Tragédia de Mariana (MG): “Nada tem sido feito”, dizem atingidos

A avaliação sobre as reparações feitas depois do rompimento da barragem de Fundão, na cidade de Mariana em novembro de 2015, é unânime: “nada tem sido feito”, resumiu Geovani Krenak, integrante da Aldeia Indígena Krenak. Movimentos e atingidos apresentaram a sua visão sobre o decorrer do ano durante coletiva de imprensa realizada na quarta (26), em Belo Horizonte.

Ísis Medeiros

No dia 31 de outubro começa a marcha com destino à Mariana que vai percorrer 9 cidades atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco 

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) a análise dos fatos pode considerar o rompimento, de fato, um crime. Segundo Letícia Oliveira, da coordenação nacional do MAB, diversos órgãos comprovaram que a mineradora sabia dos riscos da barragem e que, mesmo assim, houve intensificação da extração de minério sem medidas de segurança proporcionais e o recebimento de rejeitos da Vale, porém, sem o licenciamento.

 

O deputado estadual Rogério Correa (PT), relator da Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), também afirma a tragédia foi ato criminoso. “As empresas Samarco, Vale e BHP tinham todas as condições de avaliar que o rompimento era um risco iminente. Sabiam que a pressão na parede da barragem seria muito maior do que ela podia aguentar”, sentenciou o deputado.

 

Na manhã de quarta (26), a comissão de Justiça da ALMG aprovou dois Projetos de Lei – 3.676 e 3.677 – que podem “alterar profundamente a relação entre governo e mineradoras”, de acordo com Rogério.  Os PLs preveem, principalmente, a proibição de barragens a menos de 10 km de comunidades ou mananciais de água que sirvam de abastecimento e proíbem também o método de alteamento a montante (quando a barragem é aumentada para comportar mais rejeitos) para estocagem de resíduos de mineração.

 

Nada será como antes

 

“É triste você olhar para trás e ver que nada foi feito”, analisa Aline Ribeiro, atingida e esposa de uma das vítimas fatais do crime, Samuel Ribeiro. Ela denuncia a falta de resultados jurídicos em relação às empresas responsáveis pela barragem. “Se a Priscila tivesse feito um aborto por vontade própria ela estaria presa. Mas a Samarco provocou o aborto dela e ninguém está preso”, indigna-se, lembrando da moradora de Bento Rodrigues que teve um aborto forçado em meio à lama.

 

O mesmo sente Geovani Krenak, que mora em uma aldeia cortada pelo Rio Doce. “Cada ação que eles fazem são duas ou três ações contrárias. A Samarco está levando água à aldeia, mas criou o problema da poeira por causa dos caminhões e muito lixo das garrafas de água, coisas que não tinham lá”, diz. Segundo Geovani os erros acontecem pela inexistência do diálogo com os atingidos.

 

Problemas de saúde

 

A Rede de Médicos e Médicas Populares apresentou também um relatório do acompanhamento de atingidos em toda a bacia do Rio Doce. Segundo a médica Clarissa Lage, o cenário encontrado pelos profissionais foi “completamente chocante” quanto às condições de higiene e de sobrevivência. Em consequência, as doenças mais recorrentes neste um ano foram as de pele, as respiratórias, queda de cabelo e problemas de saúde mental.

 

O relatório não descarta o aparecimento de doenças a médio e longo prazo, por intoxicação acumulada. Isso poderia decorrer do consumo de água, alimentos e peixes com alto teor de manganês, arsênio e chumbo, segundo levantamento do Grupo Independente de Avaliação do Impacto Ambiental (GIAIA).

 

Um ano: de Regência a Mariana

 

A coletiva de imprensa serviu também como convocação para ato que o MAB realiza, entre os dias 30 de outubro e 5 de novembro, marcando o um ano do rompimento da barragem de Fundão. Atingidos e apoiadores sairão da cidade de Regência (ES) e chegarão em Mariana (MG) no dia 2 de novembro, onde realizam um encontro até o dia 5.

 

A marcha passará por 9 cidades da Bacia do Rio Doce, fazendo um debate sobre as diversas formas como a lama afetou esses locais. Participam da ação as famílias e as aldeias indígenas atingidas, setores da Igreja Católica, movimento de trabalhadores e de estudantes.

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

Crime ambiental - MAB reúne em marcha e encontro atingidos pela tragédia de Mariana

MAB

 

MAB reúne em marcha e encontro atingidos pela tragédia de Mariana

Na data que marcará um ano de impunidade do crime da Samarco (ValeBHP Billiton), quando houve o rompimento das barragens de rejeito, em Mariana (MG), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizará um grande encontro na cidade reunindo famílias de todas as regiões atingidas pela lama na bacia do Rio Doce. A tragédia é o maior desastre ambiental da história do Brasil e o mais impactante da mineração global.

Segundo o MAB, estarão presentes no encontro atingidos vindos de diversas regiões de Minas Gerais e de outros estados brasileiros que estarão em Mariana para reforçar a solidariedade e o empenho coletivo na luta pelos direitos.

