Justiça suspende prazo para Samarco depositar R$ 1,2 bi

 A Justiça Federal suspendeu por tempo indeterminado a decisão que obrigava a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton a depositarem R$ 1,2 bilhão como garantia de futuras ações de recuperação e reparação dos danos socioambientais decorrentes da tragédia de Mariana (MG). A decisão ocorre após as mineradores assinarem um Termo de Ajustamento Preliminar com o Ministério Público Federal (MPF).

 

 O prazo para depósito já havia sido prorrogado algumas vezes. Na última ocasião, a data estabelecida era 19 de janeiro. Em sua decisão, o juiz Mário de Paula Franco informou que a suspensão se deve à "demonstração de atitudes concretas e à postura cooperativa das partes, do MPF e das instituições envolvidas, em buscarem a solução da presente lide".

O Termo de Ajustamento Preliminar estabelece que as mineradoras irão contratar especialistas indicados pelo MPF para analisar o andamento dos programas de reparação dos danos da tragédia ambiental de Mariana, considerada a maior do país, que ocorreu em novembro de 2015. No episódio, a barragem de Fundão, pertencente à Samarco, se rompeu e liberou mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Dezenove pessoas morreram. Houve devastação da vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, além de outras comunidades.

A reparação dos danos foi negociada em um acordo entre a Samarco, a Vale, a BHP, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. O documento estima um investimento de R$ 20 bilhões ao longo de 15 anos. As partes estão levando adiante os programas combinados, mas a Justiça ainda analisa se homologa esse acordo. O MPF contesta os termos. Em uma ação impetrada na Justiça Federal, que tramita paralelamente, o Ministério Público calcula os prejuízos em R$ 155 bilhões.

De acordo com o Termo de Ajustamento Preliminar, a análise dos programas de reparação dos danos poderá fundamentar, em junho, um Termo de Ajustamento de Conduta Final (TACF). Se as mineradoras e o MPF chegarem a um consenso, a ação de R$ 155 bilhões poderá ser extinta.

O Termo de Ajustamento Preliminar também sugere a substituição do depósito de R$ 1,2 bilhão pela garantia provisória de R$ 2,2 bilhões. Essa garantia seria composta por aplicações financeiras, seguro e bens da Samarco. 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

Manhã de Sol - Arrebenta Sapucaia! Vamos brincar sem temer!

Agronegócio faz novos ataques à escola de samba Imperatriz 

A pouco mais de um mês do desfile que vai levar para a Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, o samba-enredo Xingu – o Clamor da Floresta, a escola de samba Imperatriz Leopoldinense continua na mira de ataques do agronegócio e de seus aliados.

Reprodução/Divulgação

 

Nesta terça-feira (17), a Agência Estado, agência de notícias vinculada ao jornal O Estado de S. Paulo, publicou reportagem, reproduzida pelos principais jornais do país, na qual o conselheiro José Luiz Megido, do Conselho Científico para Agricultura Sustentável (CCAS), afirma que “por incompetência e erro brutal de alguém no seu conjunto de decisões carnavalescas, surge lá uma ala horrenda, demoníaca, desgraçada".

nesta quinta-feira (19), o mesmo CCAS, que tem a maioria de seus conselheiros afinados com o agronegócio e a indústria de agrotóxicos, publicou artigo em que enaltece o papel dos latifundiários, enquanto guardiões da natureza e da agropecuária nacional, como alavanca ambiental. Conforme o artigo, um claro contraponto ao samba-enredo, 20% da área cultivada no Brasil, ou 11,5 milhões de hectares, correspondem a sistemas integrados, em que culturas graníferas e pastagens, com ou sem florestas, crescem juntas, de maneira integrada, fixando carbono e diminuindo emissão de gás carbônico.

Juntas, a Associação Brasileira de Agroecologia e a Articulação Brasileira divulgaram moção de apoio à Imperatriz Leopoldinense. Em nota, as entidades reconhecem a coragem da agremiação em homenagear os povos indígenas em tempos tão difíceis no país, “tempos em que avançam rapidamente políticas e projetos que colocam em risco a sobrevivência não só dessas etnias, mas também de rios e territórios que, graças a elas, o paraíso continua fazendo ali o seu lugar”.

