sexta-feira, 27 de setembro de 2013

CONFERÊNCIA DAS CIDADES EXITOSA EM PERNAMBUCO

 CONFERÊNCIA DAS CIDADES EXITOSA EM PERNAMBUCO

Com o tema QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS. Reforma Urbana Já. A 5ª Conferência das Cidade em Pernambuco foi concluída com sucesso, realizada entre os dias 23 e 25 de setembro, no Onda Mar Hotel - Boa Viagem – Recife/PE. O Movimento participou representado por Augusto Semente.



A programação foi a seguinte: Palestra: Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; leitura , discussão e aprovação do Regulamento; salas temáticas ( habitação, saneamento ambiental, mobilidade e planejamento territorial ); reunião dos seguimentos para eleição de conselheiros(as) e delegados ( as ); plenária final ( apresentação, discussão e votação dos resultados nas salas ) e apresentação dos ( as ) delegados ( as ) e conselheiros( as )

O Movimento deu a sua contribuição na Sala Temática de planejamento territorial.

As discussões ocorreram com muito entusiasmo nas Salas Temáticas e na plenária geral.

Na plenária de conclusão dos trabalhos foram apresentados os conselheiros e delegados eleitos nos seus respectivos segmentos.

A luta pela Reforma Urbana poderá ser um despertar para a necessidade de outras reformas, no sentido de proporcionar melhores condições de vida de uma cidade, no nosso modo de entender. Como em toda conferência, nessa também foram apresentadas moções. Duas delas estamos transcrevendo logo abaixo, a de apoio à implantação do Parque e a de apoio a outras reformas. A primeira, por motivos óbvios e a segunda para tentar provocar o debate sobre o que foi dito acima.
 .

MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE NATURAL ROUSINETE FALCÃO


CENTO E NOVENTA E DOIS HECTARES remanescentes de Mata Atlântica, reserva da biosfera mundial, situados na bacia do rio Tejipió, na zona oeste do Recife. Condições necessárias para a implantação de um Parque Natural.

Por que não aconteceu ainda?

O Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa está completando 34 anos. É a razão de ainda essa área verde existir em Recife como parte dos 7% restantes da Mata Atlântica, no Brasil, resultado da ganância do lucro e do bem estar dos que vivem usufruindo da escravidão assalariada do trabalhador brasileiro.

Esse Movimento teve início com um grupo de pessoas, denominado Amigos da Mata do Engenho Uchoa. Hoje gira em torno dele cerca de 100 instituições, dentre elas, Centrais Sindicas, instituições religiosas e movimentos comunitários.

A área está mantida e o objetivo agora é a implantação do Parque Natural Rousinete Facão.

Ainda não aconteceu porém vai acontecer. 

Por tudo isso o Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa solicita a aprovação dessa moção com a força política dessa Conferência para agilizar a implantação do PARQUE NATURAL ROUSINETE FALCÃO nos CENTO E NOVENTA E DOIS HECTARES da Mata do Engenho Uchoa.


URBANISMO PARA CIDADES MAIS FELIZES


Fortalecer o SUS e criar melhores condições de convivência nas cidades necessário se faz. A necessidade de reformas é premente, a começar pela Reforma Urbana. E quem faz somos nós. Como?

A resposta já começa numa conferência como essa onde vamos, num clima mais democrático do país, avaliar as situações das nossas cidades e apresentar encaminhamentos para como fazer a Reforma Urbana.

Sem esquecer que; para se ter saúde é necessário cabeça, tronco e membros estarem funcionando bem e em perfeita harmonia; também é  preciso lutar pelas reformas da Educação, Reforma Agrária, dos Meios de Comunicação, Tributária e Política.

Quem faz somos nós: Reforma Urbana Já.

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segunda-feira, 23 de setembro de 2013

CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO das Cidades




























CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

A Conferência Estadual de Pernambuco será realizada de 23 a 25 de setembro de 2013, no Onda Mar Hotel, à Rua Ernesto de Paula Santos, 284 - Boa Viagem-PE.

Programação da Conferência Estadual de Pernambuco



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segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Umberto: Ministros do TST condenam o PL 4330 e a mídia silencia

MOVIMENTOS


2 DE SETEMBRO DE 2013 - 19H53 

Umberto: Ministros do TST condenam o PL 4330 e a mídia silencia


Numa decisão histórica, 19 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) redigiram um parecer que condena em termos duros e enfáticos o Projeto de Lei 4330/2004, que escancara a terceirização e abre caminho a um dramático retrocesso na legislação e nas relações trabalhistas do Brasil, comprometendo o mercado interno, a arrecadação tributária, o SUS e o desenvolvimento nacional. 

Por Umberto Martins*, para o Portal Vermelho


No dia 27 de agosto, os ministros encaminharam ofício à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmera Federal anunciando a posição e denunciando o risco de “gravíssima lesãol de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários no País” e redução do “valor social do trabalho”.