As atividades de memória pela tragédia, denúncia da violação de direitos e fortalecimento da organização, incluirão Marcha que sairá de Regência (ES), no dia 31 de outubro de 2016 e percorrerá até 2 de novembro diversas cidades atingidas. A ideia é reunir moradores em assembleias e debates com as famílias sobre os rumos da luta popular em defesa do rio Doce e seus afluentes. Ao final haverá o grande Encontro do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Mariana no período de 3 a 5 de novembro.

De acordo com a entidade, serão dias de refletir e debater sobre os reais motivos que resultaram neste grande crime ambiental, discutir um novo modelo de mineração que respeite o meio ambiente, as comunidades e os trabalhadores, pautar uma Política de Direitos que dê garantias às famílias atingidas e reforçar a animação das comunidades atingidas entre Bento Rodrigues e a foz do Rio Doce para construir o protagonismo das famílias em uma organização forte e unificada.

No dia 5 de novembro será realizado “Um Minuto de Sirene” no distrito atingido de Bento Rodrigues com a participação da comunidade bem como organizações sociais, sindicatos, ONGs, universidades, Igrejas, para recuperar a memória dos 19 mortos e da criança abortada pela lama. O objetivo é fazer ecoar no mundo a denúncia da irresponsabilidade da Samarco e das suas controladoras e reforçar que a esperança de nova vida está na união e no empenho coletivo e organizado.

Para Letícia Faria, integrante da coordenação estadual do MAB em Minas Gerais, será um momento histórico protagonizado pelos atingidos. “A sociedade precisa saber o que está acontecendo aqui e as empresas devem respeitar os direitos e a iniciativa autônoma das famílias se organizar para reconstruir a vida”, afirma.

“Ribeirinhos, agricultores, pescadores, garimpeiros, comerciantes, indígenas, moradores da zona urbana e zona rural, todos são chamados a participar, a construir este grande mutirão que busca tornar os atingidos na Bacia do Rio Doce uma só família em luta”, conclui Guilherme Camponês, atingido em Governador Valadares que também é membro da coordenação estadual do MAB.

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Inforamda

As ocupações e o compromisso dos estudantes com o Brasil

É característica das ditaduras a reação policialesca do ocupante do Ministério da Educação, Mendonça Filho, à mobilização dos estudantes contra a reforma do Ensino Médio e o projeto de lei chamado de “Escola sem Partido” ou “Lei da Mordaça”, e contra a PEC nº 241 que reduz severamente as verbas públicas para a educação.

Em ofício enviado na quarta-feira (19) o MEC queria transformar os dirigentes dos institutos federais de educação em informantes. A resposta foi um claro “não” daqueles dirigentes, ao mesmo tempo em que a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) denunciou aquela tentativa policialesca e garantiu que as ocupações continuam. 

As ocupações já abrangem mais de 1000 escolas, principalmente do ensino médio mas também em Institutos Federais de Educação e universidades.

Embora seja mais forte no estado do Paraná, o movimento já chegou a vinte unidades da federação, revelando o alcance nacional da luta.

A juventude assume hoje a mesma posição de vanguarda que sempre teve nas lutas sociais. Por exemplo, em1966 esteve à frente da luta de massas que resistiu à ditadura militar ao se insurgir contra o Acordo Mec/Usaid que impunha uma reforma do ensino ao Brasil que, não por acaso, era semelhante à que o governo ilegítimo de Michel Temer quer impor meio século depois.

A juventude foi vanguarda também em 1977, no reinício das grandes manifestações de massa que marcaram o colapso da ditadura militar. E teve participação decisiva no Fora Collor, em 1992, contra igual ameaça neoliberal ao desenvolvimento democrático do Brasil e sua condição de nação soberana.

Hoje, a luta é semelhante, contra as mesmas forças conservadoras e de direita que pretendem manietar o ensino e transformá-lo em mero treinamento com escassa formação humanista, histórica e filosófica, a juventude insurge-se e diz, com voz poderosa: não!

As ocupações reapareceram em setembro, como resposta imediata ao anúncio pelo ocupante do MEC da intenção de impor, por Medida Provisória, aquilo que os estudantes chamam de “deformação do ensino médio”. 

A resposta dos estudantes contra aquela “deformação” e a iniciativa policialesca e ditatorial do MEC foi a luta que se espraia pelo Brasil. 

A Ubes rejeita as declarações do MEC que “no lugar do diálogo, prefere ameaçar e perseguir estudantes nas ocupações”. E garante: “permanecerão resistentes até que a MP da ‘Deforma’ do Ensino Médio seja revogada”.

A criminalização deste movimento, apelidado por seus líderes de “Primavera Secundarista”, é acompanhada pela mídia golpista, como se viu num editorial do jornalão paulistano O Estado de S. Paulo, que tentou desqualificar as ocupações como “atos que são criminosos, por afrontar a ordem jurídica”, e pede o uso da polícia contra os estudantes.

