Noticias
14 de Julho de 2011 - 10h24
O Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa decidiu manter a luta pela criação do Parque Rousinete Falcão na APA (área de preservação ambiental) existente no Engenho Uchoa, em Areias, Zona Oeste do Recife. Isso, apesar do anúncio da Prefeitura do Recife de que não possui recursos para a desapropriação da área, cerca de R$ 270 milhões, e de que vai priorizar a construção dos parques da Tamarineira e de Apipucos e a requalificação dos parques de Santana e do Caiara.
A informação foi repassada pelo representante da Secretaria municipal de Meio Ambiente, Dionisio Valois, durante audiência pública promovida pelo Ministério Público de Pernambuco, por meio da 12ª Promotoria de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente, na tarde de terça-feira (12) para debater a ocupação da área, a pedido do Movimento. Ele disse também que a prefeitura estuda alterar a denominação da área para Parque Natural do Mata do Engenho Uchoa, que abrangeria a área de preservação e a mata propriamente dita.
Durante a reunião, conduzida pelo promotor de justiça Geraldo Margela, o representante da CPRH, órgão ligado à Secretaria estadual de Meio Ambiente, entregou nota técnica onde tece considerações sobre os estudos do professor Vasconcelos Sobrinho sobre o zoneamento da APA e da área da Mata do Engenho Uchoa, destacando a recente transformação do local em refúgio de vida silvestre (Lei nº 14.324/2011). Na nota, a CPRH esclarece ainda que a responsabilidade administrativa da mata é do Governo do Estado, sendo a PCR responsável pela administração da APA.
A representante do Movimento em Defesa da Mata Uchoa, Luci Machado, lamentou a decisão da PCR de não incluir o Rousinete Falcão na relação dos parques públicos que serão criados ou requalificados pela gestão do município. “Queremos saber quais os critérios utilizados pela PCR para a realização dessas obras, bem como por que o parque Rousinete Falcão foi alijado desse processo”, questionou.
Luci Machado criticou ainda a negativa da prefeitura em agendar encontro entre os representantes do movimento e o prefeito João da Costa. “Dessa forma, a prefeitura tenta desvalorizar a luta da comunidade. Mas, vamos continuar insistindo e mensalmente iremos à PCR tentar agendar um encontro com o prefeito, pois temos propostas a apresentar no sentido de obter os recursos necessários à desapropriação da APA e a instalação do parque Rousinete Falcão, bem como sobre o uso da área pela comunidade”, afirmou.
Em aparte, Augusto Semente, que também integra o movimento, sugeriu que a PCR deveria aproveitar a área desapropriada pelo ex-prefeito João Paulo com a intenção de nela instalar uma unidade de beneficiamento de lixo, para lançar a pedra fundamental do parque Rousinete Falcão. A instalação da unidade de tratamento de lixo na área foi objeto de luta do movimento, que é contra a medida.
Ao final da audiência foi deliberado que a CPRH deve encaminhar ao MPPE, no prazo de 15 dias, a documentação referente à APA do Engenho Uchoa citada na nota técnica apresentada, bem como que a PCR informe ao Ministério Público os limites fundiários da APA do Engenho Uchoa, conforme solicitado na audiência pelo representante da Apime – Associação Pernambucana de Apicultores e Meliponicultores, que considerou os dados apresentados pela prefeitura “imprecisos”.
Fonte Site de Luciano Siqueira
http://www.vermelho.org.br/pe/
Proposta de parque não avança
DIEGO MENDES
A luta de centenas de pessoas para tornar possível a criação do Parque Natural Mata do Engenho Uchôa teve mais episódio na tarde de ontem, na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Por solicitação do promotor de Justiça, Geraldo Margela Correia, representantes da Prefeitura do Recife foram convidados a apresentar um projeto para realização da obra. Além de esclarecer a situação fundiária da área e as questões relacionadas à desapropriação do espaço e a transformação dele em parque natural. Nenhuma dessas solicitações foram atendidas. No entanto, um funcionário enviado pela Prefeitura comprometeu-se a encaminhar os documentos à promotoria em oito dias.
A solicitação do promotor foi feita baseada em uma audiência pública realizada em 18 de maio deste ano. “A apresentação desses tópicos foi pedida em 19 de maio, um dia após a audiência. A Prefeitura recebeu o pedido no dia 27 de maio. Eles tinham 30 dias para nos enviarem a resposta, o que não aconteceu”, explicou o promotor. Sem os documentos, restou ao representante da Secretaria de Meio Ambiente do Recife justificar a demora na criação do parque. “A proposta não foi transformada em projeto porque há uma pendência jurídica. Além disso, existem prioridades na gestão e o proprietário daquele espaço pediu R$ 270 milhões para vendê-lo”, disse Dionizio Valoar.
A líder do Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchôa, Luci Machado, relembrou a luta do grupo e questionou a lentidão. “Estamos nessa batalha há 32 anos. Se existisse vontade, esse projeto já teria sido concretizado”, disse. Em 2002, o então prefeito João Paulo assinou um decreto que transformava a Mata do Engenho Uchôa em área de utilização pública. Mas, em 2007, essa determinação expirou e nada foi feito. De acordo com uma nota técnica elaborada pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), a soma das áreas de proteção ambiental e da mata do engenho é de aproximadamente 170 hectares.
Folha de Pernambuco
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A informação foi repassada pelo representante da Secretaria municipal de Meio Ambiente, Dionisio Valois, durante audiência pública promovida pelo Ministério Público de Pernambuco, por meio da 12ª Promotoria de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente, na tarde de terça-feira (12) para debater a ocupação da área, a pedido do Movimento. Ele disse também que a prefeitura estuda alterar a denominação da área para Parque Natural do Mata do Engenho Uchoa, que abrangeria a área de preservação e a mata propriamente dita.
Durante a reunião, conduzida pelo promotor de justiça Geraldo Magela, o representante da CPRH, órgão ligado à Secretaria estadual de Meio Ambiente, entregou nota técnica onde tece considerações sobre os estudos do professor Vasconcelos Sobrinho sobre o zoneamento da APA e da área da Mata do Engenho Uchoa, destacando a recente transformação do local em refúgio de vida silvestre (Lei nº 14.324/2011). Na nota, a CPRH esclarece ainda que a responsabilidade administrativa da mata é do Governo do Estado, sendo a PCR responsável pela administração da APA.
A representante do Movimento em Defesa da Mata Uchoa, Luci Machado, lamentou a decisão da PCR de não incluir o Rousinete Falcão na relação dos parques públicos que serão criados ou requalificados pela gestão do município. “Queremos saber quais os critérios utilizados pela PCR para a realização dessas obras, bem como por que o parque Rousinete Falcão foi alijado desse processo”, questionou.
Luci Machado criticou ainda a negativa da prefeitura em agendar encontro entre os representantes do movimento e o prefeito João da Costa. “Dessa forma, a prefeitura tenta desvalorizar a luta da comunidade. Mas, vamos continuar insistindo e mensalmente iremos à PCR tentar agendar um encontro com o prefeito, pois temos propostas a apresentar no sentido de obter os recursos necessários à desapropriação da APA e a instalação do parque Rousinete Falcão, bem como sobre o uso da área pela comunidade”, afirmou.
Em aparte, Augusto Semente, que também integra o movimento, sugeriu que a PCR deveria aproveitar a área desapropriada pelo ex-prefeito João Paulo com a intenção de nela instalar uma unidade de beneficiamento de lixo, para lançar a pedra fundamental do parque Rousinete Falcão. A instalação da unidade de tratamento de lixo na área foi objeto de luta do movimento, que é contra a medida.
Ao final da audiência foi deliberado que a CPRH deve encaminhar ao MPPE, no prazo de 15 dias, a documentação referente à APA do Engenho Uchoa citada na nota técnica apresentada, bem como que a PCR informe ao Ministério Público os limites fundiários da APA do Engenho Uchoa, conforme solicitado na audiência pelo representante da Apime – Associação Pernambucana de Apicultores e Meliponicultores, que considerou os dados apresentados pela prefeitura “imprecisos”.
Da Redação do site.
http://www.lucianosiqueira.com.br/
Audiência pública discute criação de parque natural na mata do Engenho Uchôa
Terça, 12 Julho 2011 19h35
O Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchôa solicitou uma audiência para a tarde desta terça-feira (12), onde a Prefeitura do Recife (PCR) deveria apresentar uma série de solicitações feita pelo Ministério Público, para garantir a criação de um parque natural no local.
O movimento luta pela construção do parque, que deve preservar melhor a área já considerada área de preservação ambiental. Há dois meses, o MPPE solicitou que a PCR apresentasse hoje o projeto de criação do parque, um documento sobre a situação fundiária do local, um decreto de desapropriação de área e uma lei que transformasse o espaço em um parque natural.
O representante enviado pela PCR mostrou os pontos que dificultam a construção do parque, entre elas, o alto custo da área – R$ 270 milhões-, que esta sendo estudado. As solicitações não foram atendidas, mas o representante pediu mais oito dias para enviá-las ao Ministério Público
Do Folha Digital, com informações de Diego Mendes, repórter de Grande Recife
O Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa convida para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA no MPPE.
A convocação dessa AUDIÊNCIA é resultado da interferência do MP ( Representado pelo Exmo.Sr.Promotor de Justiça Dr. GERALDO MARGELA CORREIA ) solicitada pelo Movimento noutra audiência, realizada no dia 18 de maio do corrente
Nessa sessão será solicitado da Prefeitura da Cidade do Recife as seguintes informações:
1. Projeto do Parque Natural Mata do Engenho Uchoa;
2. Situação fundiária da área;
3. Decreto de desapropriação da área;
4. Lei ou decreto que transforma a APA em Parque Natural;
5. Convocação do Conselho da APA.
Data: 12 / 07 / 2011 ( terça-feira )
Hora: 14h30min
Local: Sede do Ministério Público ( Av. Visconde de Suassuna, n° 99 - Santo Amaro )
Fone : (081) 3182.7452
Audiência pública realizada nesta terça (11.07) discutiu a implantação do parque da Mata do Engenho Uchoa. na sede do Ministério Público de Pernambuco, no Recife-PE.
O Engenho Uchôa agrega manguezal e mata atlântica abrangendo uma área de 191 hectares.
Representa um marco no movimento ambientalista de Pernambuco, luta na qual foi iniciada pelo Professor Vasconcelos Sobrinho.
A APIME solicitou ao Ministério Público, através do Promotor Geraldo Margela, que a Prefeitura do Recife:
A participação da APIME na Audiência contou com a presença de três bolsistas do projeto da meliponicultura da Apime, alunos do Colégio Agricóla Don Agostinho Ikas (São Lourenço da Mata).
O Promotor elogiou a presença de jovens na Audiência evidenciando a importância deles com a continuidade das lutas ambientais.
A APIME estimula a formação e participação cidadã voltada para a preservação do meio ambiente.
Outras informações:
Blog Meio Ambiente - JC - Verônica Falcão.
http://apimeabelhanativa.blogspot.com/
Fonte Site Deputado Luciano Siqueira
http://www.lucianosiqueira.com.br/site2009-2/
No JC: Audiência pública exige implantação de parque na Mata do Engenho Uchoa
| 12 de Julho de 2011 |
Audiência pública debate nesta terça a implantação do parque da Mata do Engenho Uchoa. Será às 14h30, na sede do Ministério Público de Pernambuco, na Avenida Visconde de Suassuna, n° 99, Santo Amaro. O lugar, que agrega manguezal e Mata Atlântica, há quase 10 anos é alvo de promessas da Prefeitura do Recife. Na primeira delas, em 2002, o então prefeito João Paulo anunciou, em pleno Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a desapropriação da área. O decreto de desapropriação expirou sem que a prefeitura indenizasse os proprietários. Resultado: nada saiu do papel.
Em 2009, o atual prefeito, João da Costa, desferiu outro golpe na esperança dos moradores do entorno, que há mais de 20 anos lutam pela implantação do parque: desmembrou parte do terreno e cedeu para a iniciativa privada implantar no local uma central de tratamento de lixo. A alegação era de que era uma área degradada. Bem, se a área está degradada, não seria o caso de recompor a vegetação nativa e implantar, de uma vez por todas, esse parque? E, convenhamos, quem quer um depósito de lixo perto de casa? Os moradores da Tamarineira querem? Os da Jaqueira? Os de Apipucos? Certamente não.
Ativistas têm realizado diversas manifestações para cobrar a instalação do parque.
Este ano, a prefeitura anunciou a implantação de outros 5 parques, entre eles o da Tamarineira, que também exigiu desapropriação. Integrantes do Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa taxam de elitista os critérios de escolha das prioridades, pela prefeitura. É que a Tamarineira, formado por um bosque de árvores frutíferas, a maioria de espécies exóticas, fica em bairro de classe média, na Zona Norte, que já conta com o Parque da Jaqueira, enquanto o Engenho Uchoa, embora coberto por vegetação nativa, está na periferia.
Fonte: JC Online, por Verônica Falcão
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Audiência pública discute criação de parque natural na mata do Engenho Uchôa
Terça, 12 Julho 2011 19h35
O Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchôa solicitou uma audiência para a tarde desta terça-feira (12), onde a Prefeitura do Recife (PCR) deveria apresentar uma série de solicitações feita pelo Ministério Público, para garantir a criação de um parque natural no local.
O movimento luta pela construção do parque, que deve preservar melhor a área já considerada área de preservação ambiental. Há dois meses, o MPPE solicitou que a PCR apresentasse hoje o projeto de criação do parque, um documento sobre a situação fundiária do local, um decreto de desapropriação de área e uma lei que transformasse o espaço em um parque natural.
O representante enviado pela PCR mostrou os pontos que dificultam a construção do parque, entre elas, o alto custo da área – R$ 270 milhões-, que esta sendo estudado. As solicitações não foram atendidas, mas o representante pediu mais oito dias para enviá-las ao Ministério Público
Do Folha Digital, com informações de Diego Mendes, repórter de Grande Recife
MPPE
Audiência pública exige implantação de parque na Mata do Engenho Uchoa
POSTADO ÀS 07:14 EM 12 DE Julho DE 2011 - JC Blog Ciência e Meio Ambiente (Verônica Falcão)
Audiência pública debate nesta terça a implantação do parque da Mata do Engenho Uchoa. Será às 14h30, na sede do Ministério Público de Pernambuco, na Avenida Visconde de Suassuna, n° 99, Santo Amaro. O lugar, que agrega manguezal e Mata Atlântica, há quase 10 anos é alvo de promessas da Prefeitura do Recife. Na primeira delas, em 2002, o então prefeito João Paulo anunciou, em pleno Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a desapropriação da área. O decreto de desapropriação expirou sem que a prefeitura indenizasse os proprietários. Resultado: nada saiu do papel.
Em 2009, o atual prefeito, João da Costa, desferiu outro golpe na esperança dos moradores do entorno, que há mais de 20 anos lutam pela implantação do parque: desmembrou parte do terreno e cedeu para a iniciativa privada implantar no local uma central de tratamento de lixo. A alegação era de que era uma área degradada. Bem, se a área está degradada, não seria o caso de recompor a vegetação nativa e implantar, de uma vez por todas, esse parque? E, convenhamos, quem quer um depósito de lixo perto de casa? Os moradores da Tamarineira querem? Os da Jaqueira? Os de Apipucos? Certamente não.
Este ano, a prefeitura anunciou a implantação de outros 5 parques, entre eles o da Tamarineira, que também exigiu desapropriação. Integrantes do Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa taxam de elitista os critérios de escolha das prioridades, pela prefeitura. É que a Tamarineira, formado por um bosque de árvores frutíferas, a maioria de espécies exóticas, fica em bairro de classe média, na Zona Norte, que já conta com o Parque da Jaqueira, enquanto o Engenho Uchoa, embora coberto por vegetação nativa, está na periferia.
Noticias
11 de Julho de 2011 - 15h26
Movimento Engenho Uchoa terá audiência no MPPE
O Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa convida a todos para participar da audiência pública que se realizará, nesta terça-feira (12), às 14h30, no Ministério Público de Pernambuco.
A convocação desta audiência é resultado da interferência do MP (representado pelo Exmo. Senhor Promotor de Justiça Dr. Geraldo Margela Correia) solicitada pelo Movimento em outra audiência realizada no dia 18 de maio de 2011.
Nessa sessão serão solicitadas da Prefeitura da Cidade do Recife as seguintes informações:
1. Projeto do Parque Natural Mata do Engenho Uchoa;
2. Situação fundiária da área;
3. Decreto de desapropriação da área;
4. Lei ou decreto que transforma a APA em Parque Natural;
5. Convocação do Conselho da APA.
Serviço:
Audiência Publica no Ministério Publico de PE
Data: 12 / 07 / 2011 (terça-feira)
Hora: 14h30
Local: Sede do Ministério Público (Av. Visconde de Suassuna, n° 99 - Santo Amaro)
Fone : (081) 3182.7452
Contatos:
Luci Machado 3251.2628 / 8637.1747
José Semente 3455.1721 / 3076.1664
Jacilda Nascimento 3251.3830 / 9965.0916
Arlindo Lima 3251.1265 / 8622.9518
Patricia Maria 9183.9762
Augusto Semente 3469.0598 / 9258.7195
http://www.vermelho.org.br/pe/
