Fora Temer!

Frente Brasil Popular: A nossa luta agora é pelo  “Fora Temer”

A Frente Brasil Popular, organização que reúne movimentos sociais, lideranças políticas e a sociedade civil organizada, lançou uma nota nesta quinta-feira (12) denunciando o momento crítico que o país vive com o golpe de estado, afirmando que a palavra de ordem que unificará o país contra o retrocesso será o "Fora Temer". A frente afirma que não aceitará um governo ilegítimo, que foi imposto de forma indireta e truculenta.

 

Confira a íntegra da nota:

Ao povo brasileiro

A maioria do Senado Federal, ao aprovar a admissão do processo de impeachment contra a presidente da República, capitulou diante do golpe das oligarquias contra a Constituição, tornando-se cúmplice de flagrante ruptura da ordem democrática.

O voto popular foi usurpado por parlamentares dispostos a tomar de assalto o poder político. Agindo à revelia das urnas, fazem parte da coalizão de forças conservadoras que se formou para estabelecer um governo ilegítimo, a serviço dos grandes grupos econômicos locais e internacionais. 

A abertura do processo contra a presidente Dilma Rousseff, ora responsável por seu afastamento provisório, não passa de uma farsa: sem crime de responsabilidade configurado, representa apenas recurso ao arbítrio para impor pesados retrocessos aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras.

As intenções dos golpistas estão declaradas a céu aberto: arrochar salários, acabar com a política de valorização do salário mínimo, cortar gastos com programas sociais, eliminar direitos civis, privatizar empresas estatais, reduzir investimentos públicos, anular despesas constitucionais obrigatórias com saúde e educação, abdicar da soberania nacional diante dos centros imperialistas. 

Para cumprir este programa antipopular e antinacional, não hesitarão em ir além do golpe institucional em curso, adotando medidas de criminalização e repressão contra a resistência democrática, os movimentos sociais e os partidos progressistas.

A Frente Brasil Popular conclama os trabalhadores da cidade e do campo, os intelectuais e artistas comprometidos com a liberdade, a juventude e as mulheres a rechaçar, em todos os locais de estudo, trabalho e moradia, este atentado contra a democracia. 

Estaremos todos unidos sob a palavra de ordem “Fora Temer”: somente haverá paz quando o governo for restituído a quem recebeu mandato constitucional consagrado pelas urnas. 

O golpe será derrotado nas ruas e nas instituições. Continuaremos pressionando os Senadores até o dia da votação final. Permaneceremos exigindo que o STF se manifeste sobre o mérito do Impeachment. Concomitantemente defenderemos as conquistas sociais e reagiremos contra a agenda antipatriótica dos usurpadores. 

Mais uma vez em nossa história, o povo brasileiro tem a missão, com suas próprias mãos, de reconduzir o país ao Estado de Direto e ao regime democrático.

Brasília, 12 de maio de 2016.

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Dilma discursará contra o "golpe" antes de deixar o Planalto

A presidenta Dilma Rousseff deixará o Palácio do Planalto com um ato político para denunciar o que considera um golpe contra seu governo. A notificação sobre a decisão dos senadores chegará à presidenta na manhã desta quinta-feira (12).

 Dilma deixará o Palácio do Planalto reafirmando que é vítima de um golpe

O Palácio do Planalto realizará uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, onde a presidenta Dilma receberá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas para assinar a notificação, que será entregue pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO).

Do lado de fora do palácio, movimentos sociais que apoiam o governo farão nova manifestação contra o impeachment.

Antes de deixar o Palácio do Planalto, seu local de trabalho, Dilma fará uma declaração à imprensa, prevista para as 10h. No mesmo horário, um vídeo gravado pela presidenta será divulgado nas redes sociais da Presidência da República.

Em seguida, Dilma sairá do Palácio do Planalto pela porta principal do prédio, no térreo, sem usar a rampa. Fora do edifício, a presidenta fará um discurso reafirmando que tem sido vítima de um golpe, como tem feito nas últimas semanas. Neste momento, Dilma poderá se aproximar das grades que cercam o prédio para ser acolhida e abraçada pelos manifestantes que forem ao local prestar apoio a ela.

Após os atos, a presidenta seguirá, de carro, até o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, a poucos quilômetros do Planalto, onde vai permanecer durante os 180 dias em que deve ficar afastada.


Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Dilma: Estou cansada de desleais e traidores, mas não de lutar

A um dia da votação do Senado que deve decidir se será afastada, a presidenta Dilma Rousseff disse que é uma "figura incômoda" mas que vai se manter de "cabeça erguida" e lutará com todas as suas forças para que o seu mandato termine somente no dia 31 de dezembro de 2018. A presidenta afirmou ainda que está "cansada de desleais e traidores", mas que isso impulsiona ainda mais a sua luta. Para ela, a história dirá "o quanto de violência contra a mulher" há neste processo de impeachment. 

 

“Quero dizer a vocês que não estou cansada de lutar. Estou cansada dos desleais e dos traidores. Tenho certeza que o Brasil também está cansado dos desleais e traidores, e é esse cansaço que impulsiona a minha luta cada dia mais”, afirmou, ao participar da cerimônia de lançamento da 4ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres, em Brasília.

Dilma reiterou que sofre um um "golpe", liderado por duas pessoas. “Temos de dar nomes aos bois. Este é um processo [de impeachment] conduzido pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e pelo vice-presidente [Michel Temer]. Os dois proporcionaram ao país esta espécie moderna de golpe, um golpe feito rasgando a nossa Constituição”, declarou.

Em várias ocasiões, o discurso da presidenta foi interrompido pela plateia formada por mulheres, que manifestou seu apoio, entonado palavras de ordem, como “no meu país eu boto fé porque ele é governado por mulher”, “mulheres na rua, a luta continua” e “não vai ter golpe, vai ter luta” .

Dilma reafirmou que usará todos os meios legais para combater o que qualificou como "uma enorme injustiça"."Eu sou uma figura incômoda. Eu me mantenho de pé, de cabeça erguida, honrando as mulheres. [Com isso], ficará claro que cometeram contra mim uma inominável, uma enorme injustiça. Eu vou lutar com todas minhas forças usando todos os meios disponíveis e legais de luta. Vou participar de todos atos e ações que me chamarem", disse.

A presidenta voltou a dizer que não vai renunciar e que essa hipótese "jamais" passou pela sua cabeça. "A história vai mostrar como o fato de eu ser mulher me tornou mais resiliente, mais lutadora. Queriam que eu renunciasse, e jamais passou a renúncia pela minha cabeça. Só pela cabela deles, não pela minha". De acordo com a presidenta, os que propõem a sua renúncia querem evitar "de todas as formas" que ela continue denunciando o que tem classificado como golpe. 

"Para mim é um momento decisivo para a democracia brasileira que estamos vivendo hoje. Sem dúvida estamos num momento em que a gente sente que estamos fazendo a história desse país. A história ainda vai dizer o quanto de violência contra a mulher, de preconceito contra mulher tem nesse processo de impeachment golpista", disse, acrescentando que um dos componentes do processo decorre do fato de ser a primeira presidenta eleita pelo voto popular.

O evento reuniu milhares de delegadas de todas as regiões do país para discutir políticas públicas voltadas a garantir mais direitos e participação às mulheres. Quando chegou ao local, Dilma foi ovacionada pelas presentes e permaneceu durante seis minutos abraçando as presentes no palco e mandando beijos para a plateia. Antes de o evento começar, elas cantaram de mãos dadas e à capela o Hino Nacional. Confira abaixo:
 

 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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10/05 Ato contra o golpe e pelo fora Temer

 

Ilegítimo, o impeachment está desmoralizado de vez

A hipocrisia golpista foi novamente desmascarada nesta segunda-feira (9) depois da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, de suspender a sessão vergonhosa do dia 17 de abril, que aceitou a admissibilidade do impeachment da presidenta da República.

A suprema hipocrisia foi mostrada por políticos da direita e pela mídia golpista: Waldir Maranhão não pode cassar os votos de 367 deputados a favor do impeachment, dizem os golpistas Mas eles podem cassar os votos dos 54.501.118 eleitores que votaram em Dilma Rousseff, em 2014! É uma diferença gigantesca, que revela mais um aspecto da ilegitimidade da votação de 17 de abril: o voto de cada deputado que apoiou o golpe cassou o sufrágio de 148.504 votos dados a Dilma Rousseff em 2014.

O impeachment, que já era absolutamente ilegítimo, ficou desmoralizado de vez, disse o jurista Pedro Serrano, em entrevista a este portal.

Ele tem razão. A ilegitimidade do golpe em andamento ficou patente nas ruas, onde tem ocorrido manifestações diárias de protesto contra o impeachment. É visível nas pesquisas de opinião, que condenam o processo contra a presidenta e rejeitam um eventual governo golpista de Michel Temer. Ilegitimidade confirmada pela manifestação de milhares juristas contrários ao golpe. Condenação que se espalha pela imprensa mundial, expondo nosso país ao ridículo causado por uma elite política conservadora e direitista que não aceita a democracia e quer um atalho para a presidência da República porque não consegue alcança-la pelo voto.

A luta pela legalidade e pela legitimidade, enxovalhada nas instâncias institucionais, volta para o povo, para as ruas, como constatou a Frente Brasil Popular, que convoca: “É nas ruas que vamos derrotar esse golpe!”

É hora de fazer valer o que diz o parágrafo único do artigo 1º da Constituição de 1988: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Toda resistência ao golpe e em defesa da legalidade e do mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff inspira-se nesse dispositivo constitucional que consagra a soberania popular. E o respeito a ela se impõe.

A profunda desmoralização do impeachment e daqueles que patrocinam o golpe contra a legalidade, agravou a crise criada pela direita que não aceitou o resultado da eleição de 2014. Neste cenário é preciso considerar a proposta de convocação de um plebiscito para deliberar sobre a antecipação da eleição presidencial. Lutar a um só tempo para evitar o golpe e, em caso de sua consumação, para que o povo seja consultado é a tarefa que se impõe aos democratas. 

“Não ao golpe, fora Temer!”

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Frente Brasil Popular - Não ao golpe! Fora Temer!

Frente Brasil Popular: cresce a resistência contra o golpe e Temer

Reunida nesta sexta-feira (6), na capital paulista, o coletivo nacional da Frente Brasil Popular (FBP) aprofundou o debate sobre as prioridades de ação da Frente diante de um cenário de golpe declarado contra a democracia e contra os direitos dos trabalhadores. A nota destaca que "a resistência continuará crescendo" e acumulando forças em caso de um eventual governo Temer, "que não terá um dia de trégua".

 

A resolução da reunião trata ainda da tentativa de "restauração do neoliberalismo conduzido por uma classe dominante" e reafirmaram o não reconhecimento de um governo Temer, considerando-o usurpador e ilegítimo.

Leia a íntegra do documento abaixo:

Nota política da Frente Brasil Popular
A Frente Brasil Popular vem a público reafirmar que está em curso um golpe contra a democracia brasileira. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe.

Já está comprovado que a presidenta Dilma não cometeu crime de responsabilidade e que o processo de impeachment em curso é parte de um movimento de restauração do neoliberalismo conduzido por uma classe dominante que não tolera qualquer arranjo democrático que signifique conquistas e ampliação da cidadania política e social para o povo brasileiro.

A votação da admissibilidade do processo de impeachment no Senado está prevista para o próximo dia 11/5. Se aprovada a presidenta Dilma será afastada do cargo e assumirá o golpista Michel Temer. A desfaçatez dos golpistas não tem limite, o relator do golpe no Senado, Antônio Anastasia, foi denunciado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por não investir o mínimo estabelecido em lei em saúde e educação. Praticou repetidas vezes as chamadas “pedaladas fiscais”, assim como 11 governadores no exercício do atual mandato. O processo no Senado segue sem apontar o crime de responsabilidade cometido por Dilma.

O afastamento do corrupto Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados só reforça a ilegitimidade e ilegalidade do processo de impeachment contra a presidenta Dilma. O uso das atribuições da presidência da Câmara para perseguir adversários foi um dos motivos que levou o STF a tomar a decisão inédita e unânime, ainda que tardia, de suspender o mandato de Cunha. Os atos praticados por ele na presidência devem ser anulados. Lutaremos para anular esse processo ilegal de impeachment.

Diante do aprofundamento da crise econômica, os golpistas objetivam fazer com que a classe trabalhadora pague pela crise. Neste sentido, golpistas como Michel Temer, rede globo, Eduardo Cunha, a direita partidária e setores do judiciário buscam realinhar o Brasil com os interesses dos EUA, retirar direitos da classe trabalhadora, privatizar o patrimônio nacional, entregar o pré-sal para o imperialismo, e criminalizar os movimentos sociais.

Um possível governo do golpista Temer será um governo onde se aprofundará retrocessos constitucionais como por exemplo a restrição ao direito da presunção da inocência e da ampla defesa, conquistas civilizatórias atropeladas e negligenciadas pela operação lava jato. Será um governo que aprofundará a crise institucional.

No campo institucional a próxima batalha será no senado federal onde a correlação de forças é desfavorável. Seguiremos fazendo pressão para evitar o golpeamento da democracia. Sabemos que o elemento determinante para derrotarmos os golpistas será nossa capacidade de ganhar o povo e a classe trabalhadora para nossa luta.

Ao mesmo tempo que denunciamos o golpe em curso, também temos a certeza que a resistência seguirá crescendo. Um eventual governo Temer é ilegítimo e não terá nenhum dia de trégua na luta política. Seguiremos em luta para derrotar a ofensiva neoliberal e avançar nas conquistas democráticas e populares.

Queremos aqui reafirmar nosso compromisso com a unidade das forças democráticas para derrotar o golpe e para restabelecer a soberania do voto popular. Portanto, nossa luta será também para que o governo Dilma cumpra seu mandato de 4 anos, adotando um programa de reformas democráticas e populares que resolvam os problemas fundamentais do povo brasileiro.

Seguiremos organizando a resistência contra o golpe e acumulando forças para construir um novo projeto democrático e popular para o Brasil.

Não ao golpe! Fora Temer!

São Paulo, 6 de maio de 2016 

Frente Brasil Popular


 

Mobilização

Abaixo atos organizados pela Frente nos estados:

Sabado, 7 de maio
Cidade: Açu- RN

19h - Ato Contra o Golpe da FBP - na Praça do Rosário

Cidade: Belo Horizonte- MG

14h - Monopólio é Golpe - Acampamento pela Democracia na Praça da Liberdade

Cidade: Brasilia -DF

13h- Cercar o Senado Federal - Senado Federal

https://www.facebook.com/events/999588400090659/

Cidade: Fortaleza- CE

8h30min - Ato das Mulheres Contra o Golpe e Contra o Fascismo - na Praça da Gentilândia

Cidade: São Paulo - SP

10h – Diretorio Municipal do PT convida: Caravana da democracia em Guaianases 

14h – Dia Cultural: Mulheres e a Cultura em Defesa da Democracia - Praça da República 

Segunda-feira, 9 de maio
Cidade: Brasilia - DF

18h - 39° Ato Em Defesa da Democracia - Praça dos Três Poderes

https://www.facebook.com/events/1173275942718191/ 

Terça Feira, 10 de maio
Cidade: Brasilia - DF

16h - Arrancar Cunha Na Unha – Ocupação Congresso – Senado Federal - Congresso Nacional Brasileiro

Quarta Feira, 11 de maio
Cidade: Brasilia - DF

09h - Operação Ocupa Senado - Senado Federal

Quinta Feira, 12 de maio
Cidade: Brasilia - DF

13h - Povo Pela Democracia #ForaCunha#ForaTemer #ForaBolsonaro - Senado Federal

https://www.facebook.com/events/245459725805981/

Cidade: São Paulo - SP

17h - Ato dos 10 anos dos crimes de maio e o fim do terrorismo de Estado - Concentração no Largo São Francisco 

18h – XX Marcha Noturna pela Democracia - Concentração na Praça Antonio Prado 

Com informações do site Frente Brasil Popular

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Convite - Assembleia da FBP-PE para resistir ao golpe em andamento

 

 

O golpe é condenado pelas ruas e pela pesquisa de opinião

O 1º de Maio, comemorado neste domingo, foi mais um dia de luta. Em comparação com os anos anteriores, este ano a marca principal foi a defesa da democracia e o repúdio ao golpe. Disposição demonstrada em inúmeras manifestações que ocorreram nas cidades brasileiras, como o ato do Vale do Anhangabaú, em São Paulo, com a participação de uma presidenta Dilma Rousseff estimulada para a luta. “Vou resistir e lutar até o fim”, disse ela. E denunciou novamente o objetivo dos golpistas: pôr fim ao projeto político que incluiu milhões de brasileiros e melhorou a renda e o emprego.

Parcela expressiva da população brasileira tem rejeitado diuturnamente o golpe e os golpistas. São inúmeros os atos realizados país afora, desde o início deste processo para golpear, sob disfarce legal, o mandato de uma presidenta que não cometeu crime de responsabilidade 

Neste final de semana, o instituto Vox Populi divulgou dados de uma pesquisa (feita em 27 e 28 de abril) capazes de medir a extensão desta rejeição. E ela é grande!

A maioria das pessoas ouvidas – 61% – pensa que, em caso de impeachment, a melhor alternativa será o respeito à soberania popular com novas eleições para presidente, ainda este ano. Os demais se dividem entre aqueles que preferem a permanência de Dilma na Presidência da República (21%) e os que pensam que Michel Temer deve assumir o cargo (exíguos 11%). Isto é, a quantidade de entrevistados pró Dilma é quase o dobro dos que defendem a posse do vice.

A comparação entre o governo de Dilma Rousseff e um eventual governo Temer não favorece o usurpador sem votos. Para 32% o Brasil vai ficar pior, enquanto 25% acham que pode melhorar – isto é, sete pontos percentuais a menos do que daqueles que manifestam pela legalidade e pela manutenção do mandato de Dilma Rousseff. 

Em relação, por exemplo, às perdas nos direitos trabalhistas, 32% estão certos de que acontecerão, contra apenas 21% (onze pontos percentuais a menos) que pensam o contrário.

A pesquisa revela uma compreensão popular que tem base na experiência histórica concreta dos brasileiros. Qualquer governo que trabalhe em benefício de todos os brasileiros, e não somente para os interesses particulares e mesquinhos da classe dominante, se transforma em alvo de golpes antidemocráticos para destruí-los. Foi assim com Getúlio Vargas, na década de 1950; com João Goulart, na década seguinte; tem sido assim, em nosso tempo, com os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A direita reacionária nunca aceitou políticas de distribuição de renda (mesmo que relativas), valorização do trabalho, defesa da soberania nacional e ampliação da democracia. E patrocinou golpes contra os governos que procuravam implementar políticas semelhantes. 

É o que ocorre hoje, como muitos brasileiros vão percebendo. Chama a atenção nos resultados da pesquisa divulgada sábado (30) a profunda oposição que um eventual governo nascido do golpe midiático-judicial em andamento terá que enfrentar. 

O Brasil não aceitará um presidente da República usurpador e sem votos, e a insatisfação social vai crescer, aumentando a instabilidade política numa resposta justa, de luta, contra o mandato ilegítimo, alcançado no tapetão. Não vai ter golpe, vai ter luta!

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Izabella Teixeira: é inaceitável flexibilizar licenciamento ambiental

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (29) que considera inaceitável a flexibilização do licenciamento ambiental para a realização de obras. Uma das tentativas neste sentido tramita no Senado, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, que permite o início do projeto apenas com apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo próprio empreendedor.

Reprodução

 

“Do meu ponto de vista, isto contraria a própria Constituição. O meio ambiente é um bem público e o licenciamento ambiental autoriza, em nome da sociedade, que o empreendedor privado se aproprie daquele meio ambiente, com aquela finalidade. Por isso existe o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental. Do ponto de vista de qualquer legislação que queira provocar retrocessos naquilo que está consolidado, é inaceitável”, disse Izabella, que participou do Congresso Mundial de Direito Ambiental, no Rio de Janeiro.

Segundo a ministra, a qualidade dos estudos de impacto que muitas empresas apresentam é “lamentável” e a lei não pode ser alterada para favorecer um setor. “Soluções unilaterais, que ninguém sabe a justificativa, são insuficientes para entender porque se quer mudar a legislação ambiental no país. É muito mais digno que o assunto seja debatido com base nos fatos e sejam construídas soluções para os problemas. Não devemos achar que podemos ter instituições individuais se apropriando de um bem público, sem discussão na sociedade.”

Izabella Teixeira disse que os 13 anos de governos do PT trouxeram importantes avanços à legislação ambiental, que formam um legado a ser mantido. Segundo ela, a população e os movimentos sociais terão que ir às ruas pela manutenção das leis e iniciativas de preservação do meio ambiente, caso a presidenta Dilma Rousseff seja afastada e não termine o mandato.

Lei mais dura
O diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, também criticou a tentativa de flexibilização da lei ambiental brasileira.

“Penso que a legislação ambiental não é suficiente hoje. Por isso, precisamos reforçar as leis. Há um consenso na sociedade de que o país não pode destruir em nome do desenvolvimento. Quem paga pela poluição e pela destruição dos ecossistemas é a sociedade. Nos próximos anos tem que se endurecer a legislação. O sistema de licenciamento depende de duas partes: uma empresa e uma autoridade independente, da Justiça ou do governo”, disse Steiner, que recebeu o Título de Cidadão Honorário do Estado do Rio de Janeiro e a Medalha Tiradentes durante o evento.

Segundo o diretor do Pnuma, em nenhum país que ele conheça o empreendedor da obra é o responsável pela concessão da licença ambiental.

O cacique Raoni - que ficou mundialmente famoso durante a Conferência Mundial do Meio Ambiente em 1992, a Rio 92 - pediu respeito pela natureza e pelos índios, com o prosseguimento das demarcações dos seus territórios. “Nós estamos lutando pelas demarcações das nossas terras. Atualmente vemos muito desmatamento em volta de nossos territórios e isso causa mudanças climática no país. A nossa luta é pelo futuro das populações indígenas”, disse Raoni, que está com 85 anos.

Se houver mudança de governo, Raoni pediu que haja mais diálogo com os povos indígenas. “Todos nós queremos viver em um mundo melhor. Eu peço a eles a redução do desmatamento e da poluição, além de mais ação social para o nosso povo. Queremos mais demarcações, pois a natureza é a nossa base, é a nossa sobrevivência.” 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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