Os estudantes respondem com o compromisso histórico que têm não apenas com a juventude e a educação, mas também, com o Brasil e os brasileiros. Em nota divulgada na quinta-feira (20) a Ubes afirma: “somos lutadores do hoje para garantir um futuro melhor e mais justo para todo o povo brasileiro”. Os estudantes merecem a inteira solidariedade das forças democráticas e progressistas em sua luta em defesa da educação de qualidade e defesa da democracia seriamente golpeada pelo governo ilegítimo de Michel Temer. 
Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

Trabalhadores de Saneamento e Meio Ambiente repudiam privatizações

CTB RJ

 

Trabalhadores da área do Saneamento e do Meio-Ambiente, de 16 estados e do Distrito Federal, se reuniram no Rio de Janeiro entre os dias 18 e 19 de Outubro para debater as demandas da categoria frente aos ataques do governo de Michel Temer. Os dirigentes da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) Nivaldo Santana, Ronaldo Leite, Paulo Sérgio Farias representaram a entidade. Paulo Sérgio, da CTB-RJ, foi um dos coordenadores das atividades do encontro. 

Os dirigentes destacaram as conquistas da última década, porém demonstraram preocupação com os rumos do país após o golpe que afastou a presidenta Dilma Rousseff e com a adoação de medidas que apontam para um retorno ao período das privatizações. A criação do Ministério das Cidades pelo Governo Lula, as leis 11.107/2005 e 11.445/2007, os investimentos do PAC foram apontadas como ações que fortaleceram as empresas estaduais.

Num clima de bastante unidade, os trabalhadores repudiaram a diminuição, ou até mesmo a paralisação, dos investimentos na área do Saneamento e classificaram as ameaças de privatização de empresas do setor como “parte integrante do desmonte do estado brasileiro”.

A edição da MP 727/2016, que instituiu o Programa de Parceria de Investimentos (e se converteu posteriormente na Lei 13.334/2016), foi duramente criticada por resgatar a política de privatizações do governo de Fernando Henrique Cardoso. De acordo com Paulo Sérgio Farias, “essa MP naturaliza o que há de mais estratégico e ideológico no projeto político-econômico que está por detrás do golpe. É o sonho de consumo dos neoliberais, representando a retomada do Estado que lhes interessa, que é aquele que abre caminhos para seus lucros, rebaixa seus custos sociais e trabalhistas, e ignora condicionantes ambientais e sociais”.

Com a MP, convertida em lei, o governo golpista reedita o Programa Nacional de Desestatização (Lei 9.494/1997), que aponta um horizonte de grandes retrocessos para o Brasil.

 

Para fazer frente a essa ameaça, as entidades presentes aprovaram a criação do Comando Nacional em Defesa do Saneamento e Meio Ambiente, que passa a reunir os sindicatos do Saneamento e do Meio Ambiente de todos os estados, as centrais sindicais, a Fenatema e a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU). Esse comando nasce com a grande tarefa de impedir as privatizações das empresas de saneamento no País e consequentemente a entrega destas aos interesses de empresas estrangeiras. O nascente comando também se mostra contrário à abertura de capital das empresas públicas, uma vez que ela leva à transferência dos lucros obtidos por essas empresas para acionistas, nacionais e estrangeiros, quando este devia ser investido na ampliação e melhoria do atendimento à população.

 

Ao final do encontro, as entidades presentes divulgaram a “Carta do Rio de Janeiro”, que sintetiza politicamente os debates e resoluções do encontro e um plano de lutas unificado em defesa do pobo brasilerios e dos trabalhadores do Saneamento.

Leia abaixo a íntegra da carta e do plano de lutas:

 

"Carta do Rio de Janeiro

Não à privatização do saneamento, contra o desmonte de um país!

 

Os trabalhadores e as trabalhadoras do setor de saneamento vem por meio desta carta externar total repúdio ao anúncio do governo Temer em querer privatizar empresas de saneamento por meio do Programa de Parceria de Investimentos-PPI, bem como, entregar as nossas reservas naturais de água doce ao capital transnacional.

 

A privatização dos recursos naturais faz parte do projeto deste governo ilegítimo e golpista, o Aquífero Guarani, uma das maiores reservas de água doce do mundo, já está na agenda de discussões para sua entrega as empresas transnacionais. Em breve, pode entrar nessa conta também o aquífero SAGA, localizado na região amazônica, e que segundo especialistas possui um volume hídrico duas vezes maior que o Guarani.

 

O aprofundamento da politica ultraliberal deste governo prevê a privatização de várias empresas de saneamento via BNDES, como a CEDAE (RJ), COSANPA (PA), EMBASA (BA), CAERD (RO), CESAN (ES), dentre outras. O Governo golpista ao estabelecer as bases para uma renegociação das dividas dos governos estaduais com a União, coloca como imposição a doação destas companhias. Um verdadeiro crime de lesa pátria, pois a água é um bem de toda população brasileira.

 

A desconstrução do Ministério das Cidades, uma das maiores conquistas do setor de saneamento, fruto da luta de décadas de entidades sindicais e movimentos sociais em defesa da universalização do saneamento, também está prestes a acontecer. Esse esvaziamento se dará com o repasse de suas funções para outros órgãos, que por sua vez estarão à mercê dos interesses do mercado. Nunca é de mais lembrar que através do Ministério das Cidades foi alcançada a lei 11.445/07, que regulamentou o setor de saneamento no país. Que avançou com o Plansab, através das conferências das cidades em diversas instâncias.