Apesar da relevância do tema e da inegável autoridade do tribunal, a mídia hegemônica não se interessou pelo fato, que é um petardo contra o PL 4330, do deputado Sandro Mabel, um capitalista (ou empresário, para quem prefere o eufemismo) de Goiás. O comportamento da mídia não surpreende, mas o silêncio sepulcral diz muito sobre o caráter de classe daquilo que antigamente costumávamos chamar de imprensa burguesa, cujos proprietários têm interesse direto na precarização do trabalho e foram os que mais choraram o veto do ex-presidente Lula à famosa Emenda 3.

Terceirização é um estupro
A terceirização é “um estupro da classe trabalhadora”, conforme a indignada e justa definição do presidente do Sindicato Nacional dos Marítimos (Sindmar) e vice-presidente da CTB, Severino Almeida. É um instrumento do capital, em seu afã insaciável de maximizar os lucros, para eliminar direitos, reduzir salários, dividir as categorias e enfraquecer os sindicatos. 

Estudo recente do Dieese e da CUT mostra que o terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas semanais a mais e ganha 27% menos do assalariado contratado diretamente pela empresa. Ou seja, a terceirização, que integra a ofensiva neoliberal do capitalismo, propicia um aumento dramático da taxa de exploração da classe trabalhadora, a taxa de mais valia pesquisada por Karl Marx. 

O pretexto para escancarar a terceirização é a busca de maior competitividade e produtividade do trabalho, que na concepção dos capitalistas se faz depreciando o valor da força de trabalho. Mas os defensores do projeto são capazes de jurar de cara limpa e pés juntos que querem proteger seus funcionários. Haja cinismo.

Um pronunciamento vigoroso

A Justiça do Trabalho nem sempre favoreceu os interesses dos assalariados, mas o pronunciamento dos 19 ministros do TST sobre o PL 4330 revela muito mais firmeza, ciência, sabedoria e coragem do que as próprias centrais sindicais e alguns líderes de partidos políticos que dizem representar a classe trabalhadora, mas parecem meio perdidos nas brumas ilusórias da conciliação de classes. 
O movimento sindical luta para impedir a aprovação do monstrengo capitalista construído por Mabel. A campanha nacional por sua rejeição integra a Pauta Trabalhista propagada nas manifestações nacionais realizadas nos dias 11 de julho, 6 de agosto e no último dia 30. Nesta terça-feira, 3, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) promove atos em vários aeroportos do país alertando o povo brasileiro para a necessidade de ampliar a mobilização e luta contra a proposta.
Reproduzo abaixo a íntegra do ofício enviado à CCJC para que os leitores e leitoras façam seu próprio julgamento, reflitam sobre os riscos embutidos na PL do capitalista Mabel e contribuam para estabelecer a verdade dos fatos e desmascarar as reais intenções do autor, da CNI e outras entidades patronais que fazem forte lobby no Congresso pela aprovação do projeto. O documento dos ministros é esclarecedor e merece amplo apoio e propaganda. Ajude a divulgá-lo e a enfrentar a conspiração do silêncio da mídia burguesa. 

“Brasília, 27 de agosto de 2013

Excelentíssimo Senhor deputado Décio Lima

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

A sociedade civil, por meio de suas instituições, e os órgãos e instituições do Estado, especializados no exame das questões e matérias trabalhistas, foram chamados a opinar sobre o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que trata da terceirização no Direito brasileiro. 

Em vista desse chamamento, os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, infra-assinados, com a experiência de várias décadas na análise de milhares de processos relativos à terceirização trabalhista, vêm, respeitosamente, apresentar suas ponderações acerca do referido Projeto de Lei:

I. O PL autoriza a generalização plena e irrefreável da terceirização na economia e na sociedade brasileiras, no âmbito privado e no âmbito público, podendo atingir quaisquer segmentos econômicos ou profissionais, quaisquer atividades ou funções, desde que a empresa terceirizada seja especializada.

II. O PL negligencia e abandona os limites à terceirização já sedimentados no Direito brasileiro, que consagra a terceirização em quatro hipóteses:

1- Contratação de trabalhadores por empresa de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.06.1974);
2- Contratação de serviços de vigilância (Lei n 7.102, de 20.06.1983);
3- Contratação de serviços de conservação e limpeza;
4- Contratação de serviços especializados ligados a atividades-meio do tomador, desde que inexista a personalidade e a subordinação direta; 

III. A diretriz acolhida pelo PL nº 4.330-A/2004, ao permitir a generalização da terceirização para toda a economia e a sociedade, certamente provocará gravíssima lesão social de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários no País, com a potencialidade de provocar a migração massiva de milhões de trabalhadores hoje enquadrados como efetivos das empresas e instituições tomadoras de serviços em direção a um novo enquadramento, como trabalhadores terceirizados, deflagrando impressionante redução de valores, direitos e garantias trabalhistas e sociais. 