É o cuidado, a reverência e a proteção com a mãe terra, segundo as entidades, que colocam esses povos no alvo da cobiça daqueles que, como não a amam, dela não cuidam. “Não é por acaso que, historicamente, são ameaçados, emboscados, perseguidos e mortos. E têm suas nações inteiramente aniquiladas pela ganância, pela violência ou simplesmente pelo descaso das autoridades. Seja no Xingu ou em qualquer outra parte do mundo.” 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

Gigantes do agronegócio: o risco das fusões para a agroecologia

Desde o ano passado, o já concentradíssimo mundo das multinacionais dos insumos para o agronegócio parece caminhar rumo a uma concentração ainda maior. As chamadas “6 grandes” do ramo – Syngenta, Bayer, Monsanto, Dow, Basf e Dupont – anunciaram fusões que podem levar a termos em breve apenas “3 gigantes”.

Por Por Alan Tygel*, no MST

Reprodução

 

empresas estadunidenses. Juntas possuem um valor de mercado de US$ 129 bilhões, e a fusão torna a nova empresa, DowDuPont, a maior do mundo na indústria química.

Em seguida, no início de 2016, veio a notícia da compra da suíça Syngenta pela ChemChina, estatal chinesa. O valor desta operação é estimado em US$ 43 bilhões. A Syngenta é a maior vendedora de agrotóxicos no Brasil.

Com maior alarde por conta da imagem mais forte das empresas, veio no segundo semestre de 2016 o anúncio da compra da estadunidense Monsanto pela alemã Bayer, no valor de US$ 57 bilhões. Veio à tona obscena imagem da empresa que vende o veneno e depois vende o remédio (que há tempos já era o caso da Bayer, mas agora fica mais explícito).

Neste cenário, os movimentos camponeses poderiam perguntar: qual é a diferença para nós? A concentração hoje já é enorme, e já há diversos acordos de compartilhamento de patentes entre estas empresas. Além disso, movimentos camponeses não querem as sementes nem os agrotóxicos, pois defendem a soberania alimentar e a produção agroecológica com as próprias sementes.

Este raciocínio, no entanto, deixa de fora uma questão central: o poder político que estas empresas representam, e sua capacidade de alterar normas fitossanitárias e de vigilância sanitária, leis de patentes, gastos com infraestrutura, lei trabalhistas, de uso do solo, e assim por diante.

Mais concentração, sob esse ponto de vista, significa mais poder do agronegócio para dificultar a vida da agricultura camponesa e da agroecologia. Exemplos atuais disso são o PL do Veneno e as mudanças na Lei de Cultivares, que tramitam hoje no legislativo, ou a própria destruição do Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo governo golpista.

Assim, é fundamental compreender o perigo que representam estas fusões, e o que os movimentos populares podem fazer a esse respeito.

Apesar de anunciadas e acordadas entre os acionistas destas empresas, as fusões ainda precisam percorrer um longo processo regulatório até que sejam efetivadas. Cada país onde as empresas atuam deve aprovar as fusões em seus órgãos de defesa da concorrência (antitruste). No Brasil, este órgão é o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

O Brasil é um país chave para todas estas empresas. Aqui se consome cerca de 20% de todo agrotóxico pulverizado no mundo, e ao contrário dos mercados europeu e estadunidense, a perspectiva é ainda de expansão.

Resistências

A fusão entre Dow e DuPont tem enfrentado sérias resistências na Europa e nos EUA. Mesmo representantes do agronegócio não veem as operações com bons olhos, já que a tendência é sempre de aumento dos preços e redução das opções. No caso dos agrotóxicos, os preços no Brasil aumentaram cerca de 30% desde 2011, com especial alta no último ano, influenciada pelo aumento do dólar.

Em relação à Bayer-Monsanto, o presidente eleito dos EUA Donald Trump deu mais um motivo de revolta aos movimentos populares: reuniu-se na semana passada a portas fechadas com representantes das duas empresas, e mostrou claramente que para ele não haverá limite algum entre o público e o privado em seu governo (se é que havia antes). Na mesma semana, Trump se reuniu com representantes da AT&T, gigante das telecomunicações que está buscando a fusão com a Time Warner.

Olhando para trás, vemos que dos anos 1970 até recentemente a tendência foi a aquisição de empresas de sementes pelas empresas de agrotóxicos. O resultado hoje todos conhecemos: erosão genética (perda de variedades) e sementes projetadas para funcionar apenas com determinados agrotóxicos, das mesmas empresas.

A perspectiva do aumento da concentração nos leva a crer que, em pouco tempo, será a vez das empresas de fertilizantes e máquinas serem fagocitadas. E as consequências, podemos imaginar: cada vez se concentra mais o pacote tecnológico nas mãos de menos empresas, deixando o próprio agronegócio ainda mais dependente destas empresas – todas estrangeiras, diga-se de passagem. E aquele famoso PIB do agronegócio, que “sustenta a economia brasileira”, flui diretamente para o bolso delas.

Pior mesmo fica a situação da parcela da agricultura familiar que ainda depende dos agrotóxicos e sementes compradas para sobreviver. Literalmente a ponta mais fraca, tende a se endividar cada vez mais, e ver mais longe sua chance de transição para o modelo agroecológico.

Neste sentido, a concentração das empresas de agrotóxicos e sementes representa um grande risco ao desenvolvimento da agroecologia, não só enquanto técnica de produção de alimentos sem insumos sintéticos, mas enquanto modelo de desenvolvimento.

Por isso, ainda que saibamos da imensa promiscuidade entre grandes empresas e o governo, é nosso dever pressionar e dificultar a realização destas fusões. Se houvesse ao menos uma burguesia com o mínimo interesse nacional, as fusões seriam barradas pois iriam acabar de vez com qualquer chance de empresas brasileiras. Mas não parece ser o caso por aqui.

Barrar fusões está longe de ser nosso objetivo principal enquanto organizações que lutam contra o agronegócio. Mas a concretização delas certamente deixa nossa luta pela agroecologia e soberania alimentar mais difícil.

* É membro da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

Ataque a samba-enredo da Imperatriz é mais uma face do golpe, diz Cimi

EBC

 

O secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Gilberto Vieira dos Santos, o Giba, afirmou hoje (13) que a perseguição de lideranças do agronegócio à escola de samba Imperatriz Leopoldinense, do Rio de Janeiro, é reação exagerada.

E que demonstra a contrariedade de um setor que investe pesado em propaganda para construir e vender uma imagem ameaçada pelo samba-enredo deste ano – Xingu, O Clamor Que Vem da Floresta –, que expõe os conflitos agrários e a produção baseada no uso de agrotóxicos. Para o Cimi, órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o estardalhaço encontra terreno fértil devido à atual situação política do país.

Em nota, a diretoria da Imperatriz afirma que vai manter o enredo escolhido. Lembra que o homem do campo é presença e a contribuição da agricultura para a economia já foram temas da escola. “No ano passado, adentramos no universo rural, trouxemos algumas riquezas do estado de Goiás e dedicamos um setor inteiro de nosso desfile à agricultura, por entendemos a importância deste segmento para nossa economia”, afirma o texto assinado pelo presidente da agremiação, Luiz Pacheco Drumond.

“Comprometida em dar voz à diversidade, a Imperatriz Leopoldinense (...) decidiu levar para a Marquês de Sapucaí em 2017 o enredo Xingu – O Clamor Que Vem da Floresta (...) A produção muitas vezes sem controle, as derrubadas, as queimadas e outros feitos desenfreados em nome do progresso e do desenvolvimento afetam de forma drástica o meio ambiente e comprometem o futuro de gerações (...)”, diz a mensagem da Imperatriz, observando que carnaval e samba também têm um compromisso com o social e o desenvolvimento sustentável.

"Essa questão que está sendo abordada pela escola de samba já é bem conhecida no mundo todo. Não é novidade. Mas os ruralistas, que se sentem 'imexíveis", aproveitam desse momento atual, com a democracia ferida de morte, para criticar e ameaçar o que vem contra os seus interesses", disse.

Giba destacou que, ao contrário do que afirma a propaganda do agronegócio, o setor não é responsável pela produção de alimentos para o mundo, e sim pela monocultura visando a produção de grãos para ração animal e obtenção de combustíveis. Atualmente, conforme lembrou, em muitas regiões brasileiras está sendo cultivado milho destinado à produção de etanol nos Estados Unidos para abastecimento da sua frota. 

"E em meio a tudo isso está a questão da terra, da demarcação de terras indígenas que não ocorre por pressão da bancada ruralista. Essa disputa está por trás das causas da violência no campo e por ações contra setores que defendem as nações indígenas", disse, mencionando a CPI da Funai e do Incra, que segundo ele é mais um palanque para o setor.

Em novembro passado, foi criada uma nova CPI para apurar possíveis irregularidades na demarcação de terras originárias dos povos tradicionais. Uma comissão formada no final de 2015 havia sido paralisada sem a edição de um relatório final. 

Giba acredita ainda que o episódio sinalize que este ano será difícil para as populações indígenas e outras tradicionais, já que a bancada ruralista apoia projetos que avançam no Congresso, como o Projeto de Lei 3.200 – o "PL do Veneno" – que visa a revogar a atual Lei de Agrotóxicos e instituir a Lei de Defensivos Fitossanitários, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que retira do Executivo federal, e transfere para o Legislativo, o poder de demarcar de terras indígenas. Atualmente, as terras são demarcadas mediante um histórico das áreas e elaboração de pareceres técnicos por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), subordinada ao Ministério da Justiça.

