segunda-feira, 29 de março de 2010

CPRH - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001 /2008 Dispõe sobre Audiência Pública...

CPRH
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001 /2008
Dispõe sobre Audiência Pública no âmbito do
Licenciamento Ambiental realizado pela Agência
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -
CPRH

O Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV, do Art. 5º, do Anexo I do Decreto Estadual nº 26.265, de 23 de dezembro de 2003, Regulamento da Agência, e o Decreto Estadual nº 27.504, 27 de dezembro de 2004, e CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente nº 001, de 23 de Janeiro de 1986, e nº 237, de 19 de dezembro de 1997, quanto à realização de Audiências publicas no âmbito do licenciamento ambiental; CONSIDERANDO a necessidade de concessão de licenças ambientais seguras e amplamente debatidas com a sociedade, previamente agendadas e planejadas para conferir ao processo transparência e
publicidade; CONSIDERANDO a existência de tecnologia disponível e a sua utilidade, como instrumento de divulgação, através da realização de tele-audiência, assim entendido como a audiência transmitida a outros locais, sujeita à mesma formalidade da audiência principal, e, ainda, a sua transmissão pela rede mundial de computadores; CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de informação e dos processos de participação social no âmbito do licenciamento ambiental, RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer procedimentos para a realização de audiências públicas no âmbito do licenciamento ambiental de obras, empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar significativa degradação ambiental.

Art. 2º A Audiência Pública destina-se a:

I - expor à comunidade os dados e as informações relevantes dos empreendimentos e atividades em processo de licenciamento ambiental, no que tange a:

a - características do projeto;
b - diagnóstico ambiental elaborado;
c - extensão e magnitude dos impactos ambientais;
d - medidas mitigadoras e compensatórias;
e - programas ambientais propostos.

II - recolher das comunidades interessadas ou afetadas pelo empreendimento, sugestões, criticas e comentários que serão registrados e analisados no processo de licenciamento ambiental.

Art.3º Será realizada Audiência Pública dos empreendimentos submetidos a processo de licenciamento, sempre que a CPRH julgar necessário ou quando solicitada por:

I - entidade civil;
II - Ministério Público;

III - 50 (cinqüenta) ou mais cidadãos.

Parágrafo único – Poderá a CPRH decidir pela realização de uma ou mais tele-audiências simultâneas,que obedecerá ao disposto na presente Instrução, bem como determinar que seja teletransmitida pela rede
mundial de computadores.

Art. 4° A Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH, a partir da data do recebimento do EIA/RIMA, publicará Edital no Diário Oficial do Estado e em periódico regional ou local de grande circulação nos municípios envolvidos, com a abertura do prazo 45 (quarenta e cinco) dias para a solicitação de Audiência Pública.

Parágrafo único – A comunicação do recebimento do EIA/RIMA de que trata o caput e sua publicação se dará somente após a verificação pelo órgão licenciador de que os estudos apresentados guardam, em extensão e profundidade, as exigências dos estudos ambientais de que trata o inciso I, do art.10 da Resolução CONAMA 237/1997.

Art.5° A Audiência Pública será realizada sempre no município ou área de interferência em que a implantação da obra, atividade, plano, programa ou projeto estiver previsto, tendo prioridade de escolha o município onde os impactos forem mais significativos.

§ 1° A critério da CPRH a Audiência Pública poderá ser transmitida simultaneamente para outras localidades, constituindo-se em tele-audiência com as mesmas características da audiência principal, para tanto seguindo todas as demais previsões contidas nesta Instrução, sendo considerada para os efeitos do licenciamento uma única Audiência Pública.

§ 2° A CPRH determinará o local com condições adequadas de infra-estrutura, de acesso público e que resguarde a independência da reunião, bem como o horário e demais providências necessárias à realização da Audiência Pública.

§ 3° A convocação para a Audiência será publicada no Diário Oficial do Estado e em periódico regional ou local de grande circulação, com antecedência mínima de 03 (três) dias antes da data da audiência, e divulgada no local e nas cidades vizinhas ao evento através das rádios comunitárias, ou outros meios de comunicação, contendo objetivo, data, horário e local do evento, indicação dos locais onde o RIMA está
disponibilizado para consulta pública, e o nome do empreendedor.

§ 4° Todas as despesas decorrentes dos preparativos, comunicações, transporte, publicações, divulgação, hospedagem das equipes de organização, mobilização e execução referente à Audiência Pública, serão de responsabilidade integral do empreendedor.

§ 5° Será entregue pela CPRH ao empreendedor, comunicação expressa, a relação com as providências necessárias à realização da Audiência.

§ 6° O empreendedor deverá confirmar as providências necessárias à realização da Audiência até dez dias antes da data da realização da mesma.

§ 7° Será firmado Termo de Compromisso entre a CPRH e o empreendedor com as condições previstas para a realização da Audiência.

DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA
COMPOSIÇÃO DA MESA

Art. 6º A Audiência Pública terá início em dia e hora previamente marcados e será integrada por uma mesa diretora, uma tribuna e um plenário.

I - A mesa diretora deverá ser formada por representantes da CPRH: Diretor Presidente, na qualidade de Presidente da Mesa; Representante da Coordenação Jurídica da CPRH, como Secretário, dos Diretores da CPRH, e por convidados pelo Presidente da Mesa;

II – No caso de ser realizada tele-audiência em um ou mais locais, simultânea à audiência principal, a mesa será formada sob a Presidência de um Diretor da CPRH, de um representante de Coordenadoria Jurídica da CPRH como Secretário, de até três Coordenadores da CPRH, designados pelo Diretor Presidente da CPRH, e por convidados pelo Presidente da Mesa, ou, a critério do Diretor Presidente da CPRH;

III - A tribuna será o espaço físico destinado aos oradores previamente inscritos e identificados;

IV - O plenário será composto por pessoas presentes convocadas à audiência, aos representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;

V - Aos membros da equipe de Consultoria responsáveis pela elaboração do EIA/ RIMA; e ao empreendedor ou seu representante legal, devem ser reservados lugares de destaque no plenário;

DO INÍCIO DOS TRABALHOS

Art. 7º Antes de iniciar a sessão todos os presentes a mesa deverão assinar o livro de presença, registrando a participação;

DA ABERTURA DA SESSÃO

Art. 8º No início da sessão o Presidente da Mesa principal procederá esclarecimentos quanto: aos objetivos da audiência; às regras gerais segundo as quais se processarão os trabalhos; e, ao processo de avaliação ambiental do projeto, passando em seguida a palavra aos expositores, observadas a ordem e limites máximos de tempo a seguir:

I - Proponente do projeto: exposição da concepção do empreendimento em 15 (quinze) minutos;

II - Consultoria: exposição sobre as conclusões do EIA/RIMA e seus efeitos ambientais 40 (quarenta) minutos;

III - Solicitante da audiência: comentários sobre o projeto, ressaltando os motivos que o levaram a solicitar a audiência, exposição de questionamentos à equipe técnica que elaborou o EIA/RIMA em 30 (trinta) minutos.

§1º Durante as exposições não são permitidos apartes.

§2º Se realizadas como tele-audiência, será considerado como mesa principal a que for presidida pelo Diretor Presidente da CPRH.

DA MANIFESTAÇÃO DA PLENÁRIA E DOS DEBATES

Art. 9º Encerrada a fase de exposições, o Presidente da Mesa suspenderá a sessão por um intervalo razoável, para que os interessados no debate possam se inscrever, em formulário próprio, onde devem constar nome e identidade do inscrito.

I - A CPRH disponibilizará ajuda às pessoas que tiverem dificuldades em formular perguntas por escrito;

II - Os que optarem por perguntas orais devem se inscrever junto ao à Mesa, em formulário próprio fornecido na ocasião.

Parágrafo Único - Esgotado o período de inscrição, não serão aceitas novas inscrições.

DOS DEBATES

Art. 10 Ao iniciar essa etapa, o Presidente da Mesa procederá à leitura das normas estipuladas para a condução dos trabalhos. Na seqüência, as perguntas serão lidas pelo Presidente da Mesa, que poderá designar para tanto ao Secretário, ou ao Mestre de Cerimônia, caso haja, que, procederá à leitura das perguntas escritas.

I - Todos podem fazer uso da palavra, por ordem de inscrição, não sendo permitidos apartes;

II - No início de cada fala, deve ser anunciado o nome da respectiva pessoa, para o necessário registro;

III - O tempo para perguntas e respostas será fixado pelo Presidente da Mesa, em função do número de inscritos;

IV – As questões encaminhadas à mesa, serão atendidas da seguinte forma:

a) leitura e resposta, das perguntas escritas;

b) convocação dos inscritos para formulação da questão oralmente;

V - À medida que cada pergunta for exposta, será assegurada, na seqüência, a respectiva resposta, pelo agente designado pela mesa, órgão licenciador, consultor ou empreendedor.
VI - Somente será permitida a repetição do uso da palavra e novas perguntas para solicitação de esclarecimentos ou complementação da resposta dada, após o esgotamento da lista e a critério do Presidente da Mesa;

VII - As perguntas que não forem suficientemente esclarecidas, seja no tempo regulamentar ou em prorrogação determinada pelo Presidente da Mesa, serão respondidas posteriormente, por escrito, aos interessados.

DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS

Art. 11 O Presidente da Mesa, verificando a existência de fatores que transtornem ou prejudiquem a condução dos trabalhos, poderá suspender temporariamente a sessão e retomá-la após a superação do problema ou determinar sua continuidade no mesmo local, em data e hora a serem fixados pela CPRH, com a mesma publicidade da primeira convocação.

Parágrafo único – Na hipótese de ser realizada tele-audiência, caso o Presidente da mesa remota decida pela suspensão da mesma, esta será encerrada naquela ocasião, passando os trabalhos a serem continuados pela mesa principal, sem prejuízo da possibilidade de no mesmo local continuarem sendo recebidas as
imagens via rede mundial de computadores.

DO ENCERRAMENTO

Art. 12 O encerramento será realizado pelo Presidente da mesa diretora principal, sendo simultaneamente encerradas as tele-audiências.

Art. 13 Após a realização da Audiência Pública será concedido um prazo de 10 (dez) dias para o encaminhamento à CPRH de manifestações e documentos decorrentes da audiência, devendo as mesmas ser anexadas ao processo de licenciamento ambiental.

Art. 14 Os questionamentos que não forem passíveis de serem atendidos durante a Audiência Pública, terão o prazo de 10 (dez) dias para serem respondidos aos interessados, devendo os mesmos ser incluídos no processo de licenciamento ambiental.

Parágrafo único - O prazo de que trata o caput poderá ser prorrogado caso os esclarecimentos de responsabilidade do empreendedor não sejam encaminhados em tempo hábil à CPRH.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 15 O Secretário da mesa dos trabalhos preparará o relatório da Audiência Pública e encaminhá-lo-á, juntamente com as manifestações recebidas durante a sessão, ao Núcleo de Avaliação de Impacto Ambiental da CPRH, encarregado da análise do EIA e RIMA, para subsidiar o parecer final.

Art. 16 O Núcleo de Avaliação de Impacto Ambiental, juntamente com o grupo de trabalho de análise do EIA/RIMA, utilizará as contribuições da Audiência Pública para finalizar a sua análise sobre o empreendimento em pauta e posterior elaboração do respectivo relatório contendo parecer técnico final.

Art. 17 Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente a Instrução Normativa n° 01 de 22 de maio de 2007.

Recife, 06 de outubro de 2008.
Hélio Gurgel Cavalcanti
Diretor Presidente
http://www.cprh.pe.gov

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sábado, 27 de março de 2010

Atenção! Alteração do Local da Reuniâo Extraordinária

C o n v i t e

O Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa convida para participar da reunião extraordinária.

Assunto: Mobilização para Audiência Pública sobre o RIMA.

Data: 31/03/2010 (quarta-feira)
Hora: 19h
Local: Escola Vila Sésamo, R Amador Araújo, 230 – Barro – Recife/PE.
(próxima a Igreja Católica do Barro)



Contatos:
Luci Machado 3251.2628 / 8637.1747
José Semente 3455.1721 / 3076.1664
Jacilda Nascimento 3251.3830 / 9965.0916
Arlindo Lima 3251.1265
Patricia Maria 9183.9762
Augusto Semente 3469.0598 / 9258.7195

Mata Atlântica Sim! Lixo Não!

http://www.cprh.pe.gov.br/downloads/RIMA_CTDR.pdf
http://www.cprh.pe.gov.br

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sexta-feira, 26 de março de 2010

Reunião Extraordinária

C o n v i t e


O Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa convida para participar da reunião extraordinária.