Neste sentido, o Projeto de Lei esvazia o conceito constitucional e legal de categoria, permitindo transformar a grande maioria de trabalhadores simplesmente em ´prestadores de serviços´ e não mais ´bancários´, ´metalúrgicos´, ´comerciários´, etc. 

Como se sabe que os direitos e garantias dos trabalhadores terceirizados são manifestamente inferiores aos dos empregados efetivos, principalmente pelos níveis de remuneração e contratação significativamente mais modestos, o resultado será o profundo e rápido rebaixamento do valor social do trabalho na vida econômica e social brasileira, envolvendo potencialmente milhões de pessoas.

IV. O rebaixamento dramático da remuneração contratual de milhões de concidadãos, além de comprometer o bem estar individual e social de seres humanos e famílias brasileiras, afetará fortemente, de maneira negativa, o mercado interno de trabalho e de consumo, comprometendo um dos principais elementos de destaque no desenvolvimento do País. Com o decréscimo significativo da renda do trabalho ficará comprometida a pujança do mercado interno no Brasil.

V. Essa redução geral e grave da renda do trabalhador brasileiro – injustificável, a todos os títulos – irá provocar também, obviamente, severo problema fiscal para o Estado, ao diminuir, de modo substantivo, a arrecadação previdenciária e tributária no Brasil. 

A repercussão fiscal negativa será acentuada pelo fato de o PL provocar o esvaziamento, via terceirização potencializada, das grandes empresas brasileiras, que irão transferir seus antigos empregados para milhares de pequenas e médias empresas – todas especializadas, naturalmente -, que serão as agentes do novo processo de terceirização generalizado. 

Esvaziadas de trabalhadores as grandes empresas – responsáveis por parte relevante da arrecadação tributária no Brasil -, o déficit fiscal tornar-se-á também incontrolável e dramático, já que se sabe que as micro, pequenas e médias empresas possuem muito mais proteções e incentivos fiscais do que as grandes empresas. A perda fiscal do Estado brasileiro será, consequentemente, por mais uma razão, também impressionante. Dessa maneira, a política trabalhista extremada proposta pelo PL 4.330-A/2004, aprofundando, generalizando e descontrolando a terceirização no País, não apenas reduzirá acentuadamente a renda de dezenas de milhões de trabalhadores brasileiros, como também reduzirá, de maneira inapelável, a arrecadação previdenciária e fiscal da União no País.

VI. A generalização e o aprofundamento da terceirização trabalhista, estimulados pelo Projeto de Lei, provocarão também sobrecarga adicional e significativa ao Sistema Único de Saúde (SUS), já fortemente sobrecarregado. É que os trabalhadores terceirizados são vítimas de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais/profissionais em proporção muito superior aos empregados efetivos das empresas tomadoras de serviços. Com a explosão da terceirização – caso aprovado o PL nº 4.330-A/2004 -, automaticamente irão se multiplicar as demandas perante o SUS e o INSS. 

São essas as ponderações que apresentamos a Vossa Excelência a respeito do Projeto de Lei nº 4.330-A/2004, que trata da ´Terceirização'

Respeitosamente,

Seguem as assinaturas dos ministros Antonio José de Barros Levenhagen; João Oreste Dalazen; Emmanoel Pereira; Lelio Bentes Corrêas; Aloysio Silva Corrêa da Veiga; Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; Alberto Luiz Bresciane de Fontan Pereira; Maria de Assis Calsing; Fernando Eizo Ono; Marcio Eurico Vitral Amaro; Walmir Oliveira da Costa; Maurício Godinho Delgado; Kátia Magalhães Arruda; Augusto Cesar Leite de Carvalho; José Roberto Freire Pimenta; Delaílde Alves Miranda Arantes; Hugo Carlos Sheurmann; Alexandre de Souza Agra Belmonte e Claudio Mascarenhas Brandão. 

*Umberto Martins é jornalista e assessor da Presidência da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)



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sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Sinpro Pernambuco convoca a categoria para o Grito dos Excluídos

Sinpro Pernambuco convoca a categoria para o Grito dos Excluídos
O Sinpro Pernambuco convoca os professores a participarem neste sábado (7), do “Grito dos Excluídos”. A concentração acontecerá na Praça Oswaldo Cruz, a partir das 9hrs. A diretoria do Sindicato pede que os docentes vistam a camisa da nossa companha salarial.