A julgar pela histórica aliança entre a Rede Globo, que transmite os desfiles de carnaval, e os interesses do agronegócio, Giba receia que a emissora boicote o desfile da Imperatriz. No ano passado, a escola Vila Isabel, que homenageou Miguel Arraes (1916-2005), foi prejudicada com a decisão de atraso na transmissão. Primeira a desfilar naquela noite, a Vila teve trechos de seu desfile excluídos do compacto exibido nos noticiários.

Samba-enredo será mantido
À tarde, a Imperatriz Leopoldinense soltou nota em que expressa seu compromisso com o social e o desenvolvimento sustentável apesar da campanha difamatória empreendida desde que veio a público que no desfile a escola denunciará o uso irresponsável de agrotóxicos.

A RBA procurou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que ainda não se manifestou.

Leia a nota da Imperatriz Leopoldinense:

O carnaval é uma festa popular e o desfile das escolas de samba na Marquês de Sapucaí, considerado o maior espetáculo a céu aberto do mundo, é um patrimônio da cultura brasileira. Um dos principais atrativos turísticos da cidade do Rio de Janeiro, o carnaval carioca atrai visitantes de diversas regiões do Brasil e do mundo inteiro.

A festa emprega milhares de trabalhadores nos mais diversos setores, gerando desenvolvimento e oportunidades de negócio, além de injetar dinheiro em nossa economia. Só no carnaval de 2016 foram arrecadados mais de 3 bilhões de reais, segundo dados da Empresa de Turismo do Rio de Janeiro – Riotur.

Seja nos ranchos, nos blocos, nos salões ou na avenida, o carnaval, mesmo terminando na quarta-feira de Cinzas, desperta sonhos e paixões nos foliões. As escolas de samba são um capítulo à parte, um espaço democrático que liga os todos os cantos da cidade e celebra a diversidade. E falar de diversidade é falar da Imperatriz Leopoldinense.

Considerada uma das escolas de samba mais tradicionais do carnaval carioca e uma das maiores campeãs da Era Sambódromo, a Rainha de Ramos – como é carinhosamente chamada por seus torcedores e comunidade –, tem na sua essência um compromisso com a cultura. Os enredos sobre a formação do povo brasileiro estão enraizados em nossa história. Aliás, gostamos muito de contar boas histórias.

Orgulhamo-nos de nossa trajetória de grandes enredos com temática cultural, inclusive fomos a primeira agremiação a fundar um departamento cultural, prática posteriormente adotada por todas as nossas co-irmãs, cujo propósito é preservar nossas raízes e memórias. Colecionamos desfiles inesquecíveis e sambas que são considerados verdadeiros clássicos do carnaval, que nos renderam prestígio, reconhecimento de importantes setores da sociedade e, claro, muitos campeonatos. 

Temos a marca do pioneirismo em nosso pavilhão, conquistamos oito vezes o título de campeã do carnaval carioca no Grupo Especial, além de importantes prêmios nacionais e internacionais. Nestes quase 60 anos de fundação e de bons serviços prestados à cultura brasileira, a Imperatriz Leopoldinense teve em seu quadro grandes mestres do carnaval, já celebrou importantes vultos de nossa rica Literatura, juntou o erudito com o popular, uniu o sagrado e o profano, cantou a nossa mestiçagem e a fé de nossa brava gente brasileira espalhada por todos os rincões deste país de dimensões continentais. 

O homem do campo é presença constante em nossos desfiles e exaltamos por muitas vezes na Avenida o solo brasileiro, este chão abençoado por Deus onde tudo que se planta, dá. No carnaval de 2016, ano em que, vencendo preconceitos, homenageamos a dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano, adentramos no universo rural, trouxemos algumas riquezas do estado de Goiás e dedicamos um setor inteiro de nosso desfile à agricultura, por entendemos a importância deste segmento para nossa economia . 

Comprometida em dar voz à diversidade, a Imperatriz Leopoldinense, que já cantou em carnavais anteriores o descobrimento do Brasil e celebrou as raízes africanas através da figura e do legado de Mandela, decidiu levar para a Marquês de Sapucaí em 2017 o enredo "Xingu - o clamor que vem da Floresta", de autoria do carnavalesco Cahe Rodrigues.