Assunto: Mobilização para Audiência Pública sobre o RIMA.

Data: 31/03/2010 (quarta-feira)
Hora: 19h
Local: Escola Presidente Humberto Castello Branco, Av. Dr. José Rufino, 2.993 - Tejipio – Recife/PE. – Tel. 3252.9941 / 3181.2956


Contatos:
Luci Machado 3251.2628 / 8637.1747
José Semente 3455.1721 / 3076.1664
Jacilda Nascimento 3251.3830 / 9965.0916
Arlindo Lima 3251.1265
Patricia Maria 9183.9762
Augusto Semente 3469.0598 / 9258.7195

Mata Atlântica Sim! Lixo Não!

http://www.cprh.pe.gov.br/downloads/RIMA_CTDR.pdf
http://www.cprh.pe.gov.br

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domingo, 21 de março de 2010

Boi de Mainha Comemora Conquista

Neste domingo 21 de março, a comunidade do Ibura de Baixo, próxima ao SESI, mobiliza-se para comemorar o primeiro lugar entre as agremiações do grupo I.

Comunidade mostra mais uma vez sua organização cotizando-se para dar continuidade ao registro festivo da premiação de uma de suas manifestações artísticas.

O evento se deu na sede do Boi com a contemplação do troféu embalado ao som de ciranda, forró, frevo e maracatu. No objeto que materializa a conquista está gravado: Carnaval Multicultural - Recife 2010 - Agremiações do grupo I - Primeiro lugar Boi de Mainha.

Troféus, taças, medalhas, prêmios de um modo geral têm seus valores, mas ali um valor maior dava mais entusiasmo à alegria daquelas pessoas, era a organização de homens e mulheres conduzindo um trabalho social e a motivação para a prazerosa realização da arte.

Compareceram a esse momento festivo o Boi Faceiro, Federação Cultural dos Bois e Similares do Estado de Pernambuco e a Troça Carnavalesca Mista Arrebenta Sapucaia!

Vale registrar que a TCM Arrebenta Sapucaia! Originada do Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa e que desfila num domingo que precede o domingo de carnaval, este ano homenageou o Boi de Mainha e teve como tema: Esportes, Sucessão e Frevo - "Isto aqui ainda vai pegar fogo quando o frevo esquentar".

É o povo cantando, é o povo frevando, é o povo se expressando através da arte. É o povo se organizando.

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quarta-feira, 17 de março de 2010

Materia JC - 12.03.2010

JC 12.03.2010 - 11

Cidades

ciência / meio ambiente

Vida e ciência

Verôncia Falcão

Agenda
ENGENHO UCHOA – Reunião na próxima quarta, às 18h, no Etapas, na Boa Vista, para discutir relatório de impacto ambiental de usina de tratamento de lixo. Informações: 3231-0745.
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domingo, 14 de março de 2010

Recife e Cabo. É Tudo Pernambuco

Cabo de Santo Agostinho e Recife estão sendo ameaçados pelo projeto de um empreendimento do Consorcio Recife Energia.

Se o projeto viesse a ser concretizado, a APA Rousinete Taveira Falcão (Mata Atlântica), em Recife, seria agredida pela instalação de um a CTDR e o Cabo de Santo Agostinho seria um centro de poluição irradiada a partir de uma cogeração de eneregia.

Tanto o Recife como o Cabo de Santo Agostinho solicitaram a CPRH uma Audiência Pública.

O Recife se manifestou através do Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa, que está completando 31 anos. No abaixo assinado que acompanha a solicitação da Audiência Pública está dito que é inceitavel uma CTDR dentro de um Parque Natural. E esse Movdimento espera que a opinião do povo recifense seja respeitada, nessa Audiência Pública, pela CPRH, pois a população tem se manifestado atravès de mobilização de rua. palestras, atos culturais e um abaixo assinado, atualmente com mais de 8.000 (oito mil) assinaturas contra esse absurdo dos absurdos.

Da sociedade civil do Cabo de Santo Agostinho quem tomou a iniciativa foi a Associação dos Moradores da Charneca e a União dos Empreendedores de Turismo - UNETUR. Sobre a unidade do Cabo de Santo Agostinho, se viesse a ser materializada, tem-se a seguinte parte do texto do RIMA, bastante elucidativo quanto aos danos que seriam causados: TRATAMENTO DE GASES E MATERIAL PARTICULADO - A principal fonte poluente do empreendimento é a unidade de Cogeração. Poderão ser liberados, no processo de combustão do CDR, componentes tóxicos como gases ácidos, dioxinas e furanos, metais e materiais particulados neutros. (Página 23)

Recife e o Cabo de Santo Agostinho como qualquer cidade do mundo merece resspeito.

APA Rousinete Taveira Falcão não é lugar de tratamento de lixo e o Cabo de Santo Agostinho não é lugar de incineração de residuos.

Mata Atlântica SIM! Lixo NÃO!

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sábado, 13 de março de 2010

Tamarineira: Luta pela Qualidade de Vida

O Movimento em Defesa da Tamarineira realizou hoje, pela manhã, um ato público para denunciar e protestar contra a destruição do Hospital Ulysses Pernambucano. A tradicional Tamarineira, que presta serviços a população pernambucana e é um patrimonio do Estado.

O objetivo inrresponsavel é a construção de um Shopping Center: o lucro acima da dignidade humana.

O evento, que contou com a participação de parlamentares, políticos de um modo geral, artistas, intelectuais, lidenranças comunitárias, em meio a uma parte do povo recifense indignado diante do desrespeito ao meio ambiente e a um patrimônio público, se deu em dois momentos. No primeiro, interno, a diretora do hospital falouda importancia da Instituição e do Movdimento seguida de outra falações e de música ao vivo. No segundo momento a Avbenida Rosa e Silva foi ocupada pelos manifestates que dançaram um ciranda cantada por Lia de Itamaracá.

É o povo recifense se mobilizando contra empreendimentos insonsequentes.

O Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa se fez presente e foi anunciado pela coordenadora do atao, junto com outras entidades e lideranças.

A Tamarineira é um patrimônio do Povo Pernambucano. E a organização e a determinação do Movimento vão permitir que assim continue.

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sexta-feira, 12 de março de 2010

ASPAN - Pequeno Histórico

Fundada em Recife, a 05 de junho de 1979, com cerca de 55 associados, entre estudantes universitários, professores, profissionais liberais, funcionários públicos, etc. a Associação Pernambucana de Defesa da Natureza - ASPAN , entidade ambientalista, de direito privado, essencialmente cultural e técnico-científica, autônoma, sem fins lucrativos e de caráter associativo surgiu da necessidade de se organizar uma entidade que defendesse os interesses comuns no tocante à preservação ambiental e à melhoria da qualidade de vida da população, em particular a mais desasistida.

Dentre seus objetivos estão:
- Contribuir para a tomada de consciência por parte da sociedade, de sua responsabilidade histórica frente à natureza;
- Promover e/ou apoiar todas as ações que visem a defesa da natureza e da saúde humana;
- Exercer vigilância sobre qualquer atividade de exploração dos recursos naturais;
- Combater todas as ações que possam contribuir para a degradação da natureza, entre elas a exploração do homem pelo homem;
- Realizar e/ou incentivar pesquisa de interesse ecológico ou cultural.

A ASPAN exerce atuação prioritária na região Nordeste do Brasil, em especial no estado de Pernambuco.

Numa brevíssima retrospectiva das atividades da ASPAN é possível perceber a amplitude de temas, a diversidade de problemas, bem como a distribuição geográfica de sua atuação, sendo hoje, impossível, se resumir as lutas e ações empreendidas, sem sacrificar a maioria delas, bem como o grau de profundidade com que foram enfrentadas.

Em seus 27 anos de atividades ininterruptas, a ASPAN defrontou-se com problemas de variadíssimas origens, gravidades, formas, interesses, motivações e grandezas. Enfrentou, por exemplo, a retirada de árvores de vias públicas e a destruição de centenas de hectares de Mata Atlântica e manguezais, a exemplo da proposta de implantação de loteamento que destruiria os 190 ha da mata do Engenho Uchôa, localizada no Recife (1979), o assentamento de sem-terra em área de mata atlântica do Engenho Pitanga (Região Metropolitana do Recife), quando conseguimos a preservação de mais de 1000 ha da área que seria ocupada (1989). Atua ainda, desde 1979, contra o corte e aterro de manguezais no município do Cabo, litoral sul, para construção e do Complexo Industrial-Portuário de Suape e, posteriormente, em 1990, para instalação de um hotel do grupo Caesar Park. A luta pela preservação das áreas de manguezais predestinados ao aterro, quando da proposta de instalação do projeto chamado “Memorial Arcoverde”, entre as cidades de Recife e Olinda (1993), também merece registro. Defrontou-se com a proposta de deposição de rejeitos radioativos no Estado (1987), com o projeto de “urbanização” da orla marítima do Recife, denominado “Cura Beira Mar” (1989), e com a presença e expulsão, por via judicial, de um submarino nuclear dos EUA (1990) do mar territorial brasileiro; com o despejo de resíduos industriais nos rios e a proposta de instalação de um complexo de incineradores de lixo tóxico e perigoso (1991) vindo dos países do "primeiro mundo".

Além disso, a ASPAN recorreu à Procuradoria Federal para acionar os responsáveis pela introdução ilegal do peixe Bagre-Africano no Brasil (1993) e para conseguir a transferência do Peixe-Boi "Chica" de uma praça pública para um centro de pesquisa (1992); questionou a implantação de uma refinaria de petróleo (1987) no Complexo SUAPE e a implantação do megaprojeto de enclave turístico do governo do Estado chamado Costa Dourada (1990). Denunciou em diversos momentos a degradação do Arquipélago de Fernando de Noronha e o crônico problema de esgotamento sanitário da cidade ‘planejada’ de Nova Petrolândia, dentre outros inúmeros problemas.

Ao longo desses 27 anos de existência, como instrumento para o enfrentamento destas questões, a ASPAN produziu dezenas de documentos técnicos, pareceres e avaliações. Com base na Lei Federal da Ação Civil Pública (julho/85); denunciou mais de 20 problemas ambientais aos Ministérios Públicos e ingressou com 11 ações diretas na Justiça; requereu várias Audiências Públicas (Resolução Conama 009/87) sobre projetos impactantes, promoveu e/ou participou de centenas de debates e fez mais de 1000 pronunciamentos pela imprensa.

A ASPAN, dentro de seus objetivos estatutários, promoveu diversos cursos, seminários, oficinas, encontros e eventos públicos, dentre os quais destacamos: “II Enconto Nordestino de Ecologia (1981); “Ciclo de Debates sobre as Propostas para a Constituinte Federal” (1985); “II Encontro de Entidades Ambientalistas do Nordeste” (1986); “I Curso de Ecologia e Jornalismo” (1989), juntamente com o Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, e apoio do Centro Luiz Freire; “VII Encontro Nacional do Fórum Brasileiro Preparatório para a ECO92” (1991); “Encontro Nordestino Preparatório para a CNUMAD - ECO92” (1991), com recursos do DED; “Debates Públicos sobre a proposta de Lei de Uso e Ocupação do Solo da Cidade do Recife” (1995), “Reunião Técnica sobre Erosão Marinha em Pernambuco” (1996); “X Encontro Nordestino de Entidades Ecológicas - X ENECOLOGIA” (1997), com financiamento da Fundação Francisco e ASW; “Seminário sobre a Seca e o Projeto de Trasposição das Águas do Rio São Francisco” (1998); “Fórum da Sociedade Civil Paralelo à 3ª Conferência das Partes da Convenção de Combate à Desertificação - COP3” (1999); “Oficina de Pesquisa em Ciência e Tecnologia para a Sustentabilidade do Semi-Árido do Nordeste do Brasil”, (1999) com o FBOMS e ASA/Brasil; “Seminario Controle da Poluicao Industrial” (2000); “Encontro dos Núcleos de Desertificação do Semi-Árido Brasileiro” (2003) em parceria com a RIOD/ALC, Rede Internacional de ONGs sobre Desertificação para América Latina e Caribe; “Curso de Extensão sobre Processos de Desertificação no Brasil” (2004), em parceria UFRPE e RIOD/Brasil; 1ª Capacitação de Lideranças do Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis no Estado de Pernambuco” (2005); “Oficina sobre Desertificação e Pobreza” (2005) durante o 5º FSM; I e II Curso de Atualização em Direito Ambiental, em parceria com a OAB/PE e o IIEB – Instituto Internacional de Educação para o Brasil, no primeiro ano (2001), e no segundo ano (2006), em parceria com os Ministerios Publico Estadual e Federal. Por ocasião da Semana do Meio Ambiente, que sempre acontece em junho, promovemos, em parceria com o CREA/PE e a Fundação Gilberto Freire, uma extensa programação com seminários, exposições e oficinas, nos anos de 2004 e 2006, além de inúmeras reuniões, encontros, capacitações, oficinas, debates e atividades afins, em distintas temáticas na área ambiental.