 

É de conhecimento de todos que a privatização de serviços essenciais é a pior opção para a população: serviços precarizados, aumentos exorbitantes nas tarifas, que causam a exclusão da parcela mais pobre da sociedade do acesso aos serviços, atrasos no atendimento e terceirizações em massa.

 

Em relação ao saneamento público, o quadro é mais grave ainda, já que este setor tem uma interface de suma importância com a saúde, com a educação, com a energia, com alimentação e meio ambiente, com impactos relevantes na qualidade de vida dos usuários. E não há dúvida: o setor privado visa o lucro, e não o caráter social, este sim dever do Estado na busca da universalização.

Em nível internacional em grandes cidades como: Paris (França), Atlanta (EUA), Berlim (Alemanha), Buenos Aires (Argentina) e Cochabamba (Bolívia) fizeram a retomada dos serviços para o poder público. E no nível nacional a resistência dos trabalhadores e da sociedade também se amplia em vários estados visando fortalecer o saneamento público. Estas ações demonstram o quanto à experiência da privatização se apresenta desastrosa, levando os governos a voltarem atrás e retomarem os serviços de saneamento para o controle público.

 

As entidades signatárias deste encontro compreendem que o BNDES, CEF e Banco do Brasil, precisam garantir e ampliar os investimentos no setor de saneamento no país. Para desta forma se alcançar a universalização e as parcerias público/público garantidas na Lei 11107/05.

 

A resistência à privatização das empresas de saneamento é um dever de todos aqueles que acreditam que o controle da água vai além de uma defesa de interesses corporativos, mas sim da nossa soberania enquanto nação livre, capaz de gerir seus recursos naturais em prol da população, especialmente a camada mais excluída, que sofre com a falta de água e com as doenças advindas da falta de saneamento.

 

O Comando Nacional em Defesa do Saneamento Público, coletivo composto por centrais sindicais, federações e sindicatos do setor, apontam para o seguinte plano de lutas:

 

Lutar contra toda e qualquer forma de privatização das empresas de saneamento, seja ela através do PPI, das PPPs, venda de ativos ou abertura de capital na bolsa de valores.

Lutar contra o desmonte das empresas públicas de saneamento estaduais e municipais.

Lutar contra a PEC 241 que retira recursos do saneamento, da saúde, da educação, do SUS, dentre outros setores por 20 anos.

Lutar contra o desmonte do Ministério das Cidades e do Conselho das Cidades.

Pela defesa do controle social garantindo na Lei 11.445/07

Incentivar e defender a parceria público/público (União, Estados e Municípios) conforme a Lei 11.107/05.

Organizar através do Comando Nacional de Saneamento atividade Nacional em Brasília contra a privatização do saneamento.

Lutar contra criminalização dos movimentos sociais.

Lutar contra a entrega do Pré-sal ao capital transnacional.

Lutar contra a reforma da previdência.

Lutar contra o PLS 30 e qualquer forma de terceirização.

Criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento.

Construção do dia Nacional de Mobilização Contra a Privatização.

Lutar contra a reforma trabalhista, o desmonte da CLT, com o engajamento de toda a classe trabalhadora.

Lutar para que o BNDES, CEF e Banco do Brasil, garantam e ampliem o financiamento para as empresas públicas de saneamento.

Lutar pela aprovação das PECs 39/07 e 213/12 que garantem a água como direito social do Povo brasileiro.

Participar das Mobilizações da Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo.

Lutar pelo fortalecimento dos conselhos existentes.

Assinam este documento as seguintes entidades:

 

STAECNON (Rio de Janeiro / Campos)

SINTIUS ( Santos/SP)

SINDIÁGUA(MG)

SINDAEMA (ES)

STIUMA (MA)

STIUPA (PA)

SINDUR (RO)

STIURR (RR)

STIUEG (GO)

SINTEPI (PI)

SINDURBE(PE)

STIU (AL)

SINTERN (RN)

STIU(DF)

SINDÁGUA (PB)

SINDÁGUA (CE)

SINTSAMA (RJ)

SINTAEMA (SP)

STIPDAENIT (Niterói-RJ)

CTB

CUT

FENATEMA

FNU

CNU

FRUNE"

 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

Com mais de mil escolas ocupadas, movimento não para de crescer

As ocupações de escolas e de Institutos Federais de educação, promovidas pelos próprios estudantes, já alcançou 19 estados em todo o país. Ao todo, são cerca de mil escolas ocupadas, segundo os levantamento da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Mídia Ninja, e esse número deve aumentar nos próximos dias, numa espécie de efeito cascata.

 

O movimento é uma reação às mais recentes medidas do governo com graves impactos sobre a educação: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 241, que congela os gastos públicos por 20 anos, a reforma do Ensino Médio, via Medida Provisória (MP), e o projeto de lei batizado de “Escola sem Partido” ou “Lei da Mordaça”, para seus opositores.

O epicentro da mobilização é o estado do Paraná, que concentra a maioria das ocupações (até a publicação desta reportagem), em mais de uma centena de municípios. O movimento começou ainda no dia 22 de setembro, após edição da MP do Ensino Médio, que promove uma mudança de currículo nessa fase escolar, dividindo a formação em cinco áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências naturais, ciências humanas e formação técnica. As escolas, no entanto, não estarão obrigadas a oferecer todos os itinerários, mas apenas dois deles. Além disso, a medida decretou o fim da obrigatoriedade das disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia na base comum curricular.

