31 de março: Confira os locais de manifestações pelo Brasil

Os protestos contra as reformas previdenciária e trabalhista de Michel Temer nesta sexta-feira, 31 de março, começam a incorporar o mote de que o Brasil vai parar em abril. Essa é a palavra de ordem das centrais de trabalhadores, que anunciaram a greve geral para o dia 28 de abril contra as reformas de Temer. Nesta sexta, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo dão a largada na agenda da paralisação nacional em abril. 

Angela Helena / Mídia Ninja

Professores marcham pelas ruas de São Paulo para se juntar aos milhares na Avenida Paulista no dia 15 de março

Na agenda dos movimentos sociais e sindicais estão a luta contra as reformas previdenciária e trabalhista e mais o recém-aprovado Projeto de Lei 4302 que libera a terceirização e anula a legislação trabalhista.

Michel Temer pressiona os deputados federais a acelerarem a tramitação das reformas mas também vem acumulando alguns revezes.

No dia 22 de março, o governo viu ser aprovado PL 4302, antiga reivindicação do empresariado, porém o placar apertado deixou o governo em alerta.

Nesta quarta-feira, nova derrota dos governistas, que não conseguiram 308 votos para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 395/14 que liberaria a cobrança de mensalidades na pós-graduação, entre outros cursos do ensino universitário.

Análise de sindicalistas e ativistas sociais aponta que o impacto das manifestações de rua tem colocado pressão sobre os deputados, que não querem ser responsabilizados pela aprovação de temas como o fim da aposentadoria.

Confira o local e o evento no facebook da manifestação na sua cidade: 
ALAGOAS
Maceió, as 9h
na praça Deodoro

AMAPÁ
Macapá
às 16h
na praça Veiga Cabral

BAHIA
Salvador
às 7h - Manifestação frente ao Iguatemi
às 9h - passeata saindo do campo da Pólvora

CEARÁ 
Fortaleza, 15h
Praça da Bandeira

Crato8h
Posto fiscal Batateiras

DISTRITO FEDERAL Brasília, 16h
Rodoviária de Brasília

GOIÁS
Goiânia, 9h
Assembleia Legislativa de Goiás

MINAS GERAISBelo Horizonte, 17h
Praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Juiz de Fora, 16h
Praça da Estação

Ouro Preto, 16h
Praça Tiradentes

PARÁ
Belém, 8h30
Mercado de São Brás

Marabá, às 17h
Em frente a Unifesspa - Campus 1

PARAÍBA
João Pessoa, 15h
Lyceu Paraibano

PARANÁ Curitiba, às 18h
Praça Carlos Gomes

Maringá, às 18h
No Terminal Urbano de Maringá

Londrina, às 16h30
Calçadão de Londrina

PERNAMBUCO
Caruaru, às 8h
Grande Hotel Caruaru

Recife, às 16h
praça do Diário - Centro

RIO DE JANEIRORio de Janeiro, às 17h
Igreja de Nossa Senhora da Candelária

Nova Friburgo, às 17h
Praça Demerval Barbosa

RIO GRANDE DO NORTE 
Natal, às 15h
Shopping Midway

RIO GRANDE DO SUL 
Porto Alegre, às 18h
Esquina Democrática

Pelotas, às 17h
Mercado Público de Pelotas

RORAIMA Boa Vista, às 16h30
Praça Centro Cívico

SANTA CATARINAFlorianópolis, às 17h
Centro Largo da Alfândega

SANTA CATARINA
Joinville, às 9h
Praça da Bandeira

SÃO PAULO
São Paulo, às 16h
Masp, Avenida Paulista

TOCANTINS
Palmas, às 16h
Feira da 304 SUL

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

Mariana/MG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspende ações contra a Samarco

Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspende ações contra a Samarco

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a pedido da Samarco, suspendeu nesta terça-feira (21) ações movidas contra a mineradora que envolve a qualidade da água do Rio Doce e seus afluentes atingidos pelo rompimento dabarragem de rejeitos de minério de Fundão, ocorrido no dia 5 de novembro, em Mariana (MG).Foram mais de 20 mil processos contra as mineradoras ao longo das cidades atingidas pela lama. 

