Carta do Movimento Popular Urbano conclama unidade para resistir

Em plenária realizada nesta quinta-feira (29), organizações que atuam no movimento popular urbano debateram a conjuntura e as lutas em curso e as que serão travadas sob o novo governo de Jair Bolsonaro. Ao final foi lançada uma carta em que as seis organizações presentes convocam os movimentos populares e o povo a se somarem na “resistência conjunta em defesa do Estado Democrático de Direito, da Constituição de 1988 e dos direitos sociais”.

Foto: Divulgação

 Representantes de seis organizações populares reuniram-se para preparar a resistência contra Bolsonaro

A plenária do Movimento Popular Urbano reuniu representantes da Central dos Movimentos Populares (CMP), da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) e da União Nacional por Moradia Popular. A reunião foi denominada de “Plenária Miguel Lobato”, em homenagem à Miguelzinho, um dos fundadores e coordenador do MNLM, falecido em agosto deste ano.

Leia abaixo a íntegra da Carta:Carta da 1ª Plenária do Movimento Popular Urbano – Plenária Miguel Lobato

Vivemos uma conjuntura muito adversa para o povo brasileiro. Em relação a luta urbana conquistas e bandeiras históricas de luta pelo direito à cidade, moradia, saneamento e mobilidade sofrem ataques e correm sérios riscos. A eleição de Bolsonaro é o reflexo do fortalecimento de setores e forças conservadoras, em muitos aspectos reacionários e fascistas.

Com certeza o que acontece no Brasil não é isolado, reflete uma ofensiva global do imperialismo. Na América Latina, que há poucos anos era o bastião da resistência democrática no mundo, percebemos a mudança na correlação de forças. 

Nossa soberania está sob ataque. A entrega de setores estratégicos da economia e do território, bem como a ameaça da entrega e privatizações de setores deles seguem na ordem do dia. A defesa dos recursos naturais e a defesa da nossa soberania andam juntos. Não é admissível um presidente eleito bater continência para o presidente de outra nação. 

Reafirmarmos a defesa da democracia como um valor central para a nossa sobrevivência, compreendendo que esta democracia também se manifesta com os espaços de luta e resistência dos movimentos populares urbanos. Qualquer tentativa de criminalização e transformação da luta urbana em terrorismo é um ataque a livre organização e mobilização das nossas entidades, na luta pela moradia e pelo direito à cidade. Ao mesmo tempo não podemos permitir que projetos como o Escola Com Mordaça se fortaleçam!

Entendemos que o país precisa superar sua crise econômica com a geração de empregos dignos, distribuição da riqueza e com a garantia de direitos sociais. Na contramão disto, as medidas como a antirreforma trabalhista, a terceirização irrestrita e a ameaça da reforma previdenciária fragilizam a organização da classe trabalhadora e são questões pesadas na agenda imposta aos trabalhadores e movimentos organizados. Defendemos o avanço com a taxação de grandes fortunas e a revogação e EC 95/2016, que limita os investimentos públicos em saúde, educação e políticas sociais.

É extremamente preocupante a agenda apresentada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Seguiremos mobilizados em defesa das bandeiras e propostas que foram historicamente debatidas e construídas coletivamente nas ruas e nos espaços institucionais que disputamos no último período. O fim do Ministério das Cidades, com suas atribuições distribuídas para um Ministério de Desenvolvimento Regional, é um sinal de que teremos mais ataques, desestruturação das políticas urbanas desconstrução das conquistas da Constituição de 1988.

Da mesma maneira o fim dos espaços de participação como o Conselho das Cidades e do processo das Conferências das Cidades, tentativa de privatizações no saneamento e mobilidade, enfraquecimento do caráter social do Minha Casa Minha Vida são a consolidação do Golpe e de uma ofensiva aos movimentos populares e sociais que começou com o Golpe de 2016 e que se aprofundam com o resultado eleitoral de 2018. A defesa das empresas públicas, em especial a Caixa Econômica Federal, fica como bandeira de resistência essencial do próximo período.

Na questão urbana reafirmamos o Fórum Nacional da Reforma Urbana como espaço historicamente construído na defesa da Reforma Urbana e direito à cidade. Entendemos que é o momento de retomar com força nossa presença neste espaço, como uma das ferramentas privilegiadas de diálogo com o conjunto da sociedade.

