quarta-feira, 12 de outubro de 2022

2º TURNO - CONAM COM LULA, EM DEFESA DO BRASIL!

 

2º TURNO - CONAM COM LULA, EM DEFESA DO BRASIL!

A Direção Executiva da CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores vem a público manifestar apoio a candidatura de Lula e candidaturas do campo progressista no segundo turno de 12 Estados pelo Brasil. 

O primeiro turno é um espaço plural de debate e de escolhas entre diversos projetos e matizes ideológicas. No segundo turno se coloca frente à frente, em geral, duas visões distintas de sociedade. Sempre reafirmamos que o movimento comunitário tem lado: o lado da defesa do SUS, da moradia digna, do saneamento, da energia, dos direitos humanos, do controle e participação popular e das políticas de assistência e proteção sociais nas comunidades. Entendemos que é preciso neste segundo turno reafirmar a necessidade da construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, com valorização do salário-mínimo, retomada de direitos trabalhistas e financiamento adequado das políticas sociais com a revogação da EC 95 (Teto de Gastos).  

A CONAM nasce da luta pela reabertura democrática, do enfrentamento à Ditadura Militar no Brasil. O permanente desrespeito a Constituição e as Instituições reforça que é emergente DERROTAR BOLSONARO e o projeto de morte que ele representa, que nega a ditadura, que foi omisso no enfrentamento da pandemia, que gerou mais de 680 mil mortes e que deixou mais de 33 milhões de brasileiros passando fome e mais de 125 milhões de brasileiros em insegurança alimentar. É inaceitável quem criminaliza as lutas sociais no Brasil, quem se coloca como inimigo das comunidades, das mulheres, das pretas e pretos, das trabalhadoras e trabalhadores.

Convocamos lideranças comunitárias, federações e associações filiadas a se somarem nas ruas, nas redes e nas urnas em defesa do Brasil, para dia 30 de outubro o Brasil voltar a sorrir elegendo Lula Presidente do Brasil!

Brasil, 4 de outubro de 2022.

Direção Executiva da CONAM

Urge a implantação do PARQUE NATURAL na Mata do Engenho Uchoa são mais de 40 anos de luta.


CONSEMA recomenda utilização de recursos da compensação ambiental para a implantação de um Parque Natural na Mata Engenho Uchoa

O Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CONSEMA/PE), de maneira remota, realizou a sua 109ª Reunião Ordinária. No encontro, temas importantes para gestão ambiental no Estado foram levados à discussão. Conduzido pela secretária estadual de meio ambiente e sustentabilidade, e presidente do Conselho, Inamara Mélo, o encontro aprovou a atualização da resolução de impacto local, e ainda a recomendação de uso dos recursos da compensação ambiental para a regularização e aquisição de áreas de relevante biodiversidade e de interesse ambiental, a exemplo da Mata do Engenho Uchoa e a consequente instalação do Parque Natural Rousinete Falcão, no Recife.

O movimento em defesa da Mata do Engenho Uchoa apresentou aos conselheiros o manifesto sobre a importância da área na luta de mais de 40 anos pela preservação do local, situado em uma área que abrange 11 bairros do Recife. A criação do Parque Natural Rousinete Falcão parte da necessidade de se garantir a preservação de um importante patrimônio ambiental pernambucano, no que pesa as diversas tentativas de invasão, incêndios e maus tratos que essa área de grande remanescente da mata atlântica vem sendo vitimada nos últimos anos. Sensibilizados com essa luta e reconhecendo a importância da mesma, os conselheiros e conselheiras presentes na reunião decidiram pela recomendação à Câmara Temática de Compensação Ambiental (CTCA), da Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), que avaliem a possibilidade de tais recursos serem destinados a criação do Parque Natural e que o corpo técnico da Agência conduza este processo.

Inamara Mélo, secretária estadual de meio ambiente e sustentabilidade

A secretária Inamara Mélo celebrou o fato de ver essa árdua luta, que sempre reuniu em torno dela grandes ambientalistas, ser finalmente reconhecida. “Eu acho que a gente agora tem a tarefa, enquanto gestão estadual, de garantir a implantação do Parque com o aval do Conselho Estadual de Meio Ambiente. Essa sem dúvida será um importante legado que a gestão Paulo Câmara deixa em relação à política ambiental”, afirmou.

Outra pauta votada pelos membros do CONSEMA na reunião ordinária, foi a atualização da Resolução CONSEMA/PE nº 01/2018, sobre o licenciamento ambiental municipal. Depois de mais de dois anos de debate, que na prática significaram a realização de 11 reuniões de um grupo de trabalho, 5 reuniões da Câmara Técnica de Assuntos Normativos, diversas reuniões com atores ligados às instituições, encontro de gestores, duas reuniões do CONSEMA, além de debates em busca por uma proposta que pudesse atender ao interesse coletivo, ao interesse ambiental, à defesa do patrimônio natural pernambucano.

Após a apresentação final da proposta, foi franqueada a palavra para que os conselheiros e conselheiras expusessem, mais uma vez, suas opiniões e entendimentos sobre o tema. Na sequência, a pauta foi levada para votação nominal no conselho. Ao final do regime de votação, o CONSEMA decidiu, por 22 votos a 6, com uma abstenção, pela aprovação da atualização. “Creio que prevaleceu o bom senso. Nós encerramos uma etapa importante de discussões, e eu acho que Pernambuco ganha com isso. Pois estão se tornando mais claros os critérios e as normas ambientais relacionadas ao licenciamento ambiental naquilo que compete aos municípios e ao Estado”, sintetizou Inamara.

Além das deliberações citadas, a reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco também serviu para que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas/PE) prestasse contas sobre as atividades recentes realizadas pelo órgão ambiental. A secretária Inamara Mélo tratou do combate aos fragmentos de óleo que tornaram a aparecer no litoral do estado, da habilitação das entidades no Edital de Recuperação de Nascentes, e da participação protagonista de Pernambuco na Assembléia Geral do Under2 Coalition, durante a Semana do Clima, ocorrida em Nova York. O estado agora faz parte do grupo de direcionamento da coalizão empenhado em alcançar as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris.

Ao término da 109ª Reunião Ordinária do CONSEMA, Inamara Mélo destacou a relevância do trabalho que vem sendo realizado pelos membros do Conselho. “Nós tivemos uma demonstração de que o Conselho Estadual de Meio Ambiente cumpre um relevante papel para a política do estado. É um conselho qualificado, representativo, e aqui foram apresentadas pautas justas que fazem avançar a gestão ambiental”, finalizou.

Mata do Engenho Uchoa

O Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa possui mais de quatro décadas de luta pela causa ambiental e pela preservação da área, que é uma unidade estadual definida como Refúgio de Vida Silvestre (RVS). Por ter remanescentes de mata atlântica, restinga e manguezal, abrangendo um importante território do Recife, e por estar situado na bacia hidrográfica do Rio Tejipió, a preservação da Mata do Engenho Uchoa garante a proteção do sistema hidrográfico, da qualidade ambiental urbana e do relevo e solo. Durante a reunião, o Movimento defendeu a sua demanda com um firme discurso, realizando uma bonita homenagem aos ambientalistas que lutaram pela preservação da  Mata do Engenho Uchoa e criação do Parque Natural Rousinete Falcão, e que já não estão mais entre nós.

Fonte: Site SEMAS-PE - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentalidde de Pernambuco



sexta-feira, 7 de outubro de 2022

Grande conquista em 2022 - PARQUE NATURAL NA MATA DO ENGENHO UCHOA


Grande conquista em 2022  

                              PARQUE NATURAL na Mata do 

                              Engenho Uchoa


CONSEMA - PE - Conselho Estadual de Meio Ambiente em sua 109ª Reunião Ordinária em 07/10/22 tendo como  um dos  pontos de pauta a discusão do Relatório do Plano Operativo Anual (POA) 2021 e plano de aplicação dos recursos da compensação ambiental 2022, com aquisição de áreas de Mata Atlântica, aprova a recomendação do uso dos recursos do Fundo de Compensação Ambiental para desapropriação e implantação do Parque Natural Rousinete Falcão, uma reivindicação de 43 anos do Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa.

Integrantes do Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa participam da reunião.



MANIFESTO PELA MATA DO ENGENHO UCHÔA

O MEIO AMBIENTE vem sofrendo agressões de toda ordem – são os incêndios criminosos na Amazônia, no Pantanal, o tráfico de madeiras, derramamento  de óleo nas praias. É necessário que haja união, solidariedade, sensibilidade de todos e todas em prol das causas ambientais contribuindo para o avanço civilizacional do planeta. É urgente Preservar a Mata Atlântica que já cobriu todo nosso território e hoje resta apenas sete por cento.

A MATA DO ENGENHO UCHOA localizada na bacia do Rio Tejipió, na Região Oeste do Recife é caracterizada por ser o último trecho continuo de vegetação de  Mangue e de Mata Atlântica, sendo considerada um expressivo ecossistema em termos de diversidade ecológica do pais. É reconhecida pela ONU como RESERVA DA BIOSFERA MUNDIAL e no seu entorno moram mais de 400 mil pessoas, em 11 bairros. Por se tratar de remanescente de Mata Atlântica sua preservação é de extrema importância para o equilíbrio ecológico da cidade, garantindo o sistema hídrico, solo, relevo, fauna e flora da região, contribuindo com a qualidade ambiental urbana e possibilitando um corredor ecológico entre o estuário e as matas da porção oeste da Região Metropolitana. A Mata do Engenho Uchoa é também fonte de pesquisa e produção de conhecimento cientifico, consolidando-se como referência paisagística do Recife.

Apesar de estar enquadrada, legalmente, como Unidade de Conservação, tanto em âmbito estadual como municipal, a área da Mata do Engenho Uchoa pertence a proprietários particulares. Constatou-se, nos anos 80/90 do século 20, um acelerado processo de destruição do seu patrimônio.  Atualmente, por pressão da sociedade, é identificado um aumento da vegetação natural e um adensamento das áreas de mata.

 A luta em defesa da Mata do Engenho Uchoa iniciou-se na década de 70  com o Grupo Amigos da Mata do Engenho Uchoa que conseguiu extinguir projetos de construção de privê de alto luxo, casas populares e redução da área de mata. Dessa luta surgiram entidades ambientalistas, apoiando a primeira CPI ecológica do país, na Assembleia Legislativa, para investigar o desmatamento e a descaracterização da área da Mata do Engenho Uchoa (maio de 1979).

 Em finais dos anos 90, o Grupo Amigos da Mata do Engenho Uchoa ampliou-se, transformando-se no Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa, hoje constituído por personalidades, parlamentares, instituições públicas, coletivos culturais, entidades estudantis, sindicais e religiosas.

O Movimento venceu varias tentativas de invasão, incêndios criminosos, instalação de usinas de lixo, dentre outros. Em decorrência da luta, surgiu o Movimento Ecológico da Escola Castello Branco contribuindo para a elevação do nível de consciência ambiental da comunidade escolar, fortalecendo a luta pela preservação da área e pela implantação do Parque Natural Rousinete Falcão.

 Dentre as conquistas auferidas ao longo de 43 anos, destacam-se: a categorização da área da Mata em Refúgio da Vida Silvestre e seu Plano de Manejo (2013), a ampliação da área da Unidade de Conservação de 20ha para 172ha,  e a constituição do Conselho Gestor(2012) bastante representativo, composto por, dentre outros,  sindicatos, movimento popular e cultural, universidades e escolas, com  treze membros governamentais e treze da sociedade civil.   

 Do ponto de vista cultural são identificadas outras conquistas  a exemplo da criação da Troça Carnavalesca Mista Arrebenta Sapucaia! (2007), a produção do Cordel da Mata Uchoa (2005) por alunos e professora da Escola Municipal Dr. Antônio Correia, e a produção dos filmes: O documentário Uchoa, a Mata pulsante e Enraízada , ambos produzidos em 2019, com direção de Tiago Delácio.

 Diante dos aspectos geográficos, ambientais, sociais, culturais e políticos citados, a Mata do Engenho Uchôa representa um patrimônio vivo de importância singular para o estado de Pernambuco, uma mata viva, e defendida desde o ecólogo Vasconcelos Sobrinho até os dias atuais.

Portanto, o Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa entende a urgência de implantação do Parque Natural Rousinete Falcão, para a preservação dessa área, de muito valia para a população; para que não sucumba às várias formas de especulação da terra; para garantir a vida do Bioma ali existente; para que se oportunize o momento: interesse do estado e existência de recursos do Fundo de Compensação Ambiental e, finalmente, para que garanta a conquista de uma luta que já dura 43 anos.

 Assim, conclamamos o poder público, em especial o Governo do Estado e o Conselho Estadual de Meio Ambiente, a participar desta ação em defesa da Mata do Engenho Uchôa consolidando este patrimônio a partir da desapropriação e implantação do Parque Natural Rousinete Falcão.

 Recife, 07.10.2022.

 Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa

            “Faz escuro mais eu canto”

A

Coordenação,

Luci Machado

Jacilda Nascimento

Patrícia Maria

Arlindo Lima

Augusto Semente


quarta-feira, 5 de outubro de 2022

Mata do Engenho Uchoa entra em pauta na reunião do CONSEMA


Mata do Engenho Uchoa entra em pauta na reunião do CONSEMA

O Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchôa participa, na próxima sexta-feira (07), da reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CONSEMA/PE). No encontro será apresentada a proposta de aplicação dos recursos de compensação ambiental, momento em que defenderemos a destinação desses recursos para a implantação do Parque Natural Rousinete Falcão, na área da mata.

Com mais de quatro décadas de luta pela causa ambiental, estamos empenhados na preservação da Mata do Engenho Uchôa, que nos últimos anos tem sofrido sucessivas tentativas de invasão. A área, que é uma unidade estadual definida como Refúgio de Vida Silvestre (RVS), está localizada no Recife. Além de ter um extenso remanescente de Mata Atlântica, bem como de restinga e manguezal, e estar inserida em 11 bairros da capital pernambucana, a Mata do Engenho Uchôa situa-se na bacia hidrográfica do Rio Tejipió. Por essas características, possui critérios importantes de preservação: proteção do sistema hidrográfico, proteção da qualidade ambiental urbana e proteção do relevo e solo.

O nosso movimento entende que há urgência em garantir a implantação do Parque, para que não se perca um importante patrimônio ambiental do estado de Pernambuco. Desta forma, defendemos que os recursos oriundos da compensação ambiental sejam utilizados para garantir a regularização da área, a partir da implantação do Parque Natural Rousinete Falcão e convidamos toda a sociedade a se juntar nesta luta!

Recife, 05 de outubro de 2022

A

Coordenação,

Luci Machado

Jacilda Nascimento

Patrícia Maria

Arlindo Lima

Augusto Semente


Foto aérea da Mata do Engbenho Uchoa 192ha de Mata Atlântica