Ísis Medeiros

 

O TJ-MG alega que as ações foram suspensas porque estão sendo julgadas de formas diferentes em cada processo, o que ofende a isonomia jurídica. Além da instância que cabe às ações ser ineficiente para tal julgamento. A Samarco ainda solicitou a instauração de um Incidente de Resolução de DemandasRepetitivas (IRDR), que padroniza resoluções de ações da mesma natureza.

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a judicialização dosprocessos é benéfico para as mineradoras, pois a individualização prolonga as ações e as empresas tem tempo hábil para entrar com recursos judiciais.“O Tribunal de Justiça do Espírito Santo estabeleceu o mesmo IRDR, que instituiu para cada pessoa prejudicada pelo abastecimento de água o valor deR$1 mil reais de danos morais. O valor é irrisório diante do crime e da violaçãode direitos humanos. Deixaram milhões de pessoas sem água durante dias.Querem fazer o mesmo em Minas Gerais”, afirma a coordenação do MAB.

A cada dia fica claro que os poderes do Estado brasileiro, em suas três instâncias, são coniventes com as mineradoras no país. Os atingidos pelo maior crime socioambiental da história do país ficam a mercê de uma política que atende somente ao grande mercado internacional.

“Percebemos que a cada dia querem apagar o crime. Os atingidos na Bacia doRio Doce exigem que os criminosos - Samarco, a Vale e a BHP- se afastemdas vítimas. As mineradoras devem arcar com os danos causados e garantirtodos os direitos, não ditar o processo de reparação”, ressalta a organização. 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

A praga dos transgênicos

Jaime Sautchuk *

O uso generalizado de sementes geneticamente modificadas, especialmente de soja e milho, está provocando nova mutação perversa, dentre as tantas já comprovadas. As lavouras desses dois produtos, que se revezam nas mesmas áreas de plantio, estão virando pragas delas mesmas, em quase todo o território nacional. 

O fenômeno era previsível, quase óbvio, de simples explicação. Quando colhidos, os pés de grãos transgênicos deixam suas raízes e sementes que caíram na terra, mas elas não morrem quando é aplicado o veneno (herbicida) que mata as outras vegetações que brotam, consideradas pragas.

Assim, por exemplo, a soja colhida na última safra rebrota no meio do milho recém-plantado na chamada safrinha de outono e inverno, causando uma série de problemas, com redução na produtividade da lavoura. E quem mais perde é o produtor adepto desse tipo de agricultura.

No entanto, até agora as multinacionais produtoras dessas sementes, com a ianque Monsanto na dianteira, não têm solução a oferecer, e sugerem que a Embrapa se encarregue do assunto. De modo que a estatal brasileira de pesquisas é chamada a corrigir um erro que tentou evitar quando da introdução da transgenia no país, duas décadas atrás.

Vale lembrar que a empresa criou a soja tropical, que permitiu o cultivo deste feijão nas demais regiões, além do Sul, onde as condições climáticas eram apropriadas. Hoje, é plantada inclusive em Rondônia, Mato Grosso e Pará, em áreas onde havia floresta amazônica.

Mas isto sem a aplicação da engenharia genética, de uso bastante restrito na Europa e completamente proibido no Japão, por seus efeitos danosos à natureza e à saúde humana. A FAO e a OMS, organismos das Nações Unidas (ONU) ligados à agricultura, alimentação e saúde têm severas restrições ao seu emprego.

Uma coisa é a adaptação de vegetais e animais a novos ambientes, com climas, solos e regimes de águas diferentes, como ocorre com frequência. Outra, muito outra, é sua modificação por meio de organismos geneticamente modificados (OGMs), os transgênicos, que transportam genes de um lugar pra outro, com cargas de bactérias e vírus em seu interior.

Os efeitos dessa transferência, especialmente no organismo humano, ainda são pouco conhecidos da ciência. Porém, quando mais se conhece, mais se constata que são provocados mais danos do que benefícios. Por isso, as restrições impostas.

O caso da batata transgênica na Europa é exemplar. Após uma década de proibição, alguns países, como a Alemanha, permitiram seu cultivo, mas não como alimento, nem mesmo de animais. É usada apenas na produção de papel, celulose e produtos têxteis.

O fato é que as plantas modificadas têm a capacidade de produzir substâncias em tese mais resistentes a insetos e larvas, por exemplo. O problema é que essas lavouras contaminam com seus genes, de diversas formas, os ambientes das proximidades, matando muito do que houver por ali, inclusive abelhas, borboletas e outras plantas que não são daninhas.

