Ibura mobilizado contra o golpe!

Ibura mobilizado contra o golpe!

FRENTE BRASIL POPULAR



A articulação ampla do Ibura e adjacências convida você para participar da reunião de preparação do lançamento da Frente Brasil Popular no Ibura, sua participação é muito importante para barrar o golpe, consolidar a democracia e defender o Brasil.

Dia: 21/10/2015 (quarta-feira)
Hora:19h00min
Local: Associação dos Moradores Amigos do Rio
          Rua Demerval Lobão, 369 - Ibura de Baixo - Recife/PE.

sábado, 10 de outubro de 2015

ANE PROMOVE ENCONTRO NACIONAL


ANE PROMOVE ENCONTRO     

NACIONAL


Um dos maiores desafios no semiárido brasileiro é a gestão dos recursos hídricos, pelo caráter intermitente dos seus cursos d´água. À exceção do São Francisco e do Parnaíba, os demais são naturalmente rios secos quase o ano inteiro. Nessas condições, como utilizar os mesmos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, toda pensada para rios perenes, que acontecem no restante do Brasil?
Para formular propostas de enfrentamento desse desafio, a ANE promoverá o Encontro Nacional sobre Governança da Água em Rios Intermitentes (ENGARI), nos dias 18 a 20 de novembro, em Recife. O objetivo do evento é compartilhar conhecimentos técnicos e experiências sobre os rios e riachos intermitentes do semiárido nordestino, com ênfase nos usos e conservação da água. Pretendemos envolver técnicos governamentais e não governamentais, professores, lideranças e tomadores de decisão, envolvidos com as questões do nosso semiárido.
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sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Recife na luta pela democratização da comunicação

Luciana Santos apresenta proposta para democratizar comunicação 

Formas de financiamento, legislação, conquistas e desafios da radiodifusão comunitária foram debatidos em audiência pública nesta quarta-feira (8), na Procuradoria Regional da República 5ª Região, do Recife (PE). “Essa luta pela comunicação e pelo direito à comunicação é estratégica e só contribui para o fortalecimento da nossa democracia”, explica a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), relatora da subcomissão que analisou a mídia alternativa no Brasil. 


Ass. Dep. Luciana Santos
Anne Cabral destaca que o relatório é um instrumento importante para nortear o debate do Grupo de Trabalho Comunicação Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Anne Cabral destaca que o relatório é um instrumento importante para nortear o debate do Grupo de Trabalho Comunicação Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
No debate, promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) em algumas cidades brasileiras, a advogada Anne Cabral, assessora parlamentar da deputada Luciana, falou sobre a atuação do mandato com relação às lutas pela democratização da comunicação.

Ela apresentou o Relatório da Subcomissão de Análise de Formas de Financiamento da Mídia Alternativa e explicou o andamento dos projetos de lei de autoria da parlamentar. “Apresentamos o nosso Relatório de Formas de Financiamento da Mídia Alternativa na segunda mesa do dia. Acompanhei as negociações para aprovação desse relatório, que recebeu muitas opiniões e ouviu a opinião dos movimentos sociais”, afirmou Anne Cabral.

O documento é apontado como importante instrumento para nortear o Grupo de Trabalho Comunicação Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão sobre os projetos de lei que tramitam no parlamento. “É mais um aliado nessa luta pela regulação dos meios de comunicação”, explicou Cabral.

Concentração de propriedade

O relatório de Luciana Santos avalia que o mercado brasileiro de comunicação social é, sabidamente, repleto de falhas – a maior delas uma concentração extrema de propriedade, que faz com que poucas famílias controlem a produção e disseminação de conteúdos midiáticos no país. Esta situação, mais do que uma falha de mercado, é um problema para a democracia do país.

E diz ainda que “na medida em que uma verdadeira democracia se constrói com cidadãos livres e bem informados, que possam ter acesso à pluralidade de pensamentos para, assim, construírem o capital político necessário para interferirem de maneira decisiva em sua comunidade, a concentração no mercado de comunicação representa exatamente o oposto: a privação do acesso do cidadão a informações plurais, que reflitam a multiplicidade de pensamentos existentes em uma democracia”.

Muitas são as estratégias adotadas, por diversos países democráticos, para combater essa concentração de propriedade nas comunicações, de modo a garantir a pluralidade de informação que o mercado falha em prover à sociedade. Uma das estratégias mais valiosas, adotada em praticamente todo o mundo, é o investimento maciço em organismos públicos de Comunicação, avalia o documento, que conclui pela sugestão do aporte de mais recursos no sistema público de comunicação, em especial na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), “de modo a tornar este setor estratégico nas políticas de democratização das comunicações no país.”