A ASPAN se fez representar em quase todos os encontros nordestinos e nacionais de entidades ambientalistas, além dos Encontros Nacionais do Fórum Brasileiro de ONG’s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – FBOMS, tendo, inclusive, integrado à Delegação Brasileira que participou da conferência "As Raízes do Futuro" (Paris, dezembro/91) e Cúpula da Terra (Juanesburgo/02). Integrou, como representante das Entidades do Nordeste, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de 1986 à 1990 e representou as entidades do Recife (1993/1995) e de Pernambuco (1994/1996) nos respectivos Conselhos de Meio Ambiente. Participou do Conselho Estadual de Saúde (1995/1997); promoveu mais de 40 manifestações públicas e produziu diversos folhetos e histórias em quadrinhos buscando sensibilizar a população para a questão ambiental. Além disso foi a 1ª Secretaria das Entidades Ambientalistas do Nordeste - SEAN (1979) e coordenadenou por quase dois anos o Jornal Ambientalista do Nordeste (1986).

Participou, ainda, a ASPAN, de diversas conferências nacionais e internacionais. Nos últimos 10 anos, tem participado dos principais momentos nacionais e internacionais das temáticas de resíduos sólidos, combate à desertificação e biodiversidade, como as conferências oficiais da ONU (COP’s) e as articulações paralelas da sociedade civil. Esta credenciada na ONU para atuar junto aos secretariados das princiais convenções na área de meio ambiente, e as suas respectivas conferências oficiais, tendo acento, em New York, junto ao Conselho Ecomômico e Social (ECOSOC) e a Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS).

No período de 1992 a 2005, a ASPAN propôs e executou projetos tais como: boletim informativo para a divulgação de notícias sobre meio ambiente chamado “Desenvolvimento e Meio”; um programa de rádio realizado durante 01 (um) ano abordando a problemática ambiental nas comunidades da Região Metropolitana do Recife (RMR); treinamento de adolescentes visando à formação de uma consciência ecológica e do exercício da cidadania, e um projeto de pesquisa sobre águas subterrâneas na RMR e um projeto de articulação de segmentos sociais governamentais e não-governamentais visando maior integração dos diversos segmentos sociais entre si e com a questão ambiental. Desenvolve nos últimos cinco anos projetos de reciclagem e de apoio a articulação e organização do movimento nacional dos catadores, através de uma parceria com a a organização não-governamental canadense ACTION RE-BUTS (La Coalition Montréalaise pour une Gestion Écologique et Économique des Déchets), e com o apoio financeiro da Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional ACID/CIDA, com a realização da Feira dos 3Rs (Reduzir, Reutilizar e Reciclar), uma atividade aberta ao público, e ocorre em vários países como Canadá, Bélgica, Cuba e Chile, em comemoração à Semana Internacional da Redução e que consiste, ainda, na difusão de atividades relacionadas à redução, reciclagem, reaproveitamento e compostagem de resíduos sólidos, bem como despertar a consciência da população quanto à inadequada gestão desses resíduos. Nesta mesma linha tematica, mantem tambem uma parceria com a Fundacao AVINA (Suiça).

Uma avaliação rápida do trabalho da ASPAN nos permite afirmar que os seus objetivos têm sido alcançados plenamente.

Contudo, temos consciência que, como já foi dito, "Na luta ambiental toda vitória é provisória, mas toda derrota é definitiva". Assim, já vivenciamos algumas “derrotas” e vitórias parciais que nos servem de lição e são, ainda hoje, utilizadas para exemplificar as perdas da sociedade quando não são observadas as variáveis ambientais. O exemplo clássico disso é a intalação parcial do Projeto Suape que alterou toda a dimâmica marinha da costa de Pernambuco e hoje, temos como uma das consequencia mais visível, os incessantes ataques de tubarões. O corte e aterro de manguezais que aumentam os riscos de enchentes e diminuem a oferta de proteínas advindas dos pescado estuarino e costeiro e o desmatamento das matas ciliares, áreas de recarga do leçol freático e nascentes que, associado á poluição hídrica por efluentes industriais e domésticos, têm levado nossos centros urbanos a crises de abasteciemto d’água cada vez mais agudos.

Apesar da profunda crise ambiental fruto também da desegregação socio-econômica e falta de controle governamental, a ASPAN acredita na força da união e no trabalho articulado, participando de diversos coletivos de entidades, tais como: O Fórum Brasileiro de Ong’s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – FBOMS, desde 1990, participando de sua Coordenação Nacional nos últimos cinco anos; a Secretaria das Entidades Ambientalistas do Nordeste – SEAN; a Rede internacional de Ong’s sobre Desertificação – RIOD desde 1999 (sendo hoje Ponto Focal Sub-Regional para o Cone Sul, que envolve o Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai); Articulação no Semi-Árido Brasileiro – ASA como fundadora em 1999, tendo inclusive integrado sua coordenação executiva e coordenado o seu Grupo de Trabalho de Combate à Desertificação – GTCD; Fórum de Entidades Ambientalistas de Pernambuco – FEAPE, como fundadora e integrante de sua Coordenação; Djonga21 (rede africana), entre outras.

A ASPAN, da sua fundação em 1979 até 1991, trabalhou com recursos exclusivamente do seu quadro de associados e simpatizantes. A partir de 1992 aceitou o primeiro recurso externo que veio do Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social – SACTES (DED) e depois contou com recursos da Rainforest Action Network e da Damien Foundation (EUA), Novib (Holanda), Fundo Nacional do Meio Ambiente / FNMA (Brasil), Fundação Francisco (Brasil), IDRC / Centro Internacional de Investigaciones para el Desarrollo, (Canadá), e Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD), Ação Mundo Solidário - ASW (Alemanha); ICCO - Organização Interclesiástica para Cooperação ao Desenvolvimento, (Holanda), Fundação Francisco (Brasil), e S.I.S. Fundação de Solidariedade e Parcerias Internacionais, GGF (EUA). Atualmente, conta com o apoio principal da Fundação Avina e da ACDI/CIDA – Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional; Fundação Avina (Suiça), dentre outras, nunca deixando de ter a contribuição de seus associados e simpatizantes para o desenvolvimento de suas atividades e projetos.

Vale salientar que a ASPAN desenvolve, no momento, uma série de esforços buscando recursos locais que diminua a sua dependência da cooperação financeira externa, que possa vir a propiciar a ASPAN um fluxo mais constante de recursos, sem que venha a a meaçar seus interesses, à sua filosofia e objetivos.
http://www.aspan.org.br/home.html

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quinta-feira, 11 de março de 2010

Discussão do RIMA

C o n v i t e

O Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa convida para participar da reunião extraordinária.

Assunto: Discussão do RIMA – Relatório de Impacto Ambiental.

Data: 17/03/2010 (quarta-feira)
Hora: 18h
Local: ETAPAS - Equipe Técnica de Assessoria Pesquisa e Ação Social - Rua da Soledade, 243/249 – Boa Vista – Recife/PE. – Tel. 3231.0745 – Próximo (Colégio São José / Fundação Altino Ventura)


Contatos:
Luci Machado 3251.2628 / 8637.1747
José Semente 3455.1721 / 3076.1664
Jacilda Nascimento 3251.3830 / 9965.0916
Arlindo Lima 3251.1265
Patricia Maria 9183.9762
Augusto Semente 3469.0598 / 9258.7195

Mata Atlântica Sim! Lixo Não!

http://www.cprh.pe.gov.br/downloads/RIMA_CTDR.pdf

http://www.cprh.pe.gov

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domingo, 7 de março de 2010

Informção: Direito da(o) Cidadã(o)

Ofício nº 002/2010 Recife, 03 de março de 2010

Sr. Presidente,

O Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa vem por meio deste solicitar
à Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH, cem (100) cópias impressas, do rima, para estudo com as comunidades; uma vez que a maioria dos interessados não têm acesso à internete. A apropriação do conteúdo do documento é de grande importância para a população.

Aproveitando a oportunidade, solicita também o regimento da Audiência Pública

Certos do pronto atendimento, agradecemos, antecipadamente,

Atenciosamente a coordenação:

Luci Machado Pinheiro
José dos Santos Semente
Jacilda Maria do Nascimento
Arlindo da Costa Lima
Augusto dos Santos Semente

Ilmo Sr. Hélio Gurgel
Presidente da CPRH
Nesta
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GRANDE ATO DE MOBILIZAÇÃO

Sábado dia 13/03, às 9 horas.Vamos todos à Tamarineira dizer não à mais uma agressão ao patrimônio público, à história do Recife, ao povo de Pernambuco.
Compareça, leve sua família, seus amigos, seus vizinhos.
Divulgue nosso movimento!

Postado por Amigos da Tamarineira às 05:15 0 comentários
domingo, 7 de março de 2010

http://amigosdatamarineira.blogspot.com/
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sábado, 6 de março de 2010

RIMA – Relatório de Impacto Ambiental

C o n v i t e

O Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa convida para participar da reunião extraordinária.

Assunto: Discussão do RIMA – Relatório de Impacto Ambiental e preparação para Audiência Pública.

Data: 10/03/2010 (quarta-feira)
Hora: 19h
Local: Escola Presidente Humberto Castello Branco, Av. Dr. José Rufino, 2.993 - Tejipio – Recife/PE. – Tel. 3252.9941 / 3181.2956


Contatos:
Luci Machado 3251.2628 / 8637.1747
José Semente 3455.1721 / 3076.1664
Jacilda Nascimento 3251.3830 / 9965.0916
Arlindo Lima 3251.1265
Patricia Maria 9183.9762
Augusto Semente 3469.0598 / 9258.7195

Mata Atlântica Sim! Lixo Não!

http://www.cprh.pe.gov.br/downloads/RIMA_CTDR.pdf
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sexta-feira, 5 de março de 2010

A Tamarineira se reúne

Ontem à noite o Movimento Amigos da Tamarineira fez uma assembléia no Auditório Marlene Vila Ramos, no Hospital Ulisses Pernambucano.

A reunião teve como objetivo tirar encaminhamentos dentro do programa de Reativação do Movimento em Defesa da Tamarineira.

Outro Movimento se somou a essa justa manifestação - o Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa – solidarizando-se.

A assembléia desenrolou-se com a seguinte programação: exposição da história do Hospital da Tamarineira, manifestação de indignação e apresentação de propostas para um evento de denuncia e protesto.

Como deliberação dos trabalhos ficou marcado um ato no próximo dia 13 no pátio do hospital, um dos patrimônios de Pernambuco.

Nós que fazemos o Mata do Engenho Uchoa temos a certeza que essa instituição pública e patrimônio do povo Pernambucano manter-se-á para uma melhor qualidade de vida e respeito à cultura de Pernambuco.

A tradição e a força da organização dos Amigos da Tamarineira estão escrevendo uma grande vitória.

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quinta-feira, 4 de março de 2010

Sectma realiza consultas para construção de políticas ambientais

A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente finalizou, neste mês de fevereiro, uma série de consultas públicas realizadas com o objetivo de acolher contribuições para a construção de políticas ambientais. Foram promovidos encontros no Recife, Caruaru (Agreste) e Araripina (Sertão) junto a setores produtivos, ONG’s e sociedade civil organizada.

Nas reuniões, os diversos setores fizeram propostas que poderão fazer parte do anteprojeto de lei da Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas.

No momento, uma equipe da Sectma está preparando um documento que reúne as diversas proposições e será debatido durante o Fórum Pernambucano de Mudanças Climáticas, que acontecerá no próximo dia 9 de março. Em seguida, o documento será levado a reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), no próximo dia 11 de março, para apreciação final. No dia 22, a Sectma encaminha o documento para ser votado na Assembléia Legislativa

“O anteprojeto de lei serviu como norte para as discussões. A partir dele é que estamos construindo, de forma participativa, uma política de Estado”, comentou a secretária Luciana Santos que defende a união do conhecimento científico e tecnológico às políticas públicas e sociais para o desenvolvimento sustentável.

Dentre as propostas feitas nos encontros, estão a destinação de parte dos recursos dos serviços de pagamento ambiental para o Fundo Estadual de Mudanças Climáticas, que está previsto no anteprojeto da Política; criação de um instituto para pesquisa e monitoramento das mudanças climáticas no Estado; fortalecimento da Defesa Civil e capacitação dos agentes para prepará-los para situações de enfrentamento a problemas causados pelas mudanças no clima; manejo sustentável da caatinga; inserção da temática da educação ambiental nas grades curriculares das escolas do Estado, entre outras.

As consultas fazem parte de um processo participativo com a sociedade e os setores envolvidos na questão climática e no combate a desertificação no Estado, como setores produtivos, ONG’s e sociedade civil organizada.

O secretário executivo de Meio Ambiente da Sectma, Hélvio Polito, explicou que Pernambuco está numa faixa de extrema vulnerabilidade às mudanças climáticas, pois os fenômenos atingem o Agreste e Sertão, com acelerados processos de desertificação, e o Litoral, com graves problemas de erosão costeira. Segundo Hélvio, a implementação dessas políticas vai possibilitar a criação de mecanismos de enfrentamento e convivência com esses problemas.

“O importante é que os municípios também sejam parceiros na implantação dessas ações, sobretudo na atuação dos departamentos de defesa civil. Precisamos estruturar as defesas civis para os impactos gerados pelas mudanças que estão em curso”, enfatizou.



Fonte: Site do Governo do Estado

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quarta-feira, 3 de março de 2010

INCINERAÇÃO DO LIXO MUNICIPAL - UMA SOLUÇÃO POBRE PARA O SÉCULO 21

Acesse o site abaixo para baixar o RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) sobre a CENTRAL DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS (CTDR), que a Prefeitura da Cidade do Recife que instalar na APA Rousinete Falcão (Mata Engenho Uchoa/Mata Atlântica).


http://www.cprh.pe.gov.br/downloads/RIMA_CTDR.pdf

Segue abaixo o site do CPRH

http://www.cprh.pe.gov.br/home/40025%3B55731%3B10%3B0%3B0.asp

Segue abaixo Palestra de Paul Connett sobre incineração e redução de lixo

ESSENTIAL INFORMATION
Palestra de PAUL CONNETT
sobre incineração e redução de lixo
Esta página foi lançada 31 de março de 1999 e recebeu a última modificação em 1º de
abril de 1999.
-------------------------------------------------------------
INCINERAÇÃO DO LIXO MUNICIPAL -
UMA SOLUÇÃO POBRE PARA O SÉCULO 21

Uma apresentação do Dr. Paul Connett (Professor de Química da St. Lawrence University, de Cantão, NY 13617). na 4ª Conferência Anual de Administração Internacional Lixo-para-energia Nov. 24 e 25, 1998 Amsterdã.

Sobre o autor
O Dr. Paul Connett é professor titular de Química na “Saint Lawrence
University”, em Cantão (Estado de Nova Iorque), onde ele ensina há 15 anos.
Obteve o grau universitário em Ciências Naturais, na Universidade de Cambridge
(Inglaterra) e o Ph.D. em Química na Faculdade de Dartmouth, nos Estados Unidos
da América (EUA). Durante os últimos 14 anos ele pesquisou sobre assuntos de
gerenciamento de lixo, com uma ênfase especial nos perigos gerados pela
incineração e as alternativas mais seguras e mais sustentáveis da não-incineração.
Ele participou de numerosos simpósios internacionais sobre dioxinas e com o colega
dele, Tom Webster, apresentou seis artigos nesses simpósios que foram
subseqüentemente publicados na revista “Chemosphere”. Ele fez mais de 1500
apresentações públicas sobre estes assuntos, em 48 estados nos EUA e 40 outros
países. Com a sua esposa Ellen, edita o boletim “Waste not” (Lixo Não), que está
em seu décimo segundo ano de publicação. Com Roger Bailey, professor de Belas
Artes na “Saint Lawrence University”, produziu mais de 40 vídeos sobre
gerenciamento de lixo, dioxinas e outros assuntos ambientais.

RESUMO
Longe de ser uma tecnologia provada universalmente como defendem seus
promotores, a incineração de lixo municipal com recuperação de energia foi uma vivência,que depois de 20 anos, deixou aos cidadãos dos países industrializados um legado deníveis inaceitavelmente altos de dioxinas e compostos a elas relacionados, nos alimentos,nos tecidos, em seus bebês e na vida silvestre. O autor argumenta que como a indústria tem lutado para tornar a incineração segura, eles têm, tal como a indústria de energianu clear antes deles, se excluído do mercado. Além disso, como eles buscaram dispositivos de controle de poluição do ar para capturar os subprodutos extremamentetóxicos derivados da combustão, os resíduos resultantes têm se tornado maisproblemáticos e caros de manusear, descartar e conter. Há ainda preocupações sobre asegurança dos incineradores, especialmente quando eles são construídos em países emdesenvolvimento, que usando os incineradores não tenham os recursos para construir,operar ou os monitorar corretamente.
Entretanto, até mesmo se estas preocupações forem superadas, à medida
que nós entramos no século vinte e um, o papel da incineração de lixo, com ou sem
recuperação de energia, tornar-se-á menos e menos viável, tanto econômica quanto
ambientalmente. Nossa tarefa futura será dominada por uma necessidade de encontrar
formas sustentáveis de viver no planeta. Aqueles que têm se preocupado em fazer
incineração segura, têm esbanjado sua ingenuidade de engenharia em questões erradas.
A tarefa da sociedade não é aperfeiçoar a destruição do nosso lixo, mas encontrar
formas de evitar produzir o lixo. O argumento de que a queima do lixo pode ser usada
para recuperar energia só serve para uma boa promoção de vendas, mas a realidade é
que se economizar energia é a meta, então mais energia pode ser recuperada pela
sociedade como um todo, pela reutilização e reciclagem de objetos e materiais, do que
poderia ser recuperada pela sua queima. Lixo municipal é um problema de baixa
tecnologia. Ele é feito misturando esses materiais. E é desfeito através da separação.
Ambos, problema e solução, estão em nossas mãos, não nas pranchas de
desenho de engenheiros suíços ou suecos. A mais longo prazo, depois do cidadão e a
cidadã terem feito suas partes apoiando o programa de separação, reutilizando e
reciclando, compostando e fazendo a remoção dos tóxicos, a indústria tem que prestar
mais atenção sobre a forma como os objetos e materiais são feitos e usados. A maneira
como um objeto vai ser usado de novo ou reciclado tem que ser definido no início do
processo de produção.
Reconhecer que é o excesso de consumo (consumismo) a causa do aquecimento
global e o desperdício a causa da crise de descarte (falta de locais para deposição delixo), é reconhecer que aquele lixo é a conexão mais concreta que cada indivíduo temcom a crise global. Mais esforço tem que ser posto em resistir à filosofia americanalargamente difundida no pós-guerra de que "quanto mais a pessoa consome, mais feliz setorna", antes de tornar o planeta inabitável. Um modo tem que ser achado para dominaros apetites vorazes das corporações multinacionais que saqueiam o mundo na busca dolucro a curto prazo. Isto não pode ser feito até que nós como indivíduos encontremos ummodo para resistir à propaganda hábil que nos apanha dentro de uma rede inteira defalsas necessidades. O antídoto para o excesso de consumo é a reconstrução dacomunidade. Os argumentos locais ferozes que acontecem devido à localização do aterrosanitário e dos incineradores podem ser usados para forçar estes assuntos sobre aagenda de trabalho político.
Incineração poderia fazer sentido se nós tivéssemos outro planeta para ir, mas sem esta fuga de ficção científica, deve-se resistir à incineração em favor deoutras soluções que tenham pés no chão com as quais nós possamos viver, tantodentro das nossas comunidades locais e quanto no planeta como um todo.Incineração e simples aterro de lixo tentam enterrar a evidência de um estilo de vida de desperdício inaceitável. Cada incinerador construído atrasa esta discussão fundamental por pelo menos 20 anos.

INTRODUÇÃO
Enquanto faço estes comentários estou muito consciente de que muitas das
pessoas que estão nesta platéia ganha a sua vida na operação de incineradores. Eles
provavelmente vão achar muitos dos meus pontos de vista antiéticos para si próprios. Euaplaudo os organizadores desta conferência por terem tido a coragem de me permitir
falar. Muito freqüentemente, os que decidem não enxergam o lado ruim da incineração
até que a indignação pública se manifeste contra. Parafraseando as palavras do
personagem Marco Antônio de Shakespeare: “Eu venho aqui não louvar a idéia” da
incineração de lixo municipal com recuperação de energia, “mas para enterrá-la”. Porém,se você concorda com a minha posição ou não, eu espero que você concorde com
Joseph Joubert que disse: “É melhor debater uma questão sem aprová-la, do que aprovar
uma decisão sem debatê-la" (1). Do meu ponto de vista, incineração de lixo municipal évoltar atrás para o século dezenove e não ir adiante para o século vinte e um. Realmente,a primeira planta piloto de lixo-para-energia começou a operar em Hamburgo, naAlemanha, em 1895.
Questionarei o uso de incineradores mesmo que os melhores engenheiros
fossem capazes de fazer uma incineração segura, ou seja, capturando todas as emissões
tóxicas e achando um método seguro de manipulação e armazenamento da cinza - do
ponto de vista ético, eles não iriam fazer uma incineração de lixo aceitável.
Simplesmente não faz sentido ético, gastar tanto tempo, dinheiro e esforço
para destruir materiais que nós deveríamos compartilhar com o futuro. Assim, aqueles
que estabeleceram a tarefa Hercúlea de aperfeiçoar a arte e ciência da incineração,
gastaram uma quantidade enorme de atenção para um fim errado do problema e
produziram um jogo sofisticado de respostas para uma pergunta errada. Como nós nos
preparamos para entrar no século vinte e um, a tarefa da sociedade não é achar um lugarnovo ou uma máquina nova na qual pôr o lixo mas, em primeiro lugar, achar maneiras de não fazer lixo.
Quando alguém ouve falar pela primeira vez sobre incineração de lixo, isto
parece uma boa idéia. Eu certamente pensei assim. A promessa de libertar o nosso
município de Nova Iorque do Norte, de 32 aterros vazando e ainda produzir energia, a
princípio era perfeita. Parecia uma situação igual a duplo ganho. Para um(a) prefeito(a) de um município, com a responsabilidade e dificuldade de uma montanha de lixo que vem a ele ou a ela diariamente, a incineração parece oferecer uma solução rápida, com pequena ou nenhuma modificação da infra-estrutura existente para a coleta do lixo. Para o político que tem cidadãos gritando a ele ou a ela porque eles não querem viver perto de um aterro proposto, ou a expansão de um aterro já implantado, a moderna incineração do lixo-paraenergia,parece politicamente um plano de fuga perfeito.
Só quando a pessoa gasta algum tempo, olhando o que há por trás do apelo
superficial destas instalações é que percebe o atraso enorme que elas representam
ambientalmente, socialmente, economicamente e do ponto de vista de mudança, na
direção de uma sociedade sustentável.
Eu discutirei os argumentos contra construir mais incineradores de lixo sob
sete aspectos.
São eles: 1. Emissões tóxicas. 2. Disposição de cinzas. 3. Custos
econômicos. 4. O desperdício de energia envolvido. 5. Oposição pública. 6. Algumas
palavras sobre alternativas. 7. Sustentabilidade.