Até recentemente, os “fabricantes” das sementes transgênicas diziam que os genes introduzidos agiam apenas sobre uma parte das plantas. Agora, no entanto, já se comprova que afetam a planta toda, inclusive os talos que ficam após a colheita e rebrotam como ervas daninhas super-resistentes aos próprios herbicidas.

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

Dia 15: Confira os locais dos atos contra a reforma da Previdência

Centrais de Trabalhadores, Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e movimento sindical e social ocupam as ruas do Brail nesta quarta-feira contra a reforma da Previdência proposta por Michel Temer. As paralisações de trabalhadores da educação e transportes devem marcar os protestos pelo Brasil. 

Metalúrgicos do ABC, de São Paulo e Mogi das Cruzes participam dos atos desta quarta-feira

Metroviários de São Paulo param por 24 horas. Ônibus municipais param parcialmente na capital paulista. Metalúrgicos, professores, correios, bancários e diversas categorias confirmaram adesão aos atos pelo Brasil. Passeatas, paralisações, assembleias, aulas públicas, manifestações em frente aos prédios do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) são algumas das ações programadas.

 

AGENDA DOS ATOS

Acre
Rio Branco
8h
Concentração no palácio Rio Branco

Alagoas
- Maceió
10h
Praça dos Martírios

- Arapiraca
9h
Praça Luiz Pereira Lima

Amazonas
Manaus
16h
Praça do Congresso

Amapá
15h – Ato inicia em frente à Cia de Água e Esgoto do Amapá num protesto contra a privatização das empresas públicas. No itinerário, manifestantes passarão por Caixa Econômica, Correios e Banco do Brasil, depois seguirão em caminhada para uma mobilização unificada com demais movimentos na Praça Veiga Cabral, no centro da capital, Macapá.

BahiaSalvador
7h manifestação no Iguatemi
15h
15h Passeata no Campo Grande

CearáFortaleza
8h
Concentração de centrais de trabalhadores e movimentos sociais na Praça da Bandeira

Distrito FederalBrasília
8h
Catedral - Esplanada dos Ministérios

Espírito SantoVitória
7h
Concentração na Pracinha das Goiabeiras com caminhada até o aeroporto

GoiásGoiânia
9h
Ato em frente à Assembleia Legislativa

Maranhão
Sao Luís
7h30 - concentração na praça Deodoro. Está previsto ato em frente ao prédio da Previdencia no Parque Bom Menino

Mato GrossoCuiabá
16h
Praça do Ipiranga

Mato Grosso do SulCampo Grande
8hs - Praça do Rádio Clube

Minas Gerais-Belo Horizonte
10h
Praça da Estação
-Uberlândia
16h
Praça Ismene Mendes ( antiga Tubal Vilela)
-Governador Valadares
16h
Praça dos Pioneiros
-Teofilo Otoni
9h
Câmara Municipal

ParáBelém
9h
Praça da República

Paraíba
João Pessoa
14h
Ministério da Previdência, próximo à Lagoa

Paraná
Curitiba
10h
Praça Tiradentes

Pernambuco
Recife
9h
Praça Oswaldo Cruz

Piauí
Teresina
9h- ato público em frente à assembleia, seguido de audiência pública que discutirá a reforma da Previdência

Rio de JaneiroRio de Janeiro
16h
Candelária

Na capital carioca estão programados atos e paralisações desde o início da manhã organizadas por Sinpro, Situf, Sintramico, Sintsaúde, radialistas fazem ato em frente a Empresa Brasil de Comunicação e Multirio, Sisejufe, trabalhadores da saúde estadual e Sindscoppe.

Rio Grande do NorteNatal
14h
Praça Gentil Ferreira
16h
Cidade alta

Rio Grande do SulPorto Alegre
17h
Esquina Democrática

Atos confirmados nas cidades de Erechin, Passo Fundo, Carazinho, Ijuí, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Canoas, Novo Hamburgo, Cruz Alta, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Santa Rosa, Taquara, Torres, Gravataí, Serafina Correa, Sapiranga, Dois Irmãos

RondôniaPorto Velho
9h
Praça Estrada de Ferro Madeira Mamoré

Estão programadas manifestações em mais 51 cidades do Estado com concentração às 9h na região central de cada município.

