5 DE SETEMBRO DIA DA AMAZÔNIA

Reserva no Amazonas é considerada modelo no Brasil e no mundo

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma, localizada às margens da BR-319, no Amazonas, é considerada modelo no país e no mundo. Além de zerar o desmatamento, o projeto desenvolvido na área tem promovido a geração de renda e a defesa da floresta pela comunidade local.

Foto: Divulgação/Pinterest

Além de zerar o desmatamento, o projeto desenvolvido na área tem promovido a geração de renda e a defesa da floresta pela comunidade local

Na contramão do crescimento do desmatamento, a reserva vem registrando nos últimos anos redução das taxas de devastação. Os dados mais atualizados do governo federal são de 2015 e mostram que não foi registrado nenhum novo desmatamento.

A redução é atribuída à implantação na área, em 2008, do primeiro projeto brasileiro de Redd; que significa Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa provenientes do Desmatamento. No mesmo ano, a iniciativa, idealizadas pela organização não governamental (ONG) Fundação Amazonas Sustentável (FAS); foi a primeira do país e do Continente Americano a receber um certificado internacional por desmatamento evitado.

No Dia da Amazônia, comemorado nesta terça-feira (5), o coordenador do programa Soluções Inovadoras da FAS, Victor Salviati, fala sobre a reserva. “A gente desenvolveu vários estudos. A gente viu que se nada fosse feito, de 2008 a 2050, que é o nosso cenário, seriam desmatados quase 66% da área e seria emitido algo em torno de 189 milhões de toneladas de carbono. Esse desenho foi feito com três eixos para tratar os vetores do desmatamento: primeiro um investimento estruturante em geração de renda; programas comunitários e geração de emprego; o segundo; investimento em capacitação e educação formal e o terceiro, desenvolvimento científico e monitoramento”, explica.

Empresas nacionais e internacionais
Por meio do Redd, empresas nacionais e internacionais apoiam atividades de redução de desmatamento e de emissões na Reserva do Juma, que é um mecanismo financeiro para geração de créditos de carbono. Atualmente, o projeto beneficia 476 famílias, cerca de 2 mil pessoas; divididas em 38 comunidades em áreas remotas.

De acordo com Victor Salviati, elas recebem apoio para produção, principalmente; de farinha, açaí, castanha e pesca artesanal e ainda um pagamento pelos serviços ambientais, por meio do Programa Bolsa Floresta.

Os investimentos
– Além dos investimentos estruturantes, há os investimentos nas pessoas. A fundação acredita muito que a conservação da floresta está ligada às pessoas, são os guardiões da floresta. A gente dando oportunidade a essas pessoas de sonhar, dando educação de qualidade, infraestrutura produtiva, capacitação; comunicação e transporte, elas conseguem viver melhor. E quem vive melhor faz a melhor gestão desses recursos naturais – afirma Salviati.

A Reserva do Juma foi criada em 2006 pelo governo do Amazonas e é gerenciada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Ela está situada em uma área de alto risco de desmatamento, no município de Novo Aripuanã, a 227 quilômetros de Manaus.

– Há um empoderamento dos benefícios da biodiversidade da unidade de conservação, tanto que eles estão sempre vigilantes. Sempre que há uma ameaça à integridade daquilo de que tanto zelam; eles acionam o órgão ambiental para fazer a fiscalização. Isso nos deixa muito satisfeitos com os resultados até aqui alcançados – ressalta o secretário de Meio Ambiente, Antônio Stroski.

Comunidade São Félix
Rosângela dos Santos Ribeiro é moradora e representante da comunidade São Félix. Ela tem 47 anos, é casada, tem oito filhos e trabalha na cadeia produtiva da farinha. Dona Rosa, como é conhecida, tem muito orgulho de viver na reserva e de contribuir com a preservação da floresta.

– Aqui na nossa reserva (esse projeto) é muito importante, muito mesmo porque ajudou muitas pessoas financeiramente a cuidar de onde mora. Vieram muitos projetos para os jovens também. Isso daqui é nosso. A gente tem que cuidar. Eu me sinto bem morando na minha comunidade – destacou a moradora.