O evento em Recife contou com a participação de integrantes da equipe do mandato da deputada Luciana Santos e de representantes de vários setores da sociedade, como o Ministério das Comunicações, a Polícia Federal, o Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom), a Universidade Católica de Pernambuco, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), a Associação dos Blogueiros do estado de Pernambuco (ABlogPE), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do próprio Ministério Público.

Confira a íntegra do Relatório da Subcomissão de Análise de Formas de Financiamento da Mídia Alternativa.
 

De Brasília
Márcia Xavier
Com informações da Ass. Dep. Luciana Santos 

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Movimentos sociais lançam frente de esquerda nesta quinta-feira

Movimentos sociais lançam frente de esquerda nesta quinta-feira

Movimentos sociais e sindicais anunciaram a criação de uma nova frente de esquerda que vai protestar contra o ajuste fiscal e o conservadorismo e pedir a taxação dos ricos e a urgência das reformas agrária, tributária e urbana. É a "Frente Povo Sem Medo", que será lançada nesta quinta-feira (8) com um ato a partir das 18h no Centro Trasmontano, no centro da capital paulista.


CTB
  
A Frente Povo Sem Medo é constituída por 27 movimentos sociais e sindicais de atuação nacional, além de movimentos regionais, segundo Guilherme Boulos, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O símbolo da Frente é o mesmo de uma escultura do Memorial da América Latina, em São Paulo: uma mão aberta com o mapa do continente em vermelho, lembrando sangue, concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

Em seu manifesto, a Frente Povo Sem Medo declara: “No momento político e econômico que o país tem vivido, se torna urgente a necessidade de o povo intensificar a mobilização nas ruas, avenidas e praças contra esta ofensiva conservadora, o ajuste fiscal antipopular e defendendo uma saída que não onere os mais pobres”.

O documento é assinado por 27 movimentos, entre eles, o MTST, a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Intersindical. Povo sem Medo é a segunda frente formada por movimentos de esquerda, depois Frente Brasil Popular, lançada em setembro e constituída por movimentos sociais e sindicais tais como a CUT, a CTB e a UNE, que compõem as duas frentes, além do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e partidos políticos como o PT e PCdoB. Na nova frente, os partidos políticos ficaram de fora, embora ela conte com apoio de diversos parlamentares.

Ambas as frentes também são contra o impeachment da presidenta da República Dilma Rousseff. “A posição da Frente é contra qualquer saída à direita para a crise política no país. Entendemos que o impeachment para a entrada de Michel Temer (vice-presidente) ou para a chamada de novas eleições é uma saída à direita”, disse Guilherme Boulos. A data para a primeira mobilização de rua já está marcada: será no dia 8 de novembro.

Leia abaixo, a integra da carta convocatória:


“Faça da sua vida a aventura de não apenas sonhar em um mundo melhor mas viver uma vida lutando por ele”
Pepe Mujica

O mundo vive sob o signo de uma profunda crise do capitalismo, que perdura desde 2008. Medidas de austeridade econômica dominam a agenda política, multiplicando desemprego, miséria e redução dos direitos trabalhistas. Por outro lado, os banqueiros comemoram cada aniversário da crise, aumentando seus já exorbitantes lucros.

No Brasil, as medidas econômicas não deveriam seguir o mesmo script. O “ajuste fiscal” do governo federal diminui investimentos sociais e ataca direitos dos trabalhadores. Os cortes na educação pública, o arrocho no salário dos servidores, a suspensão dos concursos são parte dessa política. Ao mesmo tempo, medidas presentes na Agenda Brasil como, aumento da idade de aposentadoria e ataques aos de direitos e à regulação ambiental também representam enormes retrocessos. Enquanto isso, o 1% dos ricos não foram chamados à responsabilidade. Suas riquezas e seus patrimônios seguem sem nenhuma taxação progressiva. O povo está pagando a conta da crise.

Ao mesmo tempo, os setores mais conservadores atacam impondo uma pauta antipopular, antidemocrática e intolerante, especialmente no Congresso Nacional. Medidas como a contrarreforma política, redução da maioridade penal, a ampliação das terceirizações, as tentativas de privatização da Petrobrás e a lei antiterrorismo expressam este processo.