Roraima
Boa Vista
8h
Assembleia Legislativa

Santa CatarinaFlorianópolis
16h
Praça Miramar

São Paulo-São Paulo
16h
MASP
-Piracicaba
9h
Poupatempo
-São José do Rio Preto
15h
Terminal Central
-Ribeirão Preto
17h
Terminal Dom Pedro II
-Sorocaba
7h
Praça Coronel Fernando Prestes
-Americana
16h
Praça Comendador Muller

Sergipe
Aracaju
14h
Praça General Valadão

TocantinsPalmas
8h
Rotatória do Colégio São Francisco

Caso deseje acrescentar mais algum lugar  na agenda, as informações poderão ser enviadas para redacao@vermelho.org.br

Fonte: Frente Brasil Popular , Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

T.C.M. ARREBENTA SAPUCAIA! 2017

T.C.M. ARREBENTA SAPUCAIA! 2017

A T.C.M. Arrebenta Sapucaia! Realiza a sua Manhã de Sol e o seu desfile.

Esse ano, com o tema Arrebenta Sapucaia! Vamos Brincar sem Temer! No seu 10º aniversário e ao seu 11º desfile homenageou os Caboclinhos de Pernambuco (Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil).

A manhã de sol aconteceu no dia 12/02/ 2017 (domingo), na sede da Associação dos Moradores do Conjunto Residencial N. Sr.ª. De Lourdes – Barro.

O bar servido por Cristina, além da cerveja e dos refrigerantes, contou com o cardápio saboroso para repor as energias dos participantes. Como acontece todos os anos, Maria Isabel contribuiu servindo o gostoso munguzá.

Com o salão repleto, foi marcado o Bingo, gritado por Josemar Silva e Augusto Semente. Os participantes, acompanhados por João Sales e Marcílio dos Teclados, cantaram e dançaram com muita alegria.

O cantor João Sales já foi homenageado no carnaval do município do Cabo de Santo Agostinho.

A T.C.M. Arrebenta Sapucaia!

·        Que brotou do seio da luta em defesa da mata do Engenho Uchôa, no centenário do frevo, realizou suas festas e confeccionou seu estandarte com contribuições lançadas num Livro de Ouro e com o apoio cultural do movimento sindical, popular, comercial e parlamentar. E, nos intervalos da marcação do Bingo, foram apresentados a camisas 2017, produzidos por Ricardo Mendonça com sugestões de alguns organizadores do evento, e o novo Estandarte da Troça, confeccionados por Lula do Estandarte de Olinda (José Luiz Aragão).

Dois prêmios, no Bingo, mostram o DNA da agremiação – A pintura em tela, da artística plástica Lindalva Ventura e as três camisas (prêmios surpresas) – A camisa do Sport, Santa Cruz e a do Náutico.

Na entrega de uma dessas camisas, merece destaque o discurso de Maria José, uma das organizadoras do evento, em defesa da Paz, pegando o mote da convivência fraternal entre as torcidas, disse da necessidade do respeito às ideologias e às posições politicas. 

​

O último prêmio, uma bicicleta, foi entregue pelos representantes da CTB – (Central dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil), e da CUT – (Central Única dos Trabalhadores). Por Heleno Santos e Paulo Rocha, respectivamente.

O desfile foi realizado, no dia 18 de fevereiro (sábado). A concentração, a partir das 18 horas, na Praça Maria da Conceição, Vila Carmela Dutra, onde foi servido um caldinho, batidas de maracujá e limão, preparados por Angélica.

.As 19h30min horas os foliões tomaram as ruas do bairro, contando com a participação do Boi de Mainha (já homenageado pela troça), que tem a frente Vavá (Valter Libanio), de um carro de som (comandado por Luciano) e da orquestra INTERATIVIDADE, do Alto José do Pinho (bairro do Recife).

Enfrente a casa de Rousinete Falcão, (Rose) uma parada para um momento de solidariedade – Uma justa homenagem a Rose, uma das iniciadoras do Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa, que há dez anos nos deixou, mas a sua força, sua capacidade de luta e alegria tem nos acompanhado por todos esses anos.

