Nota da Direção Executiva da CONAM
A Direção Executiva da CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, reunida virtualmente debateu a conjuntura geral e o impacto dela, em especial nas comunidades em todo o Brasil. Como fruto do debate lança a nota abaixo.
FORA BOLSONARO: INIMIGO DA SAÚDE E DAS COMUNIDADES!
O Brasil já vivia uma grave crise: Alto desemprego, enfraquecimento do SUS e fim das políticas sociais. Ataque às aposentadorias e aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. A informalidade e falta de serviços públicos essenciais agravavam este quadro de extrema fragilidade, em especial nas comunidades e periferias do Brasil.
Bolsonaro já mostrou várias vezes que não está preparado para conduzir o Brasil durante esta dura travessia. Por interesses pessoais troca ministros e gera crises políticas e sociais para reafirmar suas teses, sem qualquer fundamentação cientifica. A troca do Ministro da Saúde e sua equipe pouco antes do auge da pandemia COVID19, defendendo automedicação e fim do distanciamento social contra a opinião das principais autoridades cientificas e sanitárias é um exemplo deste despreparo.
A recente saída de Sérgio Moro, com denúncias de lado a lado, dá indícios que Bolsonaro cometeu diversos crimes, buscando ter informações sigilosas e influenciar em investigações, confundindo Órgãos de Estado com Órgãos de Governo.
Neste momento é necessário avançar nas investigações sobre as irregularidades cometidas por Bolsonaro, fortalecendo os movimentos e frentes de defesa do Brasil, da nossa democracia e dos interesses do povo e das comunidades acima dos interesses de alguns grupos econômicos. Propostas de impeachment e de CPI´s devem ser levados em frente, respeitando todos os trâmites democráticos.
Se torna urgente a ampla união de forças democráticas para disputar os rumos do Brasil e resistir aos ataques do presidente à democracia e direitos do povo! Não basta a saída de Bolsonaro é preciso também mudanças de rumos e agenda no Brasil, com a retomada de programas urbanos, em especial Minha Casa Minha Vida, fortalecimento e financiamento adequado do SUS e geração de empregos para os trabalhadores nas comunidades.
+SUS -COVID19
A grande desigualdade do Brasil reforça a emergência econômica de milhões de brasileiros, somado as condições sanitárias inadequadas nas comunidades, inseridas principalmente nas favelas e periferias, faz com milhões de brasileiros e brasileiras tenham grandes dificuldades de manter o isolamento social.
É neste cenário, com instabilidade política e caos econômico e social que o Brasil tem que enfrentar a maior pandemia da história moderna. A letalidade e a rapidez que o COVID19 se espalha são assustadoras e requerem que medidas como isolamento social e paralisação de atividades não essenciais se façam fundamentais para retardar a disseminação do vírus.
Neste sentido precisamos fortalecer as iniciativas de solidariedade e melhorar as condições de vida destas comunidades, mas principalmente, são necessárias intervenções governamentais de complementação de renda e garantia de equipamentos e serviços públicos essenciais que não podem ser interrompidos durante a pandemia, bem como equipamentos de proteção individuais (EPI´s) aos profissionais da saúde e demais trabalhadores de serviços essenciais.
PROPOSTAS DA CONAM PELA SAÚDE DO BRASIL!
O Governo Federal propôs R$ 200,00 para poucos grupos da sociedade, foi no Congresso que conseguimos aumentar este valor para R$ 600,00, sendo R$ 1.200,00 para mulheres chefe-de-família e ampliando para diversas categorias e segmentos. Isto é muito pouco. É preciso investimento para garantir a sobrevida dos empregos, incluindo pequenas e microempresas, que são as maiores geradoras de emprego no Brasil.
Na contramão Bolsonaro e sua equipe econômica aportam mais de um trilhão de reais para banqueiros e alega dificuldade de manter o auxílio emergencial para a população brasileira que mais sofre na pandemia. Além disso, dificulta e retarda o repasse de recursos para prefeituras, governos estaduais e o socorro para outros setores estratégicos da nossa economia, fragilizando nosso desenvolvimento e atacando a soberania nacional.
Para enfrentar a pandemia defendemos estas propostas essenciais:
1) Revogação da EC 95/2016, que limita os gastos em saúde, educação e políticas sociais, da mesma forma defendemos a taxação das grandes fortunas.
2) Ampliação do volume de testagem, pois somente com dados concretos sobre o alastramento da pandemia poderemos planejar a volta gradativa das atividades a sua normalidade.
3) Implementação de fila única para atendimento de todos e todas coordenados pelo SUS;
4) A imediata construção de hospitais de campanha quantos forem necessários pelo país, com gestão pública e controle do SUS;
5) Que todos recursos novos enviados para a saúde se tornem recursos permanentes no próximo período.
Conclamamos que as associações de moradores de todo o Brasil sigam se engajando nas ações de SOLIDARIEDADE e ENFRENTAMENTO da COVID19. Dados técnicos indicam que estamos ainda na primeira parte da resistência a esta pandemia que ainda pode resultar em muitas mortes no Brasil e no Mundo. Com certeza os impactos da pandemia nas comunidades - tanto no aspecto sanitário e no econômico - serão ainda mais fortes!
QUEM PUDER FIQUE EM CASA!
SE FOR SAIR USE MÁSCARA!
Brasil, 28 de abril de 2020.
Direção Executiva da CONAM
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