O momento é de unidade dos campos sociais e populares. Esta Plenária é fruto deste entendimento e da necessidade de traçar uma estratégia de resistência conjunta. É necessário o fortalecimento da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, na articulação com outros dos movimentos organizados, na luta contra o fascismo e na construção de uma frente ampla em defesa da democracia.

Convocamos os movimentos populares e o povo a se somarem nesta resistência conjunta em defesa do Estado Democrático de Direito, da Constituição de 1988 e dos direitos sociais! Ao mesmo tempo seguiremos em defesa de Lula Livre, contra a retirada de direitos dos trabalhadores, em defesa da Democracia contra a criminalização das lutas sociais no Brasil!

São Paulo, 29 de novembro de 2018.

CMP – Central dos Movimentos Populares

CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores

MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas

MNLM – Movimento Nacional de Luta por Moradia

MTD – Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos 

UNMP – União Nacional por Moradia Popular

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

Bolsonaro despreza defesa do meio ambiente

Protagonistas de um vexame global na defesa do meio ambiente, Bolsonaro e Temer empurram um para o outro a responsabilidade por retirar sua candidatura para sediar a Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP-25), que ocorrerá de 11 a 22 de novembro de 2019.

Por Iberê Lopes*

Reprodução da internet

 

Destinada a negociar a implementação do Acordo de Paris, a COP-25 é o principal fórum de debates sobre a redução na emissão de gases poluentes e desenvolvimento de economias sustentáveis. A gestão da equipe da Michel Temer à frente do Itamaraty alegou restrições orçamentárias às Nações Unidas para não realização do encontro.

Já o futuro presidente, Jair Bolsonaro, disse que queria evitar controvérsia entre o seu governo e setores ambientalistas sobre a criação do corredor ecológico internacional. "Houve participação minha nessa decisão. Ao nosso futuro ministro [Ernesto Araújo, indicado para o Ministério das Relações Exteriores], eu recomendei para que evitasse a realização desse evento aqui no Brasil”, disparou Bolsonaro. 

Ernesto Araújo, disse recentemente acreditar que as mudanças climáticas são uma “conspiração marxista”. “Esse dogma vem servindo para justificar o aumento do poder regulador dos Estados sobre a economia e o poder das instituições internacionais sobre os Estados nacionais e suas populações, bem como para sufocar o crescimento econômico nos países capitalistas democráticos e favorecer o crescimento da China”, escreveu em seu blog.

Em 2017, Araújo destacou em artigo, que ao eleger Bolsonaro e se aproximar de Donald Trump, o Brasil retomaria sua “alma ocidental”. Os dois presidentes são abertamente contra qualquer mudança nas políticas ambientais. E a ideologização na política externa e ambiental do governo Jair Bolsonaro já poderá impactar na balança comercial do Brasil. 

O presidente da França, Emmanuel Macron, que está em Buenos Aires para participar do G20, disse, nesta quinta-feira (29) que o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul está vinculado à posição do presidente eleito do Brasil sobre as mudanças climáticas. “Não podemos pedir aos agricultores e trabalhadores franceses que mudem seus hábitos de produção para liderar a transição ecológica e assinar acordos comerciais com países que não fazem o mesmo. Queremos acordos equilibrados”, alertou Macron, sem fazer menção direta a Bolsonaro.

Entregue ao G20 na Cimeira, que começou esta quinta-feira, em Buenos Aires, documento intitulado “Financiar o Clima do Futuro: Repensar as Infraestruturas”, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, OCDE, a agência da ONU para o Meio Ambiente, ONU Meio Ambiente, e o Banco Mundial afirmam que os governos devem adotar uma agenda mais transformadora que invista na economia de baixo carbono e que seja resiliente ao clima.

Segundo o relatório das três organizações, só assim será possível alcançar a meta definida no Acordo de Paris de eliminar as emissões de dióxido de carbono na segunda metade do século.

Fonte: Portal Vermelho A esquerda Bem Informada

Política de redução de agrotóxicos deve ser votada na próxima semana

Alternativa ao já aprovado "Pacote do veneno", a Política de Redução de Agrotóxicos altera a atual Lei dos Agrotóxicos para proibir o registro de insumos classificados como "extremamente tóxicos".

Por Christiane Peres 

Reprodução da internet

 

Após longa discussão, a Comissão Especial que analisa a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) marcou nova reunião para a próxima terça-feira (4), às 14h30, para votar o substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), ao Projeto de Lei 6670/16 – que é um contraponto ao Pacote do Veneno (PL 6299/02) que já está pronto para votação no Plenário da Câmara e facilita a liberação de novos pesticidas, mesmo sem testes conclusivos dos órgãos ambientais (Ibama) e de saúde (Anvisa).

