Amazônia em chamas
Polícia Civil faz ação truculenta contra ONGs ambientalistas no Pará
A prisão preventiva de quatro membros da Organização Não Governamental (ONG) Brigada Alter do Chão (PA) e a busca ostensiva na sede da ONG Projeto Saúde e Alegria, nesta terça-feira (26), causou perplexidade a organizações, instituições e entidades ambientalistas. As organizações repudiaram a ação, afirmando serem medidas abusivas, com intuito deliberado de intimidar ambientalistas e movimentos sociais.
Sem base para tamanha truculência e espetacularização, a Polícia Civil do Pará (PC-PA) se baseou em quatro mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão, com o apoio de 30 policiais e seis viaturas. A operação “Fogo do Sairé” é resultante da primeira fase das investigações que apuram a origem dos incêndios que atingiram, em setembro deste ano, a região de Alter do Chão, no município de Santarém, no oeste paraense.
A movimentações dos policiais começaram às 5h e incluíram o recolhimento de computadores, HDs, telefones celulares e documentos nos endereços dos acusados e na sede da ONG Saúde e Alegria. A operação foi realizada pela Delegacia Especializada em Conflitos Agrários de Santarém (Deca) e Núcleo de Apoio à Investigação (NAI), com o apoio da Diretoria de Polícia do Interior (DPI).
Segundo o coordenador do projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino, que estava em Brasília para participar de uma audiência pública na Câmara, os policiais chegaram à sede da ONG fortemente armados e sem esclarecer qual era a acusação. “Queria deixar claro que não sabemos até agora por que estamos sendo acusados. Porque foram ao nosso escritório sem decisão judicial, com um mandato genérico para apreender tudo. Do que que a gente está sendo acusado?”, questionou Scannavino, em entrevista coletiva realizada no fim da tarde.
A ONG Brigada de Alter é um grupo formado há um ano e meio que atua voluntariamente no combate aos incêndios na região de Alter do Chão, famoso ponto turístico paraense. Em nota, o grupo afirmou que está “em choque com a prisão de pessoas que não fazem senão dedicar parte de suas vidas à proteção da comunidade, porém certos de que qualquer que seja a denúncia, ela será esclarecida e a inocência da Brigada e seus membros devidamente reconhecida”.
Todo inquérito é baseado na acusação, ainda sem provas, de que os brigadistas teriam causaram o incêndio para captar recursos de doação. Para a Polícia, o Projeto Saúde e Alegria e mais duas ONGs – Brigada Alter do Chão, Aquíferos Alter do Chão – serviram de laranjas para captação deste recurso.
Segundo nota divulgada pela Brigada de Incêndio de Alter do Chão, os acusados contribuíram desde o começo com as investigações policiais, tendo inclusive já prestado depoimento: “[Os brigadistas] já haviam sido ouvidos na Delegacia de Polícia Civil e colaborado de forma efetiva no Inquérito após o incêndio de setembro que eles ajudaram a combater, deixando suas famílias e trabalhos em nome dessa causa a que se dedicam. Forneceram informações e documentos às autoridades policiais de forma completamente voluntária”.
Ainda conforme a nota, “a Defesa Técnica dos suspeitos, na figura dos Advogados Wlandre Leal, Renato Alho e Gabriel Franco já está tomando todas as providências legais para colocar os Brigadistas em liberdade imediatamente. Com toda a absoluta certeza, a verdade real dos fatos virá à tona ao longo da Instrução Processual e a inocência da Brigada será provada. A Defesa entende que neste momento, os requisitos autorizadores da Prisão Preventiva existentes no Artigo 312 do Código de Processo Penal de forma alguma restam evidenciados”, informou.
O deputado Helder Salomão, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, afirmou que a Frente Parlamentar Ambientalista e a própria Comissão pedirão informações sobre o inquérito ao governador Helder Barbalho, à Secretaria Estadual de Segurança do Pará e à Polícia Civil. “O que aconteceu hoje não acontecia há muito tempo no Brasil. Esse caso cheira a armação e tenta criminalizar aqueles que lutam em favor do meio ambiente. No Brasil virou moda criminalizar os heróis e exaltar criminosos. É uma arbitrariedade do Estado do Pará”, disse o parlamentar.
Em nota, a Brigada de Alter do Chão diz que o pedido de revogação de preventiva para os quatro brigadistas presos preventivamente foi negada. Por isso, a defesa vai impetrar habeas corpus. Sobre a relação financeira com a WWF-Brasil, a Brigada esclarece que não houve doações, mas, sim, “uma parceria firmada com o Instituto Aquífero Alter do Chão visando à aquisição de equipamentos para a Brigada. Conforme previsto no acordo, o Instituto Aquífero Alter do Chão prestará contas ao WWF-Brasil no dia 10 de dezembro de 2019”.
A movimentações dos policiais começaram às 5h e incluíram o recolhimento de computadores, HDs, telefones celulares e documentos nos endereços dos acusados e na sede da ONG Saúde e Alegria. A operação foi realizada pela Delegacia Especializada em Conflitos Agrários de Santarém (Deca) e Núcleo de Apoio à Investigação (NAI), com o apoio da Diretoria de Polícia do Interior (DPI).
Segundo o coordenador do projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino, que estava em Brasília para participar de uma audiência pública na Câmara, os policiais chegaram à sede da ONG fortemente armados e sem esclarecer qual era a acusação. “Queria deixar claro que não sabemos até agora por que estamos sendo acusados. Porque foram ao nosso escritório sem decisão judicial, com um mandato genérico para apreender tudo. Do que que a gente está sendo acusado?”, questionou Scannavino, em entrevista coletiva realizada no fim da tarde.
A ONG Brigada de Alter é um grupo formado há um ano e meio que atua voluntariamente no combate aos incêndios na região de Alter do Chão, famoso ponto turístico paraense. Em nota, o grupo afirmou que está “em choque com a prisão de pessoas que não fazem senão dedicar parte de suas vidas à proteção da comunidade, porém certos de que qualquer que seja a denúncia, ela será esclarecida e a inocência da Brigada e seus membros devidamente reconhecida”.
Todo inquérito é baseado na acusação, ainda sem provas, de que os brigadistas teriam causaram o incêndio para captar recursos de doação. Para a Polícia, o Projeto Saúde e Alegria e mais duas ONGs – Brigada Alter do Chão, Aquíferos Alter do Chão – serviram de laranjas para captação deste recurso.
Segundo nota divulgada pela Brigada de Incêndio de Alter do Chão, os acusados contribuíram desde o começo com as investigações policiais, tendo inclusive já prestado depoimento: “[Os brigadistas] já haviam sido ouvidos na Delegacia de Polícia Civil e colaborado de forma efetiva no Inquérito após o incêndio de setembro que eles ajudaram a combater, deixando suas famílias e trabalhos em nome dessa causa a que se dedicam. Forneceram informações e documentos às autoridades policiais de forma completamente voluntária”.
Ainda conforme a nota, “a Defesa Técnica dos suspeitos, na figura dos Advogados Wlandre Leal, Renato Alho e Gabriel Franco já está tomando todas as providências legais para colocar os Brigadistas em liberdade imediatamente. Com toda a absoluta certeza, a verdade real dos fatos virá à tona ao longo da Instrução Processual e a inocência da Brigada será provada. A Defesa entende que neste momento, os requisitos autorizadores da Prisão Preventiva existentes no Artigo 312 do Código de Processo Penal de forma alguma restam evidenciados”, informou.
O deputado Helder Salomão, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, afirmou que a Frente Parlamentar Ambientalista e a própria Comissão pedirão informações sobre o inquérito ao governador Helder Barbalho, à Secretaria Estadual de Segurança do Pará e à Polícia Civil. “O que aconteceu hoje não acontecia há muito tempo no Brasil. Esse caso cheira a armação e tenta criminalizar aqueles que lutam em favor do meio ambiente. No Brasil virou moda criminalizar os heróis e exaltar criminosos. É uma arbitrariedade do Estado do Pará”, disse o parlamentar.
Em nota, a Brigada de Alter do Chão diz que o pedido de revogação de preventiva para os quatro brigadistas presos preventivamente foi negada. Por isso, a defesa vai impetrar habeas corpus. Sobre a relação financeira com a WWF-Brasil, a Brigada esclarece que não houve doações, mas, sim, “uma parceria firmada com o Instituto Aquífero Alter do Chão visando à aquisição de equipamentos para a Brigada. Conforme previsto no acordo, o Instituto Aquífero Alter do Chão prestará contas ao WWF-Brasil no dia 10 de dezembro de 2019”.
Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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