No momento político e econômico que o país tem vivido se torna urgente a necessidade de o povo intensificar a mobilização nas ruas, avenidas e praças contra esta ofensiva conservadora, o ajuste fiscal antipopular e defendendo uma saída que não onere os mais pobres.

A conjuntura desenha momentos desafiadores para o movimento social brasileiro. Precisamos apostar na unidade nas ruas e nas lutas. Esta é a motivação maior de criar uma frente nacional de mobilização, protagonizada pelos movimentos sociais, a Frente Povo Sem Medo.

Será preciso avançar na agenda que os setores populares imprimiram em várias mobilizações ao longo de 2015, como o 15/4, o 25/6 e o 20/8 e também nas greves e mobilizações de diversas categorias organizadas dos trabalhadores:

- Contra a ofensiva conservadora e as saídas à direita para a crise. Não aceitaremos a pauta que este Congresso impõe ao Brasil. Defenderemos a radicalização da nossa democracia, a tolerância e as liberdades contra o racismo, a intolerância religiosa, o machismo, a LGBTfobia e a criminalização das lutas sociais.

- Contra as políticas de austeridade aplicadas pelo governo, em nome de ajustar as contas públicas. Não aceitamos pagar a conta da crise. Defenderemos que a crise seja combatida com taxação de grandes fortunas, lucros e dividendos, auditoria da dívida e suspensão dos compromissos com os banqueiros.

- A saída será nas ruas, com o povo, por Reformas Populares. Defenderemos a democratização do sistema político, do judiciário e das comunicações e reformas estruturais, como a tributária, a urbana e a agrária.

Esta frente nasce em um momento de grandes embates e com a responsabilidade de fazer avançar soluções populares para nossa encruzilhada. Sabemos que para isso será preciso independência política, firmeza de princípios e foco em amplas mobilizações.

Convocamos todos e todas a se somarem no lançamento da Frente "Povo Sem Medo" que será realizada no dia 08 de Outubro na cidade de São Paulo, às 18 horas.
Aqui está o povo sem medo!

Convovam para o lançamento da Frente Povo Sem Medo 

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Intersindical - Central da Classe Trabalhadora
União Nacional dos Estudantes (UNE)
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes)
Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG)
Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técino (Fenet)
Uneafro
Círculo Palmarino
Unegro
Igreja Povo de Deus em Movimento (IPDM)
União da Juventude Socialista (UJS)
Rua - Juventude Anticapitalista
Coletivo Juntos
União da Juventude Rebelião (UJR)
Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL)
Coletivo Construção
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Mídia Ninja
Coletivo Cordel
União Brasileira de Mulheres (UBM)
Bloco de Resistência Socialista
Rede Emancipa de Educação Popular


Com agências
Fonte; Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

terça-feira, 6 de outubro de 2015

Coalizão quer sociedade na luta por reforma política democrática

Coalizão quer sociedade na luta por reforma política democrática 

Coalizão retoma luta pela reforma política democrática, a Coalizão pela Reforma política Democrática, composta por 115 entidades da sociedade civil, pretende avançar no debate de aprimoramento do sistema político brasileiro. Para isso, lançaram, em ato político realizado nesta terça-feira (6), na Câmara, em Brasília, o “Manifesto à Nação”. 


  
Segundo os organizadores, o texto apresenta à sociedade e aos parlamentares seu projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que já tramita na Câmara, com pedido de urgência para votação, mas que não foi objeto de deliberação na Casa quando da aprovação recente de uma minireforma eleitoral.

A iniciativa mereceu elogios e manifestações de apoio dos parlamentares que participaram do evento. A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), destacou que “a ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu a maior vitória histórica nossa na república brasileira, que foi o Supremo, baseado em cláusula pétrea, colocar uma pá de cal no financiamento empresarial de campanha.”

Ela avalia que “o ato político retoma a mobilização social, para avançar além do que foi aprovado (na Câmara) que foi chamado de ‘reforma política’”. Jandira manifestou desejo de que a coalizão obtenha sucesso nessa empreitada, lembrando que “a existência da coalizão nos ajudou a entrar no debate do voto proporcional, da paridade de gênero e do fortalecimento de mecanismos de participação direta.”

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), também presente ao evento, avalia que “apesar da grande vitória e que é definitiva, que é o fim do financiamento empresarial de campanha, temos que dar outros passos, como criminalizar o Caixa 2, reduzir o teto de contribuições para pessoas físicas que seja razoável – os 10% que foram aprovados no Congresso é muito alto - e corrigir o limite de gastos das candidaturas, que também é muito elevado.”

Grande desafio

No lançamento do manifesto, todos os componentes da mesa - representantes da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), UNE (União Nacional dos Estudantes), Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), CTB Nacional (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e CUT (Central Única dos Trabalhadores) – destacaram a importância de mobilizar a sociedade em torno de uma saída efetiva para a crise política através de uma proposta de aperfeiçoamento da democracia representativa.

Aldo Arantes, representante da coalizão, fez um chamamento a todas as entidades que compõem o movimento, para que promovam debate sobre o projeto de reforma política democrática em faculdades, escolas, sindicatos, fábricas, associações, locais de trabalho e moradia, para que haja um envolvimento da sociedade em torno da construção de um sistema eleitoral permita a eleição de pessoas que defendam e votem matérias de real interesse do povo.

Ele disse ainda que “temos que realizar uma grande mobilização, que permita que a sociedade tome consciência de uma alternativa real do atual sistema político brasileiro”, anunciando a proposta de definição da data de um dia nacional de mobilização em defesa do projeto na sociedade.

Para os parlamentares, esse é o grande desafio. Jandira avalia que “a guerra de narrativa da grande mídia dificulta isso, coloca uma pauta desestimuladora de criminalização da política e do congresso, que tem suas razões aqui, mas o que a mídia faz é jogar na lata de lixo a participação política e as pessoas ficam desestimuladas a ter participação maior.”

Henrique Fontana concorda, acrescentando que “a sociedade está premida pela crítica à política, mas é importante entender porque das eleições brotam representações que não a representa. Não basta ter novas eleições, é preciso que sejam novas eleições em um novo sistema político, para que dali nasça um representação de fato sintonizada com a sociedade.

Ao finalizar sua fala, Fontana fez questão de enviar um recado aos parlamentares que insistem em reverter o debate sobre o fim do financiamento empresarial de campanha. “Não há nada que faça com que as empresas possam a voltar a financiar a campanha eleitoral. Isso é uma tentativa vã de um grupo de parlamentares que tem dependência química do dinheiro empresarial e não querem abrir mão disso, e nós já estamos no próximo passo, em busca de aperfeiçoamento para uma democracia mais barata,de mais ideias e mais resistentes a corrupção.”


De Brasília
Márcia Xavier  
Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

Edital do Fundo CASA para Recife: recursos para projetos no tema mobilidade !!

Edital do Fundo CASA para Recife: recursos para projetos no tema mobilidade !!





Fundo Socioambiental CASA lança seu segundo Edital em 2015 e traz grandes novidades


O Fundo Socioambiental CASA abre inscrições para seu segundo Edital em 2015, dando continuidade ao Programa Fortalecimento de Comunidades na Busca pela Sustentabilidade. Disponibiliza R$ 1.701.252,00 (um milhão setecentos e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais) para apoiar até 57 projetos de comunidades de base e, dessa vez, traz grandes novidades.

Além do Fundo Socioambiental CAIXA que já foi parceiro no primeiro Edital de 2015, soma-se a Fundação Oak. Este novo parceiro entra para somar R$ 180.000,00 para apoiar 13 projetos com foco especial para Recife e Região Metropolitana. O restante dos recursos (R$ 1.521.000,00 oriundos do FSA CAIXA) ficam livres para receber projetos de todo Brasil.

O objetivo do Edital é apoiar projetos de comunidades de base, urbanas e/ou rurais, que tenham por finalidade implantar propostas de sustentabilidade socioambiental. O valor a ser repassado para cada projeto será de, no máximo, R$ 30.000,00. Podem participar deste Edital entidades privadas sem fins lucrativos que possuam documentação regular.

Os temas de interesse são: Mudanças Climáticas, Energia, Regiões Marinho-Costeiras, Ordenamento Territorial, Participação Social, Fortalecimento Institucional Comunitário, Direito a Cidades Sustentáveis, Saneamento e Mata Atlântica. Você pode saber mais sobre os temas de interesse através do Edital completo disponível para download abaixo.

Outra grande novidade deste edital é o Aplicativo Fundo CASA, desenvolvido especialmente para facilitar o recebimento das inscrições, melhorando as possibilidades de análise e diminuindo o tempo levado para sistematizar as propostas.  Isso garantirá mais conforto e agilidade para todos. Muito fácil de utilizar, o aplicativo facilita a vida de quem deseja inscrever seu projeto, por isso, solicitamos que as inscrições sejam feitas prioritariamente através dele. Caso não consiga utilizar o aplicativo, a inscrição pode ser feita através do formulário em Word.

As inscrições vão de 04/09/2015 até 29/10/2015, então não deixe para a última hora!

•    Download - Edital Fundo CASA - 002/2015

•    Download - Manual de uso do Aplicativo Fundo CASA

•    Download - Aplicativo Fundo CASA

•    Download - Anexo 1 - Formulário de Inscrição em Word




Sobre o Fundo Socioambiental CASA

Criado em 2005, o Fundo Socioambiental CASA (Fundo CASA) é uma organização sem fins lucrativos que tem o objetivo de mobilizar recursos no Brasil e no exterior para ampliar a atuação das organizações da sociedade civil que lidam com os desafios da sustentabilidade ambiental e social como parte dos processos de erradicação da pobreza, fortalecimento da democracia, promoção da justiça, da dignidade e da qualidade de vida no Brasil e América do Sul.

O Fundo CASA financia pequenos projetos de entidades socioambientais para ampliar sua capacidade de negociação e o desenvolvimento institucional. Assim, busca criar condições para que pessoas e grupos se fortaleçam e consigam melhores resultados nas suas ações, visando à sustentabilidade socioambiental no território sul-americano.

Sobre o Fundo Socioambiental CAIXA

O Fundo Socioambiental CAIXA (FSA CAIXA), lançado pela Caixa Econômica Federal em 2010 é um fundo constituído por recursos correspondentes a até 2% do lucro líquido da Empresa e que visa a apoiar financeiramente projetos de caráter social e ambiental, cujo objetivo é consolidar e ampliar a atuação da CAIXA no incentivo a ações que promovam o desenvolvimento sustentável.

O apoio do FSA CAIXA destina-se a ações socioambientais promotoras da cidadania, principalmente nas áreas de habitação de interesse social, saneamento ambiental, gestão ambiental, geração de trabalho e renda, saúde, educação, desportos, cultura, justiça, alimentação, desenvolvimento institucional, desenvolvimento rural, entre outras vinculadas ao desenvolvimento sustentável, com foco prioritário na população de baixa renda.

Sobre a Fundação Oak

Fundação Oak é um grupo de organizações filantrópicas que, desde a sua criação em 1983, realizou mais de 3.000 doações para organizações sem fins lucrativos organizações ao redor do mundo.

Tem como missão aplicar seus recursos para tratar de questões de interesse social e meio ambiente, beneficiando, em particular aqueles que têm um grande impacto sobre a vida dos menos favorecidos.


Copyright © 2015, Fundo Socioambiental CASA. Reprodução livre perante prévia informação.

Email para contato: attilio@casa.org.br

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segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Velho Chico celebra 514 anos e conta com ações de revitalização

Velho Chico celebra 514 anos e conta com ações de revitalização 

Neste domingo (4) é comemorado o aniversário de 514 anos de descobrimento do rio São Francisco. Carinhosamente apelidado de Velho Chico, o Rio São Francisco é protagonista na vida de muitos brasileiros. São tantas histórias que permeiam São Francisco que navegar por ele é como passear pela história do Brasil. Suas águas passam por cinco estados; além de Minas Gerais, o rio banha as terras de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe até desaguar no Oceano Atlântico.  


Eliz Brandão
Para preservar e revitalizar o rio, a Codevasf tem realizado uma série de ações.  Para preservar e revitalizar o rio, a Codevasf tem realizado uma série de ações.  
No município de Piaçabuçu, em Alagoas, o pescador Antônio Amorim, presidente da Colônia de Pescadores Z 19, fala com orgulho da profissão herdada do pai. É da pesca praticada na região que ele retira o sustento da sua família. "Eu tenho mais de 25 anos que a minha vida é pescar desse rio. Hoje aqui a gente retira o nosso sustento é do Rio São Francisco", conta emocionado.

O São Francisco também é responsável pela sobrevivência de agricultores familiares dos perímetros irrigados da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). As águas do Velho Chico contribuem para a irrigação da produção agrícola desses produtores.

"Meu destino é continuar aqui. Eu nunca pretendo sair da região. Minha vida hoje é destinada ao projeto Salitre", relata o agricultor do Salitre José dos Santos Ribeiro, que dedicou toda a vida a produção de frutas no projeto.