O relatório de Nilto Tatto propõe, entre outras medidas, a criação de zonas de uso restrito e até zonas livres de agrotóxicos, como áreas próximas a escolas e residências. Também proíbe o uso de produtos considerados extremamente tóxicos e prevê a revalidação dos registros a cada dez anos.

Membro da bancada ruralista, o deputado Valdir Colatto (MDB-SC), foi uma das vozes dissonantes na reunião do colegiado. O parlamentar chegou a apresentar voto em separado propondo uma política que ofereça incentivos para a redução do uso de agrotóxicos, mas sem proibição parcial. Colatto afirmou ser inviável, do ponto de vista competitivo, substituir os produtos químicos pela agroecologia, no entanto, experiências espalhadas pelo país mostram que áreas de agroecologia produzem tanto quanto áreas onde se usa defensivos agrícolas.

Vice-líder da Minoria, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ironizou as falas dos ruralistas. Segundo ela, não é possível compreender a reação e a resistência no colegiado para se construir alternativas à atividade produtiva no país. “A não ser pelos interesses das grandes corporações. Mas a responsabilidade política do Parlamento deve ser possibilitar que essas alternativas aconteçam”, alfinetou Jandira, em referência ao chamado “Pacote do Veneno”, bancado por empresas como Bunge, Bayer, Monsanto (que se fundiram), Syngenta, DuPont, Cargill, Basf, entre outras. Atualmente, essa indústria movimenta algo em torno de US$ 57 bilhões por ano. No Brasil, só em 2015, as empresas do setor faturaram R$ 32 bilhões com a venda de agrotóxicos.

Para Jandira, é importante aprovar a Pnara para trazer mais segurança à mesa da população. “O projeto não veta a possibilidade de uso de agrotóxico, mas aumenta a sua capacidade de fiscalização, de transparência no uso desses produtos e dá incentivo a alternativas de plantio. Precisamos criar essas alternativas no Brasil, porque isso é fundamental para a sustentabilidade”, destacou.

A Comissão Especial que analisa a Pnara foi criada em maio, em meio à polêmica gerada pelo Projeto de Lei 6299/02. Desde a sua instalação, a comissão tem seguido um rumo bem diferente da comissão ruralista que defende a liberação de mais agrotóxicos. Resultado direto da pressão da sociedade, a Pnara funciona como um antídoto contra o Pacote do Veneno e representa a esperança de uma agricultura sustentável e justa, que garanta a saúde e a segurança alimentar da população. 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

Alter do Chão – um oceano de água doce no subsolo da Amazônia

Cientistas aprofundam o estudo do aqüífero de 86 mil quilômetros cúbicos de água – o maior do planeta.

Por José Carlos Ruy*

 

A Amazônia é o paraíso das águas, além da floresta. Sabe-se agora que o é também das águas profundas: na profundidade de suas terras está localizado o maior aqüífero do planeta, o Alter do Chão, que abrange os territórios do Pará, Amapá e Amazonas e - dizem os cientistas que o estudam - é capaz de abastecer o consumo mundial de água por muito tempo.

Aqüífero é a palavra que designa reservas subterrâneas de água, quase sempre armazenadas em rocha porosas do subsolo. Até recentemente Alter do Chão era apenas o nome de um distrito da cidade paraense de Santarém, às margens do rio Tapajós, notável por ter aquela que o jornal britânico The Guardian considerou a mais bela praia de água doce do mundo. Seu nome homenageia a cidade portuguesa de Alter do Chão, e foi dado ao distrito em 1626, pelo fundador da aldeia, o português Pedro Teixeira.

Alter do Chão designa desde recentemente aquela que os geólogos consideram a maior reserva de água doce do planeta, com 86 mil quilômetros cúbicos. A área do aqüífero chega a 437,5 mil Km², considerada pequena, mas tem uma espessura (profundidade) de 545 metros. Ele contém praticamente o dobro da água de outro aqüífero gigante na América do Sul, o Guarani, com 45 mil quilômetros cúbicos, cuja maior parte está no subsolo brasileiro mas abrange também Uruguaia, Argentina e Paraguai. 