A celebração da data foi materializada com a entrega, por Luci Machado, ao filho Flávio Falcão e a neta Fabiola de uma placa  ( 10 ANOS SEM SUA PRESENÇA FÍSICA, MAS SUA FORÇA, SEU ESPÍRITO DE LUTA,SUA ALEGRIA ESTÃO SEMPRE PRESENTES NO CORAÇÃO DE TODOS NÓS QUE CONTINUAMOS A LUTA. / FEVEREIRO DE 2017 / MOVIMENTO EM DEFESA DA MATA DO ENGENHO UCHOA E T.C.M. ARRE BENTA SAPUCAIA! / ROUSINTE FALCÃO ( ROSI ) / 10 ANOS )  simbolizando o carinho e admiração por ela, baluarte incansável na luta em defesa da Mata do Engenho Uchôa.

No momento, foram lembrados companheiras e companheiro que contribuíram com a luta, que não estão mais entre nós.

A companheira Gercina Gomes, professora, militante do SINTEPE, Lizete Moraes, também professora, uma ornamentadoras do espaço para realização do Bingo, e o companheiro Adelmo Araújo, educador popular e diretor regional da FASE.

​A homenagem do ano de 2017 foi para os Caboclinhos de Pernambuco. Coube a José Semente a falação durante o descerramento do banner, lembrou que essa manifestação carnavalesca teve inicio no Século XIX, expressa por descendentes de índios.

Os caboclinhos Carijós foram homenageados pela Prefeitura do Recife, cujo seu presidente e chefe atual da Tribo Carijó – Jefferson Nagô.

​Ainda nesse momento, foi apresentado o novo Estandarte da troça, por Edmar Neto, que salientou entusiasmado que a troca do Estandarte se deu no 10º aniversario da Agremiação, sendo o mesmo conduzido pelo Porta Estandarte Valmir monte.

A troça continuou seu desfile por outras ruas do Barro, passando pelo Terminal integrado de passageiros do Barro/ Metrô e fez o encerramento no Polo Carnavalesco do Barro (Polo da Alegria), na Floresta, um dos pontos momesco – geográfico selecionado pela Prefeitura do Recife. Para difundir pela cidade, o melhor carnaval do Brasil.

A comissão composta por Luci Machado, José Semente, Edmar Neto e Augusto Semente, junto com outros organizadores (as) se sentiu gratificada com o bom resultado do trabalho.

Arrebenta Sapucaia! Vamos brincar sem Temer!

Tragédia de Mariana - As transnacionais contra os Direitos Humanos

As transnacionais contra os Direitos Humanos

Em 5 de novembro de 2015, a cidade histórica de Mariana, em Minas Gerais, foi palco de um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil, que resultou na morte de 19 moradores, desalojou centenas de famílias e enterrou o distrito de Bento Rodrigues e outras localidades vizinhas.

Por Reginaldo Nasser e Terra Bundini

Divulgação

Enterrados na lama, bombeiros procuram corpos após rompimento da barragem da Vale, em Mariana-MG

Para além do impacto imediato, estima-se que o dano possa chegar a 1 milhão de pessoas, se considerada toda a extensão do Rio Doce, bem como ao ecossistema e à biodiversidade. A tragédia tem ainda impacto na economia local, no emprego e na renda de milhares de pessoas.

As barragens pertencem à Mineradora Samarco que é controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton. A BHP Billinton, por sua vez, é uma fusão da australiana Broken Hill Proprietary Company com a inglesa Billiton, que atua em diversos países no mundo e já foi responsabilizada pela contaminação do meio ambiente no Peru e em Papua Nova Guiné. A Vale é controlada pela Valepar (com 53,9% do capital votante e um terço do capital total), além de ter capital aberto em bolsas de valores, com participação de investidores brasileiros e estrangeiros. O governo federal e o BNDESpar também possuem pequena participação na empresa. A Valepar por sua vez é controlada por fundos de investimentos administrados pela Previ, pela Bradespar (Bradesco), pela multinacional japonesa Mitsui e pelo BNDESpar.

Embora o caso esteja sendo apreciado pela justiça brasileira, a complexidade dos atores nacionais e internacionais envolvidos, bem como a recorrência de denúncias de destruição ambiental e as violações de direitos humanos por parte de mineradoras ao redor do mundo fazem com que, para além da reparação aos danos imediatos, este tipo de denúncia se insira num quadro mais amplo, denominado por alguns como “arquitetura da impunidade”. Nos últimos 40 anos, corporações transnacionais e os Estados que as apoiam (Estados de acolhimento e Estados de origem) construíram um quadro jurídico abrangente e vinculativo de comércio e investimentos por meio de tratados e acordos, incluindo resoluções de instituições internacionais – como a Organização Mundial do Comércio, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional – e mecanismos de solução de controvérsias investidor-Estado. Esta arquitetura confere enorme poder econômico, jurídico e político às corporações transnacionais.