“Eu fui uma das mais de 12 milhões de pessoas que participaram do processo de consulta para construção da base nacional comum curricular, e aí vem o governo e mexe justamente na grade curricular do Ensino Médio, sem diálogo e por meio de uma medida provisória autoritária. Muitos milhões de estudantes que também participaram desse processo estão revoltados”, explica Camila Lanes, presidenta da Ubes.

Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o que chama atenção nessas ocupações é que elas estão sendo organizadas exatamente pelo principal sujeito do sistema de ensino: os estudantes.

"O argumento fundamental da MP era atender aos interesses dos estudantes, mas as ocupações demonstram que esse interesse não foi atendido. O estudantes não querem uma escola precária, que reproduz desigualdades", afirma.

Enganação
Segundo Lanes, o estudantes estão se dando conta de que o governo tenta enganar a população falando em melhoria do ensino. Ao mesmo tempo em que lança uma MP para mexer no currículo da formação escolar, o governo de Michel Temer tenta aprovar no Congresso Nacional uma PEC que determina que o orçamento federal não poderá crescer além da inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos, o que deve paralisar investimentos na contratação de novos professores, expansão de escolas, compra de materiais, entre outros.

"O governo fala que vai mudar a escola pública e, ao mesmo tempo, propõe o congelamento da verba pra educação. Onde é que está a mudança?", questiona.

Um estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados apontou que o setor pode perder R$ 24 bilhões por ano a partir da vigência da PEC 241.

“A reforma do ensino médio não enfrenta problemas concretos da educação, como falta de estrutura nas escolas, aquisição de materiais e valorização dos professores, pois isso demandaria financiamento direto por parte do Estado”, aponta Daniel Cara.

Além disso, segundo o especialista, a PEC vai fazer com que a agenda social regrida aos anos 1990. “A demanda por creche, que ainda é crescente no Brasil, será afetada”, exemplifica.

Inflexível
Um dos argumentos da MP do Ensino Médio é que os estudantes poderiam optar por áreas do conhecimento do seu interesse, como linguagens ou ciências naturais, por exemplo.

Essa suposta flexibilidade, no entanto, é desmentida por Cara. “Os estudantes não vão poder construir sua própria grade curricular, apenas seguir uma especialização para a qual ele ainda não está totalmente amadurecido para escolher”, opina. “O governo disse que se inspirou no modelo dos Estados Unidos, mas lá o estudante pode escolher as disciplinas e não o pacote inteiro do itinerário”, acrescenta.

Liberdade de expressão
Tramita no Senado Federal do projeto de lei nº 193/2016, que institui o programa “Escola sem Partido”. Entre outras questões, a medida proíbe qualquer tipo de abordagem educacional que trate do tema da identidade de gênero, ao determinar que o ensino deve respeitar a “respectiva identidade biológica de sexo” do aluno.

O projeto também estabelece uma série de regras para controlar a atuação do professor em sala de aula, praticamente o impedindo de promover um debate crítico de ideias com os alunos, e cria uma espécie de observatório para monitorar a atividade docente.

Na opinião de Daniel Cara, esse projeto faz com que a educação ofertada no Brasil se transforme em uma “não-educação”. “A frase central do Escola sem Partido é ‘meus filhos, minhas regras’, ou seja, a escola perde o direito de incidir na formação do aluno sob a perspectiva dos valores da própria República Federativa do Brasil, como liberdade e igualdade de oportunidades. Eu, como pai, espero que meu filho me supere, e não que fique submetido apenas à minha visão de mundo”.

Para Lanes, da Ubes, a MP do Ensino Médio já embutiu uma tentativa disfarçada de implantar o programa “Escola sem Partido”. "A retirada da obrigatoriedade do ensino de sociologia e filosofia já é um forma de tentar aplicar esse projeto de excluir o pensamento crítico das escolas sem que ele tenha sido aprovado”

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada                                       

20/10 Ato - COSEMS-PE Lança Manifesto e Nota contra a PEC 241

MANIFESTO DO COSEMS CONTRA A PEC 241

Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado de PE COSEMS-PE


NOTA DO COLEGIADO DE SECRETÁRIOS E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – COSEMS PE.

 SOMOS CONTRA A PEC 241. O NOSSO COMPROMISSO É COM O SUS

 Os secretários e secretárias municipais de saúde entendem que a política de austeridade de Governo não é congelamento e redução de recursos financeiros em políticas sociais durante 20 (vinte) anos, em especial na área da saúde, educação e assistência social, que atualmente dispõem de recursos insuficientes para as necessidades de atendimento de qualidade para nossa população.

Desta forma o COSEMS/PE diante da proposta do Governo Temer do Projeto de Emenda Constitucional - a PEC 241 - se posiciona em sentido contrário, considerando que há outras alternativas de redução do gasto público, e ampliação da arrecadação do Estado Brasileiro.