A expectativa do projeto de Redd na Reserva do Juma é conter, até 2050, a emissão de aproximadamente 190 milhões de toneladas de gás carbônico e evitar o desmatamento de 366 mil hectares de floresta. Até 2015, cerca de 6 milhões de toneladas de gases de efeito estufa deixaram de ser emitidas na atmosfera por meio da iniciativa. 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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São Paulo encurrala os índios Guarani que ainda resistem na cidade

AFP

Aldeia de índios guarani, em São Paulo.

Maior cidade do Brasil tem uma população indígena que luta para que suas terras sejam demarcadas
Semana passada, sofreram um revés com a anulação do Ministério da Justiça do processo.

Por Felipe Betim*

Concentrados em uma espaçosa casa de madeira com paredes de pau a pique, dezenas índios guarani rezam e cantam — por vezes dançando com uma perna parada e a outra se movendo levemente para frente e para trás — em volta de um altar. A fraca luz, a fumaça que sai de enormes cachimbos (petyngua, em guarani mbya) e que faz os olhos arderem, além do forte cheiro do fumo (penty), conferem uma aura mística ao local (opy), considerado sagrado e ponto de encontro da aldeia. Algumas pessoas tomam chimarrão (ka’a) em volta de um improvisado fogão à lenha no chão, onde a água ferve. Crianças e cachorros entram e saem, correm e brincam entre si. Não chegam a atrapalhar a cerimônia dos adultos, que, entre um canto e outro, proferem discursos em guarani e português: “São mais de 500 anos de resistência. Esses políticos que tomaram o poder no Brasil acham que podem brincar com o nosso povo. Mas enquanto houver um guerreiro ou uma guerreira dispostos a lutar pela nossa terra, eles não vão conseguir atentar contra os nossos povos”.

A cena da última quinta-feira descrita acima não ocorreu em longínquas terras do Mato Grosso do Sul, um dos tantos cenários do conflito pela terra no Brasil, ou em uma reserva indígena da Renca, a área protegida da Amazônia brasileira que o Governo Michel Temer (PMDB) quer abrir para a mineração. Estamos em São Paulo, a 20 quilômetros do centro. Mais precisamente na fronteira do Parque Estadual do Jaraguá — uma área protegida de Mata Atlântica —, onde em pequenas aldeias vivem mais de 700 índios guarani, segundo eles próprios calculam. Grande parte esteve na última quarta-feira na Avenida Paulista, a mais famosa via da cidade, para ocupar o gabinete da Presidência da República e protestar. Causa: no último dia 21 de agosto, o Ministério da Justiça anulou a criação da reserva do Jaraguá, uma portaria assinada em maio de 2015 pelo então ministro José Eduardo Cardozo (PT) que ampliava a demarcação da terra indígena na região de 1,7 para 532 hectares (de 17.000 para 5.320.000 metros quadrados). "Inicialmente Cardozo falava que não iria demarcar para proteger a comunidade, para evitar que o Governo do Estado entrasse na Justiça. Mas nós falamos que tínhamos direito de lutar pela nossa demarcação. A gente disse: 'Assina que a luta é nossa. Nós vamos lutar no Judiciário, não cabe a você proteger o território'. Depois de uma grande pressão, conseguimos", conta Thiago Henrique Karai Djekupe, uma das lideranças indígenas na luta pela terra.


A ampliação da reserva não chegou a ser efetivada e os índios jamais ocuparam os mais de 500 hectares porque, como alertara Cardozo, o Governo do Estado de São Paulo contestou quase que imediatamente na Justiça a criação da reserva, uma vez que ela abarcava as terras do parque estadual. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu então o processo de demarcação até que o caso fosse julgado — o STF manteve a suspensão. A decisão no último dia 21 do atual ministro da Justiça, Torquato Jardim, anulou definitivamente o processo e atendeu a demanda da gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Jardim argumenta no documento que houve “vício administrativo” na demarcação, ocorrida “sem a participação do Estado de São Paulo na definição conjunta das formas de uso da área”.

O Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) não responderam às perguntas do EL PAÍS. Mas em vídeo divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no qual Jardim e lideranças indígenas discutiam a anulação da demarcação, na tarde da última quarta-feira,o ministro argumentou que "a União não pode invadir uma terra do estado ou município". "É preciso ter segurança jurídica. Portaria de ministro nenhum pode tomar a terra do estado. Então o que temos de fazer é reiniciar o processo. Admito, a terra é de vocês. Mas hoje juridicamente é do Estado de São Paulo", explicou Jardim, que ainda acrescentou: "Tenho enfrentado pressões imensas de bancadas parlamentares que não estão do lado de vocês. O adversário de vocês não é o Ministério de Justiça".

A relação de grupos indígenas com o Governo Federal já era ruim durante a gestão de Dilma Rousseff e vem piorando desde que Temer assumiu o poder. Entre as várias concessões à bancada ruralista do Congresso, uma das principais ocorreu nas vésperas da votação de sua denúncia na Câmara, quando assinou um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que estabelece que só poderão ser demarcadas áreas ocupadas pelos índios até a data da promulgação da Constituição Federal de 1988. A diretriz poderia bloquear novas demarcações de terras indígenas ou ampliações de reservas já existentes. "A portaria [assinada por Cardozo] estava paralisada, mas a gente tinha muita força para conseguir a demarcação definitiva. Quando começamos a aumentar essa pressão, o Governo Federal se alinhou com o do Estado. Agora não tem mais como a gente brigar no judiciário, não tem mais o que ser julgado, não tem mais uma portaria", argumenta Thiago.

A região do Jaraguá é reconhecida pela FUNAI como um território tradicional desde 2010, mas a demarcação dos 1,7 hectares ocorreu em abril de 1987, um ano antes da promulgação da Constituição. Poucas pessoas viviam naquela área. Mas as famílias foram crescendo e se multiplicando, ao mesmo tempo que outros índios foram chegando de outras regiões de São Paulo e do Brasil. Hoje, as mais de 700 pessoas do Jaraguá estão encurraladas nos arredores do parque estadual em cinco pequenos pedaços de terra — não apenas nos 1,7 hectares demarcados — que pouco têm a ver com as grandes reservas indígenas no meio da selva no interior do país. Alguns serviços públicos chegaram, como um posto de saúde e duas escolas públicas — uma municipal, onde as crianças de até seis anos aprendem o guarani, brincam e se alimentam durante todo o dia, e outra estadual. Mas o chão é de terra batida e não há solo, nem espaço, para plantar. Tampouco há trabalho para todos dentro das comunidades e poucos conseguem algo fora "por causa do preconceito", segundo Thiago. Todos vivem com dificuldade. "Muitos dependem de doações, vendem artesanatos, recebem um valor mínimo do Bolsa Família...", explica o jovem líder, de 23 anos.

As pequenas casas, a maioria de madeira, estão praticamente coladas uma ao lado da outra, algo que rompe com a tradição dos guarani de viverem em núcleos familiares espaçados um dos outros, segundo explica Thiago. Crianças correm e brincam a todo momento, alheios à mobilização que ocorrera no dia anterior na Avenida Paulista. Compartilham o espaço com centenas de cachorros, que vêm da rua ou são abandonados na aldeia, e com o lixo que se acumula ao lado das casas. "O modo de vida guarani não é assim. Queremos expandir o território na intenção de viver melhor", diz o rapaz, que nasceu no Jaraguá.

Os povos guarani que passavam pela região, ele conta, tinham como principal referência o pico do Jaraguá, o ponto mais alto do parque e de toda São Paulo, com 1.135 metros de altitude. Hoje, mesmo confinados fora desse território originário, os moradores das aldeias ainda fazem incursões dentro da mata para manter e ensinar a cultura para as crianças. Plantam, criam três espécies de abelha nativa para fazer remédio com o mel, revitalizam nascentes, buscam material para o artesanato... "A gente se fortalece ouvindo os mais velhos e fazendo a ocupação do território", explica Thiago. Sua avó, ele diz, "foi a primeira cacique mulher no movimento indígena em uma época em que só havia homens falando pela comunidade".

Uma das mulheres que hoje lideram a mobilização pelas terras do Jaraguá é Sonia Ara Mirim, de 42 anos. Ela chegou ao Jaraguá em 2002, vinda de uma aldeia indígena de Parelheiros, na zona sul de São Paulo. Na última quarta-feira, esteve na linha de frente da manifestação na Avenida Paulista e fez o seguinte discurso: "São 517 anos de genocídio. Nós temos que estar aqui mostrando nossa cara, gritando: Jaraguá é guarani! Nós não morremos, estamos aqui. Vivos. Lutando por um pedaço de terra para que nossos filhos possam saber que um dia existiu, existimos. Não vamos parar". Ao EL PAÍS, explica que a anulação da demarcação traz também o medo, ainda maior, de que os índios que moram fora dos 1,7 hectares demarcados sejam despejados. A sensação de insegurança, ela diz, não é nova. "Quando vamos fazer alguma coisa dentro do parque, os seguranças nos seguem, querem ver o que vamos fazer. É difícil viver assim, né. Mas a gente tenta manter a cultura viva, para que as crianças cresçam sabendo quem são, por que estão aqui, por que a gente luta tanto, por que a terra é tão importante e precisa ser preservada".

Outro temor é o de que o Governo do Estado conceda para a iniciativa privada a manutenção e gestão do parque. Thiago conta ter participado de seminários com os gestores ambientais da área para debater uma possível gestão compartilhada e ações conjuntas. Apesar de produtivas, não resultaram em nada. Ricardo Salles, que até esta semana era o secretário do Meio Ambiente de Alckmin, admitiu em entrevista que a concessão está nos planos do Governo, mas não anunciou nada de concreto. Também disse, de forma vaga, que a gestão tucana deveria encontrar uma solução para as comunidades indígenas que estão instaladas "de forma irregular" na área. Questionada pelo EL PAÍS, a Secretaria explicou não ter nada para comentar sobre o tema. "É uma decisão ministerial e de também de competência judicial, cujo assunto está sendo conduzido pela Procuradoria Geral do Estado PGE", finalizou.

Mas Thiago vive com uma certeza: "O que a gente sofre é uma perseguição muito grande. Chamamos os poderosos do Brasil de bandeirantes do presente." 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Mudanças internas na Funai preocupam indígenas e servidores

Indígenas protestam contra Temer em frente ao Masp, em São Paulo

Rovena Rosa / Agência Brasil

Centro que deve monitorar as terras indígenas pode virar um centro de informação das riquezas.

Por Felipe Milanez*

Depois de desmontar a Funai, paralisar as demarcações das terras indígenas e abrir os territórios para o saque dos recursos naturais, os ruralistas no governo Temer começam ocupar os espaços chaves na Fundação Nacional do Índio para saquear informações e desarticular os sistemas de proteção aos territórios indígenas.

Uma porta de entrada para os ruralistas na Funai foi a nomeação, em abril, da socióloga Azelene Inácio Kaingang para a Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da entidade. Nomeada por Osmar Serraglio, ela é acusada de violações de direitos indígenas.

Como a DPT é uma diretoria estratégica, novas nomeações conduzidas podem expor ainda mais as terras indígenas à invasão e ao saque, como a mudança na Coordenação Geral de Monitoramento Territorial (CGMT). “Essas nomeações em áreas estratégicas são de pessoas que estão lá com o objetivo de atender os interesses de quem os indicou. Apenas isso”, disse à coluna o líder indígena Luiz Henrique Eloy Terena, advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Segundo Eloy, em muitos casos estas novas nomeações na Funai "na maioria das vezes são de pessoas que não têm nenhum tipo de afinidade com os povos indígenas e, muitas vezes, chegam a ter inclusive um histórico, com uma denuncia grave contra os direitos dos povos indígenas, como é o caso da Azelene Kaingang”, diz.

A CGMT da Funai tem como atribuição proteger as terras indígenas e suas comunidades, com ênfase na garantia de usufruto exclusivo previstos no artigo 231 da Constituição, com ações de fiscalização e prevenção. Essas ações são subsidiadas por informações obtidas por meio de diagnósticos locais e de técnicas de sensoriamento remoto por satélite. É a peça chave para enfrentar as invasões e os saques dos recursos naturais.

A CGMT, que está abaixo da DPT, se divide em três outras coordenações internas: Informação Territorial, Prevenção de Ilícitos e Fiscalização. Recentemente, Azelene Kaingang, titular da DPT, exonerou a coordenadora de Prevenção de Ilícitos, Carolina Delgado, e nomeou Luzia Aparecida Ghizone. Questionada pela coluna, a Funai não explicou qual o motivo da mudança.

Ghizone ficou pouco no cargo e enquanto a coordenadora Tatiana Vilaça pediu o retorno de Carolina Delgado, que havia sido exonerada sem a sua anuência, Azelene decidiu nomear Newton Marcos Galache, indígena Terena, para ocupar o cargo de coordenador de Prevenção de Ilícitos. Galache é uma pessoa controversa e distanciada das demandas de seu povo, e há anos circula e trabalha pela Funai. Terenas ouvidos disseram que ele não representa e nem defende seu povo — o mesmo que os kaingang alegam sobre Azelene.

A Coordenação de Prevenção de Ilícitos é responsável por coordenar o Programa de Capacitação em Proteção Territorial. Deve apoiar a construção e implementação de estratégias e ações voltadas para adaptação e mitigação à mudança do clima nas terras indígenas. Trata-se de trabalho sensível, pois as terras indígenas estão sofrendo imensas ondas de calor em decorrência do desmatamento no seu entorno, e também o assoreamento dos rios: é portanto uma ação chave para a sobrevivência das populações indígenas.

Esta coordenação ainda acompanha os Comitês Gestores da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e do Projeto DGM/FIP/Brasil, que visa fortalecer a discussão sobre a redução do desmatamento e da degradação florestal (REDD+) nos níveis local, nacional e global.

A coordenadora de Informação Territorial e a própria coordenadora-geral de Monitoramento Territorial também devem ser substituídas em breve — até já deixaram suas salas. Ambas são pessoas qualificadas tecnicamente e suas substituições se dão por razões políticas: a coordenadora de informação territorial é uma servidora altamente especializada em análise de dados, com pós-graduação em sensoriamento remoto. A coluna apurou que circula dentro da Funai a versão de que ela já foi informada de sua substituição, sem nenhuma motivação técnica. O mesmo ocorre com a coordenadora de Monitoramento, que é uma servidora qualificada do ICMBio, cedida para a Funai.

Cada vez mais, a Funai vai substituindo pessoas tecnicamente qualificadas por indicações políticas de ruralistas e outros interessados nas riquezas dos territórios indígenas.

O motivo dessa dança das cadeiras em postos estratégicos no conhecimento e proteção das terras indígenas também está no interesse da nova diretoria por trás do Centro de Monitoramento Remoto (CMR), ligado à Coordenação de Informação Territorial.

Este centro foi desenvolvido no âmbito das compensações decorrentes dos impactos ambientais da hidrelétrica de Belo Monte. Ele é um portal na web criado para monitorar as ocorrências de desmatamento e degradação nas terras indígenas e acompanhar as mudanças de uso e ocupação do solo.

O CMR utiliza imagens de satélite (Landsat-8) para gerar informações diárias das terras indígenas localizadas na Amazônia Legal, que representam 97,9% da área total de terras indígenas do país. São dados importantíssimos para o monitoramento remoto dos territórios, com potencial de fornecer informações às Coordenações Regionais da Funai, que subsidiem ações de fiscalização.

Esta potente base de dados pode se transformar, como comentou um dos novos diretores da Funai numa reunião com uma das coordenadoras, em um centro internacional de monitoramento das riquezas naturais em terras indígenas.

O Centro de Monitoramento será bancado pela Norte Energia, consórcio que administra Belo Monte, por dois anos, período após o qual deveria se autogerir. As informações produzidas, que deveriam ser utilizadas na defesa dos povos indígenas, podem ir parar nas mãos das mineradoras canadenses e de seus aliados em Brasília, tal como aconteceu com o caso da extinção da Reserva Nacional do Cobre (Renca), no Amapá.

Segundo Eloy, o advogado da Apib, “tudo isso está sendo feito sem consulta aos povos indígenas e às lideranças indígenas". "Historicamente, a mudanças da Funai sempre foram precedidas de consultas e diálogos com as comunidades indígenas. Em algumas coordenações regionais, como em Campo Grande (MS), era tradição, desde a década de 1990, os Terena elegerem quem seria o coordenador regional", diz. "Era nomeado aquele com maior aderência das lideranças. Isso se repetia em várias partes do Brasil. Hoje isso está totalmente dissociado, não há nenhum tipo de consulta. Apenas o favorecimento aos interesses de quem indicou”.

Procurada pela coluna, a Funai não se pronunciou sobre as mudanças realizadas em suas diretorias. 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Suspensão da extinção da Renca "é cortina de fumaça"

Área de 47 mil quilômetros quadrados é composta por reservas de proteção ambiental e habitada por populações indígenas

Portal Brasil

Após pressão da sociedade civil, governo quer promover debate sobre o tema em 120 dias. Para especialistas, essa ação do governo é apenas uma maneira de reduzir a pressão que a medida desencadeou na sociedade.

Por José Eduardo Bernardes*

A decisão do governo golpista de Michel Temer de suspender por 120 dias o decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), é apenas uma maneira de reduzir a pressão que a medida desencadeou na sociedade. É o que afirma Luiz Jardim, professor do departamento de geografia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e integrante do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração:

"É mais uma forma do governo estender o seu prazo e diminuir a pressão pública que teve com a divulgação com extinção da Renca e debater pura e simplesmente como a mineração se dará nessa área, colocando a atividade mineral como algo garantido para essa área, que é muito preocupante, do ponto de vista ambiental e social, ainda mais em uma área altamente preservada", destaca o professor.

O decreto, publicado pelo governo no dia 28 de agosto, extinguia a reserva ambiental e permitia a exploração da área por empresas privadas de mineração. Com a pressão de diversos setores e a suspensão do decreto pelo juiz federal Rolando Valcir Spanholo, o governo recuou e determinou que seja feita uma ampla consulta sobre o tema.

A Renca tem 47 mil quilômetros quadrados e está localizada em uma região amazônica entre o Pará e o Amapá. Ela foi criada em 1984 e abriga áreas de preservação ambiental, terras indígenas, além de comunidades tradicionais.

Segundo Jardim, as movimentações resultantes da mineração nessa área, seriam potencialmente devastadoras para o ecossistema e as populações locais. "A gente vai ter impactos sobre o aumento do desmatamento, vai ter um impacto sobre o aumento da grilagem de terra, a pressão sobre as comunidades tradicionais, seja de assentamentos rurais que lá existem, sejam as terras indígenas, sejam as populações que estão dentro das unidades de conservação".

Para André Guimarães, diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o Ipam, a decisão é totalmente equivocada, já que além de polêmica, não levou em consideração qualquer debate com a sociedade e principalmente com as populações locais:

"Não tem nenhuma condição de se estabelecer um diálogo com a extinção da Renca. Então teria que suspender o processo e elaborar um processo de diálogo profundo com todas as forças da sociedade, não só com os interesses diretos das mineradoras", defende o especialista.

Guimarães afirma ainda que o governo golpista não tem conseguido medir as efeitos políticos de suas decisões. "Esse processo da Renca suscitou uma petição pública, que levantou 600 mil assinaturas contrárias em 48 horas. A meu ver, o governo não está calculando politicamente as consequências de algumas medidas que são tomadas e não considerando informações importantes e mesmo as expectativas da sociedade".

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração divulgou nota em que pede a manutenção da Renca e lembrou que a medida viola a Convenção OIT 169, que exige a consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e população tradicional sobre alterações nessas áreas.

A nota aponta ainda que a extinção da Renca viola diversos compromissos internacionais firmados pelo Brasil. 

Fonte; Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Manifesto Guarani: Temer invadiu a nossa casa!

Em manifesto Guarani, os índios esclarecem os motivos que levaram a ocupar a casa da Presidência em São Paulo. "Fizemos isso porque o governo Temer invadiu a nossa casa, a Terra Indígena Jaraguá anulando nossa demarcação". Segundo eles, Temer também invandiu a cada do índio em Brasília que é a Funai colocando um general e ruralista no comando, denunciam em vídeo, em língua nativa. Eles pedem a anulação da Portaria 663 do Ministério da Justiça.

  

Vídeo: Comissão Guarani Yvyrupa

Fonte Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

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São Paulo - Menor reserva indígena do país luta contra redução de território

SP: Menor reserva indígena do país luta contra redução de território

Entrada da aldeia urbana do jaraguá: Vida teve que ser adaptada pelo tamanho do território

Juliano Vieira

Localizada a 27 quilômetros do centro da cidade de São Paulo, a aldeia urbana do Jaraguá abriga cerca de 700 indígenas. Ao chegar no local, logo se percebe o abandono do Estado. Sem saneamento básico, sem espaço adequado para a plantação, muitas casas são pequenos cubículos feitos de madeira.

Fazia cerca de 27 graus na manhã que a reportagem esteve na aldeia. O tempo seco levantava uma poeira grossa do chão. Quase não há verde ou árvores para se abrigar do sol. O calor agrava ainda mais a situação, vista com angústia por Ara Miri, em português Sonia, líder guarani que mora há 14 anos no local.

“Olha o estado que é esse lugar! As pessoas estão praticamente amontoadas umas em cima das outras. Isso é vida? Não é vida… A comunidade indígena não vive dessa forma.. Viver dessa forma é sub-humano. O calor que está fazendo, sem água aqui, com um monte de criança…”, conta Ara Miri.

O comentário é completado com a explicação de que a água encanada chega apenas a alguns lugares da aldeia, que abriga um posto de saúde e uma pequena escola onde crianças e jovens cursam até o Ensino Fundamental. Há ainda uma casa de reza e uma horta onde as plantas vivem, assim como os guarani, com pouco espaço.

Menor terra indígena
A precariedade da vida no local cria uma sensação de que nada mudou no território ocupado por eles desde 1950. A terra indígena é formada por cinco aldeias guarani, chamadas tekuá, e cada uma tem um grupo de lideranças responsável por organizar coletivamente a comunidade.

Em 1987, o governo federal homologou a terra indígena em 1,7 hectare, espaço menor do que dois campos de futebol, é o menor território indígena do país. Depois de muita pressão da comunidade de 700 pessoas, em 2015, a Portaria 581 garantiu mais de 500 hectares de terra aos guarani. Porém, em 21 de agosto deste ano, o Ministério da Justiça revogou essa portaria.

O líder Davi Karai Popygua ressalta a importância de a sociedade entender a situação: “Nossa luta é a cobrança do Estado, da dívida histórica pela retirada do nosso território, mas a gente vai resistir, a gente não vai desistir do nosso modo de vida e aceitar a imposição de passar o resto da vida nesses 1,7 hectare, sem o direito de ensinar para as nossas crianças o plantio e a colheita, o modo de se aprender a lidar com a terra”.

A questão do território impacta de diversas formas a vida dos indígenas. A pesca, por exemplo, teve que ser adaptada. Maria do Santos, guarani Arapotu que mora na comunidade há 26 anos, conversou com a reportagem enquanto esperava um dos 300 peixes do tanque colocado na aldeia morder a isca.

“A gente não tem mais rios, cachoeiras e de onde tirar [os peixes]. Daí surgiu essa ideia do pessoal do Programa Aldeias de construir esse pesqueiro para que a gente tivesse o sustento do peixe. Hoje está difícil para o indígena pescar, ter um peixe saudável”, conta. O programa foi criado pela prefeitura de São Paulo, em 2014, durante a gestão de Fernando Haddad (PT).

Na luta pela demarcação de suas terras, os guarani realizaram a ocupação do prédio da Secretaria da Presidência da República na última terça-feira (30). Além disso, tomaram as ruas da Avenida Paulista em uma manifestação que contou com o apoio de indígenas Guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul e outras etnias aqui de São Paulo. Apesar de terem desocupado o prédio, as lideranças garantem que a luta continua. 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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Minas - Moradores de santuário ecológico cobram proteção de Mata Atlântica

MG: Moradores de santuário ecológico cobram proteção de Mata Atlântica

Empresas estariam cometendo abusos e intimidando ambientalistas e agricultores familiares

Sarah Torres / ALMG

Local guarda resquícios de biodiversidade e pelo menos dez mineradoras atuam na região. A estadualização da Área de Proteção de Ambiental (APA) do Santuário Ecológico de Pedra Branca, em Caldas (Sul de Minas), de modo a garantir maior proteção contra a exploração desenfreada de granito.

Essa foi a principal reivindicação apresentada à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em audiência pública nesta quarta-feira (30/8/17). O requerimento para a atividade é de autoria do deputado Rogério Correia (PT).

Ao menos dez mineradoras atuam na região da unidade de conservação municipal. Segundo os participantes da audiência, elas têm se utilizado do poder econômico para cometer abusos, intimidar ambientalistas e agricultores familiares e se manter em atividade impunemente, apesar de algumas já terem sido autuadas pela fiscalização.

O Santuário Ecológico de Pedra Branca, situado no distrito de Pocinhos do Rio Verde, guarda resquícios de Mata Atlântica e grande biodiversidade. Após mobilização da comunidade, uma área de 12 mil hectares foi transformada em APA pela Lei Municipal 1.973, de 2006, ação que se mostrou ineficiente diante da voracidade das mineradoras.

No entendimento dos participantes da reunião, uma APA estadual abrangendo, além de Caldas, os municípios vizinhos de Santa Rita de Caldas, Ibitiúra de Minas e Andradas, mereceria maior atenção do Estado.

Deputados vão cobrar providências

Foram apresentados requerimentos para a realização estudos técnicos pelo IEF e a notificação do MP.

Ao final da audiência, o deputado Rogério Correia apresentou dois requerimentos sobre o assunto, assinados também pelos deputados Dilzon Melo (PTB) e Geraldo Pimenta (PCdoB).

O primeiro é para que sejam realizados estudos técnicos pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) para viabilizar a medida. O segundo é para notificar os Ministérios Públicos (MP) Estadual e Federal para que apurem a prática de crimes contra a Mata Atlântica, protegida por legislação federal.

“A palavra santuário já diz tudo. O que está ali precisa ser protegido”, definiu o deputado Rogério Correia. “Não podemos permitir a exploração predatória que, ao final, só deixa buracos e lagoas de rejeitos”, apontou o deputado Geraldo Pimenta.

Já o deputado Dilzon Melo questionou a ausência de representantes da área ambiental que respondam pelo Estado como um todo. Ele sugeriu que os moradores levassem suas reivindicações à Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) no Sul de Minas e ao Conselho Gestor da APA (Congeapa). “O conselho está lá para ouvi-los”, afirmou, sendo imediatamente alvo de protestos. Vários dos presentes afirmaram que as três instâncias citadas não estavam abertas ao diálogo.

Fiscalização - O titular e o diretor de Fiscalização da Supram no Sul de Minas, José Oswaldo Furlanetto e Bruno Eduardo da Nobrega Tavares, respectivamente, prometeram mais empenho, mas lamentaram a falta de estrutura. Segundo este último, o órgão é responsável por 171 municípios.

Na região da APA, foram contabilizadas 32 denúncias, 31 delas averiguadas. Contudo, Tavares não detalhou as medidas tomadas.

Unidos em defesa de tesouro ameaçado

A defesa de uma APA estadual uniu o representante do MP, um especialista ambiental e um dos principais ambientalistas da região. O primeiro, o coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande, Bergson Cardoso Guimarães, defendeu que somente a mobilização da sociedade pode se contrapor à força da atividade minerária.

“Os Codemas (órgãos municipais de defesa do meio ambiente) não são estruturados”, afirmou. Para piorar, a vaga da Fundação Jardim Botânico de Poços de Caldas no Congeapa foi dada ao representante da associação das mineradoras da região, conforme denunciou o engenheiro agrônomo do órgão, João Paulo de Lima Braga.

O especialista lamentou que após a criação e zoneamento da APA, o plano de manejo, fundamental para limitar a atividade minerária, foi esquecido. Segundo ele, a importância do santuário remonta aos estudos realizados, ainda no século XIX, pelo biólogo sueco Anders Fredrik Regnell.

Atualmente, foram detectadas ao menos 14 espécies de flora ameaçadas, entre elas a Phlegmariurus regnellii, samambaia que cresce em fendas de rochas somente dali e da qual restam 50 indivíduos. “A Mata Atlântica ali é muito singular”, definiu.

Segundo ele, a APA também é importante como corredor ecológico e manancial, pois guarda as nascentes do Rio Verde, e sua destruição teria impacto direto nas bacias dos rios Pardo e Mogi-Guaçu e no abastecimento de água em São Paulo.

Tabu - Em 2014 foi criada a Aliança em Prol da APA da Pedra Branca, organização que congrega várias entidades com o intuito de combater o impacto ambiental da mineração. “Falar sobre mineração em Caldas é tabu, mas esse é atualmente o principal polo de conflito socioambiental no Sul de Minas, inclusive com ameaças de morte”, revelou seu presidente, Daniel Tygel.

Ele apontou que a atividade, que surgiu ali há 30 anos e gera cerca de 280 empregos, é responsável por apenas 1% da arrecadação do município de 14 mil habitantes, contra 70% da agricultura familiar, atividades que tem séculos de história. 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada
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