Comunidades do Cerrado debatem na Bahia resistência contra devastação

Paritciparam do encontro comunidades de Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, e da Bahia

CPT

Encontro tem início na sexta-feira (28), e segue até este domingo, 30. Participaram da atividade cerca de 80 representantes de comunidades do Cerrado e agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

“A identidade das comunidades e a resistência do Cerrado” é o tema do Encontro das Comunidades do Cerrado que acontece entre os dias 28 e 30 de julho na Escola Família Agrícola Padre André (EFA), situada no município de Correntina, na região Oeste da Bahia. Organizado pela Articulação das CPT’s do Cerrado – projeto que reúne os Regionais da CPT presentes no bioma –, o evento deve reunir cerca de 80 pessoas vindas dos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, e da Bahia.

“Estamos numa região onde o processo de devastação do Cerrado é assustador. Mas, ao mesmo tempo, existem muitas experiências de lutas e resistências das comunidades tradicionais”, explica Abeltânia Santos, agente da CPT na Bahia. Ela destaca ainda que o encontro é uma oportunidade “para aprofundar as reflexões sobre as ameaças ao Cerrado e ao seu povo. Mas, sobretudo, de articulação das comunidades para se fortalecerem em suas lutas em defesa do Cerrado”.

O Encontro das Comunidades do Cerrado tem início com as partilhas dos/as participantes sobre suas experiências organizativas e o que os identificam enquanto comunidades, e sua relação com a terra e a água. Após isso, na noite do primeiro dia do evento, será realizada uma Feira para troca de sementes entre as comunidades. Acontecerão ainda apresentações culturais e mostra de vídeos, como o documentário “Seu churrasco tem soja?”, produzido por Thomas Bauer, agente da CPT na Bahia. No dia 29, o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto-Gonçalves, falará sobre a identidade dos povos do Cerrado e a relação com o bioma.

Para Paulo César Moreira, membro da coordenação nacional da CPT, estamos vivendo um grave momento de desrespeito e de desmonte dos direitos dos povos do campo, com grave aumento das violências contra as comunidades, além do desmatamento acelerado do Cerrado e a expropriação do povo de seus territórios. Neste contexto, o coordenador pontua que “este encontro quer evidenciar e valorizar outra lógica, a da força dos povos do Cerrado, resistências, sua cultura, espiritualidade e relação com a vida. São essas pessoas que preservam a natureza, as águas, as sementes, os territórios”.

Em sintonia com a análise de Paulo, no domingo, dia 30, para uma troca de experiências, os/as participantes do Encontro visitarão a Comunidade geraizeira e de fundo e fecho de pasto do Salto, situada no município de Correntina. Local onde os moradores e moradoras, além de lutarem pelo território, agora trabalham para recuperar e cercar suas fontes de água. 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

Brasil: de referência a patinho feio das políticas ambientais 

Plano Nacional de Regularização Fundiária, sancionado por Temer, permite a legalização ampla de áreas públicas invadidas na Amazônia e retira exigências ambientais para a regularização fundiária

Por Maurício Thuswohl

 

Um dos pilares sobre o qual se sustentou o crescimento do prestígio do Brasil no cenário diplomático internacional desde 2003, as políticas de preservação da biodiversidade, de criação de Unidades de Conservação e, sobretudo, de redução do desmatamento na Amazônia não fazem mais parte do cardápio do governo brasileiro. O detalhe é que este importante fato da realidade nacional, que não chega a ser uma novidade para os brasileiros mais atentos, começa a despertar indignação também no cenário político global. 

Se antes pareciam ofuscados pela repercussão internacional das crises política e econômica que atingem o Brasil desde que teve início o processo de afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, os retrocessos ambientais na Amazônia já não são mais segredo. Isso ficou comprovado pela saia justa em que se viu o presidente Michel Temer nas suas passagens pela Noruega, onde fez visita oficial no final de junho, e pela Alemanha, onde participou na semana passada da reunião de cúpula do G20. 

Muito comentado pelas delegações estrangeiras durante os dois encontros internacionais, o recuo do governo brasileiro na proteção do maior bioma do país tem sido demonstrado aos olhos do mundo com fatos irrefutáveis, como o recrudescimento do desmatamento e o avanço de propostas que atendem a interesses ruralistas e ameaçam a floresta.

Desde que se tornou presidente, Temer surge como grande fiador de um retrocesso planejado nas políticas para a Amazônia que passa pela aprovação de projetos que, entre outras coisas, reduzem áreas protegidas e Terras Indígenas, liberam atividades como pecuária e grilagem, enfraquecem o processo de licenciamento ambiental de construções e empreendimentos e legalizam terras públicas invadidas. 

Por mais que tenha tentado em Oslo e em Hamburgo manter um discurso ambiental otimista, Temer foi acossado na Europa pelos números do desmatamento que voltaram a crescer de forma alarmante nos últimos dois anos. Os mais recentes dados divulgados pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia (Prodes), que são coletados por satélite pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e tratados como oficiais pelo governo, revelam que entre agosto de 2015 e julho de 2016 foram derrubados 7.989 quilômetros quadrados de floresta amazônica, o que representa aumento de 30% em relação ao período anterior e é equivalente à área metropolitana de São Paulo. 