 A PEC 241 caso aprovada trará as seguintes consequências para o Sistema Único de Saúde (SUS):

 Perda de 448 bilhões de Reais no período de 20 anos (26,4 bilhões de reais anuais);
  Graves prejuízos na qualidade da assistência à saúde nas unidades básicas, nas ações de prevenção, exames, hospitais e procedimentos de alta complexidade;
  Inviabiliza a melhoria da remuneração dos servidores públicos, provocando a precarização de vínculos, demissões de trabalhadores, diminuição da qualidade da assistência à saúde;
 Inviabiliza a ampliação dos serviços de saúde na proporção do crescimento natural da população e das suas necessidades (envelhecimento, predomínio das doenças crônicas, ocorrência da violência e acidentes, ...);
 Desmonta, ou mesmo pode fechar os serviços essenciais e reconhecidos como: SAMU; UPA; Hospitais de Referência; Transplantes de Órgãos; Tratamento HIV/ AIDS; Vigilância Sanitária; Programa Nacional de Vacinação; Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Combate as arboviroses (Zika, Chikungunya e Dengue), dentre outros.

O COSEMS/PE entende como alternativas à PEC 241, que desfigura a Constituição Cidadã de 1988, as seguintes ações de governo:
 Realizar a reforma tributária progressiva, com taxação da renda e grandes fortunas;
  Rigoroso combate a corrupção e sonegação;
 Redução da taxa de juros;
 Investimentos nas políticas sociais e nas estratégias para a retomada do desenvolvimento do País.

Neste sentido o COSEMS – PE apela aos (às) Srs. (Sras.) Deputados (as) e Senadores (as) que votem pela rejeição da PEC 241, ao mesmo tempo que convoca os secretários e as secretárias municipais de saúde, suas equipes de trabalho, membros participantes dos conselhos de saúde a ampliar a discussão das consequências da PEC 241 junto à população, e participação em eventos em defesa do SUS em conjunto com trabalhadores (as) da saúde, entidades públicas, da sociedade civil organizada e movimentos sindicais.

 Recife, 10 de outubro de 2016

Diretoria do COSEMS-PE

NOTA DO COLEGIADO DE SECRETÁRIOS E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – COSEMS PE. 


SOMOS CONTRA A PEC 241. O NOSSO COMPROMISSO É COM O SUS Os secretários e secretárias municipais de saúde entendem que a política de austeridade de Governo não é congelamento e redução de recursos financeiros em políticas sociais durante 20 (vinte) anos, em especial na área da saúde, educação e assistência social, que atualmente dispõem de recursos insuficientes para as necessidades de atendimento de qualidade para nossa população. 

Desta forma o COSEMS/PE diante da proposta do Governo Temer do Projeto de Emenda Constitucional - a PEC 241 - se posiciona em sentido contrário, considerando que há outras alternativas de redução do gasto público, e ampliação da arrecadação do Estado Brasileiro. 

A PEC 241 caso aprovada trará as seguintes consequências para o Sistema Único de Saúde (SUS):  Perda de 448 bilhões de Reais no período de 20 anos (26,4 bilhões de reais anuais); 
 Graves prejuízos na qualidade da assistência à saúde nas unidades básicas, nas ações de prevenção, exames, hospitais e procedimentos de alta complexidade; 
 Inviabiliza a melhoria da remuneração dos servidores públicos, provocando a precarização de vínculos, demissões de trabalhadores, diminuição da qualidade da assistência à saúde; 
 Inviabiliza a ampliação dos serviços de saúde na proporção do crescimento natural da população e das suas necessidades (envelhecimento, predomínio das doenças crônicas, ocorrência da violência e acidentes, ...); 
 Desmonta, ou mesmo pode fechar os serviços essenciais e reconhecidos como: SAMU; UPA; Hospitais de Referência; Transplantes de Órgãos; Tratamento HIV/ AIDS; Vigilância Sanitária; Programa Nacional de Vacinação; Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Combate as arboviroses (Zika, Chikungunya e Dengue), dentre outros. 

O COSEMS/PE entende como alternativas à PEC 241, que desfigura a Constituição Cidadã de 1988, as seguintes ações de governo: 



 Realizar a reforma tributária progressiva, com taxação da renda e grandes fortunas; 

 Rigoroso combate a corrupção e sonegação; 

 Redução da taxa de juros; 

 Investimentos nas políticas sociais e nas estratégias para a retomada do desenvolvimento do País. 

Neste sentido o COSEMS – PE apela aos (às) Srs. (Sras.) Deputados (as) e Senadores (as) que votem pela rejeição da PEC 241, ao mesmo tempo que convoca os secretários e as secretárias municipais de saúde, suas equipes de trabalho, membros participantes dos conselhos de saúde a ampliar a discussão das consequências da PEC 241 junto à população, e participação em eventos em defesa do SUS em conjunto com trabalhadores (as) da saúde, entidades públicas, da sociedade civil organizada e movimentos sindicais.                                                                 Recife, 10 de outubro de 2016

Fonte: Blog Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado de PE COSEMS-PE

Estudo sobre a soberania alimentar marca Encontro dos Sem Terrinha

Um estudo sobre soberania alimentar marcou, na tarde desta segunda-feira (10), a abertura do 18º Encontro Estadual dos Sem Terrinha do Rio Grande do Sul. O evento tem como lema “Alimentação Saudável: um direito de todos”, e acontece no Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, em Santa Maria, na região Central do estado.