O 19º Grito dos Excluídos terá como tema este ano “A exclusão dos jovens”. Com o lema: “Juventude que Ousa Lutar Constrói Projeto Popular”, os movimentos sociais e as pastorais promoverão vários atos em todo o País no dia 7 de setembro, quando se comemora o Dia da Independência, para chamar a atenção aos problemas que vivem a juventude brasileira, principalmente os que vivem nas periferias.

“Vamos às ruas defender as reformas estruturantes, colocar a necessidade urgente de investimentos nas condições de trabalho dos professores e da educação. Sinpro nas Ruas!”, afirmou coordenador geral do Sinpro Pernambuco, Jackson Bezerra.

Fonte: Sindicato do Professores de Pernambuco - SINPRO-PE
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quarta-feira, 4 de setembro de 2013

3ª Oficina do Plano de Manejo RVS Mata do Engenho Uchoa



Mudança de Hora!
 
A 3ª Oficina acontecerá só no expediente da
Manhã! 


 
 
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Prezados  Conselheiros e Participantes da 3ª Oficina da RVS Mata do Engenho Uchoa

COMUNICADO

Lembro a data da  3ª Oficina do Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre da Mata do Engenho Uchôa, no dia 10/09/2013 (próxima terça-feira), de acordo com a agenda do facilitador (Merrem), no horário das 08:30 às 17:00, no mesmo local da Oficina anterior.

Por favor, confirmar presença.

Endereço do local da Oficina:

Campus Tecnológico do Nordeste do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.
Av. Professor Luis Freire, 01 - Cidade Universitário.
Ponto de Referência: Em frente a 7ª Região Militar do Recife, do Colégio Militar do Recife e do Instituto Federal de Pernambuco.
  
Atenciosamente,

Cristina Lundgren
Gestora da RVS Mata do Eng. Uchô


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MOVIMENTO EM DEFESA DA MATA DO ENGENHO UCHOA

Coordenadores (ras):
Luci Machado - 8637.1747
José Semente - 8595.8666
Jacilda Nascimento - 9965.0916
Arlindo Lima - 8622.9518
Patricia Maria 9183.9762
Augusto Semente - 9258.7195
Mata Atlântica Sim!
Recife Merece Mais um Parque!
Foto aérea da Mata do Engenho Uchoa 192ha de Mata Atlântica



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Delegados ( as ) eleitos ( as ) à IV Conferência Nacional de Meio Ambiente

















Da esquerda para direita: Hermon, Tatiane Cibele, Augusto Semente, Ana Rosa e Vania Maria da Silva

Pernambuco elegeu 50 delegados(as), assim distribuídos: 5 Poder Público Estadual, 5 Poder Público Municipal, 15 Segmento Produtivo/Empresarial; 25 Segmento Sociedade Organizada, sendo que desses, 5 foram de Comunidades Tradicionais, índios, quilombolas, pescadores, terreiros e ciganos. A eleição dos delegados foi por regiões do estado de Pernambuco a Região Metropolitana do Recife - RMR elegeu 5 pelo  Segmento  da Sociedade Organizada para  IV Conferência Nacional de Meio Ambiente que acontecerá em Brasília/DF no mês de outubro de 2013.
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domingo, 1 de setembro de 2013

Reunião ordinária do mês de setembro

C O N V I T E

O Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa convida para participar da reunião ordinária.

Pauta:
 
1 – Informes:
 

2 – Avaliações: 2ª oficina (plano de manejo ) RVS Mata do Engenho Uchoa; participação do Movimento na IV Conferência Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade e vistóia APA Rousinete Falcão ( Mata do Engenho Uchoa ) e;


3 – 3ª oficina (plano de manejo ) RVS Mata do Engenho Uchoa, dia 10 de setembro das 8h às 17h.

LOCAL DA OFICINA

Campus Tecnológico do Nordeste do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ( MCTI )

Endereço: Av: Professor Luis Freire nº01 - Cidade Universitária
Ponto de Referência: em frente à 7º Região Militar do Recife, do Colégio Militar do Recife e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

Data: 02/09/2013 (segunda-feira)
Hora: 9H
Local: Escola Presidente Humberto Castello Branco
           Av. Dr. José Rufino, 2.993 - Tejipió – Recife/PE.
           Tel.3252.9941/3181.2956

Sua presença será necessária para o desenrolar da luta pelo Parque Natural Rousinete Falcão nos CENTO E NOVENTA E DOIS HECTARES remanescente de Mata Atlântica, reconhecida pela ONU como RESERVA DA BIOSFERA MUNDIAL.

 
Coordenadores (ras):
Luci Machado - 8637.1747
José Semente - 8595.8666
Jacilda Nascimento - 9965.0916
Arlindo Lima - 8622.9518
Patricia Maria 9183.9762
Augusto Semente - 9258.7195

 
Mata Atlântica Sim!
Recife Merece Mais um Parque!
 
Foto aérea da Mata do Engenho Uchoa 192ha de Mata Atlântica

 

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