A construção de sistemas de esgotamento sanitário reduz o despejo de esgoto direto no rio, melhora as condições sanitárias locais e contribui para a conservação dos recursos naturais e a eliminação de focos de poluição.

Carlos Brasil Guadalupe, morador do município de Lagoa da Prata, no Alto São Francisco está feliz com o sistema construído pela Codevasf. "A qualidade da água da Lagoa vai mudar sensivelmente porque o esgoto de 50 mil pessoas parou de cair na Lagoa, isso vai ser um exemplo para todo Alto São Francisco e até para o São Francisco todo", conta.

Para preservar e revitalizar o rio, a Codevasf tem realizado uma série de ações como a recuperação e o controle de processos erosivos e a implantação de sistemas públicos de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos.

"Com a melhoria da qualidade da água, com a despoluição do rio, a vida passa a brotar fazendo com que haja uma sustentabilidade para toda a população que vive do rio", explica o diretor da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Eduardo Motta. 
 

Fonte: Codevasf

Publicado: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

domingo, 4 de outubro de 2015

Jornada Nacional pela Reforma Urbana

Movimentos Nacionais

JORNADA NACIONAL DE LUTA PELO DIREITO À MORADIA E À CIDADE POR REFORMA URBANA E PELA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 5 DE OUTUBRO DE 2015
Nós, movimentos e entidades urbanas populares, Central dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Movimento de Luta dos Bairros e Favelas (MLB) e União Nacional por Moradia Popular (UNMP), convocamos esta JORNADA NACIONAL DE LUTA PELO DIREITO À MORADIA E À CIDADE, no dia 5 de outubro de 2015, Dia Mundial dos Sem Teto e Dia Mundial do Habitat.
Estamos nas ruas, na maioria das capitais brasileiras, em defesa do DIREITO À MORADIA DIGNA E À CIDADE PARA AS PESSOAS E NÃO COMO MERCADORIA.
Entendemos que neste momento é de fundamental importância que ocupemos as ruas com a pauta das mudanças estruturais, como: Reforma Tributária com taxação das grandes fortunas, Reforma Política, Reforma nos meios de Comunicação, Reforma Agrária e da consolidação das políticas públicas, frente tanto ao retrocesso pregado pelas forças conservadoras, quanto pelo projeto de ajuste fiscal e corte de investimentos sociais propostos pelo governo. Somos contra a atual política econômica e entendemos que a crise só será superada com o enfrentamento das questões estruturais que perpetuam a desigualdade em nosso país. Fora Levy e seu projeto neoliberal!
Nossa Jornada também é parte da Campanha em Defesa da Função Social da Cidade e da Propriedade, da Campanha Internacional Despejo Zero e da organização Popular rumo ao Habitat 3.
Exigimos:
  • Lançamento imediato do programa Minha Casa, Minha Vida 3, com as melhorias propostas pelos movimentos sociais, tais como:
    • Melhor localização e qualidade dos empreendimentos e maior controle social do programa;
    • 300 mil unidades para o MCMV Entidades;
    • Modalidade para Entidades no Programa Faixa 1 FGTS;
    • Início imediato das contratações no MCMV Entidades e MCMV Rural;
    • Reformulação dos normativos que travam as obras e a organização popular (propriedade coletiva, retirada do limite de 4% da parcela, retomada da 2ª. antecipação, equipamentos comunitários e áreas comerciais, recursos para equipamentos públicos, dentre outros);
    • Retomada dos pagamentos das obras e projetos em andamento, sem atraso nas liberações;
    • Destinação de imóveis públicos federais e do INSS para moradia popular para que, enfim, cumpram sua Função Social e retirada da MP 691/2015, que privatiza o patrimônio público;
    • Construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, como estratégia de romper com a fragmentação das políticas em nossas cidades e estabelecer o controle social; incorporando nela a política de Mobilidade Urbana, de Saneamento Ambiental, de Planejamento Territorial e de Habitação;
    • Fim dos despejos e remoções de famílias de favelas, e ocupações;
    • Em defesa do projeto de Emenda Constitucional 285/2008, a PEC da MORADIA.
Nossa mobilização é para que possamos seguir no caminho das mudanças e transformações, não admitiremos retrocessos na construção de um Brasil mais justo. A cidade e a propriedade têm que cumprir a sua função social.
Nenhum direito a menos! Minha Casa Minha Vida 3 já!