MST

 

Ao todo, cerca de 700 crianças de 7 a 12 anos de idade, oriundas de acampamentos e assentamentos da Reforma Agrária de todas as regiões gaúchas participam do encontro. O estudo sobre a alimentação saudável foi feito pelo engenheiro agrônomo Álvaro Delatorre, que apresentou aos Sem Terrinha dois curtas-metragens que tratam da relação do homem com os alimentos, a natureza e também os hábitos alimentares das crianças.

Após a sessão, os Sem Terrinha foram incentivados a relatar o que compreenderam sobre as mensagens repassadas nos vídeos. “As crianças são atraídas pelas embalagens dos produtos”, “elas preferem doces às frutas”, “os homens se preocupam em adquirir riquezas e não com o meio ambiente”, “as empresas só querem vender, não se importam com a saúde das pessoas e acabam prejudicando a natureza”, foram algumas observações feitas por eles.

Ao mesmo tempo, quando questionadas se conheciam alguns alimentos, ao contrário das respostas das crianças urbanas que participaram do vídeo, disseram: “sim! Chuchu, berinjela, abobrinha”, que são alguns dos alimentos produzidos pelos seus pais em áreas de assentamentos.

Delatorre complementou que a Via Campesina foi pioneira ao trazer a reflexão sobre a soberania alimentar no mundo.

“Quem pode produzir aquilo que consome são os camponeses, os agricultores familiares e assentados. O trabalhador da cidade precisa trocar salário por comida, enquanto o trabalhador do campo pode consumir seu próprio alimento sem depender das grandes multinacionais e desse padrão de consumo convencional”, completou.

O engenheiro agrônomo ainda perguntou aos Sem Terrinha se eles estão dispostos a produzir seus próprios alimentos, e acrescentou: “Nós só teremos soberania alimentar nos nossos assentamentos se tivermos gosto por isso. Se acharmos que cultivar alimentos não é importante e que é mais interessante plantar soja, nós nunca teremos a soberania alimentar”. E finaliza, “queremos que os Sem Terrinha tenham gosto por produzir sua berinjela, o seu arroz e seu feijão, e que não fiquem dependentes dessas multinacionais que só exploram o homem e o meio ambiente. Queremos que vocês tenham condições de escolher o que comer e o que produzir”.

A coordenadora do projeto Esperança/Cooesperança, irmã Lourdes Dill, também participa do encontro e falou sobre a importância de valorizar os alimentos orgânicos e agroecológicos e os malefícios que os 'produtos de prateleira' causam à saúde. “Os venenos e os transgênicos já mataram muitas pessoas, inclusive crianças. Isto muito nos entristece e devemos repudiar”, salienta.

Como método educacional, ela puxou o grito de ordem “Sem Terrinha e organização, menos fome na população”, que em seguida se transformou em coro com as centenas de vozes das crianças.

O encontro

O 18º Encontro Estadual dos Sem Terrinha é promovido pelo setor de Educação do MST e se encerra na próxima quarta-feira (12), com uma confraternização.

Nesta terça-feira (11), haverá doação de alimentos ao Centro de Apoio à Criança com Câncer (CACC), indígenas e catadores da cidade, e, a partir das 8h30, marcha até o Ministério Público Federal para reivindicar o aumento do recuso destinado à merenda escolar. Hoje, o valor repassado pela União é de R$ 0,30 ao dia por criança. Os Sem Terrinha também exigirão diversidade de alimentos e valorização de produtos orgânicos e agroecológicos na alimentação escolar.

Exposição

O encontro conta com exposição de fotografias, maquetes, artesanatos e alimentos livres de venenos. Todos os itens são construídos e produzidos em áreas de assentamentos, acampamentos e escolas do MST. Os alimentos serão utilizados para preparar as refeições numa cozinha coletiva, que serve refeições para todas as crianças. 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

Contra o retrocesso - Centrais defendem frente ampla após resultado negativo nas urnas

Centrais defendem frente ampla após resultado negativo nas urnas

O resultado das eleições deste domingo (2) fortaleceu o debate em favor das reformas trabalhista e previdenciária de Michel Temer e de iniciativas legislativas que violam o cumprimento de direitos assegurados pela Constituição de 1988. A avaliação é de dirigentes da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Força Sindical que também vêem na formação de um frente ampla em defesa dos direitos o caminho para barrar o retrocesso. 

Por Railídia Carvalho  

 

Adilson Araújo, presidente da CTB, observou que o resultado das urnas beneficiou os ricos. “O poder econômico loteou a política e se apropriou dos espaços de decisão. Evidentemente que isso faz coro com o intento golpista que deseja suplantar direitos assegurados pela lei e acabar com as conquistas do último período”.

A eleição do empresário João Dória (PSDB) em São Paulo no primeiro turno revelou a força do poder econômico na eleição majoritária. Pesquisa divulgada pelo portal G1 mostrou que entre os 37 prefeitos eleitos no primeiro turno no país, 23 declararam possuir patrimônio de um milhão de reais ou mais.