Desde o ano passado os estudos sobre o Alter do Chão se aprofundaram, conduzidos por uma equipe formada pelos professores Milton Matta, Francisco Matos de Abreu, André Montenegro Duarte e Mário Ramos Ribeiro (da UFPA), Itabaraci Cavalcante (Universidade Federal do Ceará (UFC).

O geólogo Milton Motta explica que esta “descoberta representa um potencial estratégico de água para o Brasil e para a humanidade. Tem-se a certeza de que com a água deste aquífero pode-se abastecer a população mundial por algumas centenas de anos, além de proporcionar água suficiente para indústria e para a agricultura", diz ele.

A riqueza exponencial da Amazônia é acrescentada agora por este verdadeiro oceano subterrâneo de água doce. E isto aumenta a responsabilidade dos brasileiros em relação àquela região. Em primeiro lugar, há a preocupação ambiental com a integridade física das águas ali reservadas – há entre os cientistas preocupações com o uso de substâncias que, infiltrando-se no solo, contaminem o aqüífero e comprometam a qualidade de suas águas.

Outra preocupação, seguramente mais importante, é a defesa da soberania nacional sobre a Amazônia. Num mundo onde se multiplicam os sinais da escassez de água doce, que pode inclusive levar a confrontos armados no futuro, a Amazônia se destaca agora por esta riqueza inestimável – a existência de tanta água também em seu subsolo. Riqueza que impõe aos brasileiros a tarefa de defender permanentemente a integridade e a soberania do território nacional.

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

Provocações Matas do Recife

O INCITI/UFPE realiza mais um encontro Provocações Urbanas no dia 28 de novembro, às 19h. O tema da vez “Matas do Recife - Como conciliar interesses?”, pretende refletir e dialogar sobre os interesses em torno das matas urbanas da capital pernambucana. Na ocasião, representantes dos setores de pesquisa, gestão governamental, movimentos sociais e ambientalistas irão apresentar suas perspectivas sobre os fragmentos florestais da cidade.

O debate será mediado pelo biólogo e professor da UFPE, Marccus Alves, com a participação do pesquisador Célio Rocha, vencedor do 29º Prêmio Jovem Cientista com o estudo “Os valores naturais das unidades de conservação do Recife: Mata de Dois Irmãos e da Mata do Engenho Uchôa”; Jô Cavalcanti, representante do Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST Pernambuco); Maíra Braga, representante da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SDSMA); e a geógrafa Patrícia Caldas, representante do Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchôa. A abertura do Provocações Urbanas será feita pela jornalista e pesquisadora Lenne Ferreira (INCITI).

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O encontro é aberto ao público, sem necessidade de inscrição prévia. O INCITI é localizado na Rua do Bom Jesus, 191, Bairro do Recife. O acesso é gratuito. 

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Provocações Urbanas: Matas do Recife - Como conciliar interesses?
Quando: 28 de novembro de 2018
Hora: 19h
Onde: INCITI - Rua do Bom Jesus, 191.

Fonte: INCITI

Colômbia: Fome mata crianças e alimentos  são jogados ao lixo

No decorrer de 2018 morreram 232 menores de cinco anos de idade por desnutrição na Colômbia, um país onde uma da cada três toneladas de alimentos que se produz vai direto para o lixo.

Na Colômbia, comida vira lixo enquanto o povo passa fome

Segundo o Instituto Nacional de Saúde, outra centena de crianças morreu por diarreias agudas, devido à ausência de água potável com a qualidade requerida. Ao todo, a ausência de condições higiênicas, associada à fome, tem deixado um saldo de mais de 300 crianças mortas neste 2018. Dados oficiais mostram que entre 2012 e o 2017 morreram 1.562 crianças em todo o território nacional por desnutrição.

Apesar de que o mais recente relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) sustenta que a desnutrição tem diminuído na Colômbia desde 2014, ainda um da cada 10 meninos sofre desnutrição crônica.

A desnutrição crônica, que se diagnostica quando o tamanho e o peso não correspondem à idade da pessoa, está associada a situações de pobreza e tem um enorme impacto no desenvolvimento, descreveu o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

De acordo com a pediatra Griselda Vargas, da Universidade Autônoma do México, uma má nutrição afeta o desenvolvimento do sistema nervoso central e periférico da criança, o crescimento do tecido cerebral, as funções motoras e o desenvolvimento psicomotor.

Tudo isso, acrescenta, pode levar a consequências nefastas como o atraso mental, a redução da mineralização óssea e a alteração ou insuficiência renal e cardíaca, além de afetações sérias do sistema imunológico que conduzem a infecções repetitivas e uma alta mortalidade.

Na Colômbia a zona do país onde esse quadro é mais aterrador é o departamento A Guajira, o lugar mais seco e árido do país e cuja população é maioritariamente indígena, com predominio da etnia wayuú.

Falta de água e de alimentos, deficiências da atenção em saúde e problemas de acesso às comunidades mais dispersa propiciam as fatais estatísticas na Guajira colombiana, onde todos os meses morrem meninos e meninas wayuú por fome.

Por séculos as diferentes gerações de wayuú prepararam seus alimentos com uma base importante no milho, a yuca, a carne de porco, legumes e frutas, mas a escassez de água na Guajira tem conduzido à perda de tais tradições e à irrupção da fome. Ao viver afastadas dos centros asistenciais, as comunidades indígenas asseguram que a única alternativa que têm é ir à medicina alternativa praticada pelos chamanes para evitar mais mortes em seus resguardos.

Os doentes e as mortes por causa da fome, a insalubridade e a desnutrição na Colômbia têm cara indígena, destacou Santiago Mazo, assessor da FAO.

Em junho passado o Corte Constitucional de Colômbia opinou que não é suficiente que as comunidades originárias tenham a sua disposição poços ou jagüeyes, se o água que se obtém deles não é apta para o consumo humano.

Diante da crítica situação da Guajira, o presidente da Colômbia, Iván Duque, lançou a começos de outubro passado um plano governamental para enfrentar a histórica e grave carência de água no departamento.

Duque, que encabeçou um Conselho de Segurança nessa zona do Caribe colombiano, admitiu que o acesso ao água na Guajira só chega à 4% e prometeu que o programa de seu governo é levar esse índice nos próximos quatro anos a 70 por cento.

Glória Amparo Alonso, diretora do Departamento Nacional de Planejamento, informou que mais do 50% da extrema pobreza em Colômbia se concentra nas regiões do Caribe no departamento do Chocou, região do Pacífico colombiano.

Mas também, alertam políticos e especialistas, são altas as taxas de pobreza e crianças desnutridas em César, Magdalena, Vale do Cauca, Bolívar, Vichada, Atlântico, Norte de Santander, Antioquia, Huila, Meta, Risaralda, Córdoba e Nariño.

Na opinião de Sara do Castillo, coordenadora do Observatório de Segurança Alimentar e Nutricional da Universidade Nacional de Colômbia, a pobreza e a desnutrição têm relação e isso o demonstra qualquer estudo histórico.

Aliemento no lixo

O terrível paradoxo dessa dura realidade é que ocorra em um país onde se desperdiçam cerca de 10 milhões de toneladas de alimentos ao ano, segundo revelou o Departamento Nacional de Planejamento. A cada três toneladas de comida disponível no país, uma vai direto ao lixo. Tal informação contrasta com dados da última Pesquisa Nacional de Situação Nutricional, segundo a qual mais de 54 por cento dos lares colombianos vivem em insegurança alimentar.

Segundo Ángel Obando, consultor da FAO, que 8,3% dessas famílias padecem insegurança alimentar grave; isto é, passam vários dias sem comer.

Com a persistência da abismal desigualdade que há na Colômbia dificilmente melhorarão as alarmantes cifras sobre desnutrição, sentencia o especialista na saúde pública Mario Hernández, do Centro Histórico de Medicina da Universidade Nacional.

Na Colômbia, disse Fernando Carrillo, procurador geral da Nação, ‘somos campeões em indicadores de desigualdade’. 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

O Dia Nacional da Amazônia Azul

Instituído por iniciativa da Marinha, representa a homenagem da Nação ao mar que nos pertence .

Por Ilques Barbosa Junior*

 

A importância dos oceanos vem sendo constatada à medida que é ampliado o conhecimento sobre os imensos espaços marítimos. Desde os primórdios da civilização, os oceanos, origem da vida e que constituem mais de 70% da superfície do planeta, se caracterizam por desafios complexos e interdependentes. De início, ambiente de ousadas epopeias, onde marinheiros cruzavam os lares de seres míticos, viram, ao longo dos séculos, os avanços tecnológicos levarem a sociedade a novos limites científicos, culturais, econômicos e políticos. 

Viagens ao desconhecido foram substituídas por navegações precisas, em que a tecnologia passou a ser uma grande aliada. A navegação, antes baseada nos astros e estrelas, foi complementada por radares, redes de satélites e equipamentos que permitem a troca de informações entre diversos navios, sistemas de segurança da navegação e de salvaguarda da vida humana no mar. Esses avanços tornaram a navegação mais segura e a principal via de intercâmbio mercantil do mundo. 

Os oceanos são dos maiores recursos naturais da humanidade. São fonte de alimentos, transporte, turismo, petróleo, gás, energias renováveis e, cada vez mais, da biotecnologia “azul”. Têm ilimitadas capacidades para emprego em proveito da saúde, na produção de fármacos, dentre outras atividades. São, ainda, responsáveis pela maior parte da absorção do CO2, essencial para a sobrevivência dos seres humanos, e pela redução dos impactos das alterações climáticas. Em decorrência dessas características, as nações vêm buscando a preservação do meio ambiente marinho. Há algum tempo e de forma progressiva, a governança dos oceanos evolui de magnitude entre as preocupações da comunidade internacional, sendo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar a primeira resposta da ONU para se apontar um regime de excelência no ordenamento do uso compartilhado dos mares e de suas riquezas. 

Em 1992, considerando o protagonismo dos oceanos, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, a Rio 92, foi estabelecido o Dia Mundial dos Oceanos. Comemorado em 8 de junho, visa, principalmente, a alertar sobre a importância e o impacto dos oceanos no planeta. Em 2018, o tema escolhido para celebrar essa data foi “Prevenir a poluição plástica e encorajar soluções para um oceano saudável”. 

Em dezembro de 2017, a Unesco instituiu o período de 2021 a 2030 como a década para o desenvolvimento sustentável da Ciência nos Oceanos, com o intuito de incrementar a coordenação e cooperação em pesquisas e programas científicos, para o melhor gerenciamento dos mares e zonas costeiras, reduzindo os riscos das atividades marítimas. 

A Marinha do Brasil trabalha em busca da conscientização dos brasileiros sobre a importância política, estratégica, econômica e ambiental do nosso território marítimo. Nesse sentido, temos a Amazônia Azul, para, em analogia com os recursos da floresta amazônica, representar sua equivalência com a área marítima. A Amazônia Azul é um conceito político-estratégico-ambiental, que insere os espaços marítimos e ribeirinhos nos destinos do Brasil, orientando o desenvolvimento nacional, na medida em que vai ao encontro dos anseios de prosperidade da nossa sociedade, destacando o Brasil na vanguarda da preservação e do uso sustentável dos mares e rios. Ademais, evidencia a nossa vocação marítima, confirmada pelos fatos históricos que nos associam ao mar e às hidrovias. Por eles o Brasil foi descoberto, teve sua independência consolidada e fronteiras fixadas, garantindo a integridade territorial continental. No mar, o Brasil fez-se presente nas duas grandes guerras, garantindo os anseios dos brasileiros com os destinos democráticos mundiais. 

Alinhada aos princípios constitucionais que norteiam a política externa, e sob a orientação dos documentos da defesa nacional, a Marinha do Brasil continua investindo no aperfeiçoamento de uma segurança marítima cooperativa, com foco na área do Atlântico Sul. Pelas riquezas da biodiversidade e geodiversidade, bem como das fontes de energia que os oceanos proporcionam, esses espaços constituem verdadeiro patrimônio da sociedade brasileira, a serem explorados de forma sustentável no presente, bem como preservados e protegidos para as gerações futuras. Por outro ponto de vista, existe a necessidade de conhecermos essa vasta área, razão pelo qual o desenvolvimento de pesquisas é incentivado e apoiado por todos nós, marinheiros. 

O Dia Nacional da Amazônia Azul, instituído por iniciativa da Marinha e regulamentado pela Lei n.º 13.187, é comemorado no dia 16 de novembro, mesmo dia que entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, representa a homenagem da Nação brasileira ao mar que nos pertence. 

A Marinha do Brasil cuida dos 4,5 milhões de km² que compõem as Águas Jurisdicionais Brasileiras, investindo na modernização e qualificação do poder naval, esforço que pode ser exemplificado pelo Programa de Desenvolvimento de Submarinos, pelo Programa Nuclear da Marinha e pelo de construção das corvetas classe Tamandaré, além da recente aquisição de meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais. Novos meios, que serão nossos olhos, salvaguardando 95% do comércio exterior brasileiro, 91% da extração de petróleo e 73% do gás natural e cabos submarinos de comunicações, nossos ativos nacionais vitais. 

Em síntese, a Amazônia Azul é a parcela dos oceanos sobre a qual temos responsabilidades e direitos, além do dever de garantir os interesses nacionais. Cabe aos brasileiros preservar e proteger esse patrimônio e prover o usufruto de seus recursos de forma sustentável, promovendo o progresso do Brasil. 

“O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever!” (mensagem do almirante Barroso, durante a Batalha Naval do Riachuelo, na Guerra do Paraguai). 

 * Ilques Barbosa Junior é Almirante de Esquadra e Chefe do Estado Maior da Armada.

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

Medida Provisória 844 poderá privatizar setor de saneamento

O Plenário da Câmara dos Deputados deverá iniciar a análise da Medida Provisória 844/18, editada em 2017 pelo Governo Federal. A proposta visa facilitar a privatização de empresas públicas de saneamento básico, obrigando o pagamento de tarifas mesmo sem conexão ao serviço de água e esgoto.

Por Iberê Lopes*  

Elza Fiúza ABr

Casas na Estrutural, que fica a 13 quilômetros da capital do país, no Distrito Federal

Aprovada em comissão mista da Câmara no último dia 31 de outubro, a MP altera a regra da lei de consórcios públicos (11.107/05) para permitir que continue vigente o contrato entre a empresa pública de saneamento a ser privatizada e os municípios para os quais presta serviços no âmbito do consórcio formado entre eles. Antes da medida, esse contrato teria de ser extinto.

De acordo com o líder do PCdoB na Câmara, Orlando Silva (SP), a conta da mudança proposta pelo Palácio do Planalto recairá sobre os municípios menores e mais pobres, que já sofrem com a escassez de serviços de tratamento dos recursos hídricos. “Nós já antecipamos nossa crítica à Medida Provisória nº 844. O texto da medida provisória vai criar um modelo que o Brasil já conhece, que a cidade de Manaus conhece, que o Estado de Tocantins conhece, quando o setor privado abocanha a parte lucrativa e deixa abandonadas as cidades menores e a população mais pobre”, afirma Orlando.

Atualmente, mais da metade dos municípios não possuem um plano básico para o setor. Segundo levantamento realizado em 2017, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 5.570 municípios brasileiros, 41,5% declararam possuir Plano Municipal de saneamento básico (diagnóstico, objetivos e metas de universalização do acesso).

No ano passado, apenas 17,2% dos municípios (958) afirmaram possuir um Conselho Municipal de Saneamento, sendo 816 exclusivos da área e 142 em conjunto com outras políticas. Isto significa que a população não participa das decisões referentes a gestão da água em suas localidades. As informações são do suplemento de saneamento básico da Munic 2017. 

A proposta do Governo Temer também aumenta as finalidades para as quais podem ser usados recursos do fundo federal para parcerias público-privadas. Sem consultar previamente a população, o Executivo pretende excluir a reserva de 40% dos recursos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste permitindo seu uso para execução de obras. Atualmente, o fundo financia apenas os projetos de PPP.

Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), a MP 844 é inconstitucional e prejudicial ao patrimônio público. “A MP altera as atribuições no setor de saneamento básico, com esvaziamento da autonomia e competências constitucionais dos municípios e permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada”, criticou.

A União, de forma inconstitucional, quer retirar a prerrogativa dos municípios de definir qual a forma de prestação dos serviços públicos de saneamento básico, interferindo na autonomia e organização dos Municípios e do Distrito Federal. 

Em outubro, governadores, parlamentares e sindicatos, lançaram uma séria de manifestos onde demonstram preocupação com a privatização da água no Brasil. Conforme carta assinada por 18 gestores estaduais, a Medida Provisória, sob o pretexto de aumentar a participação privada, deverá “desorganizar o setor”. 

O documento alerta que as cidades de maior tamanho e renda são altamente lucrativas para o setor privado, enquanto a maioria dos municípios, pequenos e pobres, e aqueles onde há escassez hídrica, não serão. “Ao invés de estimular as parcerias privadas junto com os serviços estaduais, atendendo indistintamente municípios maiores e mais ricos e aqueles muitos menores e mais pobres, a MP 844 vai gerar participação privada apenas nos municípios de maior rentabilidade, ou onde as necessidades de investimento per capita são menores”.