A responsabilidade das corporações em casos de violações de direitos humanos tem chamado a atenção de ativistas e acadêmicos, na medida em que há cada vez mais indícios do caráter sistemático destas ocorrências, seja com o envolvimento de empresas em violações cometidas por Estados (via o fornecimento de tecnologias, por exemplo), seja com violações cometidas pelas próprias empresas. Para ilustrar a forma pela qual corporações fornecem as tecnologias usadas para a violação de direitos humanos podemos mencionar os contratos de centenas de milhares de euros entre a União Europeia e empresas – como a Airbus, Thales e Finmeccanica – para o desenvolvimento de softwares, sensores, radares e drones para o monitoramento das fronteiras externas da UE, de modo a impedir a entrada de imigrantes.

Outro exemplo é o envolvimento de empresas israelenses nas violações sistemáticas dos direitos humanos dos palestinos, ao garantir as tecnologias sofisticadas para vigilância e repressão nos territórios ocupados – e a exportação destas tecnologias para uma série de países, dentre os quais o Brasil, apoiando indiretamente as violações persistentes por parte das forças policiais. No caso da responsabilidade direta por parte de empresas, há inúmeros exemplos de violações aos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais; aos direitos trabalhistas – como liberdade sindical – e violações ao direito à vida – tanto diretamente por conta de mortes resultantes de crimes ambientais, quanto pela contaminação do meio ambiente, como demonstrado no caso de Mariana.

Movimentos sociais, sindicais, indígenas e comunidades afetadas têm denunciado o ambiente de permissividade e impunidade no comportamento das multinacionais, propiciado por políticas institucionais de bancos regionais e internacionais de desenvolvimento, instituições financeiras internacionais, instituições regionais e Estados nacionais. Por décadas, há registros de tentativas fracassadas de regulamentação da atuação destas empresas no âmbito da ONU, por exemplo. Disputas relevantes persistem na atualidade na medida em que estes movimentos têm lutado pela criação de marcos legais internacionais que regulamentem o poder corporativo.

Nos anos 1970, foi criada uma comissão no Conselho Econômico e Social da ONU para investigar a atuação das multinacionais e elaborar um código de conduta. A comissão foi extinta duas décadas depois, sem nenhum avanço. No final dos anos 1990, a subcomissão para a promoção e a proteção dos direitos humanos criou um grupo de trabalho sobre o tema que esboçou um conjunto de normas de conduta para as corporações, abandonado nos anos seguintes. Em 2005 a Comissão de Direitos Humanos criou uma relatoria especial sobre o tema, cujo documento final recomendou uma série de princípios norteadores para a ação das corporações, mas sem nenhuma vinculação legal.

Por sua vez, parte das grandes corporações globais, reunidas no Fórum Econômico Mundial de Davos, tem empreendido esforços para assumir um papel mais ativo no desenho de instituições e regimes internacionais, por meio de propostas como o Global Redesign Initiave. O relatório final deste grupo de trabalho argumenta, por exemplo, que as instituições internacionais precisam se adequar a um mundo no qual, segundo as palavras do próprio relatório, “a força econômica e o poder político estão mais dispersos e no qual os governos nacionais não são os intermediários principais nas relações entre as nações”.

Para tanto, defendem a redefinição dos arranjos de governança global para um sistema multifacetado (que denominam multi-stakeholder governance), no qual as instituições intergovernamentais convivam com outros componentes (empresas, ONGs), de modo a aproveitar a “expertise e os recursos de atores não estatais, seja de maneira formal (legal) ou informal (voluntário ou privado)”. Processos de consulta e diálogo com multinacionais já estão em curso há algum tempo, incluindo compromissos voluntários ligados à ideia de responsabilidade social corporativa, como a Agenda 21 lançada no final da Eco92 e o Global Compact das Nações Unidas.

Também no âmbito regional, corporações têm avançado de forma indireta na elaboração política, por meio de tratados de proteção a investimentos, que incluem as chamadas cláusulas de solução de disputa entre investidores e Estados (ISDS, sigla em inglês para Investor-State dispute settlement). Por meio deste mecanismo, empresas multinacionais podem interpelar Estados fora dos sistemas judiciários domésticos, em cortes de arbitragem extrajudiciárias ligadas ao Banco Mundial (Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre investimentos) e à ONU (Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional – Uncitral). Segundo um levantamento da ONG Public Citizen, uma série de disputas entre investidores e Estados já foram objeto de arbitragem internacional no âmbito do Nafta (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio) e de outros tratados de livre comércio dos EUA na América Latina. Outros casos conhecidos dizem respeito ao processo da multinacional sueca Vattenfall contra o Estado alemão pelo fechamento de uma planta de energia nuclear e o processo da Philip Moris contra o Estado australiano por mudanças na legislação antitabaco.

O cenário mostra que a atividade econômica que se desenvolve a partir do centro do capitalismo global se expande, indo além dos limites territoriais e jurídicos do Estado-nação. O papel dos Estados na economia mundial durante as últimas décadas tem estado indissociavelmente ligado à negociação das interações entre a lei nacional e os agentes econômicos transnacionais. O objetivo tem sido facilitar as operações, eliminar os obstáculos das companhias, bem como garantir e otimizar – graças à capacidade técnica, administrativa e militar do Estado – os direitos de propriedade e os contratos firmados. O papel do Estado tem sido de produzir e legitimar os novos regimes legais, ajustando seus marcos normativos e aparatos burocráticos.

Muito embora este processo de globalização esteja em franca expansão há décadas, na grande maioria das vezes a mídia se refere às esferas diplomáticas para abordar esta realidade. Na verdade quando olhamos com a devida atenção as interconexões e disputas entre interesses de Estados, constatamos a presença de uma série de outros atores, como corporações multinacionais, organizações não governamentais e movimentos sociais, que também se articulam transnacionalmente.

A ideia de governança global, muito em voga nos anos 90, refletia esta presença crescente de atores não-estatais mas negligenciava a dimensão do conflito, na medida em que buscava acrescentar elementos informais de governança (via empresas e ONGs) aos arranjos intergovernamentais tradicionais, por meio do discurso da coordenação de políticas. Contudo, a novidade então seria o desenvolvimento de elementos privados de autoridade, de alcance global, que regulariam tanto os Estados, como boa parte da vida econômica e social transnacional, e incluiriam, entre outros, oligopólios globais de seguros, cartéis regionais e globais em diversos setores da produção industrial e agências privadas de classificação de títulos, com a imposição de políticas a governos em todos os níveis. Neste sentido, devemos compreender que a construção, o desenho e o funcionamento de regimes e instituições internacionais são verdadeiras arenas de disputas assimétricas não apenas entre Estados, mas fundamentalmente entre corporações, ONGs, movimentos sociais, entre outros atores.

Por outro lado, há um crescente movimento para dar publicidade a violações de direitos humanos cometidas por corporações multinacionais. Mais de uma centena de organizações (entre ONGs, movimentos sociais, indígenas, sindicais e comunidades afetadas) fazem parte de uma campanha transnacional (Dismantle corporate power and stop impunity) que propõe a adoção de um tratado internacional, com normas vinculantes, para estabelecer princípios de conduta e punição a violações por parte das corporações. Segundo estas organizações, as violações (danos à vida, poluição ambiental, destruição de comunidades tradicionais, ameaça à saúde pública e à segurança alimentar, entre outras) não seriam acidentes ou acontecimentos pontuais, mas condição de injustiça sistêmica, sustentada por políticas institucionais.

O caso de Mariana expõe de maneira clara a insuficiência da tentativa de delimitação das esferas nacional e internacional. Pelo grande número de impactados, pelas enormes consequências ambientais, pelas diversas esferas de regulamentação estatal, pela participação direta e indireta de várias empresas, a tragédia de Mariana envolve uma série de atores: associação de moradores, ambientalistas e movimentos por justiça ambiental e por direitos humanos, os três níveis de governo da federação, ministério público, Samarco, Vale, BHP Billinton. A luta pela indenização das vítimas e pela recuperação ambiental se desenvolve tanto na esfera jurídica, quando nas esferas políticas nacionais e internacionais.

Assim, acreditamos que dever-se-iam constituir movimentos de mobilização que vão além do sistema binário global versus nacional, de modo a se concentrar nas poderosas instituições globais que têm desempenhado um papel fundamental na implementação da economia corporativa global. Como pode ser visto no caso de Mariana, o global também pode ser constituído dentro de um local especifico do território nacional. 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada