segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Paris, COP 21- o meio ambiente e os interesses capitalistas

Paris, COP 21- o meio ambiente e os interesses capitalistas


 O encontro sobre o clima que começa em Paris nesta segunda-feira, 3, e vai até 11 de dezembro pode representar um capítulo novo nas negociações internacionais que ocorrem sobre o tema.

A 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21) vai reunir pelo menos 147 chefes de Estado e representantes de, espera-se, 196 países. Será o maior evento promovido pela ONU fora de sua sede, em Nova York. E enfrentará uma pauta difícil não somente pelo simbolismo (acumulado nas inúmeras negociações anteriores), mas sobretudo pelos interesses políticos e econômicos envolvidos.

Tradicionalmente os encontros mundiais que tratam da defesa do meio ambiente e da natureza têm sido marcados pelo confronto entre os países ricos e o mundo pobre. Melhor dizendo: entre os países onde o capitalismo se desenvolveu originariamente, dominam e impõem seus interesses às demais nações e povos. E entram em choque com nações que foram suas colônias e nos quais a sobrevivência desse passado representa subdesenvolvimento, pobreza e dominação externa.

Este conflito repete-se nessas negociações desde as reuniões do chamado “Clube de Roma”, em 1968 – faz quase meio século -, retomadas na primeira reunião da ONU que tratou da questão, em Estocolmo, 1972.

Há um dogma que foi se fortalecendo desde então: a ideia de que os recursos do planeta estariam sendo esgotados, impondo por isso a necessidade de um freio urgente ao desenvolvimento. Dogma que afeta principalmente a parte pobre do mundo, onde as enormes carências resultam justamente da falta de desenvolvimento.

Esse conflito manifestou-se já na Conferência de 1972, onde o Brasil se opôs à pauta que o lado rico do planeta tentava impor aos demais.

Passariam ainda duas décadas até os problemas ambientais se tornarem questões políticas centrais. Isso ocorreu em 1992, na chamada Eco-92, a conferência da ONU ocorrida no Rio de Janeiro. Na sequência ocorreu, em Berlim, 1995, a COP 1 e, depois, em Kioto (1997), onde foi assinado o Protocolo que leva o nome daquela cidade japonesa, que tinha a pretensão de estabelecer normas ambientais a serem seguidas por todas as nações.

Os avanços são lentos. Por influência da diplomacia brasileira os acordos internacionais sobre a questão chegaram à formulação do princípio de responsabilidades comuns mas diferenciadas, segundo o qual cabe aos países desenvolvidos, que foram historicamente os maiores poluidores, e são mais ricos, arcar com maiores custos pelo combate aos danos ambientais.

Justamente por isso as COPs tem sido cenário de braços de ferro nos quais a parte do mundo em desenvolvimento, tendo à frente Brasil, China e Índia, resiste a acordos internacionais que possam prejudicar seu desenvolvimento. É o que explica o fracasso das COPs anteriores, destacando-se a de Copenhague (2009) e mesmo a de Cancun (2010), apesar do pequeno avanço ocorrido nesta última.

A COP 21 poderá ser, acreditam estudiosos e políticos, o coroamento do processo iniciado em COPs anteriores, apontando para a possibilidade dos países ricos assumirem compromissos concretos que evitem a repetição do impasse.

Porém a COP 21 traz outra contradição que, tendo aparecido nas reuniões anteriores, poderá adquirir força igualmente paralisante – o choque entre as chamadas “forças do mercado” (o grande capital, os interesses financeiros, os grandes bancos de investimento) contra os povos, a soberania das nações e as medidas para deter as agressões ao meio ambiente.

Mudança climática e defesa do meio ambiente se tornou, ao longo desse processo, um grande negócio capitalista, expresso inicialmente no chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e o mercado de créditos de carbono que ele criou, no qual empresas de países ricos e mesmo seus governos, podem “comprar” direitos de emissão de gases poluentes de países pobres e, dessa forma, continuar sujando a atmosfera em suas sedes pois isso seria “compensado” pela não emissão de poluentes nos países pobres. Com a vantagem, para os ricos, de impedir o desenvolvimento, e a industrialização, dos pobres, mantendo-os na mesma tradicional situação de dependência, subalternidade e pobreza.

Nas últimas COPs surgiram novas oportunidades de negócios ambientais, com o mesmo sentido. Estes negócios envolvem a soberania de nações, o direito de povos inteiros usar seus conhecimentos tradicionais nas relações com a natureza e, sobretudo, preservam, para o capital, fontes de recursos naturais e ainda não explorados e muitas vezes nem conhecidos.

É previsto forte debate em torno do financiamento e do chamado Fundo Verde do Clima, criado em 2010 na COP 16, e que deveria ter reunido 100 bilhões de dólares por ano entre 2013 e 2020, mas que só começou a receber recursos em 2014, e muito abaixo do previsto – somente 10% daquela quantia.

O debate poderá ser intenso em torno do financiamento da chamada REDD+ (sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) cuja formulação atual tem a oposição, entre outros países, do Brasil. Organizações ambientalistas, movimentos sociais e mesmo governos, resistem devido às ameaças à soberania e à eventual titularidade da propriedade de florestas e outras áreas que a REDD+ pode significar.

Há notícias da existência de um rascunho do acordo da COP 21, que teria sido aprovado em uma reunião ocorrida em outubro, na Alemanha. Embora seja um sinal positivo, ele aponta também para o tamanho das dificuldades. Esse rascunho de 50 páginas tem quase três mil trechos entre colchetes. Eles indicam os pontos onde não há acordo, com destaque para questões que envolvem o financiamento das ações que serão poderão ser aprovadas pela COP 21.

A diplomacia reunida em Paris terá mais de uma semana para equacionar estes problemas. Enfrentar as imposições do grande capital e de seus governos e encontrar formas de combate às agressões ao meio ambiente que respeitem os povos, as nações e a natureza. Este é o desafio posto em Paris nesta segunda feira. 


Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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domingo, 29 de novembro de 2015

O que está em jogo na Conferência do Clima em Paris

O que está em jogo na Conferência do Clima em Paris

Por que proibiram as manifestações durante a Conferência do Clima de Paris?
Quem são aqueles cuja segurança é protegida a qualquer custo e sem importar os meios necessários? E quem são aqueles cuja segurança sempre é sacrificada, apesar de existirem meios para atuar muito melhor? São estas perguntas que estão no centro da crise climática, e as respostas são a razão pela qual as cúpulas sobre a crise climática acabam quase sempre entre lágrimas e recriminações.

Por Naomi Klein*, na Carta Maior


Foto: Jean Sabestien Evrard/AFP
Foi planejada uma corrente humana de dois quilômetros em vez da grande marcha de domingo em Paris.Foi planejada uma corrente humana de dois quilômetros em vez da grande marcha de domingo em Paris.
A decisão do governo francês de proibir os protestos, manifestações e outras “atividades ao ar livre” durante a cúpula de Paris sobre as mudanças climáticas é uma notícia perturbadora, em muitos sentidos. O que mais me preocupa tem a ver com a forma em que reflete a desigualdade fundamental da própria crise climática e a questão principal é o que se entende por “segurança” e o que realmente importa no fim das contas neste mundo desigual.

Há quem diga que vale tudo para combater o terrorismo. Mas uma cúpula sobre a crise climática não é como uma reunião do G8 ou da Organização Mundial de Comércio, na qual se encontram os poderosos e onde os sem poder tentam estragar a festa. Os atos da “sociedade civil” paralela não são um apêndice nem uma distração desligada do acontecimento principal. São parte integral do processo, razão pela qual o governo francês nunca deveria atribuir a si o direito de decidir quais eventos da cúpula seriam cancelados e quais seriam mantidos.

Após os horrendos atentados do dia 13 de novembro, era necessário determinar se existia vontade e capacidade de abrigar a cúpula em seu conjunto, com a plena participação da sociedade civil, incluindo a que tem seu lugar nas ruas, se manifestando pela causa. Se não podia ser assim, deveria ter sido adiada, ou transferida a outro país que se comprometesse com os direitos de todos os participantes. Em vez disso, o governo de Hollande tomou decisões que refletem os valores e as prioridades particulares daqueles que costuma recebem uma completa proteção de segurança por parte do Estado. Sim aos líderes mundiais, sim aos jogos de futebol – que não foram adiados –, sim ao comércio e às vendas do Natal. Não aos protestos contra os efeitos das mudanças climáticas, não às manifestações visando influir nas negociações e defender a visão das organizações ambientalistas sobre o objetivo da diminuição de emissões de gases do efeito estufa, quem colocam em risco as vidas de bilhões de pessoas.

Quem sabe onde essa discriminação acabará? Deveríamos esperar que as Nações Unidas revogue arbitrariamente as credenciais de metade dos participantes ligados a organizações representantes da sociedade civil? Não me surpreenderia, mas outra questão é: quem são os que podem causar mais problemas para o planeta dentro da cúpula protegida como uma fortaleza impenetrável?

Vale a pena pensar no que significa a decisão de cancelar as manifestações e protestos, em termos reais, ou mesmo simbólicos. O caos climático representa uma crise moral, porque cada vez que os governos das nações mais poderosas se mostram incapazes de atuar, a mensagem que se manda é a de que nós, no norte global, estamos colocando nosso conforto imediato e nossa segurança econômica como prioridade, desprezando o sofrimento e a sobrevivência dos mais pobres e vulneráveis da Terra. A decisão de proibir os espaços mais importantes, nos quais se poderia escutar as vozes das pessoas que sofreram as consequências das mudanças no clima é uma expressão do abuso de poder, profundamente contrária à ética: mais uma vez, um poderoso país ocidental coloca a segurança das elites por cima dos interesses daqueles que lutam por sua vida e seu sustento. Mais uma vez, a mensagem é que a segurança dos ricos não é negociável, enquanto a dos outros está entregue ao acaso.

Outra reflexão importante. Escrevo estas palavras em Estocolmo, onde participei de uma série de atos públicos relacionados com a questão do clima. Quando cheguei, a cobertura da imprensa estava centrada nas críticas com um tweet publicado pela ministra sueca de Meio Ambiente, Asa Romson. Pouco depois de surgir a notícia dos atentados de Paris, Romsom manifestou na rede social sua indignação e tristeza pela perda de vidas. Logo, disse o que pensava, que seria uma má notícia para a cúpula do clima, uma reflexão que passou pela cabeça de todos os que eu conheço que estão vinculados ao movimento meio ambiental. Contudo, foi desqualificada pela mídia por uma suposta insensibilidade: como se pode pensar em mudanças climáticas neste momento, quando o mundo se chocava com tamanha carnificina?

Essa reação foi reveladora, já que estava se impondo uma noção de que as mudanças no clima do planeta são uma questão menor, uma causa sem perdas reais, até mesmo frívola para alguns. Sobretudo quando questões sérias como a guerra e o terrorismo se impõe na cena política. Me fez pensar em algo que Rebecca Solnit escreveu há não muito tempo atrás: “o caos climático é uma forma de violência”.

É uma verdade, mas parte dessa violência se manifesta de forma tremendamente lenta: mares que se elevam e gradualmente vão inundando países inteiros, secas que matam muitas milhares de pessoas, e que a cada dia aumentam o número de vítimas. Outra parte dessa violência se apresenta de forma horrivelmente rápida: tormentas com nomes como Katrina e Haivan que ceifam milhares de vidas e provocam enorme destruição são somente um acontecimento turbulento. Quando os governos e as grandes empresas não são capazes de atuar para prevenir um aquecimento catastrófico, isso constitui um ato de violência. É uma violência tão grande, tão global e que atinge tantos aspectos simultaneamente (antigas culturas, vidas presentes, potencial futuro) que sequer temos uma palavra capaz de conter sua monstruosidade. E recorrer a atos de violência para silenciar as vozes daqueles que são mais vulneráveis à violência das mudanças climáticas é uma violência maior ainda.

Para explicar porque as partidas de futebol previstas seriam disputadas segundo estava programado, o secretário dos Esportes do governo francês afirmou: “a vida continua”. Claro que sim! É por esse exato motivo que eu me uni ao movimento em favor da justiça climática, porque quando os governos e grandes empresas fracassam na hora de atuar para preservar toda a vida sobre a Terra, é preciso protestar.


*Naomi Klein é jornalista e escritora canadense, autora de livros como A Doutrina do Choque e No Logo, entre outros.
Tradução: Victor Farinelli

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Durante COP21, embaixada do Brasil divulga contribuições para o clima

Durante COP21, embaixada do Brasil divulga contribuições para o clima 

A COP 21 será aberta na próxima segunda-feira (30), na França, na busca um novo acordo global sobre o clima que limite o aquecimento global a 2 graus Celsius. O evento, que contará com 195 delegações, acontecerá até o dia 11 de dezembro em Paris. 


O evento tem como objetivo divulgar a contribuição voluntária do Brasil para iniciativas de preservação do clima.O evento tem como objetivo divulgar a contribuição voluntária do Brasil para iniciativas de preservação do clima.
Durante o evento, a embaixada do Brasil na França vai abrir suas portas para acolher uma série de encontros. Esse calendário paralelo ao da COP terá como objetivo divulgar e explicar qual será a contribuição voluntária do Brasil para iniciativas de preservação do clima envolvendo pecuária, meio ambiente, agricultura, minas e energia, entre outros.

Em setembro, em evento paralelo à 70ª Assembleia Geral da ONU, a presidenta Dilma Rousseff anunciou o objetivo do País de reduzir em 37%  as emissões de gases causadores do efeito estufa até 2025, e em 43% até 2030.

A presidenta já havia anunciado, durante encontro com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, os compromissos de zerar o desmatamento ilegal e reflorestar 12 milhões de hectares até 2030.

Essas são algumas das iniciativas que serão apresentadas na embaixada brasileira.

Motivação

Para o embaixador, Paulo Cesar de Oliveira Campos,, a COP terá uma importante perspectiva de negociação, já que envolverá a participação da maioria dos países do planeta. “Todos os envolvidos terão a responsabilidade de elaborar um documento multilateral definindo ações efetivas para preservação do clima”.

“Nosso principal objetivo é motivar as pessoas a se envolverem nos projetos que o Brasil já tem e servir como exemplo para todos. Podemos citar o Cultivando Itaipu, Bolsa Verde e outros que tratam, por exemplo, da qualidade da água, preservação do solo, emissão de gases, melhoria das emissões industriais, entre tantos outros”, explicou Campos.

Ações

Para o Brasil, a importância de tomar ações na área de mudança do clima está associada à necessidade de reorientar o projeto de desenvolvimento nacional, levando em conta os interesses e as necessidades sociais, econômicas e ambientais do País.

Isso envolve a definição de ações transversais em áreas de vital importância, que afetam diretamente o desenvolvimento, e que requerem qualidade e competitividade. Essas ações incluem os setores de infraestrutura, da produção agropecuária, de energia e indústria, do uso da terra e de planejamento urbano, entre outros.

Segurança


Com relação ao reforço na segurança em Paris, o embaixador lembra que a importância da COP não pode diminuir.

“A COP tem que acontecer para o bem do planeta. A COP vai acontecer e todas as atenções estarão voltadas para seus debates, plenárias e negociações. Há muita expectativa para que desse grande encontro saia um documento ousado que realmente consiga eliminar a ameaça que nós temos de que nosso meio ambiente se transformará em algo ruim para a humanidade”, concluiu.
 

Fonte: Blog do Planalto 

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sábado, 28 de novembro de 2015

COP 21: Brasil quer acordo robusto em Conferência do Clima

COP 21: Brasil quer acordo robusto em Conferência do Clima

A delegação brasileira na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 21) espera que o encontro em Paris gere um acordo internacional que seja robusto, ambicioso, equilibrado e duradouro, e que fortaleça o regime multilateral sob a Convenção.


Embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho fala sobre Conferência da ONU sobre a mudança no clima
Previsto para ter início na segunda-feira (30), a ONU decidiu antecipar em um dia o evento, afirmando que, dessa forma, será possível aproveitar melhor o tempo da Conferência do Clima para finalizar negociações para a reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

O Brasil vai apresentar na COP 21 o comprometimento de reduzir em 37% as suas emissões até 2025, e, em 43% até 2030, em comparação com os níveis registrados em 2005. Para atingir esse objetivo, o país assume como meta o aumento do uso de fontes de energias renováveis (como energia eólica, fotovoltaica, biomassa e biocombustíveis), que deverão responder por 45% da matriz energética. Outra proposta brasileira é alcançar o desmatamento ilegal zero na região da Amazônia e reflorestar 12 milhões de hectares de áreas degradadas.

Em coletiva à imprensa, o subsecretário Geral do Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Itamaraty, José Antônio Marcondes de Carvalho, disse que o Brasil defende que o acordo internacional a ser assinado em Paris tenha medidas concretas para reduzir os efeitos da mudança do clima e adaptar as populações a esse novo cenário.

“É importante que haja do nosso ponto de vista e de vários outros países uma previsão financeira robusta, que haja um entendimento sobre a questão de transferência de tecnologia, e haja também entendimento sobre a necessária e indispensável capacitação nos países em desenvolvimento para cumprir com seus compromissos”.

José Antonio ressaltou que é preciso que o acordo defina responsabilidades diferenciadas entre os países desenvolvidos e aqueles ainda em desenvolvimento para se chegar às metas estabelecidas.

“É fundamental para o êxito dessa nova etapa dos esforços multilaterais que a diferenciação faça parte desse novo acordo, justamente, porque países que antes não tinham obrigações vinculantes agora terão obrigação no cumprimento de suas metas”.

O Brasil vai defender durante a COP 21 o aumento dos recursos destinados anualmente a ações para a mudança do clima. O valor global de US$ 100 bilhões entre recursos públicos, privados e de organismos internacionais previstos para até 2020 é considerado insuficiente para financiar as ações relacionadas à redução de gases de efeito estufa. De acordo com o embaixador, ampliando os recursos, os países em desenvolvimento vão poder fazer frente às metas que pretendem alcançar.

O Brasil propõe ainda um reforço de US$ 10 bilhões no Fundo Verde para o Clima, principal mecanismo de financiamento de ações para redução das emissões de gases de efeito estufa e para a adaptação ao clima.

O embaixador José Antonio espera que o acordo seja orientado para que as ações conduzidas pelos países consigam conter a elevação da temperatura média global da Terra em 2ºC, que é a meta da proposta.

“Esse é o objetivo central do novo acordo, e, obviamente, um acordo que venha ter o caráter universal e um caráter legalmente vinculante. Nós não queremos um acordo minimalista, que ele apenas adie, procrastine as decisões necessárias. Mas, ao contrário, nós queremos que esse acordo seja robusto, e possa atender as aspirações e as necessidades dos países com relação à situação do clima”.

Até o dia 11 de dezembro, estarão reunidas na COP 21 delegações de mais de 190 países. A Presidenta Dilma Rousseff chegará em Paris na segunda-feira (30), para participar da abertura do evento. Segundo o Itamaraty, a presidenta vai discursar sobre os resultados alcançados pelo Brasil no enfrentamento da mudança do clima e sobre as expectativas brasileiras para as negociações de Paris. Dilma também participará de encontros com chefes de Estado e de Governo.

Fonte: Sputnik


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Feira da Reforma Agrária é declarada patrimônio cultural no RJ

Feira da Reforma Agrária é declarada patrimônio cultural no RJ

A Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes, realizada desde 2013 na cidade do Rio de Janeiro, foi reconhecida como de interesse cultural e social para a cidade, a partir da Lei 5999/2015, de iniciativa do deputado Renato Cinco (PSoL).


Feira da Reforma Agrária é declarada patrimônio cultural do povo cariocaFeira da Reforma Agrária é declarada patrimônio cultural do povo carioca
Para celebrar esta conquista, os Sem Terra já marcaram a 7° edição da Feira, que acontecerá entre os dias 7 a 9 de dezembro no Largo da Carioca, no centro do Rio de Janeiro. Serão comercializadas mais de 70 toneladas de alimentos, com diversas variedades de produtos vindos das áreas de assentamentos da Reforma Agrária.

A diversidade dos alimentos surpreende os que passam pela Feira: quantas vezes pensamos nas outras possibilidades de arroz para além do branco? A Feira será composta por arroz e suco de uva integral, frutas, polpas de frutas, feijões, como o vermelho e de corda, sucos, legumes, verduras, produtos derivados de cana-de-açúcar, como açúcar mascavo e melado, além de ervas medicinais.

A estimativa é que cerca de 150 agricultores do estado, além de representações de outros demais estados do sudeste, estejam presentes no evento, divulgando produções in natura e industrializadas.

A feira contará ainda com a participação do setor de saúde do MST, que mostrará a produção de fitoterápicos e cosméticos dos assentamentos.

Quem vier ao Largo da Carioca também encontrará uma vasta programação com shows, intervenções culturais e oficinas de formação com temas relacio0nados aos agrotóxicos e os impactos na saúde humana.

Feira Cícero Guedes


A feira estadual da Reforma Agrária no Rio de Janeiro foi batizada com o nome "Cícero Guedes", em homenagem ao agricultor e militante do MST assassinado por pistoleiros no dia 25 de janeiro de 2013, nas proximidades da Usina Cambahyba, no Município de Campos dos Goytacazes (RJ).

Além de uma grande liderança na luta pela Reforma Agrária, Cícero Guedes era considerado uma referência em agroecologia, por conta das técnicas agrícolas sustentáveis que utilizava em seu lote no Assentamento Zumbi dos Palmares. Cícero também foi um importante colaborador de vários projetos de pesquisa e de extensão da Universidade Estadual do Norte Fluminense.
 

Fonte: MST

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terça-feira, 24 de novembro de 2015

Brasil levará metas ousadas para apresentar na COP21

Brasil levará metas ousadas para apresentar na COP21  

Até o ano de 2030, o Brasl pretende reflorestar uma área de 12 milhões de hectares, equivalente à metade do estado de São Paulo, e implantar 20% da matriz energética brasileira com fontes alternativas e renováveis. Essas são algumas das ambiciosas metas do Brasil a serem apresentadas à Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21), que acontece em Paris, na França, entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro. 


O evento vai reunir dezenas de presidentes, cerca de 190 chefes de estado e especialistas de 196 países.  O evento vai reunir dezenas de presidentes, cerca de 190 chefes de estado e especialistas de 196 países.  
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o chanceler francês e presidente da COP21, Laurent Fabius, demonstraram otimismo quanto a um possível novo acordo global de redução de gases do efeito estufa. Izabella participou de uma reunião de trabalho neste domingo (22), no Palácio da Alvorada, em que a presidenta Dilma Rousseff recebeu Fabius para tratar da conferência do clima.

“Todos nós estamos otimistas em relação ao resultado de Paris. O chanceler compartilhou conosco uma visão de que há condições políticas para um novo acordo global em torno da redução da emissão de gases de efeito estufa. Não somente quanto à redução das emissões e ao limite do aumento da temperatura em 2º Celsius até 2100. Mas, mais do que isso, o compromisso de não-retrocesso em relação aos resultados que já temos”, destacou a ministra.

O evento vai reunir dezenas de presidentes, cerca de 190 chefes de estado e especialistas de 196 países. Apesar do clima pelos atentados terroristas ocorridos em Paris, o Ministério das Relações Exteriores está otimista com a reunião, conforme manifestação de um dos líderes da delegação brasileira, embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho.

Na semana passada, Marcondes disse estar confiante na conquista de um consenso geral para cortar a emissão de carbono do mundo. Ele informou que o rascunho do acordo sobre Mudança do Clima das Nações Unidas está pronto e será colocado em discussão para votação em Paris.

Segundo o portal do Ministério do Meio Ambiente, 160 países já apresentaram suas metas nacionais de corte das emissões de gases de efeito estufa. A perspectiva é que a adoção e aplicação dessas metas limitem em até 2 graus centígrados (2ºC) a temperatura da Terra.

Fontes alternativas

Considerada toda a capacidade de geração de energia brasileira, as chamadas fontes alternativas renováveis (eólica, dos ventos; solar, dos raios do sol; e biomassa, da cana de açúcar e outros sólidos) respondem por 14% da produção nacional, segundo dados do Instituto Acende Brasil.

As fontes mais tradicionais de geração (hidráulica e térmica) são responsáveis por 86%. Ou seja, para alcançar a meta a ser levada a Paris, o Brasil terá mais que dobrar o uso das fontes alternativas em 15 anos.

Tais metas já fazem parte de um acordo entre o Brasil e Estados Unidos, que foi anunciado durante visita da presidenta Dilma Rousseff àquele país em agosto, para abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

O anúncio de metas comuns com os EUA, ao lado do presidente Barack Obama, estabeleceu que a matriz energética de ambos os países deve ter uma participação entre 28% a 32% de fontes renováveis até 2035.

A meta desconsidera a produção hidrelétrica, pois, embora a água seja fonte renovável, sua utilização representa um grande impacto ambiental no país.

Projetos em andamento e já licitados pelo governo pode elevar o uso das três fontes citadas a 18,4% até 2020 e, portando, tornar mais fácil alcançar o compromisso a ser firmado na COP21.

Representação do Senado

O Senado estará representado na COP 21, com uma delegação composta por seis senadores, entre eles a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O evento vem sendo discutido pelos senadores que integram a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), que recebeu o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, no dia último dia 29 de outubro, para expor as propostas que o Brasil levará ao encontro.

A COP21 é um evento da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado regularmente, que reúne os países que assinaram e ratificaram o Protocolo de Kyoto. As decisões da conferência são soberanas e obrigam todos os países signatários a cumpri-las. A COP 21 terá como principal objetivo costurar um novo acordo entre os países para diminuir a emissão de gases que causam o efeito estufa, diminuindo o aquecimento global. 
 

De Brasília, com agências


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Recife vai ampliar punições e multas contra infratores ambientais

Recife vai ampliar punições e multas contra infratores ambientais 

A Prefeitura do Recife vai endurecer as regras contra quem causar danos ao meio ambiente da cidade, com novas punições e multas mais pesadas. A minuta de Projeto de Lei que altera o Código de Meio Ambiente da Cidade foi apresentada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e aprovada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), em reunião extraordinária realizada quarta-feira (18). Pela proposta, as multas poderão chegar a R$ 50 milhões. 


Divulgação
 A secretária Cida Pedrosa (de rosa) inspeciona área da Mata do Engenho Uchôa A secretária Cida Pedrosa (de rosa) inspeciona área da Mata do Engenho Uchôa
Esta será a primeira vez, desde a sua criação em 1996, que o Código de Meio Ambiente do Recife passará por mudanças no que se refere a crimes e punições. Em quase 20 anos a legislação só recebeu atualizações referentes ao licenciamento.

“Nós intensificamos as atividades de fiscalização nos últimos anos. Apesar disso, notamos as punições não estavam mais correspondendo com a realidade de hoje e, para sermos mais efetivos nas ações, tínhamos que mudar isso”, explicou a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Cida Pedrosa, acrescentado que o projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal.

Seguindo a lei federal sobre infrações ambientais, a proposta da PCR prevê o aumento das multas que hoje variam de R$ 50 a R$ 250 mil, para valores de R$ 200 até R$ 50 milhões. Também cria a possibilidade de punir infratores com multas diárias, caso a pessoa ou empresa for autuada por dano ambiental e não parar de cometer o crime. Nesse caso, os valores das multas serão cumulativos.

De acordo com o chefe da divisão de normatização da SMAS, Rômulo Faria, a lei em vigor considera muitas infrações de caráter leve, a exemplo de cortar árvore sem autorização, falta de licenciamento ambiental para construções e até poluição sonora. “Quando o caso é considerado leve, o órgão ambiental hoje tem, por obrigação, aplicar uma advertência por escrito. Apenas no caso de reincidência, podemos aplicar multas e essas só chegam a R$ 5 mil. A minuta torna as punições mais severas e adequadas à nossa realidade”, frisou.

A proposta ainda contempla outros tipos de penalidades que não existem na lei atual, como apreensão e destruição de produtos, suspensão de vendas e produção de materiais, além de penas restritivas de direito. “O olhar sobre o meio ambiente mudou nesses quase 20 anos. Por isso, precisamos de instrumentos mais modernos. Agora, prevemos que o infrator ainda pode ter suas licenças suspensas ou canceladas, além de perder incentivos fiscais e ser impedido de contratar com a administração pública”, detalhou.

Mais fiscalização

Os agentes da Brigada Ambiental também passam a ter mais atribuições. Segundo o documento, eles poderão autuar quem comete danos à natureza, atividade hoje restrita aos analistas da Secretaria de Meio Ambiente. “Essa alteração é muito importante, pois amplia nosso poder de fiscalização e proteção das áreas verdes do município”, concluiu Cida Pedrosa.

Audicéa Rodrigues, com informações da Secretaria de Meio Ambiente do Recife
Do Recife


Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada Pernambuco
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segunda-feira, 23 de novembro de 2015

10º Desfile da Arrebenta Sapucaia!

10º Desfile da Arrebenta Sapucaia!


C O N V I T E


Para sua primeira reunião de preparação para 2016.

Pauta:

1. Informes;

2. Tema de 2016;

3. Manhã de Sol com bingo dançante a realizar-se no dia 24 /01 / 2016 (domingo);

4. 10º Desfile em 30 / 01 / 2016 ( sábado ) nove anos após o CENTENÁRIO DO FREVO, participando do irreverente e alegre período momesco, numa contribuição com a cultura pernambucana.

Dia : 25/11 /2015 (quarta-feira)
Horário : 19:30h
Local : Escola Vila Sésamo
Rua Amador Araújo, 230 - Barro - Recife

A coordenação:
                            Luci Machado - 98599.1442
                            Edmar Neto - 98719.6071
                            José Semente - 98595.8666
                            Augusto Semente - 99258.7195

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quinta-feira, 19 de novembro de 2015

O ROMPIMENTO DE BARRAGENS EM MARIANA, UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA



O ROMPIMENTO DE BARRAGENS EM MARIANA, UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA
A CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores e a FAMEMG - Federação das Associações de Moradores do Estado de Minas Gerais veem por meio desta prestar a nossa mais sincera solidariedade a toda a população de Mariana, atingida pela tragédia ocorrida na tarde das última quinta-feira (5/11), no distrito de Bento Rodrigues, quando duas barragens de resíduos se romperam, causando uma verdadeira tragédia para o município, para o seu povo e para o meio ambiente, ainda sem uma dimensão exata dos danos causados.
Tragédias, como a de Mariana, nos fazem refletir sobre a estupidez humana e a persistência no capitalismo pela exploração das riquezas naturais de forma desenfreada, sem se pensar no ser humano e na preservação do meio ambiente. O que mais explica o fato da pequena vila, habitada desde o século XVII, ganhar este presente do "progresso"? Um “presente” que tem por trás a sanha em busca do lucro máximo das empresas proprietárias da mineradora, a brasileira Vale do Rio Doce privatizada por preço vil durante o governo do presidente FHC, e a australiana BHP Billiton.
Era uma tragédia esperada para acontecer a qualquer momento. De acordo com o Inventário de Barragem do Estado de Minas Gerais, do ano de 2014, elaborado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), a barragem apresentava alto potencial de dano ambiental e tinha sido classificada no mais alto risco de dano ambiental.
Os detritos das barragens tomaram conta do rio Gualaxo e chegaram ao município de Barra Longa, a 60 km de Mariana e a 215 km de Belo Horizonte. Seis localidades de Mariana, além de Bento Rodrigues, foram atingidas. A lama também chegou ao rio Doce, o Serviço Geológico Brasileiro alertou 15 cidades nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo para o risco de enchente e o abastecimento de água deve ser interrompido em municípios capixabas para evitar a contaminações.
A tragédia ocorrida na cidade de Mariana, com o rompimento da Barragem do Fundão, localizada no complexo Germano da Samarco, serviu de alerta para a situação do controle, fiscalização e manutenção de barragens em nosso país. Mas, a tragédia de Mariana não é um caso isolado. No Rio Grande do Sul, após chuvas em cidades gaúchas, em janeiro de 2010, o rompimento da barragem Cafundó elevou o nível do rio Soturno e agravou os problemas causados pelas enchentes na região. No estado do Pará, em abril de 2009, outras três barragens romperam devido ao volume das chuvas. A enchente, que deixou 5 mil pessoas desabrigadas, fez a prefeitura da cidade de Almira decretar calamidade pública.
A água dos reservatórios fez transbordar o rio Igarapé Altamira e o Rio Xingu, fazendo com que nove bairros fossem inundados. Na barragem de Algodões I, no município de Cocal, no Piauí, abriu-se uma rachadura de 50 metros, em maio de 2009, o que causou enxurrada nas cidades próximas. A inundação matou pelo menos cinco pessoas, deixou cerca de 2 mil desabrigadas e quase mil desalojadas. A água isolou boa parte da área litorânea do Piauí. A quebra da barragem da Pequena Central Hidrelétrica Belém, em Vilhena, a 520 km de Porto Velho, no estado de Rondônia, em janeiro de 2008, fez a água cobrir parte da Floresta Amazônica e arrastar árvores de grande porte, segundo a Defesa Civil de Rondônia. O rompimento ameaçou inundar a cidade. Na época, houve alerta de que uma onda de dez metros atingiria a cidade. Em março de 2006, uma barragem rompeu e arrastou 400 milhões de litros de lama para um rio que deságua em um dos afluentes do Rio Paraíba do Sul, que é responsável pelo abastecimento de água de 80% dos fluminenses. Houve alerta de que a lama provocaria problemas de abastecimento de água em algumas cidades. Na Paraíba, os 27 milhões de metros cúbicos de água que escaparam da barragem de Camará inundaram áreas urbanas e rurais de três municípios, arrastando pessoas, veículos e animais. Do acidente resultaram pelo menos sete pessoas mortas, milhares de desabrigados e um enorme prejuízo material, ainda não totalmente contabilizado.
Em Minas Gerais, além da inundação, a lama que escapou da barragem continha produtos tóxicos, que contaminou pastagens e plantações e, ao atingir o rio Paraíba do Sul por meio de seus afluentes, obrigou a suspensão do abastecimento de água de várias cidades, entre as quais, Campos dos Goytacazes, uma das mais importantes do Estado do Rio de Janeiro. Apesar de serem, via de regra, resultantes de erros técnicos de projeto ou de execução ou de deficiências de manutenção, que podem caracterizar perfeitamente seus responsáveis, os quais estão sujeitos às penalidades previstas nos Códigos Civil e Penal, em geral os efeitos devastadores dos rompimentos de barragens acabam sendo arcados pela parte mais fraca, que é a população atingida. Por esta razão e para assegurar a reparação dos danos às pessoas, ao patrimônio público e privado e ao meio ambiente. Ontem 11/11/2015, o Deputado Wadson Ribeiro, PCdoB MG, apresentou um Projeto de Lei para tornar obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens, para a cobertura de danos físicos, inclusive morte, prejuízos materiais às pessoas físicas e jurídicas domiciliadas nas respectivas jusantes e ao meio ambiente, das áreas urbanas e rurais. Não se pode assistir passivamente a tragédias, como a de Mariana, se repitam. Precisamos dar a nossa parcela de contribuição para a regulação de critérios e garantias para a construção e manutenção de barragens, bem como de mecanismos para a reparação dos danos eventualmente causados às pessoas, ao patrimônio e ao meio ambiente.
A CONAM e a FAMEMG reiteram que é preciso que se realize uma criteriosa investigação das causas dessa tragédia e que sejam apontados os responsáveis, tanto do ponto de vista da responsabilidade pela construção da obra, da manutenção, quanto da fiscalização e controle, e se solidarizam mais uma vez com a população de Bento Ribeiro e de Mariana pelas perdas irreparáveis.
De Minas Gerais, Julio Cezar P. Souza, Diretor da FAMEMG e CONAM

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Marcela Rodrigues: Tragédia do Rio Doce – impacto que a mídia esconde

Marcela Rodrigues: Tragédia do Rio Doce – impacto que a mídia esconde

É notória a espetacularização dos acontecimentos no Rio Doce desde o rompimento da barragem da Samarco, mineradora que compõe a holding de mineração da Vale. Infelizmente, o espetáculo de devastação que vimos até agora não é o pior que pode acontecer àquela região e seu povo.

Por Marcela Rodrigues*


G1
  
Primeiro é preciso entender o básico do processo de uma atividade de mineração. A obtenção do minério compreende as etapas de lavra – que é o processo de retirada do minério da jazida – e beneficiamento, que consiste no tratamento para preparar, concentrar ou purificar minérios, visando extrair o material de interesse econômico, ou seja, o produto final da atividade mineradora (BOSCOV, 2008). A lama de rejeito é, resumidamente, uma composição de resto de solo com todo o material químico utilizado para segregar o produto final, portanto, tóxica tanto pela sua composição quanto pela concentração e volume dos compostos químicos presentes.

Em segundo lugar, há de se diferenciar a barragem de rejeitos de uma barragem hidráulica. As barragens constituídas com rejeitos se comportam basicamente como aterros hidráulicos (aterro de material fluido) e não para reter cursos d’água. O objetivo final da barragem de rejeitos é sedimentar, compactar ou simplesmente endurecer o fluido dentro de um espaço impermeável para que não haja infiltração e contaminação do solo e dos corpos hídricos (subterrâneos ou superficiais) tornando aquele pedaço de chão inócuo porém seguramente isolado. É exatamente o inverso disso que ocorre com o rompimento da barragem. Essa sedimentação passará a ocorrer no leito do rio, afinal, o rejeito é mais denso e pesado do que a água, que não poderá simplesmente dissolvê-lo.

Para termos ideia do que o contato dos rejeitos com o curso do Rio Doce representa, o máximo do metal arsênio permitido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), através da Resolução Conama 357 de 2005, é de 0,01 mg/L, enquanto a quantidade encontrada na amostra divulgada pelo prefeito comunista de Baixo Gandu – ES, Neto Barros, foi de 2,6394 mg/L. Essa mesma amostra apontou a presença de metais como mercúrio, alumínio, ferro, chumbo, boro, bário, cobre, entre outros.

O contato com esses metais provoca a redução da capacidade de autodepuração das águas e a contaminação da água subterrânea, sujeitando à acumulação de metais tóxicos em cada estágio sucessivo da cadeia alimentar, com ameaça aos consumidores – inclusive humanos – através da ingestão de peixes e água, e comprometendo a agropecuária. Para efeito de comparação, o Pará, outro estado produtor de ferro e concessionário da Vale, identificou em análises feitas em comunidades ribeirinhas do Rio Tapajós a presença de 59 mg/g de mercúrio em indivíduos, sendo que o total permitido é de 0,0002 mg/L Hg, mesmo décadas após o encerramento das atividades em Serra Pelada.

As consequências da tragédia que envolve milhares de pessoas daquela região são ainda piores do que tem sido divulgado. É verdade que algumas espécies endêmicas da Mata Atlântica podem vir a desaparecer, mas o drama maior envolve as espécies que sobreviveram e que tiveram sua única forma de acesso aos direitos básicos da vida, como dessedentação e alimentação, comprometidos por contaminação com prazo a perder de vista. Por enquanto, aguardamos o plano anunciado pela empresa, enquanto observamos a contaminação seguir para o mar. Infelizmente a pior parte dessa tragédia não se pode enxergar a olho nu.

Referências:

BOSCOV, M. E. Geotecnia Ambiental. Oficina de Textos, 2008.

Resolução 357 de 2005 do Conama.
Disponível em http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res35705.pdf


*Marcela Rodrigues é estudante de Engenharia Ambiental na Universidade Católica de Brasília, chefe de gabinete da deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) e coordenadora da Organização de Base do PCdoB no Congresso Nacional.


Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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domingo, 15 de novembro de 2015

Roberto Naime: Viabilizando a agricultura orgânica

Roberto Naime: Viabilizando a agricultura orgânica

Não é só por questões ecológicas ou ecossistêmicas exclusivamente que se deseja a construção de uma agropecuária equilibrada. Mas é principalmente pelo ser humano, que também faz parte do meio natural, que se deseja uma construção de vida diferenciada.

Por Roberto Naime*


Alimentos orgânicos.Alimentos orgânicos.
Todas as evoluções das escolas agropecuárias, envolvendo cultivos orgânicos, naturais, biodinâmicos e outras que não são considerados agroquímicos, poderiam ser classificadas como alternativos ou não convencionais e buscam a obtenção de uma produção que seja abundante, suficiente e com parâmetros econômicos.

Os procedimentos práticos são relativamente fáceis e suficientemente descritos em abordagens técnicas próprias. O que se reflete é sobre princípios e diretrizes que estão fundamentando estas apropriações. É almejado um novo conceito de produção e comercialização agrícola, na qual os produtores devem deixar de ser considerados apenas como receptores de tecnologia, conselhos e informações, com os agentes consumidores passando a ter um papel ativo. Ambas as partes devem interagir permanentemente de forma construtiva, harmônica e socioambientalmente responsável.

Esta nova abordagem das questões gerais da agropecuária deve incorporar a capacidade de produção de conhecimentos dos agentes do campo, inclusive culturas históricas e tradicionais que já tiveram suas resultantes historicamente demonstradas. O interesse e a participação dos consumidores dirigem diretrizes e fundamentam concepções e orientações de mercado e também determinam formas de trazer todos estes agentes e seu conhecimento tradicional ou criado, de volta para o campo da produção de conhecimentos formais para toda a agropecuária.

A tendência sempre, é que a geração do conhecimento tenda a ser um processamento local, uma vez que deriva e é influenciada pela experiência direta dos processos de trabalhos. Que normalmente são muito influenciados por variáveis muito próprias do conjunto de caracteres locais, sendo formados e delimitados, pelas diferentes características de um geobiossistema específico particular, com um ambiente físico, biológico e social específico.

Existem grande quantidade de práticas de agricultura ecológica e orgânica, e seu conhecimento e sua sucessão temporal, são instituídas por conhecimento tradicional com raízes locais. Como a cobertura morta e a superfície viva do solo, o controle biológico de pragas e fitopatógenos, com exclusão do uso de agrotóxicos. Ou com a utilização de adubação verde, uso de biofertilizantes, rotação e consórcio de culturas, entre outras técnicas.

Estes processos são utilizadas na preservação do solo e adotam princípios análogos aos da reciclagem dos recursos naturais, pela ação benéfica dos microrganismos que decompõem a matéria orgânica e liberam nutrientes para as plantas.

Compostagem e transformação de resíduos vegetais em húmus no solo, preferência ao uso de rochas moídas, permite a correção da acidez do solo com carbonato de cálcio ou de cálcio e magnésio, que sofrem substituição diadóxica na substância, calcítico ou dolomítico.

Para Alves et al (2012), a concepção de resgate de formas de cultivo da terra e de algumas antigas práticas rurais tradicionais, ao contrário do que possa ser interpretado, não é um retorno ao passado, mas uma visão de futuro que visa recuperar o domínio do conhecimento e da observação sobre os processos produtivos agropecuários.

É a apropriação de uma avançada tecnologia que possibilita a produção de alimentos e outros produtos vegetais e animais, estabelecendo um convívio harmônico entre o homem e o meio ambiente, com a mínima intervenção sobre os domínios físicos e biológicos que constituem o meio ambiente.

A agricultura orgânica é entendida como um conjunto de processos de produção agrícola onde o elemento fundamental é o respeito absoluto aos processos naturais, como as funções diretas exercidas pela matéria orgânica e serrapilheira, sobre a recomposição orgânica e de nutrientes dos solos, de forma integrada.

A agricultura orgânica compreende todos os sistemas agrícolas que promovam a produção sustentável de alimentos, fibras e outros produtos não alimentares, como cosméticos e óleos essenciais. Esta produção deve ser realizada de modo ambiental, social e economicamente responsável. Com o objetivo maior de buscar otimizar a qualidade em todos os aspectos da agricultura, do ambiente e da sua interação com a humanidade pelo absoluto respeito à capacidade natural das plantas, animais e constituintes ambientais.

As principais características a serem incorporadas e mantidas na agricultura orgânica, biológica ou ecológica, se fundamentam na proteção e manutenção da integridade e fertilidade dos solos enquanto sistemas. E para isto a manutenção do equilíbrio biológico dos solos é fator decisivo. São os microrganismos presentes nos solos, que realizam todas estas funcionalidades.

Por isso, as intervenções mecanizadas, que produzem desestruturação dos solos e erosão dos terrenos são bastante cautelosas. Da mesma forma, o fornecimento de nutrientes por ações exógenas são evitados para não produzir desequilíbrios na homeostase do “sistema” solo. Com o objetivo de incrementar a autossuficiência em Nitrogênio, é estimulado o uso de leguminosas e inoculações de bactérias fixadoras de Nitrogênio nos solos.

O controle de doenças, pragas e ervas deve ser realizado através de rotação de culturas, pela presença de predadores naturais, ou ainda pela diversidade genética, e uso de variedades resistentes. Adubação orgânica, intervenções biológicas, extratos de plantas e caldas elaboradas com componentes naturais também podem ser empregadas.

Além de proteção permanente à flora e à fauna do ecossistema local, também são estimuladas as posturas que propiciam bem-estar das espécies animais de criação. E incremento das condições de trabalho, de forma a possibilitar oportunidades de evolução humana para as partes interessadas. Também é bastante considerada a postura de respeito à integridade das culturas tradicionais do local.

Em todos os processamentos de agropecuária realizados, se adotará boas práticas, mantendo higiene e asseio. Atividades extrativistas sempre devem ser harmônicas e sustentáveis. A unidade produtiva deve maximizar a utilização de energias renováveis, bem como incrementar todos os benefícios sociais resultantes das atividades, que preferencialmente devem ser compartilhados. E não perder o foco de que tudo começa e depende da manutenção de vida equilibrada nos solos.

Fontes: 
Artigo 1°, § 2º da Lei 10.831, que dispõe sobre a agricultura orgânica (BRASIL, 2003).
www.agrorganica.com.br
www.planetaorganico.com.br
www.hotearte.com.br
www.agroecologia.com.br
www.emater.mg.gov.br
www.agriculturaorganica.blogspot.com.br
ALVES, E. M; CUNHA, W. L. da. A IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA ORGÂNICA NA VISÃO SOCIAL E ECOLÓGICA. Revista Ciência, Apucarana-PR, ISSN 1984-2333, v.9, n. 1, p. 01 – 07, 2012.


*Roberto Naime é colunista do Portal EcoDebate, doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

Publicado: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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sábado, 14 de novembro de 2015

REUNIÃO DO MOVIMENTO DA MATA, DE NOVEMBRO

C o n v i t e


Atenção: local, hora e dia da reunião!


O Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa convida para participar da reunião ordinária do mês de novembro 2015.



PAUTA :
1. Iinformes;

2. Avaliação da conjuntura do país ( PREPARAÇÃO DO GOLPE PELA DIREITA DERROTADA ) relacionado com o Mundo;

3. Avaliação política do trabalho realizado no Rio Tejipió;

4. Planejamento da Confraternização 2015;

5. TCM Arrebenta Sapucaia!  Manhã de Sol e desfile da Troça.


Data: 16/11/2015 (segunda-feira)
Hora: 19h30min
Local: Escola Vila Sésamo
           Rua Amador Araújo,230 - Barro – Recife/PE.      

Sua presença será necessária para o desenrolar da luta pelo Parque Natural Rousinete Falcão nos CENTO E NOVENTA E DOIS HECTARES remanescente de Mata Atlântica, reconhecida pela ONU como RESERVA DA BIOSFERA MUNDIAL
Coordenadores ( ras ):
Luci Machado - 98637.1747
José Semente - 98595.8666
Jacilda Nascimento - 99965.0916
Arlindo Lima - 98622.9518
Patricia Maria 9183.9762
Augusto Semente - 99258.7195


Mata Atlântica Sim!
Recife Merece Mais um Parque!


Foto aérea da Mata do Engenho Uchoa 192ha de Mata Atlântica


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quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar

Brasil debate comida como política alimentar e não mercadoria

A 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional reúne em Brasília mais de dois mil representantes de todos os estados para discutir os avanços e os obstáculos para o país atingir um padrão adequado e saudável de alimentação, caminho para conquistar a soberania alimentar. A abertura do evento ocorreu a partir das 17 horas e contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff. 


Agência Brasil
Dilma e a ministra Tereza Campelo (foto) participam da abertura da Conferência nesta terça (3), em Brasília  
Dilma e a ministra Tereza Campelo (foto) participam da abertura da Conferência nesta                                     terça (3), em Brasília
A saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome, em 2014, e a melhoria de vários indicadores nos últimos anos, tais como, a redução significativa da pobreza, extrema pobreza e da desigualdade e a melhoria nos índices de segurança alimentar e nutricional são resultados da implementação de um conjunto de políticas sociais.

Agora, o objetivo é promover políticas públicas que assegurem que o alimento não seja só suficiente em quantidade, mas em qualidade, já que a maioria dos alimentos consumidos pela população tem origem na produção agrícola ou agropecuária industrializada, processada e quimicamente tratada.

Ter acesso a uma alimentação adequada e saudável é um direito social. além disso, a aplicação de política públicas nessa área inverte a lógica estabelecida pelo mercado que produz os alimentos visando o lucro e não da alimentação saudável.

Sob o tema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, o evento começa nesta sexta e vai até sexta (6), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O objetivo é debater propostas para enfrentar a obesidade que, segundo o Ministério da Saúde, é um fator de risco para doenças crônicas do coração, hipertensão, diabetes. Essas doenças são responsáveis por 78% dos óbitos no país.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a conferência é oportunidade para o país dar um salto ainda maior na agenda de segurança alimentar e nutricional. “O Brasil avançou muito, mas ainda há muito a fazer. Não podemos descansar enquanto houver um brasileiro em situação de insegurança alimentar. Precisamos avançar e ampliar o acesso à alimentação saudável e avançar também no desenvolvimento de políticas específicas para públicos com características muito peculiares, como é o caso dos indígenas”, disse a ministra.

De acordo com o Conselho de Segurança Alimentar (Consea) muitos brasileiros entraram no Mapa da Obesidade. Dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), indicam que 52,5% da população está acima do peso e 17,9% estão obesos. Foram realizadas 41 mil entrevistas por telefone em todos os estados.

A pesquisa mostra uma linha ascendente do sobrepeso. Se em 2006 cerca de 42,6% dos brasileiros estavam acima do peso, em 2013 esse percentual bateu 50,8% e em 2014 chegou a 52,5%. Quanto à obesidade, em 2006 o índice estava em 11,8%, mas chegou a 17,5% em 2013 e a 17,9% em 2014.

Do total de entrevistados, 20% afirmaram ter diagnóstico médico de colesterol elevado – e o dado que deve ser observado com atenção é o seguinte: entre as mulheres o índice é de 22%, acima, portanto, dos 17,6% entre os homens. A doença se torna mais comum com a idade e entre as pessoas de menor escolaridade.

A 5º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN) ocorre quase dez anos depois da promulgação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional e após 5 anos da publicação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Decreto nº 7.272/2010).

Desde 2003, segundo o documento de referência, com a recriação do Consea Nacional e com a inclusão do combate à fome como eixo estratégico da atuação governamental, muitos passos foram dados para fortalecer uma política de Estado para a segurança alimentar e nutricional (SAN)

A consagração da alimentação como direito básico previsto na Constituição Federal (CF) significou o reconhecimento da SAN como direito de todas e todos, responsabilizando o Estado pela sua garantia e demandando da sociedade efetivo engajamento.



Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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domingo, 1 de novembro de 2015

“A produção transgênica é de mercadoria, não de alimentos. Isso vai na contramão da cultura dos povos”.

Transgênicos não são alimentos, são mercadorias, diz médico argentino

O médico argentino e membro da Rede Popular de Médicos da Argentina, Javier Balbea, esteve no Brasil para participar do seminário “A realidade dos agrotóxicos e transgênicos no Brasil e seus impactos sobre a saúde humana e ambiente”, que ocorreu durante Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).


"As tecnologias não são neutras. Elas são instrumentos políticos e algumas servem a determinados poderes para implementar determinadas ações""As tecnologias não são neutras. Elas são instrumentos políticos e algumas servem a determinados poderes para implementar determinadas ações"
Reprodução
Em entrevista ao Saúde Popular, Balbea critica o uso dos transgênicos e agrotóxicos, pois acredita que eles são uma tecnologia que serve ao propósito de dominar os territórios dos países produtores.

Para o médico, o ato de comer e produzir alimentos está ligado diretamente à cultura dos povos, e isso está sendo ameaçado. “A produção transgênica é de mercadoria, não de alimentos. Isso vai na contramão da cultura dos povos”.

Confira abaixo a entrevista de Javier Balbea ao Saúde Popular:
Qual o propósito de uma tecnologia como os transgênicos?
As tecnologias não são neutras. Elas são instrumentos políticos e algumas servem a determinados poderes para implementar determinadas ações.

Se uma tecnologia tem apoio de toda a indústria, vai ser criado um processo de legitimação social para que as pessoas a aceitem.

No caso dos transgênicos, eles servem para a dominação de alguns territórios pela produção de commodities [produtos primários] a favor do capital.

Você disse que comer é um ato cultural. Como os transgênicos mudam nossa forma de comer e produzir?
O alimento é muito mais que nutrientes. Às vezes, comemos sem ter fome, por uma relação social que se estabelece ao redor de produzir e preparar os alimentos.

Quando deixamos de produzir alimentos e passamos aos produtos transgênicos, que são mercadorias, não existe essa relação, porque é uma produção que vai na contramão da cultura dos povos.

Na Argentina, por exemplo, não temos a cultura de comer soja, mas temos uma expansão da fronteira agrícola baseada no cultivo de soja. No Brasil é o mesmo. É uma produção feita, especialmente, para a exportação, que atende ao interesse de outras nações.

Além disso, vários estudos mostraram que ingerir produtos transgênicos gera doenças, como mudanças no tubo digestivo, além da química associada ao produto geneticamente modificado: não há transgênico que não tenha em sua composição agrotóxicos.
Por que países como Brasil e Argentina continuam a usar agrotóxicos comprovadamente perigosos, que foram banidos em outros países?

Esses países, principalmente na Europa, decidiram por pressões populares e outros motivos que esses venenos causam danos à saúde. Mas em países como Brasil e Argentina, onde é mais fácil manipular a política, o uso continua.

São países que não são verdadeiramente soberanos, não podem articular suas próprias políticas; eles respondem às políticas que se desenvolvem nos países capitalistas centrais. Dependem dessa economia que se decide em outro lugar e é aplicada nos seus territórios. Há uma liberdade e impunidade que permite atravessar o direito dos povos.

Por que há um silêncio da comunidade científica sobre muitas denúncias e questionamentos em relação aos transgênicos?
Acredito que por é falta de conhecimento, pelo tipo de formação que existe, que naturaliza essas tecnologias como algo indispensável para a economia e a sociedade.

É o paradigma de que a economia pesa mais que a vida. Toda nossa vida passa pelo consumo. O econômico tem um valor que está acima de qualquer outro direito, é a forma de funcionar da sociedade.

E quando se pensa que não há alternativa, é uma vitória para essa forma de pensar dominante, que não nos deixa acreditar que há formas de produzir sustentáveis e que a saúde é algo utópico.

Mas, cada vez mais, o debate se vai dando de forma maior, em lugares mais importantes. O acúmulo de informação e o mal estar social que vai se gerando através desse tema já não permite que alguns olhem para o outro lado [e ignorem o assunto].

E como a rede de médicos da Argentina contribui para esse debate?
Quando os cientistas vão contra os interesses da indústria, eles são perseguidos, deixados de lado de cargos e carreiras, apenas por publicar o que acreditam ser correto.

É preciso ter um espaço onde os médicos, os profissionais da saúde e outras disciplinas se sintam seguros de poder investigar e compartilhar a informação.

Já realizamos três congressos de saúde ambiental, com pessoas que participaram de discussões sobre transgênicos, agrotóxicos, de modelos produtivos diferentes.

Esse processo criou uma união de cientistas comprometidos com a saúde e a natureza da América Latina. A rede tem sido um espaço que permite criar e contestar, sem que essas pessoas se sintam perseguidas pela indústria, tenham apoio e espaço para pensar outra ciência que esteja a favor dos interesses do povo.
 

Fonte: MST


Publicado: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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