Fonte: Conam - Confederação Nacional das Associações de mordores

Manifestação em Recife anuncia firme defesa da democracia


Manifestação em Recife anuncia firme defesa da democracia 

As forças progressistas seguem firme na defesa da democracia. Essa foi a principal mensagem deixada pela Frente Brasil Popular para quem viu o ato de rua no Recife, na manhã deste sábado (3). 


Entre uma fala e outra, alfaias e agbês complementavam o coro contra o golpe, com a criatividade das músicas em tom de ordem, cantadas pelos próprios militantes.  Entre uma fala e outra, alfaias e agbês complementavam o coro contra o golpe, com a criatividade das músicas em tom de ordem, cantadas pelos próprios militantes.  
A manifestação, que também foi realizada em várias cidades brasileiras, teve sua concentração na Praça do Derby e percorreu as principais avenidas do centro da cidade espalhando as cores de vários movimentos sociais e o discurso afiado contra o golpe, em defesa da Petrobras e de enfrentamento à crescente onda conservadora que atinge o Brasil.

Centenas de pessoas acompanharam lideranças de partidos políticos e dos movimentos sociais do estado. “Estamos fazendo aqui o que sempre fizemos. Ir às ruas travar o debate de ideias, por que as nossas armas contra o ódio e a intolerância são as ideias”, disse a presidente nacional do PCdoB e deputada federal Luciana Santos, em cima do trio que percorreu toda a avenida Conde da Boa Vista .

Para ela, a esquerda precisa garantir que o seu conjunto de ideias e projetos prevaleçam pois, “não vamos deixar a direita ganhar no tapetão. Em 2014, mais de 54 milhões de pessoas escolheram a continuidade de um projeto, por isso, vamos pra cima deles (direita) defender a nossa democracia com garra e muita luta".

Para o presidente do PCdoB de Pernambuco, Alanir Cardoso, a ideia é que a Frente tenha outros atos como esse “para que a população possa revelar nas ruas o desprezo pelo golpe, e acumular mais forças para essa transição que o Brasil está passando”, disse ele. “A crise econômica é bem menor que a crise política, por isso que os nossos esforços são para a superação desse momento político, por que na medida que superamos a crise política criamos condições para retomarmos o crescimento da economia”, ressaltou Cardoso.

Disputa de projetos

“A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil se junta à Frente Brasil Popular por entender que o nosso país vive uma disputa de projetos”, iniciou assim sua fala o representante da CTB, Helmilton Beserra. Para ele, a defesa do projeto iniciado em 2003 pelo ex-presidente Lula, passa também pela defesa da Petrobras, a empresa mais importante do Brasil. 


“A Petrobras é a responsável por 10% do Produto Interno Bruto brasileiro. Ela é fundamental para melhorar a educação, e sem a Petrobras fica muito difícil para esse país avançar em soberania e em qualidade de vida para o nosso povo”, reforçou Beserra.

Durante todo o ato várias lideranças de movimentos sociais subiram no trio para discursar pelas ruas do centro, e entre uma fala e outra, alfaias e agbês complementavam o coro pró-diversidade, contra o golpe e a favor da Democratização da Comunicação, com a criatividade das músicas em tom de ordem, cantadas pelos próprios militantes.

“Eu queria parabenizar todos os militantes que estão aqui hoje unificados numa convocação dessa Frente que fica ainda mais forte”, afirmou o Coordenador do MST em Pernambuco, Jaime Amorim. “Não vamos aceitar esse modelo econômico que a burguesia está tentando nos enfiar goela abaixo, ao governo e ao povo brasileiro. Vamos para as ruas exigir que se cobre mais impostos dos ricos, por que esse modelo não é o modelo que foi eleito em novembro do ano passado. Contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres!”, finalizou.

Próximas ações


O vice-presidente da CUT/Pernambuco, e um dos coordenadores da Frente Brasil Popular no estado, Paulo Rocha, disse que no próximo dia sete acontecerá uma reunião para avaliação do ato.

“Vamos manter o contato com a coordenação nacional para continuarmos com atividades organizadas. Teremos um calendário de atividades em Pernambuco, mas ele precisa dialogar com as atividades do calendário nacional, e só saberemos os próximos atos após essa reunião do dia 7 de outubro”, disse ele.