Manifesto assinado por diversas entidades que formam a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, aponta que já existe uma norma conquistada por todos os principais atores que lutam pela expansão do acesso ao saneamento básico no país (Lei Nacional de Saneamento Básico, de 05 de janeiro de 2007). 

A LNSB estabelece diretrizes para o saneamento básico e tem como princípio fundamental a universalização dos serviços. “Foi sancionada pelo então Presidente Lula em 2007, após intensos debates com todos os setores da sociedade interessados no tema e aprovada por unanimidade nas duas casas do Congresso Nacional. Agora, esse avanço, sofre grave risco de desconstrução devido à proposta do atual governo federal para modificá-la por meio de Medida Provisória”, destaca o texto da Frente.

Diante da possibilidade de votação da MP da Sede, que facilita a privatização do setor de saneamento, o portal da Câmara dos Deputados abriu consulta pública sobre o tema. Até o fechamento desta edição, 98% dos participantes da enquete se posicionaram contra a proposta. "Agora vemos na pauta a privatização da água, um bem público, que obviamente aumentará exponencialemente a tarifa. É o caos que se apresenta! Será que os deputados e deputadas irão ouvir a voz do povo?”, indaga a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). 


































Um compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com a oposição prevê o começo da análise da MP nesta segunda-feira apenas quando for atingido o quórum de deliberações (257 deputados). 

Impacto da falta de gestão dos recursos hídricos
No ano passado, 34,7% dos municípios afirmaram ter conhecimento sobre a ocorrência de endemias ou epidemias de doenças ligadas a falta de saneamento básico. A dengue foi a doença mais citada entre os municípios (26,9%).

Estudo do IBGE enfatiza que a proporção de municípios que declararam ter sofrido uma epidemia ou endemia de dengue, zika e chikungunya nos últimos 12 meses anteriores à data da entrevista (2017) foi maior nas regiões Nordeste e Norte, com destaque para a Região Nordeste, onde 29,6% dos municípios informaram terem passado por epidemia ou endemia de zika, e 37,3% de Chikungunya. Já a febre amarela foi mais mencionada pelos municípios do Sudeste (5,1%) e do Norte (4,7%).

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

C O N V I T E 

O Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa convida para participar da reunião ordinária do mês de novembro de 2018

Data: 13/11/2018 ( terça-feira )

Hora: 9H

Local: Escola Presidente Humberto Castello Branco

           Av. Dr. José Rufino,2.993 - Tejipió – Recife/PE.   

Pauta:

1. Informes;

2. Análise da contribuição para o Movimento:

2.1. da tese de doutorado de Laudielcio Ferreira Maciel da Silva, da UFPE " Os saberes da Mata do Engenho Uchoa " ; 

2.2. prêmio JOVEM CIENTISTA ( 1º lugar ) conquistado pelo estudante de arquitetura da UFPE Célio Rocha com o trabalho sobre a MATA DO ENGENHO UCHOA  e o MATA DOIS IRMÃOS;

2.3. O Filme Mata Pulsante, produção Tiago Delácio e Rafael Buda   

3. Discussão sobre Revisão do Plano Diretor da Cidade do Recife ( Conferência )

4. Planejamento da confraternização 2018 do Movimento;

5. Discussão sobre a possibilidade da fusão dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

                        XVIII MOVIMENTO ECOLÓGICO DA ESCOLA
                        PRES HUMBERTO CASTELLO BRANCO
                        24/11/2018 ( Sábado )

Clique no link abaixo e conheça o documento 
PORQUE A LUTA CONTINUA

http://mataengenhouchoa.blogspot.com/2017/12/porque-luta-continua.html

   

Sua presença será necessária para o desenrolar da luta pelo Parque Natural Rousinete Falcão nos CENTO E NOVENTA E DOIS HECTARES remanescente de Mata Atlântica, reconhecida pela ONU como RESERVA DA BIOSFERA MUNDIAL

Coordenadores ( ras ):
Luci Machado - 98637.1747
José Semente - 98595.8666
Jacilda Nascimento - 99965.0916
Arlindo Lima - 98622.9518
Patricia Maria 99183.9762
Augusto Semente - 99258.7195

Mata Atlântica Sim!
Recife Merece Mais um Parque!

Foto aérea da Mata do Engenho Uchoa 192ha de Mata Atlântica