O resultado aumenta o desequilíbrio – em favor dos empresários - na queda de braço entre governo e trabalhadores. João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical confirmou que as forças conservadores que querem as reformas se fortaleceram. “Nós já somos minoria no Congresso, nestas eleições houve mais perda de capacidade eleitoral. Isso fragiliza a ação dos trabalhadores”, afirmou.

Para Adilson, o “conluio entre mídia e judiciário” serviu para desequilibrar a disputa municipal. Na opinião dele, as ações da operação Lava Jato durante a campanha foram decisivas contra o Partido dos Trabalhadores (PT), por exemplo.

“O desemprego crescente, o uso seletivo da Lava Jato, criminalizando, prendendo e condenando pessoas que, até que se prove o contrário, teriam direito à presunção da inocência. Isso foi temperando a eleição municipal”, disse Adilson.

Atuação programática desfavorável
O diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) avaliou que o resultado das eleições é preocupante mesmo sem ter efeito imediato sobre as bancadas federais ou nos governos municipais. 

“Há uma sinalização muito clara de restrição a um campo, digamos, mais de centro esquerda enquanto há um fortalecimento de outros partidos de visão que ainda não se conhece bem, com exceção do PSDB, que tem posição definida”, ressaltou o diretor do Dieese.

“Saem fortalecidos nos âmbitos municipais o PSDB e Temer e as políticas de Estado mínimo, aumento da participação privada no setor público, um forte esforço de mudar o padrão regulatório com mudanças que atingem a constituição, as áreas trabalhista e previdenciária. Observa-se nestas forças que saíram vitoriosas um esforço muito grande de restringir o curso do estado brasileiro”, completou Clemente.

Balanço e resistência
Fazer um balanço e extrair lições para apontar novos caminhos. É a conclusão do presidente da CTB sobre o atual quadro político. Para ele, o país encerrou um ciclo e está diante de um período de retrocessos, que busca se consolidar. 

“O ciclo que se inicia é extremamente conservador que carrega más intenções no sentido de precarizar, de flexibilizar direitos sociais e trabalhistas e conduzir uma agenda privatista e que atenda o interesse do capital estrangeiro”, comparou. Segundo Adilson é hora de repensar a esquerda e construir uma frente ampla que dialogue com a sociedade.

Juruna compartilha da mesma opinião de Adilson. Para ele o isolamento corporativo na defesa dos trabalhadores não amplia o debate. “Eu creio que as centrais tem que fortalecer a unidade de ação mas é preciso também buscar aliados no Congresso, nas universidades, artistas, intelectuais. Não podemos ficar isolados”, defendeu.

“Quando a gente se vê em uma situação de perigo faz com que a gente se movimente, mas tem que ter uma presença nos locais de trabalho, distribuindo os jornais do sindicato, incentivando os trabalhadores junto com os delegados, com os que participam das cipas, fazer esse trabalho na base para que tenhamos o trabalhador do nosso lado para que acabemos falando sozinhos”, sugeriu Juruna.

Imprensa sindical
Na opinião dos dois dirigentes a imprensa do movimento sindical tem papel fundamental na mobilização da sociedade em torno da defesa dos direitos. Adilson defendeu a criação de uma publicação de alcance nacional com as pautas dos trabalhadores para fazer o contraponto à ofensiva dos meios de comunicação. 

“Vamos ter que voltar a aprofundar o diálogo sobre que tipo de comunicação precisaremos para fortalecer a mídia alternativa. O movimento sindical precisa repensar de que forma vai usar os seus recursos já que detêm uma certa estrutura”, ressaltou Adilson.

Clemente Ganz enfatizou a necessidade de o movimento sindical liderar o debate sobre a retirada de direitos nas bases de trabalhadores e também nos diversos segmentos da sociedade. 

“Não há outra alternativa senão resistir apresentando o debate público, sobre os motivos, as divergências em relação a essas iniciativas que sinalizam retirada de direitos. É necessário fazer um esforço para que o debate ganhe presença pública para que a sociedade possa entender o que está acontecendo”. 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

Crime de Mariana - Falamansa convoca marcha denunciando 1 ano de impunidade da Samarco

Falamansa convoca marcha denunciando 1 ano de impunidade da Samarco

O grupo de forró "Falamansa" gravou um vídeo convocando a população para participar da Marcha que denuncia 1 ano de impunidade da mineradora Samarco, que provocou a maoir tragédia socioambiental da história do país. A caminhada terá partirda na cidade de Regência (ES) com destino final em Mariana (MG) de 31 de outubro a 02 de novembro. 

 

No dia 5 de novembro de 2015 a barragem de Fundão, localizada a 35 kilometros do municipio de Mariana (MG) rompeu, lançando um mar de lama, destruindo vilarejos e contaminando a Bacia do Rio Doce, que abrange 230 municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. 19 pessoas morreram com o avalanche de lama provocada pela Samarco.

Desde então pouco foi feito para reparar a vida da população e os impactos ambientais. A Samarco negociou um acordo com os Governos estadual e federal e a Justiça para minimizar as reparações devidas, deixando ribeirinhos sem renda e comunidades desagregadas.

Assista ao vídeo:

 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada