domingo, 17 de setembro de 2017

Movimentos protestam contra fim do programa Minha Casa Minha Vida

Movimentos protestam contra fim do programa Minha Casa Minha Vida

Prefeitura Municipal Itanhaém
Essa medida acaba com os programas de Habitação Rural, Habitação Urbana e Habitação em parceria com Entidades. (PNHR, FAR e FDS)Essa medida acaba com os programas de Habitação Rural, Habitação Urbana e Habitação em parceria com Entidades. (PNHR, FAR e FDS)

Movimentos populares da luta por moradia se manifestaram contra o fim do programa Minha Casa Minha Vida, em decorrência das medidas do presidente golpista, Michel Temer (PMDB). Em nota, as organizações ressaltam que a medida "acaba com o sonho da moradia para milhões de brasileiros".

É o que diz Evaniza Rodrigues, militante da União Nacional por Moradia Popular: "A consequência disso é muito grave, porque ela faz com que para o ano que vem não tenha previsão de nenhuma contratação de unidade nova. O que já foi selecionado pelo Ministério [da Habitação] também fica inseguro porque a gente não sabe se vai haver recurso para contratar e até as obras em andamento ficam também sem previsão de recursos".

O posicionamento dos movimentos é uma resposta à proposta orçamentária do governo enviada ao Congresso Nacional no final de agosto. Nela, Temer praticamente zerou o orçamento destinado às habitações populares.

Rodrigues ressalta que o orçamento destinado a setores de mobilidade urbana e saneamento básico também teve cortes expressivos. Outro fator de crítica apontado pela militante é o de que o governo tem priorizado favorecer os bancos, quitando a dívida pública, ao invés de contemplar as políticas sociais:

"Se você olhar, por exemplo, o serviço da dívida e essa proposta de orçamento, ela tem praticamente um terço da arrecadação do governo federal para pagar a dívida. Então você vê claramente qual é a prioridade social e política deste governo", diz.

A decisão está tramitando no Congresso desde o dia 31 de agosto. Os movimentos populares por moradia estão se articulando para pressionar e exigir explicações do governo federal.

Leia a íntegra da nota:

Temer saqueia o povo pobre e acaba o Minha Casa Minha Vida

Nota pública sobre o orçamento federal para habitação em 2018

Com indignação e revolta, vimos a proposta orçamentária para 2018, enviada pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer ao Congresso Nacional em 31 de agosto passado. Dentre os cortes em diversas áreas sociais, destacamos que a proposta de orçamento ZERA a rubrica MORADIA DIGNA. Exatamente isso: o governo golpista Temer, não destina Um Real sequer para habitação popular!

Isto impacta em toda a ação em Habitação do governo federal, atingindo especialmente os mais pobres, no programa Minha Casa, Minha Vida Faixa 1, que se destina a famílias com renda inferior a R$ 1.800,00. Essa medida acaba com os programas de Habitação Rural, Habitação Urbana e Habitação em parceria com Entidades. (PNHR, FAR e FDS). Além disso, não destina recursos para Urbanização de Favelas em todo o país.

Caso esse projeto seja aprovado desta maneira, nem as obras selecionadas neste ano, nem as contratadas até 31 de dezembro de 2017, e ainda em execução, terão seus recursos assegurados.

Nesse sentido, os movimentos, centrais e entidades populares abaixo assinados manifestam sua indignação e repúdio a esse governo que mais uma vez golpeia a população mais pobre e massacra o povo sem teto de nosso país.

Enquanto o governo corta programas habitacionais, aumentam os despejos e a precariedade da moradia.

Denunciamos a agenda golpista de retirada de direitos e convocamos todos e todas para a resistência e a luta contra mais este golpe que joga uma pá de cal no programa Minha Casa, Minha Vida, e acaba de vez com sonho da moradia de milhões de brasileiros. Brasil, 12 de setembro de 2017.

Assinam os Movimentos e Entidades abaixo:

Central dos Movimentos Populares - CMP

Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG

Confederação Nacional dos Trabalhadores Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil – CONTRAF / FETRAF-BRASIL

Movimento de Luta dos Bairros e Favelas -MLB

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos—MTD / MOTU

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST

Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM

União Nacional por Moradia Popular - UNMP
 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

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