1. Emissões tóxicas
Introdução
Deixem-me reconhecer que no início a indústria de incineração fez enormes
progressos reduzindo as emissões de substâncias tóxicas desde os anos 70, 80, e até
mesmo no início dos 90. Porém, este progresso não tem sido uniforme. Por exemplo, só
recentemente a França foi forçada a assumir seriamente o problema da dioxina. A tarefa da indústria tem sido muito complicada, suas soluções inevitavelmente incompletas e a maioria dos itens importantes, não é provável que sejam reproduzidas em países onde a legislação e o controle é menos competente, ou o orçamento é inadequado para o pagamento dos custos volumosos envolvidos.
A maioria dos químicos treme de medo quando vêem mais de três
substâncias químicas em um tubo de teste. A tarefa esperada de um incinerador moderno
é tanto queimar em uma máquina enorme todas as substâncias que a sociedade produz,
como também aproveitar eficazmente a energia liberada para gerar calor e/ou
eletricidade. Neste processo extremamente complicado, várias coisas acontecem.


1.1 O cloreto de hidrogênio é formado
A maior parte do cloro da massa de lixo é convertido em cloreto de
hidrogênio, um gás ácido forte, que sob temperaturas altas atacará a maioria dos metais que encontra. A maior parte do cloreto de hidrogênio pode ser removida com substâncias abrasivas alcalinas antes que o fluxo de gases deixe a chaminé, mas não
necessariamente antes que este gás ácido danifique alguns dos materiais dos quais o
incinerador é construído. Forros de forno, tubos condutores e tubos de caldeira precisam de atenção freqüente e cara.


1.2 O óxido de Nitrogênio é gerado
Sob altas temperaturas de combustão, o nitrogênio e oxigênio combinam-se no ar
para formar o óxido de nitrogênio (NO). Por ser este um gás neutro, ele não pode ser
removido por ação de substâncias químicas alcalinas, como a cal. Sistemas que
envolvem a injeção de amônia ou uréia podem converter alguma parte do óxido de
nitrogênio novamente em nitrogênio, mas estes reagentes de alta energia são caros (eles são normalmente usados como fertilizantes) e a remoção do óxido de nitrogênio só é, aproximadamente, 60% efetiva. Qualquer quantidade de óxido de nitrogênio que nã
é removido, mais tarde é convertido pela luz solar, em dióxido de nitrogênio (NO2),
o que contribui para a formação de fumaça fotoquímica e chuva ácida.


1.3 Metais tóxicos são liberados
Soa temperaturas de combustão muitos metais tóxicos como chumbo,
cádmio, arsênico, mercúrio e cromo são liberados dos materiais razoavelmente estáveis
como os plásticos. Além disso, eles são liberados na forma de partículas minúsculas ou gases, de forma que, se eles escapam da chaminé, aumenta imensamente a área de
superfície potencial de contato entre eles e o ambiente. Eles também penetram
profundamente nos pulmões humanos onde são introduzidos rapidamente na circulação
sangüínea. O método tradicional de remoção de metais das emissões é por dispositivo de controle de partículas, tais como os precipitadores eletrostáticos ou filtros industriais. Os precipitadores eletrostáticos, mesmo sendo muito resistentes, são menos eficientes na remoção das partículas mais finas (minúsculas), que nos preocupam. Os filtros industriais são mais eficientes mas estão sujeitos à quebra ou bloqueio e necessitam de manutenção cuidadosa.


1.3.1 O Mercúrio, um poluente altamente problemático, é de difícil controle
O mercúrio tem sido um metal particularmente problemático. Na temperatura
de combustão é um gás e escapa dos controles de partículas simples discutidos acima
(precipitadores eletrostáticos e filtros). Como resultado disto, a incineração de lixo tem sido a fonte principal de mercúrio liberada para o ambiente (2). Muitos incineradores modernos agora empregam o carvão ativado para absorver o mercúrio. Porém, este é outro item caro, e a população necessita ser assegurada de que o carvão ativado está sendo usado continuamente, porque nenhum dos incineradores de lixo que eu conheço, monitora as emissões de metais tóxicos de forma contínua. A remoção do mercúrio nos propõe muitas outras perguntas: qual é o destino do mercúrio capturado pelo carvão ativado, ou dos resíduos de cinza no ar? O carvão gasto é encaminhado para reativação? E, neste caso, para onde vai o mercúrio? O carvão gasto é queimado no incinerador? E,neste caso, para onde vai o mercúrio, já que ele não pode ficar no incinerador para sempre? Como a presença do carvão ativado afeta a lixiviação e outras características da cinza descartada em aterros? Em climas quentes o mercúrio vai evaporar das cinzas?


1.4 Dioxinas, Furanos e outros subprodutos da combustão são formados
Logo após o acidente infame em Seveso, Itália, (1976) que tornou a
substância química 2,3,7,8-tetra dibenzo-para-dioxina-clorada (2,3,7,8-TCDD ou
simplesmente a dioxina) uma palavra comum, Kees Olie e colaboradores, na Holanda,
identificaram esta mesma substância nas emissões de incineradores de lixo (3). Eles, e mais tarde outros pesquisadores, também acharam muitos outros membros da família das dioxinas (há 75 poli-para-dioxinas-dibenzo-cloradas, ou PCDDs) e membros da família dos furanos (há 135 poli-furanos-dibenzo-clorados, ou PCDFs) nestas emissões. A principal resposta de consultores, que representam a indústria dos incineradores, a esta descoberta foi argumentar que, desde que o forno do incinerador seja operado sob alta temperatura, todas as dioxinas e furanos seriam destruídos (4), entretanto verificou-se mais tarde que estes argumentos estavam baseados numa manipulação fraudulenta de dados (5).


1.4.1 Formação de dioxina pós-combustão
Em 1985, a razão pela qual temperaturas altas isoladas não poderiam
resolver o problema da dioxina, foi revelada no “Simpósio Internacional sobre Dioxinas”,ocorrido em Bayreuth, Alemanha. Dois grupos demonstraram que as dioxinas poderiam ser formadas novamente depois dos fluxos de gás deixarem a câmara de combustão(6,7). Agora ficou bem claro que, se os fluxos de gás originados de um incinerador forem passados através de dispositivos de controle de poluição de ar, que operam atemperaturas entre 200-400 graus centígrados, pode acontecer um aumento de mais de cem vezes na formação de dioxinas e furanos (8). Uma estratégia que minimizaria especificamente a formação de dioxina pós-combustão requereria a extinção dos fluxos de gás imediatamente depois que eles emergem da câmara de combustão. Entretanto,esta estratégia conflita com o objetivo de gerar eletricidade, porque isto requer que os fluxos de gás passem através de caldeiras para gerar vapor para acionar as turbinas , assim retardando o momento no qual a extinção do fluxo de gás acontece.

1.4.2 O problema da dioxina na cinza suspensa no ar
Sem o sistema de extinção imediata, a cinza suspensa no ar retida nos dispositivos de remoção será contaminada com dioxinas e furanos. Alguns comentaristas tem argumentado que incineradores modernos são destruidores eficientes de dioxinas e furanos (9). Este argumento não se mantém se os níveis de dioxina no lixo que entra na câmara de combustão são avaliados mais adequadamente e se também são consideradas as dioxinas da cinza suspensa no ar e da cinza sedimentada (10).
Cem vezes mais dioxina pode deixar a instalação aderida à cinza suspensa
do que nas emissões de ar. Porém, até recentemente, as instituições de fiscalização,
particularmente a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos da América (US
EPA), têm feito vista grossa às dioxinas e furanos liberados nas cinzas suspensas e
mesmo, em alguns casos a cinza combinada (uma combinação de cinza sedimentada e
cinza suspensa) está sendo colocada diariamente nos aterros dos Estados Unidos da
América (EUA). Totalmente ao contrário, no Japão, como resultado do crescimento da
preocupação com o problema das dioxinas lá, o governo anunciou em 1997 que eles
estavam limitando as emissões totais de dioxina (ou seja, emissões no ar, mais cinza
suspensa, mais cinza sedimentada) para 5 microgramas de Equivalente Tóxico
Internacional de dioxina (International Toxic Equivalents - I-TEQ) por tonelada de lixo queimado. De acordo com as apresentações feitas no encontro chamado “Dioxin' 97”, em Indianápolis (Indiana, EUA), isto quase certamente requererá que a cinza suspensa dos incineradores japoneses seja vitrificada, o que aumentará ainda mais os custos da incineração (11, 12).


1.4.3 Não é possível monitorar continuamente as dioxinas
Mesmo quando as precauções mais estritas são tomadas para minimizar as
emissões de dioxinas ao ar, é ainda muito difícil convencer a população de que as
emissões são baixas, porque não há equipamento disponível no mundo capaz de
monitorar continuamente as dioxinas e os furanos. Ao contrário, nós temos que confiar em medidas tomadas de tempo em tempo, com advertência de antemão dada ao operador, que eles vão ser monitorados em um dia particular. É muito raro isto acontecer mais de uma vez por ano. Realmente, até recentemente, muito poucos incineradores nos EUA tinham sido monitorados mais de uma vez, em toda a sua vida operacional (13). Assim, mesmo com os melhores incineradores projetados, a população está ainda na dependência de quão bem eles são operados, mantidos e monitorados nos seus tempos de vida útil, de 20 anos ou mais. Os problemas potenciais são bem ilustrados pelo incinerador de Indianápolis. Esta instalação moderna foi posta em funcionamento no final de 1988. Através de investigação tenaz feita por um grupo ambiental local, descobriu-se que esta instalação violou seu limite permitido por mais de 6000 vezes, incluindo, ultrapassagem do limite dos dispositivos de controle de poluição de ar, por dezoito vezes, nos dois primeiros anos de operação. E mais, em um ano, o incinerador teve 27 falhas nos tubos da caldeira (14). Ninguém sabe como foram as emissões de dioxinas, quando estes eventos aconteceram. Em resumo, na maioria dos países, nem as autoridades de controle, nem a indústria tem sido capaz de monitorar as dioxinas originadas destas instalações de forma verdadeiramente científica. O assunto ameaça tornar-se pior na medida que estes incineradores são construídos no sul e nos países do antigo leste europeu, onde a capacidade da legislação vigente de controle já é baixa e onde os países não têm nenhum instrumento para monitorar as dioxinas nem mesmo de tempo em
tempo.


1.4.4 Aumento da preocupação sobre os atuais níveis de dioxinas
As emissões de dioxinas têm que ser vistas através da preocupação crescente do população sobre o que acontece com os níveis de dioxina no ambiente, em nossa comida e em nossos tecidos (15). Especial preocupação deve ser dada ao fato de que as doses mais altas destas substâncias químicas que são potentes destruidores do equilíbrio hormonal nos estão chegando através da nossa comida e sendo entregues aos fetos por nascer. Enquanto os porta-vozes das indústrias freqüentemente argumentam que as emissões tóxicas de dioxina são extremamente baixas (especialmente quando comparadas aos poluentes convencionais), o contra-argumento está em notar que as dioxinas interferem em diversos sistemas hormonais, nos quais os hormônios funcionam nos tecidos humanos em níveis de partes por trilhão (ppt). Um achado crítico ocorreu em
1992, quando cientistas holandeses descobriram que até mesmo uma exposição mínima
às dioxinas foi capaz de interferir com o metabolismo da tireóide de bebês de uma
semana de idade (16).


1.4.5 Emissões de dioxina são capturadas facilmente em cadeias alimentares
Qualquer liberação de dioxina de um incinerador, seja em grandes quantidades de instalações mal operadas, ou quantidades menores de algumas bem manejadas, é prontamente capturada por animais pastando e peixes. Em 1986, Tom Webster e eu calculamos que um litro de leite forneceria tantas dioxinas quanto um humano adquiriria respirando o ar próximo de uma vaca por oito meses (17). Cálculos
mais recentes indicam que em um dia, uma vaca pastando, coloca tanta dioxina em seu
corpo (da dioxina que foi depositada no pasto), quanto um ser humano iria adquirir se ele ou ela respirassem o ar próximo à vaca durante quatorze anos (18). Isto não é apenas um assunto acadêmico. Em 1989, 16 criadores de vacas leiteiras que estavam expostas ao vento que vinha de um incinerador enorme, em Roterdã (Holanda), foram
aconselhados a não vender o leite, porque continha três vezes mais dioxina do que
em qualquer outro lugar da Holanda (19). Esta situação continuou até 1995, quando o
incinerador foi reajustado. A preocupação não parou em 1995. Em janeiro deste ano
(1998), três incineradores foram interditados na área de Lisle (França), porque o leite produzido no local que recebia o vento vindo destes incineradores tinha sido contaminado com dioxina em níveis três vezes maiores do que o nível de venda permitido (5 ppt TEQ na gordura do leite) (20).


1.4.6 Irlanda.
A Irlanda dá um indicador do tamanho do legado deixado pela poluição por dioxina
dos incineradores. Um relatório pequeno publicado na Irlanda, indica a extensão da
contaminação do leite europeu por dioxina. O Dr. Christopher Rappe analisou 32
amostras de leite de vaca de diferentes regiões da Irlanda (21).
Os níveis informados variaram de 0,12 a 0,51 ppt. de dioxina I-TEQs na gordura do
leite, com uma média de 0,23 ppt. Estes níveis são muito mais baixos do que os níveis
relatados na Suíça, Alemanha, Holanda, França e no Reino Unido. Na minha opinião é
significativo o fato de que a Irlanda não possui incineradores de lixo.


1.4.7 Avanços num país nem sempre significam sucesso em outros
Relatos otimistas sobre quão bem um país em particular, ou um incinerador em
particular, conseguiu limitar emissões de dioxina, tem sido usados para promover a
instalação de incineradores em outros países onde os operadores não são conscientes,
nem a fiscalização é competente. Por exemplo, logo depois que os consultores e
cientistas suecos disseram ao mundo que a Suécia tinha resolvido o problema de
emissão de dioxina (aproximadamente em 1986), os incineradores foram construídos e
postos a operar nos EUA, que teve emissões de dioxina extremamente altas. Por exemplo
um incinerador de lixo, de 2000 toneladas por dia, instalado em 1988, em Norfolk
(Virgínia), estava em 1994, liberando mais dioxina (aproximadamente 2000 gramas de ITEQ, por ano) do que as emissões combinadas de todo o tráfego, incineradores, indústria e todas as outras fontes da Suécia, Alemanha e da Holanda somados (22).


1.5 Controle da emissão final
A atenção prestada ao controle da emissão final de dioxina nos incineradores não
resolverá a contaminação por dioxina no ambiente. Se a gente aceita a necessidade da
incineração de lixo ou não, a gente tem que aplaudir os esforços e o sucesso daqueles
que reduziram emissões de dioxinas destas instalações. Porém, este esforço não pode
resolver o problema de dioxina gerada pelo lixo municipal. Por estarem presentes no lixoproduzido, os plásticos clorados, como policloreto de vinil (PVC) e polidicloreto de vinilidina (PVDC), as dioxinas e os furanos serão gerados em todas as queimas de lixo de fundo de quintal, incêndio de aterro, queimada à margem de estradas e incêndios em residências, no comércio e na indústria. A redução de emissões de dioxinas em contaminação potencial por dioxinas de incineradores de qualidade inferior construídos em países do sul e a contaminação continuada de queimas de lixo, casuais e acidentais, no norte ou no sul. No meu ponto de vista, o problema de dioxinas só pode ser resolvido pela eliminação do uso de plásticos clorados e do uso industrial de cloro.


1.6 As modificações realizadas para eliminar um poluente podem conduzir a
aumentos de outros
A indústria de incineração teve que se desenvolver rapidamente. Novos achados
científicos e ambientais ativam novos dispositivos de controle de poluição e estes
reajustes são caros. Os incineradores são construídos e financiados com a expectativa de que eles operarão por pelo menos 20 anos. Porém, incineradores que estão em operação hoje parecem muito diferentes daqueles construídos há 20 anos. Nós podemos antecipar que aqueles que estiverem operando daqui a 20 anos, parecerão muito diferentes dos de hoje.
A dificuldade em fazer mudanças rapidamente é que a solução para o problema de
um poluente, pode produzir outros problemas de poluentes piores. Por exemplo, a
demanda por temperaturas mais altas de fornalha e combustão, melhor para combater o
problema da dioxina, conduzem à maior formação de óxido de nitrogênio, a maior
liberação de metais tóxicos e à redução no controle de mercúrio (menos fuligem
disponível para absorção de mercúrio). O desejo de capturar energia por caldeiras de
água e o uso de precipitadores eletrostáticos para controle de partículas aumentou a
formação de dioxinas pós-combustão. O uso de combinações de cal e filtros industriais
tem produzido cinza em suspensão mais tóxica. A população teve que passar por esta
experiência por muitos anos e ainda continua. Por exemplo, em 1993, os cidadãos de
Colombo (Ohio, EUA), que foram despertados através de relatos anedóticos de um
aumento em sintomas neurológicos raros e outras enfermidades, inclusive câncer, na
vizinhança de um incinerador com capacidade de 2000 toneladas por dia, descobriram
que as medidas tomadas na instalação em 1992, mas não relatadas à população,
indicaram que aproximadamente 1000 gramas de dioxina TEQs estavam, anualmente,
sendo emitidas da instalação (23). Isto foi mais do que o total da dioxina gerada em toda a Alemanha naquele período. Os cidadãos receberam dois choques adicionais. Primeiro, os cientistas do US EPA relataram no encontro “Dioxin 93”, que a quantidade total de dioxina emitida de todos os incineradores de lixo dos EUA juntos (aproximadamente 130 naquele momento) estava entre 60 e 200 gramas de dioxina TEQs (24), que era menos que o único incinerador de Colombo produzia isoladamente. Segundo, o Departamento de Saúde de Ohio relatou que cerca de 1000 gramas de dioxina (aproximadamente a metade do acidente de Seveso/Itália) caía anualmente sobre as suas cabeças e áreas circunvizinhas não gerando problemas de saúde (25).


1.6.1. Reino Unido
No Reino Unido, os funcionários do governo tiveram que admitir que os
incineradores que estavam operando nos anos setenta, oitenta e mesmo no início dos
anos noventa, não poderiam atingir os novos padrões europeus de dioxina sem sofrerem
grandes reformas, e que estes "incineradores velhos" foram responsáveis pela maior
parte das dioxinas no meio ambiente do Reino Unido, incluindo o leite das vacas. Já nos é possível notar que a faixa e o nível médio de dioxinas no leite das vacas no Reino Unido (ou seja, níveis já existentes) é muito mais alto do que o verdadeiro nível pré-existente de dioxinas na Irlanda. Ao invés de fazer propaganda para permitir esta poluição do abastecimento alimentar, o Reino Unido atualmente está propondo a construção de mais incineradores como parte do seu programa de energia “alternativa”.


2. DEPOSIÇÃO DA CINZA
Introdução
Há dois tipos de cinza gerados por um incinerador: a cinza sedimentada que cai
através do sistema de grelha da fornalha (aproximadamente 90% da cinza), e a cinza em
suspensão que é o mesmo material que é coletado nas caldeiras, nos dissipadores de
calor e nos dispositivos de controle de poluição do ar. No que se refere aos metais
tóxicos, é uma verdade química declarar que quanto melhor for o controle de poluição do ar, mais tóxica se torna a cinza em suspensão no ar.

2.1 O perigo da cinza em suspensão é freqüentemente ocultado
Em algumas jurisdições como Ontário (Canadá) e Alemanha, assume-se que a
cinza em suspensão é um material altamente tóxico e é automaticamente enviado para
instalações de retenção de resíduos de alto risco. No Japão, a legislação atual
provavelmente forçará a vitrificação da cinza em suspensão. Porém, em outras
jurisdições, a toxicidade da cinza em suspensão (esta particularmente) é ocultada por três coisas: a) a cinza em suspensão é misturada com a cinza sedimentada antes de ser testada e descartada; b) os níveis absolutos de tóxicos, como metais e dioxinas na cinza, não são testados mas, ao contrário, somente leva-se em conta o que se retira da cinza durante um teste de lavagem; e c) a cal presente na cinza interfere em alguns destes testes de lavagem (26). Todos estes três subterfúgios são utilizados, particularmente, nos EUA. Por causa desta situação, no meu ponto de vista, nem os trabalhadores, nem os membros da população têm sido adequadamente advertidos sobre os perigos de serem diretamente expostos a esta cinza.
Além do mais, em algumas jurisdições, a cinza tem sido manejada e descartada de
forma inadequada, pois ao mesmo tempo que pode economizar o dinheiro dos operadores, é altamente inadequada do ponto de vista ambiental. Por exemplo, na Holanda, a partir de 1994, 35% da cinza em suspensão estava sendo utilizada na preparação do asfalto (27). Nos EUA, a cinza combinada (cinza sedimentada misturada à cinza em suspensão) tem ido diretamente para aterros municipais e misturada com lixo contendo material orgânico. Em muitas situações ela é utilizada para cobertura de aterro. Em outros lugares, a cinza em suspensão tem sido usada para fazer concreto, sem
advertência no rótulo do produto, de que ele contém metais tóxicos ou dioxinas.

2.2 A cinza representa um paradoxo para a indústria da incineração
Se manejada corretamente, a cinza torna a incineração proibitivamente cara, para
todos menos as comunidades mais ricas. Se manejada inadequadamente, representa a
curto e longo prazo perigos para a saúde e o ambiente.

3. CUSTOS ECONÔMICOS

3.1. Os incineradores são incrivelmente caros
Na ocasião em que a proposta de instalação de um incinerador pequeno (200 toneladas por dia) foi derrotada, em nosso município de Nova York do Norte (St. Lawrence County), em 1990, o custos de capital (juros) subiram para US$ 34 milhões. A empresa de investimento “Moodys” calculou que a taxa de uso (o custo para consumidores de entregar uma tonelada de lixo para o incinerador) estaria oscilando em torno de US$ 180 por tonelada. Tais taxas têm inviabilizado, nos EUA, instalações menores que 750 toneladas por dia. Em 1983, uma instalação construída para 1500 toneladas por dia, em Andover do Norte, com somente três precipitadores electrostáticos de campo para o controle da poluição do ar, custou aproximadamente US$ 190 milhões. A taxa atual é de US$ 95 por tonelada, mas pode subir até US$ 200 por tonelada, a fim de pagar o novo controle de poluição do ar. Uma instalação para 1000 toneladas por dia que estava em funcionamento em 1994, em Syracuse (Nova Iorque) e com um controle de poluição do ar adequado para aquele momento, custou US$ 178 milhões. Uma instalação para 2000 toneladas por dia, que foi posta em funcionamento próxima a Amsterdã (Holanda), em 1995, custou a enorme quantia de US$ 600 milhões, cuja metade do investimento foi destinada ao controle da poluição do ar (28). As taxas relatadas de alguns incineradores alemães são variadas.

3.2. Muito poucos empregos são criados por este volumoso investimento
econômico
A maior parte do dinheiro gasto nestes incineradores vai para equipamentos complicados. Afora o número de empregos criados na construção do incinerador, muito
poucos empregos permanentes são criados. Um incinerador grande pode empregar
aproximadamente 100 trabalhadores. Por outro lado, se a comunidade põe seus esforços
em separação na fonte (coleta seletiva), reutilização e conserto, reciclagem e
compostagem, um número muito grande de empregos são criados, tanto na manipulação
propriamente dita do lixo, quanto nas indústrias secundárias que utilizam o material
recuperado.

3.3 A maior parte do dinheiro investido no incinerador deixa a comunidade
As grandes firmas de engenharia que constroem incineradores raramente estão
localizadas na mesma comunidade e assim a maioria do dinheiro investido deixa a
comunidade (e o país se o companhia é estrangeira). Por outro lado, o dinheiro investido nas alternativas de baixas tecnologia permanece na comunidade, criando empregos locais e estimulando outras formas de desenvolvimento comunitário.

3.4 A perda de capital é aguda em economias em desenvolvimento
Economias em desenvolvimento podem sofrer perdas de capital e oportunidades de emprego locais. Em 1997, as autoridades nas Filipinas estavam estudando três
incineradores de lixo grandes para a área Manila (e outros 7 para fora de Manila).
A companhia dinamarquesa “Volund” está se oferecendo para construir um incinerador de 1300 toneladas por dia, em lugar da velha e infame montanha de entulho fumegante, para queimar plásticos retirados daquele velho aterro. A empresa americana “Ogden Martin” está sendo estudada para construir uma instalação de 2000 toneladas por dia no aterro de Carmona, na periferia de Manila, e o conglomerado sueco-suíço “Asea
Brown & Boveri” (ABB) é parte de uma proposta para construir uma instalação de 4500
toneladas por dia (que seria a maior do mundo) no aterro de San Mateo. É extremamente
frustrante testemunhar o desperdício potencial de enormes quantidades de dinheiro dos
contribuintes neste tipo de instalação, enquanto os grandes esforços voluntários e locais para desenvolver programas de reciclagem e compostagem nos bairros (pequenas
jurisdições políticas dentro da cidade) definham por falta de apoio financeiro e
governamental. Estas verdades são freqüentemente ocultadas dos contribuintes, porque
os projetos de incineração freqüentemente são promovidos como sendo financiados pela
iniciativa privada. A isto se soma o exagero da propaganda enganosa que divulga a idéiade "lixo-para-energia" e muitos acreditam que a população não estará pagando por estas instalações, quando de fato, aparte de um retorno relativamente secundário da venda de energia (discutida adiante), o grosso do reembolso do investimento (mais lucros) tem que vir da taxa de uso, que sai do bolso da população.

3.5 Normalmente os contribuintes só descobrem os verdadeiros custos quando já é
tarde demais
Para reembolsar o investimento volumoso envolvido na construção de um incinerador, o construtor, normalmente tem que firmar contratos que comprometem as comunidades a entregarem o lixo para a instalação por um período de tempo prolongado. A comunidade tem que assinar um contrato de concordância por não ter alternativa. Isto compromete as comunidades a entregarem uma quantia definida de lixo para o incinerador, cada mês ou ano, a uma taxa fixa, e se eles não fizerem isso, terão que pagar a importância determinada de qualquer maneira.

3.5.1 O controle de fluxo banido dos EUA
Nos EUA, o Supremo Tribunal vetou este sistema quando regulamentou que este
tipo de medida de ”controle de fluxo” usada pela transportadora do lixo era
inconstitucional e alegando que interferia no "comércio interestadual". Em resumo, é
permitido aos transportadores de lixo, agora, recolher o lixo onde quiserem. Isto significa que, em muitos estados, os transportadores de lixo estão levando o lixo para aterros distantes, onde a taxa é muito mais barata. Por exemplo, em 1998, o preço de mercado estabelecido para adquirir liberação de lixo em Massachusetts era aproximadamente US$ 45 por tonelada, o que significa que as instalações como o incinerador de Andover do Norte, cobrando US$ 95 por tonelada, estaria em sérias dificuldades financeiras. Em Nova Jersey, líderes políticos estão numa discussão tentando resolver como financiar os restantes US$ 1,6 bilhões da dívida com cinco incineradores que foram construídos lá (em certo momento Nova Jersey queria construir 22 incineradores!) (29). Novamente, cada incinerador não está recebendo a quantidade de lixo (e conseqüentemente de dinheiro) esperado.
A discussão atual é sobre quem deveria pagar estas dívidas: o município que opera
o incinerador, os municípios que usam o incinerador, ou o estado como um todo.

4. INCINERAÇÃO É UM DESPERDÍCIO DE ENERGIA

4.1. Os incineradores modernos produzem energia comercializável
O incinerador de lixo moderno pode ser usado para gerar água quente, vapor e/ou
eletricidade. O lixo em países industrializados contém papel e plástico suficientes para queimar sem a necessidade de qualquer (ou muito) combustível auxiliar. Como poucas comunidades recuperam energia do lixo depositado em aterros, esta energia recuperada representa um ganho líquido de energia para a comunidade local. Contratos de longo prazo para a venda de vapor para empresas locais, ou instalações estatais, como prisões, às vezes, podem ser afiançados ou a venda de eletricidade para fins de energia pode ser negociada. Em alguns casos os governos estatais ou nacionais exigem a compra de energia dos incineradores. No Reino Unido, o governo oferece até mesmo subsídios para incineração sob seu esquema de incentivo ao uso de combustíveis-não-fósseis (NFFO) para promover alternativas aos combustíveis fósseis para a geração de energia.


4.2 Propaganda versus realidade
Enquanto, a alegação de que o incinerador de lixo moderno é uma "instalação de
lixo-para-energia" faz uma boa propaganda, a realidade é que eles produzem muito pouca energia e a produção de energia certamente não justifica os enormes custos envolvidos na sua construção. Por exemplo, a instalação de 1500 toneladas por dia construída em Andover do Norte (Massachusetts) a um custo de US$ 190 milhões, recebe lixo de aproximadamente meio milhão de pessoas, mas só provê eletricidade suficiente para a energia de 28.000 casas. Todos os 193 incineradores de “lixo-para-energia” do Japão combinados produzem menos energia que uma estação de energia nuclear (30) e se os EUA queimassem todo seu lixo municipal contribuiriam com menos que 1% da
necessidade de energia do país (31).


4.2.1 Considerem estes pontos simples:
1) um incinerador de lixo é o único tipo de estação de energia que cobra para aceitar
o combustível que queima;
2) os custos de gerar eletricidade aumentam significativamente à medida que o
combustível se torna “mais sujo” e o lixo é o combustível mais sujo queimado em
qualquer estação de energia. Quantias enormes de dinheiro têm que entrar para o
controle da poluição do ar e o descarte da cinza, se estes são realizados
adequadamente;
3) um incinerador de lixo tem que ser utilizado durante vários anos antes que haja uma
produção líquida de energia. Grandes quantidades de energia têm que ser gastas em
construir, operar, manter e desmanchar a instalação depois que a sua vida útil
terminou;
4) a economia de pagar para construir e operar um incinerador envolve o pagamento de
uma taxa, pela comunidade para usar a instalação. A renda das vendas de eletricidade
é uma contribuição menor. Por exemplo uma instalação que eu visitei em Poggibonzi
(Itália), em 1998, estava recebendo 10 vezes mais dinheiro das taxas do que eles
estavam obtendo da venda de eletricidade.

4.3 A reciclagem economiza mais energia do que a incineração produz
O argumento mais revelador contra o promoção do lixo-para-energia vem de dois
estudos executados no EUA (32, 33) que demonstram que, se o material reciclável e
comercializável atualmente, que é queimado tipicamente em um incinerador de lixo
moderno, ao contrário, for reciclado, 3 a 5 vezes mais energia seria economizada, quando comparada com a produzida na queima. A razão para esta grande diferença é que a incineração só pode recuperar parte do valor calorífico contida no lixo. A incineração do lixo não pode recuperar nada da energia investida na extração, processamento, fabricação e síntese química, envolvida na fabricação dos objetos e materiais. Na reutilização e reciclagem pode-se.

4.4 Necessita-se de uma visão mais ampla
Partindo-se de uma perspectiva nacional ou global, um incinerador é uma instalação de perder energia e não uma instalação de produzir energia. Infelizmente, este conceito freqüentemente é esquecido pelos que tomam as decisões no município, que
vêm uma produção local líquida de energia quando comparada ao aterro. Uma visão mais
ampla é necessária para ver a perda de energia que a incineração representa. Simplesmente considerem que, toda a vez que a comunidade local queima alguma
coisa, a comunidade maior tem que substituir o objeto queimado com todos os custos
enormes de energia gastos na fabricação e processamento primários. Somente reutilizando, reciclando e fazendo compostagem é que permite, parcialmente, reduzir os custos energéticos (e a poluição) da fabricação e processamento primário.

5. OPOSIÇÃO PÚBLICA

5.1. Nos EUA a incineração é a tecnologia mais impopular depois da energia
nuclear
Desde 1985, nos EUA, foi negada ou deixada a espera a instalação de mais de 300
incineradores de lixo.
Em 1985, a Califórnia planejou instalar 35 incineradores, mas foram construídos só
3 e o restante foi cancelado. Em 1985, Nova Jersey planejou instalar 22 incineradores, mas foram construídos somente 5. Em novembro de 1966, o sexto incinerador, planejado para o município de Mercer, foi finalmente impedido de ser instalado depois de muitos anos de discussão. Desde 1994, há mais incineradores sendo fechados do que sendo postos em funcionamento.

5.2 Desenvolvimento dos EUA em compasso de espera
No momento em que o presente trabalho foi concluído (outubro de 1998) não existe
proposta alguma para construir um incinerador de lixo de tamanho significativo (ou seja maior do que 40 toneladas por dia) nos EUA. A última proposta considerada foi uma apresentada por Foster Wheeler, na cidade de Pennsville (Nova Jersey). Não somente os Comissários do Município rejeitaram esta proposta, mas a Foster Wheeler foi declarada fora do mercado de lixo-para-energia nos EUA, a partir desta derrota e
uma queda humilhante ocorrida com o incinerador de cama de fluidizado, construído pela empresa em Robbins, no estado de Ilinois (34, 35). Várias outras grandes firmas de engenharia foram excluídas do mercado de incineradores nos EUA, inclusive a Combustion Engineering, a Blount, a Dravo, a Westinghouse, a General Eletric e a Ebasco. Isto deixa só três empresas maiores: a Ogden Martin, a Wheelabrator e a
American Refuel. Duas destas são integrantes de companhias de lixo maiores (WMI e
BFI) que podem cobrir suas perdas na linha de incineradores, com os ganhos em outras
áreas do negócio de lixo.

5.3 Oposição em outros países
Não é somente nos EUA que a incineração tem se mostrado tão impopular. Houve
forte oposição para propostas de incineradores novos na Austrália, Bélgica, Canadá,
França, Alemanha, Itália, Japão, Holanda, Nova Zelândia, Polônia, Espanha, Reino Unido e muitos outros países, tanto do Norte como do Sul. Nós não temos tempo suficiente aqui para entrar em detalhes, mas três países dão, particularmente, exemplos interessantes.

5.3.1 Alemanha
A Alemanha é considerada por muitos, como melhor em construir, operar e
controlar seus incineradores do que qualquer outro país, e ainda a oposição lá para a
construção de novos incineradores, desde o final dos anos 80, tem sido intensa. Por
exemplo, uma coalizão de cidadãos chamada "Das Bessere Mullkoncept" (O Melhor Conceito de Lixo), em 1990, conseguiu numa votação na Baviera o referendum que
virtualmente iria eliminar a incineração de lixo como uma opção de destino final de lixo. Naquele momento o governo bávaro estava planejando a instalação de 17 novos
incineradores. O coalizão conseguiu que mais de um milhão de pessoas fossem às
prefeituras num período de 12 dias, para assinar uma longa petição em defesa de
conseguir este referendum (36). Embora o referendum tenha sido derrotado estreitamente (pequena diferença de votos), isto foi uma realização surpreendente e uma indicação da impopularidade maciça da incineração naquele Estado.

5.3.2 França
Muitos de nós do movimento ambiental perdemos o interesse na França no que concerne à incineração. Qualquer país que pode ir do outro lado do globo e explodir bombas atômicas no quintal de outros países, dificilmente será sensível a argumentos
ambientais ou éticos. Porém, nos últimos anos um pequeno movimento contra a
incineração emergiu na França e já é o segundo. A Coalizão Nacional Contra a Importação, Exportação e Incineração de Lixo, tem mais de 100 comunidades associadas,
já parou vários incineradores e tem conseguido mais cobertura da imprensa sobre as
dioxinas e a contaminação da cadeia alimentar do que em qualquer outro país no mundo.

5.3.3 Bangladesh
Quando os cidadãos em Khulna (um porto na baía de Bengala) ouviram falar de uma proposta de uma companhia americana para construir uma estação de energia na sua cidade, ficaram entusiasmados. Quando porém, a Associação de Lei Ambiental de
Bangladesh investigou o assunto, constatou que a verdadeira proposta era uma planta
enorme de incineração de lixo que queimaria lixo transportado, de navio, da cidade de
Nova Iorque. Eles não se impressionaram e se organizaram, com sucesso, para parar o
projeto. Assim, até mesmo em países que estão mal economicamente, os cidadãos são
capazes de enxergar além da propaganda enganosa do "lixo-para-energia", quando há
algum indivíduo ou grupo preparado para opor-se, fazendo a sua parte.