Vamos falar da rica contribuição dos povos indígenas do Xingu à cultura brasileira e ao mesmo tempo construir uma mensagem de preservação e respeito à natureza e à biodiversidade.

Segundo relato da própria população que vive ali, a região do Xingu ainda é alvo de disputas e constantes conflitos. A produção muitas vezes sem controle, as derrubadas, as queimadas e outros feitos desenfreados em nome do progresso e do desenvolvimento afetam de forma drástica o meio ambiente e comprometem o futuro de gerações vindouras. Os resultados, como sabemos, são devastadores e na maioria das vezes irreversíveis.

Acreditamos que, para além do entretenimento, o carnaval e a escola de samba – levando em consideração que os olhos do mundo se voltam para nossa festa – têm um compromisso com o social e o desenvolvimento sustentável.

Após a divulgação de nossas fantasias, algumas delas denunciando o uso irresponsável de agrotóxicos, fomos alvo de uma intensa campanha difamatória. Embora não seja nossa intenção generalizar, importantes pesquisas científicas apontam os diversos males que o agrotóxico traz para o solo, para o alimento e consequentemente para a saúde de quem o consome. Este é apenas um aspecto do nosso rico e imenso enredo, mas desde então temos recebido críticas e inúmeras notas de repúdio dos mais diversos setores do agronegócio. 

Até em função de certa confusão registrada em algumas dessas falas, ressaltamos e esclarecemos que no trecho de nosso samba “o Belo Monstrorouba a terra de seus filhos, destrói a mata e seca os rios” estamos nos juntando às populações ribeirinhas, às etnias indígenas ameaçadas, aos ambientalistas e importantes setores da sociedade que se posicionaram contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Não é uma referência, portanto, ao agronegócio, como alguns difundiram. Os impactos negativos desta obra ao meio ambiente serão imensuráveis, estão constantemente nas pautas de debates, são temas de discussões recorrentes em audiências públicas e foram amplamente divulgados pela imprensa nacional e estrangeira.

Em nenhum momento atacamos o setor do agronegócio e seus trabalhadores. A sinopse de nosso enredo está disponível para consulta pública em nossos canais oficiais de comunicação. Mesmo depois de todos os esclarecimentos prestados por nosso carnavalesco aos mais diversos veículos de comunicação, temos sido atacados com críticas injustas e até com ofensas ao samba, importante matriz de nossa cultura, e ao carnaval, a maior festa popular do planeta.

Por fim reforçamos que o nosso enredo não versa contra esta importante cadeia produtiva de nossa economia nem desqualifica os seus incansáveis trabalhadores. Como poderíamos exaltá-los de forma grandiosa num carnaval para em seguida criticá-los no outro?

A nossa mensagem é de preservação, respeito, tolerância e paz. Todos os que acreditam nesses valores estão convidados a celebrar conosco.

Salve o verde do Xingu, viva o carnaval, a Imperatriz Leopoldinense e todos os trabalhadores do Brasil!

Luiz Pacheco Drumond

Presidente 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

Convite - Reunião ordinária do mês janeiro

C o n v i t e

 

O Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa convida para participar da reunião ordinária do mês de janeiro 2017.

PAUTA :

 

1. Informes;

2. Luta pela implantação do Parque Natural na Mata do Engenho Uchoa. Vida, o bem mais precioso ( Qualidade de vida para 270 mil pessoas X especulação imobiliária ) e;

3. Ano dez  da T.C.M. Arrebenta Sapucaia! : Manhã de Sol com bingo, no dia 12 / 02 / 2017 ( domingo ) e o desfile, no dia 18 / 02 / 2017 ( sábado ).  -  Da Luta brotou a Troça.

Data: 16/01/2017 ( segunda-feira )

Hora: 19h

Local: Escola Vila Sésamo

           Rua Amador Araújo,230 - Barro – Recife/PE.      

Sua presença será necessária para o desenrolar da luta pelo Parque Natural Rousinete Falcão nos CENTO E NOVENTA E DOIS HECTARES remanescentes de Mata Atlântica, reconhecida pela ONU como RESERVA DA BIOSFERA MUNDIAL

Coordenadores ( ras ):
Luci Machado - 98637.1747
José Semente - 98595.8666
Jacilda Nascimento - 99965.0916
Arlindo Lima - 98622.9518
Patricia Maria 9183.9762
Augusto Semente - 99258.7195

Mata Atlântica Sim!
Recife Merece Mais um Parque!

Foto aérea da Mata do Engenho Uchoa 192ha de Mata Atlântica