CONAM com Dilma para Avançar nas Reformas Democráticas e Nenhum passo atrás nas conquistas e direitos sociais -
A eleição chega ao segundo turno e a CONAM reafirma o caminho democrático, do dialogo com os movimentos sociais e o compromisso com bandeiras históricas do movimento comunitário. Estamos com Dilma Rousseff e contra o projeto que Aécio Neves representa para o Brasil.
Sem retrocessos – nenhum direito a menos
Neste momento o centro do debate se dá entre duas candidaturas, a de Dilma e a de Aécio.
Dilma pretende dar continuidade no ciclo de avanços e conquistas democráticas. Foram nos último 12 anos que avançamos na construção de políticas públicas, fortalecemos o SUS, criamos leis para o desenvolvimento urbano e fortalecemos o financiamento de políticas públicas que melhoram a qualidade de vida de nossa população, retirando dezenas de milhões de moradores da pobreza e aumentando significativamente a classe média brasileira.
A postura altiva na política internacional no último período deve ser reafirmada, a articulação do BRICS, e a defesa da paz mundial combatendo genocídios como o do Estado de Israel sobre a Palestina marcou a posição brasileira que exerceu certa liderança entre os países em desenvolvimento.
Por outro lado a candidatura de Aécio representa o projeto neoliberal que governou o Brasil nos anos 90 com FHC, sendo responsável por uma política de juros elevados, submissão aos ditames da política norte-americana e do FMI, que fez o Brasil ter uma das maiores taxas de desemprego do mundo, arrocho salarial e baixo crescimento econômico, fazendo com que milhões de brasileiros vivessem na extrema pobreza, falta de investimentos públicos em saúde, infraestrutura, saneamento e moradia. A antecipada nomeação, para uma eventual vitória eleitoral de Aécio, de Armínio Fraga para o ministério da economia mostra o caráter conservador e possíveis retrocessos com questionamento da política de valorização do salário mínimo, ameaça de privatização, terceirizações e precarização nas relações de trabalho.
Entre as ameaças que Aécio e o seu projeto representam percebemos a possibilidade de um grande retrocesso nas questões dos direitos civis (como não reconhecimento dos direitos da comunidade LGBT, indígenas e intolerância religiosa), defesa da redução da maioridade penal e criminalização dos movimentos sociais e das mobilizações populares. Outra ameaça é a resistência à participação social e o enfraquecimento dos instrumentos de controle social. Aécio e seus apoiadores, também, têm demosntrado um discurso e postura política demofóbica, ou seja aversão ao povo que se expressam nos comentários desqualificadores para identificar os eleitores de Dilma. A própria continuidade de programas sociais importantes para as comunidades ficam colocadas sob-risco com estas determinadas posturas e propostas de campanha.
A CONAM esta com Dilma:
1. Para reafirmar compromissos e avançar nas conquistas!
2. Pela Reforma Urbana;
3. Pela função Social da Propriedade “Despejo zero”;
4. Por mais investimentos em saneamento, mobilidade e moradia popular;
5. Pelo Pacto da Mobilidade Urbana;
6. Por Mais Saúde, Mais Médicos – Fortalecimento do SUS, com aumento dos recursos da saúde com 25% dos royalties do petróleo;
7. Pela valorização da educação e da juventude ProUni Pronatec, Projovem Urbano;
8. Na luta contra a redução da maioridade penal;
9. Por mais direitos civis e liberdades individuais são fundamentais;
10. Pela aplicação da Lei Maria da Penha no combate a violência doméstica;
11. Por mais reconhecimento dos direitos civis da comunidade LGBT;
12. Pelas ‘Reformas Democráticas’ como consolidação da construção de um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil. Entre estas reformas estão a Reforma Urbana, Reforma Agrária, Reforma Tributária, Reforma da Educação, Reforma do Judiciário, Fortalecimento do SUS, Reforma Política, Democratização dos Meios de Comunicação e Mudança da Política Macroeconômica;
13. Pelo fortalecimento das Instâncias de Controle Social e contra criminalização dos movimentos sociais.
Com estes compromissos reafirmados, ESTAMOS COM DILMA 13, PARA AVANÇAR NAS REFORMAS DEMOCRÁTICAS E SEM NENHUM RETROCESSO NAS CONQUISTAS E DIREITOS SOCIAIS.
Fonte: site Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores
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