De Recife
João Paulo Seixas

Fonte: Portal Vermelho A Esquerda Bem Informada

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Recife, 3 de outubro povo nas ruas em defesa da Democracia e da Petrobras


Recife - Pernambuco

Dia - 03/10/2015 (sábado)
Concentração - 8h00min
Local - Praça do Derby - Derby


Convocatória da Frente Brasil Popular:




Em defesa da democracia, de uma nova política econômica e dos direitos do povo brasileiro sobre o petróleo!

No momento político e econômico que o país tem vivido se torna urgente a necessidade do povo ocupar as ruas, avenidas e praças contra o retrocesso, por mais direitos e pelas reformas estruturais.

Pintaremos as ruas do país de verde, amarelo e vermelho, em comemoração aos 62 anos da Petrobras.

A soberania do nosso país tem sido ferida, a sanha entreguista ataca a Petrobras com intenção de desvalorizar e sucatear umas das maiores empresas do mundo, sobretudo com a tentativa de aprovar Projeto de Lei 131/2015 que visa diminuir a participação da Petrobras no regime de partilha do petróleo.

O petróleo e o pré-sal pertencem ao povo brasileiro, e são riquezas que devem se transformar em investimentos sociais, beneficiando o povo, tendo em vista aprovação da destinação dos royalties para educação e saúde. Conclamamos a apoiar a mobilização grevista da categoria petroleira, já deflagrada e todas as mobilizações de outras categorias em defesa de seus direitos.

Há uma onda de conservadorismo propagado pelos grandes meios de comunicação, em que alguns defendem o impeachment e até ditadura militar para nosso país. E ainda que a sociedade como um todo não aceite retrocessos na vida política e social, e nos direitos sociais e dos trabalhadores e trabalhadoras, conquistados arduamente ao longo de décadas de lutas, será preciso muita mobilização e povo na rua para defender a democracia e o mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff.

Somos incansáveis na defesa dos direitos do povo brasileiro, por isso clamamos por mudanças profundas na política econômica no Brasil, para que a crise econômica seja enfrentada de forma diferente. Repudiamos o ajuste fiscal que onera a classe trabalhadora, a educação, saúde e retira recursos do PAC, do programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida. A conta da crise não pode ser jogada nos ombros dos trabalhadores e trabalhadoras.

Queremos outras saídas: que os ricos paguem pela crise! Taxar as grandes fortunas, os dividendos do lucro das grandes, a remessa de lucro para o exterior, combate à sonegação fiscal, fazer a auditoria da dívida pública e a reduzir a taxa de juros, são medidas necessárias para enfrentar a crise do capitalismo que assola o mundo e também a economia brasileira.

Tomaremos a ruas e seremos milhares no dia 3 de outubro de 2015.

Conclamamos que cada movimento, entidade, força política dê sua contribuição para preparar as mobilizações no maior número possível de cidades brasileiras.


Viva a Democracia, Viva a Petrobras e Viva o Povo Brasileiro!!


Pela Comissão Organizadora da Frente Brasil Popular


Atos confirmados nas principais capitais:


São Paulo

Capital - 14h - Avenida Paulista, 901 – em frente ao prédio da Petrobrás

Caminhada: Paulista, Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, Largo São Francisco e Praça da Sé.


Brasília - 3/10

Em Brasília será as 10h na Feira da Ceilândia


Rio de Janeiro - 2/10 (sexta)

No Rio, o ato será no dia 02, no centro, com caminhada da Candelária até a Cinelândia, a partir das 16h.


Salvador - 3/10

Em Salvador, caminhada em defesa da democracia no centro, Campo Grande, a partir das 09h.


Fortaleza - 3/10

Concentração na Praça José de Alencar, a partir das 08h - Fortaleza.


Belo Horizonte - 3/10

A partir das 10h, na Praça da Rodoviária, Belo Horizonte.


Curitiba - 3/10

Ato público em defesa da Petrobras, às 10h, na Boca Maldita, em Curitiba


Recife - 3/10

Concentração na Praça Derby, às 8h, em Pernambuco.


Porto Alegre - 3/10

O ato às 10h, com uma concentração no Largo Glênio Peres, seguida de caminhada até a torre simbólica da Petrobrás, na Praça da Alfândega, no centro da Capital.


Goiânia - 2/10 (sexta)

Concentração as 10h na Praça do Bandeirante, Centro.


Florianópolis - 3/10

Concentração as 10h em frente à Catedral, Praça XV. Saída da caminhada as 11h.


Teresina - 3/10

Concentração as 8h na praça Rio Branco.