terça-feira, 24 de junho de 2008

Inclusão, Mata Engenho Uchoa!


A saúde de nosso planeta está ameaçada, o aquecimento global preocupa cientistas do mundo inteiro, o Protocolo de Kyoto, o mais ambicioso tratado ambiental, deve ser fortalecido.
Atitudes como a do abominável presidente dos Estados Unidos deve ser repudiada. É preciso encontrar soluções urgentes para evitar grandes catástrofes. O Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa faz parte dessa luta por um mundo mais saudável.

Pelo que expomos a seguir defendemos a inclusão da Mata do Engenho Uchoa entre as cinco reservas que serão selecionadas como Unidades de Conservação:

· A Mata do Engenho Uchoa é remanescente de Mata Atlântica, sua preservação é de extrema importância para a manutenção do equilíbrio ecológico da cidade.
· Possui potencial que é sistematicamente utilizado pelas comunidades do entorno.
· Possui uma área de 192 hectares, encontram – se em seu entorno 11 Bairros, uma população de 270mil habitantes, 19% da população do Recife.
· É fonte de pesquisa e produção de conhecimento; uma referência paisagística para o Recife.
· Única área em Pernambuco que possui os três biomas: Mangue, Restinga e Mata Atlântica.
· É considerada um dos mais ricos conjuntos de ecossistemas da região.
· Única área de mata no perímetro urbano.
· Reconhecida pela ONU como Reserva da Biosfera.
· Possui Movimento organizado, composto por várias entidades: FIJ ( FEDERAÇÂO IBURA JORDÂO),CONAM (Confederação Nacional das Associações de Moradores), CUT(Central Única de Trabalhadores), UFPE (Universidade Federal de PE), ONGS, e SINDICATOS. Movimento Ambientalista e Parlamentares.

Em prol da implementação do Parque Municipal o Movimento coletou 6013 assinaturas, entre elas a de Luis Inácio da Silva.
· Grande potencial histórico
· Legislação pertinente à Mata:
1. Lei da Mata Atlântica – 2006
2. Lei estadual 9989/87 – instituiu a Reserva Ecológica do Engenho Uchoa.
Lei de Uso e Ocupação do Solo do Recife – 16.176/96 – instituiu a
ZEPA ( Zona de Preservação Ambiental) do Engenho Uchoa.
3. Decreto Municipal 17.548/96 – regulamenta a Unidade de conservação do Engenho Uchoa enquadrando – o na categoria de APA (Área de Proteção Ambiental) e institui seu Conselho Administrativo.
4. Lei Municipal 16.243/96 – Código de Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico do Recife.
5. Reserva da Biosfera – UNESCO
6. DECRETO DE DESAPROPRIAÇÂO para fins de implementação do PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL.
· Apesar da legislação, a Mata do Engenho Uchoa vem sendo alvo de depredação ao longo de 28 anos.
São queimadas, corte de árvores, despejos de lixo, retirada de areia e de barro provocando assoreamento do rio e erosão das encostas.Caças de animais silvestres.

· Área privada e pública, da qual 20% pertencem ao Estado.
· È relevante salientar que a ASPAN, primeira entidade ambientalista de Pernambuco, surgiu da luta em defesa da Mata do Engenho Uchoa.

Contatos: Luci Machado – (81) – 3251.2628
José Semente – (81) – 3455.1721
Jacilda Nascimento – (81) - 3251.3830
Patrícia Mª Silva – (81) - 9183.9762
Arlindo Lima – (81) – 3251.1265
Augusto Semente – (81) -3469-0598

Jornal do Comercio - Publicado em 09.03.2007
BIODIVERSIDADE Cinco reservas saem do papel até o mês de junho
Infográfico

Unidades serão escolhidas a partir de abril, quando terão avaliados potencial de uso pela comunidade e conservação. Elas vão ganhar administradores, segurança e estruturas físicas
Cinco das 38 reservas ecológicas do Grande Recife, muitas enfrentando problemas de caça e desmatamento, serão implantadas este ano. Elas passarão a ter administradores, equipes de segurança e estruturas físicas necessárias à gestão da unidade, como sede, sinalização e cerca. O anúncio foi feito ontem pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (Sectma). Segundo o secretário-executivo de meio ambiente, Ricardo Braga, as unidades de conservação foram criadas em 1986, através de decreto estadual, mas nunca saíram do papel.
“As unidades vão contar também com programas de educação ambiental para a comunidade local, plantação de mudas e ecoturismo”, explica. A lei estabelece a criação de 40 reservas ecológicas, que englobam uma área de 8.593,94 hectares, mas apenas duas foram implementadas até agora. Uma fica no Recife – o Parque Dois Irmãos, com 387,4 hectares – e outra – a Estação Ecológica de Caetés, com 157 hectares, em Paulista.
A maior unidade de conservação, com 1.077,10 hectares, é a Mata do Gurjaú, nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Moreno e Jaboatão dos Guararapes. A menor fica no Recife. É a Mata do Jardim Botânico e abrange 10,73 hectares. As unidades estão distribuídas em dez cidades: Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Abreu e Lima, Recife, Itamaracá, Olinda, São Lourenço da Mata, Moreno e Igarassu.
De acordo com Braga, em abril começa a visitação às 38 reservas para a escolha de cinco delas. “Sabemos que, atualmente, elas sofrem com roubo de madeira, invasão do homem que caça e constrói irregularmente. Vamos priorizar as florestas que estão mais próximas da área urbana e as mais degradadas para criar um cinturão de unidades conservadas”, disse. Ele informou que serão observadas questões como vulnerabilidade, estado de conservação, potencial para ser utilizada de forma regular pela comunidade do entorno e se a área é pública ou privada. Os trabalhos devem ser concluídos em junho.
Depois da visitação, serão estudadas as novas categorias que as reservas vão ser enquadradas, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). “A nomenclatura de reserva ecológica foi extinta e precisamos definir se são, por exemplo, estações ecológicas ou parques nacionais. Além de atender a uma determinação federal, a adequação ao sistema viabiliza a captação de recursos”, explicou o secretário. As novas categorias serão publicas no Diário Oficial do Estado.
O plano de manejo das cinco áreas, que estabelece o zoneamento, as normas de uso e a utilização dos recursos naturais, deve começar em setembro. Segundo Ricardo Braga, os recursos para a implementação das unidade já estão garantidos. Os valores só serão divulgados durante a apresentação do Plano de Estratégia Ambiental, terça-feira,às 9h, no Porto Digital, Bairro do Recife.

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