A LUTA CONTINUA PARA A CONCRETIZAÇÂO DE UM SONHO QUE DURA 43 ANOS – O PARQUE NATURAL ROUSINETE FALCÃO

A LUTA CONTINUA PARA A CONCRETIZAÇÃO DE UM SONHO QUE DURA 43 ANOS - O PARQUE NATURAL ROUSINETE FALCÃO.

O Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa em mais uma ação para a concrertização do sonho acalentado duarante 43 anos, de criação do PARQUE NATURAL ROUSINETE FALCÃO, realizou um ato, no dia 04/11 pássado, em frente à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com o objetivo de aprovação pela Câmara de Compesenção do Fundo do Meio Ambiente, da DESPROPIAÇÃO dos 172ha , com consequente aquisição da área. 

A mobilização cntou a participação popular além de representantes das entidades da sociedade civil como Enoque Amancio, dos Sindicato dos Metalúgircos , Jorge Bartolomeu, da União das Associações e Conselhos de Moradores de Olinda - UNACOMO, Eduarda , da Organização e Luta dos Movimentos Populares de Pernambuco - OLMP,  Paulo André , do Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM, da Professora Marilia, do Instituto Federal de Pernambuco - IFPE e conselheira do RVS Mata do Engenho Uchoa, de Suzineide, do Sindicato dos Bancários, de Alexandre Moura, da ASPAN, do professor gestor Marcos, da Escola de Ensino Fundamental Marcelino Champagnat, de Edeleuza poeta, de Joselita da comunidade de Chico Mendes, além dos coordenadores(ras) e integrantes do Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa, Luci Machdo, Patricia Caldas, Marcia Branco e Augusto Semente. 

Embora os integrantes da Cãmara de compensação tivesem mudado o local de realização da reunião, o ato  teve seu proseguimento, com inicio às 15h30, com momento de falas das representações presentes, e da entrega de uma CARTA ABERTA ao Diretor  Presidente da CPRH, colocando a importancia e urgencia da desapropiação da área, considerando a propicia conjunção de momentos: o interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilida do Estado de Pernambuco - SEMAS,  a Recomendção do CONSEMA-PE e o apelo popular com uma luta de 43 anos.    

Esse foi o movimento inicial que possibilitará desdobramentos outros até atingir o que se deseja: .A aquisição da área e a construçãodo PARQUE NATURAL ROUSINETE FALCÃO.

A LUTA CONTINUA!

OS SONHOS EXISTEM PARA SEREM REALIZADOS!

Segue abaixo a Carta protocolada na CPRH e Ministerio Público de Pernanbuco    

Recife, 04/11/2022.

Carta aberta

Prezados, Prezadas

A MATA DO ENGENHO UCHOA localizada na bacia do Rio Tejipió, na Região Oeste do Recife é caracterizada por ser o último trecho continuo de Mata Atlântica, sendo considerada um expressivo ecossistema em termos de diversidade ecológica do país. É reconhecida pela ONU como RESERVA DA BIOSFERA MUNDIAL. Por se tratar de remanescente de Mata Atlântica sua preservação é de extrema importância para o equilíbrio ecológico da cidade, garantindo o sistema hídrico, solo, relevo, fauna e flora da região, contribuindo com a qualidade ambiental urbana e possibilitando um corredor ecológico entre o estuário e as matas da porção oeste da Região Metropolitana. A Mata do Engenho Uchoa é também fonte de pesquisa e produção de conhecimento cientifico, consolidando-se como referência paisagística do Recife.

Por estar situada em um perímetro urbano, sob influência de 11 bairros, com uma  população de cerca de  400.000 habitantes, vem sofrendo todo o tipo de pressão ao longo de mais de 40 anos: pressão imobiliária( loteamentos, construção de galpões para fins comerciais e habitacionais);  degradação  por  incêndios criminosos, movimentação de terra, aterros nos  manguezais, extração de argila;  atividades de mineração;   permissão para criação de gado; Instalação  de uma Central de Tratamento e Destinação de Resíduos, dentre outras. Ações que tem sido  contida pela forte mobilização popular daqueles que ali moram, sem estrutura alguma  a enfrentar os poderosos numa luta considerada bastante desigual. 

Foram várias investidas  com o objetivo de devastar uma área de 192 ha (restando apenas 172ha), numa cidade carente de área verde. Essas tentativas em nome do “progresso” se devem à ganância por lucro, de empresários que não respeitam o meio ambiente e tentam enganar aqueles sensíveis à causa que, embora não sejam ambientalistas ,  entendem que o clima, a vegetação e os mananciais são riquezas do nosso país.

A implantação do Parque Natural Rousinete Falcão na área categorizada como Refúgio de Vida Silvestre, precisa URGENTE da desapropriação para que continue exercendo sua função de proteção ao meio ambiente. Essa luta se encaixa perfeitamente no momento atual  em que o mundo inteiro está preocupado com a preservação ambiental e de olhos na COP 27, a se realizar nos próximos dias,  no Egito.

A desapropriação importa, assim com é justa a utilização dos Recursos do Fundo Ambiental para utilização na  aquisição da área do Refugio de Vida Silvestre Mata do Engenho Uchoa pelos argumentos  que se seguem:   Constitui um ecossistema representativo de Mata Atlântica e ecossistemas associados (Mata , manguezal e restinga);  É um pulmão para a região; Está incrustada em forte densidade populacional sujeito a pressões constantes, sofrendo riscos de perda de sua função; Tem uma luta que remonta  40 anos;  Não se identifica  compatibilidade entre os  objetivos  propostos no Plano de Manejo e as atividades  privadas;  Existência de uma ação perdida pelo no valor de 400 milhões;  Inexistência de impedimento  legal  para a aquisição da área; É uma solicitação legítima do  ponto de vista ambiental; É um  momento excepcional de comunhão de interesses: a oportunidade e os recursos disponíveis; Não se identificam perdas de recursos com a compra da área, o  dinheiro investido se transforma em patrimônio; Teve aprovação unânime do CONSEMA  em sessão realizada em 07.10.22;  Reconhecimento de que as  Unidades de Conservação precisam de um forte aporte de recursos para que consigam, ao menos adquirir a área para implantar o definido no seu Plano de Manejo.

Um momento  ofensivo nessa luta, tem sido o posicionamento do SINTAPE – Sindicato do Trabalhadores da Agricultura e Meio Ambiente de Pernambuco,  que não entende que o processo judicial envolvendo o município, no valor de 400 Milhões é muito maior do que a aquisição das terras pelo estado (100 Milhões),  a ser paga com os recursos do Fundo do Meio Ambiente. É bastante contraditória a ação do sindicato  colocando dificuldades e se  distanciando  da população que, sabiamente compreende a necessidade urgente  de defender o seu patrimônio. Tentam impedir a concretização de um SONHO de 43 anos acalentado pelos que fazem o movimento popular, o da Mata do Engenho Uchoa.

 

Ainda é fundamental observar que  sem  esse aporte  não se consegue avançar ,  é o que vem acontecendo há 40 anos com o Engenho Uchoa; que o  Fundo ambiental é algo que anualmente se reabastece, estando sempre crescente o que propicia  a contemplar de forma mais efetiva outras unidades de Conservação;   Que o montante a ser ressarcido ao Fundo pelo governo Estadual , deverá ser restituído diretamente às contas de Compensação Ambiental administradas pela CPRH , como de direito; E que por vezes, nos deparamos com a CPRH agindo burocraticamente, tratando uma questão de interesse social como algo de interesse de uma corporação.

Estamos à beira da  realização de algo onde tantos não conseguiram chegar, mas estarão em memória. Que fique claro que o Movimento vai às últimas consequências para a concretização desse SONHO.   O Movimento guarda a  memória histórica, social, econômica , política e ambiental  de 43 anos de luta perseguindo  um mesmo sonho: o de conseguir transformar a realidade de uma região com ações de preservação do meio ambiente.   

Finalmente, solicitamos o cumprimento da deliberação unânime do Conselho, no que diz respeito à aplicação dos recursos de Compensação Ambiental para investimentos no Refúgio de Vida Silvestre Mata do Engenho Uchoa.

 

Atenciosamente,

 

Augusto Semente                                                Luci Machado

      Coord. do Mov. Em Defesa da Mata  do Engenho Uchoa.