia de corrupção e obstrução da Justiça apresentadas contra Temer pela Procuradoria-Geral da República, também chama a atenção o acordo feito com a bancada ruralista em relação às propostas que reduzem consideravelmente áreas protegidas na Amazônia. Na véspera do embarque para a Noruega, o presidente anunciou o veto da Medida Provisória 756, que reduzia 600 mil hectares da Floresta Nacional do Jamanxim, no sul do Pará. 

A decisão, no entanto, não foi comemorada pelos ambientalistas, uma vez que é o primeiro movimento de um acordo segundo o qual Temer se comprometeu a enviar ainda no mês de julho ao Congresso um Projeto de Lei que retomará o conteúdo original da MP 756, mas que determina a transformação de 486 mil hectares da Flona Jamanxim em Área de Proteção Ambiental (APA), categoria que permite atividades como pecuária, mineração e compra e venda de terrenos, entre outras. Detalhe: segundo o próprio governo, cerca de 70% do desmatamento realizado em UCs federais no ano passado ocorreu em Jamanxim. 

Em entrevista coletiva concedida ao lado do deputado ruralista Darcísio Perondi (PMDB-RS), o ministro Sarney Filho afirmou que o envio do PL ao Congresso ainda depende de um parecer técnico favorável por parte do Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão subordinado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e responsável pela gestão das Unidades de Conservação federais. No entanto, em vídeo gravado ao lado do senador ruralista Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e compartilhado nas redes sociais, Sarney declara apoio ao envio do PL e afirma que “o projeto trará mais segurança jurídica” ao processo de redução das UCs: “O projeto será enviado em regime de urgência constitucional”, disse. 

Outra questão que tem despertado o desconforto internacional é o desvirtuamento dos objetivos iniciais do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que deveria ser um instrumento de regularização fundiária e dissuasão ao desmatamento, mas, na prática, promete trazer ainda mais confusão à aplicação das políticas ambientais na Amazônia. Isso porque os fazendeiros declararam ao Incra como sendo de sua propriedade terras que ocupam cerca de quatro milhões de hectares em UCs e outros onze milhões de hectares em Terras Indígenas, área total que corresponde aos territórios de Cuba e da Holanda somados. 

Um estudo divulgado em julho por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) após análise em 49 mil propriedades rurais no Mato Grosso e no Pará revelou que o CAR não conseguiu cumprir seus dois maiores objetivos, já que após sua adoção o desmatamento ilegal nas propriedades privadas não diminuiu e apenas 6% dos proprietários estão realizando de forma efetiva alguma ação de restauração da floresta derrubada. A realização do cadastro, feita na sequência da aprovação do novo Código Florestal e apresentada como “o maior programa de recuperação de florestas do mundo”, reduziu áreas protegidas e anistiou desmatamentos realizados até 2008. A esperada contrapartida dos proprietários, no entanto, nunca veio e parece agora sepultada no governo Temer. 

Resistência 
Para Carlos Minc, as concessões do atual governo aos ruralistas já eram esperadas: “Sem apoio popular e sem legitimidade, Temer depende do Congresso que é dominado pelas bancadas do boi, da bala, da bíblia e ruralista. E faz sucessivas cedências a estas pautas conservadoras. Projetos aprovados ou avançados para aprovação restringem e diminuem Parques Nacionais e Terras Indígenas, desmontam o licenciamento ambiental. Esta sinalização foi uma senha para o aumento de massacres contra índios, trabalhadores sem-terra e lideranças ecologistas”, diz.

O sucateamento dos órgãos de fiscalização, segundo o deputado, também incentivam o desmatamento; “O Ibama, sem recursos e de mãos atadas, não consegue combater a ofensiva de crimes ambientais, apesar da dedicação e bravura de seus quadros. O desmatamento aumenta, não só na Amazônia mas também no Cerrado e na Mata Atlântica. O ministro Sarney Filho em alguns pontos tenta minimizar o prejuízo, mas não tem cacife face às bancadas ruralistas, aos interesses dos pecuaristas e mineradoras."

Os críticos ao governo Temer pregam a resistência na luta ambiental: “O governo brasileiro está sendo o maior promotor de violações dos direitos humanos, comparado apenas aos momentos ditatoriais da história do Brasil. Está violando o direito de cidadãs e cidadãos brasileiros a um território saudável. Mas, existe uma resposta da sociedade civil, os movimentos estão se coordenando para fazer um confronto maior contra essas desumanidades que o governo brasileiro está fazendo ao abrir completamente o país e a Amazônia ao interesse internacional, o que é um atestado à destruição dos ambientes e um desrespeito total à Constituição, às Unidades de Conservação e às Terras Indígenas”, diz Iara Pietricovski, para quem, “com a agenda de violações de direitos que está promovendo, o Brasil não pode nem usar mais a linguagem soft das Nações Unidas”.

Minc também afirma que a organização da sociedade civil é fundamental: “O Brasil segue sendo um símbolo, uma esperança e um imenso potencial. Há que resistir contra esta ofensiva conservadora e predatória para impedir que voltemos a ser o país da motosserra, dos reis do gado, das emissões por desmatamento e dos massacres de índios e trabalhadores sem-terra”, diz.
 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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sábado, 15 de julho de 2017

Brasil é o país mais perigoso do mundo para ambientalistas

Brasil é o país mais perigoso do mundo para ambientalistas

Marcelo Camargo / Agência Brasil
  

Nunca tantas pessoas foram assassinadas no mundo em defesa do meio ambiente como em 2016. A liderança do ranking que mapeia esse tipo de violência, mais uma vez, é do Brasil: foram 49 mortes no ano passado, divulgou a organização Global Witness nesta quinta-feira 13.

"Não foi uma surpresa. O Brasil é o país mais perigoso do mundo para quem luta pelos direitos ligados à terra e à proteção do meio ambiente", afirma Billy Kyte, da organização inglesa. Em todo o mundo, 200 assassinatos de ativistas ambientais foram mapeados pela organização organização.

"Isso é só a ponta do iceberg. Acreditamos que o número de mortes seja maior, mas nem sempre elas chegam ao conhecimento público, ou suas reais causas são relatadas", comenta Kyte.

A Global Witness reúne as informações desde 2002, e há cinco anos o Brasil apareceu pela primeira vez no topo da lista. Desde então, o país nunca mais perdeu a posição de "liderança".




Amazônia: território violento

Rondônia, Maranhão e Pará – todos parte da Amazônia Legal – foram os estados mais violentos em 2016. Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), criada em 1975 e inicialmente ligada à Igreja Católica, o avanço da fronteira agrícola está por trás desse cenário.

"A causa está na expansão do agronegócio, construção de grandes obras de infraestrutura como barragens e hidrelétricas, ferrovias", diz Thiago Valentin, da secretaria nacional da CPT. "É um problema histórico: a exploração de quem vem de fora sobre as pessoas que moram na região", acrescenta.

Assim como a Global Winess, a CPT contabiliza assassinatos de lideranças comunitárias, indígenas, sem-terras, posseiros, trabalhadores rurais e quilombolas. Em 2016, o órgão contabilizou ainda mais mortes que a ONG: 61 vítimas.

"Essas pessoas são muito muito mais que defensores ambientais. Estão lutando por direitos, por território, por terra, por água. Vai muito além da questão ambiental", reforça Valentin.

Lobby do agronegócio

O pesquisador Carlos Alberto Feliciano, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), publicou uma série de artigos sobre a violência no campo. Ele calcula que, desde o ano 2000, cerca de 1 milhão de famílias já sofreram ameaças em decorrência de conflitos. "Vão desde despejo, destruição da colheita e da casa e ameaças físicas", detalha Feliciano.

A tendência é negativa, alerta o pesquisador. "O agronegócio precisa, até 2026, segundo dados divulgados pelo próprio setor, de 15 milhões de hectares. Para se expandir assim, haverá avanço sobre as terras de alguém. Então, a tendência é que essa violência aumente."

"O lobby do agronegócio no Brasil é muito forte. E agora vemos um governo que está voltando atrás na proteção de leis ambientais, o que provoca mais mortes", critica Kyte.

Como frear a violência

Em todo o mundo, a luta pelos direitos da terra e pelos recursos naturais motivaram os 200 assassinatos registrados em 2016. "A imposição de projetos de mineração, hidrelétricas, exploração de madeira e agropecuária sobre o território ocupado por comunidades tradicionais, e sem o consentimento delas, impulsionam as mortes", avalia a Global Witness.

Na Colômbia, onde o processo de paz foi negociado, o ano passado foi o mais letal da história para ativistas. Áreas até então ocupadas pelo movimento armado estão, agora, na mira de empresas extrativistas. E as comunidades que retornam para seus antigos territórios têm sido vítimas de ataques, segundo a organização.

A Global Witness responsabiliza governos, empresas, investidores e parcerias bilaterais pelo cenário que leva às mortes. "Eles precisam atacar as causas do aumento da violência, não autorizar ou participar dos projetos. E mais: os assassinos precisam ser responsabilizados e presos", argumenta Kyte.

No Brasil, o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, criado em 2004, atende sete estados do país, mas não cobre os três com maior número de mortes em 2016 – Maranhão, Pará e Rondônia.
 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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