5.4 Os perigos de ignorar a opinião pública
Muito freqüentemente os tomadores de decisão decidem construir um incinerador
antes de consultar a população de forma ampla. Eles normalmente confiam em grandes
companhias de consultoria para revisar as opções existentes. Como tais companhias têm
a maioria dos seus especialistas com conhecimentos na área de engenharia, elas têm
uma tendência natural para as soluções de alta tecnologia e dão pouco crédito para as
soluções nas quais a organização e a educação tenham um papel dominante. Firmas de
relações públicas são usadas para inventar estratégias que tentam negar a oposição
“irritante” da população. Porém, normalmente, tratar deste modo a população tem-se
provado desastroso. O que é reputado como uma solução de "conserto rápido" não é
rápido, se a população se organiza para se opor.

5.5 Olhar mais de uma opção
Até mesmo se os tomadores de decisão acreditam que a incineração é uma parte
da solução para o lixo, eles deveriam ser aconselhados a prestar séria atenção e também gastar recursos econômicos (com uma escolha cuidadosa de consultores) em um plano alternativo que não inclua incineração. Deste modo eles podem evitar a armadilha de vir a público com uma proposta que essencialmente diz: "aceite nosso incinerador ou opte pelo caos".

5.6 Nem mesmo um verdadeiro crente deveria optar pela incineração
Politicamente não faz sentido optar pela alternativa mais problemática, mais cara e
mais contenciosa para o aterro. Faz mais sentido optar por alternativas menos
contenciosas, isto é reutilização, reciclagem e compostagem. Só quando estes fossem
maximizados, os incineradores ou outras tecnologias destrutivas seriam consideradas.

5.7 As alternativas de não-queima são mais populares

Em contraste marcante com a incineração, a reciclagem e a compostagem são
mais populares junto ao público em geral. Nos EUA, mais pessoas reciclam do que
votam.
Apesar de predições pessimistas de especialistas em lixo em meados dos anos
oitenta, a população americana têm entusiasticamente adotado a reciclagem. Atualmente,
há quase 9000 programas de reciclagem voluntária e mais de 3000 áreas de programas
de compostagem de lixo em operação nos EUA (37). Seattle, uma cidade de um milhão
de pessoas está próxima da conversão de 50% de seus aterros em áreas de compostagem. O estado de Nova Jersey, como um todo, tem alcançado uma taxa de 45% com algumas comunidades ultrapassando 60%. Comunidades na região de Quinte, província Ontário (Canadá) têm alcançado mais de 70% da conversão dos aterros. Pequenas comunidades perto de Milão (Itália), também alcançaram taxas superiores a 70%, e duas comunidades perto de Pádua estão a 80% ou mais.

6. ALGUMAS PALAVRAS SOBRE ALTERNATIVAS
Esta apresentação, para mim, já está longa demais para gastar muito tempo discutindo os detalhes das alternativas de não-queima. Existem porém, alguns aspectos que podem lançar mais luz no debate sobre incineração.

6.1 Aterros
Está claro que nenhuma solução para o lixo se libertará completamente dos aterros, pelo menos num futuro próximo. A questão, então será: com que tipo de aterro a
sua comunidade pode viver. Um aterro de lixo não-tratado? Um aterro que recebe a cinza,um lixo volumoso e outros resíduos do incinerador? Um aterro de lixo depois de uma separação intensa na origem, redução, reutilização, reciclagem, remoção tóxica e
programa de compostagem?
Posto assim, a maioria das pessoas provavelmente optaria pela terceira opção,
assumindo que elas teriam confiança na qualidade do programa. Mas nós podemos fazer
um aterro ainda melhor, se nós insistirmos que isto seja precedido por uma instalação de triagem para assegurar que só material não-tóxico e não-biodegradável seja enterrado. Infelizmente, esta abordagem progressista parece estar fora do caminho para a maioria das autoridades que decidem endossam uma abordagem atrasada. Suas abordagens consistem em sistemas de impermeabilização, coleta do chorume, tratamento do chorume, cobertura diária, cobertura final e recuperação da vegetação como forma de proteção do ambiente ao lançamento do lixo da municipalidade em um buraco no solo.
Por causa da economia de escala, esta abordagem de “controlar o que sai”, tende
a levar à construção de mega-aterros regionais. Isto estimula uma intensa oposição das comunidades vizinhas, e normalmente tem que ser forçada de maneira não democrática. A abordagem alternativa de “controlar o que entra”, significa que nós podemos retornar a aterros pequenos, mais aceitáveis politicamente e controlados pela comunidade.

6.2 A importância da compostagem
Enquanto a maioria das pessoas descreve freqüent emente a alternativa para
aterros e incineração como a "reciclagem", na minha visão, o componente mais
importante da estratégia alternativa, depois do primeiro passo crítico de separação na fonte (discutido abaixo), é a “compostagem”. Isto é devido a que o material que causa a maioria dos problemas em aterros é o lixo orgânico (biodegradável). Este material, por outro lado relativamente benigno, uma vez levado ao aterro, cria metano que contribui para o aquecimento global, odores e um chorume ácido, o que além disso, pode carrear tóxicos para as águas de superfície ou água de subsolo. A compostagem, a custos ambiental e econômico muito mais baixos que a incineração, pode manter este material orgânico fora dos aterros.

6.3 Manejo integrado de lixo
Indubitavelmente, uma das respostas dos defensores da incineração a esta
apresentação será: - "Nós concordamos com você sobre a necessidade de maximizar a
redução, reutilização e reciclagem (eles freqüentemente se esquecem de incluir a
compostagem nesta lista), mas você ainda terá algum material fora; não faz sentido
queimar este material e recuperar seu conteúdo de energia ao invés de lançá-lo em um
aterro?” Este argumento recebe o nome "manejo integrado de lixo". Soa bem, mas
raramente produz o que promete. Uma vez que a comunidade embarca em construir um
incinerador, empata todo o dinheiro vivo disponível e pouquíssimo é deixado para um
programa de reciclagem e compostagem verdadeiramente agressivo. Além disso, uma
vez que o incinerador é construído necessitará de todo o lixo que possa ser adquirido (o que nos EUA inclui freqüentemente lixo não-municipal) para pagar os enormes empréstimos necessários para a sua construção. Em essência, uma vez construído, você tem que maximizar o uso de um incinerador. É inflexível: outras opções novas provocarão resistência. Por outro lado, se a pessoa retorna ao programa de reutilização, reciclagem e compostagem com um aterro caro (ou a exportação temporária de lixo para um aterro distante), ela poderia minimizar o uso do incinerador sem penalidade. Idealmente, tomadores de decisão devem se esforçar para projetar um programa onde aumente a redução de lixo, reutilização, reciclagem, compostagem e visivelmente economize o dinheiro da comunidade evitando as taxas de uso do aterro. Neste sentido a pessoa terá integrado a solução ambiental com a solução econômica.

6.4 Cinco princípios
Se o lixo municipal for deixado ao encargo das empresas de consultorias, que
cobram caríssimo, pode se criar um negócio extremamente complicado. Entretanto, se
nós olharmos o lixo em nossos lares, é um material relativamente simples. Em essência, a maioria do material é aquilo que nós pagamos um bom dinheiro ontem e nós não queremos hoje. O lixo é feito misturando todo esse material junto. Pode ser desfeito com a separação na fonte. Este é o primeiro passo vital para resolver a crise do lixo.
Com separação na fonte nós podemos obter objetos reutilizáveis, materiais que podem ser reciclados de volta à indústria, materiais que podem ser compostados (preferentemente em nossos quintais), alguns tóxicos domésticos e uma organização doméstica. Com os fabricantes, e especialmente a indústria de embalagens, que produzem misturas de materiais cada vez mais complicadas, alguns objetos, uma vez separados, ainda são problemas. Porém, ao invés de permitir que estes materiais mal projetados nos forcem à construção de incineradores caros, estes materiais "descartáveis” deveriam forçar a uma pesquisa para um desenho industrial melhor. No meu ponto de vista, os cinco princípios, ou imperativos, que nós precisamos aplicar para resolver a crise do lixo de uma maneira ambientalmente correta e economicamente efetiva em custobenefício,
são:
1. Mantenha a solução simples.
2. Mantenha a solução no local.
3. Integre a solução com a economia local.
4. Integre a solução com o desenvolvimento da comunidade local.
5. Tenha certeza de que a solução é sustentável.

7. SUSTENTABILIDADE

7.1 Combustíveis fósseis baratos escondem a nossa não-sustentabilidade
Eu afirmo que a biosfera frágil do nosso planeta está ameaçada porque as nações
industrializadas impuseram, num passo sempre crescente, um sistema linear de manejo
de materiais, sobre um sistema biológico no qual os materiais são manejados de forma
circular. Nossa abordagem linear não é sustentável num planeta finito. Porém, sua nãosustentabilidade nos foi ocultada por mais de 200 anos por um abastecimento
aparentemente ”abundante” de combustível fóssil. O resultado final é a transformação de recursos materiais em lixo, a uma taxa sempre crescente. Até mesmo economistas
famosos do mundo racionalizaram um sistema que vive sem capital, mas não sem renda.
O uso da incineração falha em desafiar este sistema linear.

7.2 A incineração é uma oportunidade perdida
Toda a vez que nós queimamos alguma coisa em um incinerador, ou depositamos em um aterro, nós temos que substitui-la. Isto significa ter que voltar atrás com toda a alta energia introduzida, diminuir o recurso e poluir o processamento primário. É justamente o enorme crescimento em processamento primário que está nos dando o aquecimento global.
Em outras palavras, isto é consumo em excesso que nos está dando as crises de lixo locais e a crise global. Só reutilizando, reciclando e reduzindo o consumo é que nós
podemos fazer alguma coisa contra estas crises. O saco de lixo ou lata é a conexão mais concreta que cada indivíduo tem com a crise global.

7.3 As forças que estão por trás do consumo excessivo
Em nível nacional, as ondas de consumo excessivo são movimentadas por economias que medem o próprio sucesso na economia global pelo crescimento anual do Produto Nacional Bruto e não pelo bem-estar dos seus cidadãos ou pela qualidade do ambiente que eles saqueiam. Em geral, o indivíduo tem sido seduzido com uma rede elaborada de falsas necessidades tecidas por uma indústria de propaganda muito sofisticada, abrigada por um igualmente fascinante meio de distração chamado televisão.

7.4 Lutando contra o paradigma dominante
Considerando que a prevalente filosofia ocidental (mormente a filosofia americana
do pós-guerra) – “quanto mais nós consumimos, mais felizes nos tornamos” - ameaça
reger o mundo, nós estamos condenados como espécie humana. A nossa salvação descansa naqueles que podem demonstrar que se tornam mais felizes quanto menos consomem. Como Gandhi tão elegantemente colocou: “o mundo tem o suficiente para a necessidade de cada um, mas não o suficiente para a ganância de cada um”.

7.5 Construindo a comunidade
Nós precisamos achar a força para pôr as relações humanas e a construção da
comunidade como meta das nossas vidas, em vez do que é posto pela televisão. Educando nossos cidadãos para reduzir, reutilizar, reciclar e fazer compostagem, não é uma solução total mas é um ótimo começo. Por outro lado, todo incinerador de lixo
construído atrasa esta discussão e desperdiça a oportunidade para mover as nossas
comunidades e a nossa espécie na direção certa para lutar contra o consumo em excesso
e o aquecimento global que ele gera.


8. CONCLUSÃO
Nesta minha apresentação mostrei os argumentos que apóiam a minha conclusão
de que a incineração não é a solução de manejo do lixo apropriada para o século vinte e um. Afortunadamente, o medo da população sobre a liberação de poluentes e a sua captura nos resíduos, bem como os enormes custos econômicos da incineração, quando tornados visíveis, têm dramaticamente reduzido a velocidade da construção destas instalações em países tanto do norte quanto do sul. Se a gente evita a ilusão do rótulo incorreto do “lixo-para-energia”, a gente pode ver que estas instalações não permanecerão num futuro no qual a sustentabilidade se tornará o assunto chave para sobrevivência. Na minha visão, quando você constrói um incinerador em sua comunidade, você está anunciando para o mundo que você não foi bastante inteligente, politicamente ou tecnicamente, para recuperar seus recursos descartados, considerando que você é responsável pela comunidade local e pelas gerações futuras.

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