Como primeira consequência, a Noruega, maior financiador individual do Fundo Amazônia com impressionantes R$ 2,8 bilhões já doados desde 2008 a programas de prevenção e monitoramento do desmatamento, anunciou um corte de 50% no montante de cerca de R$ 400 milhões que doaria ao Brasil em 2017. Para constrangimento de Temer, a primeira-ministra norueguesa, Erna Solberg, cobrou o governo brasileiro publicamente durante uma coletiva de imprensa. “O aumento do desmatamento nos preocupa a todos”, disse. 

Em carta aberta enviada ao ministro brasileiro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que também fez parte da visita oficial à Noruega, o ministro norueguês da mesma pasta, Vidar Helgesen, creditou o corte no financiamento do Fundo Amazônia ao fato de “o crescimento do desmatamento no Brasil voltar a apresentar uma tendência preocupante” após o país ter “realizado um feito impressionante ao reduzir o desmatamento da Amazônia entre 2005 e 2014”. Por sua vez, em seu discurso para autoridades e empresários noruegueses, Sarney afirmou que o aumento do desmatamento no Brasil se deve a cortes de recursos realizados pelo governo anterior. 

Representante da sociedade civil brasileira em diversas reuniões multilaterais nos últimos anos, a antropóloga Iara Pietricovski, que é diretora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e integra a diretoria executiva da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), ressalta que “a leitura de que a Noruega está castigando o Brasil é equivocada”.

Ela lembra que o corte anunciado no Fundo Amazônia já estava previsto no contrato original: “Primeiro houve uma queda muito grande do desmatamento e a Noruega aportou bastante mais dinheiro, pois isso estava atrelado aos resultados apresentados pelo Brasil. Com a volta da destruição da floresta, ela cortou agora porque no contrato original isso também já estava pré-estabelecido. Há um aumento no desmatamento e, em função disso, automaticamente vai vir menos dinheiro”, diz. 

Para Adriana Ramos, coordenadora de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), o Brasil passou por um “vexame internacional” e posou como vilão, uma vez que o corte no financiamento norueguês foi encarado como uma sanção necessária pela comunidade internacional: “Na realidade, não houve uma decisão unilateral da Noruega. A redução de recursos ocorreu porque o próprio governo brasileiro não fez seu dever de casa para manter o ritmo de queda do desmatamento".

Entre 2003 e 2012, a taxa dos desmates na Amazônia caiu de 27,7 mil quilômetros quadrados para 4.500. Entre 2013 e 2016, saltou para 8.000 quilômetros quadrados”, diz. 

O deputado estadual do Rio de Janeiro e ambientalista Carlos Minc (sem partido) afirma que “o governo Temer representa um sério retrocesso no campo social, na esfera dos direitos e, muito acentuadamente, na área ambiental”. Minc, que foi ministro do Meio Ambiente no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, lamenta o abandono das políticas de proteção à Amazônia: “De abril de 2008 a abril de 2010, reduzimos em 50% o desmatamento da Amazônia: de 13 mil quilômetros quadrados para 6.500. Criamos ou ampliamos parques e reservas extrativistas em 6,2 milhões de hectares. Apoiamos a Funai e o Ministério da Justiça na demarcação ou homologação de 7 milhões de hectares de Terras Indígenas”.

O ex-ministro lembra que o Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a ter metas de redução de emissões de carbono, por lei: “Além disso, criamos o Fundo Clima e o Fundo Amazônia - este com a doação que obtivemos da Noruega - precisamente pelos avanços que mencionei. Infelizmente, todos estes sinais, indicadores e medidas se inverteram, mudaram radicalmente de direção”, diz.

Papel rebaixado 
Durante a reunião do G20, o governo brasileiro foi avisado pelo diretor de Políticas Climáticas do governo da Alemanha, segunda maior doadora do Fundo Amazônia com R$ 60 milhões, de que o país deverá também anunciar em breve a redução de suas contribuições: “Como a taxa de desmatamento cresceu nos últimos dois anos, o Brasil receberá menos dinheiro”, disse Karsten Sach. 

Este tema acabou desprezado durante o G20 diante do estardalhaço provocado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que confirmou oficialmente a saída de seu país do Acordo de Paris contra o aquecimento global. Mas, Temer e Sarney ouviram diversas cobranças sobre questões como o Plano Decenal de Energia, que na contramão do mundo prevê 70% de combustíveis fósseis, a diminuição de áreas protegidas e o afrouxamento do licenciamento ambiental: “O governo também foi cobrado pelo seu alinhamento aos interesses ruralistas”, diz documento de análise divulgado pelo Observatório do Clima. 

No cenário global, a deterioração da imagem do Brasil como ator de primeira linha já é evidente: “Em espaços onde conhecem o mundo da política, como, por exemplo, as reuniões onde eu circulo nas Nações Unidas, no Banco Mundial e no Fundo Monetário Internacional, as pessoas estão muito impactadas negativamente com o que está acontecendo no Brasil e existe, sim, uma reserva muito grande em relação à capacidade de o país enfrentar os desafios que estão colocados. Há uma visão muito negativa do Brasil hoje no mundo da politica internacional e nos espaços multilaterais, em especial os da sociedade civil organizada”, diz Iara Pietricovski.

Para a representante internacional da sociedade civil brasileira, diminuiu a interlocução multilateral com o governo. “Há o entendimento majoritário de que houve um golpe de Estado no Brasil e que os indivíduos do atual governo estão ligados a muita corrupção e a uma agenda neoliberal que vai, inclusive, de encontro ao que acontece no mundo, já que nem as próprias análises do Banco Mundial prescrevem mais essas medidas de austeridade como solução de crises econômicas como a que o Brasil está passando. Ninguém esperava que as oligarquias brasileiras fossem tão tacanhas.” 

Grilagem premiada 
No cenário interno, este avanço sobre as políticas ambientais não cessa, com especial efeito nefasto sobre a floresta. No episódio mais recente, Temer assinou em 10 de julho a lei 13.465, que instituiu o Plano Nacional de Regularização Fundiária e é derivada da criticada Medida Provisória 759, batizada pelos ambientalistas como MP da Grilagem por permitir a legalização massiva de áreas públicas invadidas na Amazônia e retirar exigências ambientais para a regularização fundiária. Negociada ponto a ponto com os ruralistas, a nova lei aumenta de 1,5 mil m² para 2,5 mil m² a área que pode ser desmatada, estenda a anistia aos proprietários que desmataram suas terras até 2011 (antes ia até 2004) e determina que terras públicas já ocupadas possam ser compradas por 50% do valor mínimo da tabela do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A MP já havia sido aprovada em caráter definitivo pelo Senado e transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLC) 12/2017 em sessão realizada no último dia de maio, mas, após denúncia apresentada por 11 parlamentares do PT que acusaram o relator Romero Jucá (PMDB-RR) de ter feito alterações no texto original da medida e alterado o mérito da votação, o ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão liminar que ela voltasse à Câmara dos Deputados, onde foi novamente aprovada em 27 de junho.

Em um contexto onde o governo busca consolidar apoios no Congresso para barrar a denúncia de corrupção e obstrução da Justiça apresentadas contra Temer pela Procuradoria-Geral da República, também chama a atenção o acordo feito com a bancada ruralista em relação às propostas que reduzem consideravelmente áreas protegidas na Amazônia. Na véspera do embarque para a Noruega, o presidente anunciou o veto da Medida Provisória 756, que reduzia 600 mil hectares da Floresta Nacional do Jamanxim, no sul do Pará. 

A decisão, no entanto, não foi comemorada pelos ambientalistas, uma vez que é o primeiro movimento de um acordo segundo o qual Temer se comprometeu a enviar ainda no mês de julho ao Congresso um Projeto de Lei que retomará o conteúdo original da MP 756, mas que determina a transformação de 486 mil hectares da Flona Jamanxim em Área de Proteção Ambiental (APA), categoria que permite atividades como pecuária, mineração e compra e venda de terrenos, entre outras. Detalhe: segundo o próprio governo, cerca de 70% do desmatamento realizado em UCs federais no ano passado ocorreu em Jamanxim. 

Em entrevista coletiva concedida ao lado do deputado ruralista Darcísio Perondi (PMDB-RS), o ministro Sarney Filho afirmou que o envio do PL ao Congresso ainda depende de um parecer técnico favorável por parte do Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão subordinado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e responsável pela gestão das Unidades de Conservação federais. No entanto, em vídeo gravado ao lado do senador ruralista Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e compartilhado nas redes sociais, Sarney declara apoio ao envio do PL e afirma que “o projeto trará mais segurança jurídica” ao processo de redução das UCs: “O projeto será enviado em regime de urgência constitucional”, disse. 

Outra questão que tem despertado o desconforto internacional é o desvirtuamento dos objetivos iniciais do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que deveria ser um instrumento de regularização fundiária e dissuasão ao desmatamento, mas, na prática, promete trazer ainda mais confusão à aplicação das políticas ambientais na Amazônia. Isso porque os fazendeiros declararam ao Incra como sendo de sua propriedade terras que ocupam cerca de quatro milhões de hectares em UCs e outros onze milhões de hectares em Terras Indígenas, área total que corresponde aos territórios de Cuba e da Holanda somados. 

Um estudo divulgado em julho por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) após análise em 49 mil propriedades rurais no Mato Grosso e no Pará revelou que o CAR não conseguiu cumprir seus dois maiores objetivos, já que após sua adoção o desmatamento ilegal nas propriedades privadas não diminuiu e apenas 6% dos proprietários estão realizando de forma efetiva alguma ação de restauração da floresta derrubada. A realização do cadastro, feita na sequência da aprovação do novo Código Florestal e apresentada como “o maior programa de recuperação de florestas do mundo”, reduziu áreas protegidas e anistiou desmatamentos realizados até 2008. A esperada contrapartida dos proprietários, no entanto, nunca veio e parece agora sepultada no governo Temer. 

Resistência 
Para Carlos Minc, as concessões do atual governo aos ruralistas já eram esperadas: “Sem apoio popular e sem legitimidade, Temer depende do Congresso que é dominado pelas bancadas do boi, da bala, da bíblia e ruralista. E faz sucessivas cedências a estas pautas conservadoras. Projetos aprovados ou avançados para aprovação restringem e diminuem Parques Nacionais e Terras Indígenas, desmontam o licenciamento ambiental. Esta sinalização foi uma senha para o aumento de massacres contra índios, trabalhadores sem-terra e lideranças ecologistas”, diz.

O sucateamento dos órgãos de fiscalização, segundo o deputado, também incentivam o desmatamento; “O Ibama, sem recursos e de mãos atadas, não consegue combater a ofensiva de crimes ambientais, apesar da dedicação e bravura de seus quadros. O desmatamento aumenta, não só na Amazônia mas também no Cerrado e na Mata Atlântica. O ministro Sarney Filho em alguns pontos tenta minimizar o prejuízo, mas não tem cacife face às bancadas ruralistas, aos interesses dos pecuaristas e mineradoras."

Os críticos ao governo Temer pregam a resistência na luta ambiental: “O governo brasileiro está sendo o maior promotor de violações dos direitos humanos, comparado apenas aos momentos ditatoriais da história do Brasil. Está violando o direito de cidadãs e cidadãos brasileiros a um território saudável. Mas, existe uma resposta da sociedade civil, os movimentos estão se coordenando para fazer um confronto maior contra essas desumanidades que o governo brasileiro está fazendo ao abrir completamente o país e a Amazônia ao interesse internacional, o que é um atestado à destruição dos ambientes e um desrespeito total à Constituição, às Unidades de Conservação e às Terras Indígenas”, diz Iara Pietricovski, para quem, “com a agenda de violações de direitos que está promovendo, o Brasil não pode nem usar mais a linguagem soft das Nações Unidas”.

Minc também afirma que a organização da sociedade civil é fundamental: “O Brasil segue sendo um símbolo, uma esperança e um imenso potencial. Há que resistir contra esta ofensiva conservadora e predatória para impedir que voltemos a ser o país da motosserra, dos reis do gado, das emissões por desmatamento e dos massacres de índios e trabalhadores sem-terra”, diz. 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

Brasil é o país mais perigoso do mundo para ambientalistas

Marcelo Camargo / Agência Brasil

 

País aparece no topo de ranking internacional pelo quinto ano consecutivo

Nunca tantas pessoas foram assassinadas no mundo em defesa do meio ambiente como em 2016. A liderança do ranking que mapeia esse tipo de violência, mais uma vez, é do Brasil: foram 49 mortes no ano passado, divulgou a organização Global Witness nesta quinta-feira 13.

"Não foi uma surpresa. O Brasil é o país mais perigoso do mundo para quem luta pelos direitos ligados à terra e à proteção do meio ambiente", afirma Billy Kyte, da organização inglesa. Em todo o mundo, 200 assassinatos de ativistas ambientais foram mapeados pela organização organização.

"Isso é só a ponta do iceberg. Acreditamos que o número de mortes seja maior, mas nem sempre elas chegam ao conhecimento público, ou suas reais causas são relatadas", comenta Kyte.

A Global Witness reúne as informações desde 2002, e há cinco anos o Brasil apareceu pela primeira vez no topo da lista. Desde então, o país nunca mais perdeu a posição de "liderança".

Amazônia: território violento

Rondônia, Maranhão e Pará – todos parte da Amazônia Legal – foram os estados mais violentos em 2016. Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), criada em 1975 e inicialmente ligada à Igreja Católica, o avanço da fronteira agrícola está por trás desse cenário.

"A causa está na expansão do agronegócio, construção de grandes obras de infraestrutura como barragens e hidrelétricas, ferrovias", diz Thiago Valentin, da secretaria nacional da CPT. "É um problema histórico: a exploração de quem vem de fora sobre as pessoas que moram na região", acrescenta.

Assim como a Global Winess, a CPT contabiliza assassinatos de lideranças comunitárias, indígenas, sem-terras, posseiros, trabalhadores rurais e quilombolas. Em 2016, o órgão contabilizou ainda mais mortes que a ONG: 61 vítimas.

"Essas pessoas são muito muito mais que defensores ambientais. Estão lutando por direitos, por território, por terra, por água. Vai muito além da questão ambiental", reforça Valentin.

Lobby do agronegócio

O pesquisador Carlos Alberto Feliciano, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), publicou uma série de artigos sobre a violência no campo. Ele calcula que, desde o ano 2000, cerca de 1 milhão de famílias já sofreram ameaças em decorrência de conflitos. "Vão desde despejo, destruição da colheita e da casa e ameaças físicas", detalha Feliciano.

A tendência é negativa, alerta o pesquisador. "O agronegócio precisa, até 2026, segundo dados divulgados pelo próprio setor, de 15 milhões de hectares. Para se expandir assim, haverá avanço sobre as terras de alguém. Então, a tendência é que essa violência aumente."

"O lobby do agronegócio no Brasil é muito forte. E agora vemos um governo que está voltando atrás na proteção de leis ambientais, o que provoca mais mortes", critica Kyte.

Como frear a violência

Em todo o mundo, a luta pelos direitos da terra e pelos recursos naturais motivaram os 200 assassinatos registrados em 2016. "A imposição de projetos de mineração, hidrelétricas, exploração de madeira e agropecuária sobre o território ocupado por comunidades tradicionais, e sem o consentimento delas, impulsionam as mortes", avalia a Global Witness.

Na Colômbia, onde o processo de paz foi negociado, o ano passado foi o mais letal da história para ativistas. Áreas até então ocupadas pelo movimento armado estão, agora, na mira de empresas extrativistas. E as comunidades que retornam para seus antigos territórios têm sido vítimas de ataques, segundo a organização.

A Global Witness responsabiliza governos, empresas, investidores e parcerias bilaterais pelo cenário que leva às mortes. "Eles precisam atacar as causas do aumento da violência, não autorizar ou participar dos projetos. E mais: os assassinos precisam ser responsabilizados e presos", argumenta Kyte.

No Brasil, o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, criado em 2004, atende sete estados do país, mas não cobre os três com maior número de mortes em 2016 – Maranhão, Pará e Rondônia. 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

Não a legalização da grilagem

Entidades acionam Ministério Público para anular reforma fundiária

Quatro representações contra a lei que afrouxa as regras da regularização fundiária urbana e rural foram protocoladas na Procuradoria-Geral da República (PGR) desde ontem (12), um dia após a sanção pelo presidente Michel Temer.

Prensa Latina

 

Advogados da Fian Brasil – Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar, do Instituto de Regularização Fundiária Popular (IRFUP), do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Distrito Federal (IAB/DF), e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) ingressaram com a medida junto aos procuradores dos direitos do cidadão, dos direitos sociais e fiscalização dos atos administrativos, do meio ambiente e patrimônio cultural e de populações indígenas e povos tradicionais do Ministério Público Federal (MPF).

As assessorias jurídicas das entidades recorreram ao órgão que tem legitimidade para ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei (PLV 12/2017), derivada da Medida Provisória 759, que Temer enviou ao Congresso às vésperas do Natal.

A legislação permite, entre outros pontos, a regularização de grandes condomínios construídos em terras griladas, a compra de lotes da reforma agrária por ruralistas após dez anos da titulação e a venda de terras na Amazônia Legal, que abrange os estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Acre, Tocantins, Amapá e parte do Maranhão.

Em sua propaganda, Temer afirma que serão beneficiadas milhares e milhares de famílias assentadas e nega que empresários e ruralistas venham a obter vantagens.

Em suas petições, as entidades apontam diversas inconstitucionalidades no projeto aprovado com alterações em 31 de maio pelo Senado, e posteriormente pela Câmara dos Deputados em 27 de junho de 2017. Porém, irregularidades na tramitação motivaram mandado de segurança de parlamentares do PT, acolhido pelo ministro Luis Roberto Barroso, que determinou a volta à Câmara para rediscussão. Manobras da base garantiram aprovação do texto sem prejuízos para o governo.

Os advogados apontam, entre outras irregularidades, a falta de participação Popular na elaboração da MP 759, a expiração do prazo final para a sua votação no Congresso e violações de diversos direitos e funções sociais, como da propriedade pública, do direito de propriedade rural, da soberania e da probidade administrativa na gestão do patrimônio da União, com gravíssima lesão ao patrimônio socioambiental nacional.

Eles ressaltam ainda a corrida pela avaliação em massa, para venda, de imóveis da união, a liquidação águas públicas para portos privados e marinas, e a falta de transparência na transição de zona rural para zona urbana, além da ilegitimidade da lei para legislar sobre áreas de competência de municípios e estados.

E destacam graves impactos à Amazônia Legal, na mira do interesse de invasores, grileiros e desmatadores rurais, além de prejuízos às regiões costeiras, ilhas oceânicas e costeiras. É o caso da Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha – Rocas – São Pedro e São Paulo, constituída pelo Arquipélagos de São Pedro e São Paulo e de Fernando de Noronha, que poderá vir a ser loteada, com os terrenos vendidos para condomínios fechados e para exploração comercial.

A sanção da lei foi criticada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em nota, a coordenação nacional a classificou como obstáculo para a reforma agrária e perdão para a grilagem no Brasil. 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

FIJ promove - II Seminário de Meio Ambiente do Ibura e Jordão

Atenção!
Mudança do Local do Seminário

A Federação Ibura/Jordão faz uma correção quanto ao local do Seminário de Meio Ambiente, que acontecerá neste sábado dia 15/07/17. Local Escola Técnica Ibura/ Jordão, br 101

Reforma Urbana Já! O Rio Tejipió está vivo.

COTIDIANO

Tejipió, o rio dos excluídos

Rio, o terceiro mais importante do Recife, é poluído e esquecido, abandono que também se estende a quem mora perto de suas margens

Por: Luiz Filipe Freire, da Folha de Pernambuco em 08/07/17 às 06H15, atualizado em 08/07/17 às 13H06

Rio TejipióFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Em vez de janelas, pedaços de madeira e entulhos. No lugar de um piso de cerâmica, terra amolecida pela água que corre a pouco mais de meio metro dali. Essa é a sala de jantar de Edivânia Maria da Conceição, 32 anos, e a vista que ela tem na frente é a do rio Tejipió. Ele cruza e define os destinos da dona de casa em Jardim Uchoa, no bairro de Areias, Zona Oeste do Recife. O contato tão próximo, quase sempre, resulta em perdas para ambos. O rio, com a rota inglória de sujeira, agressão ambiental e ocupação desordenada que sofre naquele trecho e na maior parte dos 20 quilômetros que percorre entre São Lourenço da Mata e o Pina, Zona Sul do Recife. Edivânia, com efeitos das cheias que enfrenta sempre que chove um pouco mais.

Ela vive com o marido, José Carlos da Silva, 50, e os três filhos pequenos. Padece de uma doença linfática que mantém suas pernas inchadas, quadro que se assemelha ao de uma filariose. "Acho que essa imundície do rio ajudou. Morando aqui, não consigo me cuidar", assegura. Quando a água sobe, ela tenta não ficar com os pés submersos. Mas para onde correr se a principal rua da região ribeirinha, a João Paulo II, também é lama pura? "Quando o rio seca, a gente tem que limpar tudo aqui dentro, mas, do lado de fora, não tem como passar. Quem sai para trabalhar ou estudar tem que pisar na lama. O medo é de doença", diz José Carlos, que está desempregado. O auxílio-doença de Edivânia foi negado. A família vive só do Bolsa Família.

Perto dali, o Tejipió vai se revelando um rio excluído e de excluídos. Uma das margens só não é ocupada porque abriga a Mata do Engenho Uchoa. Na outra, há barracos e casas de alvenaria. A maioria tem vários degraus na entrada para barrar a água. "E, ainda assim, entra nas casas. A água dá nos peitos aqui", detalha Valdir Pequeno, líder comunitário de Jardim Uchoa. Ele mostra o Canal das Laranjeiras, que leva ainda mais sujeira para o Tejipió. "É preciso que o poder público faça uma limpeza de verdade, desobstrua essa sujeira que fica nos cantos e nas pontes. Senão, nunca vai mudar", diz.

Na divisa entre Jardim Uchoa e o bairro do Caçote, mais uma família que sofre às margens do rio é a da dona de casa Maria Janaína Silva, 36. O lazer das crianças que vivem na moradia é um terreno onde já apareceram até jacarés. Mosquitos e animais nocivos também são comuns na região. Não bastassem as adversidades naturais, o tráfico de drogas presente em vielas próximas é um desafio a mais. "Apesar de tudo, eu não queria sair daqui. Já perdi meus móveis três vezes. Não tenho mais nada. Não tenho para onde ir. O que eu queria mesmo é que as coisas melhorassem, que limpassem o rio, o canal, que aqui se desenvolvesse. Esse aqui é o quintal dos meus filhos, é o único lazer que eles podem ter", desabafa.

O caminho das águas
O percurso de 20 km do Tejipió, 18 deles em território recifense, é relativamente curto, mas suficiente para fazer do rio o terceiro em importância na Capital. Só que nem de longe ele faz jus ao título ou recebe a atenção dada ao Capibaribe, que, embora também sofra problemas ambientais, é cartão-postal, atrai o interesse do mercado imobiliário para seu entorno e é objeto de iniciativas que discutem a interação das pessoas com o curso d'água.

O Tejipió, pelo contrário, é renegado, escondido, motivo de vergonha. Passa espremido entre casas que lhe dão as costas e de onde são lançados dejetos. Imóveis que sequer têm janelas voltadas para o lado em que é possível contemplá-lo, amá-lo e se inspirar a preservá-lo. Mesmo nas dezenas de pontes sob as quais o rio passa, só os mais atentos sabem que se trata dele. Mais parece um canal em alguns trechos, de tão assoreado e poluído.

Como numa existência infausta, o curso d'água só é notado quando faz mal, quando revida as agressões ambientais que sofre. Na divisa entre os bairros de Coqueiral e do Totó, na Zona Oeste, ele acumula garrafas pet, sacos de lixo e entulhos. Por cima passa um pontilhão da largura de um carro. O espaço, que não tem guarda-corpo, é dividido por veículos e pedestres. Está precário, não tem manutenção há anos, dizem moradores de perto.

Da frente dele, Maria do Socorro Macedo, 64, já viu muitas idas e vindas das águas nas últimas três décadas, tempo em que vive no local. No andar de baixo, onde tem um ponto comercial, teve que tomar providências: expositores e um freezer estão apoiados em lajotas. "Já tive muito prejuízo aqui", resume. "O lixo entope tudo e a água sobe. Dou uns trocados para o pessoal tirar, porque não aparece órgão nenhum para cuidar disso", completa.

No Totó, há outros três pontilhões na mesma situação. A revitalização deles foi até objeto de promessa de campanhas eleitorais antigas, algumas ainda preservadas em cartazes publicitários de candidatos que nunca foram retirados dos muros das casas. Foram só palavras lançadas ao vento.

Boas intenções
A redenção do Tejipió é repleta de boas intenções, mas ainda carece de recursos financeiros e tratativas envolvendo órgãos públicos e parceiros. Um dos planos é relativo à renaturalização do rio Jiquiá, seu principal afluente. A ideia é que, no futuro, deixe de ser praticamente um canal e volte a ser rio. Após isso é que se poderia acreditar numa população atraída a contemplar e acolher esses cursos d'água.

"Queremos que o rio Jiquiá volte a ser natural. Como ele é o que mais contribui para o Tejipió, estando despoluído, isso teria reflexo. Estamos fazendo um projeto que prevê a renaturalização, mas não dá para a Prefeitura do Recife agir sozinha. Estamos desenhando um projeto. É algo iniciado e que não colocará, mas já põe o Tejipió na agenda ambiental da Cidade. É um rio estratégico e que, realmente, precisa de mais atenção", avalia o gerente-geral de Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Recife, Alexandre Ramos.

Em 2015, o Tejipió passou por um processo de reabertura da calha, que chegava a apenas um metro de largura em alguns trechos, para entre sete e nove. Foram retirados bancos de areia que funcionavam como uma barragem, levando a água a subir mais rápido. As obras foram feitas com recursos municipais que somaram cerca de R$ 3 milhões. A espera, porém, é pela dragagem do rio, que está orçada em R$ 46 milhões e depende de verba federal. O projeto foi concluído em 2014, levado a Brasília e, até agora, aguarda retorno do Governo Federal.

"Diante de toda a crise econômica, e agora política, esses recursos nunca chegaram. Mas a prefeitura vem solicitando, reforçando a necessidade deles todos os anos. É uma obra importante porque a última dragagem só foi feita na década de 70. A quantidade de entulhos é muito grande", explica a diretora de Manutenção Urbana da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Fernandha Batista, destacando que o rio também passa por áreas densamente povoadas de Jaboatão dos Guararapes e que a busca por soluções deve ser discutida também em caráter estadual.

Lúcio José Alves, 59, e Carlos José da Silva, 50, aguardam por dias melhores para o rio enquanto passeiam por uma rota contemplada por pouca gente. O início do trecho navegável do Tejipió, no bairro do Caçote, também é ignorado por quem passa pelo trânsito intenso da avenida Recife. De perto da ponte, os pescadores seguem de barco até a Bacia do Pina para retirar o que garante parte do sustento de suas casas. Por um 1,5 quilo de pescados, recebem R$ 50. "Antes, tinha camarão, tainha. Agora, só lá no Pina para pegar alguma coisa. Vi esse rio ir apodrecendo com o tempo. É triste para quem já tomou até banho aí dentro, numa água clara", lamenta Lúcio.

Sobre o restante do trajeto até o mar, sobre o qual quase não há pontes e que é ainda mais desconhecido de quem não navega, Carlos é taxativo. "Está bem estragado aí para dentro, com muito lixo, mas ainda tem vida. A gente vê. Se dragarem, se cuidarem, acho que esse rio ainda tem esperança", diz.

  

Rio Tejipió                      Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

  

Fonte: Jornal Folha de Pernambuco

Projeto Calanguinho

Sobre

projeto Calanguinho surge com a preocupação de mostrar a importância da utilização de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos, a partir da incorporação da Gestão Ambiental no cotidiano das pessoas, motivando e experimentando através de algumas intervenções, modificando decisões e atitudes, percepções e valores, produzindo um novo conjunto de comportamentos mais compatíveis com as premissas do desenvolvimento sustentável e saudável. Nessa perspectiva foi implantada no município de Jequié-BA, na comunidade da Baixa do Bonfim, o curso de Agroecologia, buscando recuperar as práticas sustentáveis de alimentação saudável e uso de fitoterápicos, qualificando a relação das pessoas com o meio ambiente e a saúde pública. 

HISTÓRIA 

Tudo começou em 2015, em uma reunião com a equipe de saúde da Unidade de Saúde da Família (USF) Giserlando Biondi onde foi proposto por Leandro (médico do Programa Mais Médicos) a melhor utilização dos espaços degradados e sem serventia que haviam nesta unidade. Uma área ao lado da USF apresentava essas características, somente haviam entulhos e animais peçonhentos, e onde imprimia um aspecto desumanizado a unidade e ainda gerava gastos frequentes do poder público que esporadicamente (na época de chuva) deveriam capinar esta área. O médico propôs a construção de uma área para exercícios e uma horta comunitária. A partir de então começa-se um dilema, uma parte da equipe não apoiou a proposta por ser muito complicada e trabalhosa, porém com o apoio de alguns profissionais da USF, pessoas da comunidade e de outros seguimentos de Jequié e região a ideia foi abraçada com afinco. Entre estes o professor Delivaldo que à época era vice diretor da Escola Municipal Dorival Borges, também localizada na Baixa do Bonfim, bairro onde se situa esta USF. Este comentou com o médico sobre um projeto que estava desenvolvendo com os estudantes, sobre a implantação de uma horta na unidade escolar. Com ideais parecidos juntos buscaram conhecer mais sobre o assunto, e resolveram fazer um curso de agroecologia que estava acontecendo na cidade de Vitória da Conquista. Neste mesmo período estava acontecendo o processo de formação da associação de moradores e do conselho local de saúde, e ambos espaços acolheram a ideia de trazer o curso de agroecologia para a USF GIserlando Biondi. Assim, em coletivo, foi escrito a proposta temática do curso e foi dado seu início. O curso teve suas aulas teóricas na área de exercícios construída em mutirões com ajuda da comunidade e com doações de parceiros, que se constituiu na única área de exercício da comunidade e as aulas práticas na parte abandonada restante que com esta intervenção foi virando uma horta comunitária. Esses foram os primeiro passos do Projeto Calanguinho, nome escolhido porque uma das pessoas que trabalhavam na unidade não acreditava no projeto e já na primeira reunião falou que naquela área não nasceria nem calango.

O curso também abrangeu os temas como Fitoterapia, tendo como docente o químico Djalma (que é doutor em química de fitoterápicos), onde foi ensinado o plantio, uso e produção de diversos fitoterápicos; e alimentação saudável e riscos à saúde dos agrotóxicos, tendo como docente o médico Leandro (especialista em atenção básica com curso de intoxicação por agrotóxicos).

Hoje depois deste longo caminho trilhado somos a única unidade de saúde do país com mais de 100 espécies plantadas sendo mais de 50 de fitoterápicos, onde distribuímos gratuitamente alimentos e fitoterápicos orgânicos para uma comunidade carente, que temos sistemas sustentáveis como a captação de água da chuva e dos ar condicionados, reciclagem, compostagem com minhocultura, educação permanente, partilha justa dos excedentes, e acima de tudo onde valorizamos a participação popular criativa e ativa no SUS (Sistema Único de Saúde) entendendo que devemos lutar para que o que é público seja uma ferramenta de transformação social e coletiva.

Alguns pessoas devem ser lembradas carinhosamente nesse processo, entre elas Jeová, Carlos, Pedro, Julival, Luziana, Ian, Nelton, Jair, Barreto, Isabel, Dinha, Walter, Djalma, Regis, Leia, Auremi, Tati, Rosimar, Claudia, Claudio, Marinema, Jaime, Claudiane, João Paulo, José Moraes, assim como, Associação de Moradores da Baixa do Bomfim, Instituto Mãos, Associação das Donas de Casa, Assentamento Santa Cruz, Rotary Clube, entre tantos outros que acreditam que um mundo melhor não é só possível como imprescindível.

Organizado por Luziana Freitas

FOTOS:

NOSSOS SONHOS 

O projeto Calanguinho tem o intuito de promover a saúde, a sustentabilidade social e ecológica, bem como prevenir as doenças por meio da agroecologia e da educação nutricional, espera alcançar:

* O desenvolvimento da produção de alimentos orgânicos e insumos fitoterápicos, visando atender a saúde de forma integral, gerando segurança e soberania alimentar;

* A prática de hábitos alimentares saudáveis, a elevação da autoestima, o exercício da solidariedade, o protagonismo popular/social, o trabalho coletivo, a redução de desperdícios e a utilização de insumos fitoterápicos produzidos gratuitamente para o combate de doenças;

* O fortalecimento dos vínculos entre a comunidade e os profissionais da saúde, gerando o entendimento de que o SUS somente será consolidado e desenvolvido com a participação ativa, criativa e crítica de todos e todas;

* O desenvolvimento da consciência e de práticas populares sustentáveis que permitam uma justa distribuição, bem como o exercício da solidariedade social e ecológica, voltada para a melhoria de qualidade de vida e preservação da natureza;

* A realização do trabalho comunitário, no qual participem pessoas das mais diversas formações, grupos sociais, níveis educacionais e econômicos, com enfoque socioambiental, a produção e a transmissão contínua de saberes tradicionais e acadêmicos, incidindo na transformação do paradigma individualista vigente na sociedade brasileira.

Fonte: Site Projeto Calanguinho