terça-feira, 6 de junho de 2023

Ofícios protocolados nas Secretrias de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, Recife e, na CPRH

 

Hoje 06 de junho na semana do Meio Ambiente Bismark Saraiva e Augusto Semente protocolaram ofícios nas Secretarias de Meio Ambiente do Estado de Pernambuo, Recife e na CPRH socilicitando audiência com os presidentes e a secretária para discutir a Desapropiação da Mata do Engenho Uchoa com os Recursos da Compensação Ambiental para implantação do Parque Natural Rousinete Falcão nos 192 HECTARES da Mata do Engenho Uchoa e a Reativação do Conselho Gesgor da Unidade de Proteção Integral Refúgio de Vida Silvestre Mata Mata do Engenho Uchoa - RVSMEU.


Oficio 02/2023 Recife, 02 de junho de 2023

Assunto: Solicitação de Audiência com a Secretária para a proposição de criação de Comissão para a criação de Parque no do RVS Mata Engenho Uchôa.

Prezada Senhora

Cumprimentando V.S.ª, vinhemos por meio deste, solicitar uma reunião presencial para a proposição de criação de uma comissão interinstitucional para viabilizar a criação de um Parque para a área onde está situada a Unidade de Proteção Integral Refúgio de Vida Silvestre Mata do Engenho Uchôa, decretado pela Lei Estadual nº 14.324 de 03 de junho de 2011.

Uma vez que foi votado na reunião do CONSEMA o deferimento para investimentos na UC.

Solicitamos a desapropriação da Mata do Engenho Uchoa com Recursos da Compensação Ambiental pois existem os Recursos, foi deferido e aprovado no CONSEMA, tem o parecer Jurídico favorável da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, só esbarrando na de decisão contrária da CPRH posição inexplicável pois todo processo é legal e de interesse da sociedade e, principalmente de conservação do Meio Ambiente em Pernambuco.

Nós que fazemos o Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchôa e temos conhecimento do dia a dia do RVS, entendemos que medidas que considerem o zoneamento estabelecido no plano de manejo que proporcionem interação do poder público, da população com a gestão dos recursos naturais são um caminho para dar ao RVS o valor que ele desempenha e a proteção que merece urgentemente.

Ressaltamos que A Mata do Engenho Uchôa é reconhecida pela ONU como “Reserva Mundial da Biosfera”, constituindo-se numa reserve de extraordinária importância para a RMR do Recife, sendo a única área de Pernambuco que compreende os biomas Mangue, Mata da Capoeira e Mata Atlântica, considerada como um dos mais ricos conjuntos de ecossistemas em termos de diversidade ecológica do planeta, um regulador natural de fluxos mananciais hídricos, que assegura fertilidade do solo, controla o clima e oferece diversos serviços ambientais para a sociedade, como elemento fundamental para o enfrentamento às mudanças climáticas.

Desta forma, solicitamos também a reativação do Conselho Gestor do RVS Mata do Engenho Uchôa, de responsabilidade legal desta SEMAS, pedimos que determinem um novo o Gestor para o RVS, o convite para os conselheiros e entidades com o aviso de convocação, bem como todos os trâmites necessários para a atualização dos mesmos e realização das reuniões ordinárias para o planejamento e gestão do RVS Mata do Engenho Uchôa.

Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de consideração e apreço.

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Patrícia Maria da Silva Caldas

Coordenador do Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa

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Augusto Semente

Coordenador do Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa


À

SEMAS – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Fernando de Noronha

Ilma. Sra. Secretária Ana Luiza Ferreira



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Oficio 04/2023 Recife, 05 de junho de 2023


Assunto: Solicitação de Audiência com o Secretário para a proposição de criação de Comissão para a criação de Parque no RVS Mata do Engenho Uchôa.


Prezado Senhor


Cumprimentando V.S.ª, vinhemos por meio deste, solicitar uma reunião presencial para a criação de uma comissão interinstitucional para viabilizar a criação de um Parque para a área onde está situada a Unidade de Proteção Integral Refúgio de Vida Silvestre Mata do Engenho Uchôa, decretado pela Lei Estadual nº 14.324 de 03 de junho de 2011 e que também é protegida pela lei municipal nº 18.014/2014.

Nós que fazemos o Movimento em Defesa da Mata Uchôa é temos conhecimento do dia a dia do RVS, entendemos que medidas que considerem o zoneamento estabelecido no plano de manejo que proporcionem interação do poder público, da população com a gestão dos recursos naturais são um caminho para dar a Mata Uchôa o valor que ele desempenha.

Ressaltamos que A Mata Uchôa é reconhecida pela ONU como “Reserva Mundial da Biosfera”, constituindo-se numa reserve de extraordinária importancia para a RMR do Recife, sendo a única área de Pernambuco que compreende os biomas Mangue, Mata da Capoeira e Mata Atlântica, considerada como um dos mais ricos conjuntos de ecossistemas em termos de diversidade ecológica do planeta, um regulador natural de fluxos mananciais hídricos, que assegura fertilidade do solo, controla o clima e oferece diversos serviços ambientais para a sociedade, como elemento fundamental para o enfrentamento às mudanças climáticas.


Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de consideração e apreço.


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Patrícia Maria da Silva Caldas

Coordenador do Movimento em Defesa da Mata Uchoa


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Augusto Semente

Coordenador do Movimento em Defesa da Mata Uchoa



À

SMAS – Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Recife

Ilmo. Sr. Secretário Oscar Barreto





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Oficio 01/2023 Recife, 05 de junho de 2023

Assunto: Reativação do Conselho Gestor do RVS Mata Engenho Uchôa.

Prezado Senhor,

Cumprimentando V.S.ª, vimos solicitar a reativação do Conselho Gestor da Unidade de Proteção

Integral Refúgio de Vida Silvestre Mata do Engenho Uchôa - RVSMEU, decretado e

regulamentado por Lei Estadual nº 14.324 de 03 de junho de 2011.

Em descumprimento à legislação, os membros do Conselho Gestor do RVSMEU não se reúnem

desde o mês de abril de 2015, o que fragiliza o Conselho, a gestão dos recursos naturais da área,

como também a gestão ambiental do Estado.

Nós que fazemos o Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchôa e temos conhecimento do

dia-a-dia do RVSMEU, afirmamos a importância do Conselho Gestor, que teve uma participação

ativa na elaboração do Plano de Manejo, e tem responsabilidade na mediação de conflitos, e em

ações de preservação da referida área.

Desta forma, ratificamos a necessidade de reativação do Conselho Gestor do Refúgio de Vida

Silvestre da Mata do Engenho Uchôa, de responsabilidade legal desta Agência, com indicação

de um Gestor para o RVSMEU, para assim prosseguirmos com os trâmites necessários à

atualização das representações (conselheiros) e a realização das reuniões ordinárias.

Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossos

votos de consideração e apreço.

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Patrícia Maria da Silva Caldas

Coordenadora do Movimento em Defesa da Mata Engenho Uchoa

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Augusto Semente

Coordenador do Movimento em Defesa da Mata Engenho Uchoa 


À

Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH

À Unidade de Gestão de Unidades de Conservação – UGUC

Ilmo Sr. Presidente José de Anchieta dos Santos

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Ofício 03/2023                                                                Recife, 05 de junho de 2023

Assunto: Reativação do Conselho Gestor do RVS Mata do Engenho Uchôa Prezada Secretária,

Cumprimentando V.S.ª, vimos solicitar a reativação do Conselho Gestor da Unidade de Proteção Integral Refúgio de Vida Silvestre Mata do Engenho Uchôa - RVSMEU, decretado e regulamentado por Lei Estadual nº 14.324 de 03 de junho de 2011.

 

Em descumprimento à legislação, os membros do Conselho Gestor do RVSMEU não se reúnem desde o mês de abril de 2015, o que fragiliza o Conselho, a gestão dos recursos naturais da área, como também a gestão ambiental do Estado.

 

Nós que fazemos o Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchôa e temos conhecimento do dia-a-dia do RVSMEU, afirmamos a importância do Conselho Gestor, que teve uma participação ativa na elaboração do Plano de Manejo, e tem responsabilidade na mediação de conflitos, e em ações de preservação da referida área.

 

Desta forma, ratificamos a necessidade de reativação do Conselho Gestor do Refúgio de Vida Silvestre da Mata do Engenho Uchôa, de responsabilidade legal desta Agência, com indicação de um Gestor para o RVSMEU, para assim prosseguirmos com os trâmites necessários à atualização das representações (conselheiros) e a realização das reuniões ordinárias.


Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de consideração e apreço.

 

 

Augusto Semente

Coordenador do Movimento em Defesa da Mata Uchoa

 


Patrícia Maria da Silva Calda


                                         Coordenador do Movimento em Defesa da Mata Uchoa



À

SEMAS – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Fernando de Noronha  Ilma. Sra. Secretária Ana